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ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1627/06
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CONV - Convocatória
Referência: 98
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CONV - Convocatória
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CONV - Convocatória
Referência: 1109/06
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CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência
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Referência: 2653
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Referência: 758
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Referência: 086/06
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Referência: 5/2006
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Referência: 101/2002
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Etapa #3
Engª Manuela,
No âmbito dos comentários/sugestões enviados por esta edilidade no âmbito da Discussão Púbica do Plano Sectorial Rede Natura 2000, o ICN elaborou um "relatório de ponderação de discussão pública" e respectivos anexos, documentos que sistematizam os comentários produzidos pelas entidades que se pronunciaram durante a referida fase de discussão pública.
Relativamente à área Rede Natura 2000/Azabuxo, foram respondidas a todas as questões levantadas pela CML.
Face ao exposto julgo ser de informar o ICN, através da Associação Nacional de Município Portugueses de que nada teremos a adiantar ao exposto.
À Consideração Superior,
telmafontes|dasu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 38/2006
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
DR.a Telma para análise e informação e promover envio urgente, solicitando eventual parecer à Junta F. Pousos. Reencaminhar para o Gab. PDM e DOU, solicitando a Sua atenção para os prazos, para resposta, em causa.
(Nota int.: este documento encontra-se repetido, com o mesmo registo de entrada)
mctdasu
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
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SAI - Saída de correspondência
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CT/OF - Oficio
Etapa #4
Ao PDM e DOU, tal como solicitado pela Senhora engª Manuela.
telmafontes|dasu
Etapa #5
Após análise do documento nada temos a adiantar ao exposto.
Sandra Macedo
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #8
Drª Neusa, na sequência das preocupações demonstradas por esta edilidade, aquando do período de Discussão Pública do Plano Sectorial Rede Natura 2000;
Considerando que foi solicitado, por esta edilidade, a possibilidade de redefinição dos polígonos, nomeadamente do habitat prioritário 4020 e da Leuzea longifolia, por forma a prevenir conflitos com licenciamentos já aprovados ou a aprovar;
Considerando a informação do ICN “Foi redefinida a cartografia de ocorrência do habitat 4020 e da espécie Leuzia longifolia, com o apoio do PNSAC. Importa contudo esclarecer que a redefinição dos polígonos dos habitats e espécies não é feita pelo ajuste ao perímetro urbano, mas sim pela efectiva ocorrência destes valores naturais”;
Considerando que o PDM e a DOU, nada têm a acrescentar sobre o assunto em questão;
Face ao exposto julgo ser de informar o ICN, através da Associação Nacional de Município Portugueses de que nada teremos a adiantar ao exposto.
Á Consideração Superior,
telmafontes|dasu
Etapa #9
De acordo preparar informação nesse sentido.
A Vereadora
Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #6
O DOU tomou conhecimento, e informa nada ter a acrescentar ao conteúdo dos documentos.
12/09/2006
Vitória Sousa
T.S. 1.ª Classe
Etapa #7
Tomei conhecimento não tendo nada acrescentar respeitante ao documento para leitura e análise.
FilipaGama/DASU
Etapa #12
Ao Dr. Daniel Pereira
A Vereadora
Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
