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Etapa #23
Tomei conhecimento.
Catarina Rafael
(Téc. Sup. Desporto 1.ª)
Etapa #24
Os Serviços de Educação possuem livro de reclamação.
A Chefe da DAEM
Mª Emília Francisco
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Construção de edifícios escolares (abertura de concurso);
- Delegação de poderes;
- Escolas (passeios de estudo);
- Regulamento para a utilização do mini-autocarro;
- 1.º Festival Internacional de Penteados de Leiria;
- Aquisição de parcela de terreno para a zona de proteção da captação do furo de abastecimento de água à freguesia de Barosa;
- Pedidos de subsidios (Centro de Assistência Paroquial de Carvide; Associação de Cegos "Luis Braille"; Escola Mista n.º 1; Escola n.º 2 de Pousos; Escola do Magistério Primária de Leiria);
- Restituição de taxas;
- Movimento Nacional de Opinião Pública;
- Desinfeção e Desratização da Cidade de Leiria;
- Inscrição de técnico;
- Autos de embargo;
- Zona envolvente do mercado (construção de passeios);
- Construção do novo mercado de Leiria;
- Arranjo da zona envolvente do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Maceira;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aprovação da ata em minuta.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Ordem do Dia
- Obras particulares (1942/84, 936/85, 1016/85, 1255/85, 2193/85, 2915/84);
- Balancete;
- Pagamentos;
- Publicidade e Propaganda (Comércio do Porto e Expresso);
- Balancete do Teatro José Lúcio da Silva;
- Instalações deixadas livre pela PSP (GAT)
- Exposição de Litografia;
- Homenagem a Miguel Franco;
- Participação do Dr. Domingos Dias Baptista;
- Pedido de subsidio para construção do Centro de Juventude, no lugar de Boa Vista;
- I Curso de Técnicos Distritais;
- Iluminação pública no lugar de Segodim;
- Pedido de cedência da varanda do Castelo de Leiria a empresa TOSEL;
- Problemas da Habitação Social e das respetivas linhas de crédito para o seu financiamento;
- Movimento Ecologista Português - Partido "Os Verdes";
- Concurso interno de provimento para jardineiro de 3.ª classe;
- Concurso interno de provimento para um lugar de mecânico de 2.ª classe;
- Abertura de concurso para provimento de um lugar de contínuo de 2.ª classe;
- Concurso interno de promoção para lugares de chefe de secção;
- Classificação de serviço;
- Pedido de classificação de serviço;
- Circuitos especiais para transporte escolar;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de combustível;
- Toponímia na freguesia de Amor;
- Publicidade visual no Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Aquisição de 610 litros de produto de desinfeção e manutenção industrial, para o Parque de Campismo;
- Limpeza permanente do Mercado de Leiria;
- Pavimentação em pedra de vidraço na Rua de D. Dinis;
- Casa do Povo e Posto Médico de Santa Eufémia;
- Plano de Pormenor de Marrazes e Marinheiros (PP3) - pagamentos de honorários ao Arq. Pierre Hamard;
- Aquisição de terreno pelos CTT, no prolongamento da Av. Heróis de Angola;
- Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas (Arranjo de Olival);
- Construção do caminho vicinal entre Souto da Carpalhosa a Moita da Roda;
- Obras Intimadas
- Bar-Restaurante do Parque de Campismo;
- Desafetação do domínio público (caminho sito no sitio de Cerrado, lugares de Fontes e Casal Branco);
- Loteamentos Urbanos (aumento de índice de ocupação por aproveitamento de áreas balanceadas);
- Passeios na Rua Dr. João Soares;
- Colocação de Semáforos no cruzamento da Ponte Hintze Ribeiro, em Leiria;
- Construção da Escola Pré-Primária de Santa Eufémia;
- Pintura das grades de ferro do muro dos Franciscanos;
- Construção da Estrada da Ervideira à Lagoa da Ervideira;
- Pavimentação da arruamentos no lugar de Porto Carro;
- Construção de três balneários no Parque de Campismo;
- Pavimentação da Estrada entre Vale do Horto e Alcogulhe;
- Construção do Caminho Municipal 1196 e 1197-1 entre Loural e Bouça de Cá (1.ª fase);
- Alargamento da entrada do Bairro dos Capuchos;
- Arranjo dos passeios na Rua dos Mártires do Tarrafal, Rua de Tomar e Estrada da Marinha Grande;
- Reparação do Teatro José Lúcio da Silva;
- Pavimentação betuminoso da zona envolvente do novo mercado;
- Ampliação da Piscina Municipal;
- Construção da Escola Pré-Primária dos Capuchos;
- Autos de Embargo.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Ordem do dia
- Balancete;
- Visita de economistas de Tokushima;
- Anais do Município de Leiria;
- Espetáculo de ópera no Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de ocupação de casa do Bairro das Almoinhas;
- Abrigos para passageiros de autocarros a colocar na freguesia de Maceira;
- Fixação de vencimento e salários dos novos lugares;
- Terrenos para construção;
- Colocação de tapumes em vias públicas;
- Inscrição de técnicos;
- Aéro Club de Leiria;
- Construção de habitações económicas;
- Ocupação de barracões e outras construções;
- Construção de Escola em Riba de Aves;
- Baixadas para a escola de Vale Salgueiro;
- Escola Primária de Monte Redondo;
- Escola de Arrabalde;
- Construção de telheiro ou um pequeno barracão na Escola de Vale do Horto;
- Fonte de Riba de Aves;
- Toponímia do lugar de Cabeças (Azoia);
- Cemitério;
- Pocilga em Casal da Raposeira;
- Obras Impostas por vistoria;
- Reparação elétrica do Palácio da Justiça;
- Expropriação do prédio junto ao Largo Marechal Gomes da Costa e Rua Engenheiro Duarte Pacheco;
- Reparação do lanço entre Casais de Amieira e Regueira de Pontes (Caminho Municipal 1200);
- Licenciamentos de obras;
- Licenciamento de obras condicionados;
- Construção de arrecadação;
- Construção de moradias;
- Reparação e ampliação de barracão;
- Prorrogação de prazo para demolição de muro;
- Deferimento tácito;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Requerimentos:
- Acesso a processos;
- Comemorações do centenário do Poeta Afonso Lopes Vieira;
- Parque de estacionamento para velocípedes;
- Anais do Município de Leiria;
- Bombeiros Municipais;
- Processos Disciplinares a funcionários da Câmara;
- Processo Disciplinar ao ajudante de operador do Teatro José Lúcio da Silva;
- Autos de embargo;
- Bombeiros Municipais;
- Reparação de caminho na freguesia de Monte Redondo;
- Abastecimento de água a Monte Redondo;
- Aprovação em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Jardim de Infância de Campo Amarelo (Pousos);
- Sociedade de Desenvolvimento das Beiras;
- Encontro de Coros das Beiras;
- Viatura para Recolha de Lixo;
- Quiosque no Parque Coronel Jaime Filipe da Fonseca;
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Construção de edifícios escolares (abertura de concurso);
- Pedidos de Subsidio (União Desportiva de Leiria, Junta de Freguesia de Bajouca);
- Comissão instaladora da Escola Superior de Educação;
- Expropriação de Terrenos (Cordoeira - Pousos);
- Alteração dos Quadros de Pessoal do Município;
- Cedência de terreno para implantação de arruamento;
- Concurso interno de promoção;
- Provimento de lugar de cantoneiro de limpeza;
- Nomeações interinas;
- Projetos tipo (Escolas Primárias);
- Construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Levantamento aerofotogramétrico do Concelho;
- 1.ª Revisão do Orçamento de 1983;
- Empréstimo de 17.526.000$00;
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #1
Atendendo à aprovação do modelo de livro de reclamações aplicável às autarquias locais (Portaria n.º 659/2006, de 3 de Julho), proponho que se fixem os serviços municipais que devem disponibilizar o citado livro e se inicie o procedimento administrativo com vista à aquisição à INCM dos exemplares necessários - com os fundamentos constantes da informação n.º 22CDIA/06 que se anexa.
À consideração superior.
2006.07.06
Paula Sofia Ferreira
CDIA
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Regulamento de código de postura aprovado em sessão de 10 de fevereiro de 1903, aprovado por despacho Ministerial de 5 de março de 1903.
Sessão ordinária
Antes da Ordem:
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares;
Ponto 02 - Análise do seguinte processos de Loteamentos;
Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de obras municipais;
Ponto 04
- Minuta de protocolo de adesão ao CONSTAT (O Concelho em Estatística);
- Pedido de parecer a criação de empresa na Estrada da Marinha Grande;
Ponto 05 - Balancete
Ponto 06 - Aquisição de emulsão betuminosa ECM2;
Ponto 07
- Escola Profissional de Leiria;
- Junta de Freguesia de Barosa (Transferência de Verba);
- Agrupamento de Cruz da Areia (Refeitório);
Ponto 08 - Centro de Convívio da 3.ª Idade da Freguesia de Leiria;
Ponto 09 - Acordo de colaboração técnica e financeira entre o instituto da Água, a Direção Regional do Ambiente do Centro e a Câmara Municipal de Leiria;
Ponto 10 - Transgás
Ponto 11
- Associações de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina da Serra;
- Carrinhas para Juntas de Freguesia;
Ponto 12
- Cine Casino Monte Real;
- Subsídios
- Exposição de Escultura;
Ponto 13 - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (P.A.A.J.)
Análise de outros assuntos:
- Voto de pesar;
- Retificação proc. 1166/97;
- 17.ª Alteração ao Orçamento Ordinário
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 10/05
Etapa #6
Tomei conhecimento.
Ao SAP conforme solicitado.
2006.07.21
Paula Sofia Ferreira
CDIA
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Proposta (fiscalização de construções abarracadas)
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Comissão coordenadora da animação da estância termal de Monte Real;
- Processamento dos vencimentos do pessoal ao serviço da Câmara;
- Desistência de ocupação do cargo de carpinteiro (pessoal);
- Provimento de lugar de carpinteiro (pessoal);
- Máquina de cortar relva para os jardins;
- Feira de Leiria;
- Parque de campismo;
- Cemitério;
- Inscrição de técnico;
- Toponímia (Pousos);
- Alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas;
- Ampliação do Cemitério de Cortes;
- Autos de embargo;
- Aprovação de ata em minuta.
