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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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Referência: 23
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CT/OF - Oficio
Referência: 21
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Referência: 218
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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1095
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 54
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 735
Etapa #5
À fiscalização para informar dia 07/12/2010.
jc
Etapa #6
Informação entregue em mão.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Ao Senhor Presidente.
Para os devidos efeitos.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 152
Etapa #4
Ao Sr. João Cordeiro para promover a respectiva acção fiscalizadora e informar à posteriori.
2010.10.19
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Exmo. Senhor Dr. Gilberto Lopes,
Considerando a recente atribuição, em termos operacionais, de uma equipa de fiscalização à DIASU e, de acordo com previamente definido em reunião conjunta com o Senhor João Cordeiro e a Senhora Vereadora, Professora Doutora Blandina Oliveira, em concomitância com o veiculado superiormente relativamente às intervenções a dar primazia, por parte daqueles serviços em matéria ambiental, solicita-se, o seguinte:
De acordo com os procedimentos instituídos internamente no seio da Divisão, a deslocação dos serviços da fiscalização, para verificação da permanência das duas viaturas. Caso as mesmas ali permaneçam, deverá ser efectuado o respectivo registo fotográfico, segundo, pelo menos, 2 ângulos (frente e lateral), para cada viatura.
Solicita-se, igualmente, informação, nomeadamente, quanto à possibilidade dos veículos poderem vir a ser removidos da via pública pelo Município, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 164.º, n.º1, alínea a) conjugado com o artigo 163.º, n.º1, alínea f) do CE (Código da Estrada), republicado pelo Decreto-Lei n.º44/2005, de 23 de Fevereiro, pelo facto de se encontrarem estacionados na via pública, por tempo superior a 48 horas, quando se trate de veículos que apresentem sinais evidentes exteriores de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos seus próprios meios.
Atenciosamente,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #3
À CDIASU, para conhecimento e efeitos convenientes, com a maior brevidade possível
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #2
À Sr.ª Vereadora Blandina Oliveira.
17-09-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 140
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 197
Etapa #4
À Dr. Sandra Cadima, para conhecimento e divulgação pelos técnicos do Departamento que considere pertinentes.
Fernando Almeida |DDPO (reg.substituição)|28.09.2010
Etapa #5
Para conhecimento.
Sandra Cadima |CDIPOET(reg.substituição)|29.09.2010
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Lino Pereira.
22-09-2010
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Ao Arq. Fernando Almeida.
O Vereador
Lino Pereira
28-09-2010
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Maria João Vasconcelos
15/03/2011
Etapa #9
Tomei conhecimento.
paula Coelho
Etapa #6
Tomei conhecimento
Maria de Fátima Silveirinha
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Luis Pinela
Etapa #13
D. Anabela,
Promover de acordo com os procedimentos internos instituídos, sendo que, deverão actualizar-se todos os dados das viaturas em causa, nomeadamente, aquelas que, eventualmente, já se encontrem referenciadas como abandonadas e aquelas para as quais tenha de constituir-se processo individual próprio, pela primeira vez.
Esta circular deverá constar, como habitual, de todos os processos, assim, como o registo fotográfico das viaturas para melhor avaliação da situação de abandono.
Grata,
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Claudia Faria
Etapa #11
tomei conhecimento
Susana Neffe
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #30
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para comunicar à sociedade LEIRSPORT - EM ,a extinção do procedimento, conforme despacho proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, exarado na etapa 29. A comunicação poderá ser efetuada via email.
Leonor Correia | CDiJA em reg. de subst. | Desp. n.º 23/2013 – Edital n.º 21/2013
Etapa #9
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #29
Concordo.
Declaro extinto nos termos e com os fundamentos constantes da etapa 27.
Proceder às diligências necessárias.
2013.02.14
O Presidente da Câmara Municipal
Raul Castro
Etapa #8
Concordo com a informação prestada pela Subunidade Orgânica de Fiscalização Geral.
À Senhora Vereadora Prof. Doutora Blandina Oliveira para desencadear os procedimentos que a situação requer.
2010.12.09
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Exmo. Senhor Dr. Gilberto Lopes,
Pese embora a informação dos serviços da fiscalização, tendo em conta que, a queixosa está identificada no processo, assinando-se como coordenadora do estabelecimento de ensino, EB da Quinta do Alçada, julga-se que os serviços de fiscalização deveriam deslocar-se novamente ao local, e indagar ou solicitar a colaboração daquela responsável, no sentido de identificar e proceder ao respectivo registo fotográfico das viaturas em apreço.
À consideração do Senhor Director Municipal de Administração.
MM_CDIASU, em regime de substituição
Etapa #31
Ofício remetido, à data, via email.
Processo concluído.
Encerrado ao abrigo da alínea A9 do ponto 2.4 da Ordem de Serviço n.º 13/2014/GAV.
Ana Sónia|AT
Etapa #9
À DIASU para os efeitos tidos por convenientes
A vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #11
Juntro anexa-se informação e fotografias.
jc
Etapa #10
Ao Sr. João Cordeiro para promover a acção fiscalizadora pretendida.
2010.12.13
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
