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Período antes da ordem do dia Aprovação da ata Ordem de trabalhos: 1. Gabinete de Apoio à Presidência 1.1. Protocolo de colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente, IP e o Município de Leiria 1.2. Processo n.º T – 05/2014. Empreitada de Intervenção de emergência para proteção do cordão dunar da Praia do Pedrógão no troço entre o Casal Ventoso e o Centro Azul 1.3. Regulamento PRO Leiria – Atribuição de Auxílios à ASPA - Associação Portuguesa de AVC 1.4. Posto de cobrança e atribuição de fundo de caixa 1.5. Atribuição de fundo de maneio 1.6. Alienação da fração autónoma designada pelas letras "LE", correspondente ao segundo andar, torre dois, do prédio urbano do Município de Leiria constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua de S. Francisco e Av. Cidade de Maringá 2. Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais NIDADE DE GESTÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS EPA 3 – Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico. Adenda ao contrato de financiamento 3. DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 3.1. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Financeira 3.1.1. Pagamentos 3.1.2. Resumos de tesouraria 3.2. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Aprovisionamento e Património 3.2.1. Emissão de parecer prévio vinculativo nos termos do artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014 – LOE 2014) 3.2.2. Emissão de parecer prévio vinculativo nos termos do artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014 – LOE 2014). Ratificação de despacho 3.2.3. Convite n.º 3/2013 – Aquisição de combustíveis rodoviários, ao abrigo ao Acordo Quadro [AQ 1/2013], celebrado pela CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, pelo período de 24 meses. Aprovação da minuta do contrato. Ratificação do despacho 3.2.4. Cedência de materiais à Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, no âmbito da iniciativa “Do velho se faz novo”, do Curso Profissional Técnico de Design 3.2.5. Exercício do direito de preferência na alienação da casa n.º 23, sita na Rua D. Nuno Álvares Pereira, Bairro das Almuinhas, da União de Freguesias de Marrazes e Barosa 4. GABINETE DE APOIO AO VEREADOR GONÇALO LOPES 4.1. Final da Taça da Liga - Estádio Municipal de Leiria – Dr. Magalhães Pessoa 4.2. Menção Honrosa 5. Divisão da Ação Cultural, Museus e Turismo 5.1. Evento Internacional IPL Leiria no Castelo de Leiria 5.2. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor da APPDA‐L – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria 5.3. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor da Freguesia de Regueira de Pontes 5.4. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da Associação Comédia de Improviso 5.5. Acolhimento da INPULSAR – Associação para o Desenvolvimento Comunitário nas instalações do Teatro Miguel Franco 5.6. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da Associação Leirena de Cultura – Leirena Teatro 5.7. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor do Projeto MOUSTACHE. Alteração de data do ciclo e cancelamento de um espetáculo 5.8. Acolhimento de Recital com o dueto de saxofone e piano nas instalações do Teatro Miguel Franco. 5.9. Acolhimento de Ação de Formação. Autoridade Tributária e Aduaneira/Direção de Finanças de Leiria 5.10. Bilheteira do Castelo - Anulação de guia de receita 5.11. Festival Roda a Saia no Castelo 5.12. IV Aldeia da Saúde 6. Divisão de Desporto 6.1. Apoio à Associação de Natação do Distrito de Leiria para a realização do Campeonato Inter Distrital de Infantis 6.2. Retificação da anulação de guias de receita. DLB n.º 1337/13, Ata n.º 23 de 2013.11.12 6.3. RAAML – Atribuição de Auxílios do Município de Leiria – Apoio ao Associativismo Desportivo 2013. Retificação da deliberação n.º 1107/13, Ata n.º 20, de 2013.09.10. 7. Gabinete de Apoio à Vereadora Anabela Graça Festival da Irreverência 2014. Alterações ao trânsito. Ratificação de despacho 8. Divisão de Educação, Juventude e Biblioteca 8.1. Contrato de Comodato – CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA 8.2. Apoio à Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo para a participação no Europrojeto. Ratificação de despacho 8.3. V Festival Collipo 2014 8.4. Programa Férias Criativas 2014 8.5. Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior – 2013/2014 8.6. Componente de Apoio à Família do 1.º ciclo - Interrupções letivas – Natal 8.7. Programa de Fornecimento de refeições escolares. Transferências mensais 8.8. Doação de obra em Acrílico sem tela ao Município de Leiria 8.9. Doação de obra em fotografia digital ao Município de Leiria 8.10. Apresentação do Projeto Educativo – Semana da Leitura 2014 9. Departamento de Infraestruturas e Manutenção 9.1. Processo n.º T – 51/2013. Empreitada de Requalificação do CM 1038, troço desde o Barracão até ao limite do Concelho, Leiria 9.2. Processo n.º T – 36/2013. Empreitada de Construção do Centro Escolar dos Parceiros 9.3. Colocação de sinalização de trânsito em vias da rede viária municipal 9.4. Alterações ao trânsito decorrentes da realização de obras e/ou ocupações da via pública 10. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 10.1. Atribuição de topónimos, sitos na Freguesia de Coimbrão 10.2. Exercício do direito de preferência. Alienação do imóvel sito no lugar de Arrabalde D’aquém – União das freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 10.3. Exercício do direito de preferência. Alienação do imóvel sito na Rua Barão de Viamonte – União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 11. Divisão de Desenvolvimento Social IVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Proposta de indeferimento de candidatura para atribuição de comparticipações em medicamentos a famílias carenciadas do concelho de Leiria 12. Divisão do Desenvolvimento Económico e Ambiente 12.1. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 42m2 (ENT. 2013/16116) 12.2. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 42m2 (ENT. 2014/794) 12.3. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 14m2 (ENT. 2014/2028) 12.4. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 84m2 (ENT. 2014/342) 12.5. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 14m2 (ENT. 2014/793) 12.6. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 42m2 (ENT. 2014/345) 12.7. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 14m2 (ENT. 2014/791) 12.8. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 14m2 (ENT. 2014/1644) 12.9. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 84m2 (ENT. 2013/16120) 12.10. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Atribuição de lugar de venda de 14m2 (ENT. 2013/16118) 12.11. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 14m2 (ENT. 2014/787) 12.12. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 14m2 (ENT.2013/16117) 12.13. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 14m2 (ENT.2014/790) 12.14. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 14m2 (ENT.2014/1007) 12.15. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 42m2 (ENT.2014/344) 12.16. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 14m2 (ENT. 014/788) 12.17. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Hortofrutícolas. Desistência do lugar de 42m2 (ENT.2014/341) 12.18. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Atribuição de lugares de vendedor (ENT.2014/792) 12.19. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Atribuição de lugares de vendedor (ENT.2014/1640) 12.20. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Desistência dos lugares n.º 2 e 3 (ENT.2014/789) 12.21. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Desistência do lugar n.º 203 (ENT. 2014/1639) 12.22. Mercado de Venda por Grosso do Falcão Têxteis. Alteração de lugar (ENT. 2014/1008) 12.23. Ocupação de Espaço Público com Venda Ambulante/Prestação de Serviços. Ratificação de despacho 12.24. Publicidade - Extinção de Procedimento por inutilidade superveniente da decisão de posse administrativa 12.25. Publicidade - Extinção de Procedimento por inutilidade superveniente da decisão de remoção 12.26. Publicidade Anulação de guia de receita (Fercarlos, Lda.) Processos submetidos a despacho Encerramento da ata
Cessão, a título precário, do Castelo de Leiria, a este municipio.
