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ENT - Entrada de Correspondência Diversa FAX - Faxes

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Reparação, beneficiação e melhoramento da Estrada dos Marrazes - Ampliação do Cemitério de Pousos - Construção de muro na Rua de São Miguel - Pedido de autorização para venda de fração do Bloco 9, sito no Bairro novo das Almuinhas - Ampliação da rede de condutas de Leiria (Praça Rodrigues Lobo) - Elaboração do projeto do Caminho Rural entre Azabucho e Quintas do Sirol - Construção da Escola Pré-Primária de Amor - Adaptação de escola de uma sala de aula para pré-primária no edifício do Posto Médico e Casa do Povo de Arrabal - Pavimentação betuminosa do arruamento do Casal Ventoso (Praia do Pedrogão) - Conservação, reparação e beneficiação da Estrada da Senhora do Monte (Cortes) - Biblioteca Municipal de Leitura Pública (BM 2) e Arquivo Distrital de Leiria Assuntos Diversos - Pista de atletismo - Biblioteca Municipal - Iluminação da Avenida Marginal da Praia do Pedrogão - Plano de Ação Cultural - IV Cursos de Verão par Jovens Músicos - Museu de Leiria - Fase inicial do abastecimento de água à zona de Monte Real - Formação sobre planos municipais de ordenaento do territorio - Congresso Nacional de Educação Infantil e Básica - Conferência europeia para contatos de geminações entre Municípios de Leste e Oeste - Concurso do Azeite da C.E.E. -Transportes Urbanos - Policiamento na Maceira - Imóveis ocupados por instituições militares - Pagamentos - Balancete - Transferências para as Juntas de Freguesia - Conta de Gerência Relativa ao ano de 1989 - Pedido de antecipação de duodécimos - Ocupação da via pública com estúdio móvel - Abertura de concurso para provimento de lugar de telefonista - Abertura de concurso para técnico superior - Novas escola C+S de Leiria e Carreira - Participação de ocorrência - Aquisição de diversas cadernetas - Aquisição de 3 portas de patamar completas - Aquisição de fotocopiador - Aquisição de tabelas removíveis para o Pavilhão Gimnodesportivo e de uma carro de tubo - Aquisição de 120 metros de tubo - Aquisição de 200 metros de corticite - Aquisição de 150 KG de semente de relva - Reparação de veículo - Aquisição de papel de ofício - Aquisição de produtos químicos - Escolas primárias - Escolas primárias e pré-primárias - Mobiliário para as escolas primárias - Plano de transportes escolares para o ano lectivo de 1990/91 - Pedido de subsídio (Rancho Folclórico Rosas da Primavera) - Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa) - Pedido de ajuda (Associação Portuguesa de Ensino e Cultura) - Utilização do mini-autocarro - Transportes urbanos - Bar da Praia do Pedrogão Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Alvarás de licença sanitária; - Teatro José Lúcio da Silva; - Pedido de apoio para divulgação do jornal "O Mundo Português"; - Queixas e participações; - Criação de nova freguesia com sede no lugar de Memória; - 1.º Orçamento suplementar; - Sala de aulas no lugar de Telheiro; - Inscrição de técnicos; - Autos de embargo; - Reparação do caminho na freguesia de Milagres; - Pavimentação de arruamentos na Quinta do Cabeço; - Escola de ensino e recuperação de crianças inadaptadas; - Lavadouro público no lugar de Várzea (Arrabal); - Arranjo de passeios junto ao Marachão; - Variante de Leiria; - Parque Municipal; - Venda de madeira de choupo em Monte Real; - Demolição de muro; - Reparações na casa do Delegado Procurador da República; - Urbanização do Pedrogão; - Arranjo da zona do Marachão; - Auto de ocorrência nas obras do Marachão; - Construção de habitações económicas no Bairro das Almoinhas; - Caminho Municipal 1255; - Plano de construções para o Ensino Primário; - Programa especial para a reparação de fogos e imóveis degradados; - Antigo quartel de Infantaria n.º 7; - Construção do novo Hospital em Leiria; - Conta de Gerência de 1971; - Construção de malhadas; - Licenciamentos; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Pedido de legalização; - Aquisição de veículo para recolher lixos; - Variante do Soutocico; - Vistorias; - Arrematação de lugar n.º 36 no Mercado Fechado; - Retificação de deliberação; - Iluminação pública na Serra de Porto de Urso; - Subsidio à Junta de Freguesia de Santa Eufémia; - Subsidio à Junta de Freguesia de Ortigosa; - Ação Judicial; - Exposição fotográfica; - Pavimentação do Largo envolvente à Igreja dos Milagres; - Aprovações em minuta.

