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Etapa #11
Tomei conhecimento.
mctdasu
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Etapa #10
TC. Joaquina Serrão cdasf
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Referência: 917/08
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ORC - Orcamento
Referência: 10.43
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Etapa #1
Prémio Boas Praticas no Sector Público
Etapa #3
Para tomarem conhecimento, reflectirem sobre o assunto e, se o entenderem, apresentarem propostas ou ideias.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #7
Do ponto de vista formal, nada obsta ao deferimento.
Cláudia Almeida (TS)
Etapa #2
Ao Dr. Sérgio Silva.
06/01/09
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #8
O pedido encontra-se em condições de ser deferido, com fundamento na informação constante da Proposta de Formação Profissional e do parecer que antecede.
À consideração da Sr.ª Presidente.
Teresa Monteiro
(DDJRH)
Etapa #5
De acordo.
08/11/24
Neusa Magalhães
Vereadora Desenvolvimento Económico
Etapa #6
Para os devidos efeitos.
AAE
Ana Bela Santos
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Etapa #3
À DASF
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
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Etapa #4
Atendendo aos propósitos da formação, julgo que será de toda a conveniência a minha participação na mesma, a desenrolar-se nos dias 27 e 28 de Novembro e 10 e 11 de Dezembro. Joaquina Serrão cdasf
Etapa #8
Tomei conhecimento
A Chefe da DAEM
Mª Emília Francisco
Etapa #2
À Sra. Vereadora Dra. Neusa.
2008/11/20
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #4
Tomei conhecimento.
o DDOU
António Costa
Etapa #5
TC
A Figueiredo
DDPU
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Teresa Monteiro
(DDJRH)
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Etapa #7
Tomei conhecimento
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Referência: 9042/08
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Etapa #7
Telefonar para a Enerdura a saber se estão isentos do pagamento do imposto de selo relativamente à realização de contratos.
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Etapa #8
Contactada a Enerdura, fui informada pelo Dr. Miguel Lacerda que a mesma não está isenta de IVA na celebração de contratos.
Sandra Margarida
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Etapa #16
Foi presente à reunião de 21.07.2009.
Assunto tratado.
Etapa #14
Considerando que este assunto teve vários procedimentos, fazer o ponto da situação e dar seguimento ao assunto se necessário.
A Chefe da DAEM
M.ª Emília Francisco
Etapa #15
Maragarida, esta situação está resolvida?
Célia Rodrigues
Etapa #12
Solicito insteruções superiores.
Paulo Pinheiro
Secretário do Vereador
Etapa #13
À Divisão de Êducação, agendar para reunião de Câmara.
Fernando Carvalho
Vereador
Etapa #10
Agora tem que ser com efeitos retroactivos. O IVA nada tem a ver com o imposto de selo.
Pelo que me parece se há alteração de cláusulas teria que ter sido levado à reunião de câmara para alteração. É a Divisão de Educação que agenda ou o Eng. Fernando Carvalho?
Margarida
Etapa #11
Para esclarecimento da dúvida levantada pela Margarida Rodrigues.
Célia Rodrigues
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Etapa #4
À Div. Educação
Fernando Carvalho
Vereador
Etapa #4
Propõe-se que o assunto seja levado a reunião de Câmara
A Chefe da DEAM
Mª Emília Francisco
Etapa #5
Dra. Emília Francisco,
1) Prepare-se o projecto de decisão.
2) Para outorgar o potocolo/contrato é necessário saber junto da ENERDURA qual a sua situação quanto ao imposto do selo, i.e., se estão ou não isentos deste imposto.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #6
Juntar os antecedentes para encaminhamento do assunto.
A Chefe da DAEM
Mª Emíia Francisco
Etapa #1
Optimização energética em escolas do 1.º CEB - 2.ª fase
Etapa #2
Aos Srs. vereadores Dr. Vítor Lourenço + Eng.º Fernando Carvalho + DAF.
11/12/08
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #3
À DAEM.
O Vereador
Vitor Lourenço
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
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Referência: 314/08
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Referência: 6077
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Referência: 137
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