Etapa #6
Eng.Rui:
Os objectivos do Eixo Prioritário VIII – Infra-Estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos, são a prossecução da estratégia preconizada no Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II) em matéria de prevenção e valorização orgânica de resíduos, designadamente através da definição de um quadro estratégico de referência de âmbito nacional relativo à prevenção da produção de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e do reforço das infra-estruturas nacionais de valorização orgânica de RSU numa lógica de maximização do valor dos “subprodutos” gerados: composto, reciclável e combustíveis derivados dos resíduos (CDR).
As intervenções previstas neste Eixo têm como âmbito geográfico as NUTS II Norte, Centro e Alentejo. As operações passíveis de apoio contemplam as seguintes tipologias:
a) Instalação, remodelação ou ampliação de unidades de tratamento mecânico e/ou biológico (TMB), incluindo separação mecânica e/ou valorização orgânica por digestão anaeróbia e/ou compostagem;
b) Infra-estruturas complementares de TMB, designadamente, unidades de compostagem de verdes, estações de transferência, unidades de valorização de biogás de digestão anaeróbia, unidades de valorização das fracções de refugo, incluindo para a produção de CDR;
Acções de âmbito nacional tendo em vista a redução da produção de RSU e a mobilização dos cidadãos para a separação de resíduos na origem.
Beneficiários
Podem ser beneficiários, designadamente:
- Organismos da Administração Pública Central;
- Municípios e suas associações;
- Concessionárias municipais ou intermunicipais;
- Concessionárias multimunicipais;
- Outras entidades públicas ou privadas mediante contratualização estabelecida com as concessionárias intermunicipais e multimunicipais.
Mais se informa que a candidatura que se pretende apresentar com vista ao alargamento da recolha e valorizacao de OAU, nao se enquadra neste programa, mas sim no Programa Operacional Regional do Centro, na tipologia de operacoes do Regulamento Especifico "Optimizaçao da Gestao de Residuos", cujo periodo de abertura ainda nao foi iniciado.
A consideracao Superior,
Filipa Gama
DASU
