Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 385/08
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: CE39/2008
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 31/2008
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 238/2008
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Solicita-se informação sobre licenciamento do eucaliptal e grau de risco de incêndio.
Manuela Oliveira
A CDRS da DPEV
MO/SL
Etapa #5
Relastivamente a este eucaliptal temos a informar que este resulta de rebentamento de toiça e que, portanto, não é necessário licenciamento. Visto que a propriedade se encontra junto a habitações mas também junto a indústria, solicita-se parecer quanto ao seu grau de incêndio e de perigosidade aos técnicos do Gabinete Técnico Florestal de leiria.Susana/Elisabete.
Etapa #6
Solicita-se informação por parte do GTF.
Manuela Oliveira
A CDRS da DPEV
MO/SL
Etapa #8
Após visita ao local, verificou-se que não existe elgibilidade para limpeza de matos, não representando nenhum perigo para a saúde pública e mantendo os níveis mínimos de salubridade.
Com os meus cumprimentos:
Luís Crespo
Etapa #7
Ao GTF para elaborar a informação solicitada.
Artur Figueiredo
Tenente-Coronel
Etapa #10
Eng. Manuela o anexo nada tem a ver com a mensagem.
Paula
Etapa #9
Remete-se a V.ª Ex.ª para conhecimento das informações constantes das etapas 5 e 8.
Manuela Oliveira
A CDRS da DPEV
MO/SL
Etapa #12
Foi feito o oficio nº 685 com a saida nº 20452 a informr o condominio.
/ID
Etapa #11
Comunicar as informações da fiscalização e do GTF nos itens relacionados com a DPEV (alíneas c e d, abaixo transcritas).
c) - Em frente ao prédio encontra-se pinhal que tem entupido as valetas com lixo!
d) - Encontram-se árvores com ramagens enormes que caem sobre a via pública cortando a visibilidade aos condutores!
Manuela Oliveira
A CD da DPEV
/SL
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Para análise e conhecimento de V. Exas.
O prazo solicitado pela ANMP é o dia 2 de Setembro.
A Técnica Superior Generalista de 2.ª Classe - Estagiária
Margarida Alexandra Silva
Etapa #1
PEDIDO DE CONTRIBUTOS RELATIVAMENTE ÀS VERSÕES FINAIS DOS SEGUINTES PROJECTOS DE DIPLOMA:
__________________
À Dra. Margarida Alexandra para proceder como habitualmente.
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #4
Ao GTF. URGENTE.
08/09/23
Neusa Magalhães
Vereadora Desenvolvimento Económico
Etapa #3
Para conhecimento da Sr.ª Vereadora Dr.ª Neusa Magalhães e do Gabinete Florestal.
Teresa Monteiro
(DD)
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Manuela Oliveira
A CGF da DPEV
MO/SL
Etapa #5
Após análise sobre o projecto de Diploma que regulamenta o regime jurídico de ZIF, vem substituir o Decreto-lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto. Releva-se a possibilidade de inclusão dos terrenos do domínio privado do Estado nas zonas de intervenção florestal, bem como a possibilidade de inclusão dos territórios comunitários, tendo em vista a possível agilização da concessão de propriedade. Verifica-se no projecto Diploma a harmonização dos instrumentos de nível superior, como o PNDFCI, PROF, PDM`s e Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios fazendo inúmeras alusões aos mesmos. Altera a superfície mínima de 1000 ha para 750 ha “facilitando” as zonas de minifúndio e territórios com misturas heterogéneas agro-florestais embebidas em perímetros urbanos. Aumenta as áreas mínimas quando possibilita a inclusão dos territórios sobre regime florestal e órgãos de administração de baldios. No artigo 7.º e para ratificação das Zonas a ocorrerem intervenção de índole e génese florestal estará presente um representante da AFN, ou por delegação de competências o responsável pelo GTF Municipal, responsável pela validação da acta. A introdução dos Planos específicos de Intervenção florestal, baseados nos princípios dos PROF e em Planos de Defesa da Floresta contra agentes bióticos e abióticos municipais parece positivo de forma a simplificar e agilizar as acções a implementar. O objectivo aparente da proposta de regulamento será a simplificação de procedimentos e agilizar a criação das ZIF`s., simplificando simultaneamente os processos de funcionamento.
Diploma que regulamenta o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e intervenção de âmbito florestal. Neste diploma são definidos os níveis de planeamento territorial para os espaços florestais como regionais ou supra-municipais, sendo estes sectoriais, municipal e operacionais de respostas a confrangimentos, articulando os instrumentos de ordenamento e planeamento territorial, estruturando a coerência entre os demais níveis possibilitando uma resposta mais eficiente a nível local com o PGF e os Planos especiais de intervenção florestal, actuando em zonas a intervencionar, elevado risco de incêndio perante pragas e doenças ou outras situações como a recuperação de solos degradados ou obras de correcção torrencial.
Luís Crespo
Etapa #5
DR.ª Telma, solicito que me informe se este assunto está resolvido.
Obrigada
Paula
Etapa #6
Informa-se V. Ex.a que a reunião terá lugar no dia 31 de Outubro, pelas 14h00, no Gabinete da Senhora Vereadora.
telmafontes|dasu
Etapa #10
arquivar por favor tal como solicitado pela CDASU na etapa anterior.
obrigada
telmafontes|dasu
Etapa #9
de acordo.
Etapa #8
Engª Manuela a proposta para os banners apresentada pelos designers encontra-se na ENTFE 2008/8483, pelo que julgo ser de encerrar o presente registo.
À consideração superior,
telmafontes|dasu
Etapa #7
Tomei conhecimento
08/10/16
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #3
informado na entrada 17141/2008
EF/SB
Etapa #2
À fiscalização para informar.
Manuela oliveira
Etapa #1
Pedido de informação sobre a Rua do Prazo - Feteiras - Gândara dos Olivais.
À DEV.
Ana Correia
Secretária da Vereadora
Etapa #11
Arquivado no processo "Quiosque do Ambiente."
IF.
Etapa #7
Para conhecimento conforme solicitado.
Luís Crespo
Etapa #8
TC.
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #9
Para conhecimento.
Luís Crespo
Etapa #10
Ao Dr. Daniel Pereira conforme pedido solicitado na etapa 2.
Teresa Monteiro
(DD)
