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ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
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SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #29
Solicito ao Sr Francisco Roda que avalie a possibilidade de execução dos trabalhos por parte dos nossos serviços.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #30
Sr. Eng. Morais
É favor de verificar a possibilidade da demolição e reconstrução do muro para alargamento da Rua em causa.
Francisco Roda
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #28
À Eng.ª Sucena para os devidos efeitos.
Fernando Almeida|GCFDOM(reg.subsituição)|06.05.2011
Etapa #34
Sra Eng. Sucena
De acordo com a etapa 32, é conveniente s.m.o., se abrir um procedimento para a execução dos referidos trabalhos.
Francisco Roda
Etapa #33
Para conhecimento.
Francisco Morais
C.DIMC
FM/JG
Etapa #32
Serve a presente para informar que após deslocação ao local na presença do Sr. Eng Francisco Morais (C. DIMC) constatou-se que é necessário proceder à retirada de terras para vazadouro e construção de um muro de suporte junto da vedação em peças de pré-fabricado.
Verificou-se ainda a existência de várias infra-estruturas que devem ser intervencionadas por técnicos da especialidade, nomeadamente, água, luz e telefones.
Mais se informa que dada a elevada dimensão dos trabalhos, os mesmos carecem do respectivo auto de medição (dando cumprimento ao n. º 2 do art.º 50.º das NCI), a fim de ser posteriormente intervencionado por firma da especialidade, dado que estes serviços não possuem meios humanos /mecânicos disponíveis para a concretização dos trabalhos.
À consideração superior
EO
Joaquim Marques
Etapa #31
Aos Serviços de Manutenção de Edifícios para analisar comigo esta situação.
FRANCISCO MORAIS
C.DIMC
FM/JG
Etapa #37
Em resposta ao informado na etapa 32, as infra-estruturas existentes no local, como água, luz, telefone e eventualmente gás, oficia-se a respectiva entidade para proceder à sua mudança para a nova localização, anexa-se ao pedido de alteração da infra-estrutura uma planta com indicação da nova localização. Relativamente à obra, trata-se da aquisição de uma parcela de terreno com um comprimento de 55 e largura de 10, cuja finalidade é a construção de estacionamento, os trabalhos preparatórios visam a escavação, abertura de caixa, demolição de muro, fornecimento de tout-venant. Relativamente ao estacionamento e por se tratar de uma escola, deverá, s.m.o., o projecto ser analisado pela DIMT.
Após o projecto elaborado pela DIMT, remeter o mesmo à DIMC, para que esta possa avaliar a possibilidade da realização dos trabalhos preparatórios e finais.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
Etapa #36
Conforme o combinado devolvo o registo.
Luís Miranda
Assistente Técnico
Etapa #35
Ao Sr Luís Miranda para medição dos trabalhos.
A CDIIE(em regime de substituição)
Sucena Areia
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Etapa #18
Qual a necessidade de aquisição da parcela para a escola?
O Vereador
Lino Pereira
08-11-2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #19
Ao Sr. Vereador Lino Pereira,
A parcela servirá para criar zona de estacionamento de apoio à escola da Barosa.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #21
Ao Dr. Gilberto Lopes,
Para dar seguimento ao despacho do Sr. Presidente na etapa 4.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 772/2010
Etapa #20
Ao Património para proceder à respectiva aquisição.
O Vereador
Lino Pereira
17-11-2010
Etapa #23
Ao Drº Gilberto Lopes
Anexo a avaliação do terreno com destino ao alargamento da rua Etelvina e parque de estacionamento.
A avaliação foi efetuada de acordo com os parâmetros do IMI
O Adjunto
José Maria Faria
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2296
Etapa #22
Ao Adjunto Sr. José Maria Faria para proceder à avaliação do imóvel.
2010.11.24
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #25
À Dra. Susana Margarido
Para identificar os elementos necessários à aquisição do terreno em questão e celebração da respectiva escritura, preparar ofício ao Sr. Presidente da Junta a solicitar a obtenção dos elementos necessários do proprietário.
Pedro Bernardino
Etapa #24
Senhor Chefe da DIAP
Solicito a análise deste processo com a brevidade possível. Anexam-se cinco documentos.
