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Etapa #4
Tomei conhecimento.
O Chefe de Gabinete
César Santos
Delib. informar a Associação Recreativa e Desportiva das Almoinhas sobre a possibilidade da cedência de terreno para construção do campo de jogos, devendo, no que se refere à construção da sede, serem feitos os respectivos estudos para posterior apreciação.
Etapa #3
Tomei conhecimento.
Delib. informar o C.C.D. do Pessoal da Câmara Municipal da Azanbuja de que apenas esta Câmara atribui taças a actividades do concelho.
Etapa #6
À Dra. Piedade Mofreita,
Sugiro que reunamos para apreciar este relatório.
Pode ser sexta-feira, dia 7, às 10,30H.
2008/03/03
O Adjunto da Presidente
Francisco Figueiredo
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #5
Para conhecimento.
O DDAF
Sérgio Silva
Etapa #6
Assunto tratado.
O Adjunto da Presidente
Francisco Figueiredo
Etapa #6
Tomei conhecimento
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Retificação da ata de 23 de março de 1984;
- Programa PRID;
- Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Processos submetidos a despacho;
- Tomada de posição (nova lei das competências e atribuições das autarquias);
- Ligação de eletricidade a habitações;
- Reunião de presidentes de câmaras;
- Pedido de subsidio (Hóquei Clube de Leiria);
- Reparação do relógio instalado no Edifício da Escola Preparatória de Leiria;
- Revista Portuguesa de Saúde Pública;
- Residencial Fetal;
- Transportes Públicos de Mercadorias;
- Criação da Comissão Interministerial para o Planeamento de Desenvolvimento Regional;
- Estação da C. P. em Monte Redondo;
- Feira de Leiria/84;
- Visita do Comité Franco-Português dos Rotários a Leiria;
- Abertura de concurso interno;
- Provimento interino de lugares de 2.º oficial;
- Publicidade visual e sonora do Estádio Municipal de Leiria;
- Remodelação da secretaria;
- Aquisição de uma pá carregadora;
- Aquisição de 2 caldeiras derretedeiras de alcatrão de 200 litros;
- Aquisição de cintos com elementos refletores;
- Comemorações do 25 de abril;
- Inquérito;
- Construção da Escola Pré-Primária dos Capuchos;
- Pedido de apoio técnico, administrativo e financeiro;
- Fonte a construir na zona envolvente do mercado;
- Desafetação do domínio público (Bajouca);
- Construção da Escola Primária de 4 salas tipo P3, na Cruz da Areia;
- Construção de muro de suporte e em elevação e escada de acesso à Praia do Pedrogão;
- Autos Embargo;
- Zona Urbana da Cidade;
- Toponímia de ruas e praças da zona urbana de Leiria;
- Aprovação da ata em minuta.
Concessão de uma taça ao Clube de Instrução Técnica de Aeromodelismo.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos
- Balancete;
- Seminários (Cursos Curtos de Pós-Graduação);
- Acidente de viação ocorrido em 7 de setembro de 1981;
- Levantamento e anotação da correspondência dirigida ao Poeta Afonso Lopes Vieira;
- Parecer emitido pela auditoria jurídica do MAI;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Processo disciplinar;
- Concursos internos de promoção para Eng. Técnico de 1.ª classe;
- Aquisição de material de expediente para a secretaria;
- Aquisição de 10.000 m3 de tout venant para conservação das estradas;
- Escola Preparatória de Maceira;
- Ampliação do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Arranjo de passeios na Rua Conde Ferreira;
- Rua de S. Miguel que vai do Casal Carolino ao Parque de Estacionamento;
- Construção de passeios na zona envolvente do Novo Mercado Municipal de Leiria;
- Auto de embargo;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de viaturas do tipo ligeiro de passageiros;
- Voto de congratulação (Câmara Municipal de Leiria);
- Aquisição de terrenos para a ETAR e contração de empréstimo para a construção da mesma e inicio do abastecimento de água ao concelho;
. Agradecimento (Dr. Afonso de Sousa);
- Aprovação da ata em minuta.
Tomada de conhecimento dos estudos do Complexo Desportivo da Chainça.
Delib. concordar com as normas apresentadas para reserva de actividades e equipamentos de recreio ao ar livre da zona de Casal de Matos.
