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Etapa #24
Através do processo vistoria 11/09, encontra-se a tramitar, junto desta Autarquia, o pedido formulado por Lúcia Azinheiro Marques Cordeiro Patrício, na qualidade de concessionária do quiosque 3, sito no Parque da Fonte Quente, freguesia de Leira, relativo à autorização de utilização para estabelecimento de bebidas.
À presente data, e de acordo com a sugestão da Sra. Vereadora Blandina Oliveira, que mereceu concordância da Directora do Departamento de Operações Urbanísticas, aguarda-se a marcação de reunião com a concessionária. (Registo ENTFE - 2010/8142)
Quanto ao alegado ruído proveniente do estabelecimento, de acordo com os procedimentos constantes da informação prestada pela Divisão Jurídica em 01/10/2010, presente de folhas 253 a 261 do processo vistoria 11/09, deverá aguardar-se nova queixa relativamente à produção de ruído, para que sejam realizadas as diligências necessárias à instrução do processo que decorre na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (cfr ponto 3 da informação jurídica).
À consideração da Ex.ma Sra. Directora do DOU
Paula Alves
Coordenadora do Apoio Administrativo e Jurídico ao DOU
Etapa #24
qual a actual situação ?? Fernanda Guapo DDOU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #24
A vist 11/09 a que se refere o presente registo, encontra-se a pedido da Srª Engª Isabel Gonçalves, desde 2011/11/10.
Maria JOão Almeida
Etapa #24
agendar reunião com a rep da entidade exploradora, arq Sandra Macedo - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #24
Sra. Directora, Eng.ª Fernanda Guapo,
Tendo em conta que a Divisão de Industria, Comércio e Serviços, relativamente à qual deixei de exercer as funções de Chefia,em regime de substituição, foi extinta, e que as minhas funções actuais, não se predem com esta àrea, como é do conhecimento da Sra. Directora, deixo à consideração da Sra. Directora, a marcação da reunião em causa com a actual chefe de Divisão.
Sofia Antunes
Tecnica Superior
Etapa #24
caso não tenha sido marcada a reunião providenciar com urgência - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #24
Sou de acordo com o arquivo com base e nos termos da informação da etapa antecedente.
À consideração do Senhor Presidente da CML, Dr. Raul Castro, (cujo correio se encontra pré-definido)
Margarida Morais_CDIDEA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #24
Ex.ma Senhora
Chefe de Divisão da DIDEA
Eng. Margarida Morais
Para o estabelecimento em causa, "Ex-Libris", existia um contrato de concessão de direito de uso privativo, outorgado entre o Município e a Sra. D. Lúcia Azinheiro Marques Cordeiro Patrício em 15/07/2009.
A DIDEA apenas teve conhecimento deste assunto aquando da transferência do serviço "RENDAS" por parte da DIF em 07/05/2012, tendo sido comunicado verbalmente nessa altura para não se proceder à emissão das rendas porque aquele espaço havia sofrido um incêndio e que, por isso, se encontravam suspensas.
Posteriormente, em 28/08/2013, foi remetido pela CDIAPatrimonio, Dra. Sofia Pereira o registo ENT - 2012/2336, para que estes serviços tivessem conhecimento que havia sido efetuado o pagamento feito pela Companhia de Seguros Allianze Portugal SA da indemnização relativa ao sinistro com aquele quiosque, conforme Fatura-Recibo n.º 16744/15658 ali anexa.
Considerando o exposto, o motivo que originou o presente procedimento já não existe julgo, salvo melhor opinião, que o procedimento poderá ser arquivado por inutilidade superveniente do procedimento, ao abrigo do nº 1 do artº 112º do CPA.
Submete-se o assunto à consideração superior.
Nota: Foi efetuado “Delegar” no correio eletrónico por se encontrar pré-definido o correio do Senhor Presidente
Lurdes Novo
Coord. Funcional – DIDEA
08/04/2014
Etapa #24
Dr.ª Lurdes,
Informar sobre quem pediu o processo e qual o estado atual do mesmo, uma vez que, o bar ex-libris já não existe enquanto tal, tendo, inclusive a estrutura sido destruído pelas chamas.
Grata,
Margarida Morais_CDIDEA
Nota: O correio do Senhor Presidente estava pré-selecionado pela Eng.ª Fernanda Guapo, após o meu.
Etapa #24
remete-se face ao pedido de processo e atual situação do espaço - Fernanda Guapo DDPGU
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CT/OF - Oficio
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Referência: 513
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Referência: 245/10
Etapa #8
Tomei conhecimento.
carlos agostinho
Etapa #7
Para conhecimento de todos os colaboradores da DASU.
paulaorfão|dasu
Etapa #11
T.C.
JM
DASU
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Os nomes seguintes estavam pré-definidos.
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #9
T.C.
Cremildo.
Etapa #10
T/C.
Filipa Gama
DASU
Etapa #15
À Sr.ª Chefe da DIASU.
paulaorfão|dipev
Etapa #16
D. Anabela,
Por favor, arquivar.
Grata,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #13
Tomei conhecimento.
DIASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #14
Tomei conhecimento,
telmafontes|diasu
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Etapa #17
processo.
AM
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Referência: 183
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CT/OF - Oficio
Referência: 245
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CT/OF - Oficio
Referência: 218
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Referência: 379
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 862
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
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CT/OF - Oficio
Referência: 84
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 112/10
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Referência: 76
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