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Etapa #5
Exmo Sr. Vereador,
Atendendo à informação prestada na etapa 4, relativamente à utilização da rubrica orçamental para as actividades relacionadas com Festivais gastronómicos, proponho que transite da rúbrica orçamental 2010/A 247 - Dança em Leiria com a classificação económica 2110/0602039902, o montante de 34.000€ para reforço da rúbrica orçamental" Outros Eventos", rúbrica orçamental 2010/A 258 e classificação económica 2010/020220.
Havendo concordância superior, solicito o encaminhamento para a DIF a fim de ser presente a reunião de Câmara.
A Chefe da DIC
Graça Campos
Etapa #7
A modificação foi efectuada.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Processo encerrado.
A Chefe da DIc
Graça Campos
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Referência: 20149
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 103
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 140
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #2
À Sra. Vereadora Blandina Oliveira.
2010.04.08
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Regime do exercício da Actividade Industrial (REAI) - Processos em atraso e transferência de verbas no âmbito de taxas cobradas pelo município
Etapa #3
Ao Eng.º Quintal
Para análise e informação, com a maior brevidade, sobre a pertinência do assunto.
(Enviado c/notificação à Eng.ª Fernanda Guapo)
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #3
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #4
dar conhecimento à AMA - da tramitação do processo referido na etapa 3 e da existência das taxas; remeter à contabilidade e informática com vista a avaliar a operacionalização do pagamento - Fernanda Guapo - DDOU
Etapa #3
Assunto: Regime do exercício da actividade industrial (REAI). Tramitação processual e transferência de verbas no âmbito de taxas cobradas pelo Município.
Relativamente aos assuntos em epígrafe cumpre-nos informar:
1.O processo nº234/2010 referente a um pedido de regularização tem decisão final, já estando terminado.
Foi objecto de recusa, pelo facto do pedido não estar acompanhado de todos os elementos instrutórios cuja junção é obrigatória, nomeadamente o título de autorização de utilização do imóvel que admita o uso industrial.
Atenta a especificidade da cadeia de decisão das autarquias, a qual tem de respeitar as competências previstas na lei, houve necessidade de cumulativamente tramitar o processo em suporte de papel.
A tramitação não desmaterializada processou-se através do processo administrativo LIND nº8/10, o qual obteve decisão final de recusa em 2010/03/29.
2. Apenas com a entrada em vigor, em 2010/04/28, do novo regulamento e tabela de taxas do Município de Leiria, foram estabelecidas taxas em procedimentos municipais, no âmbito do REAI (artigos 63º e 61º).
Em consonância, e tendo presente as funcionalidades da plataforma de interoperabilidade, propõe-se que os sectores de contabilidade e informática, em articulação, diligenciem no sentido de se proceder à necessária disponibilização de formas adequadas de pagamento das taxas para os actos previstos no nº1 do artigo 61º do REAI.
Devem ainda ser tidas em consideração as orientações de cariz contabilístico emitidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
José Quintal
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
articular com a divisão financeira como operacionalizar e informar a AMA tb sobre algumas dificuldades tanto para os requerentes como internamente - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #6
Tomei conhecimento.
A Vereadora
Blandina Oliveira
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #5
Reencaminho o assunto para a Sra. Vereadora Dra. Blandina, tendo em conta o solicitado em 08/04/2010, acompanhado da informação prestada pelo Sr. Eng. Quintal em 06/05/2010, sobre o assunto.
2010/06/28
Vitória Sousa
Técnica Superior
Etapa #11
À disposição para marcar a reunião sugerida.
Etapa #10
À Divisão de informática,
Proponho marcação de reunião para verificar os procedimentos a adoptar.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
Etapa #9
agradece-se a resolução - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #8
Tendo em conta a etapa 3, propõe-se que seja dado cumprimento ao nela indicado, nomeadamente que os sectores de contabilidade e informática, em articulação, diligenciem no sentido de se proceder à necessária disponibilização de formas adequadas de pagamento das taxas para os actos previstos no nº1 do artigo 61º do REAI-Regime de Exercicio da Actividade industrial, D.L. n.º 209/2008, de 29/10, pois com a entrada em vigor, em 2010/04/28, do novo regulamento e tabela de taxas do Município de Leiria, foram estabelecidas taxas em procedimentos municipais, no âmbito do REAI (artigos 63º e 61º).
Devem ainda ser tidas em consideração as orientações de cariz contabilístico emitidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
À sua consideração e decisão
Sofia Antunes
CDIICS
Etapa #14
TC.º
Leandro Sousa
CDIF
Etapa #13
A solução passará pela adesão a uma plataforma de pagamentos. Provavelmente a PPAP, articulando com o Simplex Autárquico.
Etapa #12
Reunião dia 9 de Março 9h30m nas instalações da DII.
Leandro Sousa
CDIF (em regime de substituição)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
AO DAF.
2010.03.26
O Presidente da Câmara
Raul Castro