Indeferida a construção do Centro Cultural e Desportivo de Pernelhas - Parceiros, com base no parecer do G.A.U.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Verificação de poderes de vereador (João de Almeida Eliseu);
- Reposição abatida no pagamento;
- Auto de embargo;
- Aterro sanitário, estação de tratamento de lixos;
- Júri Avindor de Monte Real;
- Rodoviária Nacional;
- Imposto de Comércio e Industria;
- Aquisição de terreno para o reservatório de água em Arneiro;
- Licenciamentos de obras;
- Loteamentos;
- Construção de prédio de rendimento em Quinta do Jericó;
- Pedido de certidão;
- Pedido de informação;
- Construção clandestina;
- Construção de moradia;
- Indeferimentos;
- Aquisição de terreno para implantação de reservatório de água em Maceira;
- Parque de estacionamento no Recinto da Feira de Maio;
- Anulação de cadernetas;
- Mercado Municipal de Leiria;
- Vistorias;
- Alteração dos horários dos transportes;
- Exploração do Bar da Piscina;
- Despesas com água para rega do jardim junto da capela da Gândara dos Olivais;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem de trabalhos
01
- Análise de processos de obras particulares;
- Análise de processos de informação prévia;
- Análise de processos de licenciamento de combustível;
- Análise de processos de vistoria;
- análise de processos de informação prévia de loteamento;
- Análise de processos de loteamento;
02 - Análise de processos de obras municipais
03 - Processos relacionados com a Divisão Administrativa;
04 - Abertura de concurso público internacional para alienação das parcelas de terreno para construção de unidade comercial de dimensão relevante;
05
- Criação de empresas (Instituto do Emprego e Formação Profissional);
- Regra para venda sazonal do Mercado do Levante;
- Licenças especiais de ruído
06 - Dez anos de balanço de atividade do MiMO (Museu de Imagem em Movimento);
Outros assuntos:
- Votos de pesar;
- Parque de estacionamento subterrâneo da Fonte Luminosa;
- Pedidos de responsabilidade civil extracontratual;
- Constituição de Fundo de Maneio;
- Ratificação de constituição do Fundo de Maneio;
- Projeto para 1.ª Alteração ao Regulamento do Fundo de Maneio;
- Tolerância de Ponto;
- Tradicional Feira de Maio.
Abertura Oficial da Reunião
01 - Reanalise dos pontos para reunião extraordinária da Assembleia Municipal
02 - Análise de alguns processos (retirado)
03 - Subsidio de compensação do índice
04 - Análise sobre alguns alcatroamentos
05 - Análise do protocolo com a Rádio Televisão Portuguesa
Aprovação da ata em minuta
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Referência: C1228/01/PV-pg
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
FAX - Faxes
Referência: 1/2001
Ordem do Dia
- Obras;
- 1ª Jornadas Luso-Brasileiras do Património;
- Edifício onde se encontra a Garagem na Rodoviária Nacional no Pedrogão;
- Comemorações do 10.º aniversário do 25 de Abril;
- Inundações de novembro de 1983;
- Delegação de competências;
- Pedido de cedência gratuita do Teatro José Lúcio da Silva;
- Bairro das Almoinhas;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Coletividades;
- I.º Encontro de representantes de Bandas Civis do Distrito de Leiria;
- Pedido de Subsidio pela Banda do Cidadão;
- Exploração de publicidade visual e sonora no Estádio Municipal;
- Concessão para exploração do Bar da Piscina Municipal;
- Taxa Municipal de transportes;
- Contratos a prazo;
- Termo de interinidade;
- Provimento do lugar de 3.º oficial;
- Concurso para preenchimento de vaga de Eng. Técnico de 2.ª classe;
- Responsável pelos Parques e Jardins;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Renovação do cartão de vendedor ambulante;
- Nomeação de juro avindor da freguesia de Parceiros;
- Estiva Camarária;
- Feira de Leiria;
- Aquisição de viaturas;
- Aquisição de equipamento para os Bombeiros Municipais;
- Construção da Escola Primária de Barracão;
- Construção de Escola Primária nos Capuchos;
- Programa PRID;
- Estacionamento na Cidade;
- Estacionamento na Rua Machado dos Santos;
- Inscrição de técnicos;
- Arruamentos na cidade;
- Passagens aéreas na cidade;
- Apoio às freguesias;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
01 - Análise do processo de obras n.º 31/93
02 - Análise do processo de obras n.º 376/90
03 - Análise do processo de informação n.º 58/92
04 - Protocolo Variante Sul
05 - Mercado abastecedor
06 - Assuntos de pessoal
07 - Processo de inquérito sobre atos ocorridos na piscina municipal
08 - Análise dos processos de pedido de preços
09 - Pagamentos
10 - Subsídios
11 - Transferências
12 - Análise do protocolo com o Orfeão de Leiria
13 - Processos Diversos
- Lot-15/83; T-390/89; T-371/92;
- Reparação, conservação, melhoramentos e renovação dos arruamentos na freguesia de Marrazes;
- Produção e realização de um programa de Natal Português;
- Posto de transformação;
- Visita à Holanda "Ecotech-Europe 93";
- Bombeiros Municipais
Etapa #10
Tomei conhecimento.