Regularização do tráfego no cruzamento da E.N.1 com a E.N.242 (regularização automática).

- Novo contrato com a Engª, para prestação de serviços , D. Helena Mª Marques Ferreira Amaro.

- Delib. que as pensões provisórias de aposentação sejam pagas só depois da C.J:A. fixar o seu montante.

- Curso de reciclagem e aperfeiçoamento em dactilografia.

- Delib. manter o horário da Secretaria fixado por delib. 18-06-76.

- Alterado o salário dos trabalhadores José de Sousa Lopes e Augusto de Sousa de Sousa Branquinho por 5.500.00

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Variante da Barosa - Variante da Gândara dos Olivais - Retificação, melhoramento e beneficiação da Estrada Municipal que liga São Romão à Loureira - Alargamento do caminho que liga Caldelas a Vale Sobreiro - Casa histórica de Monte Real - Reparação da casa histórica de Monte Real - Execução de um coletor de esgotos pluviais e arruamento na Escola Preparatória de Marrazes - Pavimentação betuminosa de arruamento na Freguesia de Bajouca - Execução do coletor pluvial da Variante Sul - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Azoia, Maceira e Parceiros - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos na freguesia de Milagres - Pavimentação da Travessa do Comércio, em Leiria - Alargamento do Pontão, construção de muros de vedação, suporte e espera ao longo do Caminho Municipal 1234 (Parceiros a Brogal) - Arranjo da Rua de São Cristóvão (Caranguejeira) - Melhoramentos em bermas, valetas e concordâncias de serventias da Estrada Municipal N.º 532 (Agodim a Colmeias) - Arruamento de acesso ao Jardim de Infância de Maceira - Posto da G.N.R. em Monte Redondo - Conclusão do Posto Médico de Marrazes e arranjos exteriores - Posto Médico da Maceira - Pavilhões Desportivos - Construção do Posto Médico da Azoia - Construção do Posto Médico de Regueira de Pontes - Obras nas Ruas da Cidade - Reparação dos torreões do Mercado de Santana - Projeto MEREC Outros Assuntos - Código de posturas da Câmara - Bar da Piscina - Iluminação Pública - Voto de pesar (Presidente da Associação Industrial do Concelho de Pombal) - Dia da Cidade - Concurso "Descobre a Tua Terra" - Cartão Jovem - Zelador do Castelo - Iluminação Pública - 3.º Encontro da Lavoura do Vale do Lis - II Encontro Nacional de Insuficientes Renais - Cidade de Tokushima - Associação de Municípios da Alta Estremadura - 9.ª Reunião da Sociedade Médico Legal de Portugal - Suinicultura - Reuniões da Câmara no período de férias - Centro de Convívio da 3.ª Idade da freguesia de Leiria - Paragem do Expresso Vinhais a Lisboa - Enquadramento da intervenção dos Municípios na gestão e acompanhamento dos programas integrados no P.D.R. - Pedido de anúncio - Policiamento na cidade - Pagamentos - Balancete - Abertura de concurso interno de promoção - Record em bicicleta - Concurso público para preenchimento de lugares de 3.º oficial - Eleitos locais 8seguro de acidentes pessoais)´ - Aquisição de 4 máquinas de calcular - Aquisição de persianas para a Casa Mortuária - Aquisição de serra circular - Aquisição de 6 balizas para hóquei patins - Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Monte Real) - Concessão de subsídio (Orfeão de Leiria) - Transportes escolares 1990/91 - Processo de informação n.º 84/89 - Processos de obras particulares n.º 328/89, 329/89 e 2238/89 - Processo de Vistoria Higiénica n.