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Etapa #2
À Sra. Vereadora Dra. Neusa Magalhães.
2009/05/27
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #1
Pedido de elementos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
À DASU.
A Vereadora Desenvolvimento EConómico
Neusa Magalhães
Etapa #4
Eng Rui para os efeitos solicitados. Solicitar colaboração do PDM e DP
Etapa #5
Dado que o processo de Avaliação Ambiental Estratégica dos demais planos da Autarquia têm sido coordenados pelo DPU, serve o presente para soliitar a vossa colaboração na disponibilização dos elementos solicitados, caso os mesmos estejam disponíveis para o efeito à presente data. Alguma coisa não hesite em contatar-me.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #6
Ao Gabinete do PDM. Parece-me que se deverá informar que ainda estão em elaboração os documentos solicitados para o PDM e PU, pelo que os mesmos só poderão ser fornecidos quando estiverem em condições de acompanhar o processo de discussão pública.
A Figueiredo
DDPU
Etapa #7
O Gabinete do PDM dispões do Relatório dos Factores Criticos já visto e enviado para as entidades.
Se estiver de acordo poder-se-á enviar o referido relatório.
À consideração Superior
O Gabinete do PDM
Etapa #8
De acordo
À consideração do Sr.º Vereador
Propõe-se que se envie o Relatório dos Factores Criticos relativo à revisão do PDM
A Figueiredo
DDPU
Etapa #9
De acordo.
Fernando Carvalho
Vereador
Etapa #10
Para os devidos efeitos
A Figueiredo
DDPU
Etapa #11
Foi enviado em 02/07/09 em formato PDF o documento do Relatório dos Factores Criticos para a Decisão, para o mail do prof da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
O Gabinete do PDM
Etapa #7
Conforme indicações superiores, devolvo para apreciação com o novo executivo camarário.
Ana Correia
Secretária da Vereadora
Etapa #6
Dr.ª Ana
Aguardar em pendentes.
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #5
Conforme indicações dadas pela Vereadora Dra. Neusa em reunião de 24 de Junho, devolve-se processo.
Assistente Técnica - Ana Bela Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #10
Sr.ª Vereadora;
Não existe dotação para a despesa indicada. O cabimento deve ser efectuado através do orçamento para 2010.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #11
Concordo coma atribuição do apoio solicitado.
Solicitar cabimento orçamental e elaborar verbete para reunião de Câmara de 26/01/2010.
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #8
Coloco à consideração da Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado, e eventuais instruções, atendendo a que a presente solicitação não obteve decisão do anterior executivo municipal. Joaquina Serrão cdasf
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 6312/09
Etapa #9
Dr.Leandro
Solicito que me informe se existe cabimento para apoio económico à CERCILEI, no corrente ano, para limpeza de fossas, no montante de €1.800,00
A Vereadora
Lurdes Machado
Etapa #14
Conforme instruções da Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado, expressas em 15/01/2009, o presente apoio deverá aguardar por decisão superior para ir a reunião de Câmara, alterando-se assim, a minha anterior indicação constante na etapa 12. Deverá suspender o presente processo OWnet até novas instruções da Sra. Vereadora Dra. Lurdes Machado. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #15
Conforme instruções da Sra. Vereadora anexa-se ofício com a SAI 13934/2012, de 19 de setembro, pelo que se encerra o presente registo.
Imprimido relatório e arquivado no processo da Cercilei.
AT - Ana Bela Santos
Etapa #12
Preparar verbete e solicitar a respectiva cabimentação. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #13
Alerta-se, para o facto desta Instituição não ter os documentos necessários para ser concedido o apoio solicitado. Conforme os art.ºs 74.º,75.º e 76.º do CPA, art.ºs 157.º, 158.º e 159.º do Código Civil Português, art.º 89 da NCI - Norma de Controlo Interno e por último o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas do Município de Leiria, aprovado em reunião de Câmara de 29/12/2009, no que concerne á não junção de todos os documentos necessários à instrução do Processo, nomeadamente: Formular requerimento com um só pedido, acta da sua constituição, Estatutos e suas alterações com as devidas alterações no DR, Planos, Orçamentos e Relatórios de Contas Anuais, devidamente aprovados.
Assistente Técnica - Ana Bela Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Solicita-se autorização do Ex.mo Senhor Presidente para satisfação da requisição anexa, respeitante à renovação da assinatura do serviço temático "Autarquias" no site da Agência Lusa.
Victor Santos | Coord. Funcional DCRPC
2009/12/17
Etapa #2
Autorizado.
2009.12.18
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #3
Sr. Presidente,
considerando a difícil conjuntura financeira, tendo em conta que o contrato assinado anteriormente com a Lusa pode ser denunciado pela Div. Comunicação, relações Públicas e Cooperação a qualquer momento; considerando que o Sr. Dr. Vitor Santos não se pronuncia sobre a pertinência na renovação e utilidade para a Divisão - conforme artigo 49.º da NCI.
Propõe o SAAABS a devolução deste pedido de autorização de renovação à DCRPC para parecer e fundamentação do pedido.
manuelavieira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
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CT/OF - Oficio
Referência: 294/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 9728/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Emitida PAQ nº170/2010 e cabimentada pela SAACOP a 29/01/2010, guarda assinatura do chefe do SPOF, director DAF e do Srº Presidente.
29/01/2010
Emitida NTE Nº150/2010.
02/02/2010
Carla melo
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Victor Santos | Coord. Funcional DCRPC
2010/02/03
Etapa #7
Proceda-se à renovação.
2010.01.26
O Presidente da Câmara
Raul Castro
Etapa #8
Emitir PAQ para cabimento.
manuelavieira
Etapa #11
T/c.
carla melo
03/02/2010
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
Ex.mo Senhor Presidente,
a proposta de renovação da assinatura do serviço da Agência Lusa, prende-se com a necessidade de esta Divisão poder aceder às notícias em primeira mão, que servem de base ao trabalho da maioria dos órgãos de comunicação social, quer locais quer nacionais. Apenas com o conhecimento prévio destas notícias da Lusa esta Divisão pode responder a todo o tipo de solicitações que lhe são apresentadas.
Deste modo, reitero o pedido de renovação da referida assinatura.
Victor Santos | Coord. Funcional DCRPC
2010/01/04
Etapa #5
À DCRPC para parecer e fundamentação do pedido conforme etapa 3 e de acordo com etapa 4.
manuelavieira
Etapa #4
Concordo.
Proceder às diligências necessárias.
2009.12.23
O Presidente da Câmara
Raul Castro
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 410
Etapa #1
Pedido de transferência de verba recebida
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