Victor Santos
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Ocupação da via pública em frente da Casa do Povo de Monte Real;
- Revisão do fotocopiador;
- Pedido de criação dos cursos técnico profissionais;
- Pedido de transporte;
- Pedido de colocação de tabela lateral no Pavilhão Gimnodesportivo;
- Esquema de apoio às autarquias;
- Apresentação da ata de reunião da Comissão Instaladora (Sociedade de Desenvolvimento das Beiras);
- Proposta para a venda da Casa da Palmeira (Dr. Rui Acácio da Luz);
- Edifício do Colégio Correia Mateus;
- Subsidio às coletividades;
- Orçamento dos SMAS para 1984 (Alteração);
- Funeral de José Duarte Rolo Júnior;
- Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento;
- Obras nas freguesias;
- Ciclismo;
- Cedência do Teatro José Lúcio da Silva;
- Carreiras inter-urbanas;
- Bombeiros Voluntários da Maceira;
- Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento;
- Proposta de alteração ao Plano de Atividades para o ano de 1984;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Alteração orçamental;
- Automóveis ligeiros de aluguer de passageiros;
- Arruamentos na cidade;
- Variante de Andreus;
- Obras Intermunicipais (Estrada do Guilherme);
- Processo de obras particulares (732/82);
- Estradas e caminhos;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Jardim Escola João de Deus;
- Construção de pavilhão para Câmara Municipal de Leiria (Guimarota);
- Zona envolvente no Novo Mercado;
- Construção da variante na estrada da Marinha;
- Escola Pré-Primária dos Milagres;
- Novo Edifício para a Cercilei;
- Reparação da concordância da Estrada da Fazerga com a Estrada Nacional n.º 357;
- Trânsito na Cidade de Leiria;
- Arranjo de arruamentos da cidade;
- Muro de suporte de terras na Rua de Tomar;
- Aprovação da ata.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Ordem do Dia
- Aprovação da ata
- Obras;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Mercado no Pedrogão, época de inverno;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Homenagem ao professor Manuel Matias Crespo;
- Criação da freguesia de Memória;
- Aquisição do cinema de Monte Real;
- Visita a Leiria da Embaixada da Cidade Irmã de Maringá;
- Museu Agrícola;
- Distribuição de verbas para instalação das Juntas de Freguesia no Distrito de Bragança;
- Telefone da Câmara;
- Projeto de investigação sobre as relações entre a Administração e os Cidadãos;
- Plano de atividades para 1985;
- Progressão na carreira;
- Pedido de subsidio (João da Encarnação Cruz);
- Progressão na carreira horizontal;
- Concurso interno de promoção para a categoria de técnico profissional de construção civil;
- Concurso interno de promoção a asfaltador;
- Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Manutenção do G.A.T.;
- Automóveis ligeiros de aluguer de passageiros;
- Concurso para publicidade visual e sonora no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa;
- Obras de freguesias;
- Aquisição de aspiradores para o Teatro José Lúcio da Silva;
- Limpeza e remoção de panfletos e pinturas em várias Ruas da Cidade;
- Novo quartel dos Bombeiros Municipais;
- Obras Municipais;
- Construção de balneários no Parque junto ao Campo de Hóquei;
- Construção do Caminho Municipal 1204;
- Construção do Novo Mercado;
- Alargamento da entrada do Bairro dos Capuchos e arranjo do arruamento em frente da Câmara e do Convento da Portela;
- Bairro social dos Marrazes;
- Arranjo da Rua Francisco Pereira da Silva;
- Autos de embargo;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
01 - Análise dos processos de obras particulares n.º 335/78; 1107/85; 1374/88; 536/92; 820/92; 972/92; 1000/92; 1170/92; 31/93; 266/93; 331/93; 785/93; 907/93 e 1713/91
02 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-90/78; Lot-21/79; Lot-128/79; Lot-15/83; Lot-28/89; Lot-22/91; Lot-29/92; Lot-30/92 e Lot-6/93
03 - Análise do processo DIV 75/93 e Inf-58/92
04 - Plano Diretor Municipal
05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais (T-407/91; T-327/93; T-328/93; T-329/93; T-82/93; T-333/93; T-389/89; T-63/92; T-343/93)
06 - Análise de expediente
07 - Contabilidade
08 - Pessoal
09 - Análise dos processos de fornecimento
10 - Fornecimento de agendas
11 - Circuitos especiais-adjudicação; Instalação de telefone na Escola Primária de Marinheiros; Subsídios
outros assuntos
- Processo de obras n.º 299/93
- Processo de obras n.º 1210/92
- Processo de loteamento Lot-45/92
- Adaptação do edifício da escola primária da CIMPOR, para instalação do curso complementar
- Auto de pagamento de honorários
- Construção da residência para estudantes do Instituto Politécnico de Leiria
- Ampliação da rede de BT para posto médico de Regueira de Pontes
- Mandado de notificação
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva
- Pedido de anúncio
- Pedido de apoio a Associação de Jovens Artistas de Leiria
- Curso de Natação
- Relatório da reunião da Federação Portuguesa de Futebol
- Teatro José Lúcio da Silva (Balancete)
- Representante da Câmara na Comissão Regional de Turismo de Leiria
- Aquisição de dois cilindros
- Pedido de isenção do pagamento da renda (ISLA)
- Escola Pré-Primária de A-dos-Pretos
- Retificação de deliberação sobre implantações de obras
Presente circular nºB-22/76, da Direcção de Gestão do Pessoal e de Expediente Geral, da Direcção de Administração Local (horas extraordinárias).
Ordem do Dia
- Obras;
- Seguro do pessoal dos Bombeiros Voluntários da Maceira;
- Curso de toponímia;
- Agradecimento;
- Cessação de funções do representante da Assembleia Distrital no Concelho Geral da E.D.P.;
- Escola secundária de Leiria;
- Venda de casa no Bairro das Almoinhas;
- Pedido de transferência de nome de arrendatário das casas do Bairro das Almoinhas;
- Toponímia (Freguesia de Santa Eufêmia);
- Passagem de peões na Ponte do Arrabalde;
- Arruamentos em A-do-Barbas;
- Corte da Estrada Municipal 543;
- Sinalização de trânsito;
- Anulação de receita virtual;
- Transferências para as Juntas de Freguesia;
- Aquisição de duas viaturas para recolha de lixo;
- Aquisição de ambulância tipo furgon;
- Estacionamento na Estrada da Marinha Grande;
- Processos submetidos a despacho;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos
- Ratificação de despacho;
- Balancete;
- Pedido de subsídio (Orfeão de Leiria);
- Feira de Leiria;
- Inundações de novembro 83;
- Associação de Futebol de Leiria;
- Grupo de Teatro Luzes da Ribalta, de Coimbra;
- Série de Programas Culturais para a R.T.P.;
- 6.º Grande Prémio Jornal de Noticias e Volta a Portugal em Bicicleta;
- Processamento de verba;
- Moção 1/CM/84 da Câmara Municipal de Lisboa;
- Reformulação do quadro de pessoal;
- Progressão na Carreira Horizontal;
- Processo de inquérito;
- Abertura de concurso interno de promoção;
- Abertura de concurso;
- Provimento de um lugar de auxiliar de mercado;
- Serviços de Higiene e Limpeza;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Propostas para o fornecimento e colocação de alcatifa;
- Colocação de divisórias na Escola dos Marrazes;
- Aquisição de duas mesas para a sala de reuniões da Câmara;
- Concessão de subsídios a Associações Culturais, Desportivas e Recreativas;
- Obras municipais;
- Viação Rural;
- Obras intimadas;
- Edifícios Escolares;
- Construção do Novo Mercado de Leiria;
- Construção do Novo Mercado de Leiria;
- Bairro Social dos Marrazes;
- Autos de Embargo;
- Fornecimento de viatura de carga;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Pessoal;
- Existência de barracas junto à piscina;
- Plano de atividades para 1984, da Junta de Freguesia de Marrazes;
- Alvará Sanitário;
- Autos de embargo;
- Aquisição de pastas para processos da secretaria;
- Toponímia (Rua Manuel Ribeiro Oliveira);
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Fornecimento de cilindro de dois rolos;
- Aquisição de terrenos para a Escola Primária de Riba de Aves;
- Planos de urbanização;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Retificação de despacho;
- Balancete;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Orçamento Ordinário para 1984;
- Iluminação do Ringue de Patinagem do Centro Social Paroquial Paulo VI;
- Farmácias únicas nas localizações;
- Distribuição de energia elétrica nos Concelhos;
- Pedido de subsidio (Escola de Formação Social);
- Acidente ocorrido em 1981 em Vale Gracioso;
- Roda Elevatória de água nas Cortes "Nora";
- Coordenação concelhia educação de adultos de Leiria;
- Proclamação unilateral da independência do Chipre, pela parte Turca;
- Espaços destinados a Centros de Culto da Igreja Católica;
- Vencimento do Pessoal;
- Provimento de lugar de cantoneiro de limpeza;
- Abertura de concursos internos de promoção;
- Transição de escriturário a terceiro oficial;
- Aquisição de viaturas;
- Aquisição de equipamento radioelétrico;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Renovação do cartão de vendedor ambulante;
- Trânsito no lugar de Pousos;
- Ampliação do Cemitério da Boa Vista;
- Passagens subterraneas;
- Colocação de abrigo à saída do Bairro dos Capuchos;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Alargamento das Ruas de Tokushima e Estrada da Marinha;
- Trânsito no Largo da República;
- Autos de embargo;
- Relatório de atividades de 1982;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia:
- Lei das Finanças Locais;
- Agradecimento de Mário da Silva Ganhão;
- Monumento em Homenagem ao General Humberto Delgado;
- Pedido de Certidão;
- Rally Internacional Rota do Sol;
- Pedido de subsídio da Junta de Freguesia de Monte Redondo;
- Vendedores Ambulantes;
- Utilização de terreno público pela Auto-Liz Lda;
- Inscrição de técnicos;
- Autos de Embargo;
- Licenciamentos de Obras;
- Pedidos de Informação;
- Loteamentos;
- Estiva Camarária;
- Colocação de extintores;
- Centenário da Sociedade Artística e Musical Cortense;
- Atribuição de medalha da Câmara à Sociedade Artística e Musical Cortense;
- Bandas de Música do Concelho;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Fundo de Maneio;
- Delegação ao Sr. Presidente para pagamentos vários;
- Aprovação da ata em minuta.
