Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
Ordem do dia
- Licenciamento de obras;
- Licenciamentos condicionados;
- Alterações;
- Pedidos de informação;
- Legalização de obra;
- Loteamentos;
- Indeferimentos;
- Vistorias;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Reposição;
- Poder Local;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- II Motocross Internacional de Leiria;
- Autos de embargo;
- Aquisição de parcela de terreno para implantação de reservatório de Água na freguesia de Maceira;
- Pavimentação do Caminho Municipal 1236;
- Variante do Soutocico (expropriações);
- Caminho Vicinal de Mangas a Maceira;
- Ratificação de rendas;
- Casa mortuária no lugar de Gândara dos Olivais;
- Escola de Marrazes;
- Ação ordinária movida pela Câmara Municipal;
- Ocorrência no mercado;
- Devolução de documentos;
- Concurso para fornecimento de betume;
- Bairro para funcionários do Ministério da Justiça;
- Pedido de prorrogação de prazo para obras;
- Pedido de comparticipação;
- Cemitério da Barreira;
- Bombeiros Municipais;
- Ajudante do Comandante dos Bombeiros;
- Anulação de bilhetes;
- Aquisição de bilhetes;
- Tempo dos vereadores (propostas);
- Blocos Sociais nas Almoinhas;
- Expropriação de faixa de terreno para construção da Estrada da Costa;
- Aprovações em minutas.
Ordem de trabalhos:
Autos de embargo
Obras Municipais
- Alargamento do Pontão na Estrada do Feijão
- Construção da Escola Primária de uma sala, em Amor
- Reparação, conservação, melhoramentos e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Ortigosa e Souto da Carpalhosa
- Execução de reservatório térreo para abastecimento de água, junto ao Parque de Estacionamento da Fonte Quente
- Fundos Estruturais da C.E.E.
- Bairro Sá Carneiro (venda de fogos reservados pela Câmara Municipal)
- Caminho rural de Fontainhas a Casal dos Secos
- Cedência de parcela de terreno na Mata Nacional da Praia do Pedrogão, para campo de futebol
- Coletor de águas pluviais na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro
- Novas tecnologias na topografia
- Rua Dr. João Soares (demolição das instalações da J.A.E.)
- Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel (terreno anexo ao cemitério)
Assuntos diversos
- Abastecimento de água à zona do concelho - sector de Santa Catarina da Serra
- Exploração do Bar da Piscina
- Criação de nova Freguesia (Comissão organizadora para a criação da freguesia de Sismaria)
- Cursos Técnicos de Formação
- Cursos AUTOCAD
- Pedido de subsídio (União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes)
- Colóquio sobre "Preservação de Incêndios no Projeto"
- Matadouro de Leiria
- Associação de Municípios da Alta Estremadura
- Laboratório Regional de Metrologia (controlo metrológico)
- Transferência para os gabinetes de Apoio Técnico
- Acidente com uma viatura da Câmara
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Associação de Municípios da Alta Estremadura
- Centro técnológico
- Mercado Semanal
- Ofícios dos S.M.A.S. a comunicar obras a incluir no empréstimo
- Processos submetidos a despacho
- Pagamentos
- Balancete
- Conversão do provimento provisório em definitivo
- Contrato de trabalho a prazo certo
- Aquisição de 3 esquentadores e de 3 filtros
- Aquisição de 25 armários metálicos para as escolas primárias
- Aquisição de persianas para a casa mortuária
- Aquisição de material escolar para escolas primárias
- Aquisição de 100 litros de cola de contacto e 100 chapas de platex para escolas primárias
- Aquisição de material diverso para escolas primárias
- Aquisição de mobiliário de escritório para o D.U.A.
- Fornecimento e aplicação de mosaico vinílico para a Escola C+S de Leiria
- Aquisição de dois controladores (emissores automáticos de bilhetes para parques da cidade)
- Aquisição de 100 contentores de 1100 litros
- Concessão de subsídio (Delegação Escolar de Leiria)
- Pedido de subsídio (Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Leiria)
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Processos submetidos a despacho
Obras Municipais
- Construção da Escola C+S 24T da Carreira
- Pavimentação betuminosa da Estrada Municipal Agodim a Colmeias
- Construção da Escola Pré-Primária de uma sala em Telheiro (Barreira)
- Construção de balneários na Praia do Pedrogão
- Construção da sede da Junta de Freguesia, Centro de Saúde e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima
- Construção do Posto Médico de Maceira
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S 24T de Leiria
- Construção de uma escola pré-primária de uma sala em Azoia
- Alargamento do Pontão da Estrada da Bajouca (Marinha do Engenho)
- Alargamento do Pontão da Estrada da Bajouca (Marinha do Engenho)
- Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal 1198-2 (Várzeas a Souto da Carpalhosa)
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em Pernelhas
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em Bidoeira
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em A-do-Barbas
- Arborização da Avenida Cidade Maringá
- Escola Primária de Caranguejeira (muro de vedação e suporte)
- Remodelação do Sistema de Semáforos da Cidade de Leiria
- Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais com pintura a quente
- Empreitada de construção civil, instalação elétrica interior e arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira
- Construção da Escola C+S/24T de Carreira
- Construção da Escola C+S/24T de Leiria
- Construção da Escola C+S/24T de Leiria
- Escola C+S de Leiria
- Plano de pormenor à Nossa Senhora da Encarnação e da área urbana delimitada pelas Ruas Tenente Valadim, da Restauração e Largo Rainha Santa Isabel
- Projeto de iluminação dos arranjos exteriores das Escolas C+S/24T de Leiria e Carreira
- Pedido de aproveitamento de espaço verde na Rua Mala Posta, entre o Bloco C e B e Lote 3 e 4
- Caminho Municipal 1234 (Parceiros)
- Pista de atletismo
- Programa de Realojamento Habitacional
- Balizas para a Piscina de Leiria (modalidade de Polo Aquático)
- Traçado do IC 9 na freguesia de Pousos
- Projeto MEREC (plano de promoção do património arqueológico, monumental e artesanal do Concelho)
- Projeto MEREC
Assuntos diversos
- Pedido de fornecimento de água
- Fornecimento de viatura de 5.000 a 6.000 Kg de peso bruto
- Piscina Municipal
- Pedido de projetores
- Comemorações dos descobrimentos portugueses em Leiria 1990/94
- Licenciamento sanitário de estabelecimentos similares dos hoteleiros
- Pedido de apoio (ANACED - Associação Nacional de Arte e Criatividade)
- Fornecimento e montagem eletromecânica da estação de tratamento de águas residuais de Leiria
- Convite (Associação de Futebol de Leiria)
- Convite (Rank Xerox)
- Feira Internacional IFAT/90
- Criação da Freguesia de Pernelhas
- Seminário de formação e apresentação de produtos Sikaflex
- Policia Judiciária
- Convite (Cimianto)
- Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios
- Feira Nacional de Artesanato
- Convite (Região de Leiria)
- Região da Alta Estremadura
- Jogos Mundiais da Paz
- Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico
- Reunião de aperfeiçoamento profissional
- Pedido de apoio (Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria)
- Museu Etnológico de Monte Redondo
- Pedido de Apoio (Papelaria Americana)
- Pedido de subsídio (Comissão Organizadora das V Jornadas Médicas dos Hospitais Distritais da Zona Centro)
- Pedido de parecer (Associação Espírita - Círculo de Fraternidade)
- Aeródromo de Leiria
- Atribuição de galardão
- Pedido de parecer (Associação do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová)
- Perímetro de rega do Vale do Lis
- Cedência de terreno para o NERLEI
- Pedido de anúncio
- Pedido de apoio (OIKOS)
- Plantação de eucaliptos
- Alteração das taxas de juro das operações ativas
- Alteração Orçamental
- Transferências para as Juntas de Freguesia
- Feirantes
- Anúncios de publicidade
- Publicidade
- Pedido de alvará de licença sanitária (Casa de Pasto - Avenida Marques de Pombal)
- Pedido de alvará de licença sanitária (Café - Avenida Marques de Pombal)
- Pensão Provisória de Aposentação
- Faltas ao serviço por motivo de atividade sindical
- Aquisição de produtos de limpeza e desinfeções para Parques e Jardins
- Aquisição de 100 tampas para contentores
- Aquisição de materiais
- Aquisição de divisórias para a sala da Associação de Municípios da Alta Estremadura
- Aquisição de divisórias para o piso 1, bloco nascente, ala sul, antiga zona das finanças
- Instituto Politécnico de Leiria
- Empreitada de luta anti-murina e desinsetização
- Aquisição de mobiliário escolar para Escolas Primárias
- Aquisição de estores em palitos de madeira para Escolas Primárias
- Aquisição de material de canalizador
- Aquisição de 4 embalagens de 65 litros de desengordurante
- Atribuição de subsídios (União Desportiva de Leiria)
- Pedido de subsídio (Grupo Cultural Desportivo das Figueiras)
- Pedido de subsídio (Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos)
- Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa)
- Pedido de subsídio (Grupo Recreativo Amigos da Paz)
- Pedido de subsídio (União Recreativa Cultural Desportiva "Os Unidos")
- Pedido de subsídio (Clube de Basquetebol de Leiria)
- Pedido de subsídio (Associação de Futebol de Leiria)
- Pedido de subsídio (Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo)
- Pedido de subsídio (Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Deficientes)
- Projeto-Tipo de comportas para o Rio Lis
- Arranjo do Parque de Estacionamento na Praia do Pedrogão
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1532/04
Ordem de trabalhos:
Aprovação da acta
Obras particulares
Assembleia Geral da Mapicentro
Atribuição de galardões
Interrupção dos trabalhos
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Período antes da ordem do dia
Aprovação da ata
Ordem de trabalhos:
1. Gabinete de Apoio à Presidência
Relatórios das atividades desenvolvidas pelos Serviços de Fiscalização Geral durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013
2. Departamento Administrativo e Financeiro
2.1. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Jurídica e Administrativa
2.1.1. Pedido de indemnização civil apresentado por Ana Margarida Santiago Lopes Coelho (RCE 50/2013 ‐ ENT 2013/12970). Decisão final
2.1.2. Pedido de indemnização civil apresentado por Maria Cândida Melo Caridade Lopes (RCE 54/2013 ‐ ENT 2013/1220). Projeto de decisão
2.2. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Financeira
2.2.1. Pagamentos
2.2.2. Resumos de tesouraria
2.3. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Aprovisionamento e Património
2.3.1. Combustíveis Rodoviários – Convite n.º 3/2013. Aquisição de combustíveis rodoviários, ao abrigo ao Acordo Quadro [AQ 1/2013], celebrado pela CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, pelo período de 24 meses. Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação
2.3.2. Contratação de seguros ‐ Concurso Público n.º 12/2013 (com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia). Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação
2.3.3. Cedência de bandeira do Município de Leiria às Freguesias
2.3.4. Doação de equipamento para a Escola Básica de Chãs
2.3.5. Doação de equipamento para Jardim de Infância Milagres
3. Gabinete de Apoio ao Vereador Gonçalo Lopes ABINETE DE APOIO AO VEREADOR GONÇALO LOPES
Minuta de Contrato Interadministrativo de delegação de competências para a gestão e manutenção da Cafetaria do Cine‐Teatro de Monte Real
4. Divisão da Ação Cultural, Museu e Turismo
4.1. Protocolo de cedência do Convento de Santo Agostinho, em Leiria
4.2. Acolhimento do Festival de Sopas no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’ Ana
4.3. Acolhimento do Encontro Anual de Artes Plásticas e Literatura de Leiria 2014 no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’ Ana
4.4. Acolhimento da iniciativa Cantinho dos Bichos no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’ Ana
4.5. Doação de um equipamento de som ao Município de Leiria
4.6. Entrada livre em espaços culturais para 2014
4.7. Estorno de apoio para aquisição de livros
4.8. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor de Páginas da Música ‐ Associação de Solidariedade e Apoio Social
4.9. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira. Alteração de data
4.10. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor do pianista Eurico José Barreiro Faria
4.11. Acolhimento de Ciclo de Seminários. Autoridade Tributária e Aduaneira/Direção de Finanças de Leiria
5. Divisão de Desporto
5.1. Anulação de Guia de Receita. Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos
5.2. Anulação de Guia de Receita. Centro Social e Paroquial Paulo VI
5.3. Contrato‐Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Leiria e o Clube Escola de Ténis de Leiria
6. Gabinete de Apoio à Vereadora Anabela Graça
Acordo Colaboração a celebrar entre o Município de Leiria e o Centro Hospitalar de Leiria
7. Divisão de Educação, Juventude e Biblioteca
7.1. Atribuição de Auxílios a Entidades Associativas na área da Juventude (Regulamento ProLeiria). Apoio financeiro
7.2. Festival de Teatro Juvenil – XX Edição
“Festival de Teatro Juvenil – XX Edição | de 23 de abril a 30 de maio
7.3. Minuta de Acordo de Colaboração – Componente de Apoio à Família do 1.º CEB
8. Gabinete de Apoio ao Vereador Lino Pereira
8.1. Regulamento do Projeto Hortas Verdes
8.2. Apoios/auxílios às Freguesias
9. Departamento de Infraestruturas e Manutenção
9.1. Processo n.º T – 31/2012. Empreitada de diversas pavimentações, obras de alteração e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria, Lote 7. Proposta de trabalhos a menos para aprovação.
