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Etapa #4
Ao Eng. Pedro Silva.
Para os devidos efeitos.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #10
Quim Zé,
Em cumprimento do ponto III - Controlo e Monitorização do Plano, designadamente os seus artigos 1.º e 2.º, do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, o Relatório de Actividades deve acompanhar o processo de atribuição de apoio (apoio financeiro -€500, 00 e cedência de PDM Marrazes), aprovado em Reunião de Câmara de 18.05.2010, DLB n.º 772/10, Acta n.º 12, de acordo com o verbete em anexo.
Foi elaborada a correspondente INF. INT. n.º 13040/10 em 15/11/2010, para desbloqueamento do apoio financeiro supracitado.
Completar e actualizar P.F. o quadro resumo dos apoios pontuais.
Catarina Rafael
CDIDRS
Etapa #1
Degradação do Edifício dos Paços de Monte Real
Etapa #9
De acordo.
Proceda-se às diligências para desbloqueamento da verba.
28.07.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Lino Pereira.
2010.07.14
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #8
Cumpre-nos informar o Senhor Vereador do seguinte:
- Foi concedido um apoio financeiro de €500, 00 e a cedência gratuita do PDM Marrazes (emissão da respectiva NE à LSP, no valor total de €1.873, 46);
- Anexamos o verbete de apoio ao evento, aprovado na Reunião de Câmara de 18.05.2010;
- Foi comunicado telefonicamente à CERCILEI o apoio concedido, bem como outras informaçõe de caácter logístico, mas será enviado ainda a cópia da Acta (após o seu registo) de acordo com o procedimento habitual;
- O presente relatório, servirá futuramente para procedermos ao desbloqueamento da verba deliberada.
Para conhecimento de V.ª Ex.ª.
Catarina Rafael
CDIDRS
Etapa #3
Ao Engº Joaão Ferreira para fazer uma avaliação para a reabilitação do edifício.
O Vereador
Lino Pereira
13-08-2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Imprimo devolvo ao CIA.
Am
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Tomei conhecimento.
O Vereador
Lino Pereira
03-08-2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Tomei conhecimento.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #9
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #9
Tomei conhecimento
A vereadora
Blandina Oliveira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #15
Tomei conhecimento
Pedro Bernardino
Etapa #14
Ao Sr. Chefe da DIAP, Dr. Pedro Bernardino. Dei conhecimento ao Sr. DDPO do reenvio desta comunicação a si.
a CT,
manuelavieira
Etapa #11
Impresso para PDF...
Etapa #11
TC
João Ferreira
CDIE (regime substituição)
13/08/2010
Etapa #10
Tomei conhecimento.
09.08.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Fernando Almeida
DDPO (em regime de substituição)
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Ao DPO.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Tomei conhecimento.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #5
Dê-se sem efeito o despacho proferido, por lapso, na etapa 3.
Dê-se conhecimento:
i) Aos Senhores e Senhoras Vereadores em regime de permanência;
ii) Aos dirigentes do DOM, DPO e Aprovisionamento.
2010.07.30
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
Devolve-se conforme solicitado
Etapa #3
De acordo.
Ao Sr. Chefe da DIE, Eng. João Ferreira, para prestar a informação solicitada na etapa 10.
2010.07.29
manuel gilberto mendes lopes (DMA)
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
28-07-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Contratação de projecto no âmbito do CCP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #17
No seguimento de visita ao local, elaborou-se a informação em anexo.
à Consideração superior.
Manuela Oliveira
SAI - Saída de correspondência
Etapa #18
Tendo em consideração a situação actual da lagoa é conveniente contactar a proprietária para saber se está disponível para manter o protocolo da sua cedência.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #15
Solicita-se indicação do procedimento a tomar, dado que a lagoa está a ser esvaziada.
João Ferreira
CDIE (regime substituição)
Etapa #16
Ao GTF para verificação e informação.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #22
Face ao solicitado informo que é possível a colocação da vedação, no entanto sugiro a V.ª Ex.a que seja adicionado ao presente registo cópia do protocolo de cedência do terreno assinado pela proprietária.
EO
Joaquim Marques
Etapa #21
Considerando as informações anteriores solicita-se aos serviços para verificar a possibilidade de execução dos trabalhos.
João Ferreira
CDIE (regime substituição)
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #10
Anexar comprovativos dos CTT relativos ao aviso de recepção e encerrar. Joaquina Serrão CDIAS (em regime de substituição)
Etapa #20
Tendo em consideração que o ponto de água é estratégico para o reabastecimento aéreo e terrestre e á disponibilidade demonstrada pela proprietária de prolongar o protocolo de cedência solicita-se colaboração na colocação da vedação.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #9
Autorizado.
Proceder às diligências necessárias.
15-09-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #19
Contactada a proprietária, informou-nos que desconhecia a extracção de água, e mostrou-se disponivel para manutenção e/ou assinatura de novo protocolo de cedência desde que seja salvaguardada a segurança de acesso ao local.
Manuela Oliveira
Etapa #11
Aviso de recepção anexado. Imprimido relatório e arquivado no processo.
Assistente Técnica
Ana Bela Santos
Etapa #24
Solicita-se a junção do protocolo referido.
