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Etapa #8
Na mesma linha de orientação da informação do Sr. Director Municipal, Dr. Gilberto Lopes, constante no registo OWnet : ENT-2010/11839, e despacho do Sr. Vereador Lino Pereira, de 17/09/2010, em sede do processo Part. 128/10, no sentido de ser enviada a informação realizada em sede do mesmo processo, à Divisão Jurídica para preparar resposta final ao Abaixo-Assinado para petição - registo ENT 2010/11839, e pedido de informação do TAF de Leiria - ENT 2010/14300, e tendo em conta que se trata do mesmo assunto, propõe-se que a resposta à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, à qual se refere o presente registo, seja preparada nos mesmos termos.
Sofia Antunes
CDIICS
Etapa #7
O processo foi devidamente ponderado e informado pela Div. de Indústrias; Remeto antão este OWNET para a Dr.ª Sofia Antunes.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
21-07-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Envio de aclaração da decisão de remeter aos SMAS
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Teresa Monteiro para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ(Reg.Subst.)
Etapa #3
À Chefe da DIJ, Dr.ª Leonor Correia, para promover a análise e informação deste assunto.
Dar conhecimento aos SMASL.
Gilberto Mendes Lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 19120/2010
Etapa #16
Procedi ao encerramento do presente registo, por nele não haver de momento mais assunto a tratar.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 53/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 779/2010
Etapa #15
Tomei conhecimento.
18-10-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 19120/2010
Etapa #14
Tomei conhecimento.
2010.10.12
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Para conhecimento do Senhor Director Municipal, Dr. Gilberto Lopes e Senhor Presidente da Câmara Municipal, com notificação ao Senhor Vereador, Dr. Gonçalo Lopes.
Leonor Correia
CDIJ
(Reg.Subst. - Desp. 53/2010)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Dei cumprimento anexando o oficio que foi dirigido à Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, tendo seguido com os oficios inerentes à Ent n. 11839/2010, no dia 04-10-2010.
À consideração e conhecimento superior.
Paula Froes
AT
Etapa #11
Encarrega-me a Senhora Dr.ª Leonor Correia, CDIJ, (Reg.Subst. - Desp. 53/2010) de dar o seguinte despacho, em 30-09-2010:
"À SAADIJ para anexar o oficio referente a esta matéria, que deu seguimento através da Ent n.º 11839/2010, com respectivos oficios enviados a cada entidade assinalada nos mesmos."
Paula Froes
AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2384
Etapa #10
À Chefe da DIJ, Dr.ª Leonor Correia, para analisar, em conjunto com a equipa multidisplinar, com urgência, à semelhança do ocorrido na INT. 11839/2010 e ENT. 14300/2010.
Entretanto, dado que o prazo de resposta já se encontra ultrapassado, solicito que a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, seja informada das diligências efectuadas.
2010.09.27
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #9
Concordo será de remeter à Divião Jurídica tendo em conta que se trata do mesmo teor - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #5
Questão prévia: Das garantias de imparcialidade
Ao verificarmos que o requerente Abilino José Oliveira Lapa da Costa é trabalhador do mapa de pessoal dos SMASL, passou a recair sobre nós o dever de apreciar da existêcia de qualquer dos impedimentos elencados no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo. De facto, encontrando-se o cônjuge da autora da presente informação investido nas funções de Director - delegado dos SMASL e atendendedo às competências deste no domínio do processo de avaliação, julgamos estar perante o caso de impedimento previsto na alínea g) do n.º 1 do referido artigo.
Ainda que assim não se entenda, estaremos sempre perante condições que podem conduzir a uma situação de desconfiança, prejudicial ao normal desenvolvimento do procedimento.
A despacho superior.
Teresa Monteiro|Jurista
Etapa #6
De acordo.
À Sr.ª Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação. Deve, se assim o entender, solicitar a colaboração da Divisão de Recursos Humanos.
Leonor Correia
CDIJ(Reg.Subst.)
Desp.53/2010
Etapa #7
Remeto conforme solicitado.
Ana Marques Barrela | TS Jurista
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
para conhecimento - fernanda Guapo DDOU
Etapa #1
Proposta de parceria visando a realização de um ciclo de seminários
Etapa #11
Na sequência da etapa 9, informa-se que a 07/06/2010, o Sr. Carlos Alberto dos Santos Coelho Pereira e outro, apresentaram nestes serviços um pedido de alteração de utilização de estabelecimento comercial para restauração e bebidas, situado na Av. D. João III - Edifício 2002, freguesia de Leiria, ao qual foi atribuído o processo camarário n.º 337/10.
A 06/08/2010, os Serviços de Fiscalização, em deslocação ao local, levantaram a participação n.º 10640, à firma LD Lis Diversão, Lda., para efeitos de instrução de processo de contra-ordenação, por proceder à ocupação das lojas 27 e 28, do referido edifício, com um estabelecimento de restauração e bebidas designado "Cheers", sem a necessária autorização de utilização.
Mais se informa que, no âmbito do processo de obras 337/10, foi o Sr. Carlos Alberto dos Santos Coelho Pereira notificado, através do ofício n.º 7479/10, datado de 26/08/2010, para no prazo de 15 dias, apresentar elementos necessários à análise do processo, aguardando-se nesta data a entrega dos mesmos.
Etapa #2
À Dra. Blandina Oliveira.
2010.07.09
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #10
Prepar resposta ao solicitado na etapa 9
Etapa #3
À DIASU para os devidos efeitos.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #9
averiguar eventual licenciamento c/ posterior conhecimento á Eng Filip e à fiscalização - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #4
Dr.ª Telma:
Para análise e informação. A proposta em questão parece-me, à primeira vista, interessante, tendo em conta que está em curso o Ano Internacional da Biodiversidade, podendo a DIASU desde já, disponibilizar o CIA para o Workshop. Saber mais informações no sentido de avaliar a pertinência de uma possível reunião.
MM_CDIASU, regime substituição
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Quim-zé
Etapa #15
Nada a opor. Arquivar
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #5
Eng.ª Margarida, a empresa Mais Conteúdos apresenta a esta edilidade uma interessante proposta de parceria visando a realização de um ciclo de seminários e workshops sobre Turismo Ornitológico e Birdwatching no Concelho de Leiria.
A parceria pretendida seria no sentido da CML disponibilizar a apoio logístico (não referem qual) necessário à realização dos seminários e workshops, sendo que a empresa cederia à CML:
a) Participação gratuita de dois técnicos da autarquia em todos os seminários e workshops realizados no âmbito da parceria;
b) Realização de uma palestra gratuita visando a sensibilização dos agentes para o potencial turístico do Birdwtching, no concelho de Leiria.
Dado que a proposta apresentada é um pouco vaga, julgo ser de remeter o ofício em anexo.
Refira-se que este ano decorrerá em Leiria, de 14 a 17 de Outubro o III Encontro Internacional de Observadores de Aves, numa organização conjunta entre o Turismo Leiria//Fátima e a Vertigem – Associação para a Promoção do Património. O Município de Leiria atribui (deliberação de Câmara de 12/04/2010) um subsídio, no valor de €1.800,00 à Vertigem relativamente ao III Encontro Internacional de Observadores de Aves.
À consideração superior,
telmafontes|diasu
Etapa #15
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #6
À Consideraçaõ Superior.
AM
Etapa #14
Tendo em conta as etapas antecedentes e o facto de não ter havido resposta ao nosso ofício, sou de acordo com o arquivo da circular.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof. Doutora Blandina Oliveira,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #6
Reencaminhamento automático
Etapa #13
Eng. Margarida:
Informa-se que, até à presente data, não foi solicitada à DIASU a avaliação acústica, necessária para avaliar os níveis de ruído, tendo o ofício sido expedido em Agosto. Face ao exposto, e tendo em consideração que o DOU já diligênciou procedimentos com vista à legalização do estabelecimento em causa, propõe-se que o presente registo seja encerrado.
À Consideração Superior,
Filipa Gama
DIASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Sou de acordo com o ofício proposto.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof.ª Doutora Blandina Oliveira,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #15
arquivado
AM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #7
Nada a opor à proposta de ofício em anexo.
A vereadora
Blandina Oliveira
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #8
Dr.ª Telma:
Deverá ser efecutado novo contacto, poderá ser telefónico, com a empresa em causa.
Grata,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #5
À Dra Susana Margarido
Para informar sobre a titularidade do edficio em causa.
Pedro Bernardino
Etapa #9
Engª Margarida, julgo ser de encerrar o presente registo, dado que o mesmo assunto se encontra a decorrer no registo Entfe 2010/7392.
À consideração superior,
telmafontes|diasu
Etapa #4
Por forma a dar cumprimento ao despacho do Sr. Vereador, solicita-se informação do DIAP/Património,
se o Município de Leiria é proprietário do Edifício dos Paços de Monte Real.
João Ferreira
CDIE (regime substituição)
Etapa #7
Expedido, por mail, ofício n.º 2010/11748, conforme ficheiros que se anexam à presente etapa
JA
Etapa #7
Ao Eng. João Ferreira
O edifício em questão é propriedade de terceiros, neste caso da paróquia de Monte Real
Pedro Bernardino
Etapa #7
Engª Margarida, julgo ser de encerrar o presente registo.
Até ao momento não tivemos qualquer resposta ao nosso ofício.
À consideração superior,
telmafontes|diasu
Etapa #6
Por não se encontrar inventariado qualquer imóvel que correspondesse ao aqui mencionado, foram efectuadas buscas que permitissem confirmar, com certeza, que o referido imóvel não é de propriedade municipal. Assim, conforme se verifica pela informação que se anexa e remetida pela Freguesia de Monte Real, o edifício dos Paços é propriedade da Paróquia de Monte Real.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #12
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #2
À Sra. Vereadora Lurdes Machado.
2010.07.12
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
De acordo.
O Vereador
Lino Pereira
05-11-2010
Etapa #12
Tomei conhecimento
Arquivar
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #3
Ao Sr. Vereador Dr.Gonçalo Lopes
Para os devidos efeitos.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
Dado que a propriedade do imóvel não é municipal deverão os serviços de fiscalização do DOM proceder
à verificação das condições de segurança do edifício dos Paços do Concelho de Monte Real.´
Á consideração superior
João Ferreira
CDIE (r/s)
Etapa #10
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof. Doutora Blandina Oliveira,
MM_CDIASU, em regime de substituição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 298
Etapa #11
Para os devidos efeitos, tendo em consideração o despacho da CDIASU na etapa anterior.
telmafontes|diasu
Etapa #1
XXVI Sarau de actividades corporais
Etapa #10
Ao Sr. Daniel Gonçalves para informação
João Ferreira
CDIE (r/s)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
À Divisão do Desporto para informação.
27.07.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #6
De acordo.
Ao Sr. Vereador Eng. António Martinho.
Para os devidos efeitos.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Sr. Vereador
O presente processo diz respeito ao 26.º Sarau de Actividades Corporais promovido pela CERCILEI nos passados dias 28 e 29 de Maio. Após pesquisa em OWNet, verifiquei que existem 3 outros processos associados, a saber,ENTFE 2010/3377, ENTFE 2010/4078 e INT 2010/6251.
Na consulta dos mesmos verifiquei que esta actividade foi apoiada pelo Pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Leiria, pelo que, deverá o presente ser reencaminhado para o Sr. Vereador António Martinho.
Pedro Silva
Adjunto Vereador
