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Etapa #11
Tomei conhecimento.
Tendo em consideração o teor da Ordem de Serviço 13/2014/GAV, procede-se ao encerramento do presente Registo, sendo que após a receção e confirmação dos bens em Armazém se procederá à informação disso mesmo à DII através de e'mail.
José Santos
DIAP|Armazém|AT
Etapa #10
Aguarda alteração do critério de adjudicação: Proposta Mais Vantajosa.
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Aberto o concurso público n.º 6/20014.
O prazo para apresentação de propostas encontra-se suspenso.
O procedimento foi não adjudicado por todas as propostas terem sido excluídas-
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Aberto o ajuste direto n.º 91/2014.
O procedimento foi adjudicado à entidade HES - Sistemas Informáticos, Lda.
Os computadores serão entregues no Armazém da Guimarota.
Isabel Sampaio, AT
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #4
À Sr.ª Dr.ª Cláudia Almeida, para análise, informação e adopção das medidas adequadas ao cumprimento do despacho da Sr.ª Presidente.
Maria Ana Toledo Rolla
CDRH, em regime de substituição
Etapa #5
Não poderá o pedido ser deferido ao abrigo do disposto na cláusula quinta do referido contrato. 01/02/2006. O SRSP - Cláudia Almeida.
Etapa #2
De acordo.
2006/01/25
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #3
Exma Sra
Dra Maria Ana Rolla,
Solicitamos que se proceda em conformidade com o despacho da Sra Presidente relativamente à informação anexa.
O Gabinete de Imprensa
Etapa #8
Face ao teor da informação que antecede cumpre-me informar que o contrato de prestação de serviços não foi celebrado com cláusula de prorrogação e como tal não estava prevista a realização desta despesa no ano financeiro de 2006. Quanto à segunda parte da questão, e por forma a verificar se a aquisição de serviços de um fotógrafo se irá reflectir num aumento do nível das despesas com contratos de prestação de serviços no corrente ano financeiro, encontro-me neste momento a determinar os montantes despendidos em 2005 com avenças e daqueles que previsivelmente serão gastos até ao final de 2006, e que oportunamente informarei, ressalvando contudo o facto destes serviços não poderem controlar as despesas efectuadas relativamente a contratos cujos procedimentos correram ou correm por outras unidades orgânicas. 06/02/2006. O SRSPFP – Cláudia Almeida
Etapa #9
Sr. Dr. Sérgio Silva,
concordo integralmente com o teor das informações prestadas pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Catarina Almeida. Assim que tivermos os dados resultantes dos cálculos que a referida técnica superior está a efectuar, os mesmos serão remetidos para conhecimento e outros efeitos tidos por convenientes.
Maria Ana Toledo Rolla
CDRH em regime de substituição
Etapa #6
Ao Sr. Dr. Sérgio Silva, Director do DAF, para os devidos efeitos no que respeita às imposições legais de gestão orçamental e atendendo ao teor da informação que antecede.
Maria Ana Toledo Rolla
CDRH, em regime de substituição
Etapa #7
Nos termos do disposto no art.º 17.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2006) as despesas com pessoal das autarquias locais, incluindo as relativas a contratos de avença, devem manter-se ao mesmo nível do verificado em 2005, sem prejuízo das excepções constantes na citada norma e, no caso do Município de Leiria, sem prejuízo dos concursos que se encontravam a decorrer e que tiveram dotação orçamental assegurada em 2006.
Assim, e porque a violação desta norma do OE de 2006 é passível, entre outros, de responsabilidade financeira, solicita-se que a DIRH informe se estava prevista a realização desta despesa no ano financeiro de 2006, i.e., se foi prevista a renovação do contrato, e se essa eventual renovação não causa um aumento do nível da despesa com avenças em 2006.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #1
Junto se envia proposta de renovação de contrato com o fotógrafo Nuno Ferreira.
Para análise e decisão superior.
