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Etapa #8
Eng João anexar parecer e reencaminhar-me assunto -Hoje.
Para conhecimento e efeitos consideraods oportunos pelo Gab PDM.
mctdasu
Etapa #9
No seguimento da análise do Projecto de Decreto-Lei em apreço, junto envio parecer.
À consideração superior.
JM
DASU
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #10
Para conhecimento de V. Exª
Etapa #9
Para conhecimento.
Luís Crespo
Etapa #10
De acordo com informação do Dr. Mário Silva, são não elegíveis as candidaturas que podem ser objecto de outros fundos, de acordo com o art. 9.º do REGULAMENTO (CE) N.o 614/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de Maio de 2007.
Artigo 9.o
Complementaridade dos instrumentos financeiros
O presente regulamento não financia medidas abrangidas pelos
critérios de elegibilidade e pelo âmbito de aplicação principal de
outros instrumentos financeiros comunitários, incluindo o Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu,
o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento
Rural, o Programa-Quadro de Competitividade e Inovação,
o Fundo Europeu para as Pescas e o Sétimo Programa-
Quadro de Actividades em matéria de Investigação,
Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração, ou que beneficiem
de assistência ao abrigo desses instrumentos para os mesmos
fins. Os beneficiários do presente regulamento devem
fornecer informações sobre os financiamentos recebidos do orçamento
comunitário e sobre os pedidos de financiamento em
curso à Comissão. A Comissão e os Estados-Membros devem
procurar assegurar a coordenação e a complementaridade com
outros instrumentos comunitários. A Comissão apresenta um
relatório sobre a matéria no quadro da revisão intercalar e da
avaliação final previstas no artigo 15.o.
Para conhecimento.
A TSP
paulagomes|SPOF
Etapa #11
Para conhecimento do GTF.
mctdasu
Etapa #12
Tomei conhecimento.
Luís Crespo
Etapa #13
Processo encerrado.
A CDIGFE, em regime de substituição.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #2
Falta anexar a requisição.
Catarina Miranda
SAI - Saída de correspondência
FAX - Faxes
Etapa #3
Junto se anexa a requisição.
Sílvia Carreira | TSRPC est.
2007/05/15
Etapa #1
Solicita-se autorização de V. Ex.a para a satisfação da requisição anexa, referente à revelação de rolos com fotografias da deslocação da delegação oficial de Leiria a Maringá.
Sílvia Carreira | TSRPC est.
2007/05/15
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1632
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Referência: Circ.115/2007
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
Etapa #12
Tomei conhecimento.
2007.05.03
AAE/Anabela Crespo
Etapa #11
tomei conhecimento.
Emília Quesada
tsrp 1 cl.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #13
À Dr.ª Paula Sofia, Chefe de Divisão da DIA.
Julgo ter algumas indicações sobre este assunto.
AQ-AAE
Etapa #1
Jornadas Técnicas da Interpescas
À consideração de V. Exa.
Etapa #13
Tomei conhecimento e dei deferimento através do outlook no seguimento da informação a que me foi enviada pela DIRH.
Etapa #14
T/C.º
O Despacho da Chefe da DIA, Dra. Paula Sofia, foi produzido de acordo com as minhas orientações.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #13
Tomei conhecimento.
Passo a transcrever o meu despacho de 3 de Maio, comunicado através de Outlook à DIRH/D. Cecília Gomes, proferido em resposta à solicitação daquela funcionária, do mesmo dia, 10h18m:
«A presença da funcionária Filomena Rebola no «stand» da feira de Maio no horário das sextas-feiras entre as 14.30 e as 16.30 traz inconvenientes para o serviço prestado no âmbito do Sector de Apoio ao Cidadão, pelo que não se autoriza a sua ausência nesse período para efeitos da prestação de trabalho pretendida.
A prestação de trabalho aos domingos fica autorizada, com a condição de que a colaboradora não exercite o direito ao descanso compensatório, que é inconveniente para o serviço prestado no Sector a que a funcionária está afecta.
