Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Foi elaborada a Informação Interna n.º 14776/09, de 14.12.2009, em anexo e enviada a ENT. N.º 1640/10 da Leirisport, EM, onde consta a proposta de execução da CNID, designadamente o levantamento das Instalações Desportivas concelhias.
Será presente em reunião de Câmara de 23 de Fevereiro, o Contrato de Mandato entre o Município de Leiria e a Leirisport, para o efeito.
No entanto, a Leirisport iniciou já os trabalhos e não obstante dos dados já fornecidos pela Divisão do Desporto, estão ainda em falta informações (ver mail da Leirisport) indispensáveis à concretização desta identificação e caracterização de infra-estruturas, nomeadamente:
1. Instalações Desportivas que, mesmo localizadas em determinadas freguesias, possam ser propriedade/gestão do Município (ex. Polidesportivos de Ar Livre que possam ter sido construídos pela CML, em detrimento da elaboração para o efeito de Protocolo de Delegação de Competências ou apoio à JF);
2. Identificação das restantes instalações de índole municipal, designadamente os Polidesportivos de Ar Livre, muito particularmente os que são entregues para domínio público e se encontram enquadrados nas urbanizações (já solicitado anteriormente e os dados nunca foram facultados).
Para além das informações supracitadas serem relevantes para a Leirisport, são imprescindíveis para a Câmara enquanto gestora de infra-estruturas desportivas que não cumprem a legislação em vigor, por não estarem devidamente reconhecidas.
Propõe-se por isso, a consulta dos serviços competentes, para fornecimento urgente dos dados supracitados.
À consideração superior,
Catarina Rafael
TSD
Etapa #8
Para falarmos na reunião do dia 11 de Fevereiro.
08.02.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #9
Assunto abordado na reunião de 11.02.2010 com o Sr. Vereador.
Catarina Rafael
TSD
Etapa #10
1 - Eng.º Ricardo Santos. Através dos processos de lotemaento solicito uma pesquisa para que os serviços do DOU informem quais os Polidesportivos de Ar Livre que existem, como cedências à autarquia dos loteamentos já recebidos definitivamente. O Arquitecto Raposo Pires tem um mapa dos loteamentos em Leiria.
2 - Dr.ª Catarina Rafael. Solicitar às Juntas de Freguesia se na área geográfica da sua jurisdicção existem Polidesportivos ao Ar Livre e de quem foi a responsabilidade da sua execução.
11.02.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #11
Conforme informação da Divisão de Loteamentos, não é possível aferir de momento quais os Polidesportivos de Ar Livre que existem, como cedências à autarquia dos loteamentos já recebidos definitivamente.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: CIR:65/2009-PB
Etapa #12
Quanto ao ponto 2. da etapa 10, solicitamos a colaboração do DOM, para a identificação das Instalações Desportivas (ex. Polidesportivos de Ar Livre) que, mesmo localizadas em determinadas freguesias, possam ser propriedade/gestão do Município por terem sido construídos pela Autarquia, em detrimento da elaboração para o efeito de Protocolo de Delegação de Competências ou apoio à JF.
Paralelamente, a LSP está a proceder ao levantamento de todas as infra-estruturas desportivas, não sendo necessário contactar as JF para o efeito.
À consideração superior.
Catarina Rafael
CDIDRS
Etapa #13
Esta questão terá de ser resolvida com a Leirisport e as juntas de Freguesia dado que nos termos da etapa 11 não é possível o DOU prestar essa informação.
25.06.2010
O Vereador
António Martinho
Etapa #14
Processo stand by por parte do IPDJ.
Catarina Rafael
CDID
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #6
À DRa. Catarina rafael, para aguardar em pendentes para decisão do próximo executivo camarário.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #4
À Dra. Catarina Rafael, para estar presente na reunião.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Foi assegurada a presença na reunião em epígrafe, da qual fazemos o seguinte resumo:
» O Dr. Paulo Gonçalves, efectuou a apresentação da aplicação informática que servirá para carregar os elementos necessários à elaboração da Carta Desportiva Nacional das Instalações Desportivas, bem como as responsabilidades de cada Município;
» Informou que foi estabelecido pelo IDP, um prazo de 30 a 60 dias para uma 1.ª fase de recolha de dados e para o preenchimento dos formulários que caracterizam cada infra-estrutura desportiva (publicas e privadas), nomeadamente os 4 primeiros (dos 10 existentes e que serão enviados oportunamente por e-mail, mas que constam do dossier já entregue na reunião realizada com o Sr. Secretário de Estado);
» Haverá posteriormente uma 2.ª fase, onde deverão ser preenchidos e carregados "on-line" os dados que constam nos formulários 5 a 10;
» Solicitou o envio do inquérito recebido através da N/ ENT. n.º 7188/09, por forma a confirmar a existência de carta desportiva concelhia e o tipo de formato electrónico do ficheiro;
» O sistema funcionará em ambiente WEB, internamente - Back office: para gestão da plataforma pelo IDP; e externamente - Front office: para gestão dos formulários pelos Municípios (através de uma password a fornecer atempadamente pelo IDP) e para consulta das instalações desportivas pelo utente/público em geral e entidades;
» A página de consulta será http//cartadesportiva.idesporto.pt/default.aspx, a qual poderá ter um link na página de cada Município de acesso aos dados do concelho.
Face às solicitações e informações fornecidas na reunião, consideramos fundamental a:
» Análise dos formulários, para percepção do tipo de levantamento que terá que ser realizado, bem como as necessidades ao nível dos RH especializados (técnicos desporto) para proceder à sua recolha;
» Verificação dos dados que a DIG (Arq. Luis Pinela) possui, nomeadamente se são úteis para o levantamento das Instalações Desportivas concelhias e se é pertinente nesta fase o seu envio para o IDP;
» Coordenação deste processo com Leirisport. EM, dando seguimento a outros desenvolvimentos promovidos anteriormente, para a elaboração da carta desportiva concelhia, envolvendo naturalmente a entidade gestora das infra-estruturas desportivas municipais;
» Colaboração na identificação das restantes instalações de índole municipal, designadamente os Polidesportivos de Ar Livre, muito particularmente os que são entregues para domínio público e se encontram enquadrados nas urbanizações.
Consideramos ainda, que devido ao facto de ser um trabalho exaustivo e que tem timings de execução bastante limitados, salientado que o concelho de Leiria tem dimensões bastante grandes, a vários níveis (Km2, quantidades de instalações e de proprietários: Clubes, JF, IPSS, Privados, etc.), propomos que seja um processo a ser alvo de contratação de recursos. Julgamos por isso, s.m.o, se a coordenação for efectuada pela Leirisport, deverá ser a EM a afectar os RH imprescindíveis à realização de todo o trabalho de campo.
À consideração superior para despacho e devido encaminhamento.
Catarina Rafael
(Chefe Divisão em regime substituição)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1364/AD/2009
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 283
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
O original deste documento vai ser entregue à Lurdes para ver de acordo com agenda.
Elisa Oliveira
T. Superior
2009/04/15
Etapa #3
Á Sra Vereadora Engª Isabel Gonçalves.
09/04/16
A Presidente
Isabel Damasceno
Etapa #1
Carta Nacional das Instalações Desportivas - Convite para reunião
Etapa #2
Ao Sr. vereador Eng.º Fernando carvalho + sr. Francisco Figueiredo.
14/05/09
O Vice Presidente
Vítor Lourenço
Etapa #1
Pedido de parceria "Semana de Prevenção Rodoviária"
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 178/09 GERA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 4781/08
SAI - Saída de correspondência
FAX - Faxes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 4156
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 384/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 49/2009
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 274/GP
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 305/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1926/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 280/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 6252
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 3492/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2071/09
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 52/DIR/2009
Etapa #8
Ao S.O./Eventos / Verificar esta situação, julgo que já passou a data??
Informar.
Francisco Morais
C.DCEVOA (FM\gv)
Etapa #8
Serviço executado.
Tiago Sismeiro
Técnico Superior (TS/JS)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Tomei conhecimento.
Fernando Carvalho
Vereador
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2625