Chamo a atenção para o facto da Câmara Municipal, através da deliberação de 2010.05.18 (em anexo), já ter deliberado «...promover as necessárias diligências para adquirir a parcela de terreno em causa, atendedndo a que se trata de uma zona de apoio à Escola EB1 da Barosa que é património municipal e garantir, assim, o acesso em segurança dos pais e alunos da mesma».
2010.12.15
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #27
Ao DOM para que possa proceder à instrução do processo de obra em causa, com base no dados da etapa 26.
Sofia Pereira // CDIAP r/s
Etapa #26
Foi remetido à JFBarosa o ofício SAI 18291/2010, a solicitar comprovativo do registo predial da parcela a adquirir.
O Presidente da JFBarosa entregou cópia de notificação do Serviço de Finanças 1, a comprovar a inscrição matricial deste prédio e referiu não existir título de aquisição, pelo que a Escritura de Justificação irá realizar-se no dia da Escritura de Compra e Venda.
Foi aprovada a aquisição deste terreno em reunião de Câmara de 11/01/2011, conforme verbete anexo.
A escritura de compra realizou-se em 27/01/2011, em simultâneo com a Justificação. A parcela de terreno foi já inscrita na matriz e registada na Conservatória a favor do Município e encontra-se inventariada sob o n.º 86582.
Assim, propõe-se que o presente registo seja encaminhado ao DOM, para que possam instruir o processo referente a esta obra com os elementos referidos no parágrafo anterior e que comprovam a legitimidade do Município para intervir naquele espaço.
À consideração superior,
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 94
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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Etapa #38
Concordo com o proposto na etapa anterior.
À DIMT para os devidos efeitos.
Fernando Almeida|GCFDOM(reg.substituição)|19.10.2011
Etapa #39
De acordo com os elementos disponíveis nas informações anteriores, não nos é possível fazer uma avaliação concreta do que se pretende.
Ao Sr. Vereador Eng.º António Martinho
Vítor Bartolomeu
CDIMT (R/S)
Etapa #40
Sr. Presidente
Estamos em presença de um bom exemplo do que se pretende com “Desmaterialização de procedimentos”.
À trigésima sétima etapa este procedimento é remetido à DIMT / à minha consideração o que em bom rigor nada vem a acrescentar ao processo.
Então vamos fazer um exercício simples:
- O que se pretende? R: Um parque de estacionamento para a escola
Dados existentes: o terreno está adquirido, pela Câmara.
- O que é necessário para o efeito?
a) Levantamento topográfico do terreno e área envolvente (via pública e 5 metros para cada lado dos limites do terreno) incluindo infra-estruturas existentes.
b) a DIMT estuda o desenho do parqueamento.
c) A DOM elabora um mapa de medição e orçamento para o trabalho ser executado pelos nossos serviços ou por empreitada, tendo em conta a existência ou não de infra-estruturas no local.
E está a questão resolvida.
16.11.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #41
Proceda-se em conformidade.
2011.11.18
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #47
Seguiu por e-mail para a JF o ofício/saída 712/2012.
Teresa Pereira
AT
Etapa #46
De acordo.
Solicitar o levantamento à Junta de Freguesia da Barosa.
04.01.2012
O Vereador
António Martinho
Etapa #43
A Junta de Freguesia da Barosa tem o levantamento e projecto do solicitado.
O Vereador
Lino Pereira
02-12-2011
Etapa #42
Aos serviços para execução de um levantamento topográfico, articulando com o Eng.º Bartololomeu o que é necessário estar incluido no levantamento.
21.11.2011
O Vereador
António Martinho
Etapa #45
Segundo o despacho do Sr. Vereador Lino, a Freguesia de Barosa tem o levantamento e projecto do solicitado. Assim proponho que se solicite à Freguesia os correspondentes elementos para análise destes serviços.
Ao Sr. Vereador Eng.º António Martinho
Vítor Bartolomeu
Técnico superior
Etapa #44
Face ao despacho do Sr. Vereador Lino Pereira a questão está há muito resolvida.
Sendo assim tomei conhecimento.
13.12.2011
O Vereador
António Martinho
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