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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Tendo em conta o que se informa:
1. Envie-se ao DOU, à DIPCB e DIJ para se pronunciarem sobre as questões que sejam da sua competência, de acordo com o proposto no parecer jurídico do Dr. Márcio Serrano, em anexo;
2. Solicito pronunciamento célere, uma vez que o pedido já foi registado nos serviços municipais em 2010.05.31;
3. O DOU e a DIPCB devem enviar as suas respostas para a DIJ que se encarregará de preparar uma resposta final a enviar aos requerentes, após decisão superior;
4. Informe-se um representante dos requerentes de que o assunto está em análise e que o seu carácter multidisciplinar exige o seu estudo por várias unidades orgânicas, o que implica maior morosidade na resposta.
2010.08.06
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
Informação Jurídica n.º 149-2010 (Ent n.º 11839-2010) Abaixo-Assinado para petição e pedido de informações.
Interna n.º 8713/2010 de 23-07-2010.
Paula Froes
AT
Etapa #11
Concordo com o teor da informação prestada pelo Sr. Dr. Márcio Serrano, anexa à etapa 10, e com os procedimentos nela propostos.
À Consideração do Senhor Director Municipal.
À SAADIJ para numeração, registo e encaminhamento devido.
leonor Correia
CDIJ | em regime de subs. D
Desp. 53/2010
Etapa #10
Informação prestada em 20.07.2010, que se anexa.
Márcio Serrano | TSJurista
Etapa #5
Considerando que a situação em análise não é unicamente sobre "operações urbanísticas" e face à ausência da jurista Drª Paula Alves por motivo de férias, solicita-se que este assunto seja avaliado pela Drª Teresa Monteiro.
O Vereador
Lino Pereira
16-06-2010
Etapa #4
Concordo.
Ao Sr. Vereador Lino Pereira.
Proceder às diligências necessárias.
2010.06.02
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
URGENTE
Ao Sr. Dr. Márcio Serrano, para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ(Reg.Subst.)
Etapa #8
Conforme me foi solicitado, remeto o presente processo à Exm.ª Sr.ª Dr.ª Leonor Correia, Chefe de Divisão em regime de substituição, em virtude de ausentar do serviço em gozo de férias.
Ana Barrela
Técnica Superior Jurista
Etapa #7
URGENTE.
À Senhora Dr.ª Ana Sofia Barrela para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ (Reg. Subst.)
Etapa #6
À DIJ, em virtude da entrada em vigor do novo ROSML.
Teresa Monteiro|Jurista
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #21
Tomei conhecimento.
À Saadij para encerrar o presente processo.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 53/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #20
Dei cumprimento ao solicitado na etapa 18. O ofício foi registado no livro de saída de correspondência sob o n.º 13268/2010 e posteriormente expedido em correio registado, com aviso de recepção.
Cláudia Cardeira|AT
Etapa #17
Em cumprimento do despacho que antecede, cumpre-me:
1 - Esclarecer que a informação prestada pela Sr.ª Arqt.ª Rita Coutinho consta de fls. 24 a 26 do Processo de Participação n.º 128/10.
2 - Propor que a informação a prestar ao representante dos peticionários seja efectuado nos termos do ofício que se anexa.
À consideração superior.
Márcio Serrano | TSJurista
Etapa #16
Ao Senhor Dr. Márcio Serrano para indagar sobre a análise do processo a que se refere a Arqt.ª Rita Coutinho, e para preparar o ofício para cumprimento do ponto 4 do despacho proferido pelo Senhor Director Municipal na etapa 13.
Leonor Correia
CDIJ
(Reg. Subst. - Desp. 53/2010)
Etapa #19
Tomei conhecimento.
Os originais foram entregues na Divisão Jurídica, devidamente assinados.
2010.09.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 276
Etapa #18
Concordo com a minuta de ofício.
Ao Sr. Director Municipal de Administração para conhecimento e assinatura, caso haja concordância.
À SAADIJ para numerar, registar o ofício anexo, depois de devidamente assinado.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 53/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
para informação - aqr Rita Coutinho - dado a simultaneidade da apreciação do processo de obras - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #15
Tomei conhecimento.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #14
O processo foi analisado e pomderado através da Div. De Indústria do DOU.
Para os devidos efeitos, havendo correspondência para outros OWNET.
Etapa #33
Em cumprimento do despacho que antecede, juntei ao respectivo processo.
AT|Ana Sónia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 19995
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2497
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 3103
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #32
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para cumprimento do despacho do Senhor Director Municipal (etapa 31).
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #31
Tomei conhecimento.
Anexe-se ao processo.
2010.12.22
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #30
Tomei conhecimento.
Foi anexada cópia ao processo Part 128/10, tendo em conta a etapa 27.
Sofia Antunes
CDIICS
Etapa #29
Para os devidos efeitos.
Na continuidade das outras solicitações já respondidas.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #28
Tomei conhecimento.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #27
tomei conhecimento tb para arq Rita Coutinho - anexar cópia ao processo - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #26
Encarregou-e a Senhora Dr.ª Leonor Correia, CDIJ, (Reg.Subst. Desp. 53/2010) em 30-09-2010 de dar o seguinte despacho:
"Tomei conhecimento.
Junta-se informação prestada pelo Senhor Tenente Coronel Artur Figueiredo.
Para conhecimento de:
- Senhora Engenheira Fernanda Guapo;
- Senhor Tenente Coronel Artur Figueiredo;
- Senhora Engnheira Sandra Macedo;
- Senhora Engenheira Sofia Antunes;
- Senhor Dr. Gilberto Lopes."
Paula Froes
AT
Etapa #25
Foi dado cumprimento ao solicitado na etapa 13 em 28/9/10.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #24
Dei cumprimento ao solicitado na etapa anterior.
Paula Froes
AT
Etapa #23
Dou sem efeito o meu despacho proferido na etapa 21.
À Saadij para encaminhar o presente processo para Sr. Chefe de Divisão de Protecção Civil e Bombeiros, Tenente Coronel Artur Figueiredo.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 53/2010
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Agradeço que os serviços me informem, até amanhã, dia 08/07/2010,acerca das seguintes questões:
1-Aos Licenciamentos diversos (Guida Pinto/Filomena Carvalho)
a)mapa de horário
b)cumprimento da legislação sobre espectáculos
c)licenciamento de ocupação da via pública
2-À DIASU (Margarida Morais):
a)cumprimento da legislação sobre ruído
3-Ao DOU (Fernanda Guapo):
a)licenciamento deste tipo de estabelecimento em zona residencial
b)licenciamento para construção do acrescento tipo marquise
4-Ao Arquitecto Figueiredo por se tratar de espaço no âmbito da intervenção do programa Pólis
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #7
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #8
Relativamente à existência de mapa de horário de funcionamento para este estabeleceimento não existe mapa de horário emitido, assim como também não foram emitidas licenças especiais de ruido ao abrigo do Regulamento Geral do Ruido, nem de recinto improvisado ao abrigo do DL 309/02, para este estabelecimento.
É o que me cumpre informar.
Guida Pinto/AT
Etapa #1
Petição de moradores dos «Terraços do Marachão» sobre ruído
Etapa #2
Ao Sr. Presidente.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #3
À Sra. Vereador Blandina Oliveira.
(URGENTE)
2010.05.18
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #4
À Eng.ª Manuela Tavares para proceder às diligências devidas
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #4
Eng Filipa promover no que respeita à dasu (verificar horários, etc - eventual medição - disponibilizar serviços. Quanto à restante matéria deverá ser solicitada a colaboração do DOM dado que terá recepcionado estes equipamentos.
Obrigada
Etapa #5
Eng. Margarida:
Anexa-se proposta de ofício a propor a realização de avaliação acústica, para remeter à primeira subscritora da petição, em anexo,dos moradores dos "Terraços do Marachão", devido ao ruído proveniente do bar Ex-libris.
Posteriormente ao envio do ofício, propõe-se que o presente registo seja encaminhado para:
1)Sector de Licenciamentos Diversos para informar no que respeita aos itens denunciados relacionados com o horário de funcionamento, realização de espectáculos e ocupação da via pública;
2)DOU para informar sobre as questões relacionadas com o licenciamento do estabelecimento em causa, bem como das obras realizadas posteriormente.
À Consideração superior,
Filipa Gama
DASU
Etapa #6
De acordo quanto ao envio do ofício e ao posterior reencaminhamento ao Sector de Licenciamentos Diversos e ao DOU.
À consideração da Senhora Vereadora, Prof.ª Dr.ª Blandina Oliveira.
MM_DIASU
