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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
À Isabel Marto.
A fim de se proceder ao respectivo pagamento.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #6
Ao Sr. Vereador.
Para os devidos efeitos.
Ana Santos Ferreira
Etapa #8
Reencaminhamento automático
Etapa #8
P/c.º e devidos efeitos.
12/04/2010
Ana Paula (AT)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Para contabilização da referida factura
IMarto
Etapa #10
A factura foi contabilizada com o NIF 8589/2010, aguardando o seu pagamento assim que for possível.
Pedro.
AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1124/2010
Etapa #1
Reclamação - balneários das piscinas municipais
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1
Etapa #8
Para os devidos efeitos.
2011.01.25
A secretária
Anabela Crespo
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Proponho a seguinte resposta:
“Exmo. Senhor
Acusamos a recepção do vosso e-mail que mereceu a melhor atenção.
A título de esclarecimento informamos V. Exa. que os jovens a que alude fazem parte, de acordo com informação dos nossos serviços, de instituições como a Associação de Solidariedade Académico de Leiria, Bairro dos Anjos ou Internato de Leiria, não sendo possível desta forma identificar a qual destas instituições pertencem.
De facto à data dos acontecimentos não foi reportada nenhuma queixa ou reclamação na recepção do Complexo das Piscinas Municipais.
Também os nossos serviços não detectaram avarias ou equipamentos vandalizados.
Em qualquer circunstância e quando se detectam comportamentos desta natureza os técnicos e responsáveis são alertados para este tipo de comportamento.
Nestas circunstâncias são efectuadas diligências junto das entidades utilizadoras das Piscinas Municipais para sensibilização dos jovens no sentido de manter um comportamento digno e respeitador.”
À consideração do Sr. Presidente.
23.07.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #6
Ao Gabinete do Sr. Vereador Antonio Martinho para preparar resposta.
2010.07.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #5
Sr. Presidente
Anexos os dois e-mails de resposta da Leirisport.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #4
É favor juntar a resposta da Leirisport, EM.
A secretária
Anabela Crespo
Etapa #3
Foi enviado o e-mail em anexo para a Leirisport.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #2
Ao Sr. Vereador António Martinho.
2010.07.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #5
O anúncio foi publicado dia 26/03/2010 e o processo só chegou à SAAABS no dia 30/03/2010. Não é possível a emissão de PAQ para cabimento à posteriori.
manuelavieira
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #3
Ex.mo Senhor Vereador,
Na sequência de uma orientação da Dr.ª Ana Santos Ferreira, reservei um rodapé duplo na edição de hoje (26/03/2010) no Diário de Leiria, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Teatro - 27 de Março.
Reservei o espaço ontem, dia 25/03/2010, dado que a Dr.ª Ana Santos Ferreira me referiu que V. Ex.a anuiu em relação a esta proposta para o Teatro Miguel Franco. O Dr. João Morgadinho concebeu o anúncio e o mesmo foi publicado na edição de hoje do Diário de Leiria, na página 14.
Refiro ainda que saiu na edição de hoje um anúncio do Teatro José Lúcio da Silva (página 15).
Mais uma vez, solicito que autorize a realização desta despesa pela Câmara Municipal de Leiria.
Victor Santos | Coord. Funcional
2010/03/26
Etapa #4
Concordo e autorizo.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #1
Exmo.Sr.Vereador Gonçalo Lopes,
Na sequência da proposta do Jornal Diário de Leiria, para aquisição de 1 rodapé duplo na edição de dia 26 de Março, dedicada ao Dia Mundial da Música, agradecemos autorização para inserção do referido anúncio, no valor de 100 euros + IVA, conforme requisição em anexo.
Para decisão superior de V. Exa
Victor Santos
Coordenador Funcional
Etapa #2
Ao Dr. Vitor Santos.
Informo que o Teatro José Lúcio da Silva irá fazer a inserção.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #9
O Municipe não chegou a receber resposta que aguardava deferimento do Sr. Presidente.
Se o Sr. Presidente concordar com o conteúdo da etapa 7 e achar pertinente, oficiaremos o requerente. Se assim não o entender, sugiro o encerramento do processo.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Arquivar.
2011.01.27
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #11
Tomei conhecimento.
01.02.2011
O Vereador
António Martinho
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #21
A aquisição da parcela de terreno foi aprovada em reunião de Câmara de 11/01/2011, conforme verbete anexo. A escritura foi agendada para o dia 18 de Fevereiro, pelas 10H no Cartório da Nerlei, tendo sido já informado o proprietário através do ofício SAI 1147/2011. Foi comunicado pelo Sr. Vereador Gonçalo Lopes que o preço negociado não foi o que consta na deliberação, pelo que este assunto foi presente à reunião de Câmara de 08/Fevereiro/2011, para alteração. A parcela encontra-se já devidamente inscrita e registada, a favor do Município, e encontra-se inventariada sob o NI 86599.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #20
À Dr.ª Susana Margarido.
2011.01.21
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 333
Etapa #19
Concordo.
Aguardar informação da Freguesia de Souto da Carpalhosa.
2010.12.06
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #18
Senhor Presidente
A área apresentada pelo proprietário é diferente daquela que o Departamento de Obras Municipais indica através do levantamento topográfico efectuado.
A Junta de Freguesia foi notificada em 2010.11.25 para falar com o proprietário de modo a que a correcção da área seja efectuada (vide ofício em anexo).
Só depois dessa correcção é que o assunto poder ser submetido a deliberação da Câmara Municipal e a partir daí formalizada a aquisição devendo constar da escritura de compra e venda as modalidade de pagamento.
2010.12.02
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 115
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #9
Ao sector de Património para preparar verbete.
Leandro Sousa
CDF (em regimed e susbtituição)
Etapa #8
Ao Dr. Leandro.
Para ser presente à próxima reunião de Câmara a proposta de aquisição.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Enquadramento
Foram remetidos à DIAP alguns documentos relativos à aquisição de terrenos na freguesia de Souto Carpalhosa, com a informação verbal que seriam submetidos a sessão de câmara para aprovação.
Neste conjunto de documentos foram verificadas incongruências, bem como questões que necessitam de esclarecimento jurídico.
Acresce ainda que não existe qualquer documentação que enquadre esta aquisição de terrenos, surgindo os documentos de forma avulsa, embora mais completa que no caso da freguesia de Amor, mas ainda insuficiente.
Conclusão
Tendo em atenção o exposto anteriormente;
• O processo não deverá ser incluído na agenda para a próxima reunião do executivo por não estar devidamente instruído.
A área de património deverá:
• Preparar correctamente os pedidos de aquisição de terrenos;
• Solicitar aos promotores internos da aquisição a documentação de enquadramento necessária;
O Chefe de Divisão Aprovisionamento e Património
Pedro Bernardino
Etapa #10
Analisada toda a documentação anexa, verifica-se que:
- Existe um levantamento topográfico efectuado pelos serviços do DOM, da área de 2989 m2 e que se depreende necessária para a construção de um Parque Escolar, na freguesia de Souto da Carpalhosa.
-Foi remetida uma proposta do preço de venda, por parte do proprietário, à qual foi anexa uma caderneta predial do prédio rústico inscrito na matriz da referida freguesia sob o art.º 6167, onde consta uma área superior (3800 m2) à referida no levantamento topográfico;
Assim, porque se desconhece a área efectiva que se pretende adquirir, proponho que sejam questionados os serviços competentes no sentido de obter este esclarecimento.
À consideração superior.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #16
Após reunião com o Dr. Pedro Bernardino sobre este assunto, em 28/10/2010, aguardar que obtenha esclarecimentos junto do Prof. Paulo Felício. (...)
Foi enviado o ofício SAI 16654/2010, a solicitar ao Presidente da JFreguesia de Souto da Carpalhosa para que comunique ao proprietário desta parcela quais os procedimentos a adoptar, para regularizar esta situação: divergência entre a área constante da matriz e levantamento topográfico.
O presente registo é remetido ao Sr. Presidente, conforme pedido da D. Anabela Crespo.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #17
Ao Dr. Gilberto Lopes.
Providenciar aquisição com pagamento em 3 (três) tranches trimestrais.
2010.11.29
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #12
Conforme despacho anterior e com vista à obtenção de elementos que permitam a este serviço (DIAP – área Património) dar continuidade a este processo, solicita-se o encaminhamento da documentação já existente sobre este assunto. Só após o confronto de outra documentação que possa existir poderá este serviço verificar se existem questões a esclarecer, nomeadamente as apontadas na etapa 10.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
À Dr.ª Susana Margarido.
Para contactar o Sr. Presidente da Freguesia de Souto da Carpalhosa, para solicitar a informação suplementar sobre o terreno a adquirir.
Tomar as devidas diligências, para rectificar as áreas em causa.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #14
Por não ter sido remetida qualquer informação adicional, reitera-se o que havia sido já solicitado: qual a área efectiva que se pretende adquirir para a construção deste complexo escolar.
Susana Margarido|TS
DIAPatrimónio
Etapa #15
13/10/2010
À Dra. Susana Margarido
Para falar comigo.
Pedro Bernardino
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
