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Autorizada a cedência da Piscina para Campionato de Natação mediante a quantia de 1.000$00.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CAR - Carta
Referência: APCER/797/04/DD/mcf
Ordem de trabalhos:
Período antes da ordem do dia
Aprovação da ata
1. Gabinete de Apoio à Presidência
1.1. Relatórios das atividades desenvolvidas pelos Serviços de Fiscalização Geral durante o mês de janeiro de 2014
1.2. Criação de postos de cobrança e atribuição de fundos de caixa. Ratificação. Retificação da deliberação n.º 25/2014
1.3. Criação de posto de cobrança e atribuição de fundo de caixa. Ratificação
1.4. Regularização da conta 51 – Património
1.5. Aumento temporário dos fundos disponíveis nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
1.6. Décimo relatório intercalar de liquidação da empresa Leirisport – janeiro de 2014
1.7. Projeto de dissolução e liquidação da Sociedade “LEIRISPORT – Desporto, Lazer e Turismo de Leiria, EM”. Prorrogação do prazo de liquidação
1.8. Processo de internalização das atividades da Leirisport ‐ Desporto, Lazer e Turismo, E.M.|Prorrogação de acordos de cedência de interesse público
1.9. Conclusão do processo de internalização das atividades da Leirisport ‐ Desporto, Lazer e Turismo, E.M.| Recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação dos postos de trabalho
1.10. Informação sobre o estabelecimento de relações entre as cidades de Leiria e Olavarría (Argentina)
1.11. Convite para presença de representação de Leiria na cidade francesa de Saint‐Maur‐des‐Fossés
1.12. Apoio às Freguesias para promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações
2. Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais
2.1. Requalificação da unidade de saúde familiar de Caranguejeira, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação
2.2. Remodelação e requalificação da unidade de saúde familiar de Coimbrão, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação
2.3. Requalificação da unidade de saúde familiar de Santa Catarina da Serra, Leiria. Contrato de Financiamento. Ratificação
3. Departamento Administrativo e Financeiro
3.1. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Recursos Humanos
3.1.1. Voto de pesar
3.1.2. Procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e seleção tendo em vista o provimento de titulares de cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 1.º e 2.º graus | Proposta para a designação, por deliberação da Assembleia Municipal de Leiria, dos correspondentes júris de recrutamento
3.2. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Financeira
3.2.1. Pagamentos
3.2.2. Resumos de tesouraria
3.3. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Aprovisionamento e Património
3.3.1. Convite n.º 3/2013 – Aquisição de combustíveis rodoviários, ao abrigo ao Acordo Quadro [AQ 1/2013], celebrado pela CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, pelo período de 24 meses. Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação. Ratificação do despacho
3.3.2. Contratação de seguros ‐ Concurso Público n.º 12/2013 (com publicação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) – Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação.
3.3.3. Aquisição de gasóleo de aquecimento, em regime de fornecimento contínuo ‐ Concurso público
n.º 1/2014 ‐ Aprovação do relatório final e proposta de adjudicação
3.3.4. Convite com vista à aquisição de serviços de limpeza, ao abrigo do Acordo Quadro [Higiene e Limpeza – Serviços de Limpeza – Região Centro – Lote 10], celebrado pela ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E.. Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
3.3.5. Convite com vista à aquisição de serviços de vigilância e segurança, ao abrigo do Acordo Quadro [Serviços de Vigilância e Segurança Humana – Região Centro – Lote 2], celebrado pela ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas E.P.E.. Autorização da realização da despesa e abertura do procedimento
3.3.6. Contrato de comodato a celebrar entre a Freguesia de Coimbrão e o Município de Leiria
3.3.7. Exercício do direito de preferência na alienação da casa n.º 23, sita na Rua D. Nuno Álvares
Pereira, Bairro das Almuinhas, da União de Freguesias de Marrazes e Barosa
3.3.8. Contrato de Comodato celebrado entre o Município e a extinta Freguesia de Cortes em 29/09/2009. Alteração ao clausulado por adenda
4. Gabinete de Apoio ao Vereador Gonçalo Lopes
Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa. Jogo Portugal vs Camarões
5. Divisão da Ação Cultural, Museus e Turismo
5.1. Acolhimento da iniciativa “Leiria Mulher” no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’Ana
5.2. Acolhimento do Festival YAGP – Youth America Grand Prix no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’Ana. Ratificação de despacho.
5.3. Acolhimento do I Leiria Challenge Tour HIP HOP no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’Ana.
5.4. Acolhimento de Aula Aberta no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’Ana.
5.5. Parceria com a Urban Events, Unipessoal Lda. para a realização do The Color Run em Leiria.
5.6. Apoio à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos para as comemorações do 30.º Aniversário da associação
5.7. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor do ISLA – Leiria | Grupo Lusófona
5.8. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da Associação de Solidariedade Social Colina do Castelo
5.9. Acolhimento de Conferência. Cruz Vermelha Portuguesa ‐ Delegação de Leiria
5.10. Acolhimento de Concertos. Projeto Ópera na Prisão: D. Giovanni 1003 – Leoporello 2015
5.11. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor da SAMP – Sociedade Artística e Musical dos Pousos
5.12. Festival Gótico “Entremuralhas” – 2014
6. Divisão de Desporto
6.1. RAAML – Atribuição de Auxílios do Município de Leiria – Apoio ao Associativismo Desportivo 2013. Retificação da deliberação n.º 1468/13, de 10 de dezembro
6.2. Retificação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a Gestão e Manutenção dos Pavilhões Desportivos Municipais de Correia Mateus e Pousos. DLB N.º 1405/13, Ata n.º 24, de 2013.11.26
7. Gabinete de Apoio à Vereadora Anabela Graça
Festival da Irreverência 2014
8. Divisão de Educação, Juventude e Biblioteca
8.1. Desfile de Carnaval 2014 – 28 de fevereiro
8.2. A Viagem do Pai Natal. Patrocínios e Parcerias
9. Departamento de Infraestruturas e Manutenção
9.1. Colocação de sinalização de trânsito em vias da rede viária municipal
9.2. Processo n.º T – 50/2013. Empreitada de construção da Variante dos Capuchos
9.3. Processo n.º T – 51/2013. Empreitada de requalificação do cm 1038, troço desde o Barracão até ao limite do concelho de Leiria
9.4. Processo n.º T – 175/2002. Empreitada de construção do Pavilhão Polidesportivo das Colmeias. Encerramento do processo.
9.5. Processo n.º T – 175/2002. Empreitada de construção do Pavilhão Polidesportivo das Colmeias. Acionamento de garantias bancárias
10. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
10.1. Processo genérico n.º 45/13 – Maria Luzia Bento Lopes
10.2. Processo de obras particulares n.º 224/12 – VÍTOR JOSÉ COELHO – Agroturismo e Promoção de Eventos, Unipessoal, Lda.
10.3. Processo de loteamento n.º 4/93 – Carlos Jorge dos Santos Dinis e Rui Manuel dos Santos Dinis (Promotores: Luís dos Santos Dinis, Carlos Jorge dos Santos Dinis e Rui Manuel dos Santos Dinis)
10.4. Exercício do Direito de Preferência. Alienação do imóvel sito na Rua Gomes Freire, n.º 6, 2.º Esquerdo, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
11. Gabinete de Apoio à Vereadora Ana Valatim
Apoio à Freguesia de Coimbrão para reparação de habitação de uma família carenciada
PONTO DOZE
12. Divisão de Desenvolvimento Social
Aceitação de donativo ao abrigo do mecenato. Ratificação de despacho
13. Gabinete de Apoio ao Vereador Vitor Marques
Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes no Município de Leiria
14. Divisão de Desenvolvimento Económico e Ambiente
14.1. Ocupação de Espaço Público. Anulação de guias de receita e certidões de dívida (Ponto Fresco, SA)
14.2. Projeto “Hortas do Lis”
Processos submetidos a despacho
Encerramento da ata
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Condecoração do Maire de Saint Mour-des-Fossés (Jean Louis Beaumont);
- Instalação elétrica na nova sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Pagamento de dívidas de obras em curso;
- Pedido de subsídio (Rancho da Região de Leiria);
- Pedido de subsídio (Associação Portuguesa de Doentes Renais; Centro Popular e Recreativo da Pocariça; Orfeão de Leiria);
- Companhia Nacional de Bailado;
- Agradecimento (União Desportiva de Leiria);
- Bombeiros Municipais;
- Progressão na carreira horizontal;
- Inscrição de técnico;
- Montagem de Stand Publicitário;
- Processos submetidos a despacho;
- Auto de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Presente ofício nº3586 de 16-07-76, àcerca da construção de um bloco habitacional no Largo de Infantaria 7.
Delib. proceder a inquérito às condições económicas e de habitabilidade das famílias que vivem na Calçada do Bravo, no Bairro Carvoeiro.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Cinema de Monte Real;
- Inscrição de técnicos;
- Autos de embargo;
- Construção do Caminho Municipal 1196 e 1038-1;
- Dividas das freguesias relativas a 1982;
- Obras intimadas;
- Alteração do plano de atividades para 1983;
- Proteção contra contra incêndios;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Novo Mercado de Leiria;
- Atribuição de galardão (Carlos Vieira);
- Iluminação do Estádio Municipal;
- Horário de funcionamento do Mercado da Praia do Pedrogão e Condições de Venda;
- Relatório referente ao mês de maio do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Barracas na Praia do Pedrogão;
- Bairro das Almoinhas;
- Pedido de subsídio (Teatro da Columbina);
- Concurso para provimento de lugares de 3.º Oficial;
- Processo disciplinar relativo ao derrame das árvores do Marachão;
- Pedido de subsidio (Clube Académico de Leiria);
- Aprovação da ata em minuta.
Delib. abrir concurso limitado para construção de um bloco de habitação social, no Bairro das Almuinhas.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Voto de louvor (Carlos Vieira - Bombeiro);
- Pedido de utilização das piscinas;
- Indemnização por prejuízos causados a outrém;
- Aposentação (Pessoal);
- Termo de regime de substituição exercido pelo 1.º oficial;
- Processo disciplinar;
- Termo de interinidade;
- Provimento de lugares de auxiliar de parques desportivos e recreativos;
- Automóveis ligeiros de aluguer de passageiros;
- Inscrição de técnicos;
- Construção do Novo Mercado Municipal;
- Aquisição de viaturas;
- Cedência dos terrenos onde se encontra construído o Bairro da Fundação Salazar;
- Obras nas freguesias;
- Aquisição de betoneira;
- Tarifário de energia elétrica;
- Construção do arruamento de Casal Vermelho a Canais e de Canais à Estrada Nacional 505;
- Processos submetidos a despacho;
- Aquisição de uma viatura para recolha de lixo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ratificada a renda da casa de r/c pertencente a Manuel Gaio, sita na R. Sto. António - Leiria.
Ratificação das rendas de casas pertencentes a : João Manuel Pereira de Sousa, sito em Sismaria, Marrazes; Jaime da Costa Clemente, sito em R.Marquês de Pombal, 29-7ºC, Leiria; António Leal, Monte Real.
Liquidação de despesas em pavimentações e esgotos do Bairro da Fundação Salazar.
Autorizadas as alterações no bairro Social das Almuinhas.
Ordem de trabalhos:
01 - Análise do processo de obras n.º 2662/88; 1391/90; 1392/90; 1393/90; 1394/90; 1402/90; 1532/91;196/93; 393/93; 758/93; 839/93; 966/93; 992/93; 1143/93 e 170/93
02 - Análise do processo de loteamento n.º Lot-35/93 e Lot-36/93
03 - Análise do processo Inf-58/93 e Q-119/93
04 - Análise dos processos de obras municipais n.º T-232/92; T-247/92; T-416/92; T-302/93; T-325/93; T-337/93; T-338/93; T-344/93; T-345/93; T-346/93; T-6/93; T-11/93; T-275/93; T-277/93; T-143/93; T-112/92; T-367/93; T-368/93.
