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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #14
À Sr.ª Dr.ª Ana Sónia para cumprimento do despacho do Senhor Director Municipal proferido na etapa 13.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #16
Para conhecimento. Pelo exposto na etapa anterior, este processo é para seguir pelo DOM.
Célia Rodrigues
Etapa #17
Atendendo ao volume de trabalhos e ao tempo necessário de execução pelos nossos serviços, parece ser de equacionar intervenção por firma da especialidade / inclusão na proposta de intervenção.
Para análise conjunta / tomada de decisão.
Paulo Felício
Etapa #14
Para efectuar "ponto de situação"
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #15
As únicas medições e orçamento que elaborei, de acordo com informação superior, foi para a construção de um novo muro para a Escola do 1º CEB de Regueira de Pontes.
Daniel Gonçalves
Assistente Técnico
Etapa #13
Ponto de situação com Daniel Gonçalves quanto à intervenção prevista e à inclusão destes trabalhos.
Paulo Felício
Etapa #21
Reencaminhamento automático
Etapa #20
Após reunião no local na presença do Sr. Presidente de Câmara, Presidente da J. de Freguesia, Secretário da J. de Freguesia e de mim, no dia 22 de Julho (11H30) foi acordado, estes serviços aguardarem indicações superiores para a realização do acima transcrito.
Francisco Morais
C.DIMVO (FM/af)
Etapa #21
Para conhecimento do teror da etapa 20.
Cecília Pedrosa-AT
Etapa #18
Quanto à escola 1ºCEB Regueira de Pontes, foi realizado levantamento do muro e respectiva reparação em visita conjunta com o técnico Daniel Gonçalves. A intervenção é solicitada pela junta pois a mesma tem intenção de alargar a estrada confinante com a escola.
Quanto às escolas de Chãs e JI Regueira de Pontes, realizei visita ao local com técnicos da Divisão para aferir necessidades e condições actuais.
Parece-me necessário intervir no parque escolar da freguesia, embora na minha opinião, essa intervenção deva seguir 2 pontos:
1) Análise ao nível do crescimento da população escolar e numero de salas na freguesia.
2) Avaliação de necessidades, quantificação e planeamento para intervir no próximo ano lectivo (GOP 2011).
Para sua análise
Pedro Silva
Etapa #19
Juntar ao processo "INTERVENÇÕES DOM".-
Aguarda validação pelo Sr Vereador.
Paulo Felício
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O processo esteve suspenso. De acordo com nossa conversa , envio para (re)análise.
Paulo Felício
Etapa #15
Drª Sandrina os cd encontram-se no expediente geral ou forma entregues a alguma divisão?
Obrigada
telmafontes|dasu
Etapa #16
Dra. Telma,
os cd's encontram-se arquivados na Secção de Expediente Geral. Poderão proceder ao seu levantamento.
Sandrina Garrucho
TS
Etapa #13
Engª Manuela, julgo ser de encerrar o presente registo.
Refira-se que não se encontra na posse da DASU os CD referidos no ofício.
À consideração superior,
telmafontes|dasu
Etapa #14
Saber junto de DAEM e ou Exediente Geral sobre paradeiro dos cd pf
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Engª Manuela, o tema deste ano da Semana Europeia da Mobilidade é: Travel smarter, live better.
Em anexo o ofício alterado.
Solicito orientações superiores sobre a eventual expedição do ofício.
À consideração superior,
telmafontes|dasu
Etapa #12
Oficio expedido a 09/06, saída n.º 8467/2010.
paulaorfão|dasu
Etapa #12
De acordo com proposta de ofício em anexo
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #12
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #11
Solicito a autorização de V. Ex.ª para o efeito.
manuelact|dasu
Etapa #1
aquisição de viatura para transporte de crianças - pré primária do Outeiro da Fonte
Etapa #8
Promover Sem qq compromisso para a Autarquia
Etapa #9
Oficio expedido a 28/05, saída n.º 7975/2010.
Paulaorfão|dasu
Etapa #6
Coloca-se à consideração superior o envio do ofício em anexo.
À consideração superior,
telmafontes|dasu
Etapa #7
Concordo. À consideração da Senhora Vereadora.
manuelact|dasu
Etapa #8
Para despacho da Sra. Vereadora
JA
Etapa #8
Nada a opor à proposta de ofício em anexo. Importa esclarecer se o tema da exposição se enquadra no tema da Semana Europeia da Mobilidade a realizar este anos.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #4
Tomei conhecimento.
De acordo.
Ana Santos Ferreira
Etapa #4
A presente proposta ficou algum tempo em espera porquanto se tentou verificar se haveria alguma possibilidade de fazer a sua apresentação durante o ano em curso o que não será possível.
Proponho o envio de ofício habitual e a sua inserção na nossa base de dados ou, eventualmente, o reenvio para a Divisão de Ambiente, CIA, para verificar do seu interesse edisponibilidade de espaço.
A TS
Graça Campos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Dra Telma informar sobre disponibilidade CIA durante SEM/DESC e condições exigidas "pela" exposição. Informar sobre tema da SEM 2010
Etapa #5
Para conhecimento e para verificarem do eventual interesse na proposta.
A TS
Graça campos
Etapa #3
Graça Campo e Sofia Pereira
Analisar qual o melhor local e data para a exposição.
Ana Santos Ferreira
Nota: este projecto merece a melhor atenção
Etapa #16
Arquivado o processo de acordo com o despacho proferido pelo Sr. Vereador Dr. Vítor Marques na etapa antecedente.
Lurdes Novo
Coord. Funcional - DIDEA
10/12/2014
Etapa #1
Exposição de Painéis de Azulejos «Medula: A Fábrica da Vida»
Etapa #2
À Sr.ª Ana Santos Ferreira.
Para análise.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #10
Ana
Informar as duas Juntas de Freguesia que solicitaram o pedido de viatura da decisão do município.
Fernando Meneses
Etapa #14
Ex.ma Senhora
Chefe de divisão da DIDEA
Eng. Margarida Morais
Presente um pedido da firma “Redpost – Design, Criatividade e Comunicação, Lda” que pretendia celebrar um protocolo com o Município de Leiria para a implementação de um projeto de um canal digital – DPLAY.TV, propondo que a taxa de publicidade relativa à instalação de vídeo-painéis e quiosques multimédia em diversos locais do concelho fosse comutado em publicidade institucional, ou seja, seria efetuada uma “troca” do montante da taxa de publicidade liquidada, em cada ano, por publicidade gratuita para o Município de Leiria.
O assunto foi objeto de parecer jurídico que considerou que a proposta de pagamento de taxas de publicidade apresentada pela sociedade não integrava o conjunto de formas de pagamento previstas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria, pelo que não deveria ser aceite a proposta.
Naquele parecer é também indicado que da decisão que viesse a ser proferida deveria ser dado conhecimento à sociedade “Redpost – Design, Criatividade e Comunicação, Lda”, conforme determina o artigo 66.º do CPA.
Em 11/01/2011 a Senhora Prof. Doutora Blandina Oliveira, vereadora à data, determinou que fosse dado o devido andamento ao assunto.
Porém, por lapso, tal não aconteceu.
No entanto, até à presente data, a requerente não reagiu nem manifestou qualquer interesse em saber sobre o assunto, pelo que se presume não querer dar continuidade ao processo.
Face ao exposto, propõe-se que o procedimento seja encerrado por falta de interesse.
Submete-se o assunto à consideração superior.
Lurdes Novo
Coord. Funcional – DIDEA
09/12/2014
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Para actualizar base de dados com este elemento e evrificar se o original está no processo.
A TS
paulagomes
Etapa #11
Resposta dada pelo ofício n.º1291/2010
Vai ser arquivado.
AT / Ana Paraíso
Etapa #13
À DIDEP para os devidos efeitos.
A Vereadora
Blandina Oliveira
11/01/2011
Etapa #11
Candidatura ao Eixo IX do POVT - Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano - Operação n.º POVT-09-0142-FEDER-00053 - "Observatório da Qualidade do Ambiente Urbano".
Actualizado no Mapa de Monitorização das Candidaturas. O documento original não consta do processo.
Terminado
LFurtado|GPGFE
Etapa #8
Dr. Gonçalo
Solicito que nos esclareça se a informação contida na etapa n.º5, se refere ao ano de 2010, ou se é para ser contemplada nos apoios a atribuir para o ano de 2011.
À consideração.
AT / Ana
Etapa #15
De acordo. Arquive-se.
O Vereador
Vítor Marques
Etapa #8
Juntar impressão (anexo + relatório) ao processo e devolver pf registo à Eng.ª Paula GOmes.
Obrigada
Etapa #9
Ao Prof. Fernando Meneses.
Tendo em consideração a situação financeira da CML, e o facto de o serviço que está a ser prestado já ser, em parte, objecto de apoio, proponho que se informe a Junta de Freguesia de Carvide e a Junta de Freguesia de Santa Eufémia que, por razões de dificuldade financeira da autarquia, não será possível, de momento, apoiar a aquisição de viatura.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #15
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Margarida Morais:
“Sou de acordo com o arquivo.
À Consideração do Senhor Vereador Dr. Vítor Marques.
Margarida Morais _CDIDEA
9/12/14”
Anabela Moreira
Etapa #9
À Eng.ª Paula Gomes
paulaorfão|dasu
Etapa #6
De acordo com Sr Vereador será equacionado programa de apoio a médio prazo(Santa Eufémia também solicitou).
Paulo Felício
Etapa #7
Informar o Exmo. Sr. Vereador Gonçalo Lopes do conteúdo do documento.
Solicitar informação do procedimento a tomar relativamente ao assunto.
DAEM
Fernando Meneses
Etapa #4
No presente ano lectivo a JF Carvide recebe apoio de 30€/dia no âmbito do prog. refeições 1.º CEB (transporte de alunos de Moinhos de Carvide para a Associação Recreativa).
A JF Santa Eufémia recebe 34€ + 34€/dia para transporte de alunos das Escolas de Quintas do Sirol e Caxieira (transporte para o espaço das refeições contratualizado pela JF), e 7,43€/dia para o transporte de alunos do JI de Santa Eufémia (recolha em casa dos alunos para o JI e entrega no final do dia em carrinha própria da JF).
Para além da informação da Célia não conheço outros apoios concedidos.
Poderá ser definido um critério de apoio para estas situações, contudo, o eventual apoio deverá substituir os apoios agora prestados no âmbito dos programas referidos.
Sérgio Ferreira
TSE
Etapa #13
Para despacho da Sra. vereadora
JA
Etapa #5
Ao Prof. Paulo Felicio
Para ter em consideração na preparação de programa de apoio.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Célia + Sérgio
Para informação sobre apoios do género atribuídos no passado.
Existe um pedido idêntico da JF Santa Eufémia.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #3
No caso da Freguesia da Memória, foi atribuído um apoio no valor de €8.000,00 para a Associação de Bem-Estar da Memória, efectuar em parceria com a Junta de Freguesia o transporte das crianças no âmbito da CAF (redunião de CML 13 de Novembro de 2007). Os critérios de apoio seguiam os da Divisão de Desporto para a aquisição de viaturas.
Presentemente o orçamento não contempla rubrica para este tipo de apoio.
À consideração superior,
Célia Rodrigues
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Tomei conhecimento.
Filipa Gama
DASU
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Tomei conhecimento.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #5
Eng.ª Filipa e Eng. Rui, para conhecimento.
manuelact|dasu
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Cedência de espaço - escola do vale da Rosa
Etapa #3
Exmo. Senhor Vereador
Na Freguesia da Caranguejeira foi apenas cedida a EB1 de Vale da Rosa à Associação de Pais de Caranguejeira.
Para formalizar um novo processo de cedência das instalações é necessário remeter este pedido para o Sector de Património, para que possam firmar o Protocolo de Cedência de instalações, quer para a EB1 de Vale Sobreiro(para a Associação de Pais) quer para a EB1 de Rosa (Atletismo).
À consideração superior,
Célia Rodrigues
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Etapa #2
Dra. Célia
Para informação sobre o tipo e enquadramento de cedência de escolas a associações e a juntas.
Informação sobre a cedências aprovadas para a Freguesia de Caranguejeira.
O Vereador Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
FAX - Faxes
Etapa #5
Conforme combinado, remeto o presente Registo com intuito de obter mais e melhor informação para efeitos de andamento deste processo.
José Santos | AT
Sector de Património
Etapa #4
Ao Património
Para formalizar os protocolos de cedência das instalções, conforme etapa 3
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #7
Para andamento deste processo, é fundamental que nos sejam facultados mais elementos relativamente a cada instituição, como:
- Cópia da publicação dos estatutos no Diário da República;
- Número de Identificação de Pessoa Colectiva;
- Acta da tomada de posse dos órgãos sociais;
- Nome e cargo de quem tem legitimidade e vai representar a instituição neste acto, com respectivos documentos de identificação;
- Período de cedência das instalações a cada instituição;
- Listagem de bens afectos a cada escola, que sejam propriedade do Município.
Contudo, procedi à elaboração de um Contrato de Comodato a celebrar entre o Município e cada uma das instituições (em anexo), onde se destacam elementos em falta e que devem ser acrescentados ao mesmo.
José Santos | AT
Sector de Património
Etapa #6
Para elaboração do protocolo de cedência.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #9
Solicita os elementos referenciados na etapa 7.
Célia Rodrigues
Etapa #8
Solitita-se informação quantos aos elementos indicados na etapa 7.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #10
Cecília
Conforme conversa, junto devoldo este processo.
AT / Ana Paraíso
Etapa #11
O presente pedido deverá, s.m.o., ser encaminhado para a Divisão da Cultura, dado tratar-se de um apoio a um evento cultural.
Tiago Sismeiro
TS (TS/MG)