Etapa #3
À Sra. Presidente para despacho de autorização de realização de despesa para a quantidade enunciada pelo Sr. Director do DAF.
manuelavieira
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Aterro Sanitário;
- Complexo Desportivo (sanitário da zona do Estádio Municipal);
- Ocupação da via pública com quiosque;
- Espetáculo de ópera no Teatro José Lúcio da Silva;
- Cemitério;
- Toponímia;
- Habitação Social;
- Construção de novo mercado;
- Mercado junto do Estádio Municipal;
- Subsídios;
- Iluminação Pública;
- Posto oficial do ciclo preparatório de Maceira (tele-escola);
- Obras diversas nas freguesias;
- Reservatório elevado de Casal dos Matos;
- Construção da Estrada Municipal 536;
- Serviço de Incêndios;
- Escada de acesso da zona do pavilhão gimnodesportivo para a Avenida 25 de Abril;
- Venda de lote de sucata;
- Informações telefónicas à cerca de processos de obras;
- Reuniões da Câmara;
- Comemoração do 25 de novembro;
- Museu, Biblioteca e Casa de Cultura;
- Trânsito;
- Estacionamento de motorizadas junto do Teatro José Lúcio da Silva;
- Utilização de ambulâncias;
- Acidente de viação na ilha da Madeira;
- Licenciamentos de obras;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Aprovação de parte arquitetónica;
- Prolongamento da Rua Adelaide Félix, na Praia do Pedrogão;
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #2
Propõe-se a colcocação do livro de reclamações nos seguintes locais/serviços:
Teatro Miguel Franco;
MIiImo/Espaço Internet (colocação num destes serviços);
Castelo;
Banco de Portugal (Div. Cultura e Gestão de Espaços Culturais e Museu da Pintura);
Metrologia (Guimarota);
Div. do Desporto e Juventude (Piscina);
Departamento de Educação e Acção Social;
Div. Bibliotecas e Arquivo Histórico;
Mercado/Centro Associativo Municipal;
Dep. de Planeamento e Urbanismo (DHRU e DIG);
Edifício-Sede (4 exemplares: r/c, 1.º piso, 2.º piso e no edifício de tardoz).
Será assim necessário adquirir 14 exemplares.
Para iniciar o processo de aprovisionamento.
O DDAF
Sérgio Silva
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Utilização do Pavilhão da Feira;
- Cemitério;
- Fardamento para os zeladores;
- Toponímia;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Associação Portugal e URSS;
- Trânsito na Avenida Marques de Pombal;
- Informação da fiscalização sobre o SNAK Bar "Grelha";
- Emissão de cadernetas de bilhetes para os mercados e campos de ténis;
- Gabinete de Apoio Técnico (GAT);
- Colónias de férias das crianças de Santa Catarina da Serra;
- Proteção ao Património Municipal;
- Pavimentação do arruamento denominado "Barraca" no lugar de Chaínça;
- Utilização de ambulâncias;
- Pedido de cedência do pavilhão da feira;
- Construção de paredão na freguesia de Bajouca;
- Pavimentação da Avenida Heróis de Angola;
- Vistorias Higiénicas;
- Mercado Fechado;
- Pedidos de informação (Obras);
- Licenciamentos de obras;
- Construção de armazém;
- Construção de moradia;
- Construção de dois barracões;
- Obras de conservação;
- Indeferimentos;
- Construção de moradia;
- Construção de moradia na Cruz da Areia;
- Aprovação de parte arquitetónica;
- Retificação de deliberação;
- Pedido de subsidio para alinhamento de locais de aprazimento de interesses turísticos;
- Vistorias Higiénicas;
- Aprovação de ata.
Etapa #5
À informação da etapa 2 acrescentou o Sr. Director do DAF + 1 livro com destino à Divisão de Protecção Civil e Bombeiros.
Contactada a Imprensa Nacional, foi-nos informado que este novo modelo só estará disponível em Outubro 2006. Para conhecimento e devolução ao SAP para início de processo de aprovisionamento.
manuelavieira
Etapa #4
De acordo. Autorizo nos termos da informação.
2006/07/17
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
Etapa #9
De acordo. Autorizo.
A Presidente
Isabel Damasceno Campos
06/10/11
Etapa #10
Tratado.
Nieta
Etapa #11
Tomei conhecimento.
Agradeço que me seja comunicada a data da recepção dos livros.
2006.11.06
Paula Sofia Sequeira
CDIA
Etapa #12
Os livros foram recebidos em 02/11/2006 e entregues á Ângela Quaresma em 03/11/2006.
Nieta
Sessão ordinária
Antes da Ordem:
Pedidos de esclarecimentos:
- Justificação de voto sobre o Plano de Atividades e do Orçamento da Câmara Municipal para 1999;
- Horário de funcionamento do Mercado;
- Desenvolvimento sobre Auditoria;
- Vendedores da Feira das Velharias;
- Distribuição de lugares no jantar;
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares;
Ponto 02 - Análise do seguinte processos de Loteamentos;
Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de obras municipais;
Ponto 04
- Balancete;
- Alteração n.º 15 ao Orçamento Ordinário de 1998;
-Alteração n.º 13 ao Plano de Atividades de 1998;
Ponto 05
- Publicidade;
- Arrendamento;
- Anulações;
Ponto 06 - Aquisição por lotes de quatro viaturas de apoio ao serviço de canalização e eletricidade;
Ponto 07
- Jardim de infância de Memória (Pedido de instalação de telefone);
- Escola do 1.º CEB de Leiria N.º 3 (Arrabalde)
Ponto 08
- Venda de casa de habitação no Bairro das Almoinhas
- Desafetação do domínio público para o privado do Município de uma parcela de terreno com área de 103 m2, Rua Mártir do Tarrafal;
- Escritura pública do direito de superficie sobre parcela de terreno com área de 2.160 m2, sito em Marinheiros (Associação Serrada do pinhal - Associação Cultural e Recreativa";
Ponto 09
- Projeto inter-cidades;
Protocolo de Gestão da Piscina Municipal;
- Pedido de apoio da Associação Cultural e Recreativa dos Soutos para o 3.º Grande Prémio de Atletismo;
Ponto 10 - Empresa Intermunicipal de Cartografia, S.A.
Ponto 11
- Projeto animação pedagógica 98/99
- Moinho dos Caniços
- Subsídios
Análise de outros assuntos:
- Contrato de comodato com a Escola Profissional de Leiria;
- Semana da Marionetas;
- Tolerância de Ponto;
- Atividade de Natal nos lares de 3.ª idade;
- Processo de contra-ordenação n.º 10/97;
- Proposta n.º 31 dos vereadores do PS (Arte na Rua);
- Voto de louvor (Exposição Lino António);
- Conservação, Reparação e melhoramentos da Escola EB do 1.º Ciclo de Vale Sumo.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #7
Contactar com a INCM no inícicio de Setembro para informação de custos unitários para efeitos de emissão de NTE.
manuelavieira
Etapa #8
Emitida PAQ pela contabilidade em 02/10/2006. Para despacho de autorização da Sr.ª Presidente.