9.2. Alterações ao trânsito decorrentes da realização de obras e/ou ocupações da via pública
9.3. Alterações ao trânsito decorrentes da realização de obras e/ou ocupações da via pública. Ratificação de despachos
10. Gabinete de Apoio ao Vereador Ricardo Santos
Cessação do Programa PRECH
11. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
11.1. Proposta para redução da taxa de reforço e manutenção das infraestruturas a vigorar para o ano de 2014
11.2. Processo de loteamento n.º 31/80 – Álvaro Gameiro Manuel
11.3. Processo de loteamento n.º 12/00 ‐ JOFIMOL – Investimentos Imobiliários de Leiria, SA. Requerimento apresentado por Susana Margarida Rodrigues Custódio
11.4. Exercício do direito de preferência. Alienação do imóvel sito no Largo Paio Guterres, n.º 2, 3 e 4 e Rua da Vitória, n.º 1, Leiria
11.5. Proposta para aprovação de constituição do direito de superfície em subsolo a favor da sociedade FAPLANA – Fábrica de Plásticos de Leiria, SA
11.6. Atribuição de números de polícia
11.7. Revisão do PDM. Ponto de situação do processo
11.8. Alteração do Plano de Pormenor de Santo Agostinho (PP2). Dispensa de avaliação ambiental
11.9. Pedido de avaliação de parcelas de terreno, necessárias à construção da Variante de Capuchos prevista no PDM em vigor para o Concelho de Leiria. Aditamento à deliberação de 20 de dezembro de 2013
12. Gabinete de Apoio à Vereadora Ana Valentim
Protocolo para o desenvolvimento de atividade socialmente útil entre o Instituto da Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Leiria e o Município de Leiria
13. Gabinete de Apoio ao Vereador Vitor Marques
13.1. Contrato de comodato a celebrar entre o Município de Leiria e a Associação de Surdos da Alta Estremadura
13.2. Contrato de comodato a celebrar entre o Município de Leiria e a Associação Nacional de Espondilite Anquilosante e a Associação Alzheimer Pinhal Litoral
13.3. Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Leiria
14. Divisão do Desenvolvimento Económico e Ambiente
14.1. Feira de Leiria. Desistência do lugar n.º 53 (ENT.2013/14172)
14.2. Feira de Leiria. Desistência do lugar n.º 57 (ENT.2013/15503)
14.3. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 42m2 (ENT.2014/343)
14.4. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 42m2 (ENT.2013/16115)
14.5. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 84m2 (ENT.2013/16119)
14.6. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Desistência do lugar n.º 245 (ENT.2013/16114)
14.7. Anulação de guias de receita. Cemitério Municipal de Leiria
14.8. Publicidade. Extinção de procedimento por inutilidade superveniente da decisão de remoção
14.9. Pedreira “Crasto”, freguesia de Colmeias, explorada por Cerâmica Progresso da Lagoa
14.10. Pedido de suspensão da Pedreira n.º 4510 “Serradas n.º 2”, freguesia de Colmeias, explorada por Aldeia e Irmão, SA
Processos submetidos a despacho
Assuntos não incluídos na ordem do dia
1. Intervenção de Emergência para a Proteção do Cordão Dunar da Praia do Pedrógão
Encerramento da ata
Ordem do dia
- Obras particulares (Lot-15/76, Lot-55/77, 3267/80, Lot-38/82, 478/82, 2259/82, 2813/82, Lot-12/84, C-43-11/84, 351/85, 445/85, Lot-6/86, Lot-10/86, Lot-43/86, Inf-67/86, Inf-71/86, Inf-75/86, Inf-77/86, 99/86, C-326/86, 328/86, 1000/86, 1457/86, 1698/86, 1880/86, 2155/86, 2165/86, 2176/86, 2233/86, 2320/86, 2322/86, 2441/86, 2577/86, 2627/86, 2676/86);
- Processos submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
Obra Municipais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes;
- Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes;
Assuntos diversos
- Transferências para as obras sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Abolição do papel selado;
- Divulgação e propaganda (Jornal "O Século");
- Estudo da margem direita do Rio Lis;
- 5.º Encontro de Professores de História da Zona Centro;
- Teatro Nacional de São Carlos (Concerto Operístico);
- Nova Lei das Finanças Locais;
- Visita a Leiria da Secretária de Estado de Educação do Estado do Paraná (Brasil);
- Pedido de Instalação do Circo Cardinali;
- Pedido de subsídio (Comissão de alunos do 4.º ano de Farmácia da Universidade de Coimbra);
- Agradecimento e votos de cooperação (Dr. Mário Raposo, Ministro da Justiça);
- Plano de atividades e orçamento para 1987, da Junta de Freguesia de Milagres;
- Exposição fotográfica sobre património mundial, cultural e natural (herança e testemunho);
- Venda de terrenos no Carpalho;
- Projeto de formação para o sector primário a levar a efeito pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Utilização do campo de jogos (Hóquei Clube de Leiria);
- Comemorações do 10.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas;
- Limpeza Pública;
- Depósito de combustível na Zona Pública;
- Recuperação dos painéis rotativos para publicidade existente na cidade;
- Publicidade (Orlando Fragosa Branco Amado);
- Reparação de 10 contentores do lixo;
- Fontanário do Grou, freguesia de Monte Redondo;
- Aquisição de 6 espelhos parabólicos.
Ordem do dia
- Bombeiros Municipais (Sector Administrativo, Sector Operacional, Hierarquias)
Ordem do dia
- Obras Particulares (1547/67, Lot-7/75, 665/76, 1991/76, 2749/81, 2877/81, Lot-43/82, 238/82, 659/82, 2284/82, 78/83, 1074/83, 2862/83, 1750/84, 2148/84, 32/85, 117/85, 2800/85, 7/86, 15/86, M-23/86, M-33/86, Inf 74/86, 423/86, 649/86, 819/86, 1638/86, 1985/86, 2135/86, 2514/86, 2533/86);
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
Obras Municipais
- Construção do Caminho Municipal n.º 1204, entre Aroeira e Montijos
- Caminho Vicinal entre Moita da Roda e Souto da Carpalhosa;
- Retificação, melhoramento e beneficiação da Estrada Municipal que liga S. Romão à Loureira, por Soutocico;
- Reparação do Teatro José Lúcio da Silva (exteriores);
- Construção do Cemitério da Memória;
- Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho (Bloco Poente);
- Reparação da Escola Pré-primária da Bidoeira de Cima;
- Construção de um lavadouro público no Bairro Social Dr. Sá Carneiro, freguesia de Marrazes;
- Construção do Caminho municipal de Bidoeira de Baixo A Bidoeira de Cima;
- Execução de terraplanagens, obras de arte e tout-venant no ramal da Cova e Obras de Arte na estrada de Bidoeira de Baixo a Bidoeira de Cima;
- Toponímia na freguesia de Caranguejeira;
- Estrada Nacional 1 (troço entre Condeixa e Venda das Raparigas);
- Novo Quartel dos Bombeiros Municipais;
- Plano de Urbanização de Leiria;
- Estudo do IC 9;
- Terrenos da Feira de Leiria;
- Construção de um pavilhão para apoio ao aterro sanitário na Quinta do Banco;
Assuntos Diversos
- Anulação de bilhetes de entradas de volumes (Mercado Municipal);
- Pavilhão Gimnodesportivo (Isenção de pagamento de taxas);
- Revisão do decreto-lei n.º 517/80, de 31 de Outubro;
- Artigo do Diário de Notícias sobre Leiria;
- Venda de terrenos no Carpalho;
- Licenciamento de Jogos lícitos e de salas de diversão;
- Reconhecimento por semelhança de assinaturas;
- Pedido de folhetos sobre Leiria (Tokushima);
- Destino a dar às receitas das SISAS Liquidadas;
- Programa VALOREN (desenvolvimento das regiões desfavorecidas da comunidade por meio da valorização do potencial energético endógeno);
- Queixa;
- Plano de atividades e orçamento ordinário para 1987, da Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol);
- Reclamação de moradores na Rua dos Barros, freguesia de Marrazes;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Programa Diretíssimo);
- Pedido de compra de casa do Bairro das Almoinhas;
- Casa Bissaya Barreto, na Praia do Pedrógão;
- Seminário "Portugal e a Comunidade Europeia";
- Finanças Municipais;
- Assembleia Municipal;
- Publicação de um suplemento sobre Leiria;
- Pedido de subsídio (Direção da União Desportiva de Leiria);
- Pedido de publicação (Comissão Bibliotecária da junta de Freguesia de Agualva - Cacém);
- Pagamentos;
- Estiva Camarária (Mercado de Leiria);
- Pagamento de vencimentos por crédito em Conta;
- Provimento de lugares de cantoneiro de vias de 2.ª classe;
- Auxiliares do Mercado;
- Auto de implantação;
- Bombeiros Municipais (Aquisição de material e equipamento);
- Aquisição de equipamento para o serviço de obras;
- Aquisição de um carro para Recolha de Lixo;
- Aquisição de vidrões para Recolha de Lixo;
- Aquisição de produtos de limpeza para o Mercado;
- Concurso para fornecimento de materiais e outros serviços;
- Abertura de novas escolas pré-primárias;
- Subsídios às coletividades;
- Mobiliário para as Escolas Pré-Primárias;
- Plano de Atividades 1986.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Ordem do Dia
- Apreciação de processos de obras particulares;
- Apoio financeiro para regularização dos débitos dos Municípios ao ex-FFH;
- Pedido de Utilização do Jardim Público (Comunidade BAHÁ'I Portuguesa);
- Informação dos serviços de fiscalização sobre esgotos na Rua D. Carlos I;
- Atribuição do titulo Personalidade Lusíada/86 ao Presidente da Câmara Municipal de Leiria, pelo Conselho Estadual da Comunidade Portuguesa do Paraná;
- Condecoração com a Medalha de Mérito Cultural, ao Orfeão de Leiria, atribuída pelo Ministro da Cultura;
- Agradecimento pela atribuição de subsidio (Corpo Nacional de Escutas);
- Aquisição de Fotografia de Leiria Antiga;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Balancete do Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de livros editados pela Câmara;
- Vendedores junto à Rodoviária Nacional;
- Condecoração da Cruz Vermelha Portuguesa;
- Criação de uma Sociedade de Desenvolvimento Regional;
- Falta de cumprimento ao mandado de notificação;
- Jardim de Infância do Vidigal;
- Inutilização de espécies documentais;
- Concurso de provimento de lugar de asfaltador de 3.ª classe;
- Concurso interno de provimento para 2 lugares de jardineiro de 3.ª classe;
- Classificação de serviço e abertura de concurso interno;
- Progressão na carreira horizontal;
- Passagem à categoria de ajudante de mecânico;
- Contrato a prazo certo;
- Concessão de licença sem vencimento;
- Concurso interno de promoção;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pedido de instalação de quiosque para venda de gelados e bolos;
- Fonte Quente;
- Obras intimadas;
- Remodelação do edifício dos Paços do Concelho (Bloco Poente);
- Reparação do muro do Colégio da Cruz d'Areia;
- Arranjo da Rua das Videiras, na Guimarota;
- Vedação dos campos de ténis e campo de treinos;
- Obras na Rua da Carregueira, Monte Real;
- Construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria;
- Pavimentação da Rua da Cervigueira (Cortes);
- Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo e construção do Ginásio anexo;
- Pavimentação de alguns arruamentos na freguesia de Azoia e Maceira;
- Transferência para os SMAS;
- Ocupação de caminho no lugar de Igreja Velha;
- Sinalização da cidade;
- Construção da Escola Primária da Quinta da Alçada (Marrazes);
- Pavimentação da E.M. de Memória ao Barreiro;
- Construção do novo Mercado Municipal de Leiria;
- Escola Primária do Bairro das Almoinhas;
- Arranjo dos arruamentos interiores da Prisão Escola;
- Ampliação do recinto da Piscina Municipal;
- Limpeza da Rua do Pardieiro no Vidigal;
- Construção do C.M. 1196 e 1197-1;
- Conservação do edifício do Cinema de Monte Real;
- Instalação da Direção Geral de Viação de Leiria;
- Campo de Basquetebol, junto ao Ringue de Patinagem;
- Renovação da interinidade;
- Abertura de concurso interno para promoção a 2.ª oficial;
- Provimento do lugar de tesoureiro;
- Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos na freguesia de Bajouca, Caranguejeira, Cortes, Coimbrão, Monte Redondo, Santa Eufémia;
- Aquisição de uma casa de exposição exposta na Feira de Leiria;
- Pavimentação da Rua Francisco Pereira da Silva;
- Autos de Embargo;
- Arranjo do recinto onde se realiza o mercado de terças e sábados (junto ao pavilhão Gimnodesportivo);
- Aprovação da ata em minuta.
Deliberado adquirir uma máquina de cortar relva á firma "Silvia -sociedade de máquinas e representações ,Lda,"por 8.800$00.
