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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CIR - Circular
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #6
Informo que se trata de equipamentos escolares aproveitados. À consideração superior.
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #7
Para conhecimento superior e devidos efeitos.
Francisco Morais
C.DCEVOA (FM\gv)
Etapa #8
Concordo, com o empréstimo das mesas, devendo as mesmas serem entregues nas instalções da DCEVOA no término da formação do RVCC.
Proceder às diligências necessárias.
2009.12.21
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #9
Ao S.O./Eventos / Proceder em conformidade c/ despacho superior.
Francisco Morais
C.DCEVOA (FM\gv)
Etapa #10
Para os devidos efeitos.
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
21.12.2009 - Req. 592/Eventos.
Foram cedidas 9 mesas escolares do 1.º CEB, por empréstimo por um ano.
Marlene Gomes (AT)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 640/DIR/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #5
Informo que realmente temos as respectivas mesas. Mais informo de que só podemos realizar o pedido a partir do dia 23 de Dezembro, dado as mesmas estarem ocupadas na Aldeia de Natal.
À consideração superior.
Carlos Bernardo
A.O./Resp. Armazém 14
\CB/MG
Etapa #4
Ao SO-Eventos para informação detalhada dos equipamentos referidos.
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Ao Sr. Presidente para os devidos efeitos.
A Vereadora
Blandina Oliveira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
À DRH, para elaborar normas adequadas.
2010.02.04
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #11
Informação da Divisão Jurídica nº19-2010 (ENT Nº 27981-2009).
INT Nº 1057/2010.
Paula Froes
AT
Etapa #11
Visto. De acordo com a proposta que antecede.
À consideração da Sr.ª Vereadora e posterior despacho do Sr. Presidente.
Teresa Monteiro|DDJRH
Etapa #1
Mesas para sala de formação em RVCC
Etapa #2
Ao Sr. Eng.º Morais.
2009.12,.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Para cumprimento, em colaboração com a coordenadora respectiva.
Teresa Monteiro|DDJRH
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Aguarda agendamento de reunião.
Elsa Marques|CDRH
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Ao S.O./Eventos / Informar da existência.
Francisco Morais
C.DCEVOA (FM\gv)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #10
Visto.
Em face das duas soluções apresentadas na informação jurídica prestada pelo Sr. Dr. Ricardo Gonçalves, anexa à etapa 9, a saber: a) instauração de Processo de Inquérito e b) exercício do poder de direcção, através da emanação de directrizes claras e de preferência por escrito sobre o funcionamento do Sector de Licenciamentos Diversos; somos levados a propor esta última, pelos motivos seguintes:
1.Evitar processos burocraticamente "pesados", que em situações como a presente e na maior parte das vezes não conduzem ao resultado esperado - bom funcionamento do serviço traduzido na satisfação dos respectivos utentes;
2.Não dispor, desde há muito tempo, o Sector de Licenciamentos Diversos de qualquer dirigente decorrente do não preenchimento do cargo de Director de Departamento de Desenvolvimento Económico, Espaços Verdes e Ambiente, cfr. art.º 147.º do ROSM, situação que reforça o motivo anterior.
Nestes termos, consideramos oportuno que a Senhora Vereadora com competências delegadas na matéria proponha ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que no exercício do seu poder de direcção emane regras relativas ao funcionamento do Sector de Licenciamentos Diversos, as quais irão, por certo, ajudar a Coordenadora Funcional deste Sector, sem poder de direcção, a prosseguir uma gestão eficaz e de qualidade.
Para o caso de não ser acolhida esta solução, juntamos minuta de despacho que determina a instauração de processo de inquérito.
À consideração da Senhora Directora do Departamento Jurídico e RH, Dr.ª Teresa Monteir.
À SAADIJ para numerar, registar a encaminhar a referida informação.
Leonor Correia
CDBIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #4
Como no dia 4 de Dezembro de 2009 me encontrava ausente do serviço em gozo de férias, e, na qualidade de responsável pela gestão e coordenação do SLD nas minhas ausências, solicito satisfação do pretendido.
Obrigada
Veríssima
(TS)
Etapa #5
Face ao solicitado, cumpre-me informar que não estava presente na altura do incidente (por me encontrar na Loja do Empresário), mas foi-me dado a conhecer no dia útil seguinte que um cliente havia apresentado um pedido de licenciamento de máquinas de diversão, mas como o funcionário que estava a atender não se sentia seguro de quais os elementos necessário para a instrução do mesmo, solicitou colaboração a uma colega que se recusou a prestar-lha alegando que "não era serviço dela e que não tinha nada a haver com isso".
Mais me cumpre informar que os funcionários que se encontravam presentes naquela altura eram Artur Silva, Guida Pinto, Alexandra Couto, Lúcia Sabino e Albertina Ramos pelo que sugiro que sejam estes reunidos para relatarem os factos com mais objectividade.
Assist. Tecn.
Lurdes Novo
05/01/2010
Etapa #6
Concordo com o proposto na informação que antecede, sugerindo que a reclamante seja também questionada no sentido de esclarecer em que medida a discução entre os funcionários efectou o seu objectivo ao recorrer e estes Serviços, numa tentativa de aclarar os factos.
À consideração de V. Ex.ª
Veríssima
(TS)
Etapa #7
À Divisão Jurídica
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #1
vem informar da discussão a que assistiu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #2
Devolvo, nos termos do meu despacho n.º 75/2009.
2009.12.17
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #12
De acordo.
À Teresa Pereira para arquivo.
O técnico
Filipe Silva
SMT/DIEM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #3
Na sequência da nossa conversa tida esta semana sobre uma reclmação que deu entrada recentemente neste município, sobre um munícipe que se dirigiu ao sector de licenciamentos diversos e que presenciou a discussão entre "2 ou 3 funcionárias como se estivessem em local privado".
Relativamente a este assunto, venho por este meio solicitar da vossa parte um esclarecimento por escrito sobre o sucedido.
A Vereadora
Blandina Oliveira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
URGENTE
Ao Senhor Dr. Ricardo Gonçalves para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Informação jurídica prestada em 19.01.2010, que se anexa.
Ricardo Gonçalves
Técnico Superior Jurista
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Devolvo para os devidos efeitos.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
Etapa #10
Dada a importância dos assuntos relacionados com a sinalização, ao Sr. Abilio para informar o Eng.º Filipe Silva.
Paulo Pinheiro
Adjunto do Vereador
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #10
Recentemente foi por mim efetuado um levantamento de sinalização em falta nesta freguesia.
(o assunto decorre pelo registo 2011/2882)
Abílio Paulos
Encarregado Operacional
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #9
Para conhecimento.
Abílio Paulos
Encarregado Operacional
Etapa #8
À S.V. / Para cumprimento do despacho do Sr. Vereador (ponto 1).
Francisco Morais
C.DCEVOA (FM\gv)
Etapa #9
Ao Sr Abílio Paulos para averiguação se a sinalização solicitada pela freguesia de Bidoeira ainda é pertinente e se já terá sido colocada tendo em conta que se trata de um registo antigo.
Ao Eng.º Paulo Pinheiro para se pronunciar sobre os abrigos.
O técnico,
Filipe Silva
DIOM|DIEM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Realizada reunião com o Presidente da Junta de Freguesia e com o Presidente do Clube em 23.04.2010.
A aguardar novo contacto dos dirigentes do Clube da Bidoeira.
23.04.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #4
A Divisão do Desporto informa que:
2) O CCR Bidoeira de Baixo e Carriço foi apoiado para o Pavilhão Desportivo, através do PAAD Infra-estruturas, de acordo com o seguinte:
i. Candidatura de Junho 2000 - construção de bancadas, balneários e arrecadação de apoio = €89.784, 00 (desbloqueado);
ii. Candidatura de Junho 2000 - aquisição de terreno = €6.983, 00 (desbloqueado);
iii. Candidatura de Junho 2000 - projecto de bancadas, balneários e anexos = €2.469, 00(desbloqueado);
iv.Candidatura de Junho 2005 - apoio complementar para pagamento de juros de empréstimo para construção do Pavilhão = €6.300, 00 (prescreveu em 2008);
v. Candidatura de Dezembro 2008 - balneários (canalização e caldeira) = €7.500, 00;
vi. O total dos apoios é de €113.036, 00, sendo que o Clube deixou prescrever um apoio no valor de €6.300 e ainda não comunicou à DD o inicio das obras relativas à candidatura de Dez08. As restantes verbas estão pagas na totalidade, ou seja €99.236, 00;
vii. O projecto desta instalação deu entrada na CML.
3)Celebrado Contrato de Mandato com a LSP para a manutenção dos Relvados Naturais da UDC e GDR Bidoeirense, com vigência de 18.01.2010 a 31.12.2010;
4) Proposto apoio através do PAAD Infra-estruturas (Candidatura Setembro 2009), no valor de €8.400, 00 (20%) a ser presente na Reunião de Câmara de 23.03.2010.
Para conhecimento de V.ª Ex.ª.
Catarina Rafael
TSD
Etapa #7
1 - Questões relativas ao trânsito:
DEO/Sr. Abílio Paulos para proceder à implementação da sinalização de acordo com a etapa 3;
2 - Abrigos de autocarros:
Eng. Paulo Pinheiro para se cocluir a candidatura;
3 - Pavilhão:
Os responsáveis do clube reuniram comigo na presença do Sr. Presidente da Junta de Freguesia e ficou decidido que iriam proceder à entrega do projecto inicialdo pavilhão para se estudar a implementação das modificações necessárias a que o equipamento cumpra as normas legais.
2010/04/26
O Vereador
António Martinho
Etapa #6
TC.
Catarina Rafael
TSD
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Para análise e conhecimento.
A Secretária
Margarida Alexandra Silva
Etapa #2
1) AO DOM / DIVT - Eng.º Bartolomeu para visita ao local e confirmar com contacto ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
2) À Divisão do Desporto para informar o que se passa com o Pavilhão Polidesportivo do CCR Bidoeira de Baixo e Carriço em termos de projecto.
3) À Divisão do Desporto para informar o Sr. Presidente que será pontualmente tratada a relva até se encontrar uma solução definitiva.
4) À Divisão do Desporto: A barreira segundo informação local será intervencionada de uma forma faseada. Face aos constrangimentos orçamentais da Câmara Municipal queiram indicar objectivamente como poderá a Câmara Municipal prestar apoio.
5) Quanto ao relvado sintético não é possível de momento equacionar essa questão.
13.01.2010
O Vereador
António Martinho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
Etapa #3
Quanto à sinalização viária, verifica-se que a solicitação é pertinente devendo os 12 sinais de trânsito mais os 4 espelhos parabólicos serem implementados pelos serviços competentes do DEO.
Quanto aos 2 abrigos para passageiros, sugiro o apoio do Eng.º Paulo Pinheiro.
Ao Sr. Vereador Eng.º António Martinho
Vítor Bartolomeu
CDIVT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
OUT - Outros
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 282/09
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
