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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #10
À Dr.ª Fátima Bentes.
Preparar Verbete para levar à próxima reunião de CML.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #12
Para agendamento na reunião de Câmara do dia 9 de Março.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #11
para se preparar informação de acordo com despacho do Sr Vereador. Para falarmos nos moldes em que se faz a mesma
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #11
Solicito informação quanto ao valor aproximado do custo para os materiais indicados na requisição indicada.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #11
O valor aproximado do custo para os materiais indicados na requisição 171/2010 é de €550,00 (valor já com IVA).
AT
Mário Canário
Etapa #12
Atendendo a que este assunto teria de ser presente na reunião de 23.02.2010 por se tratar de ratificação de despacho que enviei para agendamento, solicito instruções quanto ao mesmo.
A CT/Teresa Jordão
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Referência: pedido de material
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #2
Ao Sr. José Faria.
2010.03.29
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Envio da ficha de inscrição no IMI, no âmbito da Directiva Serviços.
Etapa #5
À Sra. Vereadora Blandina Oliveira.
2010.04.08
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #13
Bom dia,
Foi criada uma listagem de estabelecimentos de restauração e bebidas com alvará recente, com processos a decorrer e sem nenhum processo a decorrer no dia 19 de Setembro de 2011.
2011/09/21
Luís miguel Trindade
Fiscal Municipal
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #6
Sr. Presidente,
Relativamente a este assunto nada tenho a opor a que a Dra. Leonor Correia continue como representante do Município de Leiria pelo que, caso V. Exa.concorde, solicito que reencaminhe o presente registo à Dra. Leonor a fim de dar cumprimento ao solicitado.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #12
À fiscalização para verificar juntos dos residentes se a situação se mantém, e identificar quais os casos específicos.
jc
Etapa #7
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2010.04.17
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #8
Sr. Presidente,
Remete-se formulário preenchido com excepção do ponto III, referente aos dados do primeiro utilizador, que em nosso entender devem ser os dados do Sr. Presidente. Posteriormente, deverá o formulário ser remetido à Agência para a Modernização Administrativa, IP, Ana Maria Moreira, Coordeandora do IMI no âmbito da Directiva Serviços (ana.moreira@dgae.pt).
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #2
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #1
Sr.ª Vereadora
Inseri nova distribuição uma vez que recepcionei hoje e-mail da Leirisport a solicitar o prolongamento do empréstimo das plantas cedidas.
À consideração de V. Exa.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #3
Ao Dr. Sergio Silva
08/04/2010
José Faria
Etapa #4
1 - O Sistema de Informação do Mercado Interno (Sistema IMI) é um sistema de comunicações associado à Directiva Serviços no âmbito da União Europeia.
2 - Em Portugal, a coordenação do IMI é feita pela Direcção-Geral das Actividades Económicas.
3 - Em 2008 a DGAE solicitou à ANMP a colaboração dos municípios e a indicação de representantes de vários municípios para a realização de um trabalho de análise dos actos normativos regulamentares municipais face à Directiva Serviços.
4 - Numa primeira fase a DGAE preferia representantes de formação jurídica.
5 - A ANMP, certamente por escolha da então Presidente da CML, indicou como representante do Município de Leiria a Dra. Maria Leonor Correia Lourenço.
6 - Segundo a Coordenadora do IMI no âmbito da Directiva Serviços, Ana Maria Moreira, da Divisão das Políticas Públicas de Interface, nesta fase o Município já pode nomear outro representante, que não necessita de ter formação jurídica.
7 - Em minha opinião, dado que a Dra. Leonor Correia já conhece o processo, há vantagens em mantê-la como representante ou, pelo menos, a acompanhar os trabalhos.
8 - Trata-se de um assunto relativo à Promoção do Desenvolvimento, função municipal atribuída à Sra. Vereadora Blandina Oliveira.
O DDAF
Sérgio Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #5
Eng. Manuela:
Anexam-se proposta de ofício para enviar ao Governo Civil,com o conhecimento da PSP, solicitando o reforço policial na zona histórica da cidade e proposta de ofício para responder através de e-mail ao Sr. reclamante.
Tendo em consideração que o Sr. reclamante refere questões relacionadas com o licenciamento de vários estabelecimentos, não identificados, propõe-se que, após a expedição dos ofícios em anexo, este assunto seja encaminhado para o Departamento de Operações Urbanísticas.
À Consideração Superior,
Filipa Gama
DASU
Etapa #6
Concordo.À consideração da Senhora Vereadora.
manuelact|dasu
Etapa #7
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #7
Nada a opor às propostas de ofícios.
Ao DOU-Eng.ª Fernanda Guapo-, no que se refere às questões relacionadas com o licenciamento dos estabelecimentos.
A Vereadora
BLandina Oliveira
Etapa #10
Para conhecimento, anexa-se ao presente registo e-mail enviado a 06/05/2010 para a Dgae, com a ficha de inscrição no IMI.
A Veradora
Blandina Oliveira
Etapa #8
Oficios expedidos a 07/06, sai´das n.º 8346, 8348 e 8349/2010.
paulaorfão|dasu
Etapa #9
Anexo ficheiro devidamente preenchido.
Remeter à Agência para a Modernização Administrativa.
2010.04.30
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
apuramento dos estabelecimentos sem licenciamento - Fernanda Guapo DDOU
Etapa #12
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #10
À fiscalização para o serviço de 12/11/2010.
jc
Etapa #11
Exm.ª Senhora Vereadora,
Tomei conhecimento. Fico a aguardar novas indicações sobre este assunto.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #11
Para apuramento da fase de licenciamento em que se encontram os estabelecimentos da Zona Histórica somos da opinião que se deverá solicitar ao DOU os processos dos mesmos.
Bruno Miguel
Etapa #13
Proceder ao arquivo
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #12
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2010.05.14
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #12
Para conhecimento do Sr. Presidente
Propõe-se o arquivo.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Sandrina Garrucho
TS
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Tomei conhecimento.
A TS,
Andreia Pereira
DOM.DIVT|010.02.12
Etapa #8
Para conhecimento da Divisão de Recursos Humanos.
Secretária do Vereador
Margarida Silva
Etapa #3
Confirmar a minha presença e a da Dr.ª Andreia Pereira.
03.02.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #4
Confirmada a presença do Sr. Vereador Eng.º António Martinho e Dr.ª Andreia Pereira.
O seminário não tem custos de inscrição.
Secretária do Vereador
Margarida Silva
Etapa #5
Tomei conhecimento.
2010.0204
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #6
Para conhecimento da Dr.ª Andreia Pereira.
O Vereador
António Martinho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Sr. Vereador, Eng.º Martinho.
2010.02.02
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Convite - mobilidade eléctrica
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Apresenta descontentamento sobre várias situações
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #2
Aos Srs. Vereadores Doutora Blandina Oliveira e Eng.º António Martinho.
2010.02.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
1 - Ao Sr. Cremildo para conhecimento e proceder às devidas diligências, ao nível de higiene e salubridade pública e combate aos Pombos
2 - Ao Vereador António Martinho para conhecimento e análise do ponto 3.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #3
Sr.Engº. João Martins, sendo a Sé uma Entidade particular o que há a fazer em relação ao assunto.
Cremildo.
Etapa #4
Será agendada uma reunião com a entidade para discussão do ponto 3.
Devolve-se a mensagem ao Eng.º João Martins, remetente que o Cremildo (etapa 3) queria escolher.
Secretária do Vereador
Margarida Silva
Etapa #5
Considerando que o local em apreço (espaço entre as escadas e a própria Sé e espaço adjacente) é propriedade da Diocese de Leiria, solicitam-se orientações superiores sobre o envio de pedido de colaboração à SUMA ou de resposta ao requerente informando que, tratando-se de um espaço gerido pela Diocese, deverão ser internalizados os custos inerentes à manutenção das condições de higiene e salubridade na zona em apreço.
Coloca-se também à consideração superior a questão da proliferação de pombos e das consequências associadas à respectiva presença na área visada.
C/c Senhor Cremildo Pereira.
JM
DASU
Etapa #6
Passo a transcrever a informação da Sr.ª Eng.ª Manuela Tavares:"Propõe-se no âmbito de espirito da boa colaboração, solicitar à Suma que promova a limpeza do recinto. Quanto ao funcionamento dos bares propõe-se que sejam verificados os respectivos horários de funcionamento e essencialmente seja avaliada a autorização para a ocupação de espaço público, nomeadamente as esplanadas. No que respeita aos pombos, julga-se, que o assunto deverá ser analisado pelo Sector Médico Veterinário. À Consideração da Senhora Vereadora."
paulaorfão|dasu
Etapa #7
À Consideração da Sra. Vereadora