Sessão ordinária Antes da Ordem: Pedidos de esclarecimentos: - Telepizza; - Semáforos junto à Câmara; - Lusitaniagás; Ponto 01 - Plano de Urbanização (Praia do Pedrogão); Ponto 02 - Acessos à A.E. 1 (Via de penetração de Leiria); Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de obras particulares; Ponto 04 - Análise do seguinte processo de Informação; Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de Loteamentos; Ponto 06 - Análise dos seguintes processos de obras municipais; Ponto 07 - Comparência de declarantes em processo de inquérito; - Queda de árvore ornamental na Rua Dr. Nuno Álvares Pereira; Ponto 08 - Balancete; Ponto 09 - Alteração dos dias de funcionamento dos mercados em época natalícia; - Ocupação de via pública; - Publicidade; - Insalubridade; Ponto 10 - Concurso para aquisição de serviços de técnico de comunicação social; Ponto 11 - Aquisição de viatura pesada; - Aquisição de lotes de 4 viaturas ligeiras; - Retificação- várias obras de literatura infantil; Ponto 12 - Escola Profissional de Leiria; - Escola EB 1,2,3, de Colmeias (Refeitório); - Orfeão de Leiria (Pedido de cedência gratuita do autocarro); - Associação Portuguesa de Deficientes (Pedido de cedência gratuita do autocarro); Ponto 13 - Análise do projeto global da área de intervenção do PROCOM; Ponto 14 - Protocolos com associações; - Cedência do Ex-Mercado Santana; - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva; Ponto 15 - Projeto de formação (área de desporto) Ponto 16 - P.D.M. Análise de outros assuntos: - Proc 1278/98; - Proc. Inf. 28/98; - Árvores na Av. 25 de Abril; - Instalação de novos pacómetros na Cidade de Leiria; - Concelho de Fátima; - Retificação (Festas de Cidade)
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Adjudicou a pintura dos portões do mercado a José de Jesus Santos, por 7.500$00.
Avaliação da Casa dos Magistrados da Rua Machado dos Santos, por o prédio ter sido melhorado.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa FAX - Faxes
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 20/DSMDA/2003
Delib. pedir autorização para executar obras na Casa dos Magistrados, para instalação do G.A.T.
Presente Dec. Lei nº330/76 de 07-05-76 (concessão de diuturnidades aos trabalhadores das autarquias locais).
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Presente Dec. Lei nº405/76 de 27 de Maio (alteração do subsídio de deslocação aos aferidores).
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Exposição de artigos; - Anúncios e reclames; - Alvarás de licença sanitária; - Serviços Municipais de Água e Saneamento; - Instalação de baixada para o Posto Médico de Bajouca; - Bairro das Almoinhas; - Mercado; - Pedido de taça; - Pensão Leiriense; - Auto tanque para rega; - Queixas e participações; - Demolição de barracões; - Legalização de muro; - Construção e alcatroamento de Estrada junto dos terrenos do Seminário Diocesano; - Autos de embargo; - Pedidos de informação; - Licenciamentos; - Indeferimentos; - Construção de moradia; - Revisão de deliberações acerca de obras; - Legalização de obras; - Limpeza de terrenos na Rua Eng. Duarte Pacheco; - Mercado nos terrenos da Feira; - Edifícios do antigo Regimento de Infantaria 7; - Terrenos na confluência da Rua Dr. José Jardim com a Rua Dr. Magalhães Pessoa; - Loteamento; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Balancete; - Ratificação de despacho; - Concurso para aluguer de bancas; - Sinalização; - Teatro José Lúcio da Silva; - Aquisição de moto bomba e mangueira; - Reposição de pavimento; - Bombeiros Municipais; - Ateneu Desportivo de Leiria; - Consumo de água em fontanários; - Iluminação pública; - Aplicação de multa nos termos; - Biblioteca do Atlético Clube de Sismaria; - Escola de Coimbrão; - Reparação da Estrada de Apariços a Santa Eufémia; - Estrada de S. Romão aos Pousos (Casal dos Matos); - Avaliação de casa dos Magistrados na Rua Machado dos Santos; - Creche e Jardim de Infância; - Colónia Balnear Infantil; - Energia elétrica para o fontanário de Pinheiros; - Autos de embargo; - Ratificação de rendas; - Cruz Vermelha Portuguesa; - Honorários de Funcionamento de Serviço; - Curso de reciclagem e aperfeiçoamento em dactilografia; - Parque Privativo para o Quartel dos Bombeiros; - Atualização de gratificações; - Barracão em Arrabalde da Ponte; - Escola de Andreus; - Reparação de barracão; - Loteamento; - Construção de moradias; - Licenciamentos; - Legalização de obra; - Indeferimentos; - Construção de instalações industriais; - Camião para transporte; - Alteração de deliberação; - Limpeza e vedação de terreno; - Bombeiros Municipais (pessoal); - Banheiros da Praia do Pedrogão; - Pavimentação do caminho do Arraial aos Pousos; - Terrenos na confluência da Rua Dr. José Jardim e Rua Dr. Magalhães Pessoa; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Licenciamento de obras; - Autos de embargo; - Processos submetidos a despacho; - Pavilhões Gimnodesportivos; - Construção do Bairro Social; - Arranjo do muro de suporte do Marachão; - Regulamento Geral das Edificações Urbanas no Concelho; - Esquema viário da zona do Arrabalde da Ponte; - Arruamento junto à Igreja em Parceiros; - Reparação do edifício da Câmara no Largo do RAL, para instalação da Associação de Juventude; - Construção do Caminho Municipal 1196 e 1197-1; - Estrada Nacional 356-1; - Reparação das escolas primárias de Lameiro e Outeiro da Fonte; - Escolas pré-primárias; - Piscina Municipal (obras de adaptação a funcionamento de inverno); - Pavimentação betuminosa de diversos arruamentos nas freguesias de Carvide e Monte Redondo; - Pavimentação da Estrada do Barreiro à Memória; - Licenciamento nos termos da lei n.º 2/87; - Concerto pelo grupo coral Luiza Todi; - Pedido de subsidio; - Cedência de instalações para deficientes; - Oferta de terrenos na Cova das Faias; - Oferecimento de concerto pela Tuna Académica de Coimbra; - Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87; - Funcionamento de boites e dancings; - Encontro de reflexão dialética de competências entre Administração Central e a Administração Local; - Eleições autárquicas; - Saudação do Secretariado Permanente ao acordo entre os EUA e a URSS; - Mensagem de sua Santidade João Paulo II; - Agradecimento; - Carlos Almeida Loureiro, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria); - Elevação de Peniche a Cidade; - Desfile carnavalesco; - Sugestão para criação de Museu Etnográfico da Alta Estremadura, no Mercado Santana; - Projeto para a feitura de escorrega a água na Praia do Pedrogão; - Pedido de relançamento da empresa Materiais Novobra; - Pavilhão Gimnodesportivo de Marrazes; - Oferta de Espetáculos; - Oferta de espetáculos; - Mercado de Santana; - Execução de coleção de porcelana alusivas a Leiria; - Arranjo do Largo da Feira dos 26 e respetivas vias de acesso; - Biblioteca Afonso Lopes Vieira; - Instalações Agro-Pecuárias; - Biblioteca Municipal de Leitura Pública; - Pagamentos; - Mudança de local de estacionamento de táxi; - Pessoal (pedido de classificação de serviço); - Pessoal (prorrogação do regime de substituição); - Pessoal (concurso interno de promoção à categoria de engenheiro técnico); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de arquiteto); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de engenheiro); - Pessoal (concurso interno de promoção para a categoria de carpinteiro); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de técnico profissional de BAD); - Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de aferidor); - Pessoal (concurso interno de promoção para a categoria de chefe de repartição); - Pessoal (concurso de provimento para preenchimento de lugar de técnico superior); - Aquisição de 1000 resmas de papel fotocópia; - Aquisição de 4 bancas; - Iluminação do Campo de Futebol; - Colocação de grades de proteção de peões na cidade; - Piscinas Municipais; - Aquisição tacógrafos; - Aquisição de 30 baldes de tinta plástica branca; - Aquisição de materiais e outros serviços; - Concessão de subsidio; - Pedido de subsidio extraordinário; - Concessão de subsidio; - Ginásio ao Ar Livre; - Serviço de Telex; - Contador para a escola pré-primária de Regueira de Pontes; - Pessoal (contratos de trabalho a prazo certo); - Visita a Leiria de Sua Excelência o Primeiro Ministro; - Aprovação da ata em minuta.