Nieta
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Ordem de trabalhos:
01 - Obras Particulares
02 - Autos de embargo
03 - Processos submetidos a despacho
04 - Obras Municipais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Gândara dos Olivais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira
- Reparação da Casa Histórica de Monte Real
- Reparação da Escola Primária de Vale da Pedra (Souto da Carpalhosa)
- Alargamento da Ponte da Barreirinha (Carreira)
- Reparação das Escolas Primárias n.º 1 e 2 de Monte Real
- Construção de Escola Pré-Primária de uma sala no lugar de Reixida (Cortes)
- Construção de Escola Pré-Primária de uma sala no lugar de Azoia
- Construção de pontão sobre o Rio Seco, no lugar de Reixida (Cortes)
- Construção de pontão sobre o Rio Seco, no lugar de Reixida (Cortes)
- Arranjo do telhado e sistema de drenagem das águas pluviais do Edifício dos Paços do Concelho
- Pavimentação do logradouro nas traseiras do Edifício destinado à Juve "Acrenarmo"
- Alargamento da Rua Marginal no Casal Ventoso (Praia do Pedrogão)
- Colocação de pavimento em betão no Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia
- Remodelação do equipamento do Edifício do Teatro José Lúcio da Silva
- Execução de infraestruturas no loteamento municipal do Carpalho
- Vedação da casa dos Magistrados;
- Execução do projeto do Posto Médico de Regueira de Pontes
- Balneários do Campo de Ténis no Parque Coronel Filipe da Fonseca
- Alargamento do Pontão da Fernanda (Carreira)
- Estrada do Gaveto de ligação de Matos ao Graveto;
- Alargamento da Rua da Barreirinha (Carreira)
- Pavimentação betuminoso do acesso à Escola Pré-Primária de Memória
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de pavimento, alargamento e retificação do arruamento junto ao Seminário;
- Construção do arruamento de acesso às Garagens dos Blocos 12 e 13 da Quinta de São Bartolomeu;
- Plano de pormenor da Quinta do Rei (Quinta dos Maristas)
- Pavimentação betuminosa do arruamento de acesso à escola Pré-Primária da Reixida (Cortes)
- Conservação, reparação e beneficiação das estradas da Senhora do Monte (Cortes);
- Arranjo dos arruamentos juntos às instalações da E.D.P.;
- Alargamento da Estrada Municipal que atravessa o lugar de Chãs;
- Construção da Variante Sul (PEDIP);
- Reclamação - Caminho Municipal n.º 1198
- Construção do Posto da G. N. R. de Monte Redondo
- Variante Sul (1.º e 2.º troços)
- Escola Pré-Primária de Santa Catarina da Serra);
- Junta de Freguesia e Centro de Dia da Terceira Idade da Memória
- Construção de muro na Rua Paulo VI (zona do Ferro Velho)
05 - Assuntos Diversos
- Instalações da Cooperativa Agrícola dos Concelhos de Leiria e Marinha Grande
- Aquisição de atlas geográfico
- Aquisição de livros
- Comemorações dos 80 anos do Edifício dos Paços de Concelho (Painel de Azulejos)
- Oferta de livros
- Tabela de Taxas (Regulamento para cobrança de taxas e licenças)
- Pista de super-cross
- Agradecimento (Ministro dos Assuntos Cívicos de Toronto - Sr. Bod Wong)
- Contribuição Autárquica
- Pedido de ligação de ramal de água
- Abastecimento de água à zona centro do concelho
- Ex-Instalações da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria
- Pedido de parecer (Centro de Emprego de Leiria)
- Pedido de Parecer (Centro de Emprego de Leiria)
- Convite (ACAR - Importação Exportação Lda)
- Congresso Internacional de Termalismo
- Congresso de Informática nas Autarquias
- Convite (NERLEI)
- Inquérito sobre horários do comércio
- Congresso Internacional de Medicina Veterinária
- Plano de Atividades para 1990 (2.ª Revisão)
- Oferta de serviços (HLC - Sociedade de Engenharia e Comercialização, lda)
- Teatro José Lúcio da Silva
- Pedido de cedência do salão nobre (Comissão Organizadora das Jornadas de Finanças)
- Pedido de anúncio (Jornal Diário de Leiria)
- Pedido de anúncio (Jornal O Emigrante)
- Edifício do Colégio Correia Mateus
- Agradecimento (Comissão da Queima das Fitas)
- Pedido de Viabilidade (ITM PORTUGAL)
- Pagamentos
- Balancete
- Alteração Orçamental
- Transferências para as Juntas de Freguesia
- Alteração do Quadro de Pessoal
- Abertura de Concurso (Pessoal)
- Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1990
- Admissão de aprendizes (Pessoal)
- Pedido de concessão de benefícios e regalias (Pessoal)
- Quadros de Pessoal
- Concurso para preenchimento de lugar de técnico superior de 2.ª classe na carreira de Bibliotecário Arquivista
- Aquisição de tinta plástica para interiores
- Aquisição de varas de ferro e 25 KG de arame queimado
- Reparação do Mini Autocarro
- Aquisição de aparelhagem sonora para o Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria
- Aquisição de viatura ligeira de passageiros para a Presidência da Câmara Municipal
- Aquisição de marcador eletrónico para o Pavilhão Gimnodesportivo
- Aquisição de esquentador de 10 litros e de um fogão
- Transportes escolares (circuito especial n.º 11)
- Escola Preparatória de Leiria n.º 2
- Atribuição de subsídio (Juventude Desportiva do Lis)
- Construção das escolas C+S de Leiria e da Carreira
- Processo de obras particulares 1927/87
- Execução de diversos trabalhos nos balneários anexo (Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia)
- Construção de acesso à escola C+S da Carreira
- Trânsito na Cidade
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem do Dia
- Obras diversas;
- Aprovação da ata em minuta
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
Obras
- Licenciamento de Obras;
- Indeferimento;
- Pedidos de informação;
- Demolições;
- Loteamentos;
Outros assuntos
- Vencimentos dos Bombeiros Municipais;
- Tabela de serviços prestados pelos Bombeiros;
- Funcionamento do Posto de Socorros dos Bombeiros Municipais na Praia do Pedrogão;
- Receitas Municipais;
- Cemitério;
- Publicidade;
- Convento de Santo Agostinho;
- Expropriação de terrenos (ampliação da escola do telheiro e instalação de recinto para prática de desportos);
- Suspensão de deliberação;
- Prestação de caução nos concursos e adjudicações de empreitadas;
- Estudo de arquitetura urbana para a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
- Plano de pormenor para a zona da Calçada do Bravo;
- Avenida de Nossa Senhora de Fátima (prolongamento de construção de passeios);
- Orçamento de chegada trifásica;
- Atribuição do nome à Rua de conduz à Estrada de Abadia (Doutor João Soares);
- Queixa contra a existência de oficina na cave do bloco habitacional;
- Celebração de contrato, parcela de terreno para reservatórios de água de Marinheiros, Vale Grande e Vale Sepal;
- Juntas de Freguesia (estrada de Colmeias ao lugar de Igreja Velho);
- Pavimentação de ruas no Bairro Habitacional em construção nas Almoinhas;
- Autos de embargo;
- Construção ilegal;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem do Dia
- Voto de pesar (Albertina Fernandes da Silva Nobre Machado Macedo)
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Alteração de pelouros;
- Cinema de Monte Real;
- Pedido de montagem de quiosque;
- Abertura ao tráfego civil da Base Aérea 5;
- Despesas de manutenção do GAT;
- Comissão Regional de Turismo (representante);
- Processo de inquérito;
- Pessoal;
- Automóveis ligeiros de aluguer de passageiros;
- Cedência de parcela de terreno para arruamento (Rua dos Barros);
- Plano de pormenor P.P.3;
- Estacionamento reservado (trânsito);
- Alcatroamento do Largo e canalização subterrânea do Ribeiro no lugar de Alqueidão (Cortes);
- Estacionamento para viaturas (trânsito);
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta
Ordem do Dia
- Voto de pesar (Felicidade de Oliveira Felizardo)
- Obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Desinfestação e desratização da Cidade de Leiria;
- Oferta de espetáculos de circo para crianças das escolas;
- Rondas de assistência às redes elétricas;
- Movimento para Defesa do Património de Leiria;
- 7.º Salão Internacional de Equipamentos para poderes públicos;
- Conferencia designada por "A Cidade e a Paz";
- Recolha de Lixo;
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira;
- Teatro José Lúcio da Silva (saldo de gerência);
- Comissão Regional de Turismo;
- Tabela de taxas;
- Toponímia na Freguesia de Barosa;
- Autos de embargo;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Pavimentação de arruamentos em A-do-Barbas;
- Aluguer de Máquina Retroescavadora;
- Aluguer de Máquina para prestar serviço de lixeira;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Autorização ao Senhor Presidente para intervir em contratos (Lot 31/80 e Aquisição de viatura para os Bombeiros);
- Processo de inquérito;
- Instalações da firma Salvador Caetano a construir no Alto do Vieiro;
- Bairro dos Capuchos;
- Pedido de subsidio;
- Relatório do Parque de Campismo;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Obras intimadas;
- Zonas envolventes do Mercado (construção de passeios);
- Autos de embargo;
- Inscrição de técnicos;
- Conta de gerência da Câmara Municipal de Leiria (1982);
- Atribuição de direito de instalação de divertimentos na Feira de Leiria;
- Caminho Vicinal da Estrada Municipal 540 à escola de A-dos-Pretos;
- Caminho Municipal 1198 (lanço de Bidoeira de Cima a Vale da Pedra);
- Construção de arruamento em Monte Real (Rua das Fontaínhas);
- aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Pedido de subsidio (Orfeão de Leiria);
- Sinistro ocorrido na via pública;
- Aquisição de móveis;
- Quiosque do Parque Coronel Jaime Filipe da Fonseca;
- Construção de oficinas e estação de serviço;
- Não cumprimento de mandado de notificação;
- Pedido de subsidio;
- Voto de Louvor (Filarmónica de S. Tiago dos Marrazes);
- Veterinário Municipal;
- Aquisição de cadernetas;
- Trânsito;
- Toponímia na Freguesia de Barosa;
- Alcatroamento do Largo e canalização subterrânea do Ribeiro no lugar de Alqueidão;
- Construção da Sede da Junta de Freguesia de Azoia;
- Bairro das Almoinhas;
- Concurso público para abastecimento de água ao lugar de Porto Carro;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Revisão de preços de empreitadas - Art. 12º do Dec. Lei nº273-B/75.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Adjudicação de obras ou fornecimentos - Circular nº1062 de 13-07-1976, da Direcção de Urbanização de Leiria - Dec. Lei nº503-A/76 de 30 de Junho.
