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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 476
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #1
Planeamento territorial e gestão do risco no litoral da ARH do Centro
Etapa #2
À Sra. Vereadora Blandina Oliveira.
2010.05.17
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #4
Para conhecimento do Sr. Eng. Rui Andrade.
Para conhecimento do Sr. Arq.to Figueiredo.
Para conhecimento da Sr.ª Arq.ta Sandra Macedo.
Nota: solicito a possibilidade de reencaminhamento do presente registo, para conhecimento dos Colaboradores em causa, dado que o mesmo se encontra pré-selecionado para a Sr.ª Eng.ª Margarida Morais.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Tomei conhecimento, após a realização do evento.
Para conhecimento da Eng.ª Manuela Tavares e Eng.ª Margarida Morais
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #5
Junto se remete para conhecimento.
MM_DASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CIR - Circular
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #8
Tomei conhecimento. Arquivar
A. Figueiredo
Etapa #9
Sou de acordo com o arquivo.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof. Doutora Blandina Oliveira,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #6
Tomei conhecimento.
DIASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Reencaminhar para a DPLO.
Etapa #10
processo,
AM
Etapa #10
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #10
De acordo. Arquivar
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #11
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2011-07-29
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #12
Foi enviado oficio que se anexa.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #9
Sr. Vereador,
Os apoios atribuidos nos últimos 5 anos foram os seguintes, quanto aos critérios de apoio desconheço quais foram:
2008
APOIO P/ A REQULIFICAÇÃO DO ADRO DA IGREJA DE VALE SUMO CONF. DEL. DE 14-04-08 - €5.000,00
2009
APOIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUAL DE MONTE REDONDO PARA ARRANJOS EXTERIORES DA CAPELA DO CASAL NOVO, DLB.2009-08-18 - €22.000,00
APOIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA EUFÉMIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ADRO DA CAPELA DE SANTA MARTA, DLB.2009-08-18 - €20.000,00
APOIO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE MILAGRES PARA REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA DE FIGUEIRAS E SUA ENVOLVENTE, DLB.2009-08-18 - €7.500,00
2010
APOIO PARA EQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA CAPELA DA LAMEIRA, FREG. ORTIGOSA, CONF. DLB.2010-05-18 - €35.000,00
APOIO PARA EQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA CAPELA DA LAMEIRA, FREG. ORTIGOSA, CONF. DLB.2010-05-18 - €35.000,00
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #10
Tendo em consideração a dificuldade financeira da Autarquia, proponho que se informe a entidade que não é possivel apoiar financeiramente a remodelação.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #8
Ao Dr. Leandro.
1. Para informar sobre os apoios atribuídos pela CML referentes a construções e remodelações de Igrejas, nos últimos 5 anos.
2. Indicar se os referidos apoios resultaram de algum critério para a respectiva atribuição.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2512
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 38
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
Foi emitida a O.P. n.º9238/10
Arlete Cotrim
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Para emissão da respectiva OP
Imarto
Etapa #12
Isabel
Foi elaborada a informação n.º 117/2010, para se poder desbloquear a verba que se encontra anexa a este registo, tal como todos os documentos comprovativos da despesa.
Célia Rosa
AT
Etapa #12
Para informar a Contabilidade quanto à entrega de documentos comprovativos da totalidade da despesa, de modo a poder desbloquear-se a verba atribuída.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #11
Reencaminhamento automático
Etapa #11
TC.º
Pagamento fica pendente da entrega do documentod e despesa.
leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À Dr.ª Vânia Carvalho.
Para informar sobre o imóvel em causa e, conjuntamente, com o Eng. Paulo Sousa (DOM) fazer um levantamento do estado de conservação e estimativa orçamental de execução.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Gonçalo Lopes.
2010.06.02
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #7
Sr. Vereador,
De acordo com o parecer técnico em anexo, do qual se salienta, a qualidade técnica do trabalho executado, assim como a preocupação do requerente em preservar o património edificado.
Estamos perante um bom exemplo de intervenção comunitária na preservação do património cultural local, que deve servir de exemplo positivo.
Pedro Ferreira
c-dimpb
Etapa #6
Junto se anexa informação, da responsabilidade da signatária e da Drª Anabela Carvalho, sobre o processo de pedido de apoio, em epígrafe, bem como respeitante às informações solicitadas pelo Sr. Vereador Dr. Gonçalo Lopes. Dado que o Eng. Paulo Sousa, se encontra ausente do serviço, por motivos médicos, não foi possível apresentar esta informação conjunta com o dito técnico. Anexa-se relatório técnico da intervenção e respectiva estimativa orçamental actualizada, tal como nos foi fornecida pelo empreiteiro responsável pela execução da obra.
À consideração superior,
Vânia Carvalho
Etapa #5
Tomei conhecimento.
Concordo.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #4
Tomei conhecimento. Encontro-me a fazer o levantamento documental para preparar a informação sobre o imóvel em causa. Informo que o Eng. Paulo Sousa(DOM)se encontrará de férias até final do mês, pelo que proponho que a Drª Anabela Carvalho me dê apoio na fase inicial de levantamento do estado de conservação, e que após o regresso do Eng. Paulo Sousa (DOM) se rectifique a informação e se proceda à elaboração da estimativa orçamental de execução.
Vânia Carvalho
Etapa #10
De acordo com a NCI o processo da Filarmónica encontra-se completo. Relativamente ao verbete de 24-08-2010 (saída 12332/2010) encontra-se em falta os documentos comprovativos da totalidade da despesa, no valor de 12.300,00, já foi solicitado ao Sr. Rui Sampaio, no dia 10-09-2010.
Célia Rosa
AT
Etapa #8
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
10-08-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #7
Junto se anexa o verbete, elaborado de acordo com informações superiormente recebidas, conforme etapas 4 e 6 a estar presente à reunião camarária de 24 de Agosto de 2010.
À consideração Superior.
A Chefe da DIC
Graça Campos
Etapa #10
Agendado para reunião de 24.08.2010.
****
Anexado verbete respectivo e comunicada deliberação pelo ofício SAI.12332/2010.
Ver se está em condições de receber.
Etapa #9
À Secretaria,
Para dar andamento ao despacho do Sr. Presidente.
A Chefe da DIC
Graça Campos
Etapa #4
Senhor Presidente
1. O Senhor Presidente da Direcção da Socieade Filarmónica Maceirense solicitou apoio extraordinário (para além do subsídio anual) de natureza financeira e ao nível dos transportes, no âmbito das comemorações do 135.º da Associação.
2. Inicialmente a requerente não quantificou esse apoio.
3. No pedido a mesma alegou que tem levado, e continuará a levar a cabo, diversos eventos comemorativos do seu 135.º aniversário. Um dos eventos que reputa de mais importante prende-se com o intercâmbio com a Banda do Espirito Santo da Casa do Povo de S. Bartolomeu dos Regatos na Ilha Terceira, Açores, que será recebida na Maceira entre os dias 5 e 10 de Agosto próximo, sendo a visita retribuída com a deslocação da Sociedade Filarmónica Maceirense aos Açores, entre os dias 2 e 7 de Setembro de 2010.
4. Contactámos telfonicamente o Senhor Presidente da Direcção da Sociedade Filarmónica Maceirense, solicitando a quantificação dos custos das iniciativas.
5. Em 2010.07.30 recebemos um "e-mail" do Senhor Presidente da Direcção da referida Associação, com os valores envolvidos neste intercâmbio sócio-cultural. O seu valor total ascende a 17.670€ (inclui: transportes com as deslocações da Banda do Espirito Santo da Casa do Povo de S. Bartolomeu dos Regatos na Ilha Terceira, Açores, à Maceira, bem como, da Sociedade Filarmónica Maceirense, aos Açores, e, as refeições de ambos as filármónicas por ocasião do intercâmbio).
6. A requerente não especificou o valor do apoio concreto que pretende, apenas declarou que quer receber com dignidade a sua congénere Açoriana, bem como, levar o bom nome da Freguesia de Maceira e do Concelho de Leiria, aos Açores.
7. O Chefe da DIF, Dr. Leandro Sousa, informou (vide etapa 3), que entre os anos de 2004 e 2009, a requerente não recebeu apoios para este tipo de acções, tendo este Município, nesse período, concedido apoios para a consttrução da sede, para a aquisição de instrumentos e no âmbito dos apoios concedidos às filarmónicas do Concelho.
8. O apoio solicitado (que a requerente não quantificou) pode ser concedido por deliberação da Câmara Municipal ao abrigo da alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, desde que a decisão seja fundamentada, devendo para o efeito ser invocado e demonstrado o interesse público municipal da iniciativa.
9. Nos termos do n.º 1 do artigo 65.º do mesmo diploma, esta competência da Câmara municipal é indelegável.
10. Caso V.ª Ex.ª pretenda propor ao Executivo Municipal a atribuição de algum apoio, depois da sua quantificação, deve este processo, previamente ao agendamento para a reunião daquele Órgão, ser enviado à DIF para cabimentação orçamental da despesa.
2010.08.04
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #3
Dr. Gilberto,
Analisados os anos de 2004 a 2009, informa-se que esta entidade nunca recebeu apoios para este tipo de acções.
Os apoios concedidos foram:
- Construção da sede;
- Apoio para aquisição de instrumentos;
- No âmbito dos apoios concedidos às filarmónicas do concelho.
Leandro Sousa
CDF (em regime de susbtituição)
Etapa #6
À Dr.ª Graça Campos.
1. Para informar qual a percentagem de apoio atribuída à deslocação da Banda Filarmónica das Chãs à Suíça.
2. Utilizar o mesmo critério para a deslocação da Filarmónica da Maceira (apenas a deslocação aos Açores – 12.300,00€).
3. Informar o Sr. Presidente, pois irei estar de férias na próxima semana.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #5
Ao Sr. Vereador Gonçalo Lopes.
05-08-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #2
Ao Sr. Chefe da Divisão Financeira (DIF) para informar quais os apoios concedidos a esta entidade para este tipo de iniciativa nos anos anteriores.
Agradece-se resposta urgente.
Gilberto Mendes Lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Exm.º Senhor Director Municipal,
Concordo com a informação técncio-jurídica prestada pelo Sr. Dr. Márcio Serrano, anexa à etapa 5. Da mesma extraio as suas conclusões que subscrevo e transcrevo:
“1.ª A actuação da Câmara Municipal de Leiria, em relação à situação apresentada pela sociedade “Não Faça Nada, Lda”, deve ser efectuada de acordo com as atribuições e competências que lhe estão legalmente cometidas.
2.ª Do leque de matérias consagradas na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, e na Lei n.º 169/99, de18 de Setembro, alterada, a Câmara Municipal de Leiria apenas poderá intervir ao nível do licenciamento e fiscalização urbanística, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 64.ºdeste último diploma legal.
3.ª A fiscalização administrativa destina-se a assegurar a conformidade das operações urbanísticas com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e a prevenir os perigos que da sua realização possam resultar para a saúde e segurança das pessoas, cfr. n.º 2 do artigo 93.º do RJUE.”
Neste sentido proponho o seguinte:
1. Que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria determine que os serviços de fiscalização se desloquem à fracção supra identificada, para que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 93.º do RJUE, se afira se a mesma se encontra a ser utilizada para fim distinto daquele para o qual foi licenciada.
2. Caso os serviços de fiscalização constatem que à fracção se encontra a ser dado um uso diferente daquele para o qual foi licenciada, seja levantada a competente participação e que seja determinada a instauração de um procedimento administrativo com vista à reposição da legalidade urbanística.
3. O resultado das diligência ora propostas seja levado ao conhecimento da requerente,
nos termos do disposto na alínea a) do artigo 66.º do CPA.
À Consideração de V/ Ex.ª
À Dr.ª Ana Sónia para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #5
Informação prestada em 12.04.2011, que se anexa.
Márcio Serrano | TS
Etapa #4
Ao Senhor Dr. Márcio Serrano para análise e informação.
Leonor Correira
CDIJ
Etapa #3
À DIJ para informação. Trata-se de assunto que requer uma análise cuidada, em especial no que respeita às competências para eventual actuação.
Teresa Monteiro|DDJRH
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
encerrado
Etapa #11
para actuar nso termso da etapa 6 - Fernanda Guapo DDOU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
À Sra. Directora do DOU
jc
Etapa #9
Concordo.
À Fiscalização para os devidos efeitos.
Proceder às diligências necessárias.
2011.04.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