º 16/90 - Aquisição de alfaias agrícolas Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Ordem de trabalhos: - Votação da ata anterior; - Obras; - Auto de embargo; - Processos de obras submetidos a despacho; - Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais; - Obras junto ao Parque de Estacionamento da Fonte Quente; - Colocação de tapete betuminoso no Largo da República; - Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria; - Sinalização de trânsito; - Execução de pavimento em lajetas de betão em diversos locais do Concelho; - Loteamento da Touria; - Delegação de competências; - Plano de promoção do Património Arqueológico, Monumental e Artesanal do Concelho; - Ramal de água; - Oferta de Concertos pela Nova Filarmonia Portuguesa; - Convite para o lançamento do livro "O Mosteiro de Santa Maria da Vitória no Séc. XV"; - Intercâmbio Cultural; - Reuniões de Câmara; - Oferta de Livros; - Tratamento Termal; - Comissão da Feira; - Estatuto dos Eleitos Locais; - Programa de desenvolvimento agrícola para a Região do Pinhal Litoral; - Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Aquisição de massa cação de veículos; - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados; - Teatro José Lúcio da Silva; - Pedido de anúncio; - Tratamento de efluentes; - Empréstimo; - Ocupação da via pública; - Concurso público para preenchimento de lugares de cantoneiro de limpeza; - Concurso público para o preenchimento de lugares de operário; - Concurso interno de promoção para a carreira de Engenheiro Técnico Civil; - Processo Disciplinar; - Piscinas Municipais; - Aquisição de massa asfáltico a frio; - Aquisição de 4 cadeiras e de 4 secretárias; - Aquisição de seis armários metálicos; - Aquisição de Dumpers em 2.ª mão; - Aquisição de materiais; - Reparação de caldeira de alcatrão de 1.000 litros; - Coordenação concelhia de apoio e extensão educativa; - Verba de arranque (Jardins de Infância); - Reparações de escolas primárias e pré-primárias; - Reparações em Escolas Primárias de Marrazes; - Execução de calçadas em diversas locais da cidade e do Concelho; - Contencioso; - Aprovação de ata em minuta.

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Construção de anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Construção do Posto Médico e Salão Polivalente de Marrazes - Construção da Rua dos Vales (Maceira) - Arranjo do Fontanário no Largo Marechal Carmona (Monte Real) - Arranjo do Fontanário no Largo Marechal Carmona (Monte Real) - Pavimentação da Estrada Municipal n.º 543 (Cruz da Areia e Cemitério da Barreira) - Construção do Posto Médico e Salão Polivalente de Marrazes - Via de acesso ao cemitério de Parceiros - Parque de estacionamento da Praia do Pedrogão - Retificação, melhoramento e beneficiação da Estrada Municipal que liga São Romão à Loureira - Construção de anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Trânsito junto ao Tribunal de Trabalho de Leiria - Criação de Postos da GNR em Maceira e Caranguejeira - Alargamento do Cemitério de Caranguejeira - Monumentos de Leiria Outros Assuntos - Distribuição de água ao Arrabal - Pedido para compra de terreno - Pedido de apoio (Igreja Evangélica "Assembleia de Deus") - Remodelação da iluminação pública da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Iluminação Pública - Relações Municípios/EDP - Pedido de instalações no Mercado da Praia do Pedrogão - Mercado Santana (FILEI/90) - Convocatória (Cooperativa Agrícola dos Concelhos de Leiria e Marinha Grande) - Pