Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
Etapa #20
Foi criada pasta de acordo com instruções.
Aguarda-se informação da parte da entidade sobre o pagamento da quota, se inclui já o ano de 2010.
Alcina Silva, AT
05/11/2010
********
Foi recebido um ofício da Associação a solicitar a regularização das quotas, aguarda-se o envio da factura.
Termino este registo porque o assunto passará a ser seguido pela ENT-2011/3874.
Alcina Silva, AT
23/02/2011
*****
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 14477
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #8
Ao Dr. Pedro Ferreira.
Preparar Verbete, tendo como considerandos os pontos da etapa 7.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #9
À Secretaria:
Para preparar para reunião de câmara com base na informação em anexo, onde falta o enquadrametno no GOP.
A documentação referida na etapa 7 chegou hoje, os estatutos da associação.
O pedido, apesar de encaminhado pela Fundação Inês de Castro, refere-se à "Associação dos Amigos de D. Pedro e D. Inês". Assim, solicitei os elementos necessários para efectuar a deliberação.
No entanto importa referir que foi remetido um pedido pela associação para reunir os parceiros, no próximo dia 27 de Abril (3ª feira), em Coimbra, às na Quinta das Lágrimas.
Pedro Ferreira
tsp
Etapa #10
Enviada minuta de verbete ao Dr. Pedro para completar em 27.04.2010.
****
Solicito informações quanto a este assunto.
A CT/Teresa Jordão
Etapa #10
Ao Dr. Pedro Ferreira.
Para preparar informação, para que o assunto seja agendado na próxima reunião de Câmara.
O Vice-Presidente
Gonçalo Lopes
Etapa #7
No seguimento do assunto epígrafe julgo que será considerar o seguinte:
- Trata-se de um pedido de apoio a uma associação, não local, pelo que será "juridicamente necessário" solicitar os elementos de identificação da instituição: Estatutos, órgãos dirigentes, relatórios e planos de contas e actividades;
- Apesar de se tratar de uma associação exterior ao Município, a proposta de plano de acção pode potenciar o turismo (cultural) de Leiria, estando prevista a passagem de itinerários temáticos por Leiria;
- Julgo que seria pertinente solicitar aos requerentes que previssem a realização de espectáculos no Castelo de Leiria, cujo espaço tem elevado potencial histórico-arquitectónico para ilustrar a época da tragédia Inesiana.
Aguardo resposta do Sr. Vereador para direccionar a justificação da informação a remeter à reunião de Câmara.
À consideração superior,
Pedro Ferreira
tsp
Etapa #14
No seguimento deste assunto remete-se a informação rectificada, para agendar em reunião de Câmara e Assembleia Municipal.
Pedro Ferreira
CD-DIMPB
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Depois de consultar a Div. Jurídica e a Associação porponente constatou-se que:
- Trata-se de uma porposta de integrar uma associação e o valor apresentado no documento é a cota anual;
- Atendendo ao ponto anterior é necessário levar o assunto a reunião de Câmara e de Assembleira Municipal.
Neste sentido, propõe-se o agendamento para as próximas reuniões, de Câmara e de Assembleia.
À sua consideração,
Pedro Ferreira
Etapa #12
De acordo.
Concordo e autorizo.
Proceda-se em conformidade.
O Vereador
Gonçalo Lopes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Solcita-se a preparação do assunto para agendar em Reunião de Câmara e depois em Assembleia Municipal.
A informação está em anexo.
Pedro Ferreira
CH_DIMPB
Etapa #14
De acordo com o conversado agora, devolve-se o registo. Como o que está em causa não é atribuição de apoio mas sim a aderência do Município de Leiria como entidade associada (que poderá ser nas vertentes "efectiva", "auxiliar" ou "honorária" conforme determinam os Estatutos), mediante a celebração de procedimento específico para esse efeito, o qual determinará as obrigações inerentes, entre as quais, pagamento de quotização anual.
Para este efeito, solicito a elaboração de proposta para deliberação, fundamentada juridicamente.
A CT/Teresa Jordão
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
À Divisão Jurídica para estudo e cumprimento do despacho que antecede.
Teresa Monteiro|DDJRH
Etapa #7
Ao Senhor Dr. Márcio Serrano para análise e informação.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #8
Informação prestada em 06.09.2010, que se anexa.
Márcio Serrano | TSJurista
Etapa #9
Exm.º Senhor Director Municipal,
Concordo com o teor da informação técnico-jurídica prestada pelo Sr. Dr. Márcio Serrano, anexa à etapa 8, e, em consequência, proponho que o pedido da requerente seja indeferido, com os fundamentos de facto e de direito dela constantes, devendo a interessada dele tomar conhecimento, ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 66.º do CPA.
Proponho, ainda, que da presente informação e procedimentos propostos seja dado conhecimento à Senhora Vereadora com competência delegada na matéria, Professora Doutora Blandina Oliveira.
À Consideração de V/ Ex.ª
À Dr.ª Ana Sónia para numeração, registo e encaminhamento devido.
Leonor Correia
CDIJ | em reg. de subst.