Deliberado não adquirir a máquina de projectar, em face da actual situação financeira do Município.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Semana de Educação Alimentar;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de edifícios "Apresentação de proposta - Ferro de Engomar";
- Empréstimo de 50.000 contos para construção de escolas de ensino básico;
- Publicidade;
- Agradecimento;
- Pedido de subsidio (Grupo Desportivo e Recreativo de Parceiros);
- Pedido de construção de instalações sanitárias (junto à Capela do Cemitério de Leiria);
- Pedido de construção de uma chegada trifásica (Matos, Monte Redondo);
- Pedido de ligação do relógio público de Marrazes à iluminação pública;
- Balancete com as contas do Teatro José Lúcio da Silva;
- Abastecimento de água ao lugar de Touria;
- Apreciação à proposta da Lei da Caça;
- Reclamação sobre o preço da água e transporte da mesma;
- Classificação de edifícios e zonas de interesse concelhio;
- Doação de parcela de terreno ao Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas;
- Saneamento básico no litoral;
- Pedido de colocação de baixada e contador nos balneários do Campo de Futebol de Outeiro da Fonte;
- Colocação de candeeiro de iluminação pública (Tubaral);
- Pedido de colocação de um elétrico no Largo 5 de Outubro;
- Festa de Natal para os filhos dos funcionários públicos;
- Transportes escolares;
- Concurso interno de promoção à categoria de chefe de secção;
- Bombeiros Municipais;
- Concurso interno de promoção para as categorias de engenheiro técnico agrário;
- Substituição do tesoureiro;
- Pessoal;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Publicidade;
- Construção de escolas primárias;
- Construção de passeio em calçada miúda junto do Bairro Social dos Marrazes;
- Parque de campismo da Praia do Pedrogão;
- Planos de Urbanização;
- Alargamento do Pontão de São Romão;
- Processo de informação (65/83);
- Plano de Urbanização da Praia do Pedrogão;
- Planos de Ordenamento;
- Pessoal;
- Construção do Caminho Municipal do Loural à Bouça de Cá;
- Construção da Estrada da Cervigueira;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata.
Adjudicada a aquisição de uma máquina eletrónica de gravação de stencil á firma M. Simões Jr. modelo 2002-S, por 33.000$0 .
Deliberado pedir propostas para aquisição de um rádio destinado ao auto tanque , que dentro de dias será entregue aos serviços de incêndios .
Ordem do dia
- Licenciamentos de obras;
- Licenciamentos condicionados;
- Pedidos de informação;
- Desembargo de obra;
- Indeferimentos;
- Alteração de morada;
- Reparação de elétrico em poder da Câmara;
- Obras diversas (juntas de freguesia);
- Ampliação de muro;
- Auto de embargo;
- Recepção das infraestruturas dos loteamentos (28/77 e 49/77);
- Caminho de Mouratos a Albergaria;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Horário do pessoal do mercado;
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
- Taxa de utilização do Parque Infantil;
- Requerimento (verbas atribuídas em 1977);
- Requerimento (Renovação de licenças de canideos);
- Integração nos turnos permanente a farmácia Oliveira;
- Pagamentos.
Ordem do dia
- Licenciamentos de obras;
- Ocupação de via pública;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Alteração ao projeto de construção;
- Vistorias;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Alteração de taxas e multas;
- Concurso para chefe dos serviços de fiscalização;
- Retificação de deliberação;
- Reversão de vencimentos;
- Processo disciplinar;
- Distribuição de lucros do Teatro José Lúcio da Silva;
- Cemitério de Leiria;
- Cedência do campo de futebol relvado;
- Cedência de objetos africanos;
- Pedido de subsidio;
- Inscrição de técnicos;
- Autos de embargos;
- Aquisição de máquina de picotar papel para a sala das Máquinas;
- Ratificação de despacho;
- Reparação das Escolas de Coucinheira;
- Fontanário no lugar de Arneiro;
- Imposto de comércio e indústria;
- Caminho de cabeças a Vale Gracioso;
- Caminho Municipal 1230;
- Caminho Municipal 1243;
- Pessoal em serviço na Praia do Pedrogão;
- Notificações;
- Terrenos para construção de Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
- Demolição de construção;
- Caminho Municipal 1218;
- Expansão cultural a levar a efeito no Concelho de Leiria;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Licenciamentos de obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Autos de vistoria;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Iluminação pública na freguesia de Milagres;
- Visitas às instalações de crianças inadaptadas;
- Comemorações do 25 de abril;
- Colónia balnear infantil do Governo Civil;
- Subsídios do MAI;
- Pessoal (legalização da situação de trabalhador);
- Pessoal (reembolso à Câmara);
- Cedência do antigo posto da PVT em Leiria;
- Fornecimento de manilhas para esgotos;
- Deslocação para a Praia do Pedrogão;
- Pavimentação da Rua Adelaide Felix;
- Comparticipações do Estado na aquisição de terrenos para Expansão Urbana;
- Queixas e participações;
- Pessoal (processo de inquérito);
- Construção de 3 fontanários no lugar de Moita da Roda;
- Reparação do pavimento do Mercado junto à Feira;
- Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Fiscalização de obras;
- Caminho Municipal 1212;
- Notificações para legalização de obras;
- Construção de muro de vedação;
- Reparação da Escola da Reixida;
- Aprovações em minuta.
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Loteamentos
Processos submetidos a despacho
Obras Municipais
- Casa Mortuária de Leiria
- Arruamento que liga a urbanização da Encosta à Estrada dos Marinheiros
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos nas freguesias de Ortigosa e Souto da Carpalhosa
- Construção da Escola C+S de Carreira
- Reparação do edifício da Junta de Freguesia, Posto Médico, Filarmónica e Centro Cultural das Cortes
- Fornecimento e montagem de um telheiro para os Bombeiros Municipais de Leiria
- Alargamento do Pontão na Estrada da Bajouca
- Alargamento do Caminho Municipal 1234 (Parceiros a Brogal)
- Arruamento de acesso ao Jardim de Infância de Maceira
- Levantamento e reposição de lancis e calçadas na Rua do Município
- Rua da Malaposta
- Via de acesso de Parceiros ao Cemitério de Parceiros
- Alargamento do Pontão na Marinha do Engenho
Assuntos Diversos
- Colocação de receptáculos postais domiciliários
- Abastecimento de água à zona centro do concelho
- Fornecimento de três viaturas mistas para passageiros e carga
- Discotecas
- Convite (Associação Técnica de Indústria do Cimento)
- Agradecimento (Associação Comercial de Leiria)
- Seminário sobre conservação de estradas e pontes
- Projeto de Lei de Bases de Saúde
- Pedido de Anúncio
- Pedido de Anúncio
- Pedido de Anúncio
- Pedido de Anúncio
- Bombeiros Municipais
- Pedido de apoio (Centro de Convívio da 3.ª Idade da Freguesia de Leiria)
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Regimento de Artilharia de Leiria)
- Pagamentos
- Balancete
- Cemitério
- Pedido de Exoneração
- Concurso interno de promoção na carreira de técnico-adjunto de construção civil
- Aquisição de mangueira para os Serviços de Higiene e Limpeza
- Equipamento Rádio Elétrico para a rede camarária de Proteção Civil
- Aquisição de produtos de limpeza e desinfeções para Parques e Jardins
- Aquisição de asfalto 180-200
- Reparação, alteração e transferência do sistema de comunicação rádio existentes
- Aquisição de autocarro de 30-40 lugares
- Aquisição de botins de borracha
- Aquisição de fatos de macaco
- Aquisição de luvas de calfo e de borracha
- Aquisição de fatos de oleados
- Aquisição de máquina respingadeira mida
- Fornecimento de materiais e outros serviços para o 2.º trimestre de 1990
- Aquisição de diversas ferramentas para os Serviços de Higiene e Limpeza
- Escola Pré-Primária de Loureira
- Pré-Primária de Santa Catarina da Serra
- Protocolo sobre pequenas reparações nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Jardins de Infância
- Pedido de instalações (Instituto Politécnico de Leiria)
- Vedação de Espaço Público na Travessa do Município
- Pedido de subsídio (Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha)
- Pista de atletismo
- Estrada de Casal dos Matos
Aprovação da ata em minuta
Encerramento da ata
Ordem do Dia
- Distribuição de Pelouros
- Nomeação de Conselho de Administração dos S.M.A.S
- Nomeação de Delegado do Teatro José Lúcio da Silva
- Nomeação de Delegado na Comissão Regional de Turismo
- Delegação de competências
- Fundo permanente
- Arrecadação de receita
- Representante da Câmara na Federação de Municípios do Distrito de Leiria
- Representante da Câmara na Assembleia Distrital de Leiria
- Vinda a Leiria do Governador Eleito do Estado de Paraíba (Brasil)
Deliberado adquirir uma moto-bomba e mangueira para o Parque Infantil, Zona Desportiva, zona das Piscinas e Horto Municipal.
Liquidação das alterações feitas no auto tanque BN-92-98.
Colocação de gradeamentos na cidade ( Propostas de preços.)
Deliberado abrir concurso para aquisição de um jeepão para os serviços de incêndios.
Deliberado adquirir um banco de Pedra" Mar" para colocar em fente do "Pastor Peregrino".
Ordem do dia
- Concurso público para adjudicação de lugares nas seções de Peixe e Frutas;
- Licenciamentos de obras;
- Construção de prédio de rendimento na Rua Comandante João Belo;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Pedidos de informação;
- Vistorias;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificações de despachos;
- Habitação social (casas pré fabricadas);
- Autos de embargo;
- Acidentes ocorridos com viaturas automóveis afetas aos serviços do Estado;
- Bombeiros Municipais (criação de seção desportiva);
- Filarmónica de São Tiago de Marrazes;
- Publicidade no Estádio Municipal;
- Construção de muro de suporte de terras na Avenida Ernesto Korrodi;
- Plano Diretor de Urbanização de Leiria;
- Plano Geral de Urbanização de Leiria;
- Construção de habitações económicas no Bairro das Almoinhas;
- Aquisição de terrenos para captação de água do Vale Gracioso;
- Aquisição de terreno para captação de água no Boco;
- Avarias nos elevadores;
- Tarifas de venda de energia elétrica;
- Iluminação Pública;
- Desporto de Basquetebol;
- Aquisição de armários para escolas;
- Mandado de notificação sobre demolição de casa em ruínas;
- Infraestruturas na Urbanização Social do Bairro das Almoinhas;
- Reparação de Caminhos no lugar de Lameira e Riba de Aves;
- Bilhetes de terrado;
- Isenção de taxas pela concessão de alvará sanitário;
- Trabalhos executados nos terrenos do Carpalho;
- Concurso para fornecimento do Bar da Piscina;
- Pagamento de imposto de Comércio e Indústria;
- Adaptação de quadro de pessoal;
- Cave de prédio;
- Criação de lugares no quadro pessoal;
- Despesas com vencimentos;
- Nomeação de pessoal;
- Bombeiros Municipais;
- Notariado;
- Fiscais de obras e zeladores;
- Orçamento suplementar;
- Pessoal (pedido de certidão);
- Apreciação de projetos;
- Aprovações em minuta.
Deliberado adquirir uma máquina compactadora á firma "J.J. Gonçalves Sucers" no valor de 932.500$00.
Deliberado adquirir mais 60 contentores para recolha de lixo á firma "Metalofabril"
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Cedência do Pavilhão da Feira;
- Inscrição de técnicos;
- Escolas que necessitam de armários;
- Instalação de quiosque em Leiria;
- Construção do Cemitério das Irmãs Clarissas do Mosteiro de Santa Clara (Monte Real);
- Licenciamento de obras;
- Indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Construção de prédio (Cruz da Areia);
- Autos de vistoria;
- Fiscais de obras;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Licenciamento de obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pedido de subsidio;
- Ratificação de despacho;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Casa abandonada (Monte Real);
- Iluminação pública;
- Prova de pericia automóvel;
- Agradecimento;
- Licenças para aluguer de automóveis ligeiros de passageiros;
- Pedidos de informação;
- Construção de moradia;
- Construção de Bloco Habitacional e Comercial;
- Construção do Bloco Habitacional;
- Reparação de casa de arrecadação;
- Exposição;
- Ação ordinária movida pela Câmara Municipal;
- Requerimento apresentado pelo Vereador Francisco Sismeiro;
- Deslocação de atletas da modalidade de andebol;
- Convento de Santo Agostinho e Hospital Militar;
- Curso de aperfeiçoamento no âmbito do Conselho Europeu;
- Taxas de inspeção sanitária;
- Queixa sobre alargamento de serventia (Monte Redondo);
- Arruamento na Carrasqueira;
- Novo mercado municipal no Carpalho;
- Loteamento de parcela de terreno;
- Aquisição de terrenos (Amor);
- Cobrança de terrado;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Obras Particulares (Lot-57/80, 1279/80, 2876/81, 1002/82, 1797/82, 109/83, 2631/83, M-38/84, Lot-18/85, M-68/85, 206/85, 322/85, 1801/85, 2815/85, Lot-15/86, Inf-58/86, 328/86, 1384/86, 2209/86, 2341/86, 2358/86, 2392/86, 2547/86, 2614/86, 2724/86);
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
Obras Municipais
- Construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria;
- Cedência de Instalações do Ex-RAL 4 (Recuperação);
- Obras a executar na estrada dos Marinheiros junto da habitação do Sr. Ernesto Almeida Baltazar;
- Criação de Galardão (Homenagem a pessoas ou entidades do concelho);
- Colónia de férias na Praia do Pedrogão, para a Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Reparação da Estrada Municipal n.º 547, entre a Maceira e Porto Carro;
- Pavimentação de arruamentos nas freguesias de Memória, Bidoeira de Cima e Caranguejeira;
- Arranjo e pavimentação de dois campos de ténis no Parque Coronel Filipe da Fonseca;
- Instalações da Câmara Municipal de Leiria, no edifício do Centro Comercial Maringá;
- Alargamento da Rua Marginal do Pedrogão (Casal Ventoso);
- Arranjo da Rua de S. Miguel em Leiria;
- Construção de um pavilhão para apoio ao aterro sanitário na Quinta do Banco;
Assuntos diversos
- Alteração da cor dos bilhetes de lugares de terrado;
- Delegação de poderes (emissão de bilhetes);
- Centro Nacional de Design;
- Instituto Politécnico de Leiria;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Interact Clube de Leiria);
- Plano de atividades para o ano de 987;
- Abastecimento de água aos lugares de Ruivaqueira e Lagoa;
- Tuna Académica da Universidade de Coimbra;
- Jantar comemorativo do cinquentenário do Sport Clube Leiria e Marrazes;
- EuroAudio - Material para gravação, Ldª;
- Terreno contíguo ao atual Matadouro de Leiria, propriedade do IROMA (ex-JNPP);
- Pagamentos
- Votos de pesar (funcionários Maria Adelaide Pereira da Silva Reis Pinto, Joaquim de Oliveira Santos, Amância Oudinot Larcher de Sousa);
- Concurso de provimento de um lugar de Engenheiro Técnico Civil de 2.ª Classe;
- Pedido de classificação de serviço;
- Subsídio por morte nos termos do artigo 2.º do decreto-lei n.º 42947, de 27 de abril de 1960;
- Aposentação ordinária nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 37 do estatuto da aposentação;
- Concurso de provimento de um lugar de Engenheiro Civil de 2.ª classe;
- "Curso de Formação Profissional";
- Maquinaria e equipamento;
- Aquisição de um retransmissor TV;
- Escola Secundária da Gândara dos Olivais (Ramal de saneamento);
- Pedido de subsídio (Clube Desportivo Campos do Lis);
- Cantina Escolar da Bajouca.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Restruturação de serviços;
- Pavimentação da Estrada Municipal 1266;
- Auto de embargo;
- Pagamento de funeral de bombeiro;
- Pedido de subsidio;
- Resguardo do Barco Salva;
- Pedido de subsidio;
- Escola de Casal dos Claros;
- Construção de muros;
- Pedido de anulação da taxa de agravamento;
- Festejos dos Santos Populares;
- Infraestruturas na urbanização Social no Bairro das Almoinhas;
- Construção do muro de suporte de terras na Avenida Ernesto Korrodi;
- Licenciamentos de obras;
- Ampliação de prédio;
- Construção de moradia;
- Pedidos de informação;
- Ocupação de via pública;
- Loteamentos;
- Urbanização junto da Escola Industrial de Leiria;
- Construção de fábrica;
- Vistorias;
- Conta de gerência dos serviços municipalizados;
- Construção de estrado;
- Mercado nos terrenos anexos ao Estádio;
- Nomeação de pessoal;
- Relógio de Ponto;
- Aprovações em minuta.
Deliberado abrir concurso para aquisição de outro camião para transporte de lixo de marca Mercedes Benz modelo LPKO 1513/36.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CIR - Circular
Referência: 9/DG
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Delib. adquirir um banco em pedra mar para colocar junto ao "Pastor Peregrino" - Leiria.
Sessão Ordinária
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares
Ponto 02 - Análise dos seguintes processos de informação
Ponto 03 - Análise dos seguintes processo de obras particulares (CPA)
Ponto 04 - Vistoria Higiénica
Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de loteamento
Ponto 06 - Análise dos seguintes processos de obras municipais
Ponto 07
- Queixa sobre mau funcionamento de fossas
- Geminações (deslocação a Saint-Maur-Des-Fosses)
- Geminações (convite para deslocações de artistas Saint-Maur-Des-Fosses)
- Composição da Direção da Movijovem
- 11.º Intercâmbio Mulyinacional Europeu para juventude a realizar em Londres
- 2.ª Missão tecnologias ambientais Canadá 97
- Saudação da Direção da Liga de Amigos do Hospital Distrital de Leiria
- Iluminação de Natal (pagamento da 2.ª tranche)
- Exposição Nacional de Municípios
Ponto 08
- Balancete
- Pagamentos
- Ofícios da Junta de Freguesia de Maceira
Ponto 09 - publicidade (PUBLIMOITA)
Ponto 10 - Pessoal
- Aquisição de serviço de engenheiro civil
- Nomeação de vogal da Comissão Permanente de Avaliação de Propriedade Rústica
- Atribuição de funções ao Diretor de Departamento de Administração Geral
Ponto 11
- Transportes escolares
- Eliminação de barreiras arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino
- Jardim de infância dos Pinheiros (obras de adaptação)
Ponto 12
- Pedido de cedência gratuita do autocarro (Ateneu Desportivo de Leiria )
- Pedido de subsídio (Fundação Maria Mãe da Esperança)
- Subsídio para marchas populares
- Instalações Radioeléctricas (Alteração de frequência)
Ponto 13
- Pedido de subsídio (Comissão de finalistas do 5.º Curso de Empresas do ISLA)
Ponto 14
- Retificação da deliberação sobre Guia Camping da F.E.C.C. (Espanhol)
Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro)
- Processo de obras particulares n.º 763/96 (ITMI-Supermercados Ldª)
- Contrato de promessa compra e venda (prédio urbano sito na Rua Xavier Cordeiro n.º 18)
- Variante Sul de Leiria (3.º troço - T-65/93)
- Inauguração da estátua de D. Dinis, na rotunda de Porto Moniz, em Leiria
- Estudo do Plano Geral da Zona em que estão englobados os terrenos da Quinta do Seixal, Lidl e variante da Barosa
- Iluminação Pública
- Pedido de anuncio "Tal & Qual"
- Retificação da deliberação (2.ª alterações ao orçamento e Plano de Atividades)
- Associação de Melhoramentos da Cidade de Leiria
- Dicionário Enciclopédico das Freguesias
- Pedido de subsídio (Cemitério da Coucinheira)
- Vários subsídios
Ordem de trabalhos:
Abertura oficial da reunião
- Aprovação da ata
Obras particulares
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Pavimentação da Travessa do Comércio
- Arranjo da Rua de São Cristóvão
- Obras de melhoramentos em bermas, valetas e concordâncias de serventias na Estrada Municipal n.º 532-5
- Execução de calçadas em diversos locais da cidade e do concelho
- Estrada Municipal de São Romão à Loureira
- Alargamento, retificação e pavimentação da Estrada Municipal 544
- Plano Geral de Urbanização do Pedrogão
- Reparação do Caminho Municipal n.º 1233 (Mouratos à Estrada Nacional 242)
- Construção civil, instalação elétrica interior e arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira
- Construção da Rua dos Vales
- Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel
- Execução de cobertura para recolha de viaturas nas instalações da Guimarota
- Remodelação e ampliação das instalações das Associações de Basquetebol e Patinagem de Leiria (pinturas e obras diversas no Polidesportivo de Leiria)
- Pavimentação da Estrada Municipal 543, entre a Cruz da Areia e o Cemitério da Barreira
- Execução do coletor pluvial (Variante Sul)
- Alargamento e pavimentação do Caminho Municipal n.º 1198-2
- Abertura de furo de captação de água na zona do Coimbrão
- Auto-Estrada (sub-lanço de Leiria)
- Reclassificação das passagens de nível (Linha Oeste)
- Toponímia na freguesia de Barosa
Assuntos Diversos
- Execução de furo de pesquisa e eventual captação de água, destinado ao abastecimento da zona norte do concelho
- Visita de estudo
- Piscina Municipal
- Caducidade de licenças municipais
- Convite (Hóquei Clube de Leiria)
- 1.º Encontro Nacional "Museologia e Autarquia"
- Agradecimento (Associação Guias de Portugal)
- Programa de Ambiente
- Pedido de medalha
- Pedido de Publicidade
- Instalações para a Associação dos Jornalistas
- Teatro José Lúcio da Silva
- Receitas para as autarquias
- Pagamentos
- Balancete
- Documentos (Pessoal)
- Abastecimento de gás ao Parque Desportivo
- Aquisição de estantes para o Armazém da Guimarota
- Aquisição de máquinas de calcular
- Reparação do diferencial da viatura renault dos Bombeiros
- Pedido de subsídio (Juventude Desportiva do Lis)
- Pedido de subsídio (Associação Desportiva de Leiria)
- Reparação de Escolas Primárias
- Parques Infantis
- Subsídio (Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Bairro dos Anjos)
- Fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico das estações elevatórias do Saneamento de Leiria
- Estudos Regionais de Planeamento de Saneamento Básico da Estremadura
- Zonas verdes da cidade
- Obras clandestinas
- Pecuárias
- Areeiros
- Rampa de skate/bicicletas
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva
- Subsídio (Equipa de Educação Especial)
- Subsídios a atribuir a visitas de estudo
- Reparação das Escolas do Concelho
- Teatro José Lúcio da Silva
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Subsídios (Junta de Freguesia de Ortigosa);
- Conjunto habitacional de Marrazes;
- Pedido de dois residentes no Concelho de Leiria para ligação de águas das suas habitações à rede de distribuição do Concelho de Marinha Grande;
- Processos submetidos a despacho;
- Licenças para obras particulares;
- Parque Desportivo e zona envolvente do novo Mercado;
- Muros de proteção de Escolas Primárias;
- Rua Dr. João Soares;
- Aproveitamento turístico da Lagoa da Ervideira;
- Lar da 3.ª idade e centro de dia;
- Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Retificação da Ata;
- Pedido de subsidio (Junta de Freguesia de Bajouca, Junta de Freguesia de Santa Eufêmia, Teatro Columbina, Sociedade Columbófila "Asas de Maceira-Lis", Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria);
- Pedido de instalação de barraca de madeira no Largo Camilo Castelo Branco;
- Cálculos pré-escola de Pousos;
- Extrações de água do solo;
- Oposição à realização do projeto nuclear em portugal;
- 15.º Congresso Mundial de Rehabilitation International;
- Moção apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS da Assembleia Municipal de Braga;
- Venda de casas no Bairro das Almoinhas;
- Constituição de Júris;
- Transferência de ocupação de Via Pública;
- Novo Hospital Distrital de Leiria;
- Conjunto Habitacional de Marrazes;
- Obras intimadas;
- Processo n.º 3411/74;
- Escolas Primárias;
- Autos de Embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Sessão ordinária
Período antes da ordem do dia
- Contrato programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal de Leiria para a reabilitação e equipamento para atividades culturais do Ex-Mercado de Santana
- Pedidos de esclarecimento
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares
Ponto 02 - Análise do seguinte processo de Vistoria Higiénica e Queixa
Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamento
Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de informação de loteamentos
Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais
Ponto 06 - Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria (abertura de concurso para projeto de remodelação - T-295/99)
Ponto 07 - Deliberação da Câmara de 11-03-1998 (Sociedade Agrícola Pasolis Ldª - recurso contencioso de anulação n.º 328/98)
Ponto 08
- Balancete
- Pagamentos
- Alteração ao plano de atividades
- Alteração ao orçamento
Ponto 09
- Celebração de escritura no notário público (Bar-Restaurante e Mini-mercado do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão
- Publicidade (Ação, Publicidade Exterior e Serviços de Comunicação Ldª)
- Publicidade (Bomcar automóvei, S.A.)
- Publicidade (APADIL - Armaduras, plásticos e acessórios de iluminação, S.A.)
- Publicidade (L.P.M. - Comércio automóvel, S.A.)
- Publicidade (Pneus Vale Gracioso - Comércio de pneus e estação de serviço Ldª)
- Publicidades (Procter & Gamble Portugal - produtos de consumo, higiene e saúde, Ldª)
- Publicidade (Publicenso - Imagem e Comunicação, Ldª)
- Publicidade (Réplica Boavista, Ldª)
- Publicidade (Manuel Marques Cordeiro)
- Anulações de guias
- Licenças acidentais de recinto
Ponto 10 - Dispensa de serviço
Ponto 11
- Atribuição de auxílios (Ação Social Escolar)
- Transferência de verbas (Junta de Freguesia de Santa Eufémia)
- Pedido de cedência gratuita do autocarro da Câmara (Atlético Clube da Sismaria)
- Pedido de cedência gratuita do autocarro da Câmara (Rancho Folclórico e Etnográfico de Souto da Carpalhosa)
- Pedido de instalação de telefone (Escola 1.º CEB de Loureira)
- Transportes Escolares (Circuitos especiais - Escola 2.º e 3.º Ciclos EB Rainha Santa Isabel)
Ponto 12- Processos de contra-ordenação
Ponto 13 - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva
Ponto 14 - Regulamentos (Piscina Municipal e Estádio Municipal)
Ponto 15 - Diligência sobre uma agência de desenvolvimento par Leiria
Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro)
- Contratação de um perito para avaliação das parcelas de terreno onde se insere a Variante Sul e via adjacente
- Processo N.º 46/97 (Jacinta Maria Alexandre Mira Murteira)
- Apoio (3.º Concurso de Páscoa para jovens Músicos)
- Alargamento, reparação e melhoramento na Rua do Visconde da Barreira e Rua Cruzeiro, Barreia - T-219/98)
- Conjunto Escultório na Rotunda da Guimarota
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Prorrogação do prazo para construção do C.M.1229 da E.N.356 em Casal do Marra E.N.356-1 - Arnal - Fase única.
Variante à E.N.1 - Acessos a Leiria (resposta da Câmara ao Gabinete do Planeamento da Junta Autónoma de Estradas).
Delib. abrir concurso para execução dos seguintes trabalhos: C.M.1216 (beneficiação e pavimentação da E.N.350 "Memória" à E.M.532 (Branco) e C.M.1209, no Souto da Carpalhosa.
Delib. revogar a delib. de 26-03-76 e adjudicar ao Gabinete de Estudos "Empreendimentos Sol" os projectos para as obras: C.M.1193 - Gorou - Ervideira; C.M.1197 - Casal Novo - Laje - Baleirão; C.M.1197-2 - C.M.1197 - Vale da Pedra; C.M.1212 - E.M.533 - texugueira.
Ordem do dia:
1ª parte (07-01-1994)
01- Reuniões de Câmara;
02 - Vereadores em regime de permanência;
03 - Delegação de competências;
04 - Orçamento/delegação de competências;
05 - Conselho de Administração dos SMAS;
06 - Comissão para abertura e apreciação de propostas relativas a concursos de empreitadas e fornecimentos;
07 - Representações da Câmara;
08 - Empreitadas e fornecimentos;
09 - Análise dos processos de obras particulares;
10 - Análise dos processos de informação;
11 - Análise dos processos de pedidos de certidão;
12 - Análise do processo de loteamento;
Outros assuntos
- Mercado Grossita
2ª parte (12-01-1994)
- Mercado grossista
- Processos de obras
- Subsídio
- Pedido de elementos
- Encontro de colecionadores
- Rastreio oncológico
- Pedido para instalação de circo
- Propostas ao Vereador Dr. José Ferreira Lourenço sobre construção de passeios e envio de brigadas para tapar buracos nas estradas camarárias
Cedência do terreno, sob condições, para alargamento da bifurcação da estrada de Boavista - Pinheiros, com a estrada dos Milagres.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Conclusões da conferência sobre o direito ao trabalho;
- Pedidos de subsidio (Junta de Freguesia de Pousos, Junta de Freguesia de Barreira, Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha, Filarmónica de São Tiago, Centro Cultural e Desportivo de Pernelhas, Junta de Freguesia de Cortes);
- Pessoal;
- Subsidio por morte;
- Equipamento escolar;
- Aquisição de placas de corticite;
- Aluguer de máquinas;
- Aquisição de viaturas do tipo ligeiro de passageiros;
- Aquisição de produtos químicos e desinfetantes;
- Mercado Municipal de Leiria;
- Alargamento da Estrada da Martinela;
- Pedidos de subsidio (Junta de Freguesia de Caranguejeira, Junta de Freguesia de Coimbrão, Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra);
- Alterações na instalação elétrica do novo Mercado de Leiria;
- Cedência de paralelepípedos a retirar da Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Plano de zonas industriais;
- Autos de embargo;
- Denominação de Ruas (Rua Manuel Ribeiro de Oliveira);
- Aquisição de rede radioelétrica privativa;
- Aprovação de ata em minuta.
Antes da Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
Ordem de trabalhos
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de loteamento;
03 - Análise dos processos de informação;
04 - Análise dos processos de Obras Municipais;
05 outros assuntos
- Alegações contra noticia "ANMP promove acordo entre PS e PP";
- Solicitação eventual geminação entre Lublin (Polónia) e Município Português;
- Iluminação Pública;
- Encerramento de residencial Albergaria do Terreiro;
- Protocolos remetidos pela Federação da Cultura Portuguesa integrada no Consórcio Luso-Brasileiro;
- Cessação de funções de Presidente do NERLEI;
- Bolseiros de Cabo-Verde;
- Obras/trabalhos de defesa da floresta;
- Tabela de Taxas e Licenças;
06 - Mercado Municipal;
07 - Duração semanal de trabalho;
08 - Cultura
- Oferta de bilhetes para alunos do Festival de Teatro Juvenil;
- Publicação do livro "O Homem que via passar as estrelas";
- Pedido de apoio (ISLA);
- Pagamento de renda do Jardim de Infância de Grou;
- Pagamento de refeições dos alunos do 1.º CEB de Santa Catarina da Serra;
- Coordenação Concelhia de Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar de Leiria;
- Pedido de verba para a Delegação Escolar de Leiria;
- Orçamento para execução de calçado da Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Alcogulhe;
09 - Feira de Maio.
Outros assuntos
- Serviço de fiscalização;
- Elaboração do projeto para a construção de uma sala de estúdio de cinema no Teatro José Lúcio da Silva;
- Pagamento de fatura;
- Horto Municipal;
- Subsídios.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 31/03
Delib. manter a delib. de 06-06-75, somente em relação aos projectos do C.M.1212 e C.M.1197-2.
Ordem de trabalhos:
Obras Particulares
Processos submetidos a despacho
Autos de embargo
Obras Municipais
- Estradas Nacionais n.º 357
- Execução do Polidesportivo e Balneários do Ciclo Preparatório de Marrazes
- Construção de escola Pré-Primária de uma sala na Carreira
- Construção do caminho entre Vale do Horto e Azoia
- Construção do Posto da G.N.R. de Monte Redondo
- Construção da Variante Sul de Leiria (1.º troço - 2.ª fase)
- Arranjos exteriores da Escola C+S de Leiria (construção de muros)
- Construção do Cemitério de Parceiros
- Infraestruturas do loteamento municipal da Praia do Pedrogão
- Ligação viária de Parceiros a Barosa
- Ampliação dos sanitários e balneários do Parque Municipal de Leiria
- Plano Diretor Municipal
- Plano Diretor Municipal
- Gabinete do Plano Diretor Municipal
- Teatro José Lúcio da Silva (instalação de ar condicionado)
- Cedência de terreno para o Centro de Saúde de Leiria
- Apoio técnico para a construção da Igreja Adventista do Sétimo Dia
- Recuperação do edifício da Escola primária de Porto do Carro
- Reparação e pintura do edifício para a sede do núcleo distrital do Projeto Vida
- Trânsito
- Criação do sítio classificado de Lapedo
- Reparação de bandos de jardim
- Colocação de calçada e lancil no Cemitério de Colmeias
- Queixas e participações (Travessa do Outeiro - Padrão)
- Construção do Posto Médico da Maceira
- Toponímia (Rua da Figueira da Foz - Marrazes)
- Escola Primária de Marinheiros
- Seminário sobre Urbanismo
- Notificação
Assuntos Diversos
- Execução de um ou dois furos de pesquisa e eventual captação de água
- Execução de dois furos de pesquisa e eventual captação de água no lugar de Martos
- Estádio Municipal
- Estádio Municipal
- Parque Desportivo de Coimbrão
- Comemorações do 25 de abril
- Relatório semanal de projetos de construção para o distrito de Leiria
- Voto de Congratulação (eleição de Presidente da Assembleia Distrital)
- Elevação da Povoação de Maceira a Vila
- Seminário Nacional
- Curso básico de ruído na comunidade
- Conferência internacional sobre desenvolvimento económico local na Europa
- Conferência internacional sobre cooperação regional e municipal
- Convite (1.º Congresso para o desenvolvimento de Leiria e Alta Estremadura)
- Seminário "O Planeamento Regional: Velhos Problemas Novas Soluções"
- Pedido de apoio (Associação Nacional de Professores do Ensino Básico)
- Pedido de apoio (Dartessouto)
- Pedido de comparticipação
- Reunião de Câmara
- Bombeiros Municipais
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva
- Teatro José Lúcio da Silva
- Delegação do Instituto de Apoio à Emigração
- Corpos Gerente do Núcleo de Leiria da Banda do Cidadão
- Conferência de Imprensa do Partido Comunista Português
- Pedido de anúncio
- Tratamento de efluentes
- Despoluição do Rio Lena (ETAR da Golpilheira)
- Cedência de Instalações Militares
- Pedido de apoio (Comissão Promotora das Comemorações do 25 de abril)
- Fornecimento de grupo eletrobomba submersível para o setor da Maceira
- Reclamação (exame da carta de caçador)
- Concurso público para preenchimento de lugar na categoria de telefonista
- Concurso interno para promoção na carreira de arquiteto
- Abertura de concurso interno condicionado para acesso a carreira de engenheiro técnico
- Pedido de transferência
- Rescisão de contrato
- Contrato de trabalho a prazo certo
- Biblioteca Municipal (organização de serviços audio-visuais)
- Aquisição de materiais e outros serviços para o 2.º trimestre
- Pista de skate
- Aquisição de ficheiros para a secretaria
- Aquisição de mosaico vinílico
- Aquisição de vasos de barro e pratos de barro para parques e jardins
- Aquisição de diversas pastas de arquivo
- Aquisição de produtos herbicidas para parques e jardins
- Aquisição de vasos de plástico e pratos de plástico para parques e jardins
- Aquisição de 60 fatos de macaco para dos Bombeiros Municipais
- Aquisição de holofotes
- Aquisição de livros
- Aquisição de livros
- Aquisição de 200 baldes de plástico para o serviço de higiene e limpeza
- Fatura dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Aquisição de caldeira de alcatrão
- Aquisição de bomba auto-aspirante para a Piscina Municipal
- Aquisição de tinta de tráfego
- Aquisição de cilindro novo
- Subsídios a atribuir a visitas de estudo
- Atribuição de subsídios
- Atribuição de subsidio (Sport Clube de Leiria e Marrazes)
- Atribuição de subsídio (Núcleo Regional de Leiria da Associação dos Professores de Matemática)
- Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Santa Eufémia)
- Pedido de subsídio (Casa do Pessoal da CIMPOR)
- Pintura da Escola Primária da Pocariça
- Plano de transportes escolares para o ano letivo de 1991/92
- Transportes escolares (circuito especial n.º 14)
- Cedência de plantas
- Pagamentos
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Transferência para os SMAS;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Pagamento de subsídios ao aferidor;
- Concurso de provimento de 4 lugares de 3.º oficial;
- Pedido de transferência;
- Provimento interno;
- Progressão na carreira vertical;
- Pedido de transferência;
- Progressão na carreira horizontal;
- Abertura de concurso interno de promoção;
- Pedido de utilização do Castelo de Leiria;
- Colocação de antena no Castelo de Leiria;
- Jornadas Europeias de Energia;
- Alteração aos regulamentos dos serviços de abastecimento de água e saneamento do concelho de Leiria;
- Termas de Monte Real;
- Pedido de publicação;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Pedido de subsídio (Teatro da Columbina);
- Piscina Municipal;
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Pedido de espelho parabólico;
- Intercâmbio de estudantes de medicina;
- Novo Mercado de Leiria;
- Instalação de semáforos para sinalização e regulamentação do trânsito na cidade;
- Estacionamento no Beco de São Francisco;
- Passagem de peões em Monte Redondo;
- Segurança das instituições de crédito;
- Parque de estacionamento privado;
- Taxa pela realização de infra-estruturas;
- Instalação da divisão de viação de Leiria;
- Retificação da estrada de São Romão a Vidigal;
- Construção do Novo Mercado Municipal;
- Colocação de tapete betuminoso na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Construção da Escola Primária dos Capuchos;
- Calçada à Portuguesa nas bermas da Estrada Nacional 349;
- Construção da Sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Pavimentação de arruamentos em Porto Carro;
- Pavimentação da Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
Obras particulares
Autos de embargo
Processos submetidos a despacho
Obras Municipais
- Obras de beneficiação na cozinha da Escola Primária da Bajouca
- Ferros Velhos
- Barracas na ligação da Rua Paulo VI com a Estrada Nacional 113
- Curso sobre o "Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios"
- Gabinete do Plano Diretor Municipal
- Associação Cultural, Desportiva e Promotora da Praia do Pedrogão
- Escola C+S de Leiria
- Habitação Social
- Pavilhão Desportivo de Marrazes
- Instalações do Ex RAL
- Sedes das Juntas de Freguesia
- Construção da Sede da Junta de Freguesia e Centro de Saúde de Bidoeira de Cima
- Fornecimento e montagem de telheiro para os Bombeiros Municipais de Leiria
- Aquisição de terrenos
- Fornecimento e montagem de pavilhões Pré-Fabricados para ampliação das instalações da Escola de Enfermagem de Leiria
- Ampliação do muro para afixação de publicidade na bancada do topo sul e construção de muro de vedação na zona norte e poente do Estádio Municipal
- Reparação da Escola Preparatória de Marrazes
- Projeto tipo para construções de Pavilhões Gimnodesportivos
- Reparação e construção de calçadas em pedra miúda
- Calcetamento e arborização do adro da Igreja dos Marrazes
Assuntos Diversos
- Conta de Gerência dos S.M.A.S. relativa ao ano de 1990
- Mudança do posto de transformação n.º 10, em Monte Redondo
- Plantação de Eucaliptos
- Associação Nacional de Municípios Portugueses
- Ações Pedagógico-Culturais para jovens
- Bairro Social da Cova das Faias
- Guião de visitas ao Castelo de Leiria
- Fornecimento de dois grupos eletrobombas para abastecimento de água à Guimarota, Vale de Lobos e São Romão
- Empreitada de abastecimento de água à zona norte do concelho
- Aquisição de máquina fotocopiadora
- Convite (Direção de Finanças do Distrito de Leiria)
- Geminação (Cidade Romena de Brasov)
- Seminário "Divulgação de projetos de desburocratização/modernização das Câmara Municipais"
- Associação Nacional de Municípios Portugueses
- Assembleia Geral da Mapicentro
- Projeto Vida
- Convite (Associação de Recuperação de Toxicodependentes)
- Aeródromo de Fátima
- Plano de promoção do Património Arqueológico, Monumental e Artesanal do Concelho
- VIII Torneio Distrital de Futebol de Salão
- Poluição da Ribeira do Pinto
- Não cumprimento de mandado de notificação
- Pedido de subsídio (Direção das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria)
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Alteração orçamental
- Pagamentos
- Balancete
- Anulação de receita virtual
- Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1991
- Passagem à categoria de ajudante
- Concurso para preenchimento de lugares de cantoneiros de vias
- Concurso para provimento de dois lugares da carreira de fiscal de obras
- Recuperação de vencimento de exercício
- Aquisição de materiais
- Aquisição de ficheiros para a sala de desenho
- Aquisição de ferragens para armazém
- Aquisição de material de carpintaria
- Aquisição de papel fotocopiador
- Aquisição de máquina de cortar relva
- Aquisição de dois camiões novos ou usados
- Aquisição de cilindro novo
- Aquisição de pregos
- Aquisição de caldeira de alcatrão
- Aquisição de produtos herbicidas para parques e jardins
- Aquisição de vasos de barro para parques e jardins
- Aquisição de vasos de plástico para parques e jardins
- Aquisição de diversas pastas de arquivo
- Aquisição de taças
- Aquisição de ficheiro para tesouraria
- Aquisição de asfalto a granel
- Aquisição de relva tipo "Footeball"
- Aquisição de bomba auto-aspirante para a Piscina Municipal
- Aquisição de madeiras e aglomerados para armazém
- Aquisição de tinta de tráfego
- Aquisição de 60 fatos de macaco para os Bombeiros Municipais
- Aquisição de ficheiros para a secretaria
- Aquisição de diversas ferragens para armazém
- Subsídios
- Pedido de subsídio (Centro de Convívio de Terceira Idade da Freguesia de Leiria)
- Pedido de subsídio (Comissão Organizadora do Rally Rota do Sol)
- Pedido de subsídio (Conferência São Vicente de Paulo de Leiria)
- Pedido de subsídio (Associação de Estudantes de Teologia do Seminário Diocesano de Leiria)
- Contrato de trabalho a prazo certo
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem de trabalhos:
01 - Processo de pedido de preços 29/91
02 - Processo de pedido de preços 30/91
03 - Processo de pedido de preços 31/91
04 - Processo de pedido de preços 34/91
05 - Processo de pedido de preços 35/91
06 - Processo de pedido de preços 46/91
07 - Processo de pedido de preços 50/91
08 - Processo de pedido de preços 44/91
09 - Apreciação do critério sobre atribuição de subsídios
10 - Atualização das taxas do Parque de Campismo para Praia do Pedrogão
11 - Análise da carta da Associação Comercial de Leiria sobre a Praça Rodrigues Lobo
12 - Contratação de pessoal para o Plano Diretor municipal
13 - Programa Valoren
14 - Análise do processo n.º 1725/86
15 - Processo n.º 6/91
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de loteamento;
03 - Análise dos processos de informação;
04 - Análise dos processos de queixas e mandatos;
05 - Análise dos processos de obras municipais;
06 - outros assuntos
- Pedido de informação;
- SMAS (Rescisão de contrato);
- Portagens no IC 1 e IP 6;
- Policia Judiciária (UNE);
- Aterro Sanitário;
- Livro com os discursos de atribuição do prémio nobel da Paz/1996;
- Notariado;
- Comissão de Geminações;
- Feira de Maio;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Região de Turismo de Leiria;
- Escola Profissional de Leiria;
- Delegação de competências;
- Conselho de Administração dos SMAS;
- Anúncios nos jornais;
07
- Balancete;
- Pagamentos;
- Reconciliação bancária de novembro;
- Informação de Chefe de Repartição Financeira sobre Receita Virtual;
08
- Livretes de condução de ciclomotores;
- Tarifa de resíduos sólidos;
- Vendedores ambulantes e feirantes;
- Receita da exploração dos parquímetros;
09
- Aquisição de serviços de técnico responsável pelas instalações elétricas;
- Aquisição de serviços em regime de avença de licenciado em direito;
- Pagamentos de horas extras;
- Ação de formação;
- Aquisição de serviços em regime de tarefa;
10
- Análise dos seguintes processos de pedidos de preços;
11
- Indemnização por furto de material escolar;
- Subsídios (Associação de Pais e Encarregados de Educação);
- Pagamento de fatura;
12
- "O Nariz" Teatro de Grupo;
- Te-ato;
- Subsídios
Outros assuntos
- Processo n.º 2063/76;
- Processo n.º Q 65/94;
- Museu de Imagem;
- Privatização da E.D.P.;
- Obras Sociais;
- Pedido de cedência do Teatro;
- Empréstimo no valor de 120.000.000$00;
- Subsídios;
- Transferência para as Juntas de Freguesia;
- Transferência de Verba.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de loteamento;
03 - Análise dos processos de informação;
04 - Análise dos processos de obras municipais;
05 - assuntos diversos
- Pedido de anúncio;
- Federation Mondiale des Cités Unies et Villes Jumelées;
- Convite (Associação Nacional de Dentistas Portugueses);
- Convite (Escola Profissional de Ourém);
- Seminário "Prevenção e Controlo Integrados da Poluição";
- Pedido de Bandeira do Município;
- Pedido da 1.ª comparticipação de 1997;
- Boletim de sumários (CEFA);
06
- Balancete;
- Pagamentos
- Anulação da ordem de pagamento n.º 179;
07
- Aquisição de serviços em regime de tarefa;
- Trabalhadores desempregados em situação de comprovada carência económica;
- Atribuição de subsídio suplementar aos formandos oriundos dos Municípios;
- Ação de formação
08 - Análise dos seguintes processos de pedido de preços;
09
- Indemnização por furto d material escolar;
- Projeto "Musicalmente";
- Pequenas reparações em edificios escolares;
- Jardim de Infância;
- Visitas de Estudo
10
- Roulotte do Largo do Papa;
- Antena do Monte do Carrascal;
11
- Contratos (Policia Judiciária);
Outros assuntos
- Estudo Urbanístico da ligação da Avenida 25 de Abril com a variante à EN 242;
- Reparação da Escola primária de Fonte Cova;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Assembleia Universal da Valorlis;
- Anulação da ordem de pagamento n.º 97;
- Anulação da ordem de pagamento n.º 218/97;
- Retificação;
- Comissões de serviço;
- Anulação da ordens de pagamento n.º 126, 127, 128 e 129;
- Aluguer de quadriciclos na Praia do Pedrogão;
- Mercado do Falcão (Bar);
- Subsídios.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pedido de montagem de quiosque;
- Pedido de apreciação sobre Grupos de Teatro;
- Seminários regionais sobre o controle metrológico;
- Regulamento interno da Comissão Concelhia de Saúde de Porto de Mós;
- Envio de folheto (habitar é);
- Pedido de aumento de gratificação pela conservação do Relógio da Torre;
- Sorteio para angariação de fundos (Bombeiros Voluntários de S. Bartolomeu de Messines);
- Classificação de edifícios e zonas urbanas de interesse;
- Seminário sobre pacote legislativo em matéria de poder local e o orçamento do estado para 1984;
- Lei Quadro da criação de municipios;
- Reunião dos Presidentes das Câmaras do Distrito de Leiria, em Figueiró dos Vinhos;
- Projeto de atribuição de novas competências às autarquias;
- Venda de casas no Bairro das Almoinhas;
- Pedido de apoio (Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas);
- Agradecimento e convite (Mayor de Tokushima);
- Barragem do Alqueva;
- Orçamento e Plano de Atividades para 1984;
- Aquisição de 50 conjuntos de rodas com travão para contentores;
- Aquisição de 20 cadeiras;
- Concurso para aquisição de um cilindro de 2 rolos;
- Aquisição de placas de corticite;
- Processo de inquérito;
- Pedido de instalação de quiosque para venda de livros junto ao Marachão (Largo 5 de Outubro);
- Construção da Escola pré-primária de Pousos;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Construção de aquedutos no Caminho Vicinal Pernelhas-Quintas ;
- Toponímia de Barosa;
- Estrada da Ervideira à Lagoa da Ervideira;
- Escola Pré-Primária o Centro Infantil anexo à Escola do Magistério de Leiria;
- Arruamento no Bairro de S. Pedro à Calçada do Bravo;
- Estação de tratamento de águas residuais ETAR de Leiria;
- Processos de obras submetidas a despacho;
- Construção do Caminho Vicinal da Escola de A-dos-Pretos;
- Escola Preparatória da Maceira;
- Arranjo das Zonas envolventes ao Novo Mercado Municipal;
- Alargamento e construção do Pontão em S. Romão;
- Autos de embargo;
- Pedidos de subsídios (Juntas de Freguesias Azoia, Cortes, Boa Vista, Maceira e Parceiros);
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
01 - Relatório da Câmara de 1990
02 - Visita de sua Santidade o Papa João Paulo II
03 - Análise sobre os acessos à Auto-Estrada
04 - Análise da situação financeira e pagamentos
05 - Análise sobre empreendimentos em curso
06 - Análise sobre o terreno do Jardim de Infância de Monte Real
07 - Proteção Civil
08 - Análise da convocatória para a Assembleia da Mapicentro
09 - Análise sobre a instalação de uma Unidade Transformadora de sangue de reses
10 - Análise da carta da Associação Comercial de Leiria sobre a Praça Rodrigues Lobo
11 - Análise sobre a construção de Escolas EB 1, 2 e 3 na Zona de Colmeias e de Santa Catarina da Serra
12 - Análise sobre quadros de pessoal da Câmara
13 - Análise sobre garagens em loteamentos
14 - Análise sobre supermercados INÔ
15 - Análise de exposição sobre a Estrada N.º 356-2
16 - Seminário sobre Urbanismo
17 - Análise sobre o concurso respeitante à 2.ª fase da Estrada do Graveto
18 - Processo n.º 2041/90
19 - Processo n.º 6/91
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem de trabalhos:
01 - Plano do arranjo da zona de Santo Agostinho
02 - Plano do arranjo da zona de Nossa Senhora da Encarnação
03 - Campanha Nacional de Arborização
04 - Análise da ata da Comissão de Trânsito
05 - Análise sobre as árvores a aparar no Parque
06 - Análise sobre a resposta à ADLEI
07 - Palcos da Câmara
08 - Publicações novas
09 - Piscina Municipal
10 - Programa das grandes reparações em edifícios escolares
11 - Análise da proposta de criação do Conselho Municipal de Educação
12 - Construção de telheiros nas Escolas Preparatórias e C+S do Concelho
13 - Análise sobre edifícios particulares arrendados pela Câmara
14 - Análise sobre o programa de dinamização pedagógico (LeiriaEscola/91)
15 - Parques Desportivos das Freguesias
16 - Empreendimento turístico da Praia do Pedrogão
17 - Delegação do Instituto de Apoio à Emigração
18 - Aluguer de salas para ensino especial.
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Horário de funcionamento do Centro Comercial do Lis;
- Subsídios (Rancho da Região de Leiria);
- Processos submetidos a despacho;
- Subsídios (Atlético Clube da Sismaria);
- Agente único (dispensa de cobrador);
- Instalação da Policia Judiciária em Leiria;
- Transportes Escolares;
- Funcionamento do Mercado Santana na época natalícia;
- Pedido de subsídio (Clube Asas do Atlântico);
- Pedido de subsídio (Caritas Diocesana de Leiria);
- Terreno para construção do Quartel dos Bombeiros da Maceira;
- Cinema de Monte REal;
- Poda de árvores da Cidade;
- Loteamento (76/77);
- Conservação do edifício da Ex-cadeia anexo ao Edifício dos Paços do Concelho;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Plano de pormenor n.º 3 (Zona Marrazes, Marinheiros);
- Ampliação do Cemitério de Arrabal;
- Ampliação do Cemitério de Santa Catarina da Serra;
- Escola Primária dos Parceiros;
- Construção do Edifico sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Arruamentos no lugar de Amor;
- Obras Intimadas;
- Caminho Vicinal entre a Estrada Nacional n.º 356 e Vale Verde;
- Pavimentação da Rua da Cervigueira;
- Arranjo da Ponte no Largo Camilo Castelo Branco;
- Alargamento da entrada do Bairro dos Capuchos;
- Aquisição de equipamento de som para a sala das sessões;
- Construção do Caminho Municipal 1196 e 1038-1;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Variantes de Barosa e Amor e ligação a Parceiros;
- Autos de embargo;
- Voto de louvor (António Correia Gomes);
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Conta de gerência dos serviços municipalizados;
- Projeto de decreto-lei que altera a estrutura orgânica dos quadros da administração local;
- Cobrança de taxas;
- Congresso da Associação Nacional de Municípios;
- Dia da Unidade (Batalhão n.º 2 da G.N.R.);
- Balancete do Teatro José Lúcio da Silva;
- Consequências resultantes da aplicação do decreto-lei sobre a reorganização dos serviços municipais;
- Feira de Leiria;
- Homenagem ao professor Manuel Matias Crespo;
- Tarifas da energia elétrica;
- Instalação de indústria do ramo eletrónica em Leiria;
- Dia da Cidade;
- Classificação de serviço;
- Reversão de vencimento de exercício;
- Concurso para provimento de 13 lugares de cantoneiros de vias;
- Reclamação;
- Aquisição de duas mesas para o salão nobre da Câmara;
- Planos de pormenor;
- Novo Hospital Distrital de Leiria;
- Processos submetidos a despacho;
- Colocação de tapete betuminoso na estrada que atravessa a Azoia;
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Autos de embargo;
- Aquisição de camião usado para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de mobiliário para a sala dos vereadores;
- Transferências para as Juntas de Freguesia;
- Visita e geminação com Maringá;
- Aquisição de ferro e chapa para alargamento da Ponte de Arrabalde, junto ao mercado;
- Relatório de gerência da Câmara relativo a 1983;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 7)
- Utilização do aterro sanitário pela Câmara Municipal da Batalha;
- Denúncia de protocolo (empresa Regional de Saneamento Básico da Estremadura e Ribatejo);
- Pedido de cedência de terreno (Jardim Escola João de Deus);
- Transferência de livros matrizes prediais rústicas;
- Informação da A.N.M.P. face aos primeiros contatos com o Primeiro Ministro;
- Participação da aposentação do Dr. Secretário do Governo Civil de Leiria;
- Pedido de anúncio;
- Iluminação pública em Barcaria;
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 8)
- Balancete;
- Transferências;
- Relatório das atividades de 1994 (SMAS);
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 9)
- Licenciamento sanitário (relação dos processos de licença sanitária);
- Processo de licenciamento sanitário (Talho)
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 10)
- Análise do processo de pedido de preços n.º 110/95;
- Pedido de estantes e expositores (Biblioteca da Junta de Freguesia de Arrabal);
- Concessão de lancil (Junta de Freguesia de Marrazes);
- Mapa das Estradas do ACP;
- Pedido de materiais e serviço de máquinas (Junta de Freguesia de Bidoeira);
- Pedido de materiais (Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra);
- Relatório de desenvolvimento humano 1995 (Tricontinental editora);
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 11)
- Fundo para crianças do Hospital D. Estefânia;
01 - Assuntos não analisados na reunião anterior (ponto 12)
- Propostas sobre trânsito na cidade
02 - Análise de processos de obras particulares;
- 972/92, 1370/94 e 1259/95
03 - Análise dos seguintes processos de loteamento;
- Lot 7/91, Lot 5/92 e 8/92;
04 - Análise dos seguintes processos de obras municipais;
T 472/92 - Conservação, reparação, melhoramento e renovação do pavimento de diversas estradas e caminhos;
T 253/93 - Escola Pré-Primária de Agodim;
T 349/95 - Edifício do posto da G.N.R. de Monte Real;
T 166/89 - Edifício da portaria da prisão escola;
T 9/93 - Alargamento, beneficiação e pavimentação da Estrada Municipal 593;
T 214/93 - Rua do Vale da Arieira;
T 140/93 - Pavimentação da estrada de Abadia às Fontes;
T 400/95 - Acidente na Estrada Municipal 504;
T 223/90 - Acidente na Estrada de Monte Redondo;
T 456/95 - Proposta de alteração ao trânsito na Rua Coronel Artur de Paiva;
T 144/87 - Construção da Biblioteca Municipal de Leitura Pública;
05 - Diversos
- Programa Joule/Therme;
- Programa Comunitário "Média";
- Programa Radiofónico "Leiria e o seu Concelho";
- Trabalhos realizados no âmbito da CNEFF;
- Comissão para abertura de propostas relativas à aquisição de bens e serviços;
- Comissão para análise de propostas relativas a concursos de empreitadas;
- Encontros Luso-Franceses sobre equipamentos e técnicas de distribuição, controlo e tratamento das águas domésticas;
- Pedido de parecer (Grupo Desportivo de Casal Novo);
06 - Tesouraria
- Balancete
- Pagamentos
- Transferências
07 - Relação de licenças de condução de ciclomotores;
08 - Pessoal
- Processo de inquérito;
- Autos de processo de averiguações para apuramento dos factos;
09 - Abastecimentos
- Análise dos processos de pedidos de preços;
- Pagamento de fatura relativa a publicidade;
- Aquisição de emulsão para conservação de rodovias;
- Pedido de materiais (Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima);
- Pedido de materiais (Junta de Freguesia de Milagres);
- Pedido de cedência de niveladora e cilindro (Junta de Freguesia de Milagres);
10 - Educação
- Expediente e limpeza das escolas do 1.º ciclo;
- Transporte de alunos;
- Pedido de mudança de instalação de telefone (Jardim de Infância de Guimarota)
- Limpeza de escolas pré-primárias;
- Pedido de subsidio (Escola do 1.º ciclo de Marrazes);
- Subsídios
11 - Utilização das instalações do Banco de Portugal pela Câmara Municipal de Leiria;
12 - Contratos de comodato entre a Câmara Municipal de Leiria e o Instituto Politécnico;
13 - Desporto
- Parecer para concessão de utilidade pública (Grupo Desportivo de Casal Novo);
- Prorrogação do contrato programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Académico de Leiria;
- Contrato Programa de desenvolvimento desportivo com o Centro Internacional de Ténis de Leiria;
- Equipamento da pista de atletismo do Estádio Municipal de Leiria;
14 - Cultura
- Organização do festival de Teatro para 1996;
- Comemorações dos 450 anos (Junta de Freguesia de Leiria);
- Associações Recreativas e Culturais de Monte Redondo.
Outros assuntos:
- Alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1256;
- Entrega do lanço da Estrada Nacional 356-2 (entre os kms 4+060 e 10+120);
- Construção da casa das máquinas da Piscina Municipal;
- Pedido de levantamento topográfico;
- Responsabilidade por danos causados a terceiros;
- Aquisição de camisolas para os jogos escolares de Leiria;
- Nota de despesas relativa ao mês de outubro (Teatro José Lúcio da Silva);
- Pedidos de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de oferta de 2 painéis toponímicos para S. Paulo - Brasil;
- Fatura emitida pelo Hotel Eurosol;
- Fatura emitida por Fernando Oliveira PEreira;
- Comunicação da Junta de Freguesia de Barosa;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Mercado Municipal (ocupação da banca de queijos e bolos secos n.º 286);
- Mercado Municipal (loja n.º 17 - padaria);
- Transporte Escolar.
Sessão Ordinária
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares
Ponto 02 - Análise dos seguintes processos de informação
Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de loteamento
Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de obras municipais
Ponto 05 -
- Empreitada de saneamento de vários arruamentos da freguesia de Marrazes (1.ª fase)
- Reclamação apresentada pelos proprietários do novo bloco habitacional da Travessa Pero Alvito
- Grandes Opções do Plano 1997
- Aterro sanitário
- NERLEI (agradecimento)
- Aquisição de terreno em Casal da Quinta, freguesia de Milagres (reservatórios R29 e R30 e estação elevatória EE29)
- Instalação do quiosque infocid e infomunicipe NO CENTRO DA CIDADE
- Emissário do Brogal (Coletor dos esgotos domésticos Azoia-Brogal)
- Pedido de cedência de instalações (Associação dos Antigos Alunos da Escola Domingos Sequeira
- Seminários sobre termalismo
- Pedido de anúncio (Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, Monte Redondo)
Ponto 06
- Balancete
- Pagamentos
- Ofício da Junta de Freguesia de Milagres
- Ofício da Junta de Freguesia de Maceira
- 1.ª Alteração do Plano
- 2.ª Alteração do Orçamento
Ponto 07
- Publicidade (Propagandas Belarte, S.A.)
Ponto 08 - Pessoal
- Ações de formação
- Pagamento de honorários
- Contratos de trabalho a termo certo (renovação de contrato)
- Parque de Campismo e Praia do Pedrogão (Atividade Sazonal)
- Criação de Lugar
Ponto 09 - Análise dos seguintes processos de pedido de preços
Ponto 10
- Jardim de Infância de Souto da Carpalhosa (Limpeza)
- Projeto "Brincar ao Faz de Conta"
- Festival Nacional de Arte Infantil "Riscos e Rabiscos"
- Câmara Municipal da Batalha (Pedido de cedência gratuita do autocarro)
Ponto 11
- Feira de Maio (Pedidos de ocupação formulados por Fernando da Conceição Meira Tavares)
Ponto 12
- Sistema de segurança para a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira
Ponto 13
- Prioridades nas adjudicações
Ponto 14
- Subsídios
Ponto 15
- Pedido de relatórios do P.D.M.
Ponto 16
- Caixa Multibanco
Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro)
- Processo de obras n.º 1243/91 (PROMOCOM, Ldª)
- Processo de obras n.º 1212/95 (João Paulo Silva Novo)
- Processo de obras n.º 124/96 (Luis Bajouco Domingues)
- Construção da escola pré-primária de Bidoeira de Baixo (T-352/94)
- Habitação Social (Pedido de elaboração de projeto T-266/95)
- Construção de Polidesportivo Descoberto na Ortigosa (T-470/95)
- Trânsito no Largo da República (34-15)
- Urbanização da Avenida Marquês de Pombal
- Retificação da deliberação (Construção da escola pré-primária da Cruz d'Areia)
- Variante Sul (3.º Troço - projeto de protocolo)
- Associação Jurídica do Distrito de Leiria
- Protocolo de cooperação entre a Força Aérea Portuguesa e a Câmara Municipal de Leiria
- Programa televisivo TVI (Portugal Industrial)
- Pedido de medalha do município
- Comemoração dos 50 anos do ATENEU
- Reeleição do Mayor de Tokushima
- Rallye Verde Pino
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva
- Cedência do Pavilhão Gimnodesportivo
- Projeto Vida
- Feira de Maio
- Dividas de Receita Virtual
- Pessoal (aplicação do decreto-lei n.º 81-A/96, de 21 de junho)
- Pessoal (aquisição de serviços em regime de avença de dois advogados)
- Manutenção dos relvados e sistema de rega do Estádio Municipal de Leiria e campo de treino, para o período de 01 de julho de 1997 a 30 de junho de 1998
- Festival de Cultura Portuguesa em Rheine
- Subsídio (Ação Social)
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Reposição;
- Pessoal (nomeação);
- Direito de retenção sobre créditos de contribuintes devedores;
- Débito das autarquias locais às Eletricidade de Portugal;
- Instalação dos serviços de Finanças;
- Tabela de preços máximos destinados à afixação pública;
- Pedido de alargamento da passagem de nível em Monte Real;
- Comparticipação para aquisição de viatura para recolha de lixos;
- Competência para a concessão de licenças de obras;
- Anúncios e reclames;
- Aquisição de terreno no Cemitério;
- Pedido de subsidio (Sport Clube Leiria);
- Iluminação de arraial;
- Contentores para lixo;
- Imposto indireto sobre carnes verdes;
- Detecção de incêndio no Edifício dos Paços do Concelho;
- Conservação periódicas dos edifícios escolares e cantinas do ensino primário;
- Fornecimento de atrelados;
- Queixas e participações;
- Semana de trabalhos sobre conservação de documentos gráficos;
- Designação toponímica;
Obras
- Adaptação de prédio na Rua D. Dinis;
- Alteração ao projeto;
- Licenciamentos;
- Licenciamentos condicionados;
- Pedidos de informação;
- Autos de embargo de obras;
- Planos de pormenor 4 e 5;
- Prejuízos causados a terceiros no Caminho Municipal 1229;
- Relógio de Ponto;
- Projeto de 1.º Orçamento suplementar ao ordinário;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de informação;
03 - Análise dos processos de loteamento;
04 - Análise dos processos de Obras Municipais;
05 - Expediente diverso
- Agradecimento de subsidio (Comissão Instaladora do Hospital Distrital de Leiria);
- Convite para abertura da Festa de Santo Amaro;
- Balancete de Contas do Parque de Campismo;
- Carta do Conselho da Campanha para a Metrópole Global de Kawai - Japão;
- Pedido de anúncio (Quartanistas de Matemática da Universidade de Coimbra);
- Pedido de anúncio na Revista "A Indústria";
- Protocolo para utilização do Pavilhão do Centro Social Paroquial Paulo VI;
- Adjudicação da empreitada de reparação e conservação de redes de incêndio;
- Adjudicação da empreitada de abastecimento de água à Barosa;
- Adjudicação da execução de 300 ramais domiciliários de água e de 100 ramais domiciliários de esgotos domésticos;
- Adjudicação da empreitada de abastecimento de água à zona Centro do Concelho de Leiria (Casal dos Matos);
- Plantação de eucaliptos;
- Plantação de Choupos;
06 Contabilidade
- Pagamentos;
- Transferências;
07 - Nomeação do Júri Avindor da Freguesia de Ortigosa;
08 - Pessoal
- Pedidos de Estágio;
- Pedido de Exoneração;
- Contratos de trabalho a tempo certo;
- Contrato de Prestação de serviços em regime de avença;
- Tribunal de contas relativo à recusa de visto de contratos de avença;
09 - Educação
- Trabalhos a mais a efetuar nas escolas primárias de Monte Redondo;
- Subsídios;
10 - Análise de processos de pedidos de preços;
11 - Assuntos diversos
