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Ordem do Dia - Aprovação da ata - Obras; - Serviços municipalizados - Pagamentos; - Balancete; - Alteração orçamental; - Voto de pesar (Ricardo Miguel Coelho Rodrigues de Oliveira); - Pedido de subsídio (Associação Desportiva de Valpaços); - Rotary Clube de Leiria; - Sorteio promovido pelos Bombeiros Voluntários de Canas de Senhorim; - Moção aprovada pela Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo; - Associação Nacional de Municípios; - Visita a Leiria da Representação de Maringá; - Conselho de Imprensa; - Reuniões de Câmara; - Festival de Folclore; - Processos de obras submetidos a despacho; - Auto por falta de assiduidade; - Pessoal; - Recurso Contencioso; - Passagem ao 3.º ano de aprendizagem (Cozinheira); - Abertura de concurso interno;- Abertura de concurso interno (Cantoneiro de vias); - Contrato a Prazo; - Subsídio por morte; - Mercado de Santana; - Alargamento do Pontão do Arrabalde; - Monografia de Carvide; - Delegação de competências; - Aquisição de aparelhagem de som e gravador; - Projeto para a Casa do Povo e Posto Médico de Santa Eufêmia; - Instalação da Direção-Geral de Viação em Leiria; - Escola pré-primária dos Capuchos; - Arruamentos da Cidade (Alargamento da Ponte do Arrabalde); - Obras intimadas; - Escola Preparatória da Maceira; - Obras municipais; - Autos de embargo; - Empréstimo para a construção de edifícios do Ensino Básico; - Aprovação da ata em minuta.

Abertura Oficial da Reunião Obras - Proc. N.º 5452/71 (arranjo das zonas verdes no Bairro da Glória Gordalina); - Proc. N.º 3475/78 (viabilidade de construção de prédio no lote 45 da Praia do Pedrogão); - Proc. N.º 94/80 (barracões nas traseiras do Restaurante "A Loca"); - Proc. N.º 1891/86 (alteração da fração B do prédio na Quinta da Fábrica); - Proc. Lot. N.º 17/88 (retificação ao número de fogos do lote 4); - Proc. N.º 2083/88 (projeto de arquitetura das alterações ao Bloco Habitacional na Estrada da Marinha Grande); - Proc. Lot. N.º 6/89 (alterações ao projeto inicial do loteamento sito na Cruz da Areia); - Proc. N.º 336/89 (legalização de barracões na Caranguejeira); - Proc. N.º 1602/89 (construção de anexo e garagem na Rua dos Barros); - Proc. N.º 2386/89 (beneficiação da habitação - Arrabalde da Ponte); - Proc. N.º 129/90 (projeto de alterações de armazém - Gândara dos Olivais); - Proc. V. H. N.º 351/90 (obras de beneficiação do prédio na Avenida Heróis de Angola, 58); - Proc. N.º 819/90 (construção de bloco habitacional no lote 66 da Praia do Pedrogão); - Proc. N.º 820/90 (construção de moradia no lote 65 da Praia do Pedrogão); - Proc. N.º 1040/90 (alterações ao bloco habitacional em construção na Praia do Pedrogão); - Proc. N.º 1898/90 (construção clandestina de muro de vedação no lugar de Carreira de Água); - Proc. N.º 2388/90 (construção de bloco habitacional na Praia do Pedrogão); - Proc. D. G. N.º 3/91(parecer sobre a localização de Hotel Residêncial em Leiria); - Proc. Lot. N.º 5/91 (loteamento de propriedade no lugar de Sismaria); - Proc. Lot. N.º 8/91 (loteamento de propriedade no lugar de Serrada); - Proc. Lot. N.º 21/91 (compensação em obras a indicar); - Proc. Inf. N.º 716/91 (viabilidade de instalação de estabelecimento de preparação de carnes); - Proc. Inf. N.º 772/91 (viabilidade de construção de blocos habitacionais no sitio da Baralha); - Proc. N.º 845/91 (ampliação de moradia no lugar de Boucharia); - Proc. N.º 1060/91 (reapreciação da deliberação sobre a construção de bloco habitacional na Praia do Pedrogão); - Proc. N.º 1125/91 (construção de moradia no lugar de Gândara dos Olivais); - Proc. N.º 1144/91 (projeto de arquitetura de moradia na Rua dos Arrabaldes); - Proc. N.º 1145/91 (projeto de arquitetura na Rua dos Arrabaldes) - Proc. N.º 1168/91 (projeto de arquitetura de ampliação de edifício na Rua de Santo António, 21); - Proc. N.º 1262/91 (projeto de arquitetura de prédio na Rua Tenente Valadim); - Proc. N.º 1280/91 (construção de anexo na Estrada dos Marinheiros, 96); - Proc. N.º 1603/91 (projeto de arquitetura de remodelação de bloco habitacional na Rua Comissão Iniciativa e Rua Hermenegildo Capelo); - Proc. N.º 1794/91 (alteração a edifício habitacional no Bairro do Cruel); - Proc. N.º 1849/91 (legalização de obras para espaço comercial na Avenida Marques de Pombal); - Proc. N.º 1855/91 (alterações no prédio na Rua João de Deus, com a Rua Eng. Duarte Pacheco); - Proc. N.º 3793/74 (alteração da área do lote 4 na Quinta do Alçada); - Autos de embargo; - Processos de obras submetidos a despacho Obras Municipais - Proc. N.º T 223/91 (Reparação, conservação, melhoramento e renovação de pavimentos nos arruamentos das freguesias de Carvide, Monte Real, Souto da Carpalhosa e Amor); - Proc. N.º T 298/91 (Reparação, conservação da Estrada Municipal 544 e S. Romão à Loureira); - Proc. N.º T 29/91 (construção da Variante Sul de Leiria); - Proc. N.º T 590/90 (construção do Caminho Vicinal de Vale do Horto a Azoia); - Proc. N.º T 248/91 (ligação viária parceiros a Barosa); - Proc. N.º T 268/89 (Laboratório de metrologia); Laboração de turnos Candidaturas do FEDER Construção de três pontes em madeira sobre o rio Lis; Regulamento de Trânsito - Proc. N.º T 159/82 (Aquisição de habitações no Bairro Social Dr. Sá Carneiro); - Proc. N.º T 193/91 (construção da Estrada da Maceirinha ao Arneiro); Associação dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia; - Proc. N.º T 385/91 (Rampa de Skate); - Proc. N.º T 170/91 (Iluminação pública no Parque de Estacionamento da Quinta do Carpalho); - Proc. N.º T 63/85 (Projeto de eletricidade do Cinema de Monte Real); - Proc. N.º T 378/89 (Ampliação da Escola Primária de Leiria n.º 2); - Proc. N.º T 142/82 (Cemitério dos Parceiros); - Proc. N.º T 381/91 (Muro nos Lourais - Estrada das Cortes para a Barreira); - Proc. N.º T 382/91 (Reconstrução da Ponte da Calçada dos Pousos); Pedido de elementos - Proc. N.º T 377/91 (Abastecimento de água ao Cemitério de Carvide); Assuntos diversos - Tabela de taxas - Processo de geminação com cidade de Olavarria - Argentina; - Atualização da tabela de taxas; - Remodelação da iluminação pública da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra; - Agradecimento (Ministro dos Negócios Estrangeiros) - Bandeira Azul da Europa; - Dia Mundial da Música; - Família (Valor a promover); - Escola de Música - Moção (acontecimentos ocorridos em Timor Leste); - Comunicado (Câmara Municipal da Nazaré); - Projeto Europeu das Cidades Saudáveis; - Ação de Solidariedade para com Timor Leste; - Estudo Sócio-Económico da freguesia de Maceira; - Inquérito respeitante ao incêndio ocorrido no Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Turnos de farmácias; - Convocatória (Cooperativa Agrícola dos Concelhos de Leiria e Marinha Grande); - Construção de sanitários; - Pedido de comparticipação (aquisição de materiais para abertura de caminhos - Junta de Freguesia de Parceiros); - Subsídio (Junta de Freguesia de Barreira); - Teatro José Lúcio da Silva (balancete); - Laboração por turnos; - Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista; - AeroCentro (proposta de estatutos); - Criação de Centro Europeu de Empresa e Inovação; - Pedido de anúncio (Jornal Lusitano); - Pedido de anúncio (Jornal Turisfer); - Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria para 1992; - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria (Alteração orçamental); - Código do Procedimento Administrativo; - Novo Regime Jurídico dos Loteamentos e Obras de Urbanização; - Regime de Licenciamento de Obras Particulares; - Novo Regime Jurídico das Operações de Loteamento e das Obras de Urbanização; - Mercado Municipal (Horário de abertura); - Pedido de utilização do Castelo (cerimónia de casamento civil); - Agradecimento (Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Ministro da Defesa Nacional); - Agradecimento (Dr.ª Isabel de Almeida Mota, Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); - Agradecimento (Dr. Jorge Braga de Macedo, Ministro das Finanças); - Agradecimento (Dr.ª Maria Teresa Pinto Bastos Gouveia, Secretária de Estado Adjunta do Ministro do Ambiente e Recurso Naturais); - Curso de formação sobre as características do comportamento térmico em edifícios; - Plano de atividades dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria; - Alteração do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria; - Subsídio (Obras Sociais do Pessoal da Câmara); - Cedência de terrenos (NERLEI); - Pedido de espaço publicitário (Semanário Região de Leiria); - Anulação de Ordem de Pagamento; - Alteração Orçamental; - Autorizações de pagamento; - Balancete; - Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1991; - Renovação de licenças periódicas; - IVA nas Câmara Municipais; - Suinicultura (Alvarás Sanitários); - Pessoal (Comissões de serviço); - Pessoal (Requisição de terceiro oficial); - Alteração do Quadro de Pessoal; - Pessoal (contrato de trabalho a prazo certo); - Trabalho a meio tempo, nos termos do decreto-lei ; - Pessoal (renovação de comissões de serviço); - Pessoal (contrato de trabalho a termo certo - Álvaro da Conceição Duarte); - Aquisição de capas de processos de obras; - Aquisição de patins (Programa de Desenvolvimento do Desporto Escolar); - Bombeiros Municipais (aquisição de 130 litro de óleo) - Aquisição de redes para Pavilhões Gimnodesportivos; - Reparação de viaturas dos Bombeiros Municipais; - Pedido de comparticipação (Junta de Freguesia de Cortes); - Pedido de telefone (Junta de Freguesia de Azoia); - Telheiro na Escola Primária de Alqueidão; - Cedência do autocarro (Coral de Professores de Leiria); - Mini-autocarro (Desporto Escolar); - Pedido de subsidio (Corpo Nacional de Escutas "Agrupamento 127"); - Aquisição de mobiliário para Escolas Primárias; - Escola Profissional de Leiria; - Pedido de subsidio (Sport Clube Leiria e Marrazes); - Atribuição de subsídios (Direção Escolar de Leiria); - Reparações em Escolas Primárias e Jardins de Infância; - Reparações (PROCEPE); - Pedido de apoio (Associação de Jovens Artistas de Leiria); - Subsídio (Centro Social Paroquial Paulo VI); - Subsidio (Associação Espírita de Leiria); - Pedido de telefone (Escola Primária de Casal dos Claros); - Processamento de verba (Coordenação Concelhia de Extensão Educativa de Leiria); - Atribuição de subsídios; - Processo N.º 10/90 (apreciação de memória descritiva); Aprovação da ata em minuta