João Ferreira
CDIE (regime substituição)
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #23
Informa-se conforme etapa anterior.
Francisco Morais
C.DIMVO (FM\gv)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #25
Ao GTF para preparar o protocolo para ser assinado pelo Sr. Presidente e pela proprietária.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #26
Sugiro colaboração da Divisão Jurídica na elaboração de um novo Protocolo.
Anexo Protocolo realizado aquando da beneficiação do Ponto de Água de Vale do Horto, que necessita de ser reformulado.
À consideração superior.
Francisco Vasconcelos
Etapa #27
Dr. Leonor
Solicito a colaboração da DIJ para elaboração do protocolo referido na etapa 26.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #28
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para preparar a minuta de protocolo solicitada na etapa 27.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
com competência subdelegada
cfr. Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #29
Remeto conforme solicitado.
Ana Marques Barrela | TS Jurista
Etapa #31
Envio para efeitos de criação de ficha OBM.
INT - Correspondência Interna
DP - Despacho
Etapa #30
À Sr.ª Dr.ª Marta Silva para análise e informação. Deverá obter a ficha de actividade quando der início à informação.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #33
Devolvo, conforme solicitado.
Etapa #32
Centro de custos: O 476.13 A 106
Ana Sónia|AT
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #34
Dou sem efeito o meu despacho exarado na etapa 30.
À Sr.ª Dr.ª Paula Alves para análise e informação.
Leonor Correia | CDiJA | Desp. 04/2014/DMA | Edital n.º 04/2014/DMA
Etapa #39
Sr. Comandante,
Considerando que o ponto de água se encontra inoperacional em virtude de um possível aterro aquando da construção da Autoestrada;
Considerando a dimensão das obras que seriam necessárias para proporcionar a operacionalidade e segurança do mesmo, proponho que o Protocolo seja denunciado, já que de momento não é oportuno a manutenção do mesmo.
À consideração superior,
Francisco Vasconcelos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1019
Etapa #40
Sr. Diretor Municipal, Dr. Gilberto
Tendo em consideração a informação prestada na etapa anterior, com a qual estou de acordo, propõe-se que o Protocolo seja denunciado.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #37
Senhor Chefe da DIPCB, Tenente-Coronel Artur Figueiredo
Concordo com a proposta apresentada pela Chefe da DIJA na etapa anterior, pelo que, solicito que V.ª Ex.ª preste os esclarecimentos nela identificados, e posteriormente devolva o processo DiJA para que possa dar seguimento à sua análise e informação.
2014.09.01
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #38
Para análise e informação.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #35
Foi solicitada a colaboração da DIJA na elaboração de protocolo que assegurasse a permissão de uso de um ponto de água, lagoa, existente no seio de prédio sito na extinta freguesia de Azoia, atual União das Freguesias de Parceiros e Azoia.
Para o efeito, foram anexados, entre outros, os seguintes elementos:
- O protocolo celebrado entre o Município de Leiria e o Sr. Paulo Manuel da Silva Rodrigues, referente ao prédio inscrito na matriz sob o artigo 89 e descrito na Conservatória do registo predial a coberto da descrição n.º 1220, da extinta freguesia de Azoia.
- Uma exposição subscrita por Conceição Reis Ferreira, a qual, invocando a qualidade de proprietária do prédio onde se localiza a infraestrutura, vem solicitar a revogação do acordo formulado com o Município de Leiria com vista à utilização da infraestrutura de água - lagoa.
Feitas as diligências devidas, fomos informados pela Conservatória do Registo Predial que a descrição n.º 1220, da extinta freguesia de Azoia, se reportava ao artigo matricial n.º 895, sendo sua proprietária, desde o ano de 2000, Joana Gameiro Pereira.
Fomos, ainda, alertados para o facto da construção da Auto-estrada ter provado alterações no ponto de água existente.
Face ao exposto, considerando as mudanças e contradições existentes, bem assim como o lapso de tempo decorrido, proponho que se solicite à Divisão de Proteção Civil e Bombeiros que confirme a necessidade de colaboração na execução do Protocolo, indique as condições em que o mesmo se pretende e esclareça se existiu Protocolo anterior e em que termos foi o mesmo efetuado.
Apenas, após tais esclarecimentos será viável a cooperação solicitada, se necessária.
Paula Alves / TSJ
À Consideração da Sr.ª Chefe de Divisão DIJA
Etapa #36
Exm.º Senhor Diretor Municipal,
Concordo com a informação prestada na etapa 35, pela Sr.ª Dr.ª Paula Alves, e, em consonância, proponho que o presente procedimento seja encaminhado para a Divisão de Proteção Civil e Bombeiros, para que:
i) Confirme a necessidade de colaboração na execução do Protocolo;
ii) Indique as condições em que o mesmo deverá ser efetuado; e
iii) Esclareça se existiu Protocolo anterior e em que termos foi o mesmo efetuado.
Mais proponho que, após terem sido prestados os esclarecimentos ora solicitados, seja o registo do procedimento devolvido à DiJA para que possa dar seguimento à sua análise e informação.
À Consideração de V/ Ex.ª,
Leonor Correia | CDIJA | Desp. n.º 04/2014/DMA – Edital n.º 04/2014/DMA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