05 - Análise de expediente
06 - Contabilidade
07 - Correspondência
08 - Pessoal
09 - Análise de processos de fornecimento
10 - Transportes escolares - circuitos especiais n.º 19 e 20; Instalação de telefone na Escola Primária N.º 2 de Pousos; Subsidio de expediente e limpeza às escolas pré-primárias do Concelho; Subsídios
outros assuntos
- Processo de obras n.º 331/93
- Processo de obras municipais T-366/93
- Plano Diretor Municipal
- Pedido para instalação de esplanada
- Mercado por grosso
- Mercado Abastecedor
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva
- Remodelação do Estádio municipal
- Recolha de Papel
Ordem de trabalhos:
Ponto 01 - Análise dos processos de obras n.º 1957/90, 987/92, 278/94, 704/94, 876/94, 915/94, 995/94, 1108/94, 1150/94 e Q-89/94;
Ponto 02 - Análise dos processos de obras n.º 1320/93, 291/94, 723/94, 1111/94, 1203/94, 1431/94 e 1622/94;
Ponto 03 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-2/83, Lot-9/87 e Lot-28/89;
Ponto 04 - Análise dos processos de obras municipais;
- T-342/83 Auto Estrada do Norte (Lanço Leiria - Fátima);
- T-407/87 Construção do pavilhão gimnodesportivo de Santa Eufémia;
- T-168/91 Alargamento da Ponte dos cavaleiros
- T-407/91 E. N. 356 (Campos à Batalha);
- T-402/94 Ponte sobre o coletor de Amor
Ponto 05
- Bombeiros Municipais
- Contratos de prestação de serviços em regime de avença;
- Contratação de técnico para horto municipal;
- Abertura de concurso para 2 encarregados do mercado, 1 fical de mercados e feiras e 2 auxiliares de serviços gerais;
- Segurança do Mercado Municipal;
- Admissão de estagiários ao 12.º curso de administração autárquica;
- Ações de formação
Ponto 06 - Análise de expediente
- Cerimónias do Dia da Restauração;
- Comemorações do 11.º aniversário (Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Alcogulhe);
- Realização da Feira Portugal Telecom;
- Relançamento da Campanha de Sócios Extraordinários;
- Convite para associada da Confraria dos Enófilos da Estremadura;
- Cedência de sede para a Associação TAEKWON-DO de Leiria;
- Pedido de cedência de uma parcela de terreno (O Pinóquio);
- Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Leiria;
- Abate de árvores;
- Nomeação de vogal para a Comissão Permanente e Avaliação de Propriedade Rústica
Ponto 07
- Balancete;
- Pagamentos;
- Transferências;
Ponto 08 - Processos de pedidos de preços n.º 98/94, 130/94, 131/94, 136/94, 137/94, 146/94, 147/94, 148/94, 149/94, 150/94, 152/94;
Ponto 09
- Pedido de Tout-Venant (Junta de Freguesia de Colmeias);
- Pedido de Tout-Venant (Junta de Freguesia de Memória);
Ponto 10
- Instalação de telefone e contador de chamadas (Escola Primária de Barreiros)
- Criação de Colégio na Zona de Milagres;
- Subsídios;
- Orçamento e Plano de Atividades para 1995;
outros assuntos
- Processo n.º 972/92;
- Processo M-47/94;
- Protocolo de demarcação de uma parcela de terreno para ampliação de uma Industria situada na Zona Protegida das Margas;
- Terreno (Escola EB 2.3 de Leiria);
- Atribuição de números de Policia;
- Aproveitamento de Espaço (Mercado Municipal);
- Prorrogação do direito de ocupação (Mercado Municipal);
- Horário de funcionamento (Mercado Municipal da Praia do Pedrogão);
- Eliminação da alínea g) do n.º 7 do artigo 39º da Tabela de Taxas;
- Associação de Natação do Distrito de Leiria;
- Averbamento no alvará (Cemitério);
- Aquisição de mobiliário Urbano (Praça Rodrigues Lobo);
- Aquisição de dois relógios de vigia dos guardas;
- Transportes escolares;
- Estádio Municipal.
Ordem do Dia
- Obras Particulares (1155/84, Lot 31/80, 2582/83, Lot 31/80, 164/83, 3044/81, 2805/84, 2079/78, 2351/84, 2525/84, 2665/84, 2504/84, 2399/84, 2269/84, 2201/84, 1972/84);
- Plano de Atividades e Balanço das Atividades de 1984;
- Semanário Sexta à Tarde;
- Bairro Social (Terreno junto ao Cemitério de Leiria);
- Ampliação do Cemitério de Leiria;
- Loteamento da Cruz da Areia Lot-27/81;
- Herança deixada por José Duarte Rolo Júnior;
- Processo de Loteamento Lot 15/83;
- Processo de Loteamento Lot 52/81;
- Redistribuição de Pelouros;
- Processos de obras submetidas a despacho;
- Diversos espetáculo de Io Apolloni;
- Assaltos verificados na Freguesia de Monte Redondo;
- Reequilíbrio Financeiro das Autarquias;
- Escritura de constituição da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), transferências do Estado para as Câmaras;
- Encerramento do Instituto D. Maria Rita do Patrocínio de Monte Redondo;
- Obras efetuadas por conta de particulares;
- Reclames luminosos;
- Proposta para cedências ocasionais do Teatro José Lúcio da Silva;
- Construção do Caminho Vicinal entre a Estrada Nacional 349-1 e a Estrada Municipal 535 ao Casal dos Claros, freguesia de Amor;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Construção de Esgotos Domésticos e Pluviais junto a Escola Superior de Educação;
- Construção do Posto Médico de Santa Eufémia;
- Construção da Variante dos Andreus;
- Caminho Municipal de Memória, Barreiros e Colmeias;
- Pavimentação e Esgotos na Rua da Graça;
- Pavimentação da Estrada de Boa Vista à Fonte do Oleiro;
- Construção de Balneários no Parque junto ao Campo de Hóquei;
- Construção da Estrada da Memória ao Barreiro;
- Criação da Freguesia de Memória;
- Comemorações dos 850 anos da Fundação do Castelo e dos 440 anos da Elevação de Leiria a Cidade;
- Feiras e Mercados de Gado no Concelho.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Aquisição de mobiliário para a Junta de Freguesia de Ortigosa;
- Pedidos de subsídios (Associação dos Desportos de Leiria; União Desportiva de Leiria; Paróquia da Sé; Junta de Freguesia de Cortes);
- Pedido de comparticipação;
- Publicação de livro de poesias (Alda Sales Machado Gonçalves);
- Dívidas das Juntas de Freguesia contraídas em 1982;
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- III Conferência dos Reformados;
- Comissão Organizadora e de Apoio a Carlos Vieira;
- Geminação das cidades de Olivença e de Leiria;
- Pessoal (nomeação);
- Processo disciplinar;
- Concurso para fiscal municipal de 1.ª classe;
- Pedido de montagem do Circo "Super Circo SHow" na Praia do Pedrogão;
- Indemnização por prejuízo causados a terceiros;
- Fornecimento de viatura auto pronto socorro;
- Máquina de cortar relva para o serviço de parques e jardins;
- Concessão de subsídios para obras às Juntas de Freguesias;
- Colocação de tapete betuminoso na povoação da Azoia;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Fornecimento de viatura equipada com sistema de recolha de contentores do lixo;
- Concurso para o fornecimento de 200 contentores de lixo;
- Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia;
- Aquisição de viatura para serviço de incêndios;
- Aquisição de 100 m2 de gravilha para a zona envolvente do Mercado;
- Jardim de Infância de Campo Amarelo;
- Autos de embargo;
- Visita a Leiria da Embaixada de Saint-Maur-des-Fossés;
- Proposta para aquisição de Dumper;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras Particulares (2126/84, 3003/83, 2879/84, 2397/82, 2173/84, Lot 15/83, 1904/84, 3443/83, 2628/84, Inf 23/84, Lot 20/82);
- Ajustamento das tarifas dos transportes públicos;
- Intercâmbio Cultural Saint Maur des Fossés;
- Feira das Regiões (Portugal/85);
- Verba para expediente e limpeza das Escolas Primárias do Concelho;
- Pedido de Subsidio para Lions Clube de Leiria;
- Vistoria Higiénica n.º 297/84;
- Instalação da 2.ª Repartição de Finanças de Leiria;
- Pedido de pagamento de subsidio pelo Aferidor;
- Pedido de subsidio para publicação da obra "O Seminário de Leiria";
- II Convívio Internacional de Ginástica;
- Apoio a Corporações de Bombeiros envolventes nos Temporais de Novembro de 1983;
- Participação contra empresa sita no lugar de Moinhos de Carvide;
Estatutos da Associação Industrial da Região Oeste;
- Pedido de subsidio para compra de baloiço e escorrega para o Jardim Infantil de Palmeiria;
- Pedido de subsidio da a Comissão Regional para o Diagnostico Precoce;
- Pedido de Apoio da Associação de Desportos de Leiria;
- Abastecimento de água ao lugar de Memória;
- Arranjo de abrigo junto da Escola Secundária da Gândara dos Olivais;
- Agradecimento ao Embaixador da República Federal da Nigéria;
- Instalação dos Serviços da Policia Judiciária em Leiria;
- Orçamento de Estado para 1985 (transferências para os Municípios);
- Orçamento da Junta de Freguesia de Leiria para 1985;
- Alteração da Designação Profissional "Construtores Civis";
- Pedido de subsidio da Direção das Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Frequência dos Curso do CEFA;
- Concurso interno de promoção a asfaltador de 2.ª classe;
- Concurso interno de promoção para pedreiro principal;
- Preenchimento de lugar de Tesoureiro;
- Preenchimento de lugar de Coveiro;
- Progressão na Carreira Horizontal;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Anulação de autorizações de pagamento;
- Cemitério;
- Aquisição de fotocopiador;
- Obras particulares clandestinas;
- Bairro para famílias pobres;
- Arranjo de passeios e esgotos pluviais na Rua de Tomar;
- Arranjo de passeios na Estrada da Marinha Grande (Lado Direito);
- Arranjo de passeios na Rua dos Mártires;
- Ampliação do Cemitério de Santa Catarina da Serra;
- Concessão da Exploração do Cinema de Monte Real;
- Pedido de reembolso;
- Estudo do nó viário junto ao cruzamento do Novo Quartel dos Bombeiros;
- Pavimentação e melhoramento de arruamentos no Bairro de S. Pedro (Rua do Ferro Velho e Vale do Mocho;
- Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes;
- Variante da Barosa e ligação a Parceiros;
- Construção da Estrada de Memória a Barreiro;
- Construção da Escola Pré-Primária dos Capuchos;
- Construção de três balneários no Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Fornecimento de Serralharias para novo Mercado de Leiria;
- Construção de passeios na frente dos futuros Edificos a construir;
- Rua da Cervigueira;
- Plano Urbanístico da Zona do Carpalho e Encosta de Santo António;
- Arranjo dos Parques de Estacionamento no Edificio dos Paços do Concelho e da vedação envolvente;
- Construção da Estrada da Ervideira a Lagoa da Ervideira;
- Arranjo do pátio da Escola Primária do Largo da Rainha Santa isabel, em Leiria;
- Arruamento de Casal Vermelho a Canais e de Canais a Estrada Municipal 505;
- Toponímia da freguesia de Monte Real;
- Toponímia da freguesia de Marrazes;
- Toponímia no lugar de Quinta da Matinha, freguesia de Marrazes;
- Construção do Novo Mercado de Leiria;
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Protocolo com a DPGU;
- Colocação de Semáforos na cidade;
- Aeródromo de Leiria;
- Construção de uma Escola de 4 salas (tipo U3) na Quinta do Alçada, Gândara dos Olivais, freguesia de Marrazes;
- Construção de edifício escolar de 2 salas, (tipo U3) no lugar Marinheiros, freguesia de Marrazes;
- Contrato a prazo;
- Negociação para aquisição de terreno e edificios de "Barruivo";
- Autos de embargo.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Delib. informar que não dispõe de verba para as obras da estrada de S.Romão aos Pousos (via Casal dos Matos).