Abertura oficial da reunião
- Aprovação das atas
Obras
- Lot n.º 11/84 (Prorrogação de alvará);
- Lot n.º 14/84 (Pedido de informação);
- Inf. n.º 45/92 (Pedido de viabilidade);
- Inf. n.º 62/92 (Pedido de viabilidade);
- Proc. n.º 438/92 (Aprovação do projeto de arquitetura);
- Proc. n.º 1083/92 (Legalização das alterações de prédio);
- Proc. n.º 1108/92 (Legalização de poste e muro de vedação);
- Proc. n.º 1125/92 (Aprovação do projeto de arquitetura);
- Processos de obras submetidos a despacho;
Obras Municipais
- Proc. n. T 218/91 (Reparação e conservação de arruamentos na cidade);
- Proc. n. T 145/91 (Concepção/fornecimento e montagem de aquecimento de água para os balneários do Pavilhão Gimnodesportivo da Maceira)
- Proc. n. T 386/91 (Reparação na Piscina Municipal de Leiria);
- Proc. n. T 228/92 (Construção , Reparação e Melhoramento de arruamentos na freguesia de Monte Real);
- Proc. n. T 60/91 (Construção do Posto Médico da Maceira);
- Proc. n. T 246/92 (Arranjo da Rua dos Romeiros - Retificação);
- Proc. n. T 416/92 (Alargamento da Estrada n.º 1038 - entre Barracão e Bajouca);
- Proc. n. T 186/91 (Reparação e Beneficiação do C. M. 1198-2, do Souto da Carpalhosa ao cruzamento do Pinheiro);
- Proc. n. T 290/92 (Obras de adaptação do edifício de S. Romão para funcionamento da Universidade Católica);
- Proc. n. T 393/86 (Pavimentação betuminoso da Zona Industrial - Rua dos Camponeses);
- Proc. n. T 370/92 (Elaboração do Projeto de Infraestruturas do Loteamento para Habitação Social no Bairro das Almoinhas);
Assuntos diversos
- Delegação de competências;
- Homenagem ao Sr. Eng. Fernando Munóz de Oliveira;
- Comissão da Feira;
- Agradecimento (José Manuel Nunes Liberato - Secretário de Estado da Administração Local);
- Feira Autovak 93, em Amesterdão;
- Jornadas sobre "O Programa de Desenvolvimento Regional e o Mundo Rural;
- 1.º Encontro Luso-Marroquino de cooperação;
- Fórum Euroformação/Eurotrating 93;
- Convite (Associação Nacional de Municípios Portugueses);
- VIII Congresso Extraordinário da A. N. M. P.
- Associação Nacional de Municípios Portugueses;
- Estudo de viabilidade da constituição de empresa regional de saneamento básico (minuta de protocolo);
- Contas do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Não cumprimento de mandato de notificação;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
- Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva ( Jardim de Infância de Leiria);
- Pedido de subsidio (Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau);
- Apresentação de preços (Lisboa Penta Hotel);
- Posto da P.S.P. de Monte Real;
- Atribuição do Galardão Municipal (Padre Joaquim Carreira Faria);
- Iluminação de Natal;
- Ajustamento das tarifas de venda de água;
- Recepção da SIC em Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva (nomeação de delegado);
- Região de Turismo de Leiria (nomeação de representante);
- Parque de campismo da Paria do Pedrógão (nomeação da comissão);
- Jogos Sem Fronteiras;
- Piscinas Municipais (Prestação de serviços);
- Autorizações de pagamentos;
- Publicidade em colunas eletrificadas;
- Anulação de Receita Eventual;
- Orçamento/Delegação de competências;
- Rancho da Região de Leiria;
- Pessoal (Reposição de pensão de aposentação);
- Serviço de limpeza, recolha e transporte de resíduos sólidos;
- PROCEPE (transferência de verbas);
- Equipamento para refeitório (Escola Primária n.º 6 de Leiria - Cruz da Areia);
- Verba de arranque - Jardins de Infância;
- Subsidio (Clube Atlético de Regueira de Pontes);
- Reparações de Escolas Primárias e Pré-Primárias;
- Estádio Municipal (Remodelações);
- Colocação de semáforos nos acessos ao Continente e a Parceiros;
- Rua 25 de Abril - Pousos (atribuição de nome);
- Proc. Lot. n.º 128/79 (ajardinamento);
- Aprovação da ata em minuta.
- Aprovação da ata
- Obras (1653/85; 2684/85; 17/86; 3044/81; 2604/85; 959/83; 2656/85; 294/85; 2620/85; 2600/85; 1018/84; 2185/84; 237/86; 2566/85; 2526/85; 2469/85; 2633/83; 221/86; 2836/85; 2506/78; 2447/85; 615/80; 1374/81; Lot-126/79; 513/82; 2338/85; 169/86; Lot-13/85; Inf-25/84; Inf-51/85; Inf-7/85; Inf-45/85; Inf-36/85; Inf-52/85; Inf-55/85)
- Ampliação da vedação das Piscinas Municipais de Leiria
- Processos submetidos a despacho
- I jornadas Médicas de Leiria
- Cinema de Monte Real (Exploração)
- Eventual participação da Câmara no Capital da Mapicentro, S.A.R.L.
- 9.ª Visita de Inspeção Efetuada de 25 de setembro de 1984 a 21 de maio de 1985
- Visita do Adido Cultural dos E.U.A.