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Ordem do dia
- Licenciamento de obras;
- Processos submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
Obras Municipais
- Concurso de projeto e estabelecimento de empreendimento turístico na Praia do Pedrogão;
- Pavimentação betuminosa de arruamento junto à Igreja de Parceiros;
- Colocação de placas indicativas de estabelecimentos comerciais;
- Pavimentação betuminosa de diversos arruamentos nas freguesias de Carvide e Monte Redondo;
- Reparação e conservação da E.M. 544 entre S. Romão e Loureira;
- Vedação da zona envolvente do Pavilhão da Guimarota;
- Aproveitamento do espaço do antigo refeitório da Câmara Municipal para Arquivo;
- Fornecimento de mão de obra para assentamento de carpintarias nas habitações do Bairro Social da Calçada do Bravo;
- Execução de diversos trabalhos no anexo do Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Reparação do edifício da Câmara no Largo do RAL, para instalação da Associação da Juventude;
- Execução de muro de espera para arranjo da praceta no entroncamento das Ruas Paulo VI e das Olhalvas;
- Centro de formação profissional de Leiria;
- Trânsito (colocação de placa de estacionamento proibido na Rua Sancho I);
- Trânsito (Colocação de placa de estacionamento privativo na Rua Dr. António Costa Santos);
- Construção de muro por virtude da construção do caminho municipal da Bidoeira de Cima à Bidoeira de Baixo;
- Instituto Superior Politécnico (instalações);
- Publicação de anúncio de divulgação;
Assuntos diversos
- Saneamento da Praia do Pedrogão;
- Associação da Juventude;
- Feira do Livro (Escola Preparatório n.º 1);
- Pedido de subsidio (Associação de Desportos de Leiria);
- Grande Prémio "Correio da Manhã";
- Subscrição do capital social da Cooperativa Agrícola dos Concelhos de Leiria e Marinha Grande;
- Conta de Gerência das obras sociais do pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Orfeão de Leiria);
- A Musical 5.ª Perfeita;
- Ocupação da via pública com Quiosque;
- III Semana Cultural em Leiria;
- Estudo dos problemas litorais entre o Rio Mondego e a Nazaré;
- Escola Preparatória Souto da Carpalhosa);
- Posto da Guarda Fiscal existente na Praia do Pedrogão;
- Exposições itinerantes de Alto Valor Cultural e Didático;
- Empreendimento turístico em Leiria;
- Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87;
- Feira de Leiria;
- Feira Anual de Leiria;
- Trânsito na Cidade;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Alteração orçamental;
- Casa n.º 3 do Bairro Social do Casal da Cortiça;
- Ocupação da via pública;
- Pessoal (admissão de aprendizes de calceteiros);
- Pessoal (pedido de aumento de gratificação pela conservação do relógio da torre;
- Pessoal (contratos de trabalho a prazo certo);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de cantoneiro);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a categoria de mecânico);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de eletricista);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de eletricista);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de jardineiro);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de jardineiro);
- Pessoal (concurso interno de promoção para a carreira de jardineiro);
- Rallye Beira Serra;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem de trabalhos:
- Aprovação da ata;
Obras Particulares
- Obras (Lot-21/79; Lot-34/81; Lot-25/82; 875/83; 1152/83; Lot-8/88; 1587/88; Lot-37/89; Q-79/89; Inf-90/90; Inf-139/90; Inf-156/90; 497/90; 1021/90; 1594/90; 1630/90; 2056/90; 2353/90; 2402/90; 2405/90; 2412/90; DG-1/91; Q-1/91; Lot-20/87; Lot-25/87);
- Autos de embargo;
- Processos submetidos a despacho;
Obras Municipais
- Escola Primária de Andreus, freguesia de Barreira;
- Reparação da Escola Primária de Colmeias;
- Reparação da Escola Primária de Pinheiria, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Reparação da Escola Primária de Palmeiria;
- Reparação da Escola Primária de Figueiras;
- Reparação da Escola Primária de Barreiros, freguesia de Amor;
- Reparação da Escola Primária de Souto da Carpalhosa;
- Reparação da Escola Primária de A-do-Barbas, freguesia de Maceira;
- Reparação da Escola Primária da Costa, freguesia de Maceira;
- Reparação da Escola Primária de Arrabalde, freguesia de Leiria;
- Reparação da Escola Primária de Marrazes;
- Reparação da Escola Pré-Primária de Capuchos, freguesia de Leiria;
- Reparação da Escola Pré-Primária de Parceiros;
- Elaboração de projeto para a ponte dos cavaleiros;
- Elaboração de projeto para a ponte da Martinela;
- Execução de calçadas à portuguesa em vários locais do Concelho;
- Piscinas Municipais;
- Construção de muro de suporte de terras no lugar de Freixial, freguesia de Arrabal;
- Pavilhão de Marrazes;
- Urbanização da Quinta de Porto Moniz;
- Sistema de Informação Geográfica de Âmbito local;
- Danificação do Lavadouro da Rua das Olhalvas, freguesia de Pousos;
- Caminho de Fontes ao limite do Concelho da Batalha;
- Cooperativa de Habitação;
- Centro de Culto no Bairro das Almoinhas;
- Centenário da morte de Camilo Castelo Branco;
Outros Assuntos
- Horário a praticar nas Piscinas Municipais;
- Simpósio sobre tratamento de efluentes;
- Utilização das Piscinas Municipais;
- Criação do Ninho de Associações;
- Voto de Louvor ao Eng. Francisco de Noronha e Távora;
- Vistoria Higiénica
- Orçamento para Ramal de Água;
- Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas;
- Agradecimento do Orfeão de Leiria;
- União Desportiva do Barracão;
- Criação da nova Freguesia de Vale da Pedra;
- ETAR;
- Reunião da ADSICÓ realizada no dia 5 do corrente mês;
- Alteração da tarifa do Ramo Automóvel;
- Pedido de subsidio pela CERCILEI;
- Pedido de apoio pela Associação de Cicloturismo do Norte;
- Proposta para "Acordo de Assistência";
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Instalação de barraca na Praia do Pedrogão;
- Pedido de anúncio do jornal "O Emigrante";
- Pedido de anúncio do jornal "Diário de Leiria";
- Órgãos Sociais do NERLEI;
- Pedido de apoio pela Junta de Freguesia de Barosa;
- Conta de Gerência relativa ao ano de 1990;
- Cooperativa Agrícola dos Concelhos de Leiria e Marinha Grande;
Ocupação da Via Pública (Café Snack - Bar Solar da Sandra);
- Pedido de isenção de pagamento de taxas para instalação de bufete;
- Pessoal (Conversão de nomeações provisórias em definitivas);
- Pessoal (Concurso interno de promoção para a carreira de Eng. Técnico Civil, na categoria de principal);
- Pessoal (Concurso interno de promoção para a carreira de Médico Veterinário, na categoria de principal);
- Pessoal (transição na aprendizagem)
- Pessoal (Frequência de Estágio);
- Pessoal (Admissão de pessoal);
- Pessoal (Pedido para frequência de um curso sobre redes de gás);
- Pessoal (Contratos de trabalho a prazo certo);
- Pessoal (Abertura de concurso interno condicionado);
- Pessoal (Abertura de concurso externo para o lugar de técnico de turismo);
- Pessoal (Plano Diretor Municipal);
- Pessoal (Despesas Hospitalares);
- Requisição de baixada elétrica para a Escola Pré-Primária de Janardo;
- Aquisição de uma viatura de recolha de lixo;
- Aquisição de desengordurante para os Serviços de Higiene e Limpeza;
- Aquisição de bandeiras;
- Aquisição de luvas para os Serviços de Higiene e Limpeza;
- Aquisição de contentores;
- Aquisição de equipamentos para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de balizas de andebol para o Pavilhão Desportivo de Leiria;
- Aquisição de máquinas de escrever;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Escola C+S de Caranguejeira;
- Pedido de subsídio pela Juventude Desportiva do Lis;
- Pedido de subsídio pela Associação Cultural e Juventude;
- Subsídios a várias entidades;
- Desporto Escolar;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Trânsito (Proibição de estacionamento na Rua de Saint-Maur-des-Fossés);
- Trânsito (regularização do estacionamento na Marques de Pombal junto ao lote 2;
- Arranjo do Largo de Caldelas, freguesia de Caranguejeira;
- Subsídio (Jornadas de Enfermagem de Leiria);
- Aprovação da ata em minuta.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Feira de Leiria (normas)
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Exposição de peças do Património Artístico da Diocese de Leiria;
- Relatório das O. S. P. C. M. L.;
- Agrupamento 127 do Corpo Nacional de Escutas de Leiria;
- Concurso de provimento de 10 lugares de 3.º Oficial;
- Concurso para provimento de um lugar de operador de offset;
- Frequência dos cursos do CEFA (Pessoal);
- Licenças para canídeos;
- Testamento feita à Câmara Municipal por José Duarte Rolo Júnior;
- Inscrição de técnico;
- Zona envolvente do Mercado Novo;
- Autos de embargo;
- Pedido de exoneração (Luciano Ponês Peres);
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1329
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Regulamento de código e postura aprovado em sessão de 7 de março de 1838.
Ordem do Dia
- Obras;
- Deslocação a Leiria de representantes da Cidade Geminada de Saint-Maur-Des-Fossés;
- Balancete;
- Processos submetidos a despacho;
- Pagamentos;
- Primeiras Jornadas sobre Portugal Medieval (Leiria 1983);
- Educação base de adultos do Distrito de Leiria;
- Relatório de atividades da Coordenação Concelhia da Direção-Geral de Educação de Adultos;
- Presença nas reuniões da Assembleia Distrital;
- Atribuições e competências dos coordenadores concelhias da Educação de Base de Adultos;
- Horário de Bar e Dancing em Monte Real;
- Visita a Leiria do Governador do Estado de Paraíba (Brasil);
- Teatro José Lúcio da Silva (resumo de atividade);
- Provimento de um lugar de auxiliar de Parques Desportivos e Recreativos;
- Rallye Rota do Sol;
- Comissão Administrativa para o Parque de Campismo;