Desp. 75/2010 | Edital 87/2010
Etapa #10
Informação Jurídica n.º 306/2010.
Registo Interno n.º 14935/2010, de 31/12/2010.
AT|Ana Sónia
Etapa #11
Senhor Presidente
Concordo com o parecer jurídico em anexo e com o parecer da Sr.ª Chefe da DIJ exarado na etapa 9.
Em conformidade proponho:
i) Que V. Ex.ª indefira o pedido da "Redpost-Design, Criatividade e Comunicação, Lda." com o fundamento de que o mesmo viola o art.º 20.º n.º 1 do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria;
ii) Que o processo seja enviado à Sr.ª Vereadora Prof. Doutora Blandina Oliveira, para que através dos serviços competentes seja efectuada a notificação à requerente com cumprimento do artigo 66.º do CPA;
iii) Que seja dado conhecimento à DIRPC.
2011.01.07
manuel gilberto mendes lopes
(DMA)
Etapa #12
À Dra. Blandina Oliveira.
Concordo, indeferido nos termos da informação.
Proceder às diligências necessárias.
2011.01.10
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #2
À reunião de Câmara.
2010.01.08
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Devolvo, conforme o solicitado.
AC
Etapa #3
Para os devidos efeitos.
Conforme conversado telefonicamente.
Sandra Reis, AT
Etapa #5
À Dra. Teresa Monteiro, para estudar cenários possíveis.
2010.01.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #1
Comemorações dos 650 anos da trasladação dos restos mortais de Inês de Castro de Coimbra para Alcobaça
Etapa #4
Exmo. Senhor Presidente,
Envio agora informação anexa sobre um hipotético protocolo entre a CMLeiria e a firma REDPOST, Lda. para decisão de V. Exa..
Victor Santos
Coord. Funcional - DCRPC
Etapa #6
À Dr.ª Fátima Bentes.
Para agendar e elaborar verbete para a próxima reunião da CML.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #7
para se averiguar se a Associação de Câmaras aqui mencionada tem caracter juridico e é susceptivel de receber apoios s.f.f.
Etapa #4
À Sra. Vereadora, Dra. Lurdes Machdo, para agendar e elaborar a respectiva proposta de deliberação.
2010.01.15
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #5
Por lapso veio para o gabinete da Srª Vereadora Drª Lurdes Machado.
A Vereadora
Lurdes Machado
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #7
Dr. Pedro
Tem conhecimentos para podermos dar resposta a este assunto.
Célia Rosa
AT
Etapa #7
para o devida informação
Etapa #12
Ao Sr. Eng.º João Ferreira.
(c/c ao Sr. Abílio Paulos)
Tiago Sismeiro (Técnico Superior – TS\JG)
[De acordo com Informação datada de 30-07-2010 - Registo INT-2010/8975)
Etapa #13
TC
Concordo.
João Ferreira
CDIE (regime de substituição)
13/08/2010
Etapa #14
As grades solicitadas foram entregues no dia 18.
Abílio Paulos
Encarregado Operacional
Etapa #15
O assunto foi presente na reunião de Câmara de 10.08.2010 (verbete em anexo).
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Protocolo DPLAY.TV
Etapa #2
Exmo. Senhor Presidente,
Junto informação anexa sobre um hipotético protocolo entre a CMLeiria e a firma REDPOST, Lda. para decisão de V. Exa..
Victor Santos
Coord. Funcional - DCRPC
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 745
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #11
Tomei conhecimento.
04.08.2010
O Vereador
António Martinho
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 7690/09
Etapa #10
Proposta de verbete em anexo.
Secretária do Vereador
Margarida Alexandra Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 3275
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 265/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1982
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #1
Convite ao estabelecimento de Parceria de Formação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 648/DIR/09
Etapa #12
Conforme reunião sobre o assunto ficou de se avaliar, conceder um apoio financeiro à Freguesia de Ortigosa para a execução do solicitado.
O Vereador
Lino Pereira
07-05-2010
Etapa #11
Para os devidos efeitos
Magali (AT)
Etapa #11
Sr. Vereador,
Não sendo o Cemitério de Riba D´Aves um equipamneto municipal, as intervenções a realizar no mesmo devem revistir um caractér de apoio á freguesia de Ortigosa, assim, o assunto carece de deliberação de câmara onde deve ser indicado uma estimativa dos custos.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #11
De acordo com informação prestada pela colega.
Mais informo que, e analisando as etapas e documentos anexos, o vavor do apoio será bastante elevado, pelo que será conveniente os serviços do DEO fazerem uma estimativa de custo/horas de homens e máquinas necessárias e também, uma estimativa de custos com aquisição de material, para apresentar em Reunião de Câmara.
À consideração superior
Magali (AT)
Etapa #11
Informo que o Processo por onde poderá imputar-se os custos (cujo orçamento não é mencionado nas informações apresentadas) deverá sair pelo Agrupamento 93.24.02.20.02 Apoio Cemitérios Freguesias, só depois de ser presente a Reunião de Câmara, salvo melhor opinião.
Licínia Duarte|TS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
