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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
TC
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
tomei conhecimento e enviei para os Srs. Vereadores.
A AT
SÃO JOSÉ
Etapa #6
TC.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #7
Tomei conhecimento e enviei para os Srs. Vereadores.
A AT
São José
Etapa #7
Tomei conhecimento. Arquive-se.
Elisa Oliveira
Etapa #7
Tomei conhecimento. Arquive-se.
Etapa #3
Tomei conhecimento.
O Vereador
Vítor Lourenço
Etapa #4
Tomei conhecimento.
Fernando Carvalho
Vereador
Etapa #1
Formação para vogais
Etapa #7
A Fundação Lar Santa Margarida do Arrabal (IPSS)tem sido um parceiro do Município. Solicitam apoio CML para projecto do parque infantil.
À consideração do Sr Vereador:
a- face ao n.º de crianças que a instituição recebe (nas várias componentes - refeições e tempos livres) é de considerar o apoio;
b- de momento não existem condições para efectivar o respectivo apoio;
c- dado tratar-se de uma IPSS, eventualmente, o Pelouro da Acção Social procurará enquadramento de acordo com critérios já definidos/a definir.
Paulo Felício
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Ao Sr. Presidente.
Tendo em consideração a situação financeira da CML, proponho que se informe a instituição que não é possível, de momento, apoiar financeiramente o projecto.
À consideração superior.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #9
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2010.01.19
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #10
À Carla.
Para preparar carta, conforme etapa 8.
O Vereador
Gonçalo Lopes
Etapa #11
Assunto tratado no dia 25 Janeiro 2010
carla cardoso
Etapa #8
Concordo. Dar seguimento.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #9
A formação não é no âmbito do DOU, pelo que transmiti ao Eng.º Luís Gameiro para tratar do assunto com a Sra. Vereadora.
Creio que o assunto já estará tratado.
o DDOU
António Costa
Etapa #6
A Divisão de Recursos Humanos procederá à confirmação da presença do Sr. Eng. Luis Gameiro, no entanto e uma vez que se trata de formação profissional é necessário o preenchimento do modelo 12, que deverá ficar anexo a este processo.
Rita Roldão
Etapa #7
À consideração da Sra. Vereadora face à informação dos Recursos Humanos.
o DDOU
António Costa
Etapa #10
A proposta está formalmente em condições de ser deferida. A formação não tem custos, somente há lugar ao pagamento de ajudas de custo. À consideração superior.
Rita Roldão
Etapa #11
De acordo.
A formação não tem custos, somente há lugar ao pagamento de ajudas de custo.
À consideração da Sr.ª Presidente.
Elsa Marques
CDRH, em regime de substituição
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Dei conhecimento do assunto ao Eng.º Luís Gameiro e julgo ser de confirmar a participação do mesmo na formação, através da DRH.
À consideração da Sra. Vereadora
o DDOU
António Costa
Etapa #5
De acordo.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #2
À Sra. Vereadora Eng.º Isabel Gonçalves + DOU.
17/08/2009
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #3
Dada a ausência da Sra. Vereadora Engª. Isabel Gonçalves, por motivo de férias, remeto o assunto à consideração do Engº António Costa.
Solange Caçador - Sec/GAV
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Etapa #4
Aguardam-se novas orientações da Sra. Vereadora Dra. Neusa, tendo em conta o actual período de gestão. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #3
À DASF.
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #2
À Sra. Vereadora Dra. Neusa Magalhães.
18/09/09
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #1
Ramal de ligação de água
Etapa #9
Para conhecimento.
Assistente Técnica
Ana Bela Santos
Etapa #8
Não existe dotação orçamental suficiente para a despesa indicada. O cabimento deve ser efectuado no orçamento de 2010.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #7
Segundo instruções da Dra.Joaquina, solicita-se informação sobre a possibilidade de cabimento numa das rubricas da área da Acção Social, com vista ao agendamento deste apoio - Atribuição de Apoio à OÁSIS (IPSS'S de Apoio a deficientes) para execução e ligação de Ramal de Água - para a reunião de Câmara de 29 de Dezembro/09.
Assistente Técnica - Ana Bela Santos
Etapa #6
Preparar verbete, que me deverá apresentar previamente, conforme modelo utilizado para outras IPSS's que solicitaram apoio idêntico. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #5
Elaborar informação para reunião da C.M., propondo uma das duas alternativas:
- A C.M. assumir essa responsabilidade
- A C.M. transferir subsídio p/ o SMAS
A Vereadora
Lurdes Machado
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #13
Dado que não houve autorização para o referido apoio, encerra-se o presente registo.
Imprimido relatório e arquivado no processo da OÁSIS.
A CF \ Ana Bela Santos
Etapa #12
Conforme instruções da Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado, expressas em 15/01/2009, o presente apoio deverá aguardar por decisão superior para ir a reunião de Câmara, alterando-se assim, a minha anterior indicação constante na etapa 10. Deverá suspender o presente processo OWnet até novas instruções da Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #4
Aguarda vinda da Dr.ª Fátima.
Etapa #4
Analisado o pedido informo que há uma verba de 20.000€ em Plano para apoio a investimento. À consideração superior
Etapa #4
Não foi já deliberado apoio este ano para essa obra?
O Vereador
Vítor Lourenço
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Para me ver os apoios atribuídos este ano ao Freixial s.f.f.
Etapa #11
Alerta-se para o facto desta Instituição não ter os documentos necessários para ser concedido o apoio solicitado. Conforme os art.ºs 74.º,75.º e 76.º do CPA, art.ºs 157.º, 158.º e 159.º do Código Civil Português, art.º 89 da NCI - Norma de Controlo Interno e por último o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do Município de Leiria, aprovado em reunião de Câmara de 29/12/2009, no que concerne á não junção de todos os documentos necessários à instrução do Processo, nomeadamente: Formular requerimento com um só pedido, acta da sua constituição, Estatutos e suas alterações com as devidas alterações no DR, Planos, Orçamentos e Relatórios de Contas Anuais, devidamente aprovados.
Assistente Técnica - Ana Bela Santos
Etapa #5
Foi atribuido ao Rancho Folclórico os seguintes apoios:
€375,00 transporte
€1.500,00 1.ª prestação
€12.000,00 Museu do Freixial
Célia Rosa
AT
Etapa #10
De acordo com instruções dadas pela Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado, em 8 de Janeiro de 2010, o presente apoio deverá ir a reunião de Câmara de 26 de Janeiro próximo. Preparar verbete e solicitar cabimentação Joaquina Serrão cdasf
Etapa #6
Pelo exposto, informamos que não houve apoio de investimento deliberado este ano.