- Auto de transgressão levantado ao utente do Mercado;
- Recrutas dos Bombeiros;
- Eventual funcionamento de Jardins de Infância em 1984/1985;
- Dividas à Câmara;
- Subsidio de transporte ao aferidor;
- Reparação do Edifício Escolar situado no Largo Rainha Santa Isabel, em Leiria;
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;
- Autos de embargo;
- Protocolo (Mercado Municipal);
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
- Aprovação da ata anterior;
- Obras (3435/82; Lot-11/86; 1374/88; 2262/89; 2433/89; D.G.T.-8/90; 1026/90; 1590/90; 1776/90; 1849/90; 130/91; Inf-157/91; 381/91; 432/91; 528/91; 698/91; Inf-708/91; 716791; 1949/91; Lot-24/88; 2388/90; 336/91)
- Autos de Embargo;
- Processos submetidos a despacho;
- Biblioteca Municipal de Leitura Pública (BM 2) e Arquivo Distrital de Leiria;
- Ampliação do Cemitério dos Pousos;
- Calcetamento de passeios e outros trabalhos na Quinta do Cabelo, em Leiria;
- Empreitada de construção civil (instalação elétrica interior e arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Caranguejeira);
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia, Posto Médico e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima;
- Construção da Escola Pré-Primária da Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Construção da Escola C+S (24T) de Leiria;
- Elaboração do projeto de arranjo das margens do Rio Lis;
- Pavimentação betuminosa do arruamento do Casal Ventoso, na Praia do Pedrogão;
- Construção da Escola Pré-Primária de 2 salas em Bidoeira;
- Reparação da Escola Primária da Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Pavimentação betuminoso do acesso ao cemitério das Chãs, freguesia de Regueira de Pontes;
- Construção do acesso à Escola C+S da Carreira;
- Concepção/Fornecimento e montagem de um pavilhão pré-fabricado, destinado à pré-primária da Ervideira, freguesia de Coimbrão;
- Obras diversas na casa n.º 1, sita na Rua Infante D. Henrique, no Bairro das Almuinhas;
- Instalações do Ex-RAL 4;
- Capoeiras na Rua Infante D. Henrique, 34, no Bairro das Almoinhas;
- Rua de S. Cristovão e escadas de acesso ao adro da igreja, na freguesia de Caranguejeira;
- Conservação, reparação e melhoramentos do caminho municipal 1234-1 (Brogal, Meia Légua, Parceiros);
- Reparação da Escola Primária de Loureira, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Colocação de tapete betuminoso no Largo da República;
- Pedido de certidão pela Aliança Seguradora;
- Protocolo com o Centro Cultural e Recreativo das Almuinhas;
- Execução de calçadas no Concelho;
- Construção do Cemitério de Moita da Roda, freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Arranjo da Rua das Vinhas, na Praia do Pedrogão;
- Situação das Estradas Nacionais da Freguesia de Caranguejeira;
- Programa de realojamento no Bairro Social da Cova das Faias;
Assuntos Diversos
- Sistema Completo de Saneamento Doméstico na Praia do Pedrogão;
- Mudança do Posto de Transformação n.º 10, em Monte Redondo;
- Dia Mundial do Ambiente;
- Felicitações pela celebração do Feriado Municipal;
- Tabela de Publicidade;
- Pedido de parecer da União Desportiva e Recreativa do Coimbrão;
- Aquisição de contadores de Água;
- Fornecimento de dois grupos eletrobombas de eixo horizontal para abastecimento de água à Guimarota, Vale de Lobos e S. Romão;
- Aquisição de terreno sito na freguesia de Boa Vista para implantação de reservatório de abastecimento de água à zona centro do Concelho;
- Convite da Sociedade Artística Musical Pousense;
- Pedido de audiência ao Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território;
- Convite da Cooperativa de Avicultores do Centro;
- Convite da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria;
- Convite da Associação de Futebol de Leiria;
- 5.º Seminário Europeu para a Juventude;
- Seminário do Instituto Nacional de Administração;
- Encontro Nacional das Comissões Vitivinícolas Regionais da Alta Estremadura;
- 1.º Encontro Nacional sobre ação social e voluntariado;
- Jornadas de reflexão sobre o tema "Abastecimento de água, privatizações sim ou não";
- Mapicentro;
- Comité Português para a UNICEF;
- Rede Celular dos telemóveis em Portugal;
- Pedido de arrendamento;
- Notificação;
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira;
- Pedido de apoio da Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Comemorações do 45.º Aniversário do Orfeão de Leiria;
- Bar do Parque da Cidade;
- Pedido de anúncio pelo jornal "Diário de Leiria";
- Pedido de anúncio pelo jornal "Jornal de Leiria";
- Realojamento Habitacional;
- Prevenção e deteção dos fogos florestais;
- Fontenários na Freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Proposta de alteração do Plano de Atividades para o ano de 1991;
- Pagamentos;
- Despesas com o Recenseamento Eleitoral;
- Alteração Orçamental;
- Transferências para as Juntas de Freguesia;
- Balancete;
- Admissão de estagiário da carreira de técnico de serviço social;
- Órgãos da Autarquia (Pelouro da Cultura);
- Contrato de trabalho a prazo certo;
- Licença sem vencimento ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 497/88 de 30 de dezembro;
- Licença sem vencimento;
- Trabalho a meio tempo;
- Admissão de aprendizes;
- Abertura de concurso externo;
- Ação de formação "Regime de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Administração Local";
- Colocação de funcionários da República de Moçambique;
- Aquisição de asfalto;
- Aquisição de floreiras;
- Aquisição de 10 máquinas de escrever eletrónicas;
- Aquisição de materiais;
- Carta Escolar do Concelho de Leiria;
- Cedência do Autocarro da Câmara para transporte de alunos;
- Subsídio para a Escola Superior de Educação de Leiria;
- Pedido de subsidio para o Centro Social Paroquial dos Pousos;
- Subsídios extraordinários (União Desportiva e Cultural do Barracão, Centro Popular e Recreativo da Pocariça, Clube Atlético de Regueira de Pontes);
- Concurso Público para Transportes Escolares 1991/92;
- Criação de banco de dados;
- Concerto da nova filarmonia;
- Congresso da ADLEI;
- Animação na Praça Rodrigues Lobo;
- Animação Teatral;
- Pedido de cedência de Instalações;
- Construção da nova portaria e respetivos acessos no estabelecimento prisional de Leiria.
- Instituto do Património Cultural;
- Ex-Mercado de Santana;
- Construção de uma escola pré-primária de duas salas em Coucinheira, freguesia de Amor;
- Biblioteca Municipal Pública (BM2);
- Instalação de quiosques na cidade;
- Contrato de prestação de serviço por avença;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Análise da carta da Assembleia de Freguesia de Leiria;
02 - Análise da carta sobre a casa da "peixeira";
03 - Análise do processo de loteamento 15/90;
04 - Análise do processo de obras 1128/90;
05 - Análise da aquisição do edifício da J.A.E., na Rua João Soares;
06 - Análise dos quadros de pessoal da Câmara;
07 - Análise da Aquisição dos Edifícios do Antigo RAL 4;
08 - Análise do processo de obras 3484/82;
09 - Análise do processo de obras 959/90;
10 - Análise do processo de aquecimento das escolas;
11 - Análise de processo das cedências para a Direção de Viação;
12 - Análise dos processos com cedências;
13 - Deliberação sobre o concurso da empreitada de Luta Anti-Murina e Desinsectização;
14 - Análise do problema de cedência de terrenos para Cooperativa de habitação;
15 - Definição de critérios sobre os índices de construção;
16 - Definição sobre a atribuição de galardões no corrente ano;
17 - Análise da situação dos pavilhões polidesportivos em construção e previstos;
18 - Análise do problema dos caminhos deteriorados pela BRISA;
19 - Análise de uma carta dirigida à Câmara por Eduardo Santos;
20 - Análise da possibilidade de a Câmara participar no capital social da AIRCENTER - Aeroporto do Centro S.A.;
21 - Evolução do Gabinete de Atendimento e Exposições no átrio da Câmara
22 - Evolução sobre os alcatroamentos a efetuar em 1991;
23- Análise dos encargos com pensões provisórias de aposentações;
24 - Cedência do direito de superfície de uma parcela de terreno no Bairro das Almuinhas ao Centro Cultural e Recreativo das Almuinhas, em substituição do direito de existente sobre outra parcela e a reverter para a Câmara;
25 - Análise da situação da Estrada Parceiros-Barosa;
26 - Análise da entrevista do Vereador Cândido Ferreira ao Diário de Leiria.
Concedido um subsídio de 300$00 para pagamento de filmes de desenhos animados dedicados ás crianças das escolas.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de loteamento;
03 - Análise dos processos de informação
04 - Análise dos processos de obras particulares
05 - Análise dos processos de informação
06 - Análise dos processos de queixas;
07 - Análise dos processos de obras municipais;
08 - Expediente diverso
09 - Pagamentos
10 - Pessoal
11 -
- Análise dos seguintes processos de pedido de preços;
- Pedido de materiais;
- Lançamento da obra "Bertrand Profissional"
12 -
- Transporte de alunos (Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra);
- Projeto de Orçamento (Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Educação Extra Escolar);
- Pedido de indemnização;
- Subsídios
13 - Regulamento relativo à Zona Industrial da Cova das Faias
14 -
- Toponímia (Junta de Freguesa de Leiria);
- Pluricanal
Outros Assuntos
- Construção da nova Biblioteca Pública;
- Elaboração do projeto da Variante Sul (3.º troço);
- Rede Rodoviária e Municipal;
- Habitação Social;
- Empreitada de execução de coletor no Telheiro;
- Prevenção de inundações;
- Cedências do Teatro.
- Delib. abrir concurso para dois lugares de Desenhador de 3ª classe.
Presente ofício da Junta de Freguesia de Carvide informando que prescindirá no corrente ano, do subsídio extraordinário desta Câmara desde que este municipio execute a obra de alcatroamento do prolongamento do C.M.1205 lanço Bouco - Lameiro.
Ordem de trabalhos:
01 - Organização do Seminário sobre Urbanismo
02 - Centro de Convício da Memória
03 - Funcionamento da Casa Mortuária
04 - Criação de uma Delegação Aduaneira em Leiria
05 - Instalações Sociais e Desportivas em Cortes
06 - Análise da ata da Comissão de Trânsito
07 - Abrigos para passageiros
08 - Análise do relatório e contas do Teatro José Lúcio da Silva
09 - Plano de Pormenor da Zona Paulo VI
10 - Processo de obras 823/89
11 - Processo de obras 1487/90
12 - Delegação do Instituto de Apoio à Emigração
13 - Trânsito na Praça Rodrigues lobo
14 - Edifício da Casa do Povo de Monte Real
15 - Iluminação da Caranguejeira
16 - Plano da Zona do Quartel do RAL 4
17 - Exposição de pintura no Castelo
18 - Visita à Inglaterra sobre resíduos sólidos
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Concedido o subsídio de 36.308$00 à Junta de Freguesia de Azoia para reparação do C.M.1230 (Próximo das Cabeças a Vale do Horto)
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Autos de embargo
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Caminho Rural de Fontainhas a Casal dos Secos
- Construção da Rua dos Vales (Arneiro a Maceira)
- Reparação dos torreões do Mercado Santana
- Pavimentação do logradouro sito nas traseiras dos edifícios destinados à Juve e Acrenarmo
- Colocação de pavimento em betão no Pavilhão Gimnodesportivo da Cruz da Areia
- Remodelação do sistema de semáforos instalados na cidade de Leiria
- Construção do Posto Médico, Sede da Junta de Freguesia e Centro de Convívio da Terceira Idade da Bidoeira de Cima
- Arranjo do novo local para a Feira de Regueira de Pontes
- Execução de Calçadas em diversos locais do concelho
- Construção de dois campos de basquetebol na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo
- Arranjo do Largo em Caldelas (Caranguejeira)
- Pavimentação betuminosa do acesso à Pré-Primária de Memória
- Pavimentação betuminosa do acesso ao Cemitério de Chãs (Regueira de Pontes)
- Construção do Posto Médico e Salão Polivalente de Marrazes
- Pavimentação betuminosa da Rua do Vale do Mocho
- Execução do muro de suporte de terras à Estrada Municipal 544 (Vidigal ao Cruzamento para Famalicão)
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos na freguesia de Maceira
- Estrada do Gaveto
- Execução de calçadas em diversos locais do concelho
- Elaboração do projeto para a Rotunda de ligação dos 1 e 2 troços da variante sul
- Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira
- Ligação viária Parceiros a Barosa
- Infraestruturas do loteamento municipal da Praia do Pedrogão
- Plano Rodoviário Nacional
- Construção do Cemitério de Parceiros
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira
- Laboratório de Metrologia
- Construção da Escola Pré-Primária de Caldelas
- Reparação da Estrada que liga a Estrada Nacional 356 à SECIL (Martigança)
- Sistema de rega por aspersão
- Trânsito (Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque)
- Trânsito (Colocação de STOP, na Rua Afonso Lopes Vieira)
- Trânsito (Colocação de lombas e passagens para peões na Estrada de São Tiago)
- Apoio financeiro à construção de Sedes de Juntas de Freguesia
- Diversos trabalhos de acabamentos e alterações no Mercado Municipal de Leiria
- Plano Diretor Municipal
- Ciração
- Instalação de uma delegação aduaneira em Leiria
- Reforço de abastecimento de água ao setor Azoia, Parceiros
- Pedido de oferta (Biblioteca Pública e Arquivo Distrital)
- Convite (Instituto Politécnico de Leiria)
- Fundo de Equilíbrio Financeiro
- Jogos sem fronteiras
- Orçamento para Iluminação Pública
- Plantação de eucaliptos
- Elevação da povoação de Maceira a Vila
- Curso sobre regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios
- Pedido de apoio
- Pedido de comparticipação
- Associação de Municípios da Alta Estremadura
- Programa de Aclividades para 1991
- Ferro Velho
- Pedido de aditamento de duodécimos
- Pedido de publicações
- Legislação sobre ambiente
- Pedido para instalação de farmácia
- Pedido de anúncio
- Pedido de anúncio
- Seminário "Turismo jovem para a década de 90"
- Pedido de parecer
- Pagamento de faturas
- Pagamentos
- Transferências para as juntas de freguesia
- Transferências extraordinárias de capital para as juntas de freguesia
- Balancete
- Mercado de Leiria (Estiva Camarária)
- Ocupação de via pública
- Cemitério
- Concurso público para preenchimento de lugar de telefonista
- Trabalhos moderados
- Elaboração do Plano Diretor Municipal
- Contrato de trabalho a prazo certo
- Admissão de pessoal com contrato de trabalho a prazo certo
- Aquisição de material de limpeza para armazém do SAP
- Aquisição de equipamento para parques infantis
- Aquisição de botas de borracha
- Aquisição de papeleiras para a zona urbana da cidade
- Aquisição de diversas máquinas para parques e jardins
- Aquisição de moto roçadeira
- Aquisição de materiais
- Aquisição de materiais
- Aquisição de livros
- Aquisição de livros
- Aquisição de taças
- Aquisição de portão
- Aquisição de material
- Composição e impressão do Boletim Municipal
- Equipamento para piscinas
- Piscinas Municipais
- Subsídios
- Subsídios
- Subsídios
- Subsídios
- Subsídios
- Pedido de cedência do autocarro
- Aquisição de discos
- Pedido de anúncio
- Processo de inquérito
- Aquisição de pavilhão Pré-Fabricado (sala de aula no lugar de Ervideira)
- Remodelação da zona desportiva na Escola Preparatório de Marrazes
- Empréstimo
- Aquisição de parcómetro
- Aquisição de alfaias agrícolas para equipar trator
- Formação em gestão para dirigentes municipais
- Formação profissional para estagiários das carreiras técnica superior e técnica
- Concurso interno de promoção para a carreira de oficial administrativo
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Autos de embargo
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Arranjo de esgotos pluviais na Rua dos Outeiros
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas no lugar de Pernelhas
- Construção do Caminho Vicinal entre Vale do Horto e Azoia
- Pavimentação betuminosa da Rua Marginal do Casal Ventoso
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesia de Bajouca, Caranguejeira e Colmeias
- Construção do arruamento de acesso às garagens dos blocos 12 e 13 da Quinta de São Bartolomeu
- Alargamento da Rua Marginal do Casal Ventoso
- Construção de floreiras e pavimentação em calçada de vidraça
- Melhoramentos em bermas, valetas e concordâncias de serventias na Estrada Municipal n.º 532-5
- Edifício para instalação de serviços públicos
- Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia
- Trânsito na Praça Rodrigues Lobo
- Pocilgas (Exploração familiares caseiras)
- Legalização de instalações pecuárias/pocilgas
- Execução de calçadas em diversos locais do concelho
- Construção de barracões agrícolas
- Universidade Católica
- Escola c+s de Leiria
- Construção de escadas que ligam a urbanização de Porto Moniz à Rua Afonso Lopes Vieira
- Posto Médico de Azoia
- Reparação e melhoramento de caminhos na freguesia de Pousos
- Reparação e melhoramentos de caminhos na freguesia de Monte Redondo
- Conservação, reparação e melhoramentos do Caminho municipal n.º 1234-1 (Brogal a Parceiros)
- Caseta de ferramentas sita ao km 122/133 da Estrada Nacional 1 (Rua Dr. João Soares)
- Estudos de implantação e integração no Parque Desportivo da pista de atletismo de Leiria
- Pavimentação betuminosa do acesso à escola Pré-Primária de Memória
- Arruamentos
- Pavimentação betuminosa do Parque de Estacionamento do Carpalho
Assuntos diversos
- Publicações
- Aquisição de discos
- Pedido de equipamento (Clube de Basquetebol de Leiria)
- Ramal de água
- Pedido de arborização
- Pedido de arborização
- Agenda do autarca
- Emissão de obrigações por parte dos municípios
- 2.º Encontro Ibérico de Municípios
- Convívio Benfiquista
- Moção
- Projeto Nacional de Interligação Municipal
- Transferência de pecuária
- Reunião da Comissão Especializada de Desenvolvimento Económico
- Subsídio (Junta de Freguesia de Leiria)
- III Semana de reflexão sobre delinquência Juvenil
- Teatro José Lúcio da Silva
- Teatro José Lúcio da Silva
- Bombeiros Municipais de Leiria
- Instalação de barraca destinada à venda de bebidas, petiscos e guarda de embarcação na Praia do Pedrogão
- Pedido de anúncio
- Pedido de Parecer
- Tabela de Taxas e Licenças
- Contrato de comodato (Associação de Defesa do Ambiente e Património da Região de Leiria)
- Contrato de comodato (Clube da Basquetebol de Leiria)
- Simpósio sobre tratamento de efluentes
- Projeto vida
- Projeto vida
- Pagamentos
- Balancete
- Taxas por ocupação de estacionamentos pagos
- Nova nomeação do júri avindor da freguesia de Maceira
- Rendas dos Bairros Sociais
- Concurso público para preenchimento de dois lugares na carreira de desenhador
- Informatização dos serviços
- Pessoal
- Concurso Público para preenchimento de lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
- Concurso para preenchimento de lugar de estagiário do grupo de pessoal técnico
- Relatório de estágio
- Subsídio por morte
- Passagem ao lugar de ajudante de calceteiro
- Pedido de nomeação no cargo de Chefe de Divisão
- Concurso Público para preenchimento de lugar de técnicos adjunto de animação desportiva
- Bombeiros Municipais
- Publicações editadas pela Câmara
- Fornecimento e montagem de módulo amovível destinado à instalação da aparelhagem sonora no Pavilhão Gimnodesportivo
- Reparação de caldeira de alcatrão
- Aquisição de 10 rolos de corticite para armazém
- Aquisição de 16 ficheiros e de 2 carros para ficheiros
- Aquisição de estores de palitos de madeira para armazém
- Aquisição de 200 rodízios para contentores
- Aquisição de 200 baldes de plástico
- Aquisição de descalcificador automático de água para as Piscinas Municipais
- Aquisição de cadernetas
- Aquisição de envelopes
- Aquisição de ofícios
- Aquisição de ferro para pilares de suporte
- Aquisição de tijolo e telha
- Aquisição de diversas ferramentas para armazém
- Aquisição de ferro para armazém
- Aquisição de produtos herbicidas para os serviços de higiene e limpeza
- Aquisição de asfalto
- Envio de fatura para liquidação
- Aquisição de materiais
- Pedido de diverso material e instalação de telefone
- Esgotos da Escola C+S da Maceira
- Pedido de subsídio (Circularte)
- Subsídio (Fábrica da Igreja dos Pousos)
- Pedido de Subsídio (Centro de Ocupação Permanente de Leiria "Os Malmequeres")
- Pedido de subsídio (Casa do Povo de Monte Redondo)
- Subsídio (Escola Secundário Francisco Rodrigues Lobo)
- Bombeiros Voluntários de Leiria
- Subsídio (Banda de Ourém)
- Pedido de subsídio (Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Defecientes)
- Subsídio (Motor Clube de Monte Redondo)
- Pedido de subsídio (Sociedade de Filarmónica Senhor dos Aflitos)
- Pedido de subsídio (Associação de Promoção Cultural, Recreativa e Desportiva do Picoto)
- Pedido de subsídio (Fábrica da Igreja de Caranguejeira)
- Subsídio (Núcleo de Desportos motorizados de Leiria)
- Subsídio (Orfeão de Leiria)
- Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa)
- Pedido de subsídio (Núcleo de Espeleologia de Leiria)
- Transferência de verba
- Delegação do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugês
- Fardamento para os Bombeiros Municipais
- Pedido de subsídio ( Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa)
Aprovação da ata em minuta
Encerramento
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Filmagens no Castelo de Leiria;
- Encontro cientifico a realizar em Leiria;
- Sala de cinema em Monte Real;
- Cessação de interinidade (Pessoal);
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Pedidos de nomeação interina;
- Concurso para provimento de lugares de carpinteiro;
- Vereador substituto do Presidente da Câmara;
- Praça Rodrigues Lobo (Trânsito);
- Ampliação da Escola Primária do Vidigal;
- Construção de Quiosques;
- Aquisição de uma viatura para os Bombeiros;
- Aprovação da ata em minuta.
Concedido um subsídio de 25.000$00 à Junta de Freguesia de Monte Real para reparação das ruas Álvaro Afonso e José Vidal em Monte Real.
Concedida a comparticipação até 50.000$00 à Junta de Freguesia de Parceiros para alargamento e terraplanagem do caminho que liga a Freguesia de Parceiros ao concelho da Marinha Grande, por Mouratos.
Delib. informar a Sociedade Artistica e Musical Cortesense que não tem possibilidades de conceder qualquer subsídio.
Concedido o subsídio de 7.000$00 para a semana da criança.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
FAX - Faxes
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Aplicação de compensações e taxas de urbanização
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Motor Clube de Monte Redondo
- Programa ENVIREG
- Alargamento da Ponte da Barreirinha no lugar de Carreira
- Infraestruturas do Loteamento Municipal do Carpalho
- Construção do acesso à Escola C+S/24T da Carreira
- Plano de Pormenor da Quinta do Rei (Quinta dos Maristas)
- Bairro Social da Cova das Faias
- Elaboração do Plano Pormenor das Olhalvas
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação em arruamentos nas freguesias de Boa Vista e Colmeias
- Arranjo do telhado e sistema de drenagem das águas pluviais do Edifício dos Paços do Concelho
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Gândara dos Olivais
- Instalações sanitárias no Cemitério de Leiria e obras de beneficiação na Casa de Autopsias
- Reparação da Casa Histórica de Monte Real
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Barreira, Cortes e Arrabal
- Construção da Escola Pré-Primária de uma sala em Arnal
- Construção da Escola Pré-Primária de uma sala em Azoia
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira
- Construção do Caminho Vicinal entre Vale do Horto
- Execução de infraestruturas no loteamento municipal do Carpalho
- Conclusão e arranjos exteriores do Posto Médico de Marrazes
- Alargamento da marginal no Casal Ventoso (Praia do Pedrogão)
- Remodelação do edifício dos Paços do Concelho
- Alargamento da Ponte da Barreirinha no lugar de Carreira
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos nas freguesias de Regueira de Pontes, Milagres e Marrazes
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação em diversos arruamentos nas freguesias de Memória, Caranguejeira e Santa Catarina da Serra
- Pavimentação betuminosa da Estrada de Água Formosa
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de arruamentos nas freguesias de Monte Redondo, Coimbrão e Carvide
- Construção da Sede da união Desportiva de Leiria (elaboração do projeto)
- Construção de uma Escola Pré-Primária de uma sala na Barreira
- Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria
- Piscinas Municipais
- Construção de uma Escola Pré-Primária de duas salas em Coucinheira
- Construção do Edifício da Junta de Freguesia de Carreira
- Construção do Edifício para a Junta de Freguesia de Chainça
- Acessos ao novo Hospital e Escola C+S de Leiria
- Arranjos dos canteiros envolventes ao Edificio dos Paços do Concelho
- Plano de conjuto da Praia do Pedrogão
- Protocolo Obras de adaptação do ré-do-chão do Edifício sem número da Rua General Humberto Delgado
- Protocolo Obras de adaptação do ré-do-chão do Edifício sem número da Rua General Humberto Delgado
- Colocação de pavimento em betão no Pavilhão Desportivo da Cruz da Areia
- Autos de embargo
Assuntos Diversos
- Toxicodependência
- Abastecimento de água a Santa Catarina da Serra
- Convite (FORMAVE)
- Pedido de cedência do teatro (GEN-Geração Nova)
- Reformulação técnica juridica das Posturas Municipais e reformulação das existentes
- Pedido de cedência das Instalações
- Orçamento para Ramal
- Aquisição de livros
- Parque Infantil da Sismaria (Monte Redondo)
- Pedido de subsídio (Museu Etnológico de Monte Redondo)
- 1.ª Conferencia Nacional do Gás Natural
- Pedido de parecer (Centro de Emprego de Leiria)
- Associação de Andebol de Leiria
- Associação "Le Patriache"
- Pedido de apoio (Movimento de Educadores Católicos da Diocese de Leiria-Fátima)
- Clube de Imprensa de Leiria
- Execução de ramais de água em vários lugares do concelho
- Balancete
- Pagamentos
- Transferências para as Juntas de Freguesia
- Alteração Orçamental
- Ocupação de via pública
- Ocupação de via pública
- Participação de ocorrência
- Remuneração do Comandante dos Bombeiros
- Concurso para preenchimento de lugares de oficial administrativo
- Concurso interno de promoção para a careira de técnico adjunto de construção civil
- Monitores de natação na Piscina Municipal
- Concurso Pública para preenchimento de um lugar de telefonista
- Ramal de baixada
- Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros para a Presidência da Câmara
- Aquisição de aparelhagem sonora para o Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria
- Condições de pagamento e fornecimento
- Pedido de materiais
- Quiosque
- Pedido de materiais
- Aquisição de marcador eletrónico para o Pavilhão Gimnodesportivo
- Aquisição de 15 vidrões
- Aquisição de equipamento radioelétrico para a rede camarária de Proteção Civil
- Aquisição de material elétrico para o quadro dos novos gabinetes
- Reparação do mini autocarro
- Pedido de apoio
- Aquisição de cabo elétrico
- Pedido de subsídio (Associação Cultural Desportiva do Bairro dos Anjos)
- Pedido de subsídio (Clube Desportivo "Campos do Lis")
- Pedido de subsídio (Casa do Pessoal da CIMPOR)
- Reparação de escolas primárias
- Curso de alfabetização
- Instalação provisória de uma Escola Pré-Primária no Janardo
Aprovação da ata em minuta.
Encerramento da ata
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Autos de Embargo
Processos de obras submetidos a despacho
Obras Municipais
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S/24T de Leiria
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S/24T da Carreira
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S/24T da Carreira
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S/24T de Leiria
- Construção da Escola Preparatória e Secundária C+S/24T da Carreira
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira
- Elaboração do Projeto de Arranjo das Margens do Rio Lis
- Execução de calçadas em diversos locais do Concelho
- Alargamento do Pontão na Estrada da Bajouca
- Esgotos Pluviais de Barreiros
- Arranjo do novo local para a Feira de Regueira de pontes
- Instalações para a Escola Superior de Educação de Leiria
- Construção do arruamento de acesso às garagens dos blocos 12 e 13 da Quinta de São Bartolomeu
- Reparação e melhoramento da Estrada Municipal de São Romão à Loureira
- Pavimentação betuminosa do arruamento de acesso à Escola Pré-Primária da Reixida
- Pavimentação de arruamentos
- Variante da Barosa
- Beneficiação e Pavimentação da Estrada de Agodim
- Apoio financeiro à construção de sedes de Junta de Freguesia (Carreira e Chaínça)
- Arruamento de acesso à Praia do Pedrogão (cedência de parcela de terreno das Matas Nacionais)
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em Pernelhas
- Toponímia
- Construção da Escola Primária de quatro salas em Marinheiros
- Toponímia na freguesia de Marrazes
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em Bidoeira de Cima
- Construção da Escola Pré-Primária de duas salas em A-do-Barbas
- Teatro José Lúcio da Silva 8pinturas diversas na zona dos camarins e serviços)
- Parque de estacionamento na Praia do Pedrogão junto à rotunda
- Colocação de tapete betuminoso no Largo da República
- Alvarás de obras públicas e particulares
- Parque de estacionamento junto à Escola Francisco Rodrigues Lobo
- Arranjo de um muro em Gândara dos Olivais
- Pedido de autorização para cortes de estrada
- Trânsito da Cidade
- Arranjo da zona envolvente do Instituto Superior de Línguas e Administração
- Ocupação de Via Pública
- Alargamento da estrada da Azoia - Porto Moniz - Cova das Faias
- Ampliação do muro para afixação de publicidade na bancada do topo sul e construção de muro de vedação na zona norte e poente do Estádio Municipal de Leiria
- Construção do Posto Médico da Maceira
- Arranjo do parque de estacionamento na Praia do Pedrogão
Assuntos Diversos
- Execução de dois furos de pesquisa e eventual captação para abastecimento de água à zona de Monte Real
- Reforço do abastecimento de água ao sector de Azoia
- Pedido de terreno (Complexo turístico na Praia do Pedrogão)
- Terreno do Antigo Seminário
- Pedido de cedência de terreno (Administração Regional de Saúde)
- 1.ª Alteração do Orçamento para o ano de 1990 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
- Jogos sem fronteiras
- Colocação de candeeiros de iluminação pública nas freguesias
- Voto de pesar
- Comemorações dos 80 anos dos Paços do Concelho
- Comemorações dos 80 anos dos Paços do Concelho
- Comemorações dos 80 anos dos Paços do Concelho
- Aquisição de livros
- Consultas diretas aos cidadãos eleitores a nível local
- Intercâmbio Cultural
- Programa de intercâmbio de experiências
- Isenção de sisa e contribuição autárquica
- Alvará de obras públicas e particulares
- Pedido de apoio (Sindicato dos Bancários do Centro)
- Agradecimento
- Casa das Beiras
- Levantamento do Património do Concelho
- Edifício Correia Mateus
- Censos 91
- Agradecimento (Associação dos Bombeiros Voluntários da Covilhã)
- Agradecimento (Comando dos Bombeiros Municipais de Leiria)
- Pedido de subsídio (PROVILEI)
- Iluminação de Natal
- Pedido de subsídio (União Desportiva de Leiria)
- Execução de calçada na freguesia de Memória
- Construção de um furo artesiano (Junta de Freguesia de Coimbrão)
- Terminal da Rodoviária
- Aeródromo de Monte Real
- Habitação Social
- Cedência de instalações (OIKOS - Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria e do Clube Basquetebol de Leiria)
- Pagamentos
- Balancete
- Alteração Orçamental
- Ocupação de Via Pública
- Pedido de Ocupação de Via Pública
- Admissão de Aprendiz de Jardineiro
- Proposta de alteração do Plano de Atividades para o Ano de 1990
- Recrutamento e manutenção do pessoal das Câmaras Municipais e seus Serviços Municipalizados
- Gabinete de imprensa
- Abertura de concurso
- Rescisão do cargo de aprendiz de pedreiro
- Pedido de exoneração
- Concurso de provimento para preenchimento de lugares de cantoneiro de vias
- Concurso público para preenchimento de três lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
- Concurso interno de promoção para a carreira de arquiteto
- Frequência de estágio
- Aquisição de tinta e de bondex castanho
- Aquisição de materiais
- Aquisição de alfaias para equipar um trator
- Aquisição de moto roçadeira
- Aquisição de asfalto 180/200
- Pedido de materiais e horas de máquina
- Aquisição de emulsão betuminosa
- Aquisição de tabelas para os Pavilhões Gimnodesportivos
- Aquisição de tubo PVC
- Aquisição de lenha para as caldeiras de asfalto
- Aquisição de lenha para aquecimento de escolas primárias
- Aquisição de viatura par recolha de lixo
- Aquisição de palco
- Aquisição de fatos de macaco
- Publicidade
- Aquisição de livros
- Instalação provisória de Escola Pré-Primária em Ervideira
- Terrenos para instalação do Ensino Superior
- Animação Cultural
- Escola Preparatório de Leiria n.º 2
- Pedido de apoio (Delegação do Sindicato dos Bancários do Centro)
- Transportes escolares
Aprovação da ata em minuta.
Encerramento da ata
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de obras particulares;
03 - Análise dos processos de informação;
04 - Análise dos processos de loteamento;
05 - Análise dos processos de Obras Municipais;
06 - Expediente Diverso
07 - Tesouraria;
08 - Processos de pedido de preço;
09
- Águas pluviais na Estrada Nacional 350;
10
- Cedência gratuita do autocarro;
- Alunos carenciados/Educação Especial;
- Subsídios;
11
- Protocolo com Centro da Área Educativa de Leiria;
- Protocolo com a Associação de Basquetebol de Leiria;
- Reparação no Pavão Polidesportivo dos Marrazes;
- Ramal de água para o campo de futebol (Barreira);
- Ramal de água para a sede Clube Cultural e Recreativo Sete Arcos, Agodim;
Outros assuntos
- Processo de Loteamento 54/93;
- Levantamento Topográfico;
- Processo n.º 266/93;
- Construção de Pavilhão Gimnodesportivo de Romão;
- Aquisição de prédio na Barreira;
- Proposta de Campanha;
- Aquisição de tereno José Mendes Cavalho);
- Voto de pesar;
- Comemorações dos 450 anos de elevação de Leiria a Cidade e criação da sua Diocese.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de obras particulares;
03 - Análise dos processos de loteamento;
04 - Análise dos processos de Obras Municipais;
05
- Balancete;
- Pagamentos;
- Alteração do orçamento da Câmara;
- Transferências
Ponto 6 - Pessoal
- Curso de formação na área administrativa;
- Pedidos de estágio;
Ponto 7
- Análise dos processos de pedido de preços;
Ponto 8
- Ação Social Escolar
Ponto 9
- Plano de pormenor da Almoinha Grande;
Ponto 10
Aquisição de terreno para a junta de Freguesia de Monte Redondo
Outros Assuntos
- Processo n.º 5297/71;
- Processo n.º 848/94;
- Estrada Nacional 835 e 243;
- A1 (sub-lanço Fátima Leiria);
- IC (Caldas da Rainha - Figueira da Foz);
- Pavimentação de arruamentos;
- Execução da pista de atletismo do Estádio Municipal;
- Rua das Olhalvas;
- Limpeza da rua da Cumeara;
- Eletrificação de Ruas;
- Aquisição de terreno (Almoinha Grande);
- Iluminação pública;
- Seminários sobre estratégias de desenvolvimento local e fundos estruturantes;
- Secção de municípios com atividades e portos;
- Remuneração dos eleitos locais;
- Ação de formação;
- Apresentação de cumprimentos (Dr. Jaime Ramos);
- Oferta de serviços;
- Pedido de anúncio;
- Orçamento de estado para 1995;
- Pedido de instalações;
- Pedido de subsidio;
- Mesa redonda sobre urbanismo;
- Aumento de capital social;
- Procentro;
- Proposta do Vereador da Ação Social;
- Subsídios.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
Adjudicadas as obras de conservação no Castelo a Anselmo Costa, por 399.500$00.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 1/2006/CM
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Sessão ordinária
Antes da Ordem:
Pedidos de esclarecimentos:
- Nova Leiria;
- Telepizza;
- Derrama;
- Promocom;
- Informação sobre as Estradas na freguesia de Cortes;
- Construção de moradia em Carvide
Ponto 01 - Página da Internet (Apresentação);
Ponto 02 - Plano de Urbanização (Praia do Pedrogão);
Ponto 03 - Análise dos seguintes processos de obras particulares;
Ponto 04 - Análise do seguinte processo de Informação;
Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de Loteamentos;
Ponto 06 - Análise do seguinte processo de Informação;
Ponto 07 - Análise dos seguintes processos de obras municipais;
Ponto 08
- Pedido de subsídio (Conferência S. Vicente Paulo da Barreira);
- Proc N.º (1) 26-4/96;
Ponto 09
- Balancete;
- Alteração N.º 13 ao Orçamento Ordinário de 1998;
- Alteração n.º 12 ao Plano de atividades de 1998;
Ponto 10
- Ocupação de via pública
- Proc n.º (3) 24-15/96;
Ponto 11
- Rescisão de contrato;
- Programa de estágios profissionais;
- Aquisição de serviços de individuo com formação em construção civil;
Ponto 12
- Aquisição e montagem de um sistema de gestão de acessos e assiduidade;
- Retificação (aquisição de 2 viaturas de cabine dupla);
Ponto 13
- Escritura pública de compra e venda de 11 habitações sociais do Bairro da Fundação Salazar (Telheiro);
Ponto 14
- Protocolos com associações;
- Subsídios;
- Semana das Marionetas;
- Dia Nacional da Cultura Cientifica;
- Programa Museológico (informações);
Ponto 15
- Candidatura ao programa de apoio ao Associativismo Desportivo;
Ponto 16
- Animação Noturna;
- Segurança
Análise de outros assuntos:
- Voto de pesar;
- Retificação proc n.º 1350/98;
- Cedência da Escola do 1.º CEB do Crasto à Associação Portuguesa para proteção aos deficientes autistas;
- Agrupamento de Cruz da Areia;
- Acordo de colaboração técnica e financeira entre o Instituto da Água a Direção Regional do Ambiente do Centro e a Câmara Municipal de Leiria;
- Apoio à Junta de Freguesia de pousos;
- Pagamentos
- Aprovação da ata anterior
- Obras (1360/85; Lot-51/81; Lot-21/85; Vist-230/85; 452/70; 1995/84; Q-2/85; Vist-297/85; Lot-57/80; 6114/74; Vist-244/81; 1195/84; 355/86)
- Pedido de subsídio (FORUM - Cooperativa para Produção, Distribuição e Exibição de Filmes, SCARL)
- Teatro José Lúcio da Silva (Balancete)
- Pedido de subsídio (Centro Social Paroquial Paulo VI)
- Pedido de subsídio (Rotaract Clube de Leiria)
- Abertura de novos estabelecimentos de cabeleireiros de senhoras
- Plano de atividades 1986 (Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Leiria)
- Plano de atividades e orçamento para 1986 (Região de Turismo de Leiria-Rota do Sol)
- Relatório do Plano Nacional de Turiso
- Envio do Curriculum Vitae de Tomás C. Marcelino Marques
- Orçamento de chegada trifásica
- Colocação de focos de iluminação pública
- Pedido de subsídio (Clube Académico de Leiria; Liga Portuguesa de Profilaxia Social)
- Pedido de colocação de telefone para o Jardim de Infância do Bairro dos Capuchos
- Conceção de licenças sem vencimento
- Diversas obras a levar a efeito na Freguesia de Cortes
- Toponímia de Ruas e Praças da Zona Urbana de Leiria (Rua da Moura)
- Cemitério da Barreira
- Ampliação do recinto da Piscina Municipal
- Construção do Cemitério da Memória
- Construção do Cemitério da Chaínça
- Construção da Ponte sobre o Rio Lis, no prolongamento da Av. Heróis de Angola
- Construção da estrada da Boavista à Fonte do Oleiro
- Construção de Pavilhão destinado a Garagens da Câmara, a instalar na Guimarota
- Construção da sede da Junta de Freguesia e Posto Médico da Barosa
- Arranjo do Olival do Bairro das Almoinhas
- Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos nas freguesias de Pousos e Santa Eufémia
- Contrato a prazo certo
- Concessão de subsídio (Sport Clube de Leiria e Marrazes)
- Balancete
- Pagamentos
- Processos de obras submetidos a despacho
- Centenário da Linha do Oeste
- Biblioteca Infantil do Parque da Cidade
- Comissão de trânsito
- Utilização do Parque de Campismo pelos C.T.T
- Ballet Gulbenkian
- Artigos sobre artesanato/revista colecionando com o Diário Popular
- Artigos expostos fora dos estabelecimentos e locais de trânsito do público, na cidade
- Campos de ténis do Parque da Cidade
- Concessão de subsídio (Atlético Clube da Sismaria)
- Estudo das estações paleolíticas na Bacia do Rio Lis
- Medalha da Cruz Vermelha de dedicação
- Poço sem vedação junto da Via Pública, em Azoia
- Aquisição de 2 esquentadores para o Estádio Municipal
- Trânsito da Cidade (Avenida Combatentes da Grande Guerra)
- Arruamentos em Monte Real
- Permuta de Terrenos na Praia do Pedrógão
- Variante da Estrada da Marinha Grande, desde o Largo da República até ao Bairro Ruivo
- Lavadouro de chafurdo na Gândara dos Olivais
- Arruamentos da Cidade
- Designação de arruamento da cidade (Joaquim Nicolau Ferreira)
- Conta de gerência da Câmara, relativa ao ano de 1985
- Autos de embargo
