Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Indeferido o pedido da Cruz Vermelha Portuguesa para ficar isenta do pagamento devido, pela cedência do Teatro José Lúcio da Silva, aquando da realização de um espectáculo em seu benefício.
Estatística dos alunos da Escola Primária que fizeram visitas de estudo na região.
Subsídio de 300$00 para pagamento de uns filmes de desenhos animados dedicado às crianças do Externato da Casa do Pessoal da Empreza de Cimentos de Leiria - Maceira Liz, digo, das escolas.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Mercado semanal;
- Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Regulamento para funcionamento de Feiras e Mercados de Gado;
- Escala de serviço permanente das farmácias;
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional;
- Instalação das Forças e Serviços de Segurança e de Proteção Civil;
- Leiria e os seus valores culturais;
- Processos submetidos a despacho;
- Passagem à categoria superior;
- Plano de atividades da Câmara para 1985;
- Orçamento da Câmara para 1985;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Arranque de eucaliptos;
- Reparação do lavadouro da Fonte Quente;
- Pavimentação betuminoso de diversos arruamentos em Leiria;
- Construção da Estrada da Ervideira a Lagoa da Ervideira;
- Estrada da Boa Vista a Fonte Oleiro;
- Arruamento de Casal Vermelho a Canais;
- Edifício da Câmara na Rua Conde Ferreira;
- Pavimentação do Caminho Vicinal Quintas, Pernelhas, Casal Novo;
- Ponte do Arrabalde (Passagens para peões);
- Alargamento da entrada do Bairro dos Capuchos;
- Fundo de Equilíbrio Financeiro (Transferência do Estado para a Câmara);
- Visita do Secretário de Estado dos Desportos;
- Autos de embargo;
- Reorganização dos Serviços Municipais;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Cemitério de Leiria;
- Novo Mercado Municipal;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Exposição de habitantes do lugar de Parceiros;
- Licenças de Caça;
- Exploração da atividade denominada "Turismo de Habitação";
- Castelo de Leiria;
- 8.º Grande Prémio de Leiria em Atletismo;
- Convívio Internacional de Ginástica;
- Reparação da Escola Primária de Regueira de Pontes;
- Pedido de ligação do relógio da capela do Vidigal à Rede Pública;
- Pedido de compra de casa no Bairro das Almoinhas;
- Iluminações festivas na quadra natalícia;
- Pedido de acesso gratuito ou de desconto ao Castelo e Piscina Municipal (Associação Portuguesa de Pousadas de Juventude);
- 4.º Encontro Nacional para desenvolvimento das indústrias elétricas e eletronicas;
- Cedência da Mata do Ravasco à Junta de Freguesia de Milagres;
- Abertura de casa de jogos na Travessa Dr. Américo Cortez Pinto;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Anulação de chapas para veículos;
- Serviços Municipalizados de água e Saneamento;
- Abertura de concurso para provimento de lugar de auxiliar de mercados;
- Abertura de concurso para preenchimento de lugar de escriturário;
- Pedido de isenção de taxa de Alvará Sanitária;
- Arranjo da ponte sobre o Rio Lis, junto ao Largo Camilo Castelo Branco;
- Fornecimento de estantes metálicas;
- Trânsito na cidade;
- Homenagem ao Professor Manuel Matias Crespo;
- Pavimentação da Rua da Cervigueira;
- Troços de estadas nacionais entregues à Câmara Municipal;
- Fornecimento de pastas de arquivo;
- Ampliação do Cemitério de Santa Catarina da Serra;
- Processo de informação (127/82);
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Concedido o subsídio de 10.000$00 para reparação da estrada de Apariços (C.M.1227) - Santa Eufémia.
Delib. abrir concurso para os lugares nº21, 22, 23 e 24 de bancas de peixe e de bolos.
Delib. autorizar o pagamento de 15.000$00 por conta do subsídio de 30.000$00 concedido em reunião de 27.02.76 à Junta de Freguesia do Coimbrão, para despesas de construção de um telheiro na Escola de Coimbrão
Concedido o subsídio de 34.323$70 para pagamento das facturas relactivas à reparação da Escola do Vale do Horto.
Ordem do dia
Obras
- Licenciamento;
- Processos submetidos a despacho;
Obras Municipais
- Aquisição de equipamento;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Atravessamento da Estrada Nacional 1, na zona de Azoia;
- Abrigos para passageiros;
- Reparação de Escolas Primárias;
- Portaria do Parque Desportivo;
- Pavilhão Desportivo de Marrazes;
- Toponímia em Monte Redondo;
- Elaboração de projetos;
- Acidente na Estrada dos Marinheiros;
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
- Cedência das Instalações do Ex RAL 4;
- Execução do coletor pluvial com ligação à Rua dos Outeiros e Drenagem do Cruzamento da Rua de S. Martinho e Rua da Cova;
- Reparação da Escola Primária de Maceira Lis;
- Construção da Escola Pré-Primária do Vale da Pedra;
- Pavimentação betuminosa de arruamentos nas freguesias de Caranguejeira, Memória e Marrazes;
- Pavimentação betuminosa de arruamentos nas freguesias de Maceira;
- Estrada do Graveto;
Outros assuntos
- Teatro José Lúcio da Silva (relatório 88);
- Não cumprimento de mandado de notificação;
- Oferta de espetáculo (Coro dos Pequenos Cantores de Coimbra);
- Votos de pesar (José Maria Jácome);
- Remuneração extraordinária;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Exposição de arquitetura contemporânea em construções antigas;
- Lei de bases do sistema de transportes CP;
- Proposta de lei 77/V;
- Apresentação de cumprimentos (Batalhão n.º 2 da Guarda Nacional Republicana);
- Oferta de serviços;
- Arrancamento de eucaliptos;
- Oferta de serviços;
- Participação dos órgãos de poder local na elaboração do PDR;
- Centenário do Município de Tokushima;
- Cemitérios da Freguesia de Maceira;
- Pedido de anúncio;
- Exploração do café-restaurante Liz Bar;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Jardim Escola);
- Colocação de candeeiros de iluminação pública;
- I.V.A. (Ações de formação);
- Rede integrada de infraestruturas desportivas;
- Ferro Velho;
- Concessão de subsidio (Provilei);
- Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87;
- Pedido de parecer (Centro de Emprego de Leiria);
- Autorização para exploração de quiosque;
- Conselho Diretivo do Fundo de Manutenção e Conservação do Património Escolar;
- Conta de Gerência das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Exposição itinerante da UNESCO;
- Pedido de subsidio (Associação de Transmontanos e Altodurienses da Região de Leiria);
- Comparticipação para o GAT;
- Visita de delegação de franceses e portugueses radicados em França;
- Automóveis ligeiros de passageiros de aluguer;
- Instalação de placards informativos;
- Nomeação de membros do Júri Avindor da Freguesia de Boa Vista;
- Exposição de feirantes;
- Pessoal (renovação de contrato de trabalho a prazo certo);
- Pessoal (abertura de concurso);
- Pessoal (concurso para o provimento de lugar de Chefe de Repartição);
- Mobiliário para os postos médicos de Amor e Barosa;
- Envio de fotocópia do oficio do Rancho Folclórico Juventude Amiga dos Conqueiros;
- Livro "Setenta anos de pintura";
- Verba de arranque (jardins de infância);
- Apoio à Educação de Adultos;
- Cantina Escolar da Bajouca;
- Auxiliares de ação educativa;
- Filarmónicas do Concelho;
- Pedido de subsidio (Associação de Andebol de Leiria);
- Pedido de subsidio (Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa);
- Subsídios às coletividades do Concelho;
- Pedido de subsidio (Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo);
- Pedido de subsidio (Centro Social Paulo VI);
- Mercado Semanal;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Aprovação da ata em minuta.
Delib. informar a Fundação Gulbenkian que não tem possibilidades financeiras para atender às solicitações do Atlético Club de Sismaria para construir a sua Biblioteca.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais;
- Limpeza de edifícios;
- Limpeza das zonas confinantes com as vias municipais;
- Telhados de zinco, fibrocimento, plástico;
- Aquisição de viaturas para os serviços de higiene e limpeza;
- Propostas para aquisição de cilindro e caldeiras de alcatrão;
- Execução de passeios em calçada de vidraço miúdo (Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque);
- Autos de embargo;
- Proposta para fornecimento de sinais de trânsito;
- Aquisição de viatura de carga ligeira;
- Pessoal;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Feira anual (constituição de respetiva comissão);
- Abertura da estrada do Arraial à Calçada (Pousos);
- Variante da Estrada Nacional 1 (Leiria);
- Cinema de Monte Real;
- Carreiras Urbanas (aumento tarifário);
- Atribuição de medalha da Câmara Municipal de Leiria (Coronel Piloto Aviador Aurélio Benito Aleixo Corbal);
- Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia;
- Pedido de compra de casa do Bairro das Almoinhas;
- Pedido de concessão de medalha de ouro da cidade (Carlos Vieira);
- Mercado Santana;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Frequência dos Cursos do CEFA;
- Abertura de concursos;
- Inquérito;
- Inscrição de técnicos;
- Bairro do FFH dos Marrazes;
- Subsídios (Junta de Freguesia de Milagres);
- Prédio em ruínas na Rua Pero Alvito, n.º 5;
- Aquisição de 5.000 m3 de Tout-Venant;
- Construção da Estrada da Ervideira *a Lagoa da Ervideira;
- Construção de passeios na Rua Vale de Lobos;
- Aprovação de ata em minuta.
Concedido um subsídio de 5.000$00 para o caminho de Alcogulhe a Vale do Horto.