Ordem do dia - Licenciamentos de obras; - Indeferimentos; - Pedido de informação; - Loteamentos; - Vistorias; - Balancete; - Criação de Freguesia de Memória; - Reposição abatida no vencimento; - Reversão de vencimento; - Pedido de demissão do cargo de Vereador (Joaquim Luis das Neves Vieira Pereira); - Agradecimento do Vereador Joaquim Luis das Neves Vieira Pereira aos funcionários; - Cimentos de Portugal (CIMPOR); - Agradecimento (Prisão Escola); - Balancete do Teatro José Lúcio da Silva; - Pedido de subsidio; - Conferência sobre o tema "Economia Nacional e Meio Ambiente a promover pela Associação Portugal-URSS - Licenças para aluguer de automóveis ligeiros de passageiros; - Bilhetes de terrado; - Inscrição de técnicos; - Pensão Leiriense; - Concurso limitado para a construção da Rede Elétrica de Iluminação Pública e Particular da Urbanização do Bairro das Almoinhas; - Vistorias; - Ratificação de rendas de casa; - Montagem de arrecadação; - Arranque de pilares colocados na berma do Caminho Municipal (Godinhos); - Construção de campo de jogos (Andebol, Basquetebol, e Voleibol); - Posto da Ex PVT de Leiria; - Pedido de subsidio; - Pedido de cedência do Pavilhão da Feira; - Levantamento topográfico da Charneca do Telheiro; - Pedido de comparticipação para aquisição dos terrenos onde se realiza a Feira dos 26 (Ponte da Pedra); - Utilização dos campos de ténis; - Ocupação das instalações do antigo Seminário de Leiria, pela Escola Preparatória D. Dinis; - Utilização da piscina; - Reclassificação; - Loteamentos; - Aprovação de ata em minuta.

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Ordem do dia - Aprovação da ata anterior; - Apreciação de processos de obras; - Processo de ocupação de via publica (Rodoviária do Tejo S.A.); - Auto de embargo; - Processos submetidos a despacho; - Ligação viária Parceiros Barosa; - Levantamento e reposição de lancil e calçadas na Rua do Município, em Leiria; - Reparação de escolas primárias n.º 1 e 2 em Monte Real; - Cemitério de Parceiros (2.ª fase); - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas Freguesias de Amor e Souto da Carpalhosa; - Execução do Parque de Estacionamento na Praia do Pedrogão, junto à Rotunda (zona das pedras); - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira; - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira; - Reparação da Escola Primária de Parceiros e construção de mais duas salas de aula; - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais; - Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em A-do-Barbas, freguesia de Maceira; - Elaboração do projeto do Polidesportivo e Balneários do Ciclo Preparatório dos Marrazes; - Recuperação da Escola Primária m.º 1 de Porto Carro; - Reparação da Escola Primária n.º 1 da Bajouca; - Reparação e Melhoramento da E.M. n.º 544 de S. Romão à Loureira; - Fornecimento e Montagem de telheiro para os Bombeiros Municipais de Leiria; - Obras de remodelação do 2.º piso da ala nascente do edifício dos Paços do Concelho (antiga repartição de finanças); - Programa VALOREN (aquecimento das escolas primárias do concelho); - Sistema de Informação Geográfica de Âmbito Local; - Instalações para a Divisão de Viação de Leiria; - Pavimentação da variante da estrada municipal n.º 531, junto à Marinha do Engenho; - Piscina Municipal; - Elaboração dos projetos complementares da Escola Pré-Primária de Caldelas e recuperação da capela adjacente; - Construção do Posto Médico da Maceira (2.ª fase); - Variante da Gândara dos Olivais; - Auto-Estrada do Norte (sublanço Leiria/Pombal); - Rua dos Vales no lugar de Arneiro freguesia de Maceira (2.ª fase); - Construção do Edifício sede da Junta de Freguesia , Posto Médico e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima; - Construção da Escola Pré-Primária da Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra; - Construção da Sede da Junta de Freguesia e Centro de Dia da Terceira Idade na freguesia de Memoria; - Construção de um muro de vedação ao Ferro Velho, sito na Rua do Paulo VI; - Reparação, conservação e melhoramento do arruamento de acesso à Escola Pré-Primária de Arnal; - Posto Médico de Regueira de Pontes; - Ampliação dos Sanitários e Balneários do Parque Municipal de Leiria; - Reparação da Escola Preparatória de Marrazes; - Interdição ao trânsito automóvel na zona histórica da cidade; - Construção do Caminho entre o Vale do Horto e Azoia; - Construção do Posto da G.N.R. em Monte Redondo; - Construção da Variante Sul de Leiria; - Reparação e construção de calçadas em pedra miúda nos arruamentos do Cemitério das Cortes; - Arranjos exteriores da Escola C+S de Leiria; - Construção do Cemitério de Parceiros (3.ª fase); - Pavimentação betuminosa do Parque de Estacionamento do Carpalho, junto à Estátua do Emigrante e junto ao Mercado Municipal de Leiria; - Infraestruturas do loteamento municipal da Praia do Pedrogão; - Mercado Municipal; - FEDER - Estrada de S. Romão/Loureira; - PEDIP - Variante Sul (1.º e 2.º troços); - Esquema viário do Arrabalde (plano Pormenor e expropriações); - Polidesportivo da Escola Preparatória de Marrazes; - Prolongamento da Avenida Heróis de Angola; - Sinalização Luminosa; - ENVIREG: - Empreendimento Turístico na Praia do Pedrogão; - Pedido de compra de terreno (Lote 55 do Bairro dos Capuchos); - Bairro das Almoinhas; - Dinamização da Ginástica Desportiva do Concelho; - Iluminação Pública; - Orçamento de Ramal Monofásica; - Protocolo EDP/Autarquias; - Agenda do Autarca; - Festival de Música em Leiria; - Feira de Leiria; - Oferta de Serviços; - II Colóquio sobre "História de Leiria e da sua Região"; - Curso de Gestão para quadros superiores das Câmara Municipais; - Seminário sobre "Intervenção Urbanística do Solo Rústico"; - Seminário sobre "Oportunidades e Perspetivas de Investimento Imobiliário em Portugal"; - IV Congresso do Comércio e dos Serviços; - Curso de formação para arquitetos; - Eurocoast; - Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Conselho Português para a Paz e Cooperação; - Comparticipações da Administração Central para as Associações de Municípios; - Pedido de Subsidio (Delegação de Leiria do Comité Português para a UNICEF); - Projeto sobre a realização de jogos nas Escolas; - Jardim de Infância de Monte Real; - Casa do Povo de Monte Real; - Localização de postes de telefone em cabine; - Não cumprimento de mandado de notificação; - Suinicultura (junto à Escola de Casal dos Claros); - Obras Sociais; - Destino a dar às Instituições de Ação Social dependentes da Ex-Assembleia Distrital; - Pedido de subsidio (ABIMOTA); - Pedido de subsidio (Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil da Diocese de Leiria/Fátima; - Pedido de colaboração (Direção do Clube Land Rover de Portugal; - Pedido de apoio financeiro (Junta de Freguesia de Leiria);

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Ordem de trabalhos: 01 - Estudo do problema do lixo 02 - Estudo do plano e orçamento 03 - Análise de processos de demolição 04 - Análise da legislação sobre elevadores 05 - Análise do pedido para compra de terreno no Bairro dos Capuchos 06 - Estudo sobre a aquisição de acessórios extras para o autocarro Aprovação da ata em minuta Encerramento

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Ligação viária Parceiros a Barosa - Construção da escola Pré-Primária da Loureira - Levantamento e reposição de lancil e calçadas na Rua do Município - Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel - Arranjo da Estrada dos Marinheiros - Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal 1198-2 - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos na freguesia de Colmeias - Reparação, conservação, melhoramento de diversos arruamentos nas freguesias de Colmeias e Caranguejeira - Alargamento do pontão, construção de muros de vedação, suporte e espera no lugar de Brogal (Parceiros) - Execução de calçadas em diversos locais da cidade e do concelho - Remodelação do sistema de semáforos instalados na cidade de Leiria - Construção do Posto Médico, sede da Junta de Freguesia e Centro de Convívio da Terceira Idade da Bidoeira - Reparação da Escola Primária de Ervideira - Instalação para a Escola Superior de Educação de Leiria - Rodoviária Nacional - Estradas Nacionais - Arruamentos da Cidade - Instalações Sociais e Desportivas em Cortes - Reparação, Conservação, Melhoramento e Renovação de Diversos Arruamentos nas freguesias de Amor e Souto da Carpalhosa - Posto Médico de Marrazes - Reparação dos torreões do Mercado Santana - Loteamento Camarário na Praia do Pedrogão - Portas nos corredores do Rés-do-Chão do Edifício dos Paços do Concelho - Execução do coletor pluvial no 1.º troço da variante sul - Reparação, conservação e melhoramento de diversos arruamentos nas freguesias de Azoia, Maceira e Parceiros - Instalação de Aeródromo em Caranguejeira - 1.ª Conferência Nacional do Gás Natural - Programa ENVIREG - Ampliação atuais instalações da Escola de Enfermagem de Leiria - Balneários do campo de ténis do Parque Coronel Filipe da Fonseca - Projeto de arranjo paisagístico das margens do Rio Lis - Caminhos florestais subsídios pela CNEFF - Pavilhão Gimnodesportivo - Pavilhão Desportivo de Marrazes - Trânsito na Cidade - Cedência de terreno para a residência dos alunos do Instituto Politécnico de Leiria - Abrigo para passageiros - Instalações do EX-RAL 4 - Comissão de toponímia - Números de policia - Caseta de ferramentas da J.A.E. (Porto Moniz) Assuntos Diversos - Pedido de ramal de água - Fundo de Equilíbrio Financeiro - Utilização da Piscina Municipal - Plantação de árvores - Orfeão de Leiria - Atendimento aos munícipes - Criação da Vila de Maceira - Lei das Finanças Locais - Fórum dos Municípios - Proteção do Ambiente - Convite (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra) - XXIII Encontro Nacional de Recursos Humanos - Curso sobre Gestão Autárquica - Reabilitação das pessoas deficientes - Instalações Agro Pecuárias - Estação de tratamento de lixos - Lixeira Municipal - Pedido de subsídio (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria) - Atribuição de subsídio (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria) - Oferta Pública de Aquisição - Pedido de instalações (Ninho de Associações Juvenis de Leiria) - Pedido de anúncio - Morte de peixes no Rio Lis - Pagamentos - Balancete - Alteração orçamental - Transferência extraordinária de capital para as juntas de freguesia - Publicidade - Ocupação de via pública - Contratos de trabalho a prazo certo - Participação de irregularidades - Pessoal - Transição na aprendizagem - Aquisição de materiais - Atribuição de subsídio (Lar de São Francisco) - Aquisição de equipamento escolar - Alteração de preços de asfalto - Processo de concurso n.º 101/90 (Emulsão betuminosa) - Cunho de medalha de 25 anos de serviço - Orçamento de Ramal (Posto Médico de Bidoeira de Cima) - Orçamento de Ramal (Edifício da Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima) - Aquisição de seis armários metálicos para escolas - Aquisição de pneus e câmaras de ar - Aquisição de equipamento radioelétrico para a rede camarária de proteção civil - Atribuição de subsidio (Centro Paroquial Paulo VI) - Europrojeto (Escola Secundário Francisco Rodrigues Lobo) - Atribuição de subsídio (União Desportiva do Leiria) - Atribuição de subsídio (Sport Clube Leiria e Marrazes) - Refeitório da Escola Pré-Primária do Souto do Meio (Caranguejeira) - Serviço prestado pelo pessoal dos serviços de limpeza pública Aprovação da ata em minuta Encerramento