Delibrou delegar no Snr. Presidente da Emissão Administrativa a competência para licenças para férias, licenças por doença, abonos de família, licenças para publicidade, ocupação da via pública, concessão de terrenos no cemitério,licença para colocação de campas ou sinais funerários, reserva de lugares nos mercados e cartões para vendedores ambulantes.
Delib. solicitar superiormente parecer sobre o pedido de Irmãos Krunz, para pagarem em 10 prestações semestrais o imposto de comércio e indústria, em atrazo, de 439.230$00.
Ordem do dia
Abertura oficial da reunião
01 - Análise de processos de obras particulares
Proc. N.º 3132/81 (projeto de arquitetura de moradia nos Pinheiros)
Proc. N.º 297/93 (projeto de arquitetura das alterações e prorrogação de licença no Lote 2, Gândara dos Olivais)
Proc. N.º 55/96 (aprovação do projeto de arquitetura para moradia no lugar de Lagoeiros)
02 - Análise de processos de obras particulares
Proc. N.º 2662/88 (utilização de pavilhão no lugar de Famalicão)
Proc. N.º 224/90 (alteração de estabelecimento industrial em Monte Real)
Proc. N.º 2437/91 (legalização da moradia no lugar de Carreira de Cima)
Proc. N.º 977/94 (projeto de arquitetura de bloco habitacional e comercial na Rua D. Carlos I)
Proc. N.º 502/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 40, Urbanização Camarinhos)
Proc. N.º 741/95 (projeto de arquitetura para bloco habitacional no lote 70, Urbanização Camarinhos)
Proc. N.º 742/95 (projeto de arquitetura para bloco habitacional no lote 71, Urbanização Camarinhos)
Proc. N.º 1011/95 (projeto de arquitetura de garagem, na Cruz da Areia)
Proc. N.º 1025/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 2 (Pousos)
03 - Análise dos processos de obras particulares
Proc. N.º 693/93 (projeto de arquitetura de edifício para catequese, Maceira)
Proc. N.º 1688/94 (projeto de arquitetura para ocupação de logradouro, moradia n.º 1 na Rua Dr. Manuel Magalhães Pessoa)
Proc. N.º 12/95 (projeto de arquitetura para ampliação de barracão na Charneca do Bailadouro)
Proc. N.º 629/95 (projeto de arquitetura de edifício no Casal dos Matos)
Proc. N.º 738/95 (projeto de arquitetura de moradias na Cerveira)
Proc. N.º 781/95 (projeto de arquitetura para ampliação de estabelecimento comercial em Rego de Água)
04 - Análise dos processos de informação
Proc. Inf. N.º 30/95 (viabilidade de construção de bloco de apartamentos na Rua D. José Alves Correia da Silva)
Proc. Inf. N.º 43/95 (viabilidade de construção de pavilhão, na Gândara dos Olivais)
Proc. Inf. N.º 46/95 (viabilidade de ampliação de edifício na Estrada de Carreira de Tiro)
Proc. Inf. N.º 58/95 (viabilidade de construção de novas edificações na Rua D. José Alves Correia da Silva)
05 - Análise de processos de loteamento
Proc. Lot. N.º 27/80 (retirado)
Proc. Lot. N.º 57/80 (retirado)
Proc. Lot. N.º 36/92 (libertação da garantia bancária)
Proc. Lot. N.º 3/93 projeto de loteamento na Mourã)
Proc. Lot. N.º 20/94 (apresentação de elementos)
Processos submetidos a despacho
06 - Análise de processos de obras municipais
Proc. N.º T 13/93 (alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1198)
Proc. N.º T 342/83 (Acessos à auto-estrada via de penetração em Leiria)
Proc. N.º T 136/95 (arranjo do Parque Infantil no Largo Rainha Santa Isabel)
07 - Análise do expediente diverso
Criação de posto da G.N.R. na Maceira
Iniciativas parlamentares setoriais
Convite para o "Fórum Saúde"
Seminário sobre Modernização da Administração Pública
Preço do edifício da antiga agência de Leiria do Banco de Portugal
Reabertura das relações diplomáticas entre Portugal e Indonésia
Exemplares dos Boletins da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Mini Guião da Câmara municipal de Leiria
Comparticipação na Associação de Municípios da Alta Estremadura
Fornecimento gratuito de tampas redondas
Pedido de anúncio (Jornal Diário de Leiria)
Pedido de anúncio (Correio da Manhã)
Danos no revestimento vegetal de propriedade
08 - Proposta sobre resíduos sólidos (aplicação da tarifa)
09 - Parque Automóvel de Táxis junto ao novo Hospital
10 - Situação Financeira
Balancete
Pagamentos
Faturas n.º 2064 e 2032
Transferências
11 - Informação sobre o direito de ocupação de terreno sito no Largo Rainha Santa Isabel
12 - Pessoal
Transferência para a Câmara Municipal de Leiria
Rescisão de Contrato
13 - Análise de processos de pedido de preços
Aquisição da publicação da obra "Catálogo das moedas romanas do Museu de Leiria"
Aquisição de expediente de secretaria
Aquisição de placas com carácter informativo
Aquisição de pelargones para as pontes da cidade
Aquisição de corticite para as escolas
Aquisição de sinalização para as brigadas de Rodovias Municipais
Aquisição de produtos para as piscinas
Aquisição de lenha para as caldeiras de asfalto
Aquisição de mobiliário para o projeto Leiria Cidade Saudável
Fornecimento de gás engarrafado para o desporto e tempos livres
Aquisição de portas e janelas de alumino para os balneários do Parque de Campismo
Remoção de areias em toda a Região do Pedrogão
Execução de cunho e medalhas comemorativas dos 450 anos da Cidade e Diocese de Leiria
Aquisição de obras para a Biblioteca Municipal
Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal
14 - Subsídios
Atribuição de subsídios
Candidatura dos subsídios
15 - Escritura de cedência do direito de superfície sobre parcela de terreno no Parque Desportivo de Leiria ao NERLEI
16 - Proposta para as reuniões da Câmara serem abertas ao público
Análise de outros assuntos
- Propostas para aquisição de manilhas para drenagem de águas na Rua das Olhalvas e proposta sobre o Troço do IC 9
- Colocação de passeio na Rua das Olhalvas
- Protocolo INAG/Municípios de Batalha e de Leiria/EPAL
- Inauguração do Hospital de Leiria
- Feira de Leiria
- Cedência de Autocarro (pessoal do Teatro José Lúcio da Silva)
- Cedência do Estádio Municipal (realização do jogo Vitória de Guimarães VS Marítimo)
- Cedência do Castelo (Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria)
- Caixa Geral de Depósitos (novo preço de operações sobre Títulos)
- Instalação de quiosque (junto à Fonte Luminosa)
- Mercado Municipal (transferência de direito)
- Congresso da Associação Portuguesa dos Profissionais de Espaços Verdes
- Pessoal ao serviço da Junta de Freguesia de Marrazes
- Aquisição de material corrente
- Iluminação da Feira Anual de Leiria
- Aquisição de fogo de artificio e outro para a Feira Anual de Leiria;
Aprovação da ata em minuta
Delib. expor ao Ministro da Administração Interna a situação financeira do Municipio em virtude da redução de imposto e da falta das taxas do matadouro.
Autorizada a demolição do prédio de Virgilio de Oliveira da Costa, Carreira de Cima - Sto. da Carpalhosa.
Abertura oficial da reunião
01 - Pagamentos diversos
Transferências de capital para as Juntas de Freguesia
Balancete
Anulação de Ordens de Pagamento
02 - Processos especiais
Aquisição de viatura pesada, equipada com sistema de recolha de contentores do lixo
Aquisição de varredora aspiradora
Aquisição de máquina de limpeza de praias
Aquisição de trator com potência de 80 a 120 HP
Instalação de posto de combustível (Variante Sul e Rua Dr. João Soares)
Proc. N.º 2041/90 ( ante projeto)
Contas do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão
Pessoal (Piscina Municipal)
Subsidio (Comissão da Feira)
Subsídio (Associação de Melhoramentos da Cidade de Leiria)
03 - Análise do problema do trânsito na Zona Antiga da Cidade
04 - Alteração ao Orçamento da Câmara para 1991
Aprovação de ata em minuta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 122/AC/00
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Retificação de despacho sobre pagamento;
- Balancete;
- Processo de inquérito;
- Comissão para a abertura de propostas em concursos públicos;
- Descentralização dos serviços de saúde;
- Calendário dos turnos das farmácias de serviço;
- Visita oficial à cidade de Maringá;
- Carteiras de fósforos com brasões municipais;
- Pedidos de subsidio (Corpo Nacional de Escutas de Leiria, Clube Académico de Leiria, Teatro da Columbina, Orfeão de Leiria);
- Pedido de comparticipação (S.M.A.S.);
- Comparticipação para manutenção do G.A.T.;
- Admissão de estagiários para o G.A.T.;
- Auxilio às vitimas da catástrofe que se abateu recentemente sobre parte do País;
- Processos submetidos a despacho;
- Contratos a prazo;
- Nomeação de membros do júri avindor da freguesia de Maceira;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Retificação da ata de 11 de novembro de 1983;
- Arranjo de gabinete para vereação e remodelação da secretaria;
- Fornecimento de viatura marca Mitsubishi;
- Aquisição de emissores-receptores moveis para os Bombeiros Municipais;
- Novo quartel dos Bombeiros;
- Ampliação do Cemitério de Arrabal;
- Sistema de detecção de incêndios do edifício dos Paços do Concelho;
- Planos de urbanização;
- Parque de estacionamento em Monte Real;
- Reparação de bermas na Estrada Nacional 349;
- Conjunto habitacional de Marrazes F. F. H.;
- Novas instalações da Rodoviária Nacional;
- Trânsito e estacionamento na Cidade;
- Autos de embargo;
- Subsídios às freguesias para obras e melhoramentos;
- Plano de atividades da Câmara para 1984;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Processos submetidos a despacho;
- Visita de Leirienses a Olivença;
- IV Festival de Teatro Amador do Distrito de Leiria;
- Pedido de reparação do Edifício Norte da Escola Primária de Marrazes;
- Remuneração de topógrafos;
- Pagamento de dívidas de obras em curso;
- Pedido de subsidio (Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis);
- Bombeiros (ocupação do lugar de chefe);
- Promoção de Bombeiros de 1ª classe;
- Provimento de lugar de 3.º oficial;
- Provimento de lugares de 1º oficial;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Trespasse de talho no Mercado Fechado de Leiria;
- Aquisição de diverso material elétrico;
- Aquisição de betoneira e de dumper;
- Ampliação do Cemitério de Cortes;
- Autos de Embargo;
- Construção da Escola Primária de Marvila;
- Construção da Escola Primária de Picoto;
- Construção de Escola Primária de Riba de Aves;
- Construção da Escola Primária de Alqueidão;
- Construção da Escola Primária de Barracão;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Protocolos com ISLA e CIMPOR;
02 - Projeto Educativo "Educação Musical para todos";
03 - Universidade Pública em Leiria;
04 - Subsídios (Bombeiros Voluntários da Maceira e Obras Sociais do Pessoal da Câmara);
05 - Transferências;
06 - Aquisição de starlab;
07 - Processos especiais (recolha de lixo - cafés e restaurantes);
- Aprovação da ata em minuta
Ordem do Dia
- Obras Particulares;
- Balancete do Teatro José Lúcio da Silva;
- Programa de Reordenamento do Litoral;
- Pedido de venda do Bloco 11 - 1.º Dt.º/fração B, no Bairro das Almoinhas;
- Pedido de construção de casa de habitação pela Conferência de S. Vicente de Paulo de Leiria;
- Transferência da PSP, para o Edifício do Ex-RAL 4;
- Instalações da "BARRUIVO";
- Ampliação do Cemitério de Leiria;
- Vereadores em Regime de Permanência;
- Delegação de Competências;
- Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
- Reuniões de Câmara;
- Nomeação de Delegado do Teatro José Lúcio da Silva;
- Nomeação de representante na Região de Turismo de Leiria Rota do Sol;
- Nomeação de representante no Conselho de Administração da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Nomeação de representante na Assembleia Distrital de Leiria;
- Nomeação da Comissão de Gestão do Parque de Campismo;
- Construção da variante de Andreus;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Provimento de lugares de 2.º oficial;
- Alargamento da Rua Grão Vasco, nesta cidade;
- Construção de passeios na cidade;
- Construção de muro de suporte e aparcamento junto ao Palácio da Justiça;
- Construção de passeios na Rua Dr. João Soares;
- Construção de esgotos domésticos e pluviais junto à Escola Superior (Terreno da Prisão Escola);
- Balancete;
- Construção do Novo Quartel dos Bombeiros Municipais de Leiria e arranjo das margens do Rio Lis desde a Ponte dos Caniços a Ponte Hintze Ribeiro;
- Construção de Esgotos Domésticos da Escola Pré-Primária dos Capuchos;
- Pedido de preços para fornecimento de Brita e Tout-Venant;
- Construção do Caminho Vicinal entre Moita da Roda e Souto da Carpalhosa;
- Autos de embargos;
- Estiva Camarária;
- Construção do Caminho Municipal entre Loural e Bouça de Lá.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Progressão na carreira horizontal;
- Automóveis ligeiros de aluguer de passageiros;
- Inscrição de técnicos;
- Autos de embargo;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Pedido de subsídios (Grupo de Bailado e Expressão Icaro; Teatro da Columbina);
- Palestra sobre geologia da Região de Leiria;
- Venda de casas do Bairro das Almoinhas;
- Pedido de colaboração para representação da peça Fuentevejuona, no Castelo de Leiria;
- Pedido de prolongamento de horária de porta aberta (Café Restaurante Pinto);
- Reversão de vencimentos;
- Novo Regulamento do Imposto de Turismo;
- Pessoal;
- Pedido de mobiliário (Junta de Freguesia de Maceira);
- Estrada de S. Romão ao Vidigal;
- Nós dos Parceiros e de Leiria (Porto Moniz), na Estrada Nacional n.º 1;
- Restituição de taxas;
- Pavimentação betuminosa da Zona envolvente do novo Mercado Municipal de Leiria;
- Pavimentação da estrada entre Vale do Horto e Alcogulhe;
- Classificação de edifícios e zonas de interesse concelhio;
- Mercado da Praia do Pedrogão;
- Aprovação da ata em minuta.
Abertura Oficial da Reunião
01 - Plano de atividades da Câmara Municipal para 1992;
02 - Orçamento da Câmara Municipal para 1992;
03 - Contribuição autárquica;
04 - Pedido de empréstimo;
05 - Processos especiais
Proc.º N.º 963/85 (construção de edifício no Gaveto das Ruas Machado Santos e Comandante Almeida Henrique);
Desafetação de terreno nos Capuchos;
Aprovação da ata em minuta
- Aprovação da ata
- Obras (7/86; 32/86; 54/86; 2783/84; 3403/79; 747/85; 2388/85; 3543/81; 1238/81; 2347/85; 2680/85; Inf-60/85; M-24/84; M-38/84; Inf-23/85)
- Transformação da Base Aérea N.º 5 em Aeroporto Civil
- Pedido de preços para eventual aquisição de canis
- Balancete
- Pagamentos
- Processos de obras submetidos a despacho
- Classificação de serviço para efeito de concurso
- Concurso interno de provimento à categoria de 1.º oficial
- Automóvel Clube de Portugal
- Publicidade Sonora
- Aquisição de lâmpadas
- Orçamento de chegada trifásica
- Delimitação da área municipal de investimentos e regime de finanças locais
- Feira internacional de tecnologias para proteção do ambiente
- Constituição das Comissões de Avaliação do inquilinato
- Isenção do imposto do selo nas licenças concedidas pelas autarquias locais
- Delegação de competências no Presidente para assinar todos os documentos necessários à transferência de propriedade de veículos adquiridos ou alienados pela Câmara
- Comissão consultiva de Saúde do Concelho de Leiria
- Depósito de Ferro Velho na Rua Paulo VI
- Novas Instalações do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
- Medalha do Castelo de Leiria
- Seminário sobre gestão e poder local
- Pedido de subsídio (Caritas Diocesana de Leiria)
- Reclamação sobre esgotos domésticos
- Inquérito aos Centros Comerciais
- Instalação da policia Judiciária em Leiria
- Alteração do agrupamento ao abrigo do Dec-lei n.º 406/82 (passagem dos S.M.L ao grupo I)
- Teatro das Quatro Estações
- Sinalização da cidade
- Inutilização de documentos
- Aquisição de pastas de arquivo
- Fardamento para os Bombeiros Municipais
- Limpeza permanente e manutenção do Novo Mercado
- Rede de esgotos dos loteamento da Junta de Freguesia de Marrazes
- Reserva de espaço para estacionamento
- Conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Juntas de Freguesia
- Pedido de instalação de Quiosque (Praça Rodrigues Lobo)
- Concurso interno de provimento à categoria de 2.º oficial
- Conservação, reparação e melhoramento de arruamento (pavimentação do arruamento de acesso às escolas dos Capuchos)
- Execução de calçadas em vidraça, em passeios na Rua Francisco Pereira da Silva
- Construção de um anexo junto ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria (1.ª fase)
- Conservação, reparação e melhoramento de alguns arruamentos na freguesia de Monte Redondo
- Construção de sete blocos de partida em betão armado nas piscinas municipais
- Pavimentação de alguns arruamentos em Porto Carro, freguesia de Maceira (2.ª fase)
- Pavimentação de alguns arruamentos nas freguesias de Pousos e Cortes
- Trânsito (Estacionamento junto ao Governo Civil)
- Trânsito (Estacionamento junto à Caixa Geral de Depósitos)
- Pavimentação da Rua Padre António, em Leiria
- Conservação, reparação e melhoramento de estradas e caminhos (Construção do muro de suporte de terras na estrada de Casal Vermelho a Canais)
- Parque de Campismo da Praia do Pedrógão (vedação)
- Retificação, melhoramento e beneficiação da E. M. que liga São Romão à Loureira, por Soutocico)
- Distribuição de espaços nas antigas instalações do RAL
- Designação de Ruas (Rua D. Emília Rosa da Silva Carvalho)
- Praia do Pedrógão (exploração)
- Teatro José Lúcio da Silva (Relatório e Contas)
- Arranjo da Estrada dos Marrazes (elaboração do projeto)
- Projeto de retificação e alargamento da E. N. 109, entre Arrabalde da Ponte e o nó das Almoinhas
- Trânsito na Cidade (placas de regularização de trânsito)
- Autos de embargo
Abertura oficial da reunião
- Aprovação da ata;
- Obras
Proc. Lot. N.º 29/75 (alterações a loteamento no Vale Sepal);
Proc. Lot. N.º 126/79 (loteamento da Vila Portela);
Proc. N.º 2755/81 (cancelamento da garantia bancária);
Proc. Lot. N.º 14/87 (prorrogação de alvará de loteamento junto ao Hospital Militar);
Proc. Inf. N.º 54/87 (viabilidade de construção na Rua Carreira de Tiro);
Proc. Lot. N.º 3/88 (reapreciação do pedido de alteração do loteamento);
Proc. Lot. N.º 36/88 (arranjo da zona verde no Arrabalde da Ponte);
Proc. N.º 544/88 (viabilidade de construção de edifício no lugar de Covinha);
Proc. N.º 2557/88 (projeto de arquitetura de bloco habitacional, no lote 2 do Arrabalde da Ponte);
Proc. Lot. N.º 20/89 (alterações ao loteamento na Praia do Pedrogão);
Proc. Lot. N.º 21/90 (alteração do loteamento sito no Rego de Água);
Proc. Lot. N.º 23/90 (reapreciação de deliberação sobre loteamento no lugar de Parceiros);
Proc. N.º 1200/90 (execução de obras em substituição de pagamento);
Proc. N.º 1642/90 (cancelamento de garantia bancária);
Proc. N.º 2388/90 (libertação de solo na Praia do Pedrogão);
Proc. N.º 2407/90 (excesso de índice de construção);
Proc. Lot. N.º 15/91 (loteamento na Rua D. José Alves Correia da Silva);
Proc. Lot. N.º 22/91 (loteamento na Gândara dos Olivais);
Proc. Q. N.º 95/91 (legalização de barracão);
Proc. N.º 629/91 (reapreciação da deliberação sobre alteração do rés do chão do edifício na Rua Coronel Artur de Paiva, n.º 21);
Proc. Inf. N.º 768/91 (viabilidade de construção na Rua Bordalo Pinheiros 32 e 34);
Proc. Inf. N.º 790/91 (viabilidade de loteamento no lugar de Baralha);
Proc. Inf. N.º 801/91 (viabilidade de instalação de posto de abastecimento na Estrada Leiria a Cortes);
Proc. N.º 1532/91 (construção de edifício para orfeão);
Proc. N.º 1713/91 (projeto de arquitetura de bloco habitacional e comercial no lugar de Vale Sepal);
Proc. N.º 2049/91 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lugar Serrada do Pinhal);
Processos submetidos a despacho;
Auto de embargo
- Obras Municipais
Proc. N.º T 396/91 (habitação de família carenciada);
Proc. N.º T 292/91 (associação de solidariedade social dos professores);
Programa ENVIREG (Lagoa da Ervideira);
Proc. N.º T 590/90 (construção de caminho vicinal entre Vale do Horto e Azoia).
Retificação da rotunda na Rua Poeta José Marques da Cruz (Cruz da Areia);
Proc. N.º T 240/82 (contrato de manutenção e assistência técnica ao sistema de detecção de incêndios);
Proc. N.º T 270/90 (corte do caminho público de acesso ao Edifício Sede da Junta de Freguesia de Santa Eufêmia);
Proc. N.º T 415/91 (arruamento junto aos edifícios existentes na Rua Saint-Maur-Des-Fossés);
Proc. N.º T 369/91 (Toponímia - Rua Cabeça d'El Rei);
Proc. N.º T 30/87 (arranjo paisagístico da Encosta do Castelo de Leiria);
Proc. N.º T 172/86 (arranjo do Largo de S. Silvestre);
Proc. N.º T 151/90 (instalação das sedes das associações no Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria);
Plano Diretor Municipal;
- Assuntos Diversos
Recolha seletiva de óleos usados no concelho de Leiria;
Abastecimento de água à zona norte do Concelho (setor de Monte Redondo);
Esgotos domésticos;
Assinatura da revista ciência e técnica fiscal para o ano de 1992;
Iluminação pública no Largo Santa Isabel;
Dia Mundial da Música (agradecimento);
Comemorações do Dia da Comunidade Luso-Brasileira 1992;
Privilégio de execução prévia;
Situação jurídica do pessoal das autarquias;
Sociedade Artística e Musical Cortesense (reconhecimento de utilidade pública);
Coletividades
Castelo
Relatório de fim de ano (Zona Histórica da Cidade)
Envio de Moção (acontecimentos ocorridos em Timor Leste)
4.º Congresso Nacional da BAD
7.º Congresso do Algarve 92
Deslocação a Évora ao encontro de Municípios "Administração Urbanística em Portugal - PDM e depois"
Visita de delegação da cidade de Maringá a Leiria
Moção (Lei de Finanças Locais)
Biblioteca Municipal (adenda ao contrato programa para construção e equipamento)
Encontro das TAIPAS (II Congresso Internacional)
Revestimento dos Bancos das Grutas em azulejo com o Brasão do Município
Viaturas abandonadas
Danificação de veículos
Não cumprimento de mandado de notificação
Ajustamento anual das tarifas de venda de água e aluguer de contador face à inflação
Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Dia da Universidade Católica)
Aniversário do Teatro José Lúcio da Silva
Por Timor
Iluminação de Natal
Prorrogação do prazo dos planos municipais de ordenamento do território (projeto lei)
Convite
Queima das Fitas
Jardim dos pequeninos
Centro de Informação Autárquica do Consumidor
Venda de publicações e medalhas
Autorizações de Pagamentos
Alteração orçamental
Balancete
Mercado Municipal de Leiria (transferência do direito de exploração)
Pessoal (aplicação de diplomas)
Pessoal (estágio de fim de curso)
Pessoal (acumulação de funções privadas)
Pessoal (recurso para o Supremo Tribunal Administrativo)
Participação de ocorrência
Pessoal (contrato com pessoal das piscinas)
Pessoal (abertura de concurso interno)
Aquisição de fitas de carbono
Aquisição de diversas britas e tout-venant
Aquisição de diversas britas para construção da variante da Ortigosa
Aquisição de 45.000 kg de asfalto
Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal
Execução de cunho e medalhas comemorativas a homenagem aos funcionários
Concurso "Minha terra, meu passado, meu futuro"
PIPSE (Turmas pré-profissionalização)
Subsídios (Centro Cultural e Recreativo do Vale Tacão)
Escola Primária de Chaínça (construção de telheiro)
Aprovação da ata em minuta
Confirmados os seguintes autos de embargo: António Henriques, Trabulheira - Sta. Eufémia; Jos+e Ferreira Paiva, S.Romão - Pousos; Júlio Mendes da Ponte, Vermoil - Pombal; António Gonçalves, Melga - Pombal.
Sessão Ordinária
Ponto 01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares (1661/84, 1308/93, 1522/92, 1523/92, 996/94, 1077/94, 62/96, 962/96, 96/97, 121/97, 122/97, 452/97, 569/97, 596/97, 573/97, 766/97, 986/97, 995/97, 1083/97, 1085/97, 1159/97);
Ponto 02 - Análise dos seguintes processos de informação (121/97)
Ponto 03
- M-30/96;
- VH-25/97
Ponto 04 - Análise dos seguintes processos de loteamento (Lot-43/79, Lot-3/88, Lot-19/92, Lot-7/96, Lot-7/96, Lot-11/96, Lot-28/96, Lot-5/97, Lot-8/97, Lot-9/97)
Ponto 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais
Ponto 06
- ADAE (plano de ação local;
- Colocação de iluminação pública;
- Pedido de subsidio (Federação das Associações Juvenis do Distrito de Leiria)
- Proposta de lei do orçamento de estado para 1998;
- Voto de pesar (Júlio Sebastião);
- Fatura n.º 272/96 SPA;
- Eventuais encargos decorrentes da dissolução da FMDL;
Ponto 07
- Balancete
- Pagamentos
- Reconciliação bancária do mês de junho;
- Oficio da Junta de Freguesia da Bajouca;
- Aquisição de ações da Lusitânia Gás;
Ponto 08
- Parcómetros;
- Sinalização (Publicidade)
- Canídeos;
- Relação de alvarás de sepulturas despachadas pelo Presidente da Câmara;
- Outorga do direito de exploração do bar do Jardim de Santo Agostinho em Leiria;
Ponto 09 - Pessoal
- Auto de processo disciplinar;
- Faltas e impedimentos do tesoureiro;
- Concurso de habitação nos termos do artigo n.º 7.º do dec. Lei. n.º 247/87;
- Liquidação de subsídios por morte;
- Aquisição de arquiteto para coordenação e acompanhamento do projeto de urbanismo comercial da zona de intervenção da área 4 do PROCOM;
Ponto 10
- Pedido de autorização para aquisição por lotes de gasolina;
- Pedido de autorização para aquisição por lotes de gás engarrafado;
- Iluminação de Natal;
Ponto 11
- Ensino Pré-Escolar, serviço de apoio à Família;
- Associação Recreativa e Desportiva Pinheirense - Jardim de Infância e Pinheiros;
- Escola do 1.º CEB Leiria n.º 4 (Paulo VI)- refeições;
- Seguro de Material Escolar, indminização por furto;
- Regulamento para Bolsas de Estudo (ISLA);
- Jardins de infância de Pinheiros e Campo Amarelo (Pedido de instalação telefones);
- Equipamento de coordenação dos apoios educativos de Leiria (Pedido de subsídio);
Ponto 12
- Pedido de aumento de potência no Edifício da Delegação Escolar de Leiria;
Ponto 13
- Proposta de aquisição de uma fotocopiadora para a Biblioteca;
Ponto 14
- Pedido de subsídio (Colónia Balnear Infantil "O Século");
- Iluminação do Santuário do Senhor Jesus dos Mlagres;
Ponto 15
- Iluminação para o polidesportivo Descoberto de Bidoeira de Cima;
- Ramal de água para o Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Arroteia;
- Construção de bancada no Parque de Jogos de Marrazes;
- Cedência de projeto para pavilhão polidesportivo, Bajouca;
- Construção de Pavilhão Gimnodesportivo, Juventude Desportiva do Lis;
- Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (União Desportiva de Leiria)
Ponto 16
- ValorLis
Ponto 17
- Transferências de verba para as Juntas de Freguesia;
Ponto 18
- Pedido de ocupação da via pública no Largo Cândido dos Reis;
Ponto 19
- Terreno do Antigo Horto Municipal;
Ponto 20
- Subsídios (União Desportiva da Caranguejeira, Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Cooperativa - Sismaria (Monte Redondo), Rancho Folclórico "Rosas da Alegria" - Sismaria (Monte Redondo), União Recreativa Cultural e Desportiva "Os Unidos", Sociedade Filarmónica de São Cristóvão da Caranguejeira, Grupo de Danças e Cantares de S. Romão, Associação Recreativa de Outeiros da Gândara - Marrazes)
Outros assuntos, nos termos do artigo 19.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-lei n.º 442/91 de 15 de novembro)
- Conservação, reparação e melhoramento da Escola Primária de Leiria n.º 3;
- Programa de desenvolvimento e expansão da rede pré-escolar;
- Candidaturas às Escolas no Âmbito da preservação e salvaguarda do património do Ensino Básico - 1.º Ciclo;
- Cedência das Instalações do Castelo de Leiria;
- Programa PROCOM;
- Pagamento de honorários;
- Bombeiros Municipais de Leiria (Avaria de auto-tanque);
- Aquisição de computador;
SAI - Saída de correspondência
CT/OF - Oficio
Delib. não construir um pontão em Monte Real, dada a impossibilidade financeira do Município.
Ordem do dia
- Obras
- Delegação de competência
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados
- Reuniões de Câmara
- Processos de obras submetidos a despacho
- Teatro José Lúcio da Silva
- Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol
- Federação de Municípios do Distrito de Leiria
- Assembleia Distrital de Leiria
- Parque de Campismo da Praia do Pedrógão
- Reparação de Escolas Primárias e Pré-Primárias
- Escolha de vereadores em regime de permanência
- Saudação aos novos elementos da Câmara
- Distribuição de Pelouros
- Aprovação da ata em minuta
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de informação prévia;
03 - Análise de processos de vistoria;
04 - Relatório da fiscalização;
05 - Análise de processos de Obras Municipais;
06 - Contabilidade
- Resumo de tesouraria
- Pagamentos;
- Relatório e Contas da Leirisport;
07 - Ajustamento das tarifas de venda de água para o ano de 2006;
08 - Nomeação do fiscal único da Leirisport;
09 -
- Tabaco e reuniões da Câmara;
- Barreiras arquitetónicas;
10 -
- Pedido de responsabilidade civil extracontratual;
- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
11 - Voto de pesar;
12 - Alargamento do horário de funcionamento;
13 -
- Cedência gratuita do autocarro do Município;
- Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar de Leiria;
14 - Exercício de Direito de Preferência;
15 -
- Subsídios;
- Projeto Viver Melhor;
- Leiriviga
16 - Lista de despesas com o Teatro Miguel Franco;
17 -
- Comemorações do Centenário do Professor Agostinho da Silva;
- Pedido de parecer para declaração de utilidade pública (Rancho Folclórico Rosas da Primavera)
Outros assuntos:
- Projeto de regulamento dos Fundos de Maneio
- Constituição de Fundos de Maneio;
- Interdição do trânsito no sentido Parceiros - Leiria;
- Retificação da deliberação n.º 1793 de 2 de dezembro;
- Processo de loteamento 24/03
- Empréstimo de longo prazo para financiamento de obras do Estádio Municipal.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Geminação das Cidades de Leiria e Maringá;
- Aquisição de imóvel para equipamento social (Barreira);
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Aquisição de pneus e câmaras de ar;
- Contratos a prazo;
- Mercados;
- Processos submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
- Asfaltamento da Rua do Centro em Casal Novo;
- Estacionamento privativo em Monte Real;
- Toponímia na freguesia de Pousos (Rua dos Majarinos e Rua da Fontinha);
- Construção do caminho vicinal da Escola de A-dos-Pretos e arruamentos no Telheiro;
- Aquisição de terreno pelos C.T.T. no prolongamento da Avenida heróis de Angola;
- Zona de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Museus e coleções existentes na área do concelho;
- Queixa contra a vendedeira do Mercado junto ao Pavilhão Metálico;
- Comissão para abertura das propostas de concursos públicos ou limitados de empreitadas e fornecimentos;
- Serviço de ambulâncias;