- Concessão de licenças sem vencimento pelo período de um ano
- Fundo e Equilíbrio Financeiro
- Campeonato do Mundo de Andebol
- Sub-Comissão (Parcómetros da Comissão Técnica de Metrologia)
- Declarações de rendimentos (eleitos locais)
- Normas sobre resíduos sólidos
- Pedido de espaço nas Instalações do Ex. RAL (Teatro Quatro Estações)
- Subsídio e cedência de uma parcela de terreno (Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos)
- Subsídio (Coordenação Concelhia de Leiria - Direção-Geral de Educação de Adultos)
- Ação de formação no âmbito do REBAP
- Balancete
- Pagamentos
- Escolas pré-primárias (criação de escolas pré-primárias)
- Pessoal (progressão na carreira)
- Limpeza da Quinta do Banco
- Mini Mercado do Parque de Campismo da Praia do Pedrógão (pagamento)
- Aquisição de módulos para proteção de árvores
- Construção de passeios na Rua Dr. João Soares, em Leiria
- Centro de Formação Profissional de Leiria
- Novo Hospital de Leiria
- Concordâncias das E.N. 349 e 349-1, freguesia de Monte Real
Ordem do dia:
- Declaração do vereador Joaquim Marques Confraria;
- Tempo dos vereadores;
- Situação atual do Teatro José Lúcio da Silva;
- Aniversário do Teatro José Lúcio da Silva;
- Parque de Estacionamento na Rua de São Francisco;
- Quadro Pessoal dos Bombeiros Municipais;
- Limpeza da cidade;
- Vereador substituto do Presidente;
- Distribuição de Pelouros;
- Classificação do Concelhos;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
- Comissão Regional de Turismo;
- Comissão Municipal de Trânsito;
- Comissão Municipal de Ambiente;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Hospital Distrital de Leiria;
- Comissão da Feira;
- Reuniões;
- Delegação de poderes (obras);
- Estiva Camarária;
- Pagamentos;
- Processo de Obras;
- Assinatura dos Apêndices do Diário da República;
- Aquisição de máquina para reparação de estradas;
- Loteamentos;
- Licenciamento de Obras Particulares;
- Subsidio do Governo Civil aos Bombeiros Municipais;
- Cemitério;
- Pagamentos;
- Propriedade Horizontal;
- Pedidos de Certidão;
- Serviço Estudantil;
- Construção de bloco habitacional no Bairro das Almoinhas;
- Aprovação em minuta da ata de reunião.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de informação;
03 - Análise dos processos de loteamento;
04 - Análise dos processos de obras municipais;
05 - Expediente diverso
- Transferência de novas responsabilidades para os Municípios;
- X Congresso da A.N.M.P.
- XXI Congresso Internacional do CIRIEC
- Anúncio no Jornal de Leiria;
- Congresso "Maria da Fonte";
- Tabela de Taxas (entrada em vigor);
06
- Balancete;
- Transferências;
- Pagamentos;
- Salário diário de recluso;
07
- Tarifa de conservação e saneamento;
- Mercado Municipal (banca n.º 438);
- Renda de habitação no Casal da Cortiça;
- Bar junto à igreja de Santo Agostinho (rescisão de contrato);
08 - Análise do processo de pedido de preços;
09
- Subsídios a atribuir para visitas de estudo;
- Pequenas reparações em edifícios escolares;
- Jardins de infância;
- Pedido de subsidio (Associação de Professores de Matemática);
- Terreno para a construção do Jardim de Infância em Regueira de Pontes;
- Contrato de comodato com o Instituto Politécnico de Leiria;
- 2.º Festival de Teatro Juvenil;
10 - Visita do Presidente da República a Leiria;
11
- Admissão de oito auxiliares de serviços gerais;
- Revista SPIRIDON;
- Animação Desportiva de Verão;
- Regras de utilização de pista de atletismo do Estádio Municipal
Outros assuntos
- Processo de loteamento n.º 41/95;
- Elaboração do projeto de restauração e conservação do edifício dos Paços do Concelho;
- Reparação da escola primária da Chaínça (T 18/95);
- Reparação dos elevadores do Mercado Municipal;
- Concurso público para elaboração do projeto de concepção do parque ecológico da Mata dos Marrazes;
- Elaboração do projeto de remodelação e ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Construção de tanque de compensação, tratamento de águas da piscina;
- Construção de instalações sanitárias no Mercado Grossita do Falcão;
- Plano de Pormenor da Zona do Falcão;
- Empreitada de abastecimento de água à zona norte do concelho;
- Empreitada de sistema completo de saneamento da Praia do Pedrogão;
- Painéis toponímicos para S. Paulo (Brasil);
- Distribuição das áreas de competência;
- Vereador substituto do Presidente da Câmara Municipal;
- Substituição de representações;
- Aluguer de auditório do Instituto Português da Juventude;
- Dia Mundial da Floresta "Operação Árvore 1996";
- Feira de Maio;
- Encerramento da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira;
- Cooperação com o município de S. Filipe;
- Pedido de anúncio;
- Protocolo Teatro "O Nariz";
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Ajustamento das tarifas de água;
- Instalações para a equipa B do Ensino Especial;
- Apoio ao atleta André Lopes;
- Subsídios.