- Relatório de contas

- Estatutos

- Plano de atividades de 1980

- Estatutos

- Relatório de atividades

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: circ.8/02/DSMDA

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio

Delib. informar da impossibilidade de reembolso, relativamente ao empréstimo de 15.870.000$00 concedido ao abrigo do Dec. Lei nº 658/74 de 23 Novembro.

INT - Correspondência Interna REQU - Requisição

Ordem de trabalhos 01 - Análise de processos de obras particulares; 02 - Análise de processos de loteamento; 03 - Análise de pedidos de informação para loteamento; 04 - Resumo de tesouraria e pagamentos; 05 - Publicidade; 06 - Toponímia (Cortes e Pousos); 07 - Processo disciplinar; 08 - Retificação de deliberações; 09 - Voto de pesar 10 - Protocolo de delegação de competências (Junta de Freguesia de Arrabal); 11 - Apoio para eletrificação da Rua do Poço e Nomeação do representante do Município no Conselho Geral da Comissão Regional de Cristalaria; 12 - Cedências gratuitas, Bolsa de estudo do Ensino Superior e Subsidio; 13 - Subsídios; 14 - Plano de Pormenor Leiria Centro Outros assuntos - Prolongamento de horário de funcionamento; - Exposição de fotografia "Revelar Leiria"; - Licenciamento do exercício da atividade de realização de espetáculos;

- Estatutos

- Estatutos - Plano de atividades

- Relatório de Atividades - Prestação de Contas

Ordem do Dia - Obras; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Balancete; - Alcatroamento do Largo e Canalização subterrânea do Ribeiro; - Arranjo da envolvente dos Blocos 12, 13, 14, no Bairro das Almoinhas; - Arruamento da Cidade (Rua Dr. João Soares); - Reparação da Escola Primária de Campo Amarelo; - Reparação da Escola Mista da Quinta da Sardinha; - Processos de obras submetidos a despacho; - Rua B, que liga a Estrada Municipal do Vidigal À estrada Nacional 113; - Congresso anual de engenharia; - Encontro de Presidentes de Câmara Municipais; - Terreno para construção do Jardim Infantil em Leiria; - Igreja de São Francisco (Restauro); - Alcatroamento da Rua do Brejo (Carvide); - Asfaltamento da Estrada de Bouça - Casal do Além; - Alcatroamento de ruas na freguesia de Monte Real; - Arranjo da Ponte da Ribeira do Sirol; - Pavimentação da Rua dos Marques (Andrinos); - Visita a Leiria de Delegação de Artistas de Tokushima (Japão); - Visita de representação de Leiria à cidade de Maringá; - Cinema de Monte Real; - Relatório de atividades do GAT, 1982; - Reuniões de Câmara; - Instalação de candeeiros de iluminação pública; - Congresso de técnicos de contas; - Pedido de subsidio (Pioneiros de Portugal); - Pedido de materiais (Clube Recreativo e Desportivo de Soutocico); - Construção de escolas; - Construção do Novo Mercado Municipal; - Biblioteca Afonso Lopes Vieira; - Pedido de prorrogação de prazo; - Aquisição de máquina corta relva e motor; - Aquisição de 100 fatos de macaco para o pessoal dos serviços técnicos; - Autos de embargo; - Edifício sede da Junta de Freguesia e Posto Médico da Barosa; - Propostas para aquisição de mobiliário escolar para 25 salas de aula do ensino primário; - Pavimentação dos arruamentos de A-do-Barbas; - Caminho de Vale do Horto a Alcogulhe; - Construção de sanitários; - Pedidos de subsídios (Junta de Freguesia de Marrazes; Junta de Freguesia de Ortigosa); - Dividas das Juntas de Freguesia contraídas em 1982; - Reparação de escolas primárias; - Auto de embargo; - Concessão de medalha (Carlos Vieira); - Aprovação da ata em minuta.

- Estatutos - Relatório de Atividades

- Relatório de atividades de 1979

- Estatutos - Relatório de contas

Sessão ordinária Antes da Ordem: Pedidos de esclarecimentos: - Cedência de autocarro; - Lote n.º 5, Loteamento n.º 15/93; - Proc n.º 1077/94; - Convite da Federação Portuguesa de Futebol; Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares (972/92, 1094/97, 206/98, 272/98, 609/98, 936/98, 955/98, 1020/98, 1041/98); Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Informação (Inf-15/98, Inf-100/98); Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamentos (Lot-11/91, Lot-63/95, Lot-12/97); Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de obras municipais (T-160/98, T-161/98, T-208/98, T-196/98, T-185/98, Q-25/95, T-113/93, T-159/98, T-98/96, T-276/93, T-183/96, T-244/98); Ponto 05 - Ramal de água para o Cemitério de Riba D'Aves; - Pedido de subsídio (Bombeiros Voluntários de Leiria); - Pedido de subsídio para obras da Capela da Ervideira (Coimbrão); Ponto 06 - Balancete; - Pagamentos; Ponto 07 - Licenças acidentais de recinto; - Anulações (certidões de divida); - Publicidade TMN Ponto 08 - Programas de estágios profissionais; - Concurso para aquisição de serviços de um técnico de comunicação social; Ponto 09 - Aquisição de rádios E/R para o Bombeiros Municipais; - Aquisição de duas viaturas de cabine dupla; - Aquisição de máscaras de proteção individual e aparelhos respiratórios para os Bombeiros Municipais; Ponto 10 - Escola Profissional de Leiria (atas); - Coordenação Concelhia do Ensino recorrente e educação extra-escolar; - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira; Ponto 11 - Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre a União Desportiva de Leiria e a Câmara Municipal de Leiria; - Subsídios (infraestruturas); Ponto 12 - Centro Histórico (PROCOM, Comparticipação Financeira) Ponto 13 - Aquisição de livros de José Luís Tinoco; - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva; Ponto 14 - Urbanismo (Fórum) Análise de outros assuntos: - Trânsito/semaforização no cruzamento da Rua Vale de Lobos; - Semana do Caloiro; - Minuta do contrato de promessa compra e venda (Quinta da Fábrica); - Animação de Natal; - Associação jovens Agricultores; - Halton (envio de certificado); - Fatura (Castelã da Europa); - Catálogo NERLEI; - Francisco Queirós (Historiador de Arte - pedido de apoio para a realização de trabalho); - Proposta de Protocolo entre o Instituto de Artes e Ofícios da universidade Autónoma de Lisboa e a Câmara Municipal de Leiria

- Aprovação da ata anterior - Obras (2055/81; 3374/82; 586/82; Lot-31/80; 1392/84; 352/84; VH 168/85; 942/85; 2647/85; 2155/85;1047/83; 2758/85) - Ocupação de caminho em Igreja Velha - Processos de obras submetidos a despacho - Relação de devedores aos SMAS de Leiria, da taxa de conservação e ligação de saneamento, referente a diversos anos, para julgamento em falhas - Subsídio de funeral - Teatro Experimental de Leiria (TELA) - Ocupação de via pública - Pedido de criação de escola preparatória e secundária de Souto da Carpalhosa - Coordenação Concelhia de Educação de Adultos de Leiria - Relação de processos de execução fiscal de diversos rendimentos para julgamento em falhas - Mercado Novo de Leiria (Estiva Camarária) - Renovação de assalariamento - Auto por falta de assiduidade - Processo especial de justificação de tempo de serviço prestado à Câmara sem qualquer remuneração - Prorrogação do prazo de contratos a prazo certo - Concurso interno de provimento de um lugar de encarregado de mercados - Centro de culto na Cruz d'Areia - Distribuição de Pelouros Joaquim Marques Confraria (Higiene e Limpeza) José da Silva Guimarães (Desportos) - Comissão da Feira (Nomeação) - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Maceira - Aterro Sanitário (Aquisição de terreno denominado Quinta do Banco) - Reunião com os presidentes das juntas de freguesia - Estudo Urbano e Patrimonial - Volta a Portugal em Bicicleta (48.ª Edição/1986) - Depósitos de ferro velho, de lixos ou entulhos e de veículos (Terreno denominado Quinta do Banco) - Concessão de subsídios - Teatro Columbina - "Segunda Semana Cultural (22.2/1.3/86)" - União Desportiva de Leiria - Depósito de Ferro Velho de Manuel Pedro de Carvalho, na Rua Paulo VI em Leiria - Pedido de carreira para transporte de estudantes - Mercado de Leiria - Barracão utilizado como pocilga ilegal em Parceiros - Obras de beneficiação no Mercado de Santana - Conservação e melhoramento da Escola Primária do Bairro das Almoinhas (vedação) - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos nas freguesias de Coimbrão e Monte Redondo - Novas instalações do Museu Municipal de Leiria - Toponímia na freguesia de Pousos (Rua Ascensão) - Notificação (Terras depositadas na E.M. 532 em Barreiro) - Trânsito - Escola preparatória e secundária da Caranguejeira - Autos de embargo

Ordem de trabalhos: 1 - Análise do protocolo a celebrar com o Orfeão de Leiria; 2 - Entrada em funcionamento da Casa Mortuária; 3 - Parques de estacionamento; 4 - Análise sobre atribuição de subsídios; 5 - Contribuição autárquica; 6 - Feira de Leiria; 7 - Análise sobre as condições de utilização do Teatro José Lúcio da Silva; 8 - Análise sobre os Órgãos Sociais da APOLUC; 9 - Processo n.º 2042/90; 10 - Análise dos processos de concursos para aquecimento das escolas - Aprovação da ata em minuta.

Ordem de trabalhos: Obras - Licenciamento de obras; - Obras levadas a efeito sem licença; - Auto de embargo; - Processos de obras submetidos a despacho; Obras Municipais - Reparação da escola primária de parceiros e construção de mais duas salas de aula; - Pavimentação da Estrada de Agodim; - Levantamento e reposição de lancil e calçada da Rua do Município; - Construção da escola c+s/24 T de Leiria; - Construção da escola pré-primária de duas salas em A-do-Barbas; - Alargamento da Rua Marginal do Casal Ventoso e construção de muro de suporte e execução de escadas; - Alargamento do pontão, construção de muros de vedação, suporte e espera ao longo do Caminho Municipal 1243; - Via de acesso de Parceiros ao Cemitério; - Execução de esgotos pluviais em Barreiros; - Instalação para a escola superior de Educação de Leiria; - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira; - Curso sobre regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios; - Regulamento das características do comportamento térmico dos edifícios; - Manutenção e assistência técnica ao sistema de detenção de incêndios do Edifício dos Paços do Concelho; - Prevenção Rodoviária Portuguesa; - Trânsito; - Fornecimento e montagem de comportas no Rio Lis; - Sinalização; - Construção da escola C+S/24 T de Leiria; - Construção da Sede da Junta de Freguesia e Centro de Dia da Terceira Idade da Memória; - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Maceira; - Equipamento urbano; - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Gândara dos Olivais; - Pedido de indemnização por estragos causados em viatura; - Desafetação do domínio público de parcela de terreno da antiga Estrada Nacional 1; - Diversos trabalhos de acabamentos e alterações no Mercado Municipal de Leiria; - Toponímia na freguesia de Arrabal; - Caminho Vicinal de São Bente; - Plano Diretor Municipal; Assuntos Diversos - Abastecimento de água à Carreira e Escola C+S (construção de reservatório); - Orçamento de ramal de água; - Pedido para a compra de casa; - Biblioteca Municipal (Bibliocaixa); - Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria; - Pedido de apoio (Junta de Freguesia de Arrabal); - Consumo de eletricidade; - Voto de saudação (Presidente da República Mário Soares); - Voto de pesar (Susana Bouhon Korrodi); - Voto de Pesar (Maria Eduarda Videira); - Plantação de árvores; - Cedência de instalações (Judo Dragão); - Fase final do abastecimento de água à zona de Monte Real (Aquisição de terrenos); - Aquisição de reservatório de água; - Convite (Paróquia de Santo Amaro da Ortigosa); - II Encontro Nacional de Boletins Municipais; - Subsidio (Escola Superior de Educação de Leiria); - Seminário sobre "Livro Verde sobre o Ambiente Urbano"; - Núcleo de Espeleologia de Leiria; - Agradecimento (Jornal "Diário de Leiria"); - Pedido de cedência do Teatro (Sindicato dos Professores da Zona Centro); - Pedido de cedência do Teatro (Sindicato dos Professores do Centro); - Roteiro Turístico; - Convite (Forum Empresarial do Distrito de Leiria); - Pedido de anúncio; - Execução de 4 ramais de água; - Despesas de condomínio do Centro Comercial Maringá; - Execução de ramal de saneamento; - Empréstimo; - Transferência para os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento; - Subsídios; - Pagamentos; - Balancete; - Castelo de Leiria; - Pedido para ocupação de via pública; - Substituição de membro do Júri Avindor da Freguesia de Maceira; - Pessoal (Queixa); - Ações de formação; - Pessoal (rescisão de contrato); - Pessoal (estágio); - Pessoal (admissão); - Pessoal (contrato de trabalho a prazo); - Pessoal (contrato de avença); - Pessoal (abertura de concurso para preenchimento de lugares de cantoneiro de vias); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de técnico adjunto); - Pessoal (concurso público para preenchimento de lugar de estagiário ); - Plano Diretor Municipal; - Aquisição de diversas plantas; - Pedido de apoio (Junta de Freguesia de Arrabal); - Aquisição de diversas máquinas para parques e jardins; - Aquisição de expediente de secretaria; - Aquisição de diversas pastas de arquivo; - Aquisição de óleo; - Processo de manutenção dos elevadores do Mercado Municipal; - Aquisição de 325 litros de desinfetante; - Aquisição de 3 embalagens de 65 litros para lavagem de motores; - Aquisição de sete secadores de mãos; - Aquisição de dois desumidificadores e um convetor para a Biblioteca e Arquivo; - Aquisição de diverso material de canalização; - Camião para recolha de lixo; - Aquisição de viatura do tipo ligeiro de passageiros; - Aquisição de 15 convetores de 100 a 1500W para as escolas; - Aquisição de tinta de tráfego branca e amarela e diluente; - Aquisição de fitas de carbono IBM; - Aquisição de sinais de trânsito; - Aquisição de 3 estantes metálicas com 6 prateleiras de sistema de encaixe; - Ascensor do Mercado Municipal; - Aquisição de material de canalização para armazém; - Aquisição de papel para desenho; - Aquisição de material elétrico para o Mercado novo; - Aquisição de tinta plástica; - Aquisição de dois convectores de 1500w para a escola primária do Arrabalde; - Reparação da carroçaria da viatura; - Aquisição de viatura ligeira de passageiros; - Aquisição de materiais e outros serviços para o 1.º trimestre; - Piscinas Municipais; - Ação Social Escolar; - Ação Social Escolar (atribuição de auxílios económicos); - Problemas de educação; - Escola primária de Marinheiros; - Pedido de subsidio (Centro Social Paroquial Paulo VI); - Exploração do Bar-Restaurante, Mini-Mercado e Peixaria do Parque de Campismo; - Ocupação de via pública; - Projetos de redes exteriores de esgotos e distribuição de águas da escola C+S de Leiria; - Aprovação da ata em minuta.

Ordem do dia 01 - Análise dos processos de obras particulares; 02 - Análise dos processos de loteamentos; 03 - Análise dos processos de obras municipais; 04 - Expediente diverso - Aula de formação no âmbito da atividade de proteção civil; - Pedido de documentos informativos sobre o Concelho de Leiria; - 11.ª campanha de dosimetria ambiental; - Oferta da monografia de Milagres; - Pedido de prorrogação de prazo; 05 - Balancete; - Pagamentos; 06 - Licenciamento sanitário; - Licenças de condução de ciclomotores; 07 - Admissão de seis terceiros oficiais; - Participações; 08 - Análise a processos de pedido de preços; 09 - Subsidio (Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vidigalense; - Delegação Escolar de Leiria; - Subsidio de refeições (E.B. 1,2,3 de Santa Catarina da Serra); - Execução de calçada à Portuguesa (Escola do 2.º e 3.º ciclo de Marrazes); - Pedido de instalação de telefone na Escola do 1.º Ciclo de Cortes; 10 - Toponímia (Rua Camilo Korrodi); 11 - Números de policia nas Ruas da Cidade; 12 - Limpeza de parte do coletor geral da Cidade; Outros assuntos - Processo n.º 972/92; - Leiricanal; - Rede Rodoviária Municipal; - Apoio para execução da nova monografia sobre o Distrito de Leiria; - Junta de Freguesia de Ortigosa; - Junta de Freguesia de Maceira; - Junta de Freguesia de Monte Redondo; - Junta de Freguesia de Milagres; - Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa; - GAT; - Transferências de capital para as Juntas de Freguesia; - Admissão de pessoal com contrato de trabalho a termo certo; - Aquisição de 120 toneladas de E.C.M.2; - Instalação ISLA; - Aquisição de viatura para a Associação Humanitária da Barosa; - Subsídios.

Sessão ordinária Antes da Ordem: - Instalação de armazéns de álcool Pedidos de esclarecimentos: - Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Vale da Rosa; - Obras na Rua Sá de Miranda; - Acesso à Auto-Estrada pela via de penetração; - Processo do Pavilhão no Campo Amarelo; - Acessibilidades na Rua Gomes Freire (Leiria); - Comissão de Avaliação do Moinho dos Caseiros; - Escola 1.º CEB n.º 4 (Paulo VI) - Escola 1.º CEB n.º 2 (Maceira); - Projeto "Concurso do Euro"; - Custos com o Projeto de Animação Pedagógica; Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares (618/83,1494/90, 1352/93, 876/96, 1331/97, 943/98, 1175/98); Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Informação (Inf-236/97, Inf-135/98); Ponto 03 - Análise do seguinte processo de Vistoria Higiénica (VH-16/98); Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de loteamento (Lot-5/87, Lot-11/84, Inf-161/98); Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais (T-425/95, T execução de rotunda na Av. Marques de Pombal, T-80/98); Ponto 06 - Processos de obras municipais (T-192/98, T-193/98, T-93/98); Ponto 07 - Remoção de lixo na Rua do Marco Geodésico, no lugar de Azoia; - Participação nas Jornadas de Redes Europeias das Profissões do Património; - Intercâmbio Cultural (Convite da Câmara Municipal de Ribeira Brava - Madeira); Ponto 08 - Balancete; Ponto 09 - Publicidade (ocupação de via pública); Ponto 10 - processo de contra ordenação n.º 10/97; Ponto 11 - Programa de estágios profissionais/formulários de candidatura; Ponto 12 - Verba (Delegação Escolar); - Transportes Escolares (Escola EB 2,3 Dr. Correia Mateus); - Transportes Escolares (Escola EB 2,3 de Maceira); Ponte 13 - Protocolo entre a Câmara municipal de Leiria e a Fundação Mário Soares Ponto 14 - Atualização do protocolo entre a Câmara Municipal de Leiria e o Centro Social Paroquial Paulo VI; - Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo (P.A.A.D); Ponto 15 - Património do Concelho; - Geminações. Análise de outros assuntos: - Proc Inf-115/98; - Acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente do Centro e a Câmara municipal de Leiria; - Reconstrução do muro de Alcobaça (T-153/98); - Processo de inquérito; - Pedido de publicidade (Aniversário do "Região de Leiria"; - Gabinete de promoção Turística de Monte Real; - Relatório do Centro Internacional Júnior de Ténis; - Grupo Desportivo e Recreativo do Casal Novo; - Retificação (Estudo de conceção/fornecimento e instalação do Sistema de Rede de Cablagem Estruturada para utilização dos Meio Informáticos instalada na Câmara; - Praia do Pedrogão proposta para renovação de contratos de trabalho a termo certo.