- Cedência do mini-autocarro;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Aquisição de equipamento de som para a sala das sessões;
- Pavimentação e esgotos na Rua Francisco Pereira da Silva;
- Pavimentação das zonas envolventes da Praça Rodrigues Lobo;
- Licenças para canídeos;
- Prevenção contra a raiva;
- Mercado da Praia do Pedrogão;
- Construção de balneários no Parque junto ao Campo de Hóquei;
- Construção do Caminho Municipal 1204;
- Qualificação oficial a exigir os técnicos responsáveis por projetos de obras sujeitas a licenciamento municipal;
- Estrada da Boa Vista à Fonte do Oleiro;
- Trânsito na cidade;
- Reparação do Teatro José Lúcio da Silva;
- Muro de suporte de terras, na Rua de Tomar;
- Construção da Escola Primária de Capuchos;
- Alargamento da estrada do Bairro dos Capuchos (Construção de muro);
- Construção da Estrada da Ervideira à Lagoa;
- Construção do Novo Mercado Municipal;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
Voto de congratulação (Governador Civil do Distrito de Leiria)
01 - Taxa de urbanização e compensações
02 - Estagiários
03 - Assistente Social
04 - Relatório do Veterinário Municipal
05 - Alargamento de campos de futebol
06 - Dinamização da Praça Rodrigues Lobo
07 - Alteração abusiva de fachada na zona urbana de Leiria
08 - Presidência aberta
09 - Análise do processo de recuperação do edifício da Policia Judiciária
10 - Análise dos assuntos a remeter à Assembleia Municipal
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Distribuição de imposto;
- Proposta de alteração ao Orçamento Municipal para o ano de 1983;
- Funcionamento do Mercado Fechado;
- Reuniões de Câmara;
- Geminação com a cidade de Maringá;
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Intervoz);
- Colocação de candeeiros de iluminação pública;
- Reparação das fossas da Escola Primária da Palmeiria;
- Teatro José Lúcio da Silva (avaliação para efeitos de seguro);
- Moção aprovada em reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Rio Maior;
- Juros de Mora;
- Pedidos de subsidio (Associação de Desportos de Leiria, Escola de Enfermagem de Leiria);
- Passagem à categoria de ajudante de eletricista;
- Abertura de concurso para lugar de Bombeiro;
- Subsídio por morte;
- Abertura de concurso público para provimento de lugar de Engenheiro Técnico;
- Progressão na carreira horizontal;
- Pessoal;
- Fornecimento de lancil de cantaria;
- Fornecimento de material para canalizações;
- Aquisição de ambulância tipo Furgon;
- Inscrição de técnicos;
- Arranjos exteriores da Escola Primária do Vidigal;
- Escola Primária de Marvila;
- Arruamento no Bairro de S. Pedro à Calçada do Bravo;
- Vias de Comunicação no Vale do Lis;
- Construção da Escola Primária de Riba de Aves;
- Colocação de tapete betuminoso na Estrada que atravessa Azoia;
- Processos submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
- Cidade de Saint-Maur-Des-Fossés;
- Aprovação da ata em minuta.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem de trabalhos:
Aprovação da ata
Obras Particulares
Autos de Embargo
Processos submetidos a despacho
Obras Municipais
- Construção Civil, instalação elétrica interior e arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Caranguejeira
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Gândara dos Olivais
- Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira
- Reparação da Casa Histórica de Monte Real
- Reparação, beneficiação e melhoramento da Estrada dos Marrazes
- Pavimentação betuminosa da Estrada de Água Formosa
- Construção do edifício sede da Junta de Freguesia, Posto Médico e Centro de Convívio da Terceira Idade de Bidoeira de Cima
- Construção da Escola Pré-Primária da Loureira
- Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel
- Construção de Escola Pré-Primária de uma sala em Azoia
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Monte Redondo
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Amor e Souto da Carpalhosa
- Arranjo da Rua São Cristóvão (Caranguejeira)
- Estrada Municipal n.º 532-5 (Agodim a Colmeias)
- Execução do Parque de Estacionamento na Praia do Pedrogão
- Arranjo do arruamento de acesso ao Jardim de Infância de Arnal (Maceira)
- Alargamento do Pontão da Fernanda (Carreira)
- Caminho de acesso ao cemitério das Chãs (Regueira de Pontes)
- Construção do Posto Médico e Salão Polivalente de Marrazes
- Obras de remodelação no 2.º piso da ala nascente do edifício dos Paços do Concelho
- Concepção, construção, concessão de quiosque a localizar-se junto à Ponte Hintze Ribeiro
- Concepção, construção, concessão de quiosque no Largo da Rainha Santa Isabel
- Concepção, construção, concessão de quiosque a localizar-se no Largo 5 de Outubro de 1910
- Concepção, construção, concessão de quiosque a localizar-se no inicio da Avenida Ernesto Korrodi
- Concepção, construção, concessão de quiosque a localizar-se no inicio da Avenida 25 de Abril
- Concepção, construção, concessão de quiosque a localizar-se no inicio da Avenida Nossa Senhora de Fátima
- Criação de guarda vento no átrio principal da Câmara Municipal de Leiria
- Pavimentação betuminosa da Rua do Brejo, Beco do Brejo, Travessa do Brejo e acesso à Ponte da Barreirinha
- Caminhos florestais subsidiados pela CNEFF
- Pavimentação betuminosa da Rua do Vale Mocho à Escola C+S de Leiria
- Execução de muro de suporte de terras à Estrada Municipal 544 (Vidigal ao cruzamento para Famalicão)
- Reparação, conservação, melhoramento e renovação de Diversos Arruamentos na freguesia de Maceira
- Estrada do Graveto (ligação do lugar de Matos ao Graveto)
- Elaboração do projeto para a rotunda de ligação dos 1.º e 2.º troços da Variante Sul
- Obras de restauro do Edifício da Direção de Estradas e Edifícios Anexos
- Plano de Pormenor da Xona envolvente do Convento de Santo António dos Capuchos
- Escola Secundária da Gândara dos Olivais
- Sociedade Filarmónica Maceirense
- Escola Pré-Primária em Grou (Monte Redondo)
- Casa do Bairro das Almuinhas
- Denominação de Ruas (Travessa Lino António)
- Edifícios para escuteiros
- Mercado da Maceira
- Bairro Social da Cova das Faias
- Conservação e melhoramentos do Cemitério das Cortes
- Reparação da Escola Primária de Parceiros e construção de mais duas salas de aula
- Prolongamento da Avenida Heróis de Angola e ligação a Marinheiros e Calçada do Bravo
- Conservação e manutenção do edifício da sede da Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra
- Arranjos exteriores da Escola C+S de Leiria
- Estrada Municipal 532 (Agodim - Colmeias)
- Execução do estudo de implantação no Parque Desportivo da Cidade de pista de atletismo de Leiria
- Reparação e melhoramento da Estrada Municipal 544 (São Romão a Loureira)
- Sanitários e balneários do Parque Municipal
- Toponímia na freguesia de Marrazes
- Teatro José Lúcio da Silva
- Teatro José Lúcio da Silva
- Pavilhão de judo
- Instalações Desportivas das Cortes
- Estudo da Zona envolvente do R.A.L.
- Colocação de lancis
- Trânsito
- Eleição Miss Rota do Sol
- Concurso descobre a tua terra
- Plantação de árvores nos termos do decreto-lei n.º 139/89
- Plantação de árvores nos termos do decreto-lei n.º 139/89
. Mercado de Santana
- Filarmónica de São Tiago de Marrazes
- Espetáculo Recreativo Cultural para jovens
- Pedido de subsídio (Orfeão de Leiria)
- Movimento ZLAN
- Agradecimento (Comissão Organizadora do II Seminário Nacional " A Ação Educativa")
- Convite (Comissão Organizadora do II Seminário Nacional " A Ação Educativa")
- Convite (Comissão Organizadora do II Seminário Nacional " A Ação Educativa")
- 1.º Congresso para o desenvolvimento de Leiria e Alta Estremadura
- Seminário "As Autarquias e o Mercado Único Europeu"
- Votos de Bom Ano
- Convite (Antena 1)
- Viaturas abandonadas
- Danificação de veículos
- Esgotos no lugar de Sismaria (Marrazes)
- Baixada Elétrica
- R.A.L. (Comemorações do Dia da Unidade)
- Concurso de pesca desportiva
- Pedido de parecer nos termos da Lei n.º 2/87
- Pedido de parecer nos termos da Lei n.º 2/87
- Pedido de parecer nos termos da Lei n.º 2/87
- Pagamentos
- Transferências correntes para as juntas de freguesia
- Balancete
- Taxas por ocupação de estacionamentos pagos
- Ocupação da via pública (toldos)
- Contratação de prestação de serviço
- Documentos (Pessoal)
- Concurso interno de promoção para a carreira de arquiteto
- Alargamento da Estrada Municipal 544
- Aquisição de viatura de recolha de lixo
- Aquisição de máquina de calcular programável
- Aquisição de papel de linho Bond
- Aquisição de 325 litros de desinfetante
- Reparação geral do motor e travões da viatura Volvo
- Aquisição de carrinha 4L
- Escolas Pré-Primárias
- Aquisição de postes de iluminação de parques desportivos
- Aquisição de cilindro
- Aquisição de caldeira espalhadora de betume
- Subsídio (Sociedade Artística e Musical Cortesense)
- Subsídios (União Desportiva de Leiria)
- Subsídios (Juventude Desportiva do Lis)
- Subsídios (Delegação Escolar de Leiria)
- Adaptação do telheiro da Escola do Vidigal a sala de Tempos Livres
- Subsídio de expediente e limpeza
- Processamento de verba
- Utilização dos veículos municipais de transporte de passageiros
- Protocolo (Fundação Byssaia Barreto)
- Remunerações dos titulares dos cargo públicos
- Vencimentos, pensões e outras prestações pecuniárias
- Admissão de pessoal operário com contrato de trabalho a prazo certo
- Admissão de praticantes de cantoneiro de vias
- Admissão de pessoal contratado a prazo certo
- Contrato de trabalho a prazo certo ao abrigo do artigo 44.º do Decreto Lei n.º 247/87
- Abertura de concurso
- Subsídio por morte nos termos de decreto lei n.º 42947
- Auto-Estrada
- Abertura de concurso
- Desporto Escolar
- Pavilhão da Escola Preparatória de Leiria n.º 1
Aprovação da ata em minuta
Encerramento da ata
Regulamento do funcionamento de Galerias Comerciais - Horário especial.
Regulamento dos períodos de abertura e encerramento de estabelecimentos.
Ordem do Dia
- Obras;
- Distribuições de pelouros;
- Vereadores em regime de permanência;
- Teatro José Lúcio da Silva (balancete);
- Cedência de terreno ( reservatórios Marinheiros);
- Revisão tarifária dos transportes coletivos de passageiros;
- Toponímia de Pousos (Rua do Castanhal; Rua da Lapa);
- Conduta de água para a Rua dos Manjerinos no lugar de Casal dos Matos - Pousos;
- Aquisição de uma máquina industrial com retroescavadora e pá carregadora;
- Autos de embargo;
- Arruamentos no lugar de Vale do Horto;
- Estiva Camarária;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #17
TOMEI CONHECIMENTO,
LIVRO DISPONIVEL NA TESOURARIA
ALICE OLIVAL
Etapa #19
Tomei conhecimento e declaro ter-me sido entregue o respectivo livro de reclamações.
22/02/2007
Leonor Correia
CDIJ, em reg. de subst.
Etapa #18
Tomei conhecimento e já me foi entregue o livro de reclamações.
