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Etapa #10
Este Sector procedeu à guarda desta informação junto de outras referentes à transferência de património da sociedade LeiriaPolis, a favor do Município.
No entanto, alerto para o facto do referido Protocolo não se encontrar registado neste serviço.
Susana Margarido|TS(PE)
Sector de Património
2009/06/05
Etapa #3
À Dra. Catarina Rafael, para informar.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #11
Arq. António Figueiredo,
O Sector de património tomou conhecimento, no entanto, o referido Protocolo não se encontra registado nestes serviços.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #12
Dr. Leandro
Anexo digitalização do protocolo original que se conserva nos arquivos da LeiriaPolis. Este protocolo, conforme certidões que lhe estão anexas, foi aprovado pela CM e AM, devendo existir na autarquia uma cópia. Esta entrada, relaciona-se com as ENTs- 2009/10013 e 2009/9738. Trata-se da comunicação à CM da prorrogação do Protocolo nos termos do n.3 da Cláusula sexta, relativos aos dois artigos matriciais que cederam terreno à autarquia e onde se implantaram os campos de ténis: o refernte a este proprietário (Moniz & Ribeiro, Lda.que adquiriu o terreno ao quarto outorgante)- artigo n.5002, e o de Martins e Gameiro, terceiro outorgante e proprietário do artigo n.º 5019.
A ENT 2009/9738 está para parecer da DJ.
A Figueiredo
DDPU
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Ao Sector de Património para proceder à guarda do Protocolo em anexo junta da informação relativa à POLIS.
Leandro Sousa
CDFPOF
Etapa #14
O protocolo bem como toda a informação anexa foi arquivada na pasta relativa aos bens provenientes da Leiriapolis.
2009.10.02
SusanaVieira
TS
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #4
À Dra. Catarina Rafael para informar.
A Vereadora, Isabel Gonçalves
Etapa #3
À Sr.ª Vereadora Eng. Isabel Gonçalves, dada a natureza do assunto.
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #5
O referido Polidesportivo de Ar Livre encontra-se muito próximo de algumas habitações, o que eventualmente pode provocar reclamações por parte dos moradores, principalmente os andares que se encontram paralelos à rede de protecção da instalação desportiva e se a utilização do espaço for abusiva.
Mais informamos, que em virtude de reclamações anteriores (da mesma munícipe), procedeu-se ao cumprimento da legislação em vigor, designadamente à vistoria dos equipamentos desportivos existentes (balizas), repintura do campo existente (futsal/andebol), ambas realizadas em 2008, e solicitação de seguro de responsabilidade civil (ainda por resolver, INF. INT. n.º 11100/05 de 26/09/05).
Para aceder ao pedido da requerente, quanto à mudança de valência de prática desportiva, nomeadamente para a modalidade de Ténis, seria necessário voltar a marcar o campo com as linhas respectivas e trocar as balizas (equipamento novo adquirido em 2008) por redes de ténis (necessário adquirir). Ou então, proceder-se ao levantamento da rede de protecção, sendo no entanto necessário avaliar tecnicamente, pelos serviços competentes, essa viabilidade.
À consideração superior.
Catarina Rafael
(Chefe Divisão em regime substituição)
Etapa #2
À Dra. Neusa.
2009/08/27
O Vice-Presidente
Vítor Lourenço
Etapa #1
À Consideração Superior
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2207
Etapa #2
À Sra. Vereadora Eng. Isabel Gonçalves.
2009/02/18
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #1
Solicita apoio para o evento anual "XII Concentração Motard"
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Referência: Circ. 69/2009/CO
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #2
Ao Arq.º Figueiredo.
2009/02/20
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #3
Tomei conhecimneto.
Trata-se da venda de um dos terrenos que integra o Protocolo estabelecido em 8 de Maio de 2006 pela CM de Leiria, LeiriaPolis, Martins e Gameiro e Manuel Oliveira e Silva e Alzira da Costa e Silva. Estes 4º outorgantes venderam à firma Moniz e Ribeiro,lda, representada por Arlindo Lisboa Pereira Moniz, o prédio rústico inscrito na matriz com o n.º 5002, ficando esta firma com os direitos e obrigações previstos no referido protocolo. Com o fim de fazer o ponto de situação com o Sr. Arlindo, marquei uma reunião no próximo dia 26 de Fev, para o informar a situação do PP1.
A Figueiredo
DDPU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1287
Etapa #1
Programa Pólis - S. Romão | Permuta entre o quarto outorgante e a Moniz & Ribeiro, Ld.ª
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 109/2009-LP
Etapa #6
Tomei conhecimento.
09/03/04
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #7
Dado ter havido uma alteração da posição contratual no Protocolo relativo à cedência de terrenos para a construção dos novos campos de ténis em S Romão, deverão os serviços municipais onde o mesmo está registado, ter conhecimento da documentação agora apresentada por este Munícipe.Para conhecimento e devidos efeitos.
A Figueiredo
DDPU
Etapa #4
Tomei conhecimento.
2009/02/25
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #5
Estive reunido com o Sr. Arlindo Lisboa, representante da firma que comprou o terreno ao Sr. Manuel Oliveira e Silva. Expliquei-lhe qual situação do Plano de Pormenor e ele ficou de contactar a Firma Martins e Gameiro para em Maio, (quando o protocolo faz 3 anos) se fazer uma prorrogação do mesmo.
A Figueiredo
DDPU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1626
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Referência: Circ.96/2009
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Referência: CIR:58/2009-AG
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Ao Sr. Vereador Eng. Fernando Carvalho, no que diz respeito aos pontos 1, 3, 4, 5 e 6.
À Sra. Vereadora Dra. neusa Magalhães no que diz respeito ao ponto 1 (Jardim Luis de Camões) e ponto 2.
Ao Dr. Vítor Santos no que diz respeito ao ponto 8.
O Vereador
Vítor Lourenço
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