Sessão ordinária Antes da Ordem: - Ações a decorrer em Monte Redondo; - Realização de sessões públicas sem conhecimento de todos os elementos do executivo; - Acordo entre a ACIL e o GIPP; - Auditoria Financeira; - Acesso à Auto-estrada Pedidos de esclarecimentos: - Atribuição de subsídio ao Rancho Folclórico do Vale da Rosa; - Obras na Rua Sá de Miranda; - Acesso à Auto-Estrada pela via de penetração; - Processo do Pavilhão no Campo Amarelo; - Acessibilidades na Rua Gomes Freire (Leiria); - Comissão de Avaliação do Moinho dos Caseiros; - Escola 1.º CEB n.º 4 (Paulo VI) - Escola 1.º CEB n.º 2 (Maceira); - Projeto "Concurso do Euro"; - Custos com o Projeto de Animação Pedagógica; Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares (7375/73, 1014/80, 1166/94, 237/96, 1113/96, 1473/97, 371/98, 645/98, 745/98, 783/98, 874/98); Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Informação (Inf-132/98); Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamento (Lot-452/70, Lot-25/87, Lot-3/89, Lot-9/91, Lot-38/93, Lot-57/80); Ponto 04 - Alvarás de empresa de obras públicas e particulares; Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais (T-190/98, T-191/98, T-194/98, Proc 1386/95, T-84/98, T-303/96, T-01/93, TT-145/98, T-279/96, T-231/97, T-438/91); Ponto 06 - Balancete; - Pagamentos; - Alteração n.º 10 ao Orçamento Ordinário de 1998; - Alteração n.º 9 ao Plano de Atividades de 1998; - Junta de Freguesia de Amor; Ponto 07 - Mercado Municipal de Leiria (Bancas n.º 427 e 428); - Licença acidental de recinto; - Publicidade (Isabel Rosa Rodrigues); Ponto 09 - Aquisição de serviços de um técnico para revisão do PDM; - Aquisição de serviços de um técnico para promoção e desenvolvimento do desporto; - Aquisição de serviços de um individuo com formação em construção civil; Ponto 10 - Várias obras de literatura para adultos para serviço de empréstimo da Biblioteca; - Várias obras de literatura infantil para o serviço de empréstimo da Biblioteca; - Várias obras de literatura juvenil para a sala de leitura; - Equipamento informático para a Biblioteca Municipal; - 2 Viaturas para o laboratório de metrologia; Ponto 11 - Escola Profissional de Leiria (Atas do Conselho de Administração); - Escola Profissional de Leiria (Relatório de Atividades); Ponto 12 - Escritura pública de cedência gratuita de um lote de terreno para equipamento urbano à Junta de Freguesia da Barreira (Vale Grande-Telheiro); Ponto 13 - Congresso Nacional de Clubes de atletismo; - Associação de Futebol de Leiria - Contrato-Programa com a União Desportiva de Leiria; Ponto 14 - Subsídios Análise de outros assuntos: - Retificações (Junta de Freguesia de Marrazes, Proc 1040/92); - Licença acidental de recinto; - Casa o Povo de Monte Real.

Sessão ordinária Antes da Ordem: Pedidos de esclarecimentos: - Organização dos serviços de fiscalização; - Auditoria financeira; - Ponto de situação da Telepizza - Prédio velho na Rua José Jardim; - Investigação sobre a Urbanização da nova Leiria; - Construção sem respetiva licença; Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares (121/95, 17/96, 986/97, 1125/97, 1166/97, 225/98, 498/98, 579/98, 607/98, 608/98, 760/98, 802/98, 803/98, 804/98, 805/98, 806/98, 830/98, 968/98, 1047/98); Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Informação (Inf-130/98, Inf-153/98, Inf-182/98); Ponto 03 - Análise do seguinte processo de Vistorias Higiénicas (VH-17/98, VH-20/98); Ponto 04 - Informação dos serviços de fiscalização; Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de loteamentos (Lot-16/79, Lot-14/94, Lot-7/96); Ponto 06 - Análise dos seguintes processos de informação (Inf-122/97); Ponto 07 - Análise dos seguintes processos de obras municipais (T-219/97, T-103/98, T-220/97, T-220/97, T-26/98, T-30/98, T-23/98, T-08/97, T-08/97, Q-38/93, TT-196/98, T-104/98, T-115/98); Ponto 08 - Empreitada de abastecimento de água à zona sudoeste do concelho; Ponto 09 - Balancete; - Pagamentos; Ponto 10 - Publicidade Ponto 11 - Voto de congratulação; - Voto de louvor; Ponto 12 - Jardim de Infância de Parceiros Ponto 13 - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva Ponto 14 - Subsídios (Época 98/99) Ponto 15 - Retificações (Galardão Municipal do Desporto, Acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente o Centro e a Câmara Municipal de Leiria) Análise de outros assuntos: - Retificações (Proc 783/98, processos de contra ordenação) - 10ª alteração ao plano de atividades de 1998; - 11ª alteração ao orçamento ordinário de 1998; - Convite Feira do Ambiente a decorrer em Lyon; - Proposta P.S. (utilização do autocarro)

- Relatório de atividades - Plano de atividades

- Aprovação da ata anterior - Obras (3934/74; Lot-90/78; Lot-3/85; Lot-3/83; 1901/85; 2651/77; 2538/80; 2318/85; 949/85; 616/85; 2636/85; 2754/81; 1020/84; 2814/82; 62/86; Lot-7/75; Lot-38/78) - Instalações da 2.ª Repartição de Finanças de Leiria - Processos de obras submetidos a despacho - Jogo de Futebol Portugal VS Finlândia - Campeonato do Mundo de Andebol (Grupo C) - Programa especial - presença de Portugal (Audiovisuales, Venezuela - Ave) - Topógrafos - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Orfeão de Leiria) - Edição do Disco da Marcha de Leiria - Teatro Nacional de D. Maria II (peça "Morgado de Fafe em Lisboa") - Estação eletrónica de telefones para equipamento do Edifício dos Paços do Concelho - 9.ª visita de inspeção efetuada pela Inspeção Geral de Finanças aos serviços da Câmara - 4.º concurso de projetos industriais (1.º concurso de ideias inovadoras) - Transferências para as Juntas de Freguesia - Balancete - Pagamento - Processo especial de abandono de lugar - Estágio na República Federal Alemã - Concessão de licença sem vencimentos, pelo período de um ano - Concurso para provimento de lugares de cantoneiro de vias de 2.ª classe - Concurso interno de promoção de lugares de jardineiro de 1.ª classe - Mercado Novo de Leiria - Fundo Social Europeu para formação profissional - Atribuição de pensão por acidente em serviço - Reparação da viatura de matricula BN-92-98 - Aquisição de módulos para proteção de árvores - Aquisição de máquinas de calcular - Aquisição de diversas ferramentas para serviço de obras - Aquisição de escadas de andaimes com respetivos travões - Aquisição de uma lage de pré-reforçado para a Escola do Vale de Cima, na Bajouca - Escola Pré-Primária da Bidoeira de Cima - Obras Sociais do Pessoal da Câmara - Aquisição de enxadas - Aquisição de papel de fotocopiador - Pedido de cedência de terreno (União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia - Igreja de Leiria) - Arranjo da Estrada de Alcogulhe de Baixo ao Arnal - Estudo para arranjo de Estradas e Caminhos - Toponímia (Rua Adriano Cândido Magalhães) - pedido de informação - Conservação, reparação e melhoramento de arruamentos (Pavimentação da Rua da Carregueira - Monte Real) - Estrada ad Bidoeira de Baixo à Bidoeira de Cima - Reparação e conservação de arruamentos na cidade - Sinalização da cidade (entroncamento da Rua Combatentes da Grande Guerra com a Rua Machado Castro) - Conservação e reparação da Escola Primária do Vale Sobreiro, Caranguejeira - Construção do C.M. 1196 e 1197-1, entre Loural e Bouça de Cá, freguesia da Bajouca - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos das freguesias de Pousos e Santa Eufémia (troço Abertas, Azabucho, Campo Amarelo e Vale da Garcia) - 2.ª Semana Cultural de Leiria - Concordância das E.N. 349 e 3491 em Monte Real - Fornecimento de Tout-Venant - Comissão de vistorias de obras particulares - Pessoal contratado a prazo - Construção da estrada de Casal dos Claros a Casal Novo - Programa de desenvolvimento agrícola regional para os Concelhos abrangidos pela zona de Leiria - Autos de embargo

- Plano de atividades - Estatutos internos

- Estatutos

- Relatório de atividades de 1979 - Plano de atividades de 1980

- Resumo das atividades do ano 1979 - Plano de atividades para o ano de 1980

- Estatutos

- Estatutos - Relatório e plano de atividades

Ordem de Trabalhos - Análise dos seguintes processos de obras particulares - Análise dos seguintes processos de informação - Análise dos seguintes processos de vistoria higiénica - Análise dos seguintes processos de loteamento - Análise dos seguintes processos de municipais (T 80/99 e T 108/99) - Depósito de sucatas, sito na Reixida, freguesia de Cortes - Análise dos seguintes processos de iniciativas locais de emprego - SIMLIS (aditamento ao contrato de Recolha de Efluentes) - Acordo de colaboração com o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ortigosa - Aquisição de imóvel sito no lugar de Fontinha, freguesia de Pousos - Balancete - Anulação de dívida (Mercado Municipal) - Licença acidental de recinto - Ocupação de via pública - Transporte de aluguer de automóvel ligeiro de passageiros - Cedência de Direito do Lugar n.º 207 no Mercado de Falcão - Fatura a firma Americana - Papelarias, Livrarias e Equipamentos S.A. - Fatura ao Jornal Público- Comunicação Social S.A. - Fatura a firma Entreposto Leiria - Viaturas e Máquinas Lda - Fatura Flexidata Lda - Aero Club de Leiria - Refeitório da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Vale da Pedra - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Rancho Folclórico Juventude Amiga de Conqueiros) - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Junta de Freguesia de Coimbrão) - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima) - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura ADAE) - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Assembleia de Freguesia de Ortigosa) - Pedido de cedência gratuita do Autocarro (Paróquia da Barreira) - Organização e gestão de transportes escolares - Contrato com Tomás Taveira - Proposta de criação de empresa de capitais maioritariamente públicos - Patrocínio Festival da Juventude / POP Pedrogão - Apoio ao Centro Internacional de Ténis de Leiria - Comparticipação de despesas dos Jogos Tradicionais - Férias Sem Limites - Pedido de parecer para obtenção do estatuto de utilidade pública (Grupo Desportivo de Santo Amaro) - Aprovação da minuta dos contratos de aquisição de serviços com empresas - Proposta de aquisição de terreno na freguesia de Coimbrão - 3.º aniversário da geminação Leiria - Halton - Rancho Folclórico "Os Lusíadas" do Centro Português de Maringá - Brasil - Festa da Cidade de Rheine - Subsídios - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Aquisição de Obras do Pintor José Luis Tinoco - Toponímia (freguesias de Regueira de Pontes; Milagres; Pousos - Europeu 2004

- Relatório e plano de atividades

Ordem do dia - Licenciamentos; - Alteração de projeto; - Licenciamentos condicionados; - Construção de barracão em São Romão; - Ocupação olegal; - Pedidos de Informação; - Indeferimentos; - Loteamentos; - Construção da Estrada Nacional 350 (Caranguejeira) à Estrada Nacional 349 (Espeite); - Balancete; - Pagamentos; - Serviços Municipais de Habitação; - Técnicos Responsáveis pela elaboração de projetos; - Autos de embargo; - Publicidade; - Pedido de subsidio; - Inscrição de técnio; - Sede da Sub-Região Agrária; - Bairro das Almoinhas; - Espetáculo pelo Ballet Gulbenkian em Leiria; - Envio de cópias de deliberações às juntas de freguesia; - Construção de 300 habitações; - Construção junto à Estrada Nacional 350; - Construção de prédio junto ao Liceu; - Transito no Bairro das Almoinhas; - Vedação de rua em Monte Real; - Embargo; - Vistoria Higiénica; - Exposição de Alexandre Herculano; - Serviços de Limpeza; - Processos disciplinares; - Aprovação da ata em minuta.

- Relatório e plano de atividades

- Relatório e plano de atividades

- Relatório e plano de atividades

Antes da ordem do dia - Construção de 24 habitações económicas no Bairro das Almoinhas; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Autos de embargo; - Prorrogação de prazo; - Variante de Soutocico; - Mudança de local da bomba de elevação de água; - Estacionamento exclusivo; - Queixas e participações; - Cemitério; - Mercado Fechado; - Anúncios e reclames; - Alvarás de licença sanitária; - Anulação de pedido de alvará; - XXII Congresso Nacional dos Bombeiros Portuguesas; - Construções de habitações económicas nas zonas e servidão militar; - Aquisição de cartas topográficas e fotografia aérea; - Escola de Agodim; - Furto no Quartel dos Bombeiros; - Extensão da vedação da Escola do Ciclo Preparatório; - Orfeão de Leiria; - Consumo de energia no Pavilhão Gimnodesportivo; - Escola Masculina da Barosa; - Instalação elétrica no Bairro Social das Almoinhas; - Reparação da Escola de Campo Amarelo; - Edifício escolar na Avenida Marques de Pombal; - Informações; - Loteamento; - Licenciamentos; - Indeferimentos; - Legalização de obras; - Construção de moradias; - Construção de malhada; - Plano de cores; - Construção de muro; - Licença para averbamentos; - Vistorias; - Aquisição de terreno para prolongamento da Avenida Heróis de Angola; - Aquisição de terreno para implantação de blocos de habitação social; - Reorganização dos serviços; - Aprovação em minuta

Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Inspeção sanitário no mercado; - Instalação elétrica do Palácio da Justiça; - Sistema de aquecimento no Palácio da Justiça; - Pedido de taça; - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento; - 1.º Orçamento Suplementar da Câmara Municipal; - Cobertura de chapa ondulada no Mercado Fechado; - Pedido de subsidio; - Queixas e participações; - Regulamento de venda ambulante no concelho de Leiria; - Sinalização da Estrada de Marrazes; - Zona de Casais dos Matos; - Caminho da Portela da Memória; - Grupo Coral Regional "Verde Pino"; - Inscrição de técnicos; - Autos de embargo; - Alvarás de licença sanitária; - Averbamento de Alvarás de Licença Sanitária; - Beneficiação da sede da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes; - Reparação do telhado e cisterna da Escola de Arrabal; - Reparação da Escola Primária de Martinela; - Remoção de terras e limpeza de valetas e aquedutos da Estrada Municipal 544; - Lavadouro da Várzea (Arrabal); - Lavadouro de Pinheiros e Pontão entre a freguesia de Marrazes e Milagres; - Caminho Municipal 1209-1; - Estudo das zonas industriais de Leiria; - Acidente ocorrido nas garagens da Câmara; - Alteração de projeto; - Loteamentos; - Condições especiais do Alvará; - Instalação de padaria em Colmeias; - Apreciação de ante projeto; - Legalização de obras; - Indeferimentos; - Pedidos de informação; - Retificação de estimativa; - Ratificação de deliberação; - Indeferimentos; - Galerias Alcrima; - Licenciamentos; - Apreciação de projeto; - Vistorias; - Aprovações em minuta.

Antes da ordem do dia - Construção do Mercado Ordem do dia: - Pagamentos; - Ratificação de despachos; - Bombeiros Municipais (ajudas de custo); - no Internacional da Criança; - Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Leiria; - Criação de linhas de crédito para as Autarquias Locais; - Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria; - Atividades Socio-Culturais do Clube Recreativo "Lis Lena"; - Concerto pela Orquestra Gulbenkian; - Licenças ao abrigo do decreto-lei 367/77; - Cemitério; - Feira do Automóvel Usado; - Iluminação pública em diversos locais do concelho; - Iluminação na freguesia de Ortigosa; - Obras no Teatro José Lúcio da Silva; - Auto de embargo; - Alteração de arrendamento da Escola de Bouça de Lá; - Obras diversas (notificações não cumpridas); - Construção do Cemitério da Igreja Velha; - Classificação do Caminho Vicinal que serve o lugar de Mourões; - Escola de Arnal (Maceira); - Escola de Casal Novo (Amor); - Pavimentação do Caminho Vicinal de Touria; - Eliminação de lixos; - Arranjo da zona do Marachão (construção do muro de suporte de terras); - Igreja de São Francisco; - Classificação do edifício onde funcionou o Colégio Dr. Correia Mateus; - Desaterro para exploração de areia em Ponte da Pedra; - Cave do Bloco 7, no Bairro das Almoinhas; - Anulação de pagamentos; - Licenciamentos de obras; - Licenciamentos com condicionamentos especiais; - Alteração de projeto; - Deferimento de parte arquitetónica; - Pedidos de informação; - Loteamentos; - Demolição; - Embargo de Obra; - Aprovação da ata em minuta.

INT - Correspondência Interna REQU - Requisição

- Estatutos

INT - Correspondência Interna INF - Informação

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Reparação da Casa Histórica de Monte Real - Construção do Posto da GNR de Monte Redondo - Construção da Escola C+S de Leiria - Construção da Escola C+S de Leiria - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais - Seminário sobre Urbanismo em Leiria - Urbanização da Zona da Almuinha Grande - Construção da Escola Pré-Primária do Vale da Pedra - Queixa da Junta de Freguesia de Colmeias - Alargamento do Pontão da Marinha do Engenho (Estrada da Bajouca) - Serviços dos correios na época balnear, na Praia do Pedrogão - Fornecimento de projetos para famílias pobres - Construção da sede da Junta de Freguesia e Posto Médico de Carvide - Instalações do Ex-RAL 4 (Antigo Paço Episcopal) - Bairros Sociais da Calçada do Bravo e Cova das Faias Assuntos Diversos - Pedidos de ramais de água - Abastecimento de água à zona do Arrabal - Comemorações do 25 de abril - Mercado semanal - Abastecimento de água à Carreira e à Escola C+S - Abastecimento de água à zona centro do Concelho de Leiria - Abastecimento de água à zona sudeste do Concelho de Leiria - Convite (Ordem dos Engenheiros) - IV Encontro Nacional do Movimento Zlan - Seminário para Dirigentes - Seminário sobre prática urbanística - 10.º aniversário da Geminação com Saint-Maur-des-Fossés - 2.ª Feira dos Municípios Portugueses - Seminário sobre Autarquias e Ambiente - Revisão da tabela de taxas do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão - VI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Segurança e trânsito na Cidade de Leiria - Subsídio (Associação de Melhoramentos de Leiria) - Pedido de subsídio (Comissão de Finalistas do Externato de Nossa Senhora do Incenso) - Lixeira Municipal - Alteração Orçamental - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (VI Jornadas Médicas dos Hospitais Distritais da Zona Cento) - Peditório Nacional da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas - Posto Médico de Monte Redondo - Pedido de Instalações (Associação de Apicultura da Região de Leiria) - Pedido de anúncio - Placard Informativo - Publicidade - Concurso público para preenchimento de lugares de cantoneiro de limpeza - Enceramento de cerca do Pavilhão Gimnodesportivo - Aquisição de viatura para recolha de lixo - Aquisição de fatos de macaco - Aquisição de gravador e relógio para instalar no Quartel dos Bombeiros Municipais - Escola Primária de Ortigosa - Pedido de subsídio (Centro Cultural e Recreativo de Bidoeira de Cima) - Pedido de subsídio (Hóquei Clube de Leiria) - Pedido de subsídio (União Desportiva da Caranguejeira) - Pedido de subsídio (União Desportiva de Leiria) - Relatório e Plano de Atividades - Transportes Escoalres para o ano letivo de 1990/91 - Pagamentos - Balancete - Proposta de alteração do plano de atividades para o ano de 1990 - Pavilhão n.º 5 da E.D.P. em São Romão e instalações da Câmara na Ponte Hintze Ribeiro - Universidade Católica Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Antes da ordem do dia - Construção de passeios na Avenida Nossa Senhora de Fátima; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Anulações; - Orçamento ordinário para 1977; - Reposição do Fundo Permanente; - Orçamento ordinário dos Serviços Municipalizados; - Alvarás de licença sanitária; - Averbamento; - Licenças para aluguer de automóveis ligeiros de passageiros; - Pedido de subsidio; - Escola de Andreus; - Danos na viatura do Sr. Comandante dos Bombeiros Municipais; - Aquisição de 19.000 m2 de terreno a norte da Estrada Municipal 544-1 (Cortes); - Aquisição de 72.000 m2 de terreno a poente do lugar de Azoia; - Aquisição de 15.900 m2 de terreno a sul da Estrada Municipal 535 (Amor); - Aquisição de 9.800 m2 de terreno a norte este de Vidigal; - Aquisição de 9.000 m2 de terreno em Santa Eufémia; - Autos de embargo; - Venda de habitações sociais no Bairro das Almoinhas; - Teatro José Lúcio da Silva; - Escola da Barosa; - Bairro das Almoinhas; - Reparação de caminho na Serra de Porto de Urso; - Vistoria; - Receitas não previstas em orçamento; - Agradecimento; - Processo disciplinar; - Aposentação do chefe da secretaria; - Nomeação de 3.º oficial; - Agradecimento; - Inquérito; - Demolição de muro em ruína; - Infraestrutura do mercado de Leiria; - Pensão Leiriense; - Loteamento; - Pedido de informação; - Construção de muro; - Escola da Barosa; - Reparação da escola de Sismaria (Monte Redondo); - Reposição de vencimentos; - Urbanização da zona norte da Avenida Marques de Pombal; - Atribuição de fogos nas Almoinhas; - Sinalização de escolas e passadeiras de peões; - Exposição fotográfica; - Aprovações em minuta.

Antes da ordem do dia - Fiscalizações municipais (zeladores e fiscais de obras); - Tempo dos vereadores (Organograma dos serviços, Delegado de saúde, Trânsito; Escoamento de águas, Problema habitacional, marcação de aproximação de escolas); - Tempo da presidência (Praça Rodrigues Lobo); Ordem do dia - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Autos de embargo; - Reuniões; - Concerto de piano; - Limpeza de edifícios; - Inscrição de técnicos; - Licenciamentos de obras; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Legalizações; - Pedido de isenção de licença para obras; - Aprovações de plano de cores; - Obra sem licença; - Construção de moradia; - Vistorias; - Limpeza de monumentos na cidade; - Restauro e conservação da Fonte do Arrabalde; - Licenças para aluguer de automóveis ligeiros de passageiros; - Pessoal (licença para férias); - Auxiliares de secretaria; - Ratificação de rendas; - Reposição; - Fonte Luminosa; - Blocos sociais nas almoinhas; - Expropriação de terreno para o Caminho Municipal 1198; - Demolição do tapume e limpeza do terreno na Avenida Eng. Duarte Pacheco; - Alinhamento de moradia; - Pessoal (contrato de prestação de serviço); - Construção de passeios na Rua de Nossa Senhora de Fátima; - Aprovações em minuta.

Sessão Ordinária - Balancete; - Pagamentos; - Receitas não previstas em orçamento; - Conta de gerência; - Alvarás de licença sanitária; - Iluminação pública; - Agradecimento; - Teatro José Lúcio da Silva; - Fornecimento de estores para as escolas de Ortigosa e Lameira; - Pedido de taça; - Pessoal; - Aquisição de duplicador; - Nova lei dos solos; - Construção do novo Mercado Municipal; - Construção do Quartel dos Bombeiros Municipais; - Caminho Municipal 1216; - Construção dos conjuntos A e B do Bairro das Almoinhas; - Pensão Leiriense; - Alvará de licença sanitária; - Anúncios e reclames; - Orçamento ordinário para 1977; - Abertura de talhos; - Inquéritos às obras sociais; - Ratificação de deliberação; - Processos disciplinares; - Toponímia; - Construção de moradia; - Ocupação ilegal; - Alteração da implantação de prédio em Campos (Maceira); - Construção de prédio na Praia do Pedrogão; - Construção de bloco habitacional de renda económica (Vale Sepal); - Pedidos de informação; - Vistorias; - Limpeza de caminho vicinal em Monte Real; - Reparação de caminho em Serra de Porto de Urso; - Alinhamento de caminho em Gândara dos Olivais; - Bairro das Almoinhas; - Danos causados em veículo automóvel; - Queixas e participações; - Iluminação pública; - Escola n.º 3 de Casal dos Claros; - Urbanização da Quinta da Matinha; - Prorrogação de prazo para obras impostas pela Câmara; - Marcado Municipal; - Maestro Lopes Graça; - Subsidio de 50 contos para a Estrada de Lagoinha; - Aquisição de terreno do Carpalho; - Feriado dia 24 de dezembro (abertura de estabelecimento comerciais); - Ante projeto do plano de pormenor; - Caminho Municipal 1266; - Construção de 1º piso sobre rés do Chão; - Loteamento; - Construção de moradia na Praia do Pedrogão; - Loteamento entre a Rua Nossa Senhora de Fátima e Avenida Humberto Delgado; - Indeferimentos; - Licenciamento; - Vistorias; - Agradecimento da Comissão Administrativa; - Subsidio para festa de Natal; - Espetáculos Culturais; - Demolição; - Aprovações em minuta.

Sessão Ordinária - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Aquisição de arquivos verticais e acessórios; - Transferência de mercado; - Alvará de licença sanitária; - Concessão de subsidio; - Construção de prédios de 4 pisos no Bairro das Almoinhas; - Prorrogação de prazo; - Queixas contra a Junta de Freguesia de Coimbrão; - Escola de Pernelhas; - Reparação da Escola de A-do-Barbas; - Reparação da Escola do Arnal; - Construção de prédio na Praia do Pedrogão; - Indeferimentos; - Licenciamentos; - Pedidos de informação; - Autos de vistoria; - Aprovações em minuta.

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Ligação viária Parceiros Barosa - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais - Reparação do telhado e sistema de drenagem de águas pluviais do Edifício dos Paços do Concelho - Construção da Escola Primária de quatro salas, em Marinheiros - Infraestruturas do loteamento municipal do Carpalho - Construção da Escola Pré-Primária do Barracão - Plano Diretor Municipal - Estudos prévios do Plano Diretor Municipal Assuntos Diversos - Abastecimento de água a Regueira de Pontes - Execução de furo de pesquisa e eventual captação de água, destinada ao abastecimento à zona centro do Concelho de Leiria - Estádio Municipal - Plantação de choupos no lugar de Costa de Cima - Apresentação de cumprimentos (Chefe da Área de Telecomunicações de Leiria) - Encontro Nacional de Boletins Municipais - II Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais - Seminário sobre o Ensino e Autarquias - Convite (Associação Nacional de Freguesias) - 10.º Aniversário da Geminação de Leiria com Saint-Maur-des-Fossés - Calendarização das atividades da Associação Nacional de Municípios Portugueses - Reuniões da Câmara - Pedido de baixada - Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra) - Oferta de serviços - Lagoa da Ervideira - Passagem de nível da Barosa - Pedido de anúncio - Pedido de anúncio - Estrada da Marinha Grande - Concurso Público para preenchimento de lugares de cantoneiro de limpeza - Abertura de concurso - Concurso para provimento de lugar de técnico superior, licenciado em Direito - Transição do 2.º ano de aprendizagem - Abertura de concurso interno de promoção - Abertura de concurso interno de promoção - Bombeiros Municipais de Leiria - Reparação da viatura dos serviços de obras - Aquisição de 12 latas de tinta plástica - Aquisição de mobiliário para a Casa Mortuária de Leiria - Aquisição de 6 pares de suportes para urnas e 12 suportes para velas artificiais eletrificadas - Aquisição de 100 conjuntos de rodas para contentores e 100 grafos giratórios - Aquisição de 50 tampas completas para contentores - Aquisição de secadores de mão e convectores para a Casa Mortuária - Aquisição de persianas para a Casa Mortuária - Aquisição de dois berbequins - Empreitada de luta anti-murina e desinsetização - Aquisição de mobiliário para escritório - Plano de Atividades da Intercultura - Pedido de subsídio (Filarmónica "Senhor dos Aflitos") - Pedido de subsídio (Sociedade Artística e Musical Cortesense) - Pedido de subsídio (Associação Cultural, Desportiva e Promotora da Praia do Pedrogão) - Pedido de subsídio (Escola Secundário Afonso Lopes Vieira) - Pedido de subsídio (Orfeão de Leiria) - Pagamentos - Balancete - Pedido de cedência de terreno (Firma IMO AUTO) - Iluminação no arruamento sito em Arrabalde da Ponte - Campeonato do Mundo de Futebol 1998 - Distribuição de Pelouros - Instalações Militares (Carreira de Tiro, Antigo Hospital Militar e atual D.R.M.) - Instalações cedidas ao Clube de Caça e Pesca - Fonte Luminosa - Vereador em regime de permanência - Teatro José Lúcio da Silva - Pedido de subsídio (Centro Recreativo e Cultural 22 de junho) - Pedido de subsídio (Clube Recreativo e Desportivo de Soutocico) Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Ordem de trabalhos: - Abertura oficial da reunião; - Aprovação da ata; - Obras; - Proc. N. º21/79; - Proc. N.º 1295/81; - Proc. LOT. N.º 4/83; - Proc.º INF. N.º 41/87; - Proc.º N.º 2054/87; - Proc.º N.º 2369/88; - Proc.º N.º 2387/88; - Proc.º LOT N.º 31/89; - Proc.º N.º 38/89; - Proc.º N.º 88/89; - Proc.º N.º 601/89; - Proc.º N.º 742/89; - Proc.º N.º 795/89; - Proc.º N.º 796/89; - Proc.º N.º 797/89; - Proc.º N.º 917/89; - Proc.º N.º 1707/89; - Proc.º N.º 2188/89; - Proc.º N.º 2250/89; - Proc.º N.º 2377/89; - Proc.º LOT. N.º 115/79; - Proc.º N.º 915/89; - Proc.º N.º 1365/89; - Proc.º N.º 8/90; - Proc.º L-43-11; - Autos de Embargo - (5); - Processos de Obras submetidos a Despacho – (5); - Prolongamento da Avenida Heróis de Angola, da Ponte á Urbanização Planalto – (5) T-130/87; - Construção da Escola Preparatória e Secundária da Carreira (C+S 24T) – (5) z-43-3; - Arranjo da Rua de S. Cristóvão, em Caranguejeira – (5) G-43-21 (T-264/87); - Construção do Posto Médico da Maceira – 1ª. Fase – (5) M-43-24/7 (T-478/87); - Construção de uma Escola Pré-Primária de uma Sala em Pocariça – Maceira, incluindo Arranjos Exteriores – (5) N-43-3 (T-308/88); - F.E.D.E.R. – (5) – 43-24 (T 164/85); - Alargamento, Retificação e Pavimentação da E.M.544, S. Romão à Loureira – Troço do Vidigal do Zambujo ao cruzamento para Famalicão das Cortes – (5) T 43-21 (T-217/85); - Alargamento e pavimentação da E.M. Monte Redondo/Lezíria – 2.ª Fase – (5) Q-43-21 (T-48/87); - Adaptação de uma Escola de uma sala de aula para Pré-Primária, no edifício do Posto Médico e Casa do Povo de Arrabal – (5) B-43-3 (T-448/88); - Arranjo da Estrada dos Marinheiros – 2.ª Fase – (5) N-43-21 (T-111/89); - Reparação, Conservação, Melhoramento e Renovação de diversos arruamentos nas Freguesias de Azoia, Maceira e Parceiros – (5) 43-21 (T-146/89); - Plano de Ordenamento – (5) N-43-25; - Gabinete MEREC – (5); - Pedido de aprovação de laboração por turnos – (1) 6-1; - Pedido de cedência do Mercado de Santana – (1) L-38-1/4; - Convite – (1) 45-1; - Convite – (1) 45-1; - Apresentação de Cumprimentos – (1) 45-1; - Conselho Diretivo do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar – (1) 45-14; - Curso Básico de Ruído na Comunidade – (1) 46-4/1; - Resíduos Industriais – (1) 46-4/64; - Órgãos Sociais da A.T.A.M. – (1) 57-2; - Reunião de Aperfeiçoamento Profissional – (1) Div. 75/17; - Abertura de Agência Bancária em Leiria – (1) Div. 75/17; - Pagamentos – (2); - Balancete – (2); - Ocupação da Via Pública – (3) 28-14; - Mercado Municipal – (3) L-38-6/1; - Publicidade Sonora – (3); - Pessoal – Concurso Público para preenchimento de um lugar de Técnico-Adjunto de Animação Cultural – (4) 49-3; - Pessoal – Transição ao 2.º Ano de Aprendizagem – (4) 49-3; - Pessoal – Informação do Encarregado Senhor José Laranjo Ferreira – (4) 49-3; - Pessoal – Informação do Encarregado Senhor José Laranjo Ferreira – (4) 49-3; - Pessoal – Substituição do Médico Veterinário Municipal – (4) 49-3; - Reparação da Bomba de Fogo da Viatura Internacional CO-14-35 – PRONTO-SOCORRO – (7); - Aquisição de papel para desenho pelo período de 3 meses – (7); - Aquisição de 120 metros de tubo P.V.C. 0 200, para esgotos – (7); - Aquisição de uma viatura de carga ligeira, caixa aberta com 3 lugares na cabine e de peso bruto de 5000 KG a 5500 KG – (7); - Equipamento para Parques Infantis – (7); - Processo de Concurso N.º 83/89 – Aquisição de Tampas de Saneamento – (7); - Aquisição de Expediente de Secretaria – (7); - Aquisição de Papel A4 e A3 para fotocopiador – (7); - Processo de Concurso N.º 152/89 – Aquisição de Pastas de Arquivo (com ferragem e sem ferragem) – (7); - Escola Profissional de Âmbito Industrial – (8) L-43-24/24; - Subsídio – (8) 66/1; - Subsídio – (8) 66/1; - Pedido de Subsídio – (8) 66/1; - Pedido de Subsídio – (8) 66/1; - Projeto de trabalho no Núcleo Concelhio de Jardins de Infância – (1) 45-3; - Delegação de Competências – (1) 45-1; - Arranjo de Passeios na Rua Paulo VI – (5) L-43-18 (T-55/88); - Vedação de Espaço Público na Travessa do Município – (5) 55/2; - Pessoal – Aquisição de Serviços para a criação de uma Escola Profissional Industrial – (4) 49-3; - Aprovação da Ata em minuta;