2007.01.24|Anabela Crespo
Ordem de trabalhos:
01 - Apreciação de projetos de obras
02 - Obras;
03 - Autos de embargo
04 - Processos de obras submetidos a despacho
05 - Plano Diretor Municipal - MEREC (L-43-12/1)
06 - Estabelecimento Psiquiátrico dos Andrinos (5)
07 - Reparação e remodelação do Edifício dos Paços do Concelho (5)
08 - Prolongamento da Avenida Heróis de Angola, da ponte à urbanização planalto (5)
09 - Construção do posto da GNR de Monte Redondo - 1.ª fase (5; Q-75; T-135/82)
10 - Pavimentação betuminosa da estrada de Agodim, Colmeias (5; J-43-21; T-240/86)
11 - Construção do Posto Médico de Maceira - 1.ª fase (5; M-43-24/7; T-478/87)
12 - Construção de uma Escola Pré-Primária de uma sala em memória, incluíndo os arranjos exteriores (5; NM-43-3; T-444/88)
13 - Construção do Cemitério de Parceiros - 2.ª fase (5; S-43-20; T-457/88)
14 - Execução de Calçadas em diversos locais do Concelho de Leiria (5; 43-17/1)
15 - Licenças Municipais de Obras de Construção Civil (5; 34-4)
16 - Empreitadas e Fornecimentos
17 - Instalações da E.D.P. em S. Romão
18 - Escola C+S de Leiria, Instalações Provisórias (5; L-43-3/17)
19 - Traçado do IC 9 - (5; 43-21/10)
20 - Reabilitação e renovação urbana de Leiria (5; 43-24/24)
21 - Fornecimento e montagem e duas comportas a colocar no Rio, na ponte junto ao Parque (5; L-43-24/17; T-86/87)
22 - Comparticipação financeira em passagens de peões (5; 43-24; T-351/89)
23 - Admissão de pessoal, aquisição de equipamento e obras municipais (5)
24 - Pedido de subsidio Jardim Escola João de Deus (5; 66/1)
25 - Outros assuntos
- Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol (1; 45-14)
- Ramal de água (1; O-1-2/2)
- Ramal de água (1; 1-2/2)
- Publicações (1; 3-6/1)
- Investimentos Públicos no Concelho (1; 27/15)
- Pedido de arborização nos termos do decreto-lei n.º 139/89 (1; H-31/1)
- Pedido de arborização nos termos do decreto-lei n.º 139/89 (1; J-31/1)
- Pedido de arborização nos termos do decreto-lei n.º 139/89 (1; Z-31/3)
- Museu de Leiria (1; L-41/2)
- Projeto de execução da rede de esgotos domésticos no lugar de Gândara dos Olivais – elaboração do projeto de execução – (1) 42/1;
- Projeto de execução da rede de esgotos domésticos do lugar de Parceiros- elaboração do projeto de execução – (1) 42/1;
- Projeto de execução do saneamento doméstico dos lugares de Barosa e Moinhos da Barosa – elaboração do projeto de execução – (1) 42/1;
- Convite (1) 45-1;
- Agradecimento (1) 45-1;
- Escolha dos Vereadores em regime de permanência – (1) 45-3;
- Pedido de subsídio de reintegração (1) 45-3;
- Pedido de subsídio de reintegração (1) 45-3;
- Distribuição de Pelouros (1) 45-3;
- Conselho diretivo de fundo de manutenção e conservação do Património Escolar (1) 45/4;
- Seminário Nacional sobre a Acão Educativa: Análise Psicossocial – (1) 46-4/1;
- Seminário sobre “Preparar 1992” – (1) 46-4/1;
- Guia do Cidadão - (1) 46-4/4;
- Mercado Comum Europeu – Implantação de um escritório de representação de Maringá em Leiria- (1) 46-4/8;
- Conselho Estadual da Comunidade Portuguesa do Paraná – (1) 46-4/8;
- Associação de Municípios da Alta Estremadura – (1) 46-4/64;
- Defesa do Património Cultural e Natural do País – (1) 48-2/11;
- Aquisição de material metrológico – (1) 61/1;
- Pedido de cedência de instalações – (1) 63-3/26;
- Recrutamento e manutenção do pessoal dos quadros das Câmaras Municipais r seus Serviços Municipalizados – (1) 64/1;
- Conselho de administração dos Serviços Municipalizados – (1) 64/5;
- Teatro José Lúcio da Silva – (1) 67/1;
- Comissão para a abertura e apreciação de propostas relativas a concursos de empreitadas r fornecimentos – (1) Div. 75/1;
- Base aérea N.º 5 – Tráfego Civil – (1) P-75/4;
- Pedido de instalações – (1) L-75/15;
- Abertura de uma agência bancária em Leiria – (1) Div. 75/17;
- Inundações no Vale do Lis – (1) Div. 75/19;
- Cheias em Leiria – (1) Div. 75/19;
- Telefone tipo orelhão a instalar no Edifício dos Paços do Concelho – (1) Div. 75/25;
- Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 1990 – (1) Div. 75/27;
- Passagens de nível – (1) Div. 75/29;
- Pedido de espaço publicitário – (1) Div. 75/46;
- Pedido de publicação – (1) Div. 75/46;
- Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87 – (1) Div. 75/47;
- Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47;
- Licenciamento nos termos da Lei n.º 2/87 – (1) Div. 75/47;
- Pedido de cedência de viatura – (1) L-17-2/1;
- Piscinas Municipais – (1) L-17-2/1;
- Pedido de arborização nos termos do Decreto Lei N.º 139/89 – (1) g-31/1;
- Pedido de livros – (1) 33/1;
- Expo-Lisitana/90 – (1) 37/2;
- Ocupação da via pública – (3) 28-14;
- Prestações Sociais – (4) 49-3;
- Aquisição de material – (7);
- Aparelhos para determinação do grau de alcoolémia – Teor de álcool no sangue – (7);
- Alteração do preço do boletim municipal – (7);
- Orçamento de ramal – Salão Paroquial de Barreira – (7);
- Reparação de escolas primárias e pré-primárias – (8) 43-3;
- Universidade Católica em Leiria – (8) L-30-5/2;
- Reparação de Escolas Primárias – (8) S-30-1;
- Assalto – (8) E-30-5/1;
- Subsídio – (8) 66/1;
- Subsídio – (8) 66/1;
- Subsídio – (8) 66/1;
- Seminário Nacional sobre a Acão educativa: Análise Psicossocial – (1) 46-4/1;
26 - Aprovação da Ata em minuta;
Ordem de trabalhos:
Ponto 01 - Análise dos processos de obras n.º 1248/90, 1391/90, 1394/90, 1393/90, 585/91, 890/91, 405/94, 630/94, 668/94, 704/94, 738/94, 847/94, 1045/94, 1135/94, 1264/94, 1309/94, 1370/94, D.G.T. 1/94;
Ponto 02 - Análise dos processos de obras n.º 300/94, 738/94, 972/94, 1161/94, 1266/94, 3411/74;
Ponto 03 - Análise dos processos de informação n.º Inf-89/93,Inf-67/94 e Inf-117/94;
Ponto 04 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-9/88, Lot-6/91, Lot-10/91, Lot-20/91 e Lot-37/93;
Ponto 05 - Retificação das deliberações de 94/02/09, 94/02/23 e 94/03/16 (proc. 603/85);
Ponto 06 - Análise dos processos de obras municipais;
- T-424/89 E.N. 109-9 Monte redondo à Praia do Pedrogão;
- T-296/88 C.M. de Caldelas a Vale Sobreiro;
- T-382/94 Trânsito na freguesia de Memória;
- T-388/94 Trânsito (Parque de Estacionamento junto ao Centro Comercial Maringá);
- T-393/94 Toponímia na freguesia de Marrazes;
- T-395/94 Consulta de documentos (OIKOS);
- T-404/90 Construção do edifício da Junta de Freguesia de Carreira;
- T-268/89 Laboratório de metrologia
Ponto 07 - Análise de expediente
- Reunião Magna das Associações de Pais da Europa;
- Projeto "Uma estratégia de Desenvolvimento de Turismo na Região de Leiria";
- Legalidade da participação de um município em Associação de Direito Privado;
- Proposta de Orçamento de Estado para 1995;
- Horário de funcionamento das grandes superfícies;
- Abertura de comércio ao Domingo;
- Apresentação de Associação TAEKWON-DO de Leiria;
- Publicação (Instituto dos Mercados Agrícolas);
- Publicação de Espaço na edição da Lista Distrital de Leiria;
- Utilidade Pública (Clube Cultural e recreativo Sete Arcos);
- Elaboração de projeto para Pavilhão Desportivo (Grupo Recreativo "Amigos da Juventude" - Touria);
- Cedência de sala no Mercado de Santana (ADLEI);
- Iluminações de Natal;
- Aquisição de uma estufa refrigeradora;
- Aquisição de três grupos eletrobombas de eixo horizontal;
- Aquisição de linha de ar móvel;
- Calçada dos passeios entre o Albergue Distrital e o Viaduto sobre a E.N. 1;
- Ligação de iluminação do adro da Capela da Senhora do Monte;
- Colocação de candeeiros de iluminação pública nos arruamentos de acesso ao Colégio Dinis de Melo;
- Instalações da Rua Poeta José Marques da Cruz (CENEL);
- Execução do caminho de acesso à ETAR da Bidoeira;
- Viatura de Recolha de Sangue;
- Comparticipação relativa ao Plano Estratégico do Eixo de Leiria-Marinha Grande;
- Plano de regadio da Ribeira do Sirol;
- Construção de balneários no Recinto Polidesportivo;
- Conclusão da fase do recinto polidesportivo de Monte Redondo;
Ponto 08
- Balancete;
- Pagamentos;
- Transferências;
- Alteração ao Orçamento;
Ponto 09 - Jazigos no Cemitério de Leiria que foram considerados prescritos a favor da Câmara;
Ponto 10 - Realização do Curso de Operador de Informática;
Ponto 11 - Processos de pedidos de preços n.º 141/94, 142/94, 143/94, 151/94;
Ponto 12
- Expediente e limpeza para as escolas primárias, jardins de infância e ensino especial;
- Bolsas de Estudo (ISLA);
- Subsídios;
Ponto 13 - Análise da reunião realizada com as Juntas de Freguesia
Ponto 14 - Lar de Idosos (S. Romão);
Ponto 15 - Bombeiros Municipais
outros assuntos
- T-41/93 Reparação da Escola Primária n.º 1 de Boavista;
- Estacionamento para deficientes;
- Armazenamento de gás;
- Projeto de Horto municipal;
- Jornal "Independente";
- Furos de pesquisa e eventual captação de água;
- Apoio a atividades teatrais;
- Primeiro Parlamento Nacional de Deficientes;
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Portugal Telecom);
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Jardim Escola João de Deus);
- Projeto Família contra a SIDA;
- Aquisição de seis mesas e doze bancos em pedra de lioz (Jardim de Caranguejeira);
- Fornecimento de materiais;
- Pagamento;
- Projeto "Música pela Vida";
- Oferta de material
Etapa #20
T/C.
Gabinete do Vereador Vitor Lourenço
Francisco Zúquete
Etapa #20
Tomei conhecimento. Informo que o livro tem termo de abertura assinado pela Dra. Fátima Bentes a 27 de Novembro de 2006.
Ana David mendes
TSAC
Museu da Imagem em Movimento
Ordem de trabalhos:
Assuntos diversos
- Recrutamento do pessoal das autarquias;
- Inquérito aos serviços do Município;
- Pavilhões da Câmara em S. Romão;
- Delegação de competências;
- Critérios de apreciação de projetos de obras e licenciamentos sanitários;
- Fixação de Pelouros;
- Escolas C+S de Leiria e Carreira;
- Construção da Escola C+S de Leiria;
- Vereadores em Regime de Permanência;
- Reuniões de Câmara;
- Falta de Policiamento na Maceira;
- Atendimento ao Público;
- Identificação de funcionários;
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #21
Tomei conhecimento.
O Vereador
Vítor Lourenço
31-07-07
Etapa #13
I - Ao SAP para proceder à distribuição dos livros pelos serviços indicados na etapa 2 e 5.
Para esse efeito, mais informo que no edifício-sede a distribuição dos 4 exemplares far-se-á do seguinte modo:
- rés-do-chão. Secção de Apoio Administrativo Expediente Geral e Actas da Câmara Municipal;
- 1.º piso: Sector de Tesouraria;
- 2.º piso: Secção de Atendimento e Licenças do DOU;
- edifício de tardoz: Divisão Jurídica.
II - Aos dirigentes e responsáveis pelos serviços abrangidos para conhecimento.
2006.11.15
Paula Sofia Sequeira
CDIA
Delib. autorizar o pagamento de 45.568$90 à firma Socosil-Construções Ponte Lda, relativamente às obras de reparação da Escola da Bouça.
Etapa #14
Os livros serão entregues de acordo com as instruções.
manuelavieira
Tomado conhecimento da anuidade a pagar por esta Câmara relativamente a construções escolares, em 1977 - 650.943$60.
Etapa #15
Tomei conhecimento.
o DDOU
António Costa
Etapa #16
Tomei conhecimento e já me foi entregue o livro de reclamações.