Com conhecimento da colaboradora.
2007.05.03
paulasofiasequeira
cdia»
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 45/07
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 199/07
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #5
T/C
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Passo a transcrever o despacho da Senhora Engª^Manuela." Para conhecimento da Senhora Vereadora. Solicito ao GADASV que reencaminhe para conhecimento da Drª Sandra Cadima, e da Engª Margarida Morais."IF.
Etapa #3
Á DASU
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #2
À Sra. Vereadora Dra. Neusa Magalhães.
19/09/07
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #4
Na sessão em apreço foram apresentadas pelo Eng. Ribau Esteves as dificuldades à abordagem que hoje em dia se adopta em relação ao sector da gestão costeira, como a harmonização dos diversos Planos de gestão (Directores Municipais e outros como Rede Natura, Florestais e POOCs). Neste sentido, realçou as incoerencias criadas pelo facto de a gestão municipal junto das orlas costeiras ser remetida para 2ndo plano, em detrimento de outras entidade que, não tendo conhecimento local, detêm um maior poder de decisão.
Por sua vez, no que se refere ao Programa Operacional das Pescas, apresentado pelo Dr. Luis Duarte, foram apresentados os vários eixos de acção previstos para os próximos anos, não tendo sido adiandtas informações concretas ao nível da disponibilização de fundos e de outras medidas, bem como das respectivas datas de implementação.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #4
Passo a transcrever o despacho da Srª Engª Manuela:" Este assunto está decorrer atrvés da EntF nº 5697. Engº Rui informar após participação na referida iniciativa."
Etapa #10
Tomei conhecimento do deferimento.
Para conhecimento dos respectivos superiores hierárquicos e devidos efeitos.
AA-Cila
Etapa #3
Nos termos da Ordem de Serviço n.º 1/2006 informo que não se encontram preenchidos todos os requisitos constantes da mesma e necessários para deferimento do presente pedido de autorização para a realização de trabalho extraordinário, trabalho em dias de descanso semanal e em dias de descanso complementar.Informo que nos termos da alínea c) não se verifica a assinatura do titular do cargo dirigente ou de chefia, não se verifica a fundamentação da prestação de trabalho extraordinário dentro das normas legais, devendo constar ao abrigo do n.º5 do art.º 27.º e do art.º 33.º, ambos do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto, assim como os nomes dos funcionários completos.
À consideração superior.
AA-Cila
Etapa #2
Cila, com urgência, verifique a conformidade do pedido com o preceituado na Circular n.º1/2006.
Teresa Monteiro
(DD)
Etapa #7
Exma. Senhora Dra. Teresa Monteiro,
Para assegurar a presença permanente (durante o horário da Feira de Maio 2007) de pessoal no Stand da Câmara Municipal de Leiria, no periodo de 05 a 27 de Maio, é imprescindível que sejam recrutadas as funcionárias que constam da informação em anexo.
Para os devidos se solicita o melhor andamento para a situação, tendo em conta que a Feira começa já no próximo Sábado, dia 05 de Maio.
Victor Santos
Técnico Superior Principal
Etapa #6
Dr. Vitor,
onde está o seu parecer?
Teresa Monteiro
(DD)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 57/07
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #5
Exma. Dra. Teresa Monteiro,
Enviamos em anexo informação completa, com nomes completos das funcionárias, fundamentação da lei e assinatura do responsável.
Victor Santos
2007-05-02
Etapa #4
Ao Dr. Vitor Santos para, com urgência, promover a regularização do pedido.
Qualquer dúvida, deverá dirigir-se à Divião de Recursos Humanos para falar com a funcionária Cila.
Teresa Monteiro
(DD)
Etapa #9
Deferido nos termos das informações.
02/05/07
O Vice Presidente
Vítor Lourenço
Etapa #8
Sra. Presidente, proponho o deferimento do pedido com base nas informações e nos pareceres que antecedem.
02/05/2007
Dra. Teresa Monteiro (DD)
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
