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Etapa #5
Passo a transcrever despacho da Srª Engª Manuela:"Para conhecimento."
Etapa #4
À DASU
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #3
Á Sra Vereadora Dra Neusa Magalhães.
A secretária
lurdes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #6
Anexa-se parecer sobre o assunto em referência.
À Consideração Superior,
Filipa Gama
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
O Art. 46º estabelece que “As disposições referentes ao domínio público hídrico constantes da Lei da Água e sua regulamentação não se aplicam aos contratos de concessão de serviço público, no termos do n.º 3 do art.º 38.º do Decreto Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio”. Por sua vez, julga-se que o presente projecto de Lei dos Portos deveria articular-se com a Lei da Água e não simplesmente ignorar e sobrepor-se a toda a sua regulamentação. Por sua vez, o longo de todo Projecto da Lei dos Portos, aparenta que as Autarquias não terão efectivamente muitas competências no âmbito da sua aplicação.~
DASU
Rui Todo Bom Andrade
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #4
Eng Rui,
Solicito o seu parecer e da Eng Filipa (notif.) até ao dia 14 de Maio (Prazo limite dia 20), bem como que solicite parecer da Freguesia de Coimbrão e Colegas DP (+ PDM). Obrigada
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 308183/09
Etapa #3
À DASU
Neusa Magalhães
Vereadora Desenvolvimento Económico
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #7
tomei conhecimento.
telmafontes|dasu
Etapa #2
Para parecer de V.Exa.
Daniel Pereira
Etapa #5
Reencaminhamento automático
Etapa #1
LEI DOS PORTOS: PEDIDO DE PARECER
______________
Ao Dr. Daniel para proceder como é habitual.
O Chefe de Gabinete
César Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Para conhecimento dos colegas.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 171208
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 3159/09
Etapa #8
Remete-se à CDASU conforme solicitado.
JM
DASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Passo a transcrever o despacho da Senhora Engª Manuela.:"Processo"
IF.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2/2009
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1001617
Etapa #13
Junta-se ao processo o outlook oportunamente enviado
A Figueiredo
DDPU
Etapa #14
Junto se envia o presente registo, o qual contém o parecer da DASU e o parecer do DPU.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
SAI - Saída de correspondência
MAIL - Email
Etapa #11
À consideração de V. Exas.
Dr. Daniel (notificação), no que respeita à Freguesia de Coimbrão foi enviado mail.
mctdasu
Etapa #12
Para conhecimento e orientações
Paula Coelho
Etapa #4
Tomei conhecimento
A TPC
Arlete Cotrim
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Para os devidos efeitos.
Imarto
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 3123
Etapa #5
Ana Bela, conforme conversa anterior diligencie no sentido de ficar um original na posse da Divisão Administrativa. Dra. Patricia diligencie no sentido de darmos seguimento à verificação das responsabilidades do Municipio e das responsabilidades da IPSS protocoladas, dando disso conhecimento à Dra. Mavíldia e Dra. Mara. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #15
Assunto tratado pela saída 8821/09.
A Técnica Superior
Margarida Silva
Etapa #6
Enviei Protocolo para a Divisão Administrativa em 18/02/2009.
ATécnica
Ana Bela Santos
Etapa #7
Tomei Conhecimento.
Patrícia Aparício - TSS
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 91/2009
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #9
Tomei conhecimento. 20/07/2009 Mara Cardoso
Etapa #8
Tomei conhecimento
Mavíldia Frazão -Tsss 1.ª classe
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #10
Imprimido relatório e arquivado na respectiva pasta da Associação.
Assistente Técnica
Ana Bela Santos
Etapa #10
Solicito informação acerca do facto de ter sido solicitado ou não os pareceres à Junta de Freguesia de Coimbrão e Colegas DP (+ PDM).
Se não os tivermos agradeço confirmação acerca da pertinência do envio do parecer da DASU sem os restantes.
A Técnica Superior
Margarida Alexandra Silva
Etapa #9
Antes do envio do parecer solicitado, agradeço confirmação relativamente à solcitação de parecer junto das entidades referidas na etapa 4.
Daniel Pereira
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #8
Junto se envia a compilação e documentação associada.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #7
Concordo. Anexar compilação final do parecer + elementos conforme combinado e enviar à consideração do Dr. Daniela Pereira com notificação da Senhora Vereadora.
Atenção prazo
Obrigada
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Paulo Pinheiro
Secretário do Vereador
Etapa #11
De acordo. Agendar para ratificação.
2009/05/27
O Vice-Presidente
Vítor Lourenço
Etapa #10
No seguimento da solicitação do Bloco de Esquerda para a realização de um comício-concerto, verificou-se da possibilidade de atender ao pedido de apoio através da disponibilização do palco que será montado na praça central do Jardim Luís de Camões para a programação cultural do verão. Pode ainda ser complementado o apoio solicitado pelo Bloco de Esquerda através da cedência de energia eléctrica, tal como tinham solicitado, para o dia 28 de Maio, embora seja necessário aprovar deliberação para apoio ao evento, de forma a autorizar a despesa com a energia.
À consideração superior.
Paulo Pinheiro
Secretário do Vereador
Etapa #9
Considerando a autorização para a realização do comício festa preparar a deliberação de apoio ao Bloco de Esquerda.
Fernando Carvalho
Vereador