2006/11/15
Vitória Sousa
T.S.1ªclasse
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
FAX - Faxes
INT - Correspondência Interna
REQU - Requisição
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Proposta sobre urbanismo;
- Alteração ao Orçamento Municipal para 1983;
- Visita de Leirienses a Olivença;
- Empréstimo para os SMAS, destinado a investimento na área do saneamento básico;
- Construção do Novo Mercado de Leiria;
- Pedido de alteração de horário de estabelecimento (Cervejaria Luis);
- Multas aplicadas a veículos da câmara;
- 1.º encontro de fundadores do Rancho da Região de Leiria;
- Pedido de subsidio (Coordenação Concelhia de Leiria da Direção Geral de Educação de Adultos);
- Pessoal (progressão na carreira);
- Utilização das piscinas;
- Via de inter ligação Parceiros-Barosa;
- Veículo ligeiro de passageiros;
- Inscrição de técnicos;
- Autos de embargo;
- Conservação e beneficiação das Escolas Primárias;
- Obras efetuadas pelas Juntas de Freguesia;
- Obras intimadas;
- Desinfestação e desratização da cidade de Leiria;
- Aquisição de Bancos para Jardins;
- Passagens subterrânea no Largo da República;
- Construção da Escola Primária dos Capuchos;
- Construção da Escola Primária da Cruz da Areia;
- Emissão de postais ilustrados;
- Processos submetidos a despacho;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos
01 - Análise de processos de obras particulares;
02 - Análise de processos de informação;
03 - Análise de processos de vistoria higiénica;
04 - Análise de processos de obras particulares;
05 - Análise de processos de loteamento;
06
- Pedido de patrocínio (Serviço de Fisioterapia do Hospital de Santo André);
- Projetos de candidaturas (Ações a desenvolver com as coletividades locais dos PALOP);
- Subdelegação de competências;
- Contratos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços;
07
- Participação do encarregado de parques desportivos e recreativos;
- Oficio circular da Direção Geral dos impostos;
- Reconciliação bancária do mês de agosto;
- Reconciliação bancária do mês de setembro;
- Aprovação do orçamento ordinário para o corrente ano;
- Aprovação do plano de atividades para o corrente ano;
- Plano plurianual de investimentos (1998-2001 dos SMAS;
-Documentos previsionais ano de 1998 dos SMAS;
08 - Mercado Municipal (loja n.º 9);
09
- Designação do substituto da Senhora Presidente da Câmara;
- Orçamento/delegação de competências;
- Trabalho extraordinário;
- Notariado e execuções fiscais;
- III Congresso de Gestão do Desporto
10 - Escola E. B. Dr. Correia Mateus (relação de alunos da escola do 1.º CEB n.º 4 de Leiria);
11
- Revisão do PDM;
- Reabilitação do Centro Histórico de Leiria;
- Reabilitação do antigo Moinho de Papel;
12
- Estudo integrado de tráfego urbano;
- Construção de passeio pedonal desde a rotunda das Olhalvas até ao Hospital;
- Passeios e drenagem pluvial da Rua dos Mártires;
Outros assuntos
- Relatório;
- Tabela de taxas e licenças;
- Exposição dos oitenta anos do Museu de Leiria;
- Concurso para elaboração do estudo global do projeto de urbanismo comercial para o Centro Histórico de Leiria;
- Auditoria Externa;
- Reparações efetuadas em viaturas pertencentes à Câmara Municipal de Leiria;
- Casa sita na freguesia de Ortigosa;
- Estrada do Picoto;
- Atas das reuniões da Câmara Municipal de Leiria;
- Votação por escrutínio secreto.
- Aprovação da ata
- Obras (Inf-7/83; Inf-24/84; Lot-18/81; Lot-123/79; 2625/84; 2709/85; 1805/85; 33/86; 2860/85; 2786/85; 2559/85; 2624/85; 2701/85; 2491/85; 2490/85; 2157/85; Lot-29/81)
- Processos de obras particulares submetidos a despacho
- Pedido de cedência de terreno (União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia - Igreja de Leiria)
- Recuperação da estátua que se encontra no parque infantil ("Os animais nossos amigos")
- Fundo de equilíbrio financeiro
- Comissão de avaliação(inquilinato) - nomeação de louvado
- Companhia de dança de Lisboa
- Orfeão Universitário do Porto
- Novo Mercado de Leiria
- Orfeão de Leiria (cedência de mobiliário)
- III Portugal-Finlândia "AA"
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Escola Preparatória n. 1 de Leiria)
- Serviços externos entre Chaves/Lisboa e Vinhais/Lisboa
- Pedido de licença para exploração de areia e saibro (Casais - Regueira de Pontes)
- Reparação da escola dos Cavalinhos, freguesia de Maceira
- Transportes escolares
- Cursos de gestão municipal para eleitos locais
- Aquisição de material de expediente
- Processo disciplinar
- Processo de inquérito a factos ocorridos no Mercado de Leiria
- Publicação do livro "Jornadas Medievais"
- Voto de congratulação (Vereador Luís Heleno Cardoso)
- Pedido de subsídio (Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Unidos, do Casal dos Claros e Coucinheira)
- Loteamentos urbanos (Lot-21/79)
- Pagamento de subsídio de refeição
- Balancete
- Pagamentos
- Cemitério de Leiria
- Novo Hospital de Leiria
- Designação de ruas (Rua Horácio da Silva Eliseu)
- Pessoal contratado a prazo certo
- Plano de trabalho do GAT para o ano de 1986
- Plano de Urbanização da Maceira
- Conservação, reparação e melhoramento de diversos arruamento nas freguesias de de Pousos e Cortes
- Construção do cemitério de Parceiros (1.ª fase)
- Edifício da Telescola de Monte Redondo
- Edifício da Telescola de Colmeias
- Fornecimento de projeto e construção da ponte sobre o Rio Lis, no prolongamento da Avenida Heróis de Angola, em Leiria
- Reparação do edifício do Mercado de Santana (Obras de beneficiação)
- Alargamento da Ponte do Ribeirinho, para beneficiação da E.M. 544
- Variante da Barosa
- Ampliação do Cemitério de Leiria
- Novo Quartel dos Bombeiros Municipais
- Conservação e melhoramento de arruamentos (construção de passeios na Rua Paulo VI)
- Concurso para o fornecimento de materiais e outros serviços
- Obras de recuperação do Convento de Santo Agostinho
- Construção do aparcamento junto ao Palácio da Justiça e respetivos muros de suporte
- Construção do edifício para a escola pré-primária da Boa Vista
- Transferências para as Juntas de Freguesia
- Obras intimadas
- Escola primária da Avenida Marquês de Pombal (Escola Amarela)
- Autos de embargo.
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Transferência de vários serviços telefonicos de Leiria para Abrantes;
- Aquisição de casas no Bairro das Almoinhas;
- Indicadores luminosos;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Concurso interno para promoção à categoria de aferidor de pesos e medidas;
- Novo Regulamento do Imposto de Turismo;
- Ação movida contra a Câmara;
- Processos submetidos a despacho;
- Pedido de instalação de quiosque;
- Furo para captação de água;
- Palestra sobre geologia da Região de Leiria, proferida a 29 de maio de 1982 por George Zbyszewski;
- Abate ao efetivo de ambulância;
- Iluminação pública do relógio da Capela de Figueiras;
- Registo informático de dados referentes à filiação sindical do pessoal da Câmara;
- Pedido de prorrogação de tomada de posse;
- Imposto para o serviço de incêndios;
- Aquisição de veículo para o serviço de obras;
- Fornecimento de uma viatura auto pronto socorro para o serviço de incêndios;
- Construção da Escola Primária da Cruz da Areia;
- Construção da Escola Primária dos Capuchos;
- Ampliação do Cemitério da Boa Vista;
- Toponímia nos lugares de Caranguejeira e Casal da Cruz;
- Autos de embargo;
- Sinalização de trânsito;
- Aprovação da ata em minuta.
Conservações periódicas dos edifícios escolares construidos ao abrigo do Plano dos Centenários.
Expropriação de um prédio sito na Av. Marquês de Pombal, de José Carlos Carvalho.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CIR - Circular
Referência: 12/02
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Obras Particulares (3403/79, Lot 12/84, Lot 20/82, 2697/84, Inf 51/84, 1461/84, 2808/84, Lot 15/82, 939/82, 3342/83, 1375/71, 2541/84, 2347/84)
- Concessão do Bingo em Leiria;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- I Prémio de ciclismo Volta ao Concelho "Rota do Sol";
- Concessão de subsídios a associações culturais, desportivas e recreativas;
- Subsidio ao Atlético Clube da Sismaria, secção de Andebol;
- Apoio ao Corpo Nacional de Escutas, Junta Regional de Leiria;
- Concelho Consultivo da Casa da Cultura da Juventude;
- Secretário Geral da A.N.M.P
- Revista mensal "A Cooperação";
- Liga dos Bombeiros Portugueses;
- Ações de formação de pessoal da Construção Civil;
- Queixa de Maria Pereira contra Luis Silva;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pedido de preços para o fornecimento de tijolo de diversas medidas;
- Pedido de preços para o fornecimento de Lancil;
- Pedido de preços para aluguer de máquinas;
- Construção do caminho vicinal entre a Estrada Nacional 349-1 e a Estrada Municipal 523, ao Casal, freguesia de Amor;
- Pedido de isenção de taxas da associação "Só Sócios - Associação Agrícola, Sócio Cultural e Recreativa";
- Casa mortuária de Leiria;
- Construção do Caminho entre Loural e Bouça de Cá;
- Obras Clandestinas no Bairro das Almoinhas;
- Bairro Social dos Marrazes;
- Variante da Barosa, Amor, e ligação a Parceiros;
- Construção da Escola Primária de 4 salas, tipo P3 na Cruz da Areia;
- Construção do Caminho Vicinal entre a Moita da Roda e Souto da Carpalhosa;
- Alargamento da entrada do Bairro dos Capuchos e arranjo do arruamento em frente da Câmara e do Convento da portela;
- Elaboração do projeto da rede de águas e esgotos para ampliação do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Arruamento de acesso à Escola dos Capuchos;
- Conservação do edifício da ex-cadeia anexo;
- Taxas a aplicar para licenças de obras;
- Aquisição de taqueómetro;
- Plano de Urbanização de parte da Freguesia de Maceira;
- Elaboração do projeto de eletricidade para ampliação do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Processo de obras n.º Cert 593/84;
- Auto de Embargo.
Etapa #29
TC.Ver anexo.
DIG
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: 18/02
Etapa #28
Tomei conhecimento.
Vitória Mendes
CDHRU
Etapa #27
12/09 - Solicito as instruções da Sra. Vereadora, tendo em conta a situação em que se encontra o edifício e o concurso que a CML tem a decorrer.
Etapa #26
Tomei conhecimento e o Livro já se encontra à disposição do munícipe há algum tempo
A TSBDAP
Ângela Salgueiro Pereira
Etapa #33
T/C.
Susana Margarido|TSGE - 2.ª Classe
Sector de Património
2007/12/21
Etapa #32
Tomei conhecimento.
2007-12-20
ACS
Imarto
Etapa #31
Tomei conhecimento.
A TSE 2.ªClas.
Ana Isabel
Etapa #30
T/C
A Vereadora Desenvolvimento Económico
Neusa Magalhães
Etapa #25
Tomei conhecimento. Julgo que o livro existente nos "serviços de educação" conforme informação da Dra. Emilia Francisco, servirá também ao público que se dirige à Divisão de Acção Social e Familia. Gostaria de mais esclarecimentos sobre quem fica responsável pelo mesmo, uma vez que suponho destinar-se ao Departamento de Educação e Acção Social, conforme indicações dadas pelo Dr. Sérgio Silva na etapa nº2. Joaquina Serrão cdasf
Ordem do Dia
- Obras;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Dia Mundial da Criança;
- Estacionamento no cruzamento das Ruas Machado dos Santos e Almeida Henriques;
- Agradecimento;
- Oferta de Sarau pelo Orfeão de Leiria, no Dia da Cidade;
- Dia da Cidade;
- Pedido de subsidio (União Desportiva de Leiria);
- Nomeações interinas;
- Construção de escolas primárias de Capuchos e Cruz da Areia;
- Construção de fontanários;
- Construção de Caminho Vicinal da Escola de A-dos-Pretos;
- Colocação de placas de paragem de autocarros (junto ao Liceu e Edifício dos Paços do Concelho);
- Pavilhões pré-fabricados junto às escolas primárias de Moita da Roda e Bouça;
- Inscrição de técnico;
- Comissão para abertura de propostas relativas a concursos para empreitadas de obras camarárias;
- Feira de Leiria;
- Classificação de edifícios e zonas urbanas de interesse concelhio;
- Processo de obras 2538/80;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Zona envolvente do Novo Mercado Municipal;
- Aprovação de ata em minuta.
