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Etapa #14
Arquivado.
JA
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Etapa #1
Projecto de Decreto Regulamentar que Aprova o Regime dos Planos de Ordenamento das Lagoas ou Lagos de Águas Públicas
Ao Dr. Daniel Pereira.
29/05/2007
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #14
Passo a transcrever o despacho da Senhora Engª Manuela:" Srº José Albuquerque juntar ao processo."IF.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #13
Tomei conhecimento.
MM_DASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1276/07
Etapa #12
Prazo Ultrapassado...
Etapa #11
O n.º 5 do artigo 8.º refere que as entidades gestoras devem manter os registos relativos ao controlo da água para consumo humano durante um período mínimo de 5 anos, embora, por exemplo, no caso da radioactividade, possa decorrer um período superior entre o consumo e o registo de eventuais evidências de consequências nefastas à saúde humana.
Convirá explicitar as formas de fianciamento das entidades gestoras consideradas na presente proposta.
JM
DASU
Etapa #10
Engª Manuela,
Da análise do projecto de decreto-lei verifico a omissão do controlo da qualidade da água de nascentes, quando a água destas é utilizada para consumo humano, principalmente em zonas de serra e sem abastecimento público de água.
Refira-se que não existe qualquer obrigatoriedade para o controle da qualidade das águas dos fontanários, quando este não se apresentem como única fonte de abastecimento de água.
Saliento que nas zonas rurais os fontanários são muito procurados, principalmente por idosos, não apresentando estes qualquer garantia de qualidade das suas águas.
Relativamente aos parâmetros analisados não poderei pronunciar sobre o assunto dado que não possuo qualquer formação nesta área.
À consideração Superior.
telmafontes|dasu
Julgo indispensável o parecer dos SMAS sobre o projecto de decreto Lei em causa.
Etapa #12
T/C
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #9
Envio, em anexo, o parecer técnico executado pela Arq.ª Catarina Dias. Os prazos solicitados pela entidade foi, como é hábito, curto. No entanto fica a nossa participação.
Etapa #10
Ao Dr. Daniel Pereira:
Para os devidos efeitos.
MM_DASU
Etapa #10
Reencaminhamento automático
Etapa #11
Informa-se que, naturalmente, não foi remetida qualquer resposta à ANMP.
Daniel Pereira
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FAX - Faxes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 89/2007
Etapa #7
Mantenho o pedido anterior
Sandra Macedo
Etapa #6
Dado que, de acordo com o indicado no oficio enviado pela ANMP que constituí o registo, os comentários e sugestões a prestar, relativamente a esta matéria, deverião ser enviados até às 12 horas do dia 5 de Junho de 2007, solicita-se a reconfirmação do pedido e da sua validade.
Etapa #8
ver informação anexa á etapa, s.f.f.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
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FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Etapa #6
Tomei conhecimento.
07/08/08
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #5
No início de Setembro está já agendada uma reunião com a Arq. Vitória para preparar a visita solicitada pela Quercus para o dia 22 de Sewtembro.
António Figueiredo
DDPU
Etapa #4
Estou disponível para participar. Proponho uma reunião no início de Setembro ( dia 6 ?)para preparar a visita.
Vitória Mendes
CDHRU
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Etapa #2
Parece-me bem.
Aos Arq.º Figueiredo + Arq.ª Vitória organizarem.
2007/07/12
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
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Etapa #3
Para conhecimento e informação da disponibilidade. Em princípio poderei acompanhar a visista.
António Figueiredo
DDPU
Etapa #1
Pedido de colaboração nas Jornadas de Ambiente sobre Mobilidade Sustentável
Etapa #1
Projecto de alteração do Decreto-Lei 243/2001, de 5 de Setembro, que estabelece o Regime da Qualidade da Água Destinada a Consumo Humano
Ao Dr. Daniel Pereira.
29/05/2007
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #2
Para parecer.
Daniel Pereira
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Urgente
À DASU + SMAS para os efeitos solicitados.
Neusa Magalhães
Vereadora Desenvolvimento Económico
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FAX - Faxes
Etapa #11
De acordo já está marcada.
António Figueiredo
DDPU
Etapa #5
Informo que não consigo aceder ao ficheiro em anexo.
FilipaGama/DASU
Etapa #12
Assunto tratado.
Vitória Mendes
CDHRU
Etapa #4
Aos colaboradores da DASU para emissão de parecer.
Grata,
MM_DASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 24
Etapa #7
Susana
Agradeço que prepare um ofício para a Sr. Presidente assinar, dirigido à entidade que solicitou a colaboração para a jornadas do Ambiente informando que é possivel o acompnahamento por parte dos Arqts Vitória Mendes e António Figueiredo no passeio previsto, devendo em Setembro contactarem o DPU para acertar o programa da visita.
António Figueiredo
DDPU
Etapa #9
Junto se envia conforme solicitado.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #8
Assunto tratado através do n/ ofício n.º14822 de 14/08/07.
Susana Devesa/AAE
Etapa #8
Engº Rui andrade, solicito a possibilidade de me remeter o ficheiro anexo em outro formato dado que tanto eu como a engª Filipa não o conseguimos abrir.
Muito obrigada
telmafontes|dasu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Arq. Vitória
Para conhecimento e agendamento da reunião de Setembro, em princípio depois do dia 10 pois estarei de férias até essa altura.
António Figueiredo
DDPU
Etapa #7
Julga-se que não se deveria isentar da aplicação das normas de qualidade constantes no presente Decreto-Lei, a situação prevista na alínea b) do n.º 1 do art.º 7.º.
Julga-se como vantajosa a medida implementada no n.º 1 do art.º 14, nomeadamente a inclusão no Plano de Controlo de Qualidade da Água fontanários não ligados à rede pública que sejam origem única de água para consumo.
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #10
Sugiro uma reunião no dia 11 de Setembro às 15h. A data e a hora da reunião poderá ser confirmada na próxima reunião do Departamento a realizar no dia 10.
Vitória Mendes
CDHRU
Etapa #6
Tomei conhecimento.
JM
DASU
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 61/07
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 66
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Grata,
MM_DASU
Etapa #5
Tomei conhecimento
DASU
Rui Todo Bom Andrade
Etapa #4
tomei conhecimento.
telmafontes|dasu
Etapa #3
Conforme despacho da Eng.ª Manuela"Para conhecimento dos colegas da DASU".
JA