Etapa #6 Tomei conhecimento. Proceder de acordo com as instruções do Sr. Director do DAF. A TSE, 2.ª cl. isabelsilva | DAF
Etapa #5 Em face de tudo o exarado neste processo, concordo. Para iniciar o procedimento de realização da despesa. O DDAF Sérgio Silva
INT - Correspondência Interna INF - Informação
Etapa #2 Solicita-se informação técnica do Coordenador da Divisão de Informação Geográfica, Sr. Arq. Pinela, e informação técnica da Dr. Piedade Mofreita, particularmente quanto aos custos. O DDAF Sérgio Silva
Delib. aguardar a reorganização dos serviços de incêndios a nível nacional.
Etapa #1 Presente um plano para a implementação do sistema de informação geográfica na Câmara Municipal de Leiria onde se propõe o recurso aos sistemas de informação geográfica e a sua integração e ligação ao restante sistema de informação e gestão municipal, contribuindo desta forma para o sucesso do processo de modernização da Câmara Municipal, centrado na racionalização de métodos e processos de trabalho. Este projecto mereceu o parecer favorável do gestor do Leiria Região Digital visto que se enquadra nas vertentes Governo Electrónico Local (sub-projectos 2.2 e 2.3). Assim, propõe-se a adjudicação do presente plano para a implementação do sistema de informação geográfica na Câmara Municipal de Leiria. À consideração superior
Autorizado a constituição de um parque de estacionamento privativo para o Quartel dos Bombeiros na Av. Combatentes Grande Guerra, desde o Quartel dos Bombeiros até à passagem de peões junto do Café Santiago.
Ordem de trabalhos 01 - Análise de processos de obras particulares; 02 - Análise de processos de loteamento 03 - Contabilidade - Resumo de Tesouraria; - Pagamentos; 04 - Publicidade 05 - Frequência do Curso de Administração Autárquica. Outros assuntos: - Estabelecimento Lis Bar; - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados
Etapa #4 Tal como foi referido na etapa n.º 1, este projecto foi submetido à apreciação do gestor do Leiria Região, tendo merecido parecer favorável. Assim, do custo total deste projecto, € 81 516,00, caberá ao Municipio a importância de € 20 379,00 referente aos 25%, sendo o valor de € 61 137,00 , relativo a 75% suportado pelo Leiria Região Digital.
Etapa #3 Condordo com o conteúdo desta proposta, porque a mesma contempla as necessidades de apoio técnico e de software encontradas ao longo de várias reuniões entre os técnicos da DMAT e da DIG e das empresas Ambisig e Intergraph. E vem dar resposta ao objectivo de interligar a informação geográfica recolhida e tratada pela DIG e as diversas soluções de gestão documental e de informação em funcionamento nos serviços da Câmara. LP
Actualização de gratificações (Horas extraordinárias em fogos, salvamentos e piquetes nocturnos).
Reunião Ordinária: Ponto n.º 01 - análise aos processos de obras particulares (1105/59, 536/92, 569/94, 1163/95, 1380/95, 1467/95, 1535/95, 1675/95, 1974/95, 2109/95, 2119/95, 67/96, 84/96, 101/96, 110/96, 117/96); Ponto n.º 02 - análise aos processos de informação (Inf-806/91, Inf-145/95, Inf-16/96, Inf-83/94, Inf-190/95, Inf-36/96); Ponto n.º 03 - análise aos processos de loteamento (Lot-15/83, Lot-13/84, Lot-4/89, Lot-29/91, Lot-43/92, Lot-53/95, Lot-67/95); Ponto n.º 04 - análise aos processos diversos (Div-75-96); Ponto n.º 05 - análise aos processos de obras particulares (768/64, 452/70, 1586/95, Inf-126/95); Ponto n.º 06 - análise aos processos de obras municipais (T-17/95, T-68/96, T-342/93, TT-36/96, T-567/90, T-276/92); Ponto n.º 07 - Banco de Crédito Local - Argentária; - Pedido de comparticipação de 1996 (A.M.A.E.); - Detritos depositados junto ao prédio n.º 11 da Rua do Jardim, em Marrazes; - Construções na areia (Diário de Noticias); Ponto n.º 08 - Balancete - Autorização de pagamentos - Transferências para as Juntas de Freguesia Ponto n.º 09 - Admissão de dois engenheiros civis de 2.ª classe; - Admissão de um engenheiro civil municipal; - Remuneração de vereador em regime de permanência que acumule com atividade privada; Ponto n.º 10 - Vigilância e controlo na Feira Anual de Maio; Ponto n.º 11 - Destacamento de docente (Planetário STARLAB); - Aquisição de lenha para as escolas do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho de Leiria; - Subsídio (Centro Popular e Recreativo da Pocariça); - Subsídio Festival de Teatro Juvenil; Ponto n.º 12 - Programa das festas da cidade Ponto n.º 13 - Semana Académica de Leiria; - Sistema Multi municipal de Resíduos Sólidos da A.M.A.E.; - Geminações (visita a S. Paulo e Rheine); - Atualização do preço de Resíduos Sólidos; - Visita de ICEP; - Cedência de um lote de terreno à Junta de Freguesia da Barreira Deliberado analisar os seguintes assuntos: - Proc 951/90 (Igreja Adventista do Sétimo Dia) - Proc MN-12/96 - Construção de habitações sociais nas freguesias (T-99/93); - Plano de pormenor da zona do Bairro Ruivo e Porto Moniz (T-74/96); - Cemitério de Leiria; - Construção de uma nova bancada do Estádio Municipal de Leiria; - Anúncios (dia da cidade); - Atribuição de Galardão Municipal (Sertório Hingá Ferreira); - Comemorações das Bodas de Ouro do Orfeão de Leiria - Antecipação da hora de abertura de estabelecimentos; - Exposição itinerante de fotografias do programa das Nações unidas para o Ambiente; - Decreto-lei n.º 117/94, de 3 de maio que regula a localização e o licenciamento dos depósitos de ferro-velho, entulhos de combustíveis sólidos e de veículos; - Atribuição de subsidio (Feira de Maio - Circularte, Banda Filarmónica de Olivença, Rancho "Região de Leiria", Federação de Ranchos Folclóricos do Concelho de Leiria); - Centro Protocolar de Estudos e Formação de Técnicos de Cuidados Corporais; - Pagamento de fatura; - Transferências; - Aluguer de quadriciclos (Praia do Pedrogão); - Concessão de medalha de prata (Alda Sales Machado Gonçalves); - Participação de ocorrência; - Estátua do Rei D. Dinis; - Pedido de anúncio; - Aquisição de um painel de azulejo para colocação no muro junto à Rodoviária Nacional; - Subsídios (Secção de Atletismo da Casa do povo da Barreira, Associação de Natação do Distrito de Leiria, Hóquei Clube de Leiria, Atneu Desportivo de Leiria, Associação de Andebol de Leiria, Clube da Escola de Ténis de Leiria, Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria, Centro Internacional de Ténis de Leiria, Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria, Centro Internacional de Ténis de Leiria, Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Associação Académica da Universidade Católica Portuguesa - polo de Leiria, Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de Leiria).
Ordem do dia - Licenciamentos de obras; - Pedidos de informação; - Vistorias; - Indeferimentos; - Balancete; - Pagamentos; - Reposições; - Abono de família; - Autos de embargo; - Cadernetas para cobrança de taxas; - Pedido de subsidio; - Pedido de informação sobre viabilidade de adaptação de barracão para indústria de plásticos; - Malhada de suínos (Mata dos Milagres); - Dia Mundial da Criança; - Eletrificação do Bairro Social das Almoinhas; - Abastecimento de água ao setor da Maceira; - Depósito de terras nos terrenos do Carpalho; - Escola de Alcaidaria; - Pontão no caminho entre Loural e Bouça de Cá; - Curso de aperfeiçoamento; - Concerto pela Orquestra Filarmónica do Teatro de S. Carlos; - Toponímia (Vale do Horto); - Instalações de 300 casas pré fabricadas; - Serviços Municipais de Habitação; - Pavimentação de gares e passeios da Avenida Nossa Senhora de Fátima; - Projeto para o Caminho Municipal 1212; - Partidos Médicos Municipais; - Mobiliário escolar; - Iluminação de sala de aula; - Aquecedores elétricos; - Cemitério; - Viatura para recolha de lixo; - Aquisição de motor; - Anulação de deliberação; - Apresentação de projetos para Barracão; - Pavimentação do prolongamento da Rua Adelaide Félix; - Instalação elétrica do Bairro das Almoinhas; - Regulamento de abertura dos estabelecimentos de venda ao público; - Ratificação de deliberações; - Anulação de deliberação; - Pessoal eventual; - Quadro Pessoal; - Atualização de vencimentos; - Pagamentos de retroativos; - Categorias não previstas no mapa anexo; - Pedido de pensão; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Alvarás de licença sanitária; - Anúncios e reclames; - Pensão Leiriense; - Demolição de casa em ruína (Estrada do Vidigal - Guimarota); - Anulação de deliberação; - Encarregado da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira; - Éditos; - Anuidade; - Piscina Municipal; - Queixas e Participações; - Banco junto do monumento Pastor Peregrino; - Reparação da Rua D. Barbara Vaz Preto; - Separador de trânsito na Avenida Marques de Pombal e Estrada Nossa Senhora de Fátima; - Consumo de energia; - Concurso para dois lugares de desenhadores; - Caminho de Alcogulhe a Vale do Horto; - Construção de torre na Capela da Reixida; - Ratificação de Renda; - Caminho Municipal 1219; - Autos de embargo; - Loteamentos; - Legalização de obras; - Informações; - Construção de Bloco Habitacional; - Construção do Salão Paroquial de Ortigosa; - Construção de muros; - Construção de moradia; - Indeferimentos; - Reparação da Escola do lugar da Bouça; - Estação de tratamento de lixos; - Vistorias; - Aprovações em minutas.
Concedido o subsídio de 25.000$00 ao Ateneu Desportivo de Leiria.
Subsídio à Junta de Freguesia da Bajouca para a baixada para o Posto Médico da Bajouca.
Indeferido o subsídio ao Atlético Club de Sismaria, para construção de uma Biblioteca e de um Infantário.
Antes da ordem do dia - Venda de carrinha; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Pessoal (licença para férias); - Abono de família; - Pessoal (licença por doença); - Vendedores ambulantes; - Alvará de licença sanitária; - Dia Mundial do Ambiente; - Pedido de certidão; - Encarregado da Biblioteca; - Queixas e participações; - Pintura dos portões do MErcado; - Teatro José Lúcio da Silva; - Auto de embargo; - Alinhamento de caminho; - Participação da fiscalização; - Beneficiação higiénica; - Liquidação de despesas com pavimentação e esgotos no Bairro da Fundação Salazar; - Licenciamentos; - Loteamentos; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Vistorias; - Aquisição de máquina eletrónica de gravação de stencil; - Demolição de construção; - Estudo de cores para construção; - Auto Tanque; - Corte de silvas; - Aquisição de máquina de cortar relva; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Pessoal (licença para férias); - Abono de família; - Alvará de licença sanitária; - Cemitério; - Anúncios e reclames; - Iluminação pública; - Eletrificação da escola de Vale Salgueiro; - Arranjo de telhado do prédio em Monte Real; - Pedido de colocação de busto (Dr. João Lopes Soares); - Delegação de poderes; - Projeto da construção da sede da Junta de Freguesia de Cortes; - Mercado Fechado; - Mercado instalado nos terrenos da Feira; - Autos de embargo; - Inscrição de técnicos; - Castelo de Leiria; - Revisão de preços de empreitadas; - Demolição de barracão; - Loteamento; - Licenças para obras; - Pedidos de informação; - Alteração de projeto; - Construção de moradia; - Implantação de edifício e estudo de volumes; - Construção de moradia (pedido de alinhamento); - Vistorias; - Variante da Estrada Nacional 1 (acesso a Leiria); - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Pessoal (licença para férias); - Pessoal (licença por doença); - Cemitério; - Pedido de certidão; - Pedido de taça; - Regulamento dos períodos de abertura e encerramento de estabelecimentos; - Casa da Cultura de Leiria; - Pedido de taça; - Associação Recreativa e Desportiva das Almoinhas; - Relatório e contas de gerência da Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Liz; - Construção de troço da Estrada de Casal Galego a Andreus; - Construção do Caminho Municipal 1229; - Casa mortuária e Cemitério de Leiria; - Ante Plano de Urbanização de Leiria; - Máquina de Projetar; - Reparação de uma casa de Câmara e construção de pontão em Monte Real; - Avaliação de Prédio Urbano; - Vistorias; - Expropriação de prédio na Avenida Marques de Pombal; - Muro de suporte na Avenida Ernesto Korrodi; - Pessoal (ex-servente); - Pedido de informação; - Indeferimentos; - Elaboração de projetos; - Revogação de deliberação; - Construção de cisterna; - Construção de barracão; - Implantação de moradia; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Pessoal (falecimento); - Receitas não previstas em orçamento; - Empréstimo de 15.870.000$00; - Autos de embargo; - Iluminação pública; - Queixas e participações; - Desocupação de instalações do Mercado da Praia do Pedrogão; - Posto de venda da Junta Nacional de Frutas; - Julgamento em falhas; - Assistência na Praia do Pedrogão; - Horário dos serviços; - Parque Industrial; - Subsidio de deslocação dos aferidores; - Diuturnidades; - Colocação de semáforos na Estrada Nacional 1; - Castelo de Leiria; - Demolição de Barraca; - Beneficiações higiénicas; - Exploração de água em diversos locais da freguesia de Bajouca; - Construção de biblioteca; - Pedido de transferência da Biblioteca e Arquivo Distrital; - Construção clandestina; - Anais do Município; - Alteração de deliberação; - Caminho Municipal 1216; - Aprovações em minuta.
- Aprovação da ata - Obras (51/86; 282/86; 327/86; 203/86; 1569/79; 2627/83; 1665/81; 2324/75; 2469/85; 2744/85; 3086/82; 3497/81; 58/84; 85/85; Lot-18/82; Lot-38/82; Lot-43/82; Inf-5385; Lot-452/70) - Queixa (Pocilga) - Processo Disciplinar - IV prémio de atletismo DN/Jovem - Processos de inquérito - XVI Congresso dos Municípios e Regiões da Europa - Residencial Ramalhete (exposição) - Concurso de projetos industriais (4.ª edição) - Cedência de instalações (sotão do edifício da antiga esquadra da PSP) ao Lions Clube - Retransmissor de Tv - Cedência do mini-autocarro - Emissão de medalha (Castelo de Leiria) - Colunas de I.P. no recinto das Escolas dos Capuchos - Iluminação do relógio da Torre da Igreja de Maceira - Convite (visita às instalações do Clube Desportivo "Campos do Lis") - Despacho 42/I/MEC/85 de sua excelência o Ministro da Educação e Cultura - Relatório e contas - Teatro José Lúcio da Silva (Balancete) - Ocorrência verificada no estádio municipal - Preenchimento de um lugar de chefe de secção, em regime de substituição - Renovação de assalariamento - Balancete - Pagamentos - Pedido de subsídios (Orfeão de Leiria, Teatro Tela, Teatro Columbina e Teatro Quatro Estações) - Mercado de Santana - Limpeza permanente e manutenção do Novo Mercado - Processos de obras submetidos a despacho - Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros de cilindrada até 1200c.c. - Transportes escolares - Construção de sanitários públicos, em Marrazes - Colocação de azulejos e capeamento do muro junto ao Novo Mercado Municipal de Leiria - Execução de calçadas na estrada do Casalito e ruas no Lugar de Barreiros, freguesia de Amor - Reparação do Teatro José Lúcio da Silva - Arranjo da estrada dos Marrazes (Projeto de ligação entre a estrada dos Marinheiros e a E.N. 109, incluindo o impasse) - Arranjo da rua Heróis do Ultramar que dá acesso à Fábrica UNILOPES e Campo de Futebol, no lugar de Soutocico, freguesia de Arrabal - Arranjo da Av. General Humberto Delgado de Leiria - Ampliação do recinto da Piscina Municipal de Leiria - Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria - Novo Hospital de Leiria - Ampliação do cemitério de Santa Catarina da Serra - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes - Criação de boxes no arruamento junto à Escola Secundária da Gândara dos Olivais - Construção da Escola Pré-Primária de Milagres - Escola Primária (escola Amarela) sito na Av. Marquês de Pombal - Construção de uma variante de alternativa à E.M. de acesso ao lugar de Vidigal - Conservação, reparação e melhoramento de diversos arruamentos na freguesia de Souto da Carpalhosa - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos nas freguesias de Monte Redondo, Bajouca e Regueira de Pontes - Retificação, melhoramento e beneficiação da E. M. que liga São Romão à Loureira, Soutocico - Construção de um anexo junto ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Trânsito - Obras na freguesia de Pousos - Autos de embargo
Ordem de trabalhos 01 - Análise de processos de obras particulares; 02 - Análise de processos de obras municipais; 03 - Subsídios; 04 - Contabilidade - Resumo de Tesouraria; - Pagamentos; 05 - Publicidade 06 - Dia da Irreverência; 07 - Alteração do objeto de protocolo de Delegação de Competências da Junta de Freguesia de Ortigosa.
Ordem do dia - Obras; Obras Municipais - Novo Hospital de Leiria; - Plano Diretor Municipal; - Processos submetidos a Despacho; - Variante Sul; - Reparação do Edifício dos Paços do Concelho; - Reparação de passeios no Bairro das Almoinhas e outros locais da Zona Urbana da Cidade; Assuntos Diversos - Reuniões de Câmara; - Delegação de Competências; - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; - Teatro José Lúcio da Silva; - Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol; - Assembleia Distrital de Leiria; - Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Reparação de Escolas Primárias e Pré-Primárias; - Inutilização de espécies documentais; - Feira de Leiria; - Aéreo Clube de Leiria; - Queixa; - Pedido de prorrogação de prazo; - Recolha de viaturas; - Sindicância ao corpo de Bombeiros Municipais; - I Jornadas de Estudo sobre a terra de Santa Maria; - Teatro José Lúcio da Silva; - Sociedade de Desenvolvimento Regional do Centro e outros serviços a criar em Leiria (Aquisição da Quinta da Portela); - Matadouro Municipal; - Ocupação de via pública; - Processos de contra ordenação; - Concurso para atribuição de lugar de Taxi, com estacionamento na sede de Freguesia de Parceiros; - Pedido de transferência; - Pedido de contratação de pessoal com contrato de trabalho a tempo certo; - Aquisição de diversas pastas em cartolina para serviços técnicos; - Aquisição de 65 litros de bactericida, 65 litros de desinfetante e 65 litros de desincrustaste; - Aquisição de balde com patolas para carga e descarga de paletas; - Pedido de equipamento para a sede da Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra; - Regulação automática de tráfego; - Aquisição de 50 Baldes sem tampa de 60 litros para carrinhos normais; - Aquisição de 150 papeleiras para a zona urbana; - Comercialização de material de iluminação; - Pedido de subsidio (Lar Emanuel); - Aprovação da ata em minuta. -
Ordem do dia - Obras particulares; Obras Municipais - Loteamento da Fazarga, freguesia de Santa Catarina da Serra; - Creche e Jardim de Infância, na Cruz da Areia; - Arruamentos na cidade (Rua Paulo VI); - Pedido de libertação de solos da Reserva Agrícola, para desenvolvimento da Zona Urbana (Almoinhas, Ponte das Mestras e Cortes-Alqueidão); - Pavimentação de arruamentos nas freguesias de Arrabal e Santa Catarina da Serra; Asuntos diversos - Reuniões de Câmara; - Processos de obras submetidas a despacho; - Delegação de Competências; - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; - Nomeação de representante no Teatro José Lúcio da Silva; - Nomeação de representante na Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol; - Nomeação de representante na Assembleia Distrital de Leiria; - Nomeação de Comissão para o Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Reparação de escolas primárias e pré-primárias; - Casa Bissaya Barreto, na Praia do Pedrogão; - Convite para participar no 1.