Ordem do dia
Obras
- Licenciamento;
- Processos de obras submetidos a despacho;
Obras Municipais
- Balneários da Fonte Quente;
- Balneários na Praia do Pedrogão;
- Arranjo da Rua D. José Alves Correia da Silva;
- Plano de pormenor da Quinta do Carpalho;
- Construção da escola pré-primária de Soutocico;
- Arruamento junto ao Seminário;
- Rua da Caravela (Carvide);
- Contrato de colaboração financeira;
- Empreendimento turístico da Praia do Pedrogão;
- Proposta de abertura de concurso para diversas obras;
- Construção de muro de suporte e valeta junto ao Caminho Municipal 1241;
- Reparação, conservação e melhoramento de diversos caminhos na Zona de Carreira (Junqueira);
- Construção de anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Estrada do Brejo à Coucinheira;
- Reparação e Beneficiação do troço da Estrada Municipal 533;
- Elaboração de projeto para a sede do Rancho Típico Pinheirense;
- Toponímia no lugar de Moita da Roda;
Assuntos diversos
- Bairro da Cova das Faias;
- Quotização dos Associados da A.N.M.P.;
- Pedido de cedência do Mercado de Santana;
- Feiras no Concelho;
- Registo de arquitetos;
- Pedido de subsidio (Federação Portuguesa de Full-Contact);
- Apresentação de cumprimentos (Eng. Armando Manso);
- Plano de atividades para o ano de 1989 da Junta de Freguesia de Marrazes;
- Plano de atividades para o ano de 1989 da Junta de Freguesia de Caranguejeira;
- Carreira de Tiro de Leiria;
- Exposição de pintura (Casa Fannon);
- Pedido de parecer (empresa de prótese dentária);
- Pedido de subsidio (Conselho Diretivo da Escola Preparatória n.º 1);
- Publicação de trabalho sobre a Igreja de S. Pedro;
- Limites da freguesia de Memória com os concelhos de Pombal e Vila Nova de Ourém;
- Quotas de 1989 da A.N.M.P.;
- Plano de Atividades da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Pedido de publicações;
- Projeto Nacional de Investigação;
- Lei das Finanças Locais;
- 11.ª Conferência Nacional LEO;
- Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87;
- Orçamento de Ramal;
- Biblioteca Municipal de Leiria;
- Publicidade na cidade através de placards;
- Pessoal (Admissão de aprendizes de asfaltador);
- Pessoal (pedido de classificação de serviços);
- Pessoal (licenças sem vencimentos);
- Aquisição de 20 baldes de tinta;
- Antigo carro do Comando dos Bombeiros;
- A História de Leiria e da sua Região;
- Ação Social Escolar (atribuição de auxílios económicos);
- Concessão de subsidio (Ténis de Mesa);
- Contratos-programas de desenvolvimento desportivo;
- Pedido de subsidio (INATEL);
- Pedido de subsidio (Ténis de Mesa);
- Contrato de arrendamento (sala de aula para a Escola Primária de Parceiros);
- Aprovação da ata em minuta.
Concedido o subsídio de 20.000$00 para pavimentação do caminho do Arrabal aos Pousos.
Ordem do dia
Assuntos diversos
- Reuniões de Câmara;
- Delegação de competências;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol;
- Assembleia Distrital de Leiria;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Reparação de Escolas Primárias e Pré-Primárias;
- Ocupação do edifício dos Paços do Concelho;
- Cedência do Mini-Autocarro;
- Contratos programas;
- Estrada dos Marinheiros;
- Autos de embargo;
- Plano Diretor Municipal (Consulta Técnica);
- Aprovação da ata em minuta.
Concedido o subsídio de 10.000$00 para a Colónia Balnear Infantil
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de informação;
03 - Pagamento de Honorários;
04 - Balancete;
05 - Publicidade;
- Quiosque no Largo do Papa;
06 - Escolas;
- Ação social escolar;
- Pedido de cedência gratuita do autocarro;
07 - Processo de contra-ordenação;
08 - Nova sede social da Federação dos Bombeiros do Distrito de Leiria;
09 - Dia da Irreverência
Outros assuntos:
- Trabalhos a mais da Variante Sul de Leiria;
- Voto de pesar;
- Voto de congratulação a Olegário Benquerença.
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de informação;
03 - Relatório dos serviços de fiscalização;
04 - Análise dos processos de loteamento
05 - Análise de processos de Obras Municipais;
- Empreitada de abastecimento de água à zona norte do Concelho de Leiria;
- Aquisição de parcela de terreno para implantação da estação elevatória (Gândara dos Olivais);
- Criação de empresas;
- Atribuição de subsídio a Conferência S. Vicente de Paulo em Coimbrão;
06 - Balancete;
07 - Rendas em atraso;
08 - Escolas
- Refeitório da Escola do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico de Marrazes;
- Acordo de colaboração com Fábrica da Igreja Paroquial de Marrazes;
09 - Aquisição do Moinho dos Caniços (Moinho do Papel)
Outros assuntos:
- Construção da 2.ª fase do complexo escolar da Cruz da Areia;
- Proposta de criação de dois lugares de estacionamento exclusivo de apoio da Câmara junto ao Banco de Portugal;
- Pedido de transportes (Zona de Industrial da Cova das Faias);
- Conselho de Administração da SIMLIS
Ordem de trabalhos
01 - Reuniões de Câmara;
02 - Vereadores em regime de permanência;
03 - Delegação de competências;
04 - Empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
05 - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
06 - Representantes da Câmara no Conselho de Administração da Escola Profissional de Leiria;
07 - Realização da próxima sessão da Assembleia Municipal;
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de loteamento;
03 - Análise de processos de Obras Municipais;
04 - Representantes da Câmara no Conselho de Administração dos SMAS;
05 - Atribuição de extintores para o Corpo Nacional de Escutas;
06 - Balancete;
07 - Escolas
- Escola Profissional de Leiria;
- Escola EB 2,3 Dr. Correia Mateus;
08 - Duração semanal de trabalho;
09 - Cultura
- Cine Casino de Monte Real;
- Subsídios;
10 - Grupo de Jovens ALFA - Bajouca
Outros assuntos:
- Ratificação referente ao processo 762/98;
- Pagamentos /delegações de poderes;
- Fundos permanentes.
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de loteamento;
03 - Protocolos;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara e a Fundação da Juventude;
- Protocolo de colaboração com a Federação Escutista de Portugal;
04 - Património (Estádio Municipal de Leiria);
05 - Cidades Saudáveis;
06 - Balancete;
07 - Taxas e licenças;
- Anulações de receita;
- Rendas de habitação;
- Licença acidental de recinto;
08 - Desporto;
- Associação Portuguesa de Estádios (Delegação de Representatividade);
- Regulamento do Complexo da Piscina Municipal de Leiria;
- Regulamento do Estádio Municipal de Leiria;
- Regulamento da Piscina Municipal da Caranguejeira;
- Regulamento da Piscina Municipal da Maceira;
- Plano de Orçamento da Leirisport EM, para 2002.
Outros assuntos:
- Balanço do Século;
- Processo de licenciamento Municipal de Obras Particulares n.º 1212/95;
- Processo disciplinar.
Autorizada a instalação de uma barraca para venda de roupas feitas, com o fim de serem angariados fundos para o desenvolvimento de actividades culturais e desportivas da Associação de Promoção Social de Chainça - Sta. Catarina da Serra.
Delib. alugar os pavilhões nº14 e 17 do mercado, a funcionar nos terrenos da feira, a, respectivamente, Álvaro Sales Martins e Maria da Conceição Nascimento Marques Neves.
Venda de carnes nos pavilhões do mercado instalado nos terrenos da feira.
Venda de frutas no mercado desta cidade pela Junta Nacional de Frutas.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Feira de Leiria;
- Processos submetidos a despacho;
- 1.º Encontro de Fundadores do Rancho da Região de Leiria;
- Unificação das vias de ensino obrigatório pós-primário;
- Divisão de viação de Leiria;
- Pedido de subsidio (Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista, Colónia Balnear Infantil de Peniche; Colónia Balnear do Pedrogão);
- Contrato a prazo certo;
- Bairro das Almoinhas (obras clandestina);
- Muros clandestinos;
- Obras nas freguesias;
- Pedido de terreno para construção de pavilhão e sede (União Desportiva de Leiria);
- Toponímia no lugar de Pousos;
- Ação sumária movida contra a Câmara;
- Processo disciplinar;
- Processo de inquérito;
- Concessão de medalha (António José da Silva Garrido);
- Toponímia de ruas e praças da zona urbana da cidade Leiria;
- Novo Hospital de Leiria;
- Autos de embargo;
- Construção das escolas primárias de Marvila, Alqueidão, Picoto, Barracão e Riba de Aves;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de loteamento;
03 - Análise dos processos de Obras Municipais;
04 - Expediente diverso;
- Plano estratégico do eixo Leiria-Marinha Grande e do sistema urbano da Alta Estremadura;
- Concelho da Bacia do Rio Lis;
- Comunicação da constituição da Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares;
- Programa de cooperação às cidades da Bósnia-Herzgovénia;
- Seminário sobre "Lei Quadro da Segurança, Higiene e Saúde nos Locais de Trabalhos";
- Pedido de anúncio do Diário de Notícias;
- Pedido de anúncio da firma EIDOS;
- Pedido de anúncio do "A.P.N. - Publicações, Lda.";
- Protocolo para estudo da viabilidade da constituição de uma empresa regional de saneamento básico da Estremadura e Ribatejo;
- Pedido da 1ª comparticipação anual da Associação de Municípios da Alta Estremadura;
- Pedido de colocação de candeeiro de iluminação pública em Santa Eufémia;
- Pedido de iluminação pública na Rua da Cavada, em Marinheiros;
- Assuntos relativos à freguesia de Marrazes;
- Pedido de reunião da Junta de Freguesia de Amor;
- Rema - Rede de Mulheres Autarcas Portuguesas;
- Encerramento de comércio ao domingo, pela Associação Comercial e Industrial de Leiria;
- Plantação de eucaliptos;
- Plantação de castanheiros;
- Prestação de serviços de despejo de fossas, pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
- Aquisição de máquina industrial com retro-escavadora e pá carregadoura, pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
- Abastecimento de água - setor da Ervideira/Monte Redondo;
- Abastecimento de água - setor da Bajouca;
- Aquisição de equipamento informático para o serviço comercial, pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
- Apresentação de estatutos e convite para primeiras jornadas do CEPAE;
05 - Contabilidade
- Balancete;
- Pagamentos;
- Transferências;
- Empréstimo de curto prazo
06 - Automóveis ligeiros de passageiros de aluguer da Freguesia de Pousos;
- Publicidade em colunas eletrificadas na cidade de Leiria;
- Registo de motociclos nas Câmaras Municipais;
- Requerimento da firma Estrebaria Bar, pedindo ocupação de via pública;
07 - Pessoal
- Ações de formação - Execuções fiscais;
- Exposição relativa a expropriação de terrenos para construção da Hospital Distrital de Leiria;
08 - Análise dos processos de pedido de preços nº 173/94, 2/95, 6/95 e 19/95;;
09 - Análise dos pedidos de materiais das seguintes Juntas de Freguesia:
- Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa, pedindo Tout-venant;
- Junta de Freguesia de Monte Real, pedindo Tout-venant;
- Junta de Freguesia de Marrazes, pedindo calçada;
- Junta de Freguesia de Barreira, pedindo vários materiais;
- Junta de Freguesia de Boavista, pedindo vários materiais;
- Junta de Freguesia de Bajouca, pedindo Tout-venant;
10 - Assuntos diversos
- Jardim Escola João de Deus;
- Pedido de transferência de direito de superfície;
- Contrato-programa E.P.L. - Conselho de Administração;
- Cedência de autocarro;
- Aquecimento da Escola nº 1 de Leiria;
- Transferência de verba da Direção de Educação do Centro;
- Processamento de verba da Coordenação Concelhia de Educação Recorrente e Extra-Escolar de Leiria;
- Subsídio;
- Mercado de Santana.
Delib. abrir novo concurso para aluguer de bancas e lugares para venda de peixe no mercado.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Conta de gerência dos SMAS para 1982;
- 1.ª revisão do orçamento de 1983 dos SMAS;
- Concurso para a aquisição de 200 contentores para recolha de lixo;
- Aterro Sanitário;
- Processo de obras particulares submetidos a despacho;
- Reversão de vencimento de exercicio;
- Feira Anual de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Festa dos gaiatos do Padre Américo;
- Comissão provisória representativa dos trabalhadores da Câmara;
- Brigadas de pessoal;
- Concurso interno de promoção;
- Toponímia dos Pousos;
- Biblioteca Pública e Arquivo Distrital (Pessoal);
- Representante da Câmara no Conselho Geral da Cimpor;
- Escolas Primárias (fornecimento de mobiliário);
- Serviço de vigilância no Castelo;
- Dívidas das freguesias relativas a 1982;
- Venda as Casas do Bairro;
- Mercado de Santana;
- Alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Azoia;
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Convite ao Senhor Presidente da Câmara (Coinseil Communal de Locle/Suiça);
- Construção do Caminho Municipal 1196 e 1038-1;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
- Votação da ata anterior;
- Obras;
- Licenciamento de obras particulares - Estimativas orçamentais;
- Autos de embargo;
- Processos submetidos a despacho;
- Construção da Variante Sul de Leiria;
- Alargamento do pontão, construção de muros de vedação, suporte e espera do C.M. 1234;
- Execução de calçadas em diversos locais do concelho;
- Construção da Escola Pré-Primária em A-do-Barbas;
- Pavimentação betuminosa e desvio de águas pluviais na Rua Vale Mocho, em Leiria;
- Colocação de tapete betuminoso no Largo da República;
- Construção de floreiras e pavimentação de passeios na Av. Cidade de Maringá, em Leiria;
- Calcetamento de passeios e outros trabalhos na Quinta do Cabeço;
- Arranjo da R. de S. Cristovão, em Caranguejeira;
- Construção do posto médico da Maceira;
- Saneamento pluvial e pavimentação da R. dos Arrabaldes, Monte Real;
- Construção do caminho vicinal entre Vale do Horto e Azoia;
- Construção do Posto médico e G.N.R. de Monte Redondo;
- Construção do Posto médico e Salão Polivalente de Marrazes;
- Queixa de munícipe;
- Alargamento e retificação da rua entre o Largo da Igreja dos Marinheiros e a Calçada do Bravo;
- Plano de pormenor da Caranguejeira;
- Montagem do Parque infantil no Bairro das Almoinhas;
- Montagem do Parque infantil do Janardo;
- Reparação da estrutura de suporte do relógio da torre da Sé;
- Bairro das Almoinhas;
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Maceira;
- Arranjo da Estrada dos Marinheiros;
- Licenciamento de suiniculturas;
- Instalações sociais e desportivas em Cortes;
- Inutilização de solos;
- Estrada do Casal de Santo António;
- Complexo desportivo do INATEL;
- Aeródromo do Falcão;
- Construção do bloco de aquisições básicas da CERCILEI;
- Colocação de semáforos na Av. Marquês de Pombal
- Pavimentação betuminosa em Santa Eufémia;
- Colocação de muro de vedação na Calçada do Bravo;
- Construção da Escola Pré-Primária de Pernelhas;
- Corrimão nas Escadas Artur Lobo de Campos;
- Recuperação do coletor de esgotos, junto à Escola C+S de Leiria;
- Pavimentação betuminosa do parque de estacionamento do Carpalho;
- Trânsito - Praia do Pedrogão;
- Colocação de torres e antenas;
- Iluminação pública na Rua da Mala Posta;
- Agradecimento;
- Relatório, contas e balanço do IFADAP;
- Pedido de parecer;
- Aquisição de dois atrelados para transporte de duas miniescavadoras;
- Serviço municipal de Proteção Civil;
- Moção;
- Seminário;
- Congresso Internacional "A festa no século XVIII";
- Convite;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Pedido de comparticipação;
- Plano de atividades;
- Deslocação a França;
- Pedido de subsídio;
- Missão de Paz em Timor;
- Pedido de apoio financeiro;
- Incêndio no transformador da E.D.P.;
- Inspeção ordinária do Município de Leiria;
- Pedido de anúncio;
- Programa internacional de verão;
- Fogos florestais;
- Mapicentro;
- Relatório dos Serviços de Sanidade Pecuária;
- Colocação de candeeiros;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Despejo de fossas;
- Rendas;
- Fundo equilíbrio financeiro;
- Água gasta em fontenários do Souto da Carpalhosa;
- Atribuição das habitações a adquirir ao IGAPHE, Bairro Dr. Sá Carneiro;
- Publicidade;
- Cemitério;
- Pessoal;
- Aquisição de livros para a Biblioteca;
- Reparação de viatura dos Bombeiros Municipais;
- Aquisição de fatos de macaco para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de botas para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de palcos;
- Aquisição de estirador, candeeiro e cadeiras;
- Equipamento para parques desportivos;
- Reparação de abrigo de passageiros na Calçada do Bravo;
- Aquecimento de escolas pré-primárias e primárias;
- Aquisição de parcómetros;
- Ação social escolar;
- Cedência de autocarros camarários;
- Instalação de telefone;
- Pintura da escola primária de Caldelas;
- Miniautocarro;
- Subsídios;
- Centro de ocupação permanente de Leiria "Os Malmequeres";
- Ramal de água para a Capela da Sismaria;
- Consumos de energia elétrica nas escolas;
- Lot. nº 21/89;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem de trabalhos
01 - Periodicidade das Reuniões;
02 - Designação do Vice-Presidente;
03 - Vereadores em regime de tempo inteiro;
04 - Nomeações para o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
05 - Leirisport EM.;
06 - Representantes em Órgãos de Empresas Não Municipais
- ValorLis;
- SimLis;
- LeiriaPolis
07 - Representantes em Fundações
- Fundação da Escola Profissional de Leiria
08 - Delegação de competências;
09 - Representante do Município da Região de Turismo de Leiria;
10 - Comissão destinada a gerir o património do Teatro josé Lúcio da Silva;
11 - Contabilidade
- Balancete
- Pagamentos;
12 - Voto de pesar.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Feira de Leiria;
- Exposição permanente de artesanato da F.I.L.;
- Intercâmbio cultural;
- Pedido de subsidio (Aliance Française de Leiria);
- Pagamentos;
- Balancete;
- Alteração orçamental;
- Processos submetidos a despacho;
- Proposta de alteração ao plano de atividades para o ano de 1984;
- Empréstimo de 50.000.000$00 para aquisição de edifícios escolares de ensino básico;
- Construção da escola pré-primária de Pousos;
- Ampliação do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Lavadouro da Fonte Quente;
- Fornecimento de mão de obra +ara colocação de lancil e execução de calçada e caixas de sumidouros;
- Reparação de uma pá-carregadora;
- Aterro sanitário;
- Vencimentos do pessoal;
- Ação Social Escolar;
- Transportes Escolares;
- Saneamento básico do litoral;
- Pedido de criação de Escolas Primárias;
- Projeto da Ponte do Vidigal;
- Esgoto para via pública;
- Proteção e segurança das instituições de crédito;
- Aquisição de convetores para Escolas Primárias;
- Aquisição de 2 viaturas do tipo ligeiro de passageiros;
- Loteamento da Cruz da Areia;
- Placas de estacionamento;
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Autos de embargo;
- Aprovação da acta em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Mercado semanal;
- Tolerância de ponto nas vésperas de natal e ano novo;
- Aumento do Fundo Equilíbrio Financeiro;
- Anúncios pintados nas paredes da cidade;
- Posição das autarquias de Setúbal, sobre a reunião da legislação laboral dos trabalhadores;
- Envio de duas moções;
- Inquérito ao município de Leiria (loteamento urbano na Cruz da Areia;
- Estrada da Boavista à Fonte do Oleiro;
- Imóvel da casa da palmeira, propriedade do Sr. Dr. Rui Acácio da Luz;
- Compra de Dumper;
- Monumento Nacional a João Rodrigues Cabrilho;
- Festa de natal das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Pedido de cedência da Antiga Escola Primária e Logradouro de Santa Margarida (Colmeias);
- Programa Nacional de Rastreio para diagnóstico precoce;
- Aplicação do Decreto-Lei n.º 149/83;
- Recurso;
- Aquisição de painéis publicitários;
- Centro de Formação Profissional de Leiria;
- Apresentação de Boas Festas;
- Pessoal;
- Transferências de verbas para as Juntas de Freguesia;
- Auto de transgressão;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de lancil para a Rua Francisco Pereira da Silva;
- Protocolo com a DPGU;
- Reparação do parque infantil de Monte Real;
- Arranjos exteriores da Escola Primária de Vidigal;
- Cedência de diversos troços de estradas nacionais à Câmara;
- Aproveitamento dos terrenos envolventes do Convento de Santo Agostinho;
- Sentinas públicas junto ao novo Mercado de Leiria;
- Limites do Concelho de Leiria e Vila Nova de Ourém;
- Calçada à Portuguesa nas bermas da Estrada Nacional 349-1;
- Instalação da Divisão de Viação de Leiria;
- Envio de mapas de desligações;
- Arranjo da zona envolvente ao muro do Convento da Portela;
- Caixilharias em alumínio para o Novo Mercado Municipal;
- Construção do edifício escolar de Picoto;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- 1.º Concurso de Musica Juvenil;
- Tourné do Coro Universitário de Munique;
- Orçamento dos SMAES para 1984;
- Sugestões para a conservação, alinhamento e restauro do Castelo e do aproveitamento do edifício do R.A.L. 4;
- Reparação da Escola Primária de Caldelas;
- Quantificação de ações segundo a nova regulamentação portuguesa de estruturas;
- Boas Festas;
- Finanças Locais;
- Parque de campismo da Praia do Pedrogão;
- Documentos submetidos a aprovação da Assembleia Municipal;
- Feira de Maio de 1985;
- Casa Mortuária;
- Pessoal;
- Anulação de receita virtual;
- Aquisição da Rede Radioeletrica;
- Apresentação de cumprimentos e votos de Boas Festas;
- Bairro Social dos Marrazes;
- Obras levadas a efeito pelos C.T.T.;
- Fornecimento de serralharias para o Novo Mercado Municipal;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Recurso contencioso sobre arruamentos em Monte Real;
- Alargamento do Pontão de São Romão;
- Novo Mercado Municipal;
- Pavimentação da Estrada de Vale do Horto a Alcogulhe;
- Pavimentação e esgotos na Rua da Graça e Passeio na Rua Dr. João Soares;
- Construção do muro de suporte e aparcamento junto ao Palácio da Justiça;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Auto de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Aquisição de brita "Tout-Venant";
- Pagamentos;
- Balancete;
- Peditório Nacional a favor da Cruz Vermelha;
Venda de casas no Bairro as Almoinhas;
- Festa das crianças da Freguesia da Maceira;
- Resolução aprovada pelas organizações representativas dos trabalhadores de transportes rodoviários;
- Publicações;
- Concurso de pesca em Monte Real;
- Conclusões do II Encontro-Prosseguir Alqueva para desenvolver o Alentejo;
- Criação da Freguesia de Memória;
- Festival Técnico Profissional de Cabeleireiros;
- Processos submetidos a despacho;
- Pedidos de subsídios (União Desportiva de Leiria, Colónia Balnear Infantil);
- 1.ª Alteração ao Orçamento do Ano de 1984;
- Pedido de reversão de vencimentos;
- Semana de Leiria em Lisboa;
- Concurso interno de promoção para chefe de secção;
- Concurso interno de promoção para 1.º oficial;
- Abertura de concurso interno de promoção;
- Abertura de concurso interno (Eng. Técnico Agrário);
- Abertura de concurso interno (Lubrificador 1.ª classe);
- Concurso interno de promoção para eletricista;
- Abertura de concurso interno (Lubrificador 3.ª classe);
- Ocupação da via pública pela Casa do Povo de Monte Real e pela Pensão Primavera;
- Construção da Escola Primária da Guimarota;
- Programa PRID;
- Aeródromo do Falcão;
- Toponímia na freguesia de Pousos (Rua de São Luis);
- Obras Particulares 1100/84;
- Obras intimadas;
- Renovação do regime de substituição;
- Emissão de bilhetes;
- Escolas Primárias;
- Auxiliar técnico de BAD de 2ª classe;
- Autos de embargo;
- Conclusão da ata.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
MAIL - Email
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Recuperação do Convento de Santo Agostinho;
- Pagamentos;
- Linha de crédito "Aquisição e infra-estruturação de terrenos/1984";
- Pousada da Juventude em Leiria;
- Cedência de viaturas para transporte de material;
- Balancete;
- Geminação de Leiria e Olivença;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- VII Assembleia da Paz;
- Finalistas da Faculdade de Arquitetura de Lisboa;
- Semana de Leiria em Lisboa;
- Relatório e contas da Cercilei;
- Comemoração dos 130 anos sobre a publicação, em Leiria, do primeiro número do Jornal "O Leiriense";
- Proteção contra incêndios;
- Sarau no Teatro integrado no 38.º Aniversário do Orfeão de Leiria;
- Convite;
- Técnicas de relações públicas e comunicação social para autarquias;
- Pedido de cedência do Teatro (Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas);
- Abertura de concurso interno;
- Anulação de documentos;
- Aquisição de livros;
- Aquisição de estrado para espetáculos;
- Construção do Edifício sede da Junta de Freguesia de Ortigosa;
- Aluguer de máquinas;
- Processos submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
- Teatro José Lúcio da Silva (Reparação);
- Aquisição de dumper para s serviços técnicos de obras;
- Caminho Municipal 1198;
- Construção e pavimentação de três arruamentos no lugar de Figueiras;
- Construção do Edifício Lis;
- Novo Hospital Distrital de Leiria;
- Condições de segurança do concelho, posto da P. S. P. de Monte Real e da G. N. R. de Monte Redondo;
- Conclusão da ata.
Abertura Oficial da Reunião
01 - Urbanização de Santo António
02 - Subsídios
03 - Medalha de ouro da Cidade (Ministros da Saúde - António Maldonado Gonelha e Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares, Secretário de Estado da Administração Local - José Manuel Nunes Liberato)
04 - Indemnizações (Auto Estrada)
05 - ISLA (Instalações)
06 - Protocolo para o arranjo do empreendimento do Arrabalde da Ponte
07 - Piscinas (Taxas)
08 - Processos Especiais
Protocolo para construção de Centro Comercial Hipermercado - Quinta do Seminário Alto do Vieiro
Proc. D.G.T. N.º 6/90 (Hotel Residencial, no lugar de Marinheiros);
Proc. N.º 899/90 (alteração ao prédio no lote 3, da Quinta do Paraíso);
Proc. N.º 959/90 (construção de imóvel na Avenida Nossa Senhora de Fátima);
Proc. Inf. N.º 751/91 (viabilidade de construção de edifício na Rua Fernandes Tomaz, n.º 1);
Prolongamento do acesso à Escola C+S da Carreira;
Pavimentação betuminosa da Rua do Brejo, Beco do Brejo e Travessa do Brejo;
09 - Autorizações de pagamentos
Aprovação da ata em minuta
- Aprovação da ata anterior
- Obras (67/86; 358/86; 2818/85; 479/86; 423/86; 1721/82; 3497/81; 2681/84; 1824/85; 1090/85; 966/81; 2860/85; 2564/85; 2581/85; 2582/85; 1470/83; 146/86; 581/86; 178/86; Inf-23/85; 2538/80; Inf-37/84; Lot-37/80;
- Curso de atividades subaquáticas
- Programa de atividades para 1986 da C.C.R.C.
- Curso tratando de questões ligadas aos problemas de Planeamento e Gestão de Transportes
- Visita a Sines (Estação de controlo da Poluição Atmosférica)
- Movimento de solidariedade rural (Rancho Folclórico do Freixial)
- V Congresso de Campismo
- Semana Cultural de Leiria
- Pedido de apoio ao F.S.E. correspondente ao processo n.º 86/0183/C
- Processos submetidos a despacho
- Placas de paragem
- Sorteio das reuniões dos Presidentes da Câmara em todos os concelhos do distrito, durante os 4 anos do mandato
- Pedido de colocação de vidrões na cidade
- Pedido de compra de uma casa do Bairro das Almoinhas
- Pedido de compra da Casa n.º 4, da Rua Infante D. Henrique, no Bairro das Almoinhas
- Pedido de prorrogação de arrendamento do LIZBAR
- Festival de penteados a nível nacional a realizar no Hotel Eurosol em 25 de maio
- Peditório a favor da luta contra o cancro
- Pedido de indemnização por danos a automóvel
- I.º Feira de Artesanato de Vila Nova de Gaia
- Aquisição de equipamentos de transmissores para os Bombeiros Municipais
- Pedido de subsídio (Centro de Assistência Paroquial de Carvide)
- Karting - II Troféu Cidade de Leiria
- Plano integrado do Pinhal Litoral
- Escola Secundária da Gândara
- Cedência do parque de campismo da Praia do Pedrógão
- Escola de Natação
- Pedido de subsídio ou, cedência gratuita do mini-autocarro (Associação de Cabeleireiros do Distrito de Leiria)
- Concurso interno de promoção de lugares de jardineiro de 1.ª classe
- Relatório de estágio
- Ligação entre o Vaticano-Lourdes-Fátima em Bicicleta (Carlos Manuel Vieira)
- Plano das ações de formação e aperfeiçoamento profissional no 2.º trimestre de 1986
- Classificação de serviço
- Engenharia Rural
- Mercado de Leiria (colocação de toldo)
- Balancete
- Pagamentos
- Ocupação da via pública
- Esplanada na Rua Dr. Afonso Lopes Vieira
- Colocação de placards
- Aquisição de veículo ligeiro para a presidência
- Publicidade sonora na Praia do Pedrógão durante os meses de junho a setembro no ano de 1986
- Desratização e desinfestação da cidade e diversos locais do concelho
- Aquisição de 6 canis
- Exposição "Indústrias na Região Centro"
- Policiamento da Praia do Pedrogão na época balnear
- Rodoviária Nacional (X aniversário)
- Assembleia Distrital de Leiria
- Matadouro de Leiria
- Conservação, reparação e melhoramento de diversos arruamentos nas freguesias de Amor, Maceira e Souto da Carpalhosa
- Aquisição de material para recuperação de um Pronto-Socorro
- Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos na freguesia de Carvide
- Pavimentação das Ruas Francisco Pereira da Silva e do Seminário
- Esquema Viário da Zona do Arrabalde da Ponte
- Empreitadas de obras públicas
- Construções na Zona Antiga da Cidade
- Construção da variante de Andreus (1.ª fase)
- Pavimentação da Rua da Cervigueira
- Ampliação do cemitério de Santa Catarina da Serra
- Construção da Escola Pré-Primária dos Pousos
- Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho (Bloco Poente, Ala Norte)
- Construção dos esgotos domésticos da Escola Pré-Primária dos Capuchos
- Construção do C.M. 1196 e 1197 (entre Loural e Bouça de Cá)
- Escola Primária de Vale da Pedra (abastecimento de água)
- Plano Geral de Urbanização de Leiria
- Pavimentação da Rua Padre António
- Beneficiação da Zona envolvente nas concordâncias da estrada nacional 356-2, em Cortes
- Conservação, reparação e melhoramento de diversos arruamentos na freguesia de Cortes
- Autos de embargo
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Balancete;
- Instalação de central nuclear no Concelho de Odemira;
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Intercâmbio estudantil;
- Pedidos de subsídios (União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes, Junta de Freguesiad e Parceiros);
- Novo Quartel dos Bombeiros Municipais;
- Serviços Municipalizados;
- Pavimentação da Rua do Vale (Casal dos Claros);
- Junta de Freguesia de Maceira;
- Inscrição de técnico;
- Autos de embargo;
- Aquisição de carros de mão;
- Aquisição de viaturas;
- Aquisição de mobiliário escolar;
- Posto Médico de Santa Eufêmia;
- Rua Dr. José Jardim;
- Arruamentos de Casal Vermelho;
- Ausência do Presidente da Câmara;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de terrenos para escolas primárias (Riba de Aves, Marvila);
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
Aprovação da acta
Obras Particulares
Autos de embargo
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Reparação do Caminho Municipal n.º 123 (Mouratos à Estrada Nacional 242)
- Programa de Habitação Social
- Colocação de rede nos campos de jogos da JUVE e da Acrenarmo
- Alargamento da Rua Marginal no Casal Ventoso (Praia do Pedrogão)
- Pavimentação betuminosa da Estrada da Água Formosa
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira
- Construção do Caminho Vicinal Vale do Horto a Azoia
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Gândara dos Olivais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Maceira
- Construção do muro de vedação e suporte da Escola Primária de Caranguejeira
- Arranjo do parque de estacionamento na Praia do Pedrogão;
- Edifício para instalação de serviços públicos
- Reparação da Escola Primária da Bajouca n.º 1 e construção de mais uma sala de aula
- Aeródromo de Leiria
- Escola de Enfermagem de Leiria
- Novo Hospital de Leiria e Escola de Enfermagem de Leiria
- Construção de muro de vedação ao Ferro Velho
- Projeto da Estrada do Vale a Marco
- Instalações para a Escola Superior de Educação de Leiria
- Empresa de Gás de Leiria
- Variante Sul 1.º e 2.º troços
- Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal (Monte Redondo a Lezíria)
- Iluminação Pública
- Terrenos na Cruz da Areia
- Arruamentos
- Mercado de Santana
- Trânsito na cidade
- Ferros Velhos
- Cruzamento da Cerca (Maceira)
- Arruamentos em Monte Real
- Habitação Social
- Pedido de reparação de habitação (Boa Vista)
- Abastecimento de água à zona norte (Monte Redondo)
- Fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico das estações elevatórias de saneamento de Leiria
- Bairro das Almuinhas
- Conselho de Direção
- 1.º Encontro "O Turismo nas Autarquias"
- Realização de cursos
- Agradecimento (Centro Português de Maringá)
- Projeto Vida
- Teatro José Lúcio da Silva
- Simpósio sobre recolha, tratamento e destino final de resíduos sólidos urbanos
- Apoio a família carenciada
- Mercado Municipal
- Ordenamento do território e o plano rodoviário nacional
- Construção de muro (Arrabal)
- Conservação de escolas
- Colégio Correia Mateus
- Pagamentos
- Balancete
- Transferências para as juntas de freguesias
- Mercado municipal
- Mercado da Praia do Pedrogão
- Pavilhão Gimnodesportivo de Marrazes
- Concurso para preenchimento de lugares na carreira de oficial administrativo
- Concurso para preenchimento de lugar na carreira de fiscal técnico de eletricidade
- Admissão de pessoal contratado a prazo
- Prestação de serviço
- Agradecimento ( Carlos Vieira)
- Orçamento de ramal para Escola Pré-Primária de Azoia
- Aquisição de tabelas de basquete
- Aquisição de materiais e outros serviços para o quarto trimestre
- Aquisição de equipamento para parques infantis
- Aquisição de diversos livros para a Biblioteca Municipal
- Aquisição de mobiliário para os novos gabinetes dos membros da Câmara
- Reparação de palco
- Transportes escolares para 1990/91
- Escola Superior de Educação
- Processo de obras n.º 683/90
- Processo de queixa n.º 135/89
- Voto de congratulação (Carlos Alberto Dias Marques)
- Transferências extraordinárias de capital para as juntas de freguesia
- Transferências para as juntas de freguesia
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Etapa #7
Após análise e estudo do solicitado, estando este Sector a prestar apoio técnico e logístico aos diversos sectores e secções deste Departamento, e, decorrente do processo de certificação do DOM, constata-se a necessidade de implementar, consolidar, controlar, verificar e monitorizar um vasto conjunto de acções, visando a melhoria contínua dos procedimentos de qualidade, nomeadamente: processos de trabalho, elaboração do Balanço Qualidade 2004 e do 1.º Semestre 2005, colaborar com os restantes serviços, para além do já expresso no ponto I, alineas a) a g) da informação da Sr.ª Dr.ª Paula Sofia, Chefe de Divisão Administrativa. Assim, pelo exposto, este serviço tem especial dificuldade, em termos de tempo útil, ser capaz de responder aos requisitos exigidos na candidatura, eficazmente e eficientemente, como é habitual. No entanto, somos da opinião que tal candidatura é benéfica e prestigiante para o Município de Leiria, pelo que é do nosso entendimento, s.m.o., em colaborarmos em fornecer os dados (se já disponíveis para entrega e caso não infira no planeamento das actividades já previstas e a decorrer neste Sector) que sejam necessários para a elaboração da referida candidatura, a ser apresentada por este Município ao "Concurso de Boas Prácticas de Modernização Autárquica".
À Consideração Superior
Rui Santos/Francisco Santos
SQL
Etapa #6
Ao Gabinete da qualidade para estudo e análise da proposta.
O DDOM
Carlos Alberto
Etapa #5
Concordo com a informação da Chefe de Divisão Administrativa, Dr.ª Paula Sofia.
Ao Director do DOM, Eng.º Carlos Alberto, para os devidos efeitos.
AQ-AAP
2005/05/27
Etapa #4
I - Consultado o Regulamento do Concurso de Boas Práticas de Modernização Autárquica (que se anexa), sou de opinião que a Implementação e Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade no Departamento de Obras Municipais deste município cumpre as condições de ser admitido a concurso (artigo 4.º).
II - De facto, e citando parte do discurso que o Director do DOM, Senhor Eng.º Carlos Alberto, fez na cerimónia de entrega do certificado da APCER, no passado dia 2005.04.11, trata-se de um projecto-piloto, o primeiro no país de certificação de um DOM, no âmbito do qual se desenvolveram, entre outras, as seguintes acções:
a) definição de objectivos a atingir e indicadores de controlo;
b) desenvolvimento de procedimentos formalizados de trabalho, planos de controlo de projectos de obras e de execução de empreitadas;
c) avaliação da satisfação dos clientes e fornecedores;
d) controlo da execução de empreitadas, quer em custos, quer em prazos;
e) elaboração e implementação de planos de qualidade de obras;
f) realização de auditorias em frentes de obra;
g) avaliação da prestação dos fornecedores.
III - Contudo, o Regulamento exige, para efeitos de candidatura, a enunciação exaustiva dos resultados alcançados, os quais decorrem da audição - através de inquérito ou outro instrumento de consulta - dos destinatários externos e internos (artigo 5.º, n.º 1, alínea b) e n.º 2). Ora, caso este levantamento não esteja ainda feito, uma vez que o prazo de entrega de candidaturas termina apenas em 30 de Junho, parece-me que existe tempo suficiente para assegurar o cumprimento deste requisito.
IV - Assim, proponho que o ML apresente a candidatura do Projecto de Implementação e Certificação do Sistema de Gestão de Qualidade no Departamento de Obras Municipais, dando-se conhecimento ao DDOM para os efeitos pertinentes.
V - Mais proponho que se divulgue o concurso em apreço junto das freguesias da área deste município e das entidades autárquicas de que este faça parte (quer através da nossa página, quer através de ofício).
2005.04.14
Paula Sofia Ferreira
Etapa #3
À Dr.ª Paula Sofia,
Para análise.
AQ-AAP
2005/04/13
Etapa #2
Ao Sr. Director do DAF.
13/04/05
O Chefe de Gabinete
César Santos
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Obras diversas;
- Prolongamento da Avenida Heróis de Angola (Construção da ponte sobre o Rio Lis);
- Obras particulares (732/83);
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pacote autárquico;
- Inauguração das novas instalações da Filial da C.G.D. de Leiria;
- 1.º Encontro MAI/LNEC/JAE sobre construção e conservação de estradas municipais;
- Semana da criança/84;
- Música em Leiria/84;
- Pedido de subsídio (Casa do Pessoal da CIMPOR);
- Pedido de subsídio (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Maceira);
- Teatro José Lúcio da Silva (renovação dos panos);
- Instalação de antena no Mastro da Bandeira do Castelo;
- Concursos internos de promoção;
- Provimento interino;
- Aquisição de blocos de cimento;
- Aquisição de máquina para limpeza da Praia;
- Aluguer de máquina para lixeira;
- Aluguer de máquina;
- Obras particulares 1728/81;
- Armazés municipais;
- Convento de Santo Agostinho;
- Construção da escola primária da Cruz da Areia;
- Bairro do Casal da Cortiça;
- Construção de passeios na zona envolvente do Novo Mercado Municipal;
- Plano de Urbanização;
- Eventual aquisição da Quinta dos Irmãos Maristas na Estrada dos Pousos;
- Colocação de tapete betuminoso nas Ruas Coronel Sampaio Rio, Av. Heróis de Angola, Largo Cónego da Maia, Largo 5 de Outubro, Rua de S. Francisco. Largo José Lúcio da Silva e Rua Dr. Américo Cortês Pinto.;
- Condições de arrematação do direito de ocupação dos lugares no novo mercado municipal;
- Processos de obras submetido a despacho;
- Construção do novo cemitério de Leiria;
- Obras intimadas;
- Autos de embargo;
- Proposta de alteração ao plano de atividades para o ano de 1984;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Transferências de verbas para as Juntas de Freguesia;
- Fórum das P.M.E. (1.º Salão de criação de empresas);
- Pedido de subsidio (Hóquei Clube de Leiria);
- Campanha para a abolição da tortura;
- Pedido de Teatro José Lúcio da Silva (Orfeão de Leiria);
- Construção do Caminho Municipal 1204;
- Arruamentos em Porto Carro;
- Aquisição de carretéis para equipamento dos Bombeiros Municipais;
- Anúncios luminosos;
- Nomeação do júri avindor da Freguesia de Marrazes;
- Ocupação de lugar de terrado no Mercado Fechado;
- Construção de balneários no Parque;
- Colocação do tapete betuminoso na estrada que atravessa a Azoia;
- Construção da Escola Primária dos Capuchos;
- Reparação do Teatro José Lúcio da Silva;
- Construção da escola pré-primária dos Capuchos;
- Novo Quartel dos Bombeiros Municipais;
- Construção do Novo Hospital de Leiria;
- Execução de passeios na Rua Vale de Lobos;
- Aproveitamento do antigo Convento de Santo Agostinho e Ex-Seminário;
- Arranjos exteriores da Escola Primária do Vidigal;
- Obras intimadas;
- Construção da Escola Primária de Guimarota;
- Construção da Escola Primária da Cruz da Areia;
- Construção do Caminho Vicinal entre Vale Verde e Vale Salgueiro;
- Autos de embargo;
- Alteração das datas das reuniões da Câmara;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Transferência de verbas para os SMAS;
- Pedido de arranjo de casa na Praia do Pedrogão;
- Semana de Leiria em Lisboa;
- Pedido de compra de Casa do Bairro das Almoinhas;
- Acordo luso-espanhol (viagem de jovens);
- 5.º seminário internacional "Teacher Education in the 80's and 90's";
- Exploração de inertes;
- Viabilização económico financeira das Corporações de Bombeiros;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Toponímia (Cidades irmãs);
- Transformação da BA n.º 5 em base mista;
- Música em Leiria/84;
- Voto de pesar (Presidente da Câmara das Caldas da Rainha);
- Instalação da Policia Judiciária em Leiria;
- Teatro da Columbina;
- Concessão de subsídio (Teatro Columbina);
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Vacinação contra a rubéola;
- Posto da P.S.P de Monte Real e da G.N.R. de Monte Redondo;
- Teatro da Columbina;
- Pessoal;
- Ocupação da via pública (Toldos);
- Atribuição de licença de aluguer para automóveis ligeiros de passageiros no lugar de Boco (Carvide);
- Automóveis ligeiros de aluguer;
- Processos de arrancamento de eucaliptos;
- Aquisição de terreno junto à Escola da Gândara dos Olivais;
- Construção de passeios na zona envolvente do novo mercado unicipal;
- Construção do novo Hospital de Leiria;
- Abertura da curva na Estrada do Coimbrão à Ervideira;
- Construção da Estrada da Ervideira à Lagoa da Ervideira;
- Construção no Novo Mercado Municipal;
- Obras particulares ;
- Obras particulares clandestinas;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Presentes esclarecimentos "sobre o Anti-Plano de Urbanização de Leiria de 1958 e o actualmente em vigor."
Ordem de trabalhos:
01 - Obras Particulares
02 - Autos de embargo
03 - Processos submetidos a despacho
04 - Obras Municipais
- Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais
- Construção da Escola Preparatório e Secundária de Leiria C+S/24
- Construção da Escola Preparatório e Secundária de Leiria C+S/24
- Arranjo da Rua das Vinhas (Praia do Pedrogão)
- Reparação da Escola Primária do Vale da Pedra (Souto da Carpalhosa)
- Construção do edifício sede da Junta de Freguesia e Centro de Saúde e Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima
- Construção do Posto Médico da Maceira
- Pavimentação do arruamento que liga a Rua de santo António à Rua de São Miguel (Leiria);
- Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho (Bloco Nascente e Ala Sul)
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Barreira, Cortes e Arrabal
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Azoia, Maceira e Parceiros
- Elaboração dos projetos para iluminação dos arranjos exteriores das Escolas C+S de Carreira e Leiria
- Execução do projeto do Posto Médico de Azoia
- Esgotos pluviais no lugar de Barreiros (Amor)
- Arranjo do novo local para a feira de Regueira de Pontes
- Reparação e melhoramento da Estrada Municipal n.º 544 de São Romão à Loureira (Troço do Vidigal ao cruzamento das Cortes)
- Aquecimento das Escolas Primárias do Concelho (Programa Valoren)
- Aquecimento das Escolas Primárias do Concelho (Programa Valoren)
- Aquecimento das Escolas Primárias do Concelho (Programa Valoren)
- Aquecimento das Escolas Primárias do Concelho (Programa Valoren)
- Execução de calçadas em diversos locais do concelho de Leiria
- Pavilhão Desportivo da Escola D. Dinis
- Pavilhão Desportivo de Marrazes
- Construção de pequeno compartimento anexo à casa n.º 15 do Bairro dos Ciganos (Calçada do Bravo)
- Instalação a título experimental de separação de resíduos, para suinicultura
- Pedido de ajuda (Conselho Diretivo da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo)
- Clube de Mini Golfe
- Pedido de reparação de uma casa na Travessa Pêro Alvito
- Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa
- Construção da Escola C+S/24 de Leiria
- Alargamento da Estrada Nacional N.º 1 (Alto do Vieiro a Cova das Faias)
- Convento de Santo António dos Capuchos
- Recuperação da Igreja de São Francisco
- Protocolo de aditamento às verbas do FEDER
- Pavimentação betuminosa da estrada da Água Formosa (troço do concelho de Leiria e Pombal)
- Biblioteca Municipal de Leitura Pública e Arquivo Distrital de Leiria
- Reparação das Escolas Primárias n.º 1 e 2 de Monte Real
- Variante Sul (ligação a Parceiros)
- Construção do Caminho Vicinal entre o Vale do Horto e Azoia
- Corte na estrada de Santa Eufémia
- Escola C+S de Leiria e Carreira
- Variante da Barosa
- Análises bacteriológicas à rede de águas de abastecimento público
- Processos de loteamento
- Plano de pormenor das Olhalvas
- Plano de Urbanização de Leiria
- Cooperativa de habitação
05 - Assuntos diversos
- Pedido para ramal de água
- Pedido de terreno (Seeley Arnil Aggregate, Lda)
- Pedido de terreno (Bairro dos Capuchos)
- Parque da Cidade
- Pavilhão Desportivo do Centro Paulo VI
- Pedido de baixada elétrica
- Dia Mundial da Música
- Pedido de baixada (Juventude Desportiva do Lis)
- Pedido de rede (Juventude Desportiva do Lis)
- Pedido de reparação de muro
- Pedido de balizas de andebol (Juventude Desportiva do Lis)
- Pedido de cedência do Castelo
- Castelo de Leiria
- Fórum dos Municípios
- Europartenariat 91
- Colóquio sobre biomassa para energia
- Pedido de comparticipação
- Reestruturação do Pelouro do Desporto
- Reuniões de Câmara
- Pedido de ajuda
- Pedido de subsídio (Grupo de Jovens da Freguesia de Chaínça)
- Obras na capela do cemitério de Caranguejeira
- Limpeza de arruamentos em Vale Sumo e Loureira
- Calcetamento do Largo da Capela de Caldelas (Caranguejeira)
- Teatro José Lúcio da Silva
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Poluição no Concelho
- Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1990
- Pagamentos
- Balancete
- Ocupação de via pública com veículos automóveis
- Alteração orçamental
- Colocação de toldos na Praça Rodrigues Lobo
- Concurso público para admissão de estagiário na carreira de engenheiro civil (Pessoal)
- Abertura de concurso para preenchimento de lugares de cantoneiro de vias (Pessoal)
- Concurso público para preenchimento de lugares na carreira de fiscal municipal (Pessoal)
- Animador Desportivo
- Auto de notícia por falta de assiduidade
- Direito dos consumidores
- Dispensa de serviço
- Contrato a prazo curto
- Aquisição de sinais de trânsito
- Pista de atletismo
- Aquisição de asfalto a granel
- Aquisição de materiais
- Aquisição de papeleiras para a zona urbana de Leiria
- Escola C+S da Carreira (Orçamento de Ramal)
- Escola C+S de Olhalvas (Orçamento de Ramal)
- Anuário da Administração Pública 1988
- Aquisição de pneus e câmaras de ar
- Orçamento de Ramal
- Aquisição de óleo
- Aquisição de 13 telefones para os gabinetes da câmara
- Aquisição de tabelas de basquete
- Aquisição de material de canalização para a casa do Bairro das Almuinhas
- Reparação da Escola Primária de Regueira de Pontes
- Bolsas de estudo (ISLA)
- Telefones Públicos (Monte Redondo)
- Pedido de Subsídio (Associação de Andebol de Leiria)
- Aquisição de mobiliário para escolas primárias e pré-primárias
- Pedido de subsidio (Sport Clube Leiria e Marrazes)
- Pedido de subsídio (Centro Social Paroquial Paulo VI)
- 1.º Troféu "Cidade de Leiria"
- Pedido de subsidio (União Desportiva e Cultural do Barracão)
- Nomeação para o conselho consultivo de ação social escolar (1990/91)
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem de trabalhos:
Voto de Pesar
01 - Atribuição de subsídios
02 - Protocolo a estabelecer entre o Estado e o Município sobre adiantamento de verbas do FEDER
03 - Transferências para as freguesias
04 - Análise da situação financeira com vista à elaboração do plano de atividades para 1991
05 - Ampliação da Escola Primária de Leiria N.º 2
06 - Obras de reparação na Escola Preparatória de Marrazes
07 - Empreendimento turístico na Praia do Pedrogão
08 - Recolha e tratamento de lixo no Concelho
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Delib. não arrendar o terreno onde o sr. Humberto António da Silva construiu um barracão, que deve demolir nos termos da delib. de 04-06-1976
Etapa #12
Tomei conhecimento.
O DDOM
Carlos Alberto
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Ratificação de despachos;
- Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Barreira);
- Subsídios às coletividades;
- Cedência à JAE (paralelepípedos da estrada da Marinha);
- Processos submetidos a despachos;
- Ringue de patinagem no Centro Social Paulo VI;
- Consul da França em Leiria;
- Novo pacote autárquico;
- Companhia Nacional de Bailado;
- Pedido de subsídios (Associação de Desportos de Leiria, Junta de Freguesia de Regueira de Pontes);
- Construção de alpendre nas Escolas Primárias de Moinhos e Lameiro;
- Participação;
- Sociedade de Desenvolvimento das Beiras;
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Estádio Municipal arranjo da rede de vedação;
- Centro Social Paulo VI (pedido de subsidio);
- Anulação de recibo;
- Passagens subterrâneas;
- Construção do caminho entre Texugueira e Carriço;
- Aquisição do edifício do Cinema de Monte Real;
- Arranjo de arruamento no lugar de Canais;
- Abastecimento de água à Escola de Alqueidão;
- Autos de embargo;
- Aquisição de Tout-Venant;
- Escola pré-primária (Pousos);
- Aprovação de ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Retificação de presenças na ata de 2 de setembro de 1983;
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Ratificação de despacho;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Processos submetidos a despacho;
- Energia nuclear em Portugal;
- Bombeiros Voluntários de Maceira;
- Participação do capataz da brigada;
- Não cumprimento de mandado de notificação;
- Carreira urbana;
- Reparação de viaturas;
- Saint-Maur-des-Fossés (Agradecimento);
- Subsidio por morte nos termos do artigo 2.º do decreto-lei n.º 42947 de 27 de abril de 1960;
- Exoneração do Cargo;
- Fornecimento e montagem de equipamento para rega do Estádio Municipal;
- Aquisição de tintas;
- Traçado da Auto-Estrada do norte, dentro do concelho de Leiria;
- Rua dos Marques (Andrinos);
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Inscrição de técnicos;
- Venda de óleo queimado;
- Loteamento da zona norte da Avenida Marques de Pombal;
- Expropriação por utilidade pública (Reservatório 34 da Boa Vista);
. Expropriação por utilidade pública (Reservatório 17 da Boa Vista);
- Autos de embargo;
- Aquisição de 24 tambores de óleo;
- Construção do Mercado Novo;
- Subsídios às coletividades;
- Visita a Maringá;
- Jornadas sobre Portugal Medieval - Leiria /83;
- Condecoração ao Bombeiro Municipal Carlos Vieira, atribuída pelo Alcaide de Ceuta;
- Arruamentos em Vale do Horto;
- Carregamento de pedra de calçada;
- Alcatroamento do Largo e Canalização subterrânea do Ribeiro, em Alqueidão;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do dia:
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de informação;
03 - Análise dos processos de queixas e mandatos;
04 - Análise dos processos de loteamento;
05 - Suiniculturas;
06 - Análises dos processos de obras municipais
- Pavilhão Gimnodesportivo de Cortes;
- Arranjos de passeios na Rua D. Carlos I;
- Construção de posto da G.N.R. de Monte Redondo;
- Estrada Nacional 356;
- Aquisição de terreno para o campo de futebol de Carvide;
- Adaptação do edifício da escola primária da CIMPOR;
- Abertura da rua alternativa à Rua Sá de Miranda;
- Construção do cemitério das Várzeas e Moita da Roda;
- Terrenos de José Maria Gomes de Oliveira Simões (Barreira);
- Toponímia atribuição de nome de rua a Dr. Vasco da Gama Fernandes;
- Escola C+S Dr. Correia Mateus;
- Gasoduto;
- Construção da escola pré-primária de Caldelas;
- Plano de pormenor da Quinta do Rei;
- Construção da sede da Junta de Freguesia e centro de dia da Memória;
- Biblioteca Municipal de Leitura Pública;
- Arranjo das margens do Rio Lis;
- Construção da escola pré-primária de Caldelas;
- Instalação das sedes das Associações no Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Construção da residência de estudantes no Instituto Politécnico de Leiria;
- Construção do posto médico de Regueira de Pontes;
- Reparação da caixilharia do Edifício dos Paços dos Concelho;
- Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia;
- Estrada Nacional 356-2;
- Construção da Casa do Povo de Carvide;
- Execução de passeios na Rua D. José Alves Correia da Silva;
- Arranjo da Rua dos Romeiros;
- Limpeza do Rio Liz entre a Quinta da Fábrica e a Variante da Estrada Nacional 1;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Parceiros, Azoia e Barosa;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos na freguesia de Coimbrão;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos na freguesia de Caranguejeira;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos na freguesia de Monte Redondo;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Arrabal e Chaínça;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Bajouca, Boa Vista e Santa Eufémia;
- Colocação de semáforos nos acessos ao Continente;
- Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais;
- Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal de Monte Redondo;
- Alargamento da estrada 1038;
- Reparação da escola primária n.º 1 de Azoia;
- Remodelação de equipamento e beneficiação do edifício do Teatro José Lúcio da Silva;
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de pavimentos nos arruamentos da povoação de Maceira;
- Execução de calçadas em diversos locais do concelho;
- Instalação de serviços de medicina legal no cemitérios de Leiria;
- Laboratório de metrologia;
- Variante Sul de Leiria 2.ª Fase, 2.º Troço;
- Estrada Nacional 350;
- Construção da capela e salão paroquial do Telheiro;
- C. D. Hortas - S. Bento;
- Reboco, pintura e reparação da caixilharia do Edifício dos Paços do Concelho;
- Projetos a incluir no P.D.R.;
- Empreitadas e fornecimentos;
- Estacionamentos na cidade
07 - Análise do seguinte expediente
- Pedidos de parecer do Governo Civil;
- Pedidos de viabilidade de plantações;
- Pedido de camioneta para transporte de pombos;
- Pedidos de cedência do Pavilhão Gimnodesportivo;
- Pedidos de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Queixa sobre a plantação de eucaliptos;
- Pedido de oferta da medalha e guião do Município;
- Aquisição de publicações (Anuário da Administração Pública 1992);
- Permuta de prédios militares;
- Convite para reunião da Comissão Vitivinícola Regional de Óbidos;
- Biblioteca Municipal;
- Revista "Câmaras Municipais de Portugal";
- Colocação de candeeiros na freguesia de Maceira;
- "Directoria 94";
- Pedido de reunião "Normex";
- Campanhas Publicitária (Rádio Clube de Leiria);
- Delegado Regional de Leiria do Instituto Português de Juventude;
- Circular n.º 1 do Centro de Estudos e Formação Autárquica;
- Agradecimento da colaboração (Câmara de Baião);
- Oferta de serviços (Auto Cruz da Areia);
- Pedido de empréstimo de palco;
- Prorrogação de mandato de notificação;
- Protocolo das inspeções sanitárias;
- Comissão das Comunidades Europeias;
- Utilização dos balneários do Estádio;
- Câmara Municipal de Castanheira de Pera;
- Pedido de informação sobre fontes polidoreas;
- Instalação de quiosque junto à Prisão Escola;
- Pedido de cedência de instalações no edifício onde funciona o GAT;
- Pedido de cedência de arbustos;
- Estudo sobre transportes rodoviários;
- Cedência de terreno para venda;
- Iluminação Pública na Rua General Humberto Delgado;
- Construção de ramal de água e de saneamento;
- Construção da Escola Crescer, Jardim Infantil e ATL, na Urbanização do Vale da Cabrita;
- Movimento Judicial;
- Assistência Médica Internacional;
- Campanha a favor do povo da Diocese de Novo Redondo (Angola);
- Balancete do Teatro José Lúcio da Silva;
- V Encontro Nacional de Boletins Municipais;
- Parque de Campismo;
- Feira de Leiria;
- União Desportiva de Leiria;
- Feira dos Grossistas
08 - Contabilidade
- Análise do Balancete;
- Pagamentos;
- Transferências;
- Bombeiros Voluntários de Leiria;
- Fatura dos SMAS;
- Honorários do Dr. Manuel Fonseca Carreira;
09 - Secção de taxas e licenças
- Pedidos de averbamento de alvarás sanitários;
- Pedidos de concessão renovação de cartão de feirante;
- Pedidos de concessão, renovação de cartão de vendedor ambulante;
- Licença de publicidade;
- Licença de condução de velocípedes;
- Contraordenação;
- Roulott junto ao Jardim Luís de Camões;
- Placard publicitário em Porto Moniz;
- Transferência do direito de ocupação da loja n.º 9 do Mercado Santana;
Ponto 10 - Repartição de pessoal
- Oferta de serviços;
- Pedido de pessoa (Junta de Freguesia de Bajouca);
- Acumulação de funções;
- Liquidação de abonos;
- Pessoal contratado não pertencente ao quadro;
Ponto 11
- Processos de pedido de preços;
- Parque Infantil (Junta de Freguesia de Maceira);
Ponto 12
- Cedência do autocarro;
- Pedido de lenha para a Escola Primária n. 2 Boa Vista;
- Cedência de pavilhão e autocarro;
- Construção de salão polivalente para a Escola Primária de Maceirinha;
- Reparação da Escola Primária de Marvila;
- Protocolo (ISLA);
- Protocolo (Instituto Superior Técnico);
- Escola pré-primária no lugar de Carriço;
- Subsídios
Outros assuntos:
- Delegação de Competências;
- Retificação e deliberação;
- Plano Diretor Municipal;
- Conselho de Escola (C+S Maceira);
- Trânsito (passadeiras para peões);
- Concerto de ópera;
- Cedência de sala;
- Reuniões a Câmara;
- Esclarecimentos (PS).
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Pagamentos;
- Balancete;- Novo edifício da Caixa Geral de Depósitos;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Transportes escolares;
- XI Congresso Mundial das Cidades Geminadas;
- Reunião de todos os componentes do Grupo Folclórico da Casa de Portugal em São Paulo;
- Instalação da Policia Judiciária em Leiria;
- Processo de obras particulares (1630/84);
- Visita da prefeitura do Município de Maringá a Leiria;
- Construção de Estátua a Luis de Camões em Paris;
- Instalação de Quiosque;
- Carreiras urbanas (aumento tarifário);
- Comunicado final do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Negociações para a compra do antigo Colégio Dr. Correia Mateus;
- Geminação das cidades de Olivença e Leiria;
- Pessoal (Classificação de serviço);
- Reversão de vencimento de exercício;
- Provimento interino;
- Subsidio por morte;
- Atribuição das distinções "Prix d'Europe" e "Drapeau d'Honneur";
- Envio da proposta de orçamento cambial para 1985;
- Regulamento higio-sanitário sobre carnes e seus produtos;
- Reparação de pavilhões da Telescola;
- Pagamento ao aferidor dos subsídios devidos pelas ajudas de custo e ao abono de transportes;
- Pedido de colocação de Bar para venda de farturas na Praia do Pedrogão;
- Licenças de canídeos;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Construção da sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Construção da Escola Pré-Primária na Charneca do Bailadouro;
- Execução de passeios na Rua Vale de Lobos;
- Fornecimento e instalação de semáforos;
- Toponímia no lugar de Pousos (Beco da Rua da Fonte do Ramalho);
- Escola de Enfermagem de Leiria;
- Construção do Posto Médico de Santa Eufêmia;
- Construção e reparação de Escolas Primárias;
- Autos de embargo;
- Volta a Portugal;
- Aquisição de terrenos para alargamento da Ponte de S. Romão;
- Processo M-25/84;
- Loteamento da Quinta do Bispo;
- Processo de obras particular (3282/80);
- Obras em freguesias;
- Musica em Leiria / 84;
- Urbanização de zona do prolongamento da Avenida Heróis de Angola e zona anexa;
- Estudo de alinhamento da Rua da Cerveira e da Féteira, freguesia de Marrazes;
- Processo de Socohabicel;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
- Votação da ata anterior;
- Obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Prolongamento da Avenida Heróis de Angola;
- Construção de galerias e recreios cobertos em Escolas Preparatórias e Secundárias;
- Obras de adaptação e ampliação da Escola Profissional de Leiria;
- Conceção/execução de instalação de ar condicionado no Teatro José Lúcio da Silva;
- Perímetro de rega do Vale do Lis;
- Delegação de competências;
- Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol;
- Regulamento de tabela de taxas e licenças;
- Delegação de competências;
- Plantação de eucaliptos;
- Comissão da feira;
- Limpeza do coletor geral de esgotos da Cidade de Leiria;
- Agradecimento da Escola Superior de Enfermagem;
- 1.º Encontro das Associações Culturais do Concelho;
- Jornadas sobre crianças em risco;
- Censos 91;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
- 39.º Dia Mundial dos Leprosos;
- Exposição Narciso Costa;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de anúncio;
- Centro de informação Autárquica ao Consumidor;
- Pagamentos;
- Fundo de Equilíbrio Financeiro;
- Publicidade;
- Aquisição de caldeira para Pavilhão de Marrazes;
- Orçamento de ramal para o Posto Médico da Boa Vista;
- Expediente e limpeza de Escolas Primárias, Jardins de Infância e Salas de Educação Especial;
- Verba de arranque (Jardins de Infância);
- Reparações de Escolas Primárias e Pré-Primárias;
- Construção de Colégio;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pagamento de vencimentos aos funcionários que aguardam aposentação;
- Doação deita à Câmara por José Duarte Rolo Júnior;
- Nomeação do Sr. Dr. José Batista Sismeiro, como Consul Honorário de França;
- V Festival de Teatro Amador do Distrito de Leiria;
- Transportes coletivos do COncelho;
- Comunicação da Embaixada da República da Coreia em Portugal;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Retificação da ata de 6 de julho de 1984;
- Construção de passeios na Zona envolvente do Novo Mercado Municipal;
- Construção do Novo Mercado Municipal;
- Construção da Escola Primária de Picoto;
- Construção do Novo Hospital de Leiria;
- Toponímia na freguesia de Caranguejeira;
- Pedidos de certidão;
- Transformação da Base Aérea de Monte Real em Aeroporto Civil;
- Autorização para a legalização de pedreira;
- Carreiras urbanas;
- Aproveitamento da parada do antigo Quartel N.º 7 anexa ao convento de Santo Agostinho;
- Posto Clinico de Monte Redondo;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Alteração orçamental;
- Venda de casa no Bairro das Almoinhas;
- Reunião inter-câmaras do Distrito de Leiria;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Proposta de alteração ao Plano de Atividades para o ano de 1984;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Geminação das cidades de Maringá e Leiria;
- Desdobramento da repartição de finanças de Leiria;
- Local para implantação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Leiria;
- Novos preços médios de venda de energia elétrica;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Decreto regulamentar n.º 74/83;
- Pessoal;
- Piscina Municipal;
- Ligação viária Parceiros a Barosa;
- Estudo Urbanístico da Quinta do Carpalho;
- Aproveitamento turístico da Lagoa da Ervideira;
- Construção do lavadouro de Brogal;
- Construção da Escola Primária da Guimarota;
- Polidesportivo das Almoinhas;
- Novo Edifício da Caixa Geral de Depósitos;
- Construção da Escola Pré-Primária de Pousos;
- Troços de estradas nacionais a entregar à Câmara;
- Escola Primária da Cruz da Areia;
- Castelo de Leiria;
- Caminho de ligação de Parceiros ao Alto Vieiro;
- Escola Primária dos Capuchos;
- Novo Hospital de Leiria;
- Denominação de Ruas (Rua Cidade de Saint-Maur-Dés.Fossés, Rua Cidade de Olivença, Rua Cidade de Setúbal);
- Processo de obras particulares (1363/74);
- Posto da Guarda Nacional Republicana de Monte Redondo;
- Processo de obras particulares (3413/82);
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #8
Tomei conhecimento.
Ao Director do D.A.F. para conhecimento.
O DDOM
Carlos Alberto
Etapa #9
Dra. Paula Sofia, em face do exposto pelo DOM não me parece que haja condições para concorrer com este projecto. Aguardo o seu comentário.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #10
À data da minha informação talvez houvesse hipótese de apresentar a candidatura. A 15 dias de terminar o prazo para concorrer não tenho dúvidas acerca da inviabilidade do anteriormente proposto.Quem sabe para o ano.
2005.06.14
Paula Sofia Ferreira
CDIA, em RS
Etapa #11
tomei conhecimento.
Ao DOM.
AQ-AAP
2005/06/20
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
FAX - Faxes
Ordem de trabalhos:
01 - Obras (183/82; 2632/86; 2128/87; 2168/87; Lot-17/88; 1668/88; 1789/88; Lot-1/89; Vist-26/89; 1074/89; 39/90; 34-4/90; Lot-17/89; Lot-15/88)
02 - Processos de obras submetidos a despacho
03- Obras Municipais
- Construção da Escola C+S de Leiria (L-43-3)
- Construção da Escola C+S da Carreira (Z-43-3)
- Reposição do Pavimento junto à ponte na estrada que liga Barreiros à Associação de Regantes (A-43-21; T-9/90)
- Construção de um Muro de vedação, Rua Paulo VI (Ferro Velho)
- Instituto Politécnico de Leiria (L-75/12)
- Variante Sul (L-43-21; T-518/85)
- Alargamento e retificação do traçado do Caminho Municipal N.º 1219 - Alcaidaria a Casal da Quinta e Barracão (43-21; T-77/90)
- Reparação e reformulação do Edifício dos Paços do Concelho - Proposta para a elaboração dos projetos de execução (L-43-1/2)
- Abertura do arruamento entre Abadia e Fontes, na freguesia de Cortes (K-43-21)
- Edifício dos Paços do Concelho (Elaboração de caderno de encargos para recuperação do telhado e pintura exterior)
- Montagem de quiosques na cidade (caraterísticas para abertura de concurso para adjudicação)
- Construção da Estrada de S. Romão à Loureira
- Sistema de rega em diversos Jardins da Cidade
- Entradas da Cidade (Análise a cada uma das entradas na Cidade e propostas de ações)
- Parque da Encosta do Castelo (L-40-1/3; T-30/87)
- Trânsito na Cidade (placas de estacionamento proibido)
04 - Assuntos Diversos
- Viver sem droga
- Auditório - edifício Lis (L-2/23)
- Pedido de cedência do Estádio Municipal - Congresso Juvenil Nacional (L-17-1/1)
- Pedido de Subsídio - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos (L-27/3)
- Construção Urbana - Regulamento de Segurança Contra Incêndios em Edifícios de Habitação (34-4)
- Projeto de Itinerância de Jovens Artistas de Artes Plásticas (37/2)
- Orquestra Chinesa de Macau (37/3)
- Cedência do Castelo - Festa de Fim de Curso da Escola Superior de Educação (L-40-2/1)
- Conferência sobre o sistema de controlo das autarquias locais (46-4/1)
- Convite - VI Jornadas Médicas dos Hospitais Distritais da Zona Centro (46-4/1)
- Administração Regional de Saúde - Programa de atividades para 1990 (50/3)
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira ( M-63-3)
- Pedido de lembranças - oferta aos grupos desportivos na participação do III Torneio de Futebol de Salão
- Balancete
- Pagamentos
- Mercado Municipal - exploração da loja 31
- Pensões de aposentação
- Biblioteca Municipal - Auxiliar Administrativo Paula Rodrigues (49-3)
- Elaboração do Plano Diretor Municipal - contratação de pessoal
- Corpo de Bombeiros Municipais - duração do período de trabalho operacional
- Pessoal - pensão provisória de aposentação dos eleitos locais (49-3)
- Pessoal - Concursos pendentes à data da entrada em vigor do decreto-lei n.º 353-A/89 de 16 de outubro (49-3)
- Vereador em regime de permanência - Alfredo de Azevedo Maia
- Aquisição de envelopes
- Pedido de materiais
- Pedido de subsídio - Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo (30-5/9)
- Atualização de renda - Escola Primária de Marinheiros
- Subsídio - Associação Portuguesa de Deficientes; Sociedade Columbófila "Campos do Lis"; Centro Cultural e Desportivo do Pessoal da Proalimentar; Associação Cultural e Desportiva "Igreja Velha"; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Maceira; Clube Escola de Ténis de Leiria (66/1)
- Analfabetismo no Concelho
- Processo de obras particulares 1511/89 - Banco Ultramarino de Leiria
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem de trabalhos:
01 - Obras (Lot-2793/71; Lot-8/77; Lot-90/78; Lot-13/82; Lot-14/83; 874/83; 1829/87; 13/88; 15/88; 1852/89; 2130/89; 2288/89; 126/90; 329/89)
02 - Autos de embargo (33/86; 336/89)
03- Processos submetidos a despacho
04 - Obras Municipais
- Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal n.º 1198-2, troço da Estrada Nacional 109 (Várzeas) a Souto da Carpalhosa (Z-43-21; T-164/89)
- Construção do Caminho entre Camarneira e S. Bento (Souto da Carpalhosa) (Z-43-21; T-107/89)
- Execução das Instalações Sanitárias no Cemitério de Leiria e obras de beneficiação na casa de autópsias (L-43-20; T-365/88)
- Construção de uma escola pré-primária de uma sala em Amor, incluindo arranjos exteriores (A-43-3; T-447/88)
- Execução d calçada em passeios na Rua de Acesso ao Lar da 3.ª Idade do Arrabal (B-43-18; T-189/89)
- Remodelação e ampliação dos balneários do Estádio Municipal (T-228/89)
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos na freguesia de Memória (NM-43-21; T-382/89)
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos na freguesia de Colmeias (J-43-21; T-381/89)
- Alargamento, retificação e pavimentação da Estrada Municipal 544, S. Romão à Loureira, troço do Vidigal do Zambujo ao cruzamento para Famalicão das Cortes (T-43-21; T-217/86)
- Loteamento Municipal do Carpalho
- Construção da escola pré-primária de Arnal - Maceira, incluindo arranjos exteriores(M-43-3; T-443/88)
- Alargamento da Rua Marginal, no Casal Ventoso, Praia do Pedrógão, construção de muro de suporte e execução de escadas numa extensão de 538 metros (I-43)
- Pedido de cedência de terreno - instalação de estação automática digital na zona de Azoia (C-2/1; T-80/90)
- Estrada Municipal 532-5, Agodim, freguesia e Colmeias (J-43-21; T-84/80)
- Arranjo do espaço existente entre o bloco IV e a Estrada Nacional 109, em Gândara dos Olivais (N-43-18; T-47/89)
- Execução de calçadas em diversos locais do Concelho (T-103/90)
- Construção Urbana (33-4)
- Almuinha Grande - permuta de terrenos
- Cobertura do ringue de patinagem do Parque Municipal da Cidade
- Construção Urbana - Criação de seguro de projetos e seguro de construção (33-4)
- Auto Estrada do Norte (A1), sublanço Fátima/Leiria e Leiria/Fátima (43-21)
- Variante Sul - Nó de Porto Moniz e acessos a Parceiros e à Escola Superior de Tecnologia e Gestão
- Biblioteca Municipal de Leiria (Bm2) e Arquivo Distrital de Leiria (46-6/59)
- Trânsito na Cidade apresentação de propostas (55/2)
- Plano Diretor Municipal - MEREC (46-4/1)
05 - Assuntos Diversos
- Pedido de cedência do Estádio Municipal - Grupo Desportivo de Peniche (L-17-1/1)
- Convocatória Mapicentro (46-4/29)
- Seminário Internacional "O Direito dos Cidadãos à Informação sobre Ambiente"
- Ações de formação (46-4/1)
- Agradecimento do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Leiria (66/1)
- Colóquio Internacional "Cidades Europeias: Estratégia Projetos Urbanos" (46-4/1)
- Teatro José Lúcio da Silva (67/2)
- Exploração do Café Restaurante - LisBar (4/1)
- Doação de analisador de Alcool (63-3/10)
- Regadio do Vale da Rosa (66/3)
- Pedido de cedência de instalações no Mercado Santana (L-38-1/4)
- Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais (1)
- Pedido antecipado de duodécimos (66/3)
- Abastecimento de água à zona do Arrabal (1)
- Poluição causada pelas celuloses (1)
- Pedido de apoio para III Corrida Pedestre Marinha Grande-Leiria (62/2)
- Pedido de parecer do Rancho Folclórico do Freixial, para requerer Declaração de Utilidade Pública
- Monumento à liberdade
- Pedido de instalação de um quiosque na Praia do Pedrogão
- Pedido de apoio - OIKOS
- Pagamento de energia elétrica consumida na iluminação pública
- Alteração orçamental
- Proposta de alteração do Plano de Atividades, para o ano de 1990
- Balancete
- Pagamentos
- Transferências para as Juntas de Freguesia
- Publicidade em grades de proteção a peões
- Pessoal (admissão)
- Pessoal (Contrato de trabalho)
- Pessoal (concurso público)
- Aquisição de cadernetas
- Aquisição de semente relva (tipo Football)
- Aquisição de dois Dumpers
- Mobiliário para a casa mortuária
- Liquidação de fatura
- Reparação do veículo DS-74-10
- Fornecimento e montagem de divisórias na sala da Fiscalização
- Conselho Consultivo de Educação
- Escola Primária da Bouça (J-43-3/4)
- Escola primária de Parceiros (S-43-3/5)
- Subsídios concedidos às Filarmónicas do Concelho (66/1)
- Intercâmbio Escolar - pedido de subsídio (30-5/9)
- Problemas de Educação, na freguesia de Maceira
- Cooperativa "Os Malmequeres"
- Pedido de subsídio: Grupo Desportivo de Santo Amaro; Comissão Organizadora do Rallye Internacional Rota do Sol; Rotaract Clube Leiria (8)
- Aquisição de imóveis em grupo
- Leiria e a sua Região (ligação à Estremadura)
- Processo de certidão Cert-57/90
