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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 2833
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 21442
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #22
Ana Sónia,
Solicito-lhe que efectue novo levantamento sobre esta matéria, no final do mês de Dezembro, para que, como é habitual, possamos preencher o questionário da ANMP.
Obrigado.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #22
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do mês de Setembro e Outubro de 2008, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AAE
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 5295
Etapa #21
Na sequência da informação prestada pela Sr.ª Ana Sónia (Sector de Contra-Ordenações), à SAADIJ para comunicar à ANMP os dados referentes ao mês de Setembro e Outubro de 2008.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #25
Conforme o solicitado, informo que foram abertos 129 processo de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-lei n.º 124/2006, até à presente data, não tendo ainda, nenhum sido decidido.
AA-Ana Sónia
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #24
Tomei conhecimento.
À Ana Sónia para que proceda do modo habitual.
15-01-2009
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #23
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do mês de Novembro e Dezembro de 2008, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AAE
Etapa #22
Conforme o solicitado, informo que foi aberto 1 processo de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-lei n.º 124/2006, no decurso dos meses de Novembro e Dezembro de 2008.
AA-Ana Sónia
Etapa #28
Dr.ª Leonor, conforme o solicitado, informo que foi aberto 1 processo de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, desde 11/02/2009 até à presente data (18/5/2009).
Ana Sónia|AT
Etapa #27
Tomei conhecimento.
À Ana Sónia para que proceda do modo habitual.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #26
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do mês de Janeiro de 2009, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AT
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 641/07
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 314/2007
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Dr.ª Leonor, conforme o solicitado, informo que apenas foi aberto um processo de contra-ordenação ao abrigo do Decreto-lei n.º 124/2006, cuja infracção foi praticada no mês de Junho de 2008.
AA-Ana Sónia
Etapa #11
Ana Sónia,
solicito-lhe que efectue o levantamento das participações que foram levantadas ao abrigo do disposto no DL. 124/2006, para encaminhar à ANMP, realtivamente ao mês de Maio.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #14
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do mês de Maio e Junho de 2008, preenchi o inquérito "on-line", que se anexa.
Sónia Ribeiro|AAP
Etapa #13
Na sequência da informação prestada pela Sr.ª Ana Sónia (Sector de Contra-Ordenações), à SAADIJ para comunicar à ANMP os dados referentes ao mês de Maio e Junho de 2008.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #16
Dr.ª Leonor, conforme o solicitado, informo que foram abertos 15 processos de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-lei n.º 124/2006, cujas infracções foram praticadas nos meses de Julho e Agosto de 2008.
AA-Ana Sónia
Etapa #15
Ana Sónia,
Solicito-lhe que efectue novo levantamento sobre esta matéria para que, como é habitual, possamos preencher o questionário da ANMP.
Obrigada,
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #18
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do mês de Julho e Agosto de 2008, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AAE
Etapa #17
À SAADIJ para efectuar o procedimento habital.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #20
Dr.ª Leonor, conforme o solicitado, informo que foram abertos 15 processos de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-lei n.º 124/2006, cujas infracções foram praticadas nos meses de Setembro e Outubro de 2008.
AA-Ana Sónia
Etapa #19
Ana Sónia,
Solicito-lhe que efectue novo levantamento sobre esta matéria para que, como é habitual, possamos preencher o questionário da ANMP.
Obrigada,
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 123/2007-PB
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 128/07
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #44
Tomei Conhecimento.
A Vereadora
Blandina Oliveira
Etapa #45
Tendo em conta que foi dado cumprimento à Cicular nº 132/2009.
Arquive-se.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #42
Preenchi o inquérito "on-line" no dia 21.01.2010, conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #43
Tomei conhecimento.
Para conhecimento da Senhora Vereadora Professora Doutora Blandina Oliveira.
Arquive-se.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #40
Dr.ª Leonor,
Conforme o solicitado informo que:
- Em 2008 foram instaurados 79 processos de contra-ordenação por infracções ao DL n.º 124/2006, não existindo qualquer decisão relativamente a todos eles.
- Em 2009 foram instaurados 193 processos de contra-ordenação por infracções ao DL n.º 124/2006, não existindo também qualquer decisão relativamente a todos eles.
Solicito que preencha o inquérito on-line, em virtude de não ter acesso à internet para o fazer.
Cláudia Cardeira|AT
Etapa #41
À SAADIJ para comunicar à ANMP os dados solicitados.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 5215
Etapa #37
De acordo.
2009.12.02
O Vice Presidente da Câmara
Gonçalo Lopes
Etapa #38
À Divisão Jurídica.
Teresa Monteiro|DDJRH
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #33
Na sequência da informação prestada pela Sr.ª Ana Sónia (Sector de Contra-Ordenações, à SAADIJ para comunicar à ANMP os dados referentes ao período de Maio a Setembro de 2009.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #34
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do período compreendido entre o dia 19-05-2009 e o dia 15-09-2009, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #35
Sr.ª Directora do Departamento Jurídico e Recursos Humanos, Dr.ª Teresa Monteiro.
Considerando o teor da Circular nº 132/2009 da Associação Nacional de Municípios Portugueses, relativa aos processos de contra-ordenação por infracções praticadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho e aplicação de sanções - realização de inquérito "on-line" aos 278 Municípios do Continente, solicito a V. Ex.ª indicação para proceder ao preenchimento do mesmo de forma a cumprir o desiderato desta Associação, até ao dia 21/11/2009.
Anexa-se cópia da Circular n.º 132/2009.
À consideração de V. Ex.ª
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #36
(Urgente)
De acordo.
A despacho do Sr. Presidente.
Teresa Monteiro|DDJRH
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #29
Na sequência da informação prestada pela Sr.ª Ana Sónia (Sector de Contra-Ordenações), à SAADIJ para comunicar à ANMP os dados referentes ao período de Fevereiro a Maio de 2009.
Leonor Correia
CDIJ
Etapa #30
Dr.ª Leonor Correia,
relativamente aos dados do período compreendido entre o dia 11-02-2009 e o dia 18-05-2009, actualizei o inquérito "on-line", conforme se anexa.
Sónia Ribeiro|AT
Etapa #31
Tomei conhecimento.
À Ana Sónia para que proceda do modo habitual.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 458/07
Etapa #32
Dr.ª Leonor,
conforme o solicitado informo que foram abertos 43 processos de contra-ordenação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, desde 19/05/2009 até à presente data (15/9/2009).
Ana Sónia|AT
Etapa #39
À Senhora Dr.ª Cláudia Cardeira para efectuar o levantamento dos dados necessários ao preenchimento do inquérito a que se refere a Circular nº132/2009-LR da Associação Nacional de Municipios Portugueses.
Leonor Correia
CDIJ
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 720/PA/07
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1120