º Congresso da União de Sindicatos de Leiria; - Relações das Cidades Irmãs Leiria - Saint-Mour-des-Fossés; - I Congresso Europeu de Cidades com Castelo; - Visita de altos dirigentes da Polícia Judiciária a Leiria; - Processamento de verbas do FEDER, destinadas a co-financiar projetos das Autarquias Locais, durante o ano de 1986; - Problemas do Ensino no Concelho; - Assalariamento de pessoal; - Recurso contencioso (Pessoal); - Aquisição de treze cinzeiros, um episcópio, um retroprojetor e um quadro; - Aquisição de contentores para recolha de lixo - Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos 01 - Análise de processos de obras particulares; 02 - Análise de processos de informação prévia; 03 - Análise de processos de vistoria; 04 - Relatório da fiscalização 05 - Análise de processos de loteamento; 06 - Análise de processos de obras municipais; 07 - Contabilidade - Resumo de Tesouraria; - Pagamentos; - Constituição de fundos de maneio; - Fixação de novos preços no Complexo Municipal de Piscinas de Leiria e Estádio Municipal; - Plano e Orçamento da Leirisport; - Orçamento de 2004 e 2005 da SimLis; 08 - Ação Social - Apoio às vitimas dos incêndios; - Atribuição de subsídios no âmbito da Ação Social; 09 - Juventude - Pedido de apoio para a Associação de Solidariedade de Leiria; - Festival da Irreverência (Carnaval de Leiria); - Atribuição de subsidio a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Leiria; 10 - Alargamento de horário de funcionamento; 11 - Pedido de cedência gratuita do autocarro; 12 - Feira Anual de Leiria 13 - Galardão municipal do Desporto 2004; 14 - Delegação de competências nas Juntas de Freguesia; 15 - Desporto - Juventus 2005 - Acordo de cooperação e amizade com o Município de S. Filipe (Cabo Verde) ; 16 - Património - Cedência de direito de superfície ao Racho da Região de Leiria; - Cedência gratuita do edificio escolar da antiga escola primária de Santa Catarina da Serra; - Parcela de terreno para construção do Jardim de Infância da Magueigia; 17 - Trânsito - Festival da Irreverência; - Trânsito na Zona Histórica; 18 - - Teatro José Lúcio da Silva - Teatro Miguel Franco - Cine-Teatro de Monte Real 19 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
Concedido o subsídio de 20.000$00 para construção de um troço da Estrada de Casal Galego a Andreus - Barreira
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Concedida a quantia de 25.000$00 à Junta de Freguesia de Bajouca para exploração de água em diversos locais daquela Freguesia, importância que será retirada da dotação prevista para aquela junta.
Aguarda melhor opotunidade o subsídio a conceder à Junta de Freguesia das Cortes para iluminação pública.
Indeferido o subsídio de 50.560$00 à Junta de Freguesia de Monte Real para pagamento de facturas respeitantes á pavimentação de ruas em Monte Real, sendo esse pagamento autorizado através de dotações a acordar entre as Juntas.
INT - Correspondência Interna INF - Informação
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CIR - Circular
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
Etapa #7 Favor anexar o pedido interno a emitir pela DMAT. manuelavieira
Antes da ordem do dia - Construção dos Blocos T3 e T4 do Bairro das Almoinhas; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Pessoal (escriturário provisório); - Aposentações; - Atribuições de taças; - Vistoria de prédio no lugar de Cabeças; - Colónia de férias de Santa Catarina da Serra; - Escola aberta para crianças nas férias de verão; - Assalto aos serviços de fiscalização de obras; - Informação da fiscalização; - Sociedade Artística e Musical Cortesense; - Gestão de Instituições Particulares de Tipo Associativo; - Irmãos Kunz; - Construção social; - Aquisição de contentores; - Cedência de terrenos à Junta Autónoma de Estradas; - Mercado nos terrenos do Estádio; - Semana da Criança; - Mercado Fechado; - Cedência de parcela de terreno na Praia do Pedrogão à Câmara Municipal de Leiria; - Venda de lote de terreno na Praia do Pedrogão ; - Contrato de prestação de serviços com Engenheiro Técnico; - Alcatroamento do prolongamento do Caminho Municipal 1205; - Horas extraordinárias; - Colocação de gradeamento na cidade; - Arruamentos na Praia do Pedrogão; - Construção de bloco habitacional no Largo de Infantaria 7; - Vistorias; - Auto de embargo; - Planos de Pormenor; - Indeferimentos; - Licenciamentos; - Loteamentos; - Pedidos de informação; - Reparação do Caminho Municipal 1230; - Elaboração de projetos; - Aprovações em minuta.
Etapa #11 Tratado. Carla Melo
Etapa #10 De acordo. Autorizo. 06/09/09 A Presidente Isabel Damasceno Campos
Etapa #9 Emitido Pedido de Aquisição e Cabimentado pela Contabilidade em 2006.10.06. Para despacho de Autorização pela Sra. Presidente. Francisco Santos
Etapa #8 Manuela, foi anexada a informação interna n.º 8341 ao registo.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Pessoal (dispensa de serviços); - Alvarás de licença sanitária; - Cemitério; - Vendedores ambulantes; - Baixada para fontanário e escola de Fonte Cova; - Iluminação pública; - Auto de embargo; - Inscrição de técnicos; - Visita de estudo; - Concessão de subsidio; - Queixas e participações; - Pedido de taça; - Prédio na Rua Dr. Miguel Bombarda; - Centro Social Paroquial Paulo VI; - Reparação das ruas Álvaro Afonso e José Vidal; - Venda de carrinha; - Abastecimento de água aos Pousos; - Reparação do cofre do tribunal judicial; - Construção de campo de futebol (Amor); - Alargamento e terraplanagem do caminho que lia a freguesia de Parceiros ao concelho de Marinha Grande; - Habitação Social; - Arranjo do acesso que serve os habitantes do Bairro da Pocariça; - Pedido de prorrogação de obras na Escola de Bouça de Lá; - Anteplano de Urbanização de Leiria; - Pedido de construção de muro; - Adjudicação de obras ou fornecimento; - Vistoria de prédio na Rua de Tomar; - Baixada para a fonte e lavadouro de Mouratos; - Limpeza de taludes do Rio Lis; - Poluição do Rio Lis; - Transportes Urbanos; - Demolição de barraca; - Restrição de consumo de eletricidade; - Busto do Dr. João Soares; - Parque Infantil; - Venda de terrenos na Praia do Pedrogão; - Aprovação de anteprojetos; - Loteamento; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Licenciamentos; - Legalização de obras; - Alteração de projeto; - Vendedoras do Mercado Fechado; - Aprovações em minuta.
Etapa #12 Tomei conhecimento
Reunião Ordinária: Ponto n.º 01 - análise aos processos de obras particulares (451/92, 1077/93, 1324/93, 1356/93, 482/94, 737/94, 833/94, 1380,95, 1509/95, 1748/95, 1892/95, 1971/95, 2250/95, 40/96, 154/96, 161/96, 190/96, 514/94); Ponto n.º 02 - análise aos processos de loteamento (Lot-63/95); Ponto n.º 03 - análise aos processos de informação (Inf-83/95, Inf-2/96); - Processos de obras submetidos a despacho Ponto n.º 04 - análise aos processos de obras municipais (TT-37/96, T209/93); Ponto n.º 05 - Horários dos estabelecimentos comerciais; - GAT comparticipação 2.º trimestre/96; - Impugnação do P.D.M.; Ponto n.º 06 - Balancete; - Pagamentos; - 1.ª Revisão ao Orçamento Ordinário; - 1.ª Revisão ao plano de Atividades; Ponto n.º 07 - Mercado Municipal (Loja n.º 15) Ponto n.º 08 - Abono de vencimento de exercício Ponto n.º 09 - Aquisição de um mini-autocarro; - Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros, de 9 lugares; - Aquisição de 2 viaturas de cabine dupla com 7 lugares; Ponto n.º 10 - Pedido de subsidio (Associação de suinicultores do concelho de Leiria); - Contrato de comodato (Instituto Politécnico de Leiria) - Quadro de Pessoal e Organograma dos Serviços Deliberado analisar os seguintes assuntos: - Proc M-11/96; - Reparação do Cemitério das Cortes; - Construção da sede da junta de Freguesia da Chainça e Posto Médico; - Construção da Piscina Coberta de Aprendizagem da Caranguejeira; - Estragos causados numa vedação; - Exposição do projeto Leiria Cidade Saudável; - Estátua de D. Afonso Henriques; - Pedido de cedência de instalações e terreno (Cercilei) - Comemoração do 25 de abril; - Visita de cortesia do Governo Provincial de Luanda a Leiria; - Assinatura de protocolo entre Leiria e Rheine; - Cedência do Teatro; - Mercado de grossistas (25 de Abril 96); - Anulação de cadernetas M 11-A e de vinhetas; - Medalha de Ouro da Cidade (Jardim Escola João de Deus); - Subsídios (Associação Desportiva e Recreativa dos Barreiros, Associação Recreativa Andrinense, Universidade Católica - Polo de Leiria, Associação Cultural, Desportiva e Promotora da Praia do Pedrogão).
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 8438
A Comissão Administrativa torna pública a abertura de prazo para apresentação de queixas, reclamações ou participações, por escrito, assinadas e com indicação de meio de prova, sobre qualquer funcionário da Câmara Municipal de Leiria ou Serviços Municipalizados. Edital publicado no contexto do Decreto-Lei n.º 277/74 de 25 de Junho e do Decreto-Lei n.º 366/74 de 19 de Agosto.
Ordem do dia - Licenciamento de obras; -Construção de barracão; - Indeferimentos; - Pedidos de informação; - Loteamentos; - Vistorias; - Balancete; - Autos de embargo; - Mercado Fechado; - Pedido de subsidio; - Pagamentos; - Distribuição de receita do Teatro José Lúcio da Silva; - Cemitério; - Antigo Quartel do RAL 4; - Caminho da Quinta do Paraiso; - Obras sociais; - Concessão de casa no Bairro das Almoinhas; - Iluminação Pública; - Abastecimento de água a Maceira; - Plano geral de urbanização de Leiria; - Pagamento de imposto de comércio e indústria; - Relatório da Gerência de 1976; - Conta de Gerência do Ano de 1976; - Recinto da Liga Popular Campos do Lis; - Plano de trabalhos rurais para brigadas; - Implantação da cantina escolar para servir 8 salas no núcleo da Bajouca; - Obras no Largo 5 de Outubro; - Construção do Caminho Municipal 1200; - Plano Diretor de Urbanização de Leiria; - Montagem de Self Service; - Reparação de caminho no lugar de Serra de Porto de Urso; - Fornecimento de Bancas para o Mercado Fechado; - Arquiteto João Moreira Ribeiro Roda; - Ajudante do Comandante dos Bombeiros; - Caminho Municipal 1212; - Tempo dos Vereadores (propostas); - Tempo da Presidência; - Aprovações em minuta.
Ordem do dia - Licenciamento de obras; - Reparação do Teatro José Lúcio da Silva; - Conservação do Edifício da Ex Cadeia anexo ao Edifício dos Paços do Concelho; - Construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais; - Trânsito na Cidade (Praça Rodrigues Lobo); - Trânsito na Cidade (Rua Correia Mateus); - Alargamento da Ponte Zúquete; - Terraplanagens no arruamento de acesso à Escola Preparatória da Caranguejeira; - Reparação da ponte sobre o Rio Lis (junto ao Largo Camilo Castelo Branco); - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos na freguesia de Caranguejeira; - Plano Geral de Urbanização de Leiria; - Execução da estrada de Casal dos Claros a Casal Novo; - Execução de calçadas em vidraça (Rua Francisco Pereira da Silva); - Execução do aqueduto retangular à ribeira da Boucharia na Estrada da Bidoeira de Baixo; - Construção de muro de suporte e aparcamento junto ao Palácio da Justiça; - Toponímia no lugar de Memória; - Recuperação da Estátua "os animais nossos amigos"; - Esgotos a correr para a via pública; - Depósito de Gás em terreno municipal; - Pedido de instalação de Baixada Elétrica; - Processos de obras submetidos a despacho; - Autos de embargo; - Subsidio; - Regulamento dos Fundos do FEDER; - Visita de Comitiva de Leiria a Maringá; - Dia da Marinha; - Parque da Cidade; - Não cumprimento de mandado de notificação; - VIII Feira Nacional de Cerâmica e IX Feira Nacional da Fruta; - Fundo Social Europeu (Casas Pré Fabricadas); - Abertura de talhos; - Antigo Mercado Fechado; - Depósito de Ferro Velho na Rua Paulo VI; - Venda de terrenos na Praia do Pedrogão (58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64); - Venda de parte dos bens deixados por José Duarte Rolo Júnior; - Ação de formação (Bairro Social); - Pedido de cedência de terreno para a sede do Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 776) e Escola de Pais Nacional na Cruz da Areia; - Parque de campismo na Praia do Pedrogão; - Integração de Federação de Municípios do Distrito de Leiria; - Balancete; - Pagamentos; - Recurso contencioso (arranque de eucaliptos); - Publicidade; - Pessoal (concurso interno de promoção); - Pessoal (concurso para provimento de lugares de cantoneiro de limpeza); - Instalação de parcómetros; - Aquisição de caldeiras de espalhamento de betume; - Concurso para fornecimento de material em Pré Fabricado; - Concurso para fornecimento de materiais e outros serviços; - Aprovações em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio Referência: 1462/CE
Abertura oficial da reunião 01 - Análise dos protocolos estabelecidos com Instituto Superior Técnico e com a Universidade Católica; 02 - Análise de pedido de cedência de terreno (Igreja Batista); 03 - Processo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (aquisição de separador para tratamento final); 04 - Tarifas do lixo; 05 - Outros processos especiais; - Proc. Lot. n.º 21/78 (licença de loteamento - Estudo de pormenor do Vale do Mocho (Pousos) - Proc. n. 17/90 (loteamento no lugar de Vale do Mocho) - Proc. Lot. n.º 8/86 (Loteamento no lugar de Vale do Mocho) - Proc. n. 1106/89 (levantamento do auto de embargo) - Proc. n. 787/92 (licença de construção); - Proc. Inf. 9/93 (Viabilidade de instalação de posto de abastecimento); - Proc. Inf. 66/92 (Viabilidade de instalação de posto de abastecimento); - Estradas e Caminhos - Zona Desportiva da Praia do Pedrogão; - Pavilhão Gimnodesportivo de Marrazes; - Calcetamento em diversos locais do Concelho; - Variante Sul - Prémio de Defesa do Património Cultural; - Loteamento do Planalto - Núcleo Distrital do Projeto Vida; - Falta de água; - Pedido de parecer (Associação Comercial e Industrial de Leiria); - Pedido de audiência (Ministro da Educação); - Plano Diretor Municipal 06 - Pagamentos; 07 - Transferências para as Juntas de Freguesia Aprovação da ata em minuta
Ordem do dia - Licenciamento de obras; - Indeferimentos; - Pedidos de informação; - Autos de vistoria; - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Reparação de veículos; - Gabinete de Apoio Técnico; - Cemitério; - Pessoal (reingresso no quadro dos Bombeiros); - Imposto de Comércio e Indústria; - Taxas pela utilização dos Campos de Ténis; - Inscrição provisória de técnicos; - Autos de embargo; - Teatro José Lúcio da Silva; - Convetores das Escolas Primárias de Marrazes; - Horário de Estabelecimentos; - Museu e laboratório antropológico da Universidade de Coimbra; - Jardim de Infância (Largo Cândido dos Reis); - Nomeação do chefe da secretaria; - Apresentação de queixa; - Reparação da Escola de Costa de Cima; - Cantoneiros com caráter efetivo; - Pedido de manilhas; - Contrato com Arquiteto José Francisco Beja da Costa Falcão; - Obras de beneficiação na Escola de Carreira; - Cemitério da Igreja Velha; - Pagamento de expediente e limpeza a professores; - Grupo de Bailado da Fundação Calouste Gulbenkian; - Instalação de lares para a 3.ª idade; - Caminho público em S. Romão; - Planos de pormenor (Telheiro e S. Romão); - Telefonistas durante a feira de Leiria; - Atestado médico fora do prazo da entrada; - Loteamentos; - Plano de pormenor do Telheiro, São Romão e Quinta do Cabeço; - Tempo de vereadores (proposta); - Tempo da Presidência (proposta); - Parque de campismo da Praia do Pedrogão; - Aprovações em minuta.
Rectificação de estudo de loteamento de terrenos pertencentes a D.Maria Isabel Lopes Vieira Alves Filipe.
Projecto de loteamento duma propriedade sita em S.Romão, de Vitor Fernando de Jesus P. Lopes e outros.
Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Remodelação do edifício do Paços do Concelho (Bloco Nascente/Ala Sul) - Alargamento do Pontão na Estrada da Bajouca (Marinha do Engenho) - Reparação da Casa Histórica de Monte Real - Construção de Escola Pré-Primária de uma sala em Pocariça - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Bajouca, Caranguejeira e Colmeias - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Boa Vista e Colmeias - Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia - Remodelação do Sistema de semáforos da Cidade de Leiria - Plano de Ordenamento da Zona da Mala Posta - Prédios de habitação coletiva - Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais com pintura a quente no concelho de Leiria - Gasoduto Nacional - Programa intercâmbio de experiências (Regulamento FEDER) Assuntos Diversos - Dia Mundial sem tabaco - Dia da Cidade - Atribuição de galardão - IV Encontro Nacional do Movimento ZLAN - Convite - Plano Energético Nacional - Extração de areia em Regueira de Pontes - Escola de Hotelaria - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Contas do Teatro José Lúcio da Silva - Serviço Municipal de Proteção Civil - Serviço Municipal de Proteção Civil - Contribuição Autarquica - Direção Geral das Contribuições e Impostos - Pagamentos - Balancete - Publicidade no Pavilhão Polidesportivo de Marrazes - Admissão de pessoal com contrato de trabalho a prazo certo - Pedido de colocação - Abertura de concurso para preenchimento de lugar de engenheiro - Aquisição de 25 armários metálicos para escolas primárias - Composição e impressão do Boletim Municipal - Aquisição de estores em palitos de madeira para escolas primárias - Representação municipal - Reparação de diferencial da viatura renault dos Bombeiros - Pedido de dumper (Junta de Freguesia de Milagres) - Requisição de material - Balneários de apoio ao Pavilhão da Cruz da Areia - Construção na zona do Casal Ventoso - Crédito especial para autarquias - Polidesportivo de Marrazes - Rega automática aos Jardins - Prolongamento da Avenida Marques de Pombal - Processo de obras particulares n.º 410/90 - Universidade Católica - Euroescola (Ano Internacional da Alfabetização) - Processo de loteamento n.º 7/89 - Contrato de trabalho a prazo certo Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata
Aprovação do anteprojecto para construção de uma moradia no lote nº40 da Quinta dos Capuchos.
Ordem do dia - Licenciamento de obras; - Legalização de licença; - Ante projeto para construção de moradia; - Pedidos de informação; - Construção de moradia; - Ampliação de casa de habitação; - Indeferimentos; - Alteração; - Loteamento; - Levantamento de embargo; - Vistorias; - Balancete; - Pagamento; - Pessoal; - Cemitério; - Autos de embargo; - Pedidos de subsidio; - Inscrição de técnicos; - Anulação de bilhetes; - Caminho Vicinal Mangas - Pocariça; - Taxas para utilização dos campos de ténis; - Cedência do pavilhão da Feira; - Subsidio; - Iluminação pública; - Construção do Caminho Municipal 1251; - Projeto de construção do Cemitério de Igreja Velha; - Arranjo do Largo envolvente à Igreja dos Milagres; - Caminho Municipal 1200; - Relatório sobre as instalações dos Paços do Concelho; - Obras incluídas no Plano de Equipamentos Rurais e Urbanos; - Vistoria; - Mandado de notificação; - Edifício da Junta de Freguesia de Monte Real; - Mercado de Monte Redondo; - Grupo Coral de "St Germanin des Prés"; - Retificação da deliberação de 11 de março; - Revogação de deliberação de 11 de março; - Restauro da Fonte Freire; - Queixas e participações; - Pedido de aluguer de casa no Mercado Fechado; - Aquisição de acessório para betoneira; - Tempo dos vereadores (propostas); - Aprovações em minuta.
Diferendo sobre a construção e alcatroamento da estrada junto dos terrenos do Seminário Diocesano.
Aprovação do projecto arquitectónico sobre o loteamento da zona envolvente do Liceu Nacional de Leiria.
Presente exposição de Maria da Graça e Sousa àcerca de um loteamento no Vidigal - Pousos.
Publicitação para apresentação pelos munícipes de reclamações ou informações, sobre a atuação política do ex-governador Civil de Leiria, José Damasceno de Campos, no seguimento da inquirição pela Comissão de Saneamento e Reclassificação do Ministério da Justiça.
Ordem do dia - Licenciamento de obras; - Pedidos de informação; - Legalização de obra; - Alteração de projeto; - Construção de prédio (Quinta do Jericó); - Loteamentos; - Vistorias; - Balancete; - Pagamentos; - Pessoal (aposentação ); - Venda de árvores; - Inscrição de técnicos; - Autos de embargo; - Espetáculo no Teatro José Lúcio da Silva; - Aluguer de casa na Praia do Pedrogão; - Balneários do parque e estádio municipal; - Pedido de subsidio para limpeza do cemitério; - Junta de Freguesia de Monte Real; - Horário dos estabelecimentos comerciais; - Correções ao despacho; - Assuntos presentes à reunião; - Pavimentação da Estrada Municipal 1266; - Inquéritos; - União Desportiva de Leiria; - Reparação do caminho de Casal dos Matos; - Aquisição de dois cilindros; - Tempo dos Vereadores (propostas); - Tempo da presidência (proposta); - Cedência pela Câmara do edifício onde está instalada a sede da Federação de Municípios; - Cine Club de Leiria; - Urbanização de Rego Travesso; - Loteamento; - Aprovações em minuta.