- Reuniões de Câmara;
- Delegação de competências;
- Comissão da Feira;
- Conselho de Administração dos SMAS;
- Delegado da Câmara junto do Teatro José Lúcio da Silva;
- Representante da Câmara na Região de Turismo de Leiria;
- Escola Profissional;
- Anúncios nos jornais;
- Quadros de pessoal;
Outros assuntos:
- Homenagem a João Cabral;
- Bairro Social da Cova das Faias;
- Desaterro no Lote 3 da Avenida Marques de Pombal;
- Aquisição de material elétrico para o Edifício dos Paços do Concelho;
- Comissão de Geminações;
- Criação de grupo de trabalho para estudo da situação do Ensino Superior em Leiria;
- Museu de Leiria;
- Representação de Óperas.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Construção da ETAR;
- Transportes escolares e ação escolar;
- Vistoria a casa de pasto;
- Oferecimento de concerto pela Tuna Académica da Universidade de Coimbra;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Cruz Vermelha Portuguesa);
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Sociedade Artística Musical Pousense);
- Acidente ocorrido com cilindro da Câmara Municipal de Leiria;
- Exploração do Bar do Parque da Cidade;
- Reunião inter-câmaras efetuada em Castanheira de Pêra;
- Balancete com as contas do Teatro José Lúcio da Silva;
- Herança deixada por José Duarte Rolo Júnior;
- Património Municipal;
- Pedido de subsidio (Atneu Desportivo de Leiria);
- Emissão de alvarás sanitários para estabelecimentos de cabeleireiros;
- Preenchimento de vagas nas Câmaras Municipais;
- Progressão na Carreira Horizontal;
- Concurso interno de promoção para pedreiro;
- Processo disciplinar;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Sistema de rega do estádio;
- Construção do arruamento de Casal Vermelho a Canais;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Colocação de tapete betuminoso na Estrada que atravessa Azoia;
- Reserva Agricola;
- Escola Pré-Primária para a freguesia de Santa Eufêmia;
- Restituição de taxas;
- Plano de ordenamento viário da zona das Féteiras (Gândara dos Olivais);
- Construção de sala de aula no lugar de Picoto;
- Posto de Viação e Trânsito de Leiria;
- C.T.T.;
- Nomeação dos membros do Júri Avindor da freguesia de Boa Vista;
- Nomeação dos membros do Júri Avindor da freguesia de Monte Real;
- Pedido de esclarecimento sobre o novo Mercado;
- Instalação da Policia Judiciária em Leiria;
- Serviços Municipalizados;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Leiria e a Direção Geral de Planeamento Urbanístico;
- Saneamento básico;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Pedidos de subsidio (CARP-Clube Atlético de Regueira de Pontes, Junta de Freguesia de Regueira de Pontes);
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Colocação de lâmpadas;
- Pessoal (Bombeiros Municipais);
- Quadro de pessoal dos Bombeiros Voluntários da Maceira;
- Lavadouro do Brogal;
- Educação de Adultos;
- Plano de atividades e orçamento ordinário para o ano de 1984 dos SMAS;
- Feira de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva (aquisição de cadeiras);
- Geminação de Leiria e Olivença;
- Construção do Posto Médico de Santa Eufêmia;
- Bombeiros Municipais (Aquisição de ambulância);
- Constituição de Júris;
- Processos de obras submetidas a despacho;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Equipamento escolar;
- Retificação de ata (14 de outubro de 1983);
- Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Aquisição de mobiliário;
- Construção de Escola Pré-Primária de Pousos (Charneca do Bailadouro) e Arranjos exteriores da Escola Primária do Vidigal;
- Fornecimento e montagem de equipamento para rega do Estádio Municipal;
- Autos de embargo;
- Aprovação de ata em minuta.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Ocupação dos terrenos da feira;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Projeto do novo cemitério de Leiria;
- Construções particulares;
- Seminário sobre a reorganização do ensino;
- Utilização do Ringue de patinagem do Parque;
- Cedência do direito de superfície do terreno do Horto Municipal, destinado à construção da sede da União Desportiva de Leiria;
- Cedência à Câmara do Pavilhão Gimnodesportivo;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Estádio Municipal;
- Pedido de Bandeira da Cidade;
- Saraus culturais;
- Cursos de Gestão Municipal;
- Furo artesiano da fonte de Amor;
- Construção de estátua Luis de Camões, em Paris;
- Pagamentos;
- Balancete;
- 1.º Congresso Nacional de Municípios Turísticos;
- Pedido de subsidio (Museu Etnológico de Monte Redondo);
- Jantar de homenagem ao ex-governador civil de Leiria Dr. Joaquim da Rocha Silva;
- Geminação de cidade;
- Pedido de baloiço;
- Pedido de subsidio (Direção Geral de Educação de Adultos);
- Automóveis ligeiros de passageiros;
- Escola secundária da Gândara dos Olivais;
- Construção da Escola Pré-Primária de Pousos;
- Aquisição de fato oleados para o serviço de higiene e limpeza;
- Fornecimento de 50.000 de betume de 180/200;
- Estrada da Boavista à fonte do Oleiro;
- Construção do novo mercado;
- Construção de passeios na zona envolvente do novo mercado municipal;
- Construção da escola primária de Barracão;
- Construção da escola primária de duas salas em Marvila;
- Criação de posto da Guarda Nacional Republicana em Monte Redondo;
- Construção da Escola Primária de duas salas em Riba de Aves;
- Construção da Escola Primária de Alqueidão;
- Plano de pormenor da zona envolvente do Castelo de Leiria;
- Alargamento da Estrada da Martinela;
- Reparação da Travessa de São Tiago;
- Conservação de estradas e caminhos de Quintas a Pernelhas e de Casal Novo a Parceiros;
- Novo Hospital Distrital de Leiria;
- Terrenos do domínio público ocupados pela Casa do Povo em Monte Real;
- Construção do edifício do Novo Cemitério de Leiria;
- Alargamento da Ponte do Arrabalde;
- Processo de obras particulares (2881/82);
- Bairro da habitação social de Marrazes (Bairro de Habitação Social Dr. Francisco Sá Carneiro);
- Caminho Municipal de Memória ao Barreiro;
- Geminação das cidades de Leiria e Maringá;
- Subsídios a instituições culturais e recreativas;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta;
- Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de informação;
03 - Análise dos processos de loteamento;
04 - Análise dos processos de Obras Municipais;
05 - Expediente diverso
- Pedido de prolongamento de horário;
- Pedido de anúncio;
- "Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima";
- Revisão de tarifa de transportes urbanos;
- Congresso "Maria da Fonte";
- Pedido de medalha;
- Pedido de anúncio cidades e municípios;
- Iluminação Público;
- Viaturas abandonadas;
06 Contabilidade
- Pagamentos;
- Transferências;
07 - Assuntos diversos
- Tarifa de resíduos sólidos urbanos;
- Licenciamento sanitário;
- Licenças de condução de ciclomotores;
- Publicidade e ocupação de via pública;
- Processos de concessão e renovação dos cartões de vendedores ambulantes;
- Licenciamento sanitário;
- Novos lugares de viaturas ligeira de aluguer na Zona Urbana de Leiria;
08 - Pessoal
- Admissão de 6 terceiros oficiais;
Admissão de pessoal com contrato de trabalho a termo certo;
Remunerações correspondentes aos cargos de origem;
09 - Transporte de alunos;
10 - Proposta sobre acessos à Aturo-Estrada.
Outros assuntos:
- Conselho de Administração dos SMAS;
- Reuniões de Câmara;
- Delegações de competências;
- Escola Profissional de Leiria;
- Região de Turismo de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de suspensão de mandato por 90 dias (Felizardo José Prezado Santos);
- Portugal em números;
- Anúncios nos jornais;
- Pagamento da renovação anular das licenças de publicidade e ocupação de via pública.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Plano Geral de Urbanização de Monte Real;
- 2.ª Estafeta Nacional da Temperança;
- Processos submetidos a despacho;
- Orçamento de Estado para 1985;
- Balancete com as contas do Teatro José Lúcio da Silva;
- Envio de moção;
- Transferências de verbas do poder central para as Autarquias;
- Revista "Migrações - Cadernos";
- Abates de gado no Distrito de Leiria;
- Curso Internacional da Iula;
- Regulamento C.E.E., relativo ao F.E.D.E.R.;
- Minas de sal gema da Junqueira;
- Assinatura de "O Municipal";
- Constas de exploração do Parque de Campismo do Pedrogão;
- Pedido de subsidio (Teatro Quatro Estações);
- Cemitério;
- Renovação das licenças anuais;
- Exposição de painel;
- Concurso para fornecimento de pastas para processos de obras;
- Mobiliário para gabinete da vereação;
- Bairro Social de Marrazes (Reinstalação alojada no EX.RAL 4);
- Aquisição das instalações do Barro Ruivo;
- Aquisição de pedras em mármore para o novo Mercado Municipal de Leiria;
- Reparação do edifício da Telescola da Bajouco;
- Reparação do edifício da Telescola de Monte Real;
- Construção da Estrada da Loureira ao limite do Concelho;
- Investimentos intermunicipais (Estrada do Guilherme);
- Aquisição de terreno pelos C.T.T., no prolongamento da Av. Heróis de Angola;
- Renovação de internidade;
- Renovação do Regime de substituição;
- Mercado;
- Passeio na Rua Dr. João Soares e Rua de Setúbal;
- Construção de muro de suporte de terras e aparcamento, junto ao Palácio da Justiça;
- Posto de transformação em Monte Real;
- Relatório e contas de 1983, de Eletricidade de Portugal;
- Bairro habitacional de Marrazes;
- Retificação da ata de 23 de novembro de 1984;
- Toponímia (Largo Padre Carvalho);
- Utilização dos Fundos Estruturais da C.E.E.;
- Projeto do Novo Cemitério de Leiria;
- Autos de embargo;
- Inquérito ao loteamento urbano em Cruz da Areia;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Congresso da APAVT;
- Projeto de orçamento para 1985, da Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa;
- I. Festival do Folclore e Gastronomia de Leiria;
- Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Limpeza dos muros e paredes na Cidade;
- Subsídios (Cercilei);
- Festas comemorativas no ano de 1985;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Construção do novo mercado municipal de Leiria;
- Novo Hospital Distrital de Leiria (aprovação de terreno);
- Colocação de espelho parabólico;
- Execução de infraestruturas de loteamento, em Vale Sepal;
- Escola preparatória de Maceira;
- Junta de Freguesia de Leiria;
- Junta de Freguesia de Marrazes;
- Sedes de Juntas de Freguesia;
- Arranjo da Estrada do Bairro dos Capuchos;
- Habitação Social no lugar de Charneca do Bailadouro;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes;
- Cinema de Monte Real;
- Jardim Escola João de Deus;
- Autos de Embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Reunião Ordinária:
Ponto n.º 01 - análise aos processos de obras particulares (1461/87, 2152/87, 1301/90, 890/91, 240/92, 972/92, 54/94, 833/94, 1656/95, 1885/95, 2012/95, 2185/95, 2198/95, 2251/95, 79/96, 111/96, 152/96, 203/96, 279/96, 289/96, 33/96);
Ponto n.º 02 - análise aos processos de informação (Inf-173/95, Inf-22/96);
Ponto n.º 03 - análise aos processos de loteamento (Lot-27/82, Lot-3/91, Lot-21/92, Lot-2/95);
Ponto n.º 04 - análise aos processos de mandatos (M-12/96)
- Processos de obras submetidas a despacho
Ponto n.º 05 - análise aos processos de obras municipais (T-12/96, T-20/96, T-21/96, T-22/96, T-26/96, T-144/87, T-348/93, T-276/93, T-192/95);
Ponto n.º 06
- Utilização do Castelo de Leiria para as filmagens da 2.ª fase Inês de Portugal;
- Seminário "Práticas de Gestão Estratégica e Marketing Autárquico"
- Pedido de instalações (Clube Académico de Leiria);
- Pedido de instalações (Associação Cultural e Juventude);
- Pedido de cedência de sala (Centro de Arbitragem de litígios de Reparação Automóvel);
- Expresso entre Porto e Faro com paragem em Leiria;
- Expresso entre Faro e Vinhais, com paragem em Leiria;
- Reunião da mesa de secção de Municípios com Termas;
- Proposta de alteração de protocolo entre a Câmara municipal de Leiria e o NERLEI;
Ponto n.º 07
- Balancete;
- Autorização de pagamentos;
Ponto n.º 08
- Café-Bar do Teatro José Lúcio da Silva;
- Quiosque Rua Cidade Tokushima;
- Licenciamento sanitário (relação de alvará de licença sanitária concedidos os averbamentos por despacho do Presidente da Câmara);
- Tarifa de resíduos sólidos (Modelo Continente Hipermercado S.A.);
- Publicidade e ocupação da via pública (agravamento de 50%);
- Licenciamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos;
Ponto n.º 09
- Estágios Profissionais
- Admissão de um médico veterinário Municipal de 2.ª classe com contrato de trabalho a termo certo;
Ponto n.º 10
- Aquisição de uma parede de escalada
Ponto n.º 11
- Destacamento de docente para apoio ao Centro de Recursos
- Ensino Básico Mediatizado (pedido de extinção dos postos E.B.M.S.)
- Pedido de subsídio (Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola 1.º Ciclo de Sismaria da Gândara);
- Pedido de cedência gratuita do autocarro (Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima)
Ponto n.º 12
- Seguro do recheio da Biblioteca;
- Aquisição de CD-ROM sobre os castelos;
- Aquisição de CD-ROM sobre Camões;
- Autorização para fazer cópias de manuscritos do espólio de Afonso Lopes Vieira;
- Aquisição de material audiovisual para a Biblioteca;
Ponto n.º 13
- Zona polivalente da Quinta de São Venâncio;
- Legalização de suiniculturas (Ofício da Associação de Suinicultores de Leiria);
Ponto n.º 14
- Feira de Maio
Deliberado analisar os seguintes assuntos:
- Proc N.º 2114/95 (PLASGAL - Plásticos da Gândara);
- Reparação da Escola Primária de Arnal (Maceira) - T 23/96)
- Transferência de capital;
- Cedência do Castelo no dia 6 de julho para receção ao Verde Pino Maratona Rallye (Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria);
- Atribuição do Galardão Municipal (Atlético Clube da Sismaria, Dulce Augusta Magalhães Pinto, Francisco de Assis Bastos da Costa Reis)
- Reunião de Câmara
- Teatro José Lúcio da Silva (aquisição de aparelhagem);
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Orfeão de Leiria, Regimento de Artilharia N.º 4, Escola Superior de Educação de Leiria);
- Cedência do átrio do Teatro José Lúcio da Silva (exposições Orfeão de Leiria, Colégio de nossa Senhora de Fátima);
- Igreja das Cortes (relatórios do Centro de Conservação e Restauro);
- Faturas o Hotel D. João III;
- Feira de flores e plantas ornamentais de Leiria;
- Execução de uma maquete com tratamento de imagem e montagens;
- Subsídios (Atneu Desportivo de Leiria, Escola do 1.º Ciclo de Gândara dos Olivais, Escola do 1.º Ciclo de Moita da Roda, Assistência Paroquial de Carvide, Museu Escolar de Marrazes, Fábrica da Igreja Paroquial de Monte Redondo, Atlético Clube da Sismaria e atribuição de subsidio para visitas de estudo)