Emília Quesada
tsrp 1cl.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 609/05
Etapa #10
T/C.º
Aguardamos a informação com o cálculo dos custos e da despesa.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #13
À consideração superior. 13/02/2006. O SFP - Cláudia Almeida
Etapa #14
Sr.ª Presidente,
a verificação do cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei n.º 60-A/2005 implica a consideração de um conjunto de dados e informações que não se encontram na posse dos serviços da Divisão de Recursos Humanos. Uma vez que o Sr. Director do Departamento Administrativo e Financeiro não retirou dos dados por nós fornecidos qualquer conclusão quanto àquela verificação e entende que cabe a estes serviços proceder à mesma, a única informação que posso prestar, sem margem para qualquer dúvida e sem o risco de me vir a ser imputada responsabilidade financeira caso não sejam respeitadas as imposições constantes da referida norma legal, é no sentido de que a celebração de um novo contrato de avença é passível de violar estas imposições legais. Assim, deixa-se o assunto à consideração de V. Ex.ª.
Maria Ana Toledo Rolla
CDRH em regime de substituição
Etapa #15
Concordando com o exposto pelo DAF na informação de 06/02/08 deverá avançar-se com o concurso nos termos da informação anexa do Sr. Vereador Eng.º fernando Carvalho.
06/02/17
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #17
Rectificação do despacho anterior:
Uma vez que há vários contratos de avença que irão ser suspensos, julgo haver condições para renovar esta prestação de serviços, pelo que se deve avançar neste sentido.
06/02/17
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #18
À Sr.ª Dr.ª Cláudia Catarina Almeida para adoptar as medidas destinadas a dar cumprimento ao despacho da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal, em concreto a elaboração de um contrato de prestação de serviços em regime de avença, através do procedimento de ajuste directo, com o Sr. Nuno André de Sousa Ferreira, com a duração de dois meses (de 01-03-2006 a 30-04-2006).
Maria Ana Toledo Rolla
CDRH em regime de substituição
Etapa #19
Foi celebrado contrato de prestação de serviços, pelo prazo de dois meses, com efeitos a 01/03/2006. 03/03/2006. O SRSP - Cláudia Almeida
Etapa #11
Remetido na presente data via outlook. 09/02/2006. O SFP - Cláudia Almeida
Etapa #12
Essa informação não serve para efeitos de verificação do cumprimento do disposto no art.º 17.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro.
Precisamos apenas que nos digam se com a realização deste contrato não se viola o disposto na citada norma.
O DDAF
Sérgio Silva
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Etapa #13
Pagamento efectuado em 25-8-2006 através da OP 6348.
Imarto
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #2
Para conhecimento de V.ª Ex.ª e fins que entender por convenientes.
Francisco Morais
C.DCEVOA
FM/SL
Etapa #1
Para conhecimento e devidos efeitos, junto se anexa a Informação Nº 011/SCVOA/2007, para substituição de equipamento (telemóvel).
João Gomes
(AAP)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #9
Tomei conhecimento.
O equipamento deverá ser entregue no Gabinete de Apoio à Presidência, para se proceder à sua reparação.
O Chefe de Gabinete
César Santos
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Referência: material
Etapa #8
Para conhecimento.
FRANCISCO MORAIS
C.DCEVOA
FM/JG
Etapa #11
Tomei conhecimento.
O Chefe de Gabinete
César Santos
Etapa #10
O equipamento foi entregue conforme referido na etapa 7 e confirmado com a colega Carla Cardoso.
Graça Videira (AAE)
Etapa #5
TC
Ao Engº Morais
Fernando Carvalho
Vereador
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #4
Ao Sr. Eng.º Fernando Carvalho, com conhecimento ao Eng.º Francisco Morais:
o equipamento em causa, ainda não pode ser substituído por outro (razão: prazo do contrato); pode isso sim ser enviado para reparação, para o que nos deverá ser remetido.
07/03/07
O Chefe de Gabinete
César Santos
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Referência: Publicidade Região de Leiria
Etapa #7
O telemóvel de serviço que era possuidor foi já devolvido ao Dr. César Santos, estando no presente momento a utilizar temporariamente o que estava afecto ao sr. Engº. Tiago Sismeiro.
Abílio Paulos
Enc. POSQ
AP/JG
Etapa #6
Informar o respectivo responsável para o efeito. Proceder à substituição do equipamento, mesmo que provisório.
FRANCISCO MORAIS
C.DCEVOA
FM/JG
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #3
Ao Dr. Cesar Santos
Fernando Carvalho
Vereador
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
