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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #10
Junta-se informação elaborada pela fiscalização.
AT:Claudia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Tomei conhecimento. Para conhecimento e informação da D. Veríssima
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #9
Tomei conhecimento.
2010.05.14
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Na sequência da informação prestada pelos Fiscais Municipais e uma vez que o munícipe àquela data não detinha horário de funcionamento do estabelecimento, não obstante o pedido apresentado posteriormente pelo munícipe, Ent. 2010/8319, solicito à fiscalização que me informe sobre qual o procedimento adoptado uma vez que o regulamento não está a ser cumprido.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #7
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2010.03.23
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #8
Junto anexa-se informação elaborada pela fiscalização.
AT:Claudia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
À D. Veríssima para análise da questão referida na etapa 3 (atribuição de horário de trabalho).
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #6
Feitas buscas não consta o registo de emissão de mapa de horário para o estabelecimento em causa, pelo que a questão colocada pelo Sr. Director da Escola para a abertura do estabelecimento ser só depois das 15.30 horas, só poderá vir a ser analisada quando for solicitada a emissão do mapa de horário.
Presentemente, propõe-se que os Fiscais Municipais verifiquem a existência, ou não, do mapa de horário e, caso não exista, actuarem de acordo com o respectivo Regulamento.
À consideração de V. Ex.ª
Veríssima
(TS)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
No seguimento da minha informação prestada em 22/03/2010 (etapa 6)venho informar que em 16/04/2010 foi recepcionado nestes Serviços o pedido de emissão de mapa de horário, conforme registo ENT.2010/8319, cujo correio enxo à presente etapa, encontrando-se, nesta data, para despacho de V. Ex.ª.
Assim, a presente petição deverá ser analisada conjuntamente com o pedido de emissão de mapa de horário, com o citado número de registo.
Sobre este assunto informo que nem o Regulamento Municipal dos horários dos estabelecimentos, nem a lei habilitante, referem quaisquer restrições em relação ao horário a praticar por estabelecimentos situados junto a Estabelecimentos de Ensino. No entanto, o art.º 4.º do Dec. Lei n.º 234/2007, de 19/06, refere: "É proibida a instalação de estabelecimentos de bebidas, onde se vendam bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento ou fora dele junto a escolas do ensino básico e secundário.". Como esta situação terá sido acautelada aquando da emissão da licença de utilização n.º 267/09 anexa ao processo, submete-se à consideração de V. Ex.ª a satisfação deste pedido que se traduz apenas no seguinte: a hora de abertura ser depois das 15.30 h em vez de ser às 13.00 horas conforme foi requerido.
Veríssima
(TS)
Etapa #12
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #12
Atendendo a que o mapa de horário do estabelecimento em causs,ainda não foi deferido, solicita-se que a Subunidade Orgânica de Fiscalização Geral explique o teor da informação prestada em 27 de Maio de 2010 (etapa 10), nomeadamente no que se refere "(...)tendo de seguida afixado o documento no estabelecimento comercial."
A Vereadora
Blandina Oliveira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #16
Senhor Dr. Gilberto Lopes
Junto envio informação do SFG, que por lapso aínda não tinha sido enviado.
João Cordeiro
CFSFG
Etapa #17
Concordo com a informação prestada pelo Serviço de Fiscalização Geral.
À Senhora Vereadora Eng.ª Isabel Gonçalves para desencadear os procedimentos que a situação requer.
2011.09.26
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #18
Dada a ausência da Sra. Vereadora Eng.ª. Isabel Gonçalves, por motivo de férias, remeto o assunto à Dra. Lurdes Novo, para seguimento nos termos das competências que lhe foram atribuídas pelo Edital nº 92/2011 de 30/09/2011.
Solange Caçador - ADJ/GAV
Etapa #12
Ao Sr. João Cordeiro para promover o esclarecimento solicitado pela Senhora Vereadora Prof. Doutora Blandina Oliveira.
Solicito celeridade, objectividade e rigor na informação, por forma a que esta questão do horário de funcionamento seja resolvido/esclarecido de uma vez por todas.
2010.11.10
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #13
Conforme solicitado remeto o registo, conforme etapa anterior.
Guida Pinto/AT
Etapa #14
À fiscalização para verificar junto do serviço do DOU o licenciamento actual do espaço e informar.
jc
Etapa #15
Informação entregue em mão.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #11
Envio de ofício anexado.
A Adjunta
Fernanda Sobreira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #1
Pedido de câmaras de vigilância na zona histórica de Leiria
Etapa #2
Ao Dr. Gilberto Lopes.
2010.10.18
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Ao Sr. Director do DPO, Arq. Fernando Almeida, para informar.
2010.10.19
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #4
À Arqt.ª Vitoria Mendes para prestar as informações necessárias sobre o assunto em apresso.
Fernando Almeida |DDPO (reg.substituição)|25.10.2010
Etapa #5
Relativamente à colocação de câmaras de vigilância no centro histórico apenas tenho conhecimento da intenção de colocar essas câmaras na Praça Rodrigues Lobo, o que julgo não ter sido aceite pela Comissão de Protecção de Dados ( carece de confirmação pois o processo não decorreu por esta Divisão).
Assim, julgo que, de imediato , não será possível equipar a rua em causa com esse equipamento. No entanto, poderá o assunto ser enquadrado com outra queixa ( ent.21047/2010)a que se refere a informação que anexo, sobretudo no que diz respeito ao ponto 3 da mesma.
À consideração superior.
Vitória Mendes
CDIRU(SR)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Remeto este assunto ao Arq. Fernando Almeida dado tratar-se de segurança e saúde pública.
O Vereador
Lino Pereira
30-11-2010
Etapa #6
Penso que o presente assunto está a ser acompanhado pelo Sr. Vereador Lino Pereira, pelo que se remete o presente registo ao seu cuidado.
Fernando Almeida |DDPO (reg.substituição)|9.11.2010
Etapa #9
Sr.ª Vereadora
Julgo que este pedido deverá estar abrangido pelo Plano Local de Segurança, que prevê a colocação de câmaras de vigilância na zona central da cidade, que inclui o centro histórico.
Assim, remeto o assunto para sua análise no sentido de se poder dar resposta ao requerente.
Vitória Mendes
CDIRU
Etapa #8
À Arqt.ª Vitória Mendes para averiguar a possibilidade de instalação de câmaras de vigilância e realização de estudo de localização destas.
Fernando Almeida|DDPO|(reg. substituição)|08.04.2011
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Para preparar ofício resposta a enviar á requerente referindo que está em curso a apresentação de um sistema de videovigilância no âmbito do CLS á Comissão Nacional de Protecção de Dados.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