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 124/06

Ordem de trabalhos: - Aprovação da ata; - Atendimento ao Munícipe; - Processos de obras particulares - Processos de obras submetidos a despacho; - Obras Municipais; - Conceção/Construção da Casa Mortuária de Leiria - Construção da Escola Preparatória e Secundária de Leiria - Construção do edifício sede da Junta de Freguesia, Centro de Saúde e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima - Construção do Posto da G.N.R, em Monte Redondo - Construção de uma Escola Pré-Primária de uma sala em Barreira, incluindo arranjos exteriores - Obras a efetuar no edifício para instalação de Serviços Públicos, no Largo da República - Vedação de espaço público na Travessa do Município – (5) 55/2; - Arranjo das Ruas Paulo VI e Património dos Pobres – (5); - Novas Instalações da Cercilei – (5) N-43-11 (T 226/87); - Tribunal de Instrução Criminal de Leiria – pedido de estacionamento – (5) 55-2 (T 18/89); - Construção de uma sala de aula anexa à Escola Primária da Touria – Pousos – (5) T 43-3/5 (T 159/89); - Reparação da Escola Pré-Primária dos Capuchos e elevação dos muros de suporte – (5) L-43-3 (T-383/89); - Reparação. Conservação e Melhoramento de diversos arruamentos nas freguesias de Colmeias e Caranguejeira – (5) 43-21 (T-408/89); - Projeto das redes exteriores de esgotos e distribuição de Águas da Escola C+S de Leiria – (5) L43-3 (T-410/89); - Melhoramento de dois campos de jogos na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo (5) L-17 (T-411/89); - Abastecimento de Água ao Concelho – (5) 1-2/5; - Biblioteca Afonso Lopes Vieira – (1) 8; - Pedido de autorização para instalação de uma linha telefónica – (1) L-17-1/1; - Investimentos Públicos no Concelho – (1) 27/15; - Pedido de arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) F 31/1; - Comissão da Feira – (1) L-38-12/1; - Feira de Leiria – (1) L-38-12/1; - Eleições Autárquicas – (1) 45-1; - Descida do Rio Lis em Canoa – (1) 45-1; - Convite – (1) 45-1; - Rede Rádio de Proteção Civil – (1) – 45-18; - Oferta de Serviços – (1) 46-4/1; - Seminário “As Autarquias e o Mercado Único Europeu” – (1) 46-4/1; - IV Conferência Europeia das Cidades e Regiões com Indústria Automóvel – (1) 46-4/1; - Seminário sobre Resíduos Sólidos – (1) 46-4/1; - Curso Básico de Ruído na Comunidade – (1) 46-4/1; - Curso – Acesso aos Fundos Estruturais da CEE – (1) 46-4/1; - Estados Gerais de 90 – (1) 46-4/13; - VI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – (1) 46-4/13; - Associação de Municípios da Alta Estremadura – (1) 46-4/64; - Parque de Campismo da Praia do Pedrogão – (1) 48/1; - Depósito de Sucata e Ferro Velho – (1) L-52-1/1; - Pedido de Adiantamento – (1) 66/33; - Esgotos de Oficinas e outras instalações Industriais – (1) Div. 75/32; - Pedido de Ajuda – (1) Div. 75/46; - Licenciamentos nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Pedido de cedência de instalações – (1) L-75/49; - Pagamentos – (2); - Balancete – (2); - Indicação de nomes de indivíduos para constituírem o Júri avindor da Freguesia de Maceira – (3) M-32/89; - Pessoal – Concurso para admissão de Técnico Adjunto de Animação Desportiva – (4) 49-3; - Reparação da Máquina Retroescavadora CASE 580 F – (7); - Reparação da Bomba Marca DARLEY MOD. U 4/60 da viatura marca CMC – Matrícula BH-80-13 – (7); - Reparação da viatura CAMION VOLVO TM-51-09 – (7); - Reparação do veículo DS-74-10 – (7); - Comunicação das datas de encomenda de bilhetes TICFAK – (7); - Aquisição de materiais e outros serviços para o 1.º Trimestre de 1990 – (7); - Subsídios às coletividades do Concelho – (8) 66/1; - Concessão de subsídio – (8) 66/1; - Atribuição de subsídio – (8) 66/1; - Pedido de subsídio – (8) 66/1; - Subsídio – (8) 66/1; - Volta a Portugal em bicicleta – (8) 66/1; - Convite – (1) 45-1; - Processos de Contraordenação – aplicação de coimas – (3) 28/16; - Aprovação da Acta em Minuta;

INT - Correspondência Interna INF - Informação

- Estatutos

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - A1 (Autoestrada, sublanço Fátima - Leiria) - Instalação da Policia Judiciária - Construção do Posto Médico da Maceira - Alargamento do Pontão na Estrada da Bajouca - Arranjo do novo local para a feira de Regueira de Pontes - Construção da escola Pré-primária de uma sala no lugar de Memória - Construção do cemitério de Parceiros - Pavimentação betuminosa da Estrada Municipal da Lage ao Graveto - Arranjo da Estrada dos Marinheiros - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Monte Redondo, Coimbrão e Carvide - Melhoramento de dois campos de jogos no Liceu Nacional de Leiria - Autoestrada - (Sublanço Leiria - Pombal) - Construção de aeródromo a nível regional - Variante Sul (vedação dos terrenos do estabelecimento prisional de Leiria) - Execução de calçadas em diversos locais da Cidade e do Concelho - Autoestrada do Norte (sublanço de Leiria) - Desafetação do solos da RAN - Instalações desportivas - Trânsito - Habitações do Bairro Sá Carneiro Assuntos Diversos - Salão Internacional das Técnicas e Equipamentos para a Atividade Municipal - Festa de homenagem (Eng. Luís Alberto de Figueiredo do Vale) - Convite (Administração Regional de Saúde) - Proteção do ambiente e gestão dos recursos naturais na Bacia do Rio Lis - Associação Nacional de Municípios Portugueses - XVIII - Estados Gerais dos Municípios e Regiões da Europa - Reuniões de Câmara - Ocupação da via pública com veículos automóveis - Pedido de parecer (Instituto de Emprego e Formação Profissional) - Proposta de alteração do Plano de Atividades para o Ano de 1990 - Pagamentos - Balancete - Alteração orçamental - Minuta de Protocolo com Eletricidade de Portugal (Permuta de edifícios/instalações) - Indicação de nomes de indivíduos para constituírem o júri avindor da Freguesia de Chainça - Curso de formação profissional - Pedido de rescisão de contrato - Abertura de concurso para preenchimento de lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - Abertura de concurso interno de promoção - Orçamento de Ramal - Aquisição de vidrões - Aquisição de Palco - Pedido de subsidio (Associação Cultural e Recreativa dos Soutos) - Pedido de subsidio (Escola Pré-Primária do Telheiro) - Subsídio (União Desportiva de Leiria) - Atribuição de subsidio (Clube de Atletismo Colipo) - Escola Pré-Primária de A-do-Barbas - Pedido de cedência do Castelo (SOFINLOC) - Concurso "Descobre a Tua Terra" - Plano Diretor Municipal - Legislação de pedreiras e outros materiais inertes - Processo de obras particulares 2083/89 Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata