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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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Referência: 304/2010
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Referência: 750/2010
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Referência: 1435/2010
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Referência: 228/10 Pº 77/07
Etapa #9
Para os devidos efeitos.
2011.01.25
A secretária
Anabela Crespo
Etapa #8
O passeio de automóveis clássicos e desportivos não implicam alterações ou cortes de trânsito, apenas com a ocupação do espaço público relativamente ao qual não se vê inconveniente.
Quanto ao dia 24 propõe-se a autorização de ocupação do espaço público, tendo em conta que o evento engloba um curso de condução defensiva no qual podem participar funcionários da Câmara Municipal de Leiria à semelhança dos anos anteriores.
Normalmente a Câmara Municipal assegurava toda a logística deste evento. Este ano pelo facto da Câmara Municipal não dispor de meios para o efeito propõe-se a atribuição de um apoio de €1.000,00 ao Núcleo de Desporto Motorizados, tanto mais que nestas condições a Câmara Municipal de Leiria usufrui também gratuitamente de formação aos funcionários.
À consideração e conhecimento do Sr. Presidente para autorização e posterior a reunião para ratificação de despacho.
21.10.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #7
De acordo com o já referido nas etapas anteriores, trata-se de um pedido para duas actividades distintas.
A primeira, para o dia 23 de Outubro prende-se com um Passeio de Automóveis Clássicos e Desportivos, de âmbito intermunicipal, ou seja, com partida de Leiria, passando pelos Concelhos de Pombal, Ansião e Figueiró dos Vinhos e volta para Leiria terminando na sede do Núcleo Desportos Motorizados de Leiria, não se encontrando ainda reunidas as condições para o licenciamento deste passeio, uma vez que não tenho todos os pareceres das entidades envolvidas.
A segunda para o dia 24 de Outubro, prende-se com a prova de perícia, designada como Super Especial, que tem a colaboração da Câmara Municipal e os pareceres favoráveis de PSP (Ent 20241/2010 e da Leirisport (Entfe. 7526/2010), que se anexam, de acordo com o n.º 2 do art.º 31º do Decreto - Lei n.º 310/02, de 18 de Dezembro, propõe-se que o Sr. Vereador Eng.º António Martinho e o Sr. Presidente Dr. Raul Castro profiram despacho de decisão quanto à ocupação dos parques de estacionamento adjacentes ao Estádio Municipal e que a Sr.ª Vereadora Dr.ª Blandina profira despacho de decisão quanto ao deferimento de licenciamento do pedido.
2010/10/21
Teresa Pereira
AT
Etapa #6
Aguardo os pareceres da PSP e Leirisport para a realização da Super Especial dia 24/10. Quanto ao passeio do dia 23/10, aguardo a entrega dos pareceres que a organização tem.
Teresa Pereira
AT
Etapa #6
Nada a opor. De acordo com o referido na etapa anterior, remeto à DOM para os devidos efeitos
A vereadora
Blandina Oliveira
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SAI - Saída de correspondência
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CAR - Carta
Etapa #12
Neste momento e face à data de realização do evento uma vez que não foram entregues quaisquer documentos de despesa, poderá arquivar-se o processo.
2011/08/17
O Vereador
António Martinho
Etapa #10
Preparar deliberação a ser presente em reunião de Câmara.
26.01.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #11
Será presente na Reunião de Câmara de 8 de Fevereiro.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
2011/01/31
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Considerando que não havia cópia dos documentos de despesa anexa à carta do NDML, em reunião com os Srs. Pedro Mendes Alves e Feliciano, foi solicitada o envio das mesmes para se proceder à preparação da deliberação e devida cabimentação das verbas a atribuir como apoio.
Até ao momento não foram entregues os elementos.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
2011/04/27
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Como até ao momento não foram entregues quaiquer documentos de despesa para se preparar a deliberação, devolvo a circular solicitando indicações.
paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
Etapa #2
À DID para informação, articulando com o Eng.º Paulo Pinheiro e Dr.ª Silvia Escudeiro, dado que o evento inclui uma componente formativa que a Câmara constituindo-se como parceira do evento, tal como anteriormente aconteceu, poderá usufruir de formação para os seus funcionários.
11.08.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #1
Pedido de Apoio
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Etapa #5
À Sra. Vereadora
Trata-se de pedido de licença especial de ruído e licenciamento para a realização do evento denominado “Lizauto Motor Show”, nos dias 23 e 24 de Outubro de 2010, no horário compreendido entre as 09:00h e as 20:00h.
O pedido está devidamente instruído nos termos do art. 47º do Regulamento Municipal das Actividades Diversas (RMAD) e nos termos dos nº 1 e 2, do art. 15º, do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo DL 9/07, de 17/01.
No entanto, alerto para o facto de, no que respeita ao Passeio de Automóveis Clássicos e Desportivos, e tratando-se de uma prova, que para além de ser revestida de carácter desportivo, é também uma prova de âmbito intermunicipal, obriga à apresentação de outros elementos, nomeadamente parecer das Câmaras Municipais em cujo território a prova se desenrolará, carecendo também dos pareceres das forças policiais competentes – art.º.54 do RMAD.
Assim, s.m.o. sugiro que a presente solicitação seja encaminhada à colega da DOM - Teresa Pereira de forma a suprimir as lacunas existentes no presente pedido.
À consideração superior.
Solange Caçador - At
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #3
Exmo.Sr. Vereador,
Parece-nos s.m.o., que a tipologia de evento proposta não possui na sua essência um teor de âmbito desportivo, mas fundamentalmente ao nível da Segurança e Prevenção Rodoviária.
Apesar de no ponto 3. da presente solicitação, estar programada a existência de um espaço desportivo, o carácter da actividade é de experimentação e não se trata de uma actividade desportiva, bem como no ponto 4. a prova de perícia.
À consideração superior.
Catarina Rafael
CDIDRS
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CT/OF - Oficio
Referência: 255/2010