Ordem do Dia
- Obras;
- Pagamentos;
- Retificação de despacho;
- Balancete;
- Pedido de bandeira da Cidade de Leiria;
- Oferecimento de espetáculos dirigidos à Infância e Juventude;
- IV Festival de Teatro Amador do Distrito de Leiria;
- Pedido de auxilio para a Turquia (vitima de sismo);
- Imposto para o serviço de incêndios;
- Jornadas Odontológicas Franco-Portugais;
- Pedido de subsidio (Escola Preparatória de Marrazes);
- Agradecimento (Câmara Municipal de Loures e Setúbal);
- Pessoal;
- Admissão de pessoal a prazo;
- Subsidio por morte;
- Alteração do local de estacionamento;
- Cartão de vendedor ambulante;
- Mercado da Praia do Pedrogão;
- Alvará Sanitário (Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Alcogulhe);
- Licença para instalação de reclames;
- Renovação das licenças anuais;
- Impostos de incêndio;
- Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de estirador para o GEP;
- Processos submetidos a despacho;
- Fornecimento de duas viaturas para recolher lixo;
- Comissão de trânsito;
- Lavagem das ruas da cidade enlameadas por motivo das obras do Edifício Liz;
- Trânsito e estacionamento na cidade;
- Aquisição de documentação cartográfica;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
01 - Análise dos processos de obras particulares;
02 - Análise dos processos de informação;
03 - Análise dos processos de loteamento;
04 - Análise dos processos de obras particulares;
05 - Análise dos processos de obras municipais;
06 - Expediente diverso
- Iluminação pública;
- Indicação de contatos com os presidentes das juntas de Freguesia;
- Designação de engenheiro para elaborar e fiscalizar projetos;
07
- Balancete;
- Pagamentos;
- Transferências;
08 - Ocupação de via pública;
09 - Admissão de dois arquitetos e três engenheiros civis;
10 - Análise aos processos de pedido de preços;
11
- Pagamento de renda pela ocupação das instalações em S. Romão;
- Novas Instalações (ISLA)
- Transporte de Alunos;
12 - Comparticipação para ramal de luz no campo de futebol (Santa Catarina da Serra);
Outros assuntos
- Processo n.º 872/92;
- Processo n.º 1479/94;
- Processo n.º 2252/95;
- Estrada de Monte Redondo ao Grou;
- Estacionamento em frente à Igreja Batista de Leiria;
- Reparação e conservação de estradas e caminhos municipais;
- Reparação e conservação de estradas e caminhos municipais na freguesia de Maceira;
- Castelo de Leiria;
- Rede Rodoviária Municipal;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Projeto de regulamento municipal de obras particulares;
- Delegação da Câmara de Saint Maur des Fossés;
- Delegação da Câmara do Município de Halton;
- Proposta apresentada pela QUERCUS;
- Ações de educação/sensibilização ambientar a desenvolver com a OIKOS e a QUERCUS;
- Bandeira Azul da Europa 1996;
- Pedido de anúncio;
- Fatura n.º 1/96;
- Quiosques;
- Reedição do Boletim Municipal;
- Subsídios.
Assistência na Praia do Pedrógão, com 3 bombeiros e 3 socorristas.
Delib. autorizar a utilização das instalações da praça da Praia do Pedrógão para funcionamento da Colónia Balnear Infantil de Sta. Catarina da Serra, em Set. p.f.
Delib. que o nadador-salvador Ernesto Letra de Oliveira Quiaios preste o necessário apoio ao Barco Salvavidas em serviço na Praia do Pedrógão, nos meses de Julho e Agosto, mediante a gratificação mensal de 1.000$00.
Etapa #2
Concordo.
À Contabilidade para cabimentação com
urgência. Deve depois ser-me
remetido.
O DDAG
Sérgio Silva
Ordem de trabalhos:
01 - Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal de Leiria;
02 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria;
03
- Fixação e designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro;
- Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro que exceda os limites previstos no artigo 58.º, n.º 1 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro;
04 - Delegações de competências;
05
- Nomeação do Conselho de Administração da Leirisport, EM;
- Nomeação do Conselho de Administração dos SMAS;
06 - Nomeação dos representantes do Município;
07 - Contabilidade;
Etapa #3
Dr Sérgio!
O cabimento já foi efectuado no dia
02-05-03, através da proposta n.º 1133/03
Imarto
Ordem de trabalhos:
01 - Análise dos seguintes processos de obras particulares;
02 - Análise dos seguintes processos de obras municipais;
03 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Administrativa;
04 - Atribuição de topónimos;
05
- Programa de Reabilitação dos Edifícios do Centro Histórico;
- Alienação de uma fração autónoma, sita nos Terraços do Marachão, Rua Camilo Korrodi, Bloco 4, na Freguesia de Leiria;
06 - Estudo de Impacto Ambiental da ampliação da Pedreira 6184 «Picotas», em Souto da
Carpalhosa;
07 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a área da Cultura, Desporto e Juventude.
INT - Correspondência Interna
INF - Informação
Etapa #6
Ao Sector de Abastecimentos
Para proceder à respectiva nota de
encomenda
Etapa #7
Ao Sr. Vice-Presidente para despacho de
autorização de realização de despesa.
Manuela Vieira
Etapa #4
Tendo em conta a data, penso que este
assunto já deve estar tratado.
03/09/30
p/DDAG
AAP/Anabela
Crespo
Etapa #5
Drª Piedade!
Conforme conversa telefónica, remeto-lhe
este assunto afim de ser dado o devida andamento.
Imarto
03-10-07
Etapa #11
Emitida NTE n.º 2106/03.
Manuela Vieira
Etapa #8
Ao DAG
Gostaria de ser esclarecido sobre este
assunto.
(O Vereador Vitor
Loureço)
Etapa #9
Sr. Vice-Presidente,
Trata-se da aquisição das licenças relativas
aos produtos da Microsoft que possuímos.
Este assunto foi acompanhado pela Sra.
Presidente e pelo seu Chefe de Gabinete.
Neste momento, a maior parte do software
Microsoft instalado está-o em condições precárias porque carece do respectivo
licenciamento.
O DDAG
Sérgio
Silva
Ordem do Dia
- Obras;
- Construção do edifício lis na Avenida Combatentes da Grande Guerra;
- Pagamentos;
- Ratificação de despachos;
- Balancete;
- Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1983;
- Pedidos de subsidio (Hóquei Clube de Leiria; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Maceira);
- Indicadores Luminosos;
- Revisão tarifária dos transportes coletivos de passageiros;
- Novas Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Ilegais;
- Convenção de Cooperação Judiciária relativa à proteção de menores;
- Atualização das tarifas de venda de água e das taxas de aluguer mensal dos contadores;
- Torneio internacional de Andebol em Vila Franca de Xira;
- Bairro das Almoinhas;
- Novo Hospital de Leiria;
- Edifício dos Paços do Concelho (cedência de terrenos nas traseiras do edifício);
- Campo de jogos na Charneca do Bailadouro;
- Hóquei Clube de Leiria (apresentação de relatório);
- Aquisição de uma máquina gravadora de matrizes de cartão OEI;
- Aquisição de material de equipamento;
- Aquisição de aparelhagem sonora para a Piscina Municipal de Leiria;
- Aquisição de Tout-Venant;
- Reparação e aquisição de mobiliário;
- Aquisição de arca em sicupira;
- Aluguer de máquinas;
- Construção de pontão no lugar de Fonte Cova;
- Ampliação de aqueduto existente entre os perfis 83 e 84 do Caminho Municipal 1198;
- Processos de obras submetidos a despacho;
- Aquisição de pneus e câmaras de ar;
- Zona envolvente do Novo Mercado de Leiria;
- Pavimentação da Rua do Vale em Casal dos Claros;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Ortigosa;
- Arruamento de Casal Vermelho a Canais e de Canais à Estrada Municipal 505;
- Arranjo do Caminho do Vale das Varas;
- Provimento do lugar de 2.º oficial;
- Desconto da quota sindical;
- Autos de embargo;
- Saneamento em Monte Redondo;
- Calcetamento de Ruas;
- Arruamentos na Mata e Cemitério de Parceiros;
- Ringue de patinagem no Centro Paulo VI;
- Ampliação do Cemitério de Cortes;
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Milagres;
- Aprovação da ata em minuta.
Etapa #1
Assunto: Licenciamento dos produtos Microsoft
Conjuntos documentais fotográficos compostos por provas e negativos de comemorações, manifestações e outros acontecimentos ocorridos no Concelho de Leiria.
Bem como documentos fotográficos de edifícios e outras construções.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa
CT/OF - Oficio
Etapa #12
Vamos proceder à emissão da respectiva
requisição externa, no valor de €49.675, 00, montante previsto para
2003.
Imarto
03.10.10
Ordem de trabalhos:
01 - Nomeações;
02 - Relatório das atividades desenvolvidas pelos Serviços de Fiscalização Geral durante os meses de agosto e setembro de 2013;
03 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Unidade de Recursos Humanos
04 - Estorno de verba no âmbito de auxílios concedidos a instituições
05 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Juventude e Educação;
06 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão da Ação Cultural, Museus e Biblioteca;
07 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Económico e Ambiente;
08 - Análise de processos de obras municipais;
09 - Análise de processos de obras particulares;
Outros Assuntos:
- Renuncia de Mandato do vereador José da Silva Pereira
Ordem de trabalhos:
01 - Aprovação de atas;
02 - Fixação e designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro;
03 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria
04 - Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro que excedem os limites previstos no n.º 1 do artigo 58.º da Lei n.º 169/99,
05 - Delegação de competências no Senhor Presidente da Câmara Municipal;
06 - Nomeação do Conselho de Administração dos SMASL – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
07 - Delegação de competências para a realização de despesas no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria - SMAS;
08 a 25 - Nomeações;
Ordem de trabalhos:
01 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria;
02 - Fixação e designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro;
03 - Fixação do número de Vereadores em regime de tempo inteiro que excedem os limites previstos no n.º 1 do artigo 58.º da Lei n.º 169/99;
04 a 27 - Nomeações;
28 e 29 - Delegação de competências;
30 e 31 - Afetação de trabalhadores;
32 - Regimento das reuniões;
33 - Periodicidade de reuniões;
34 - Contratos Interadministrativos de delegação de competências;
35 - Ciclo de formação dirigido a eleitos e elementos dos gabinete;
36 - Ciclo de reuniões temáticas com eleitos e técnicos das freguesias;
37 a 38 - Assuntos da Divisão de Contratação Pública;
39 - Cedência do Teatro Miguel Franco;
40 a 44 - Assuntos do Departamento de Infraestruturas e Manutenção;
45 a 53 - Assuntos da Unidade de Licenciamentos Diversos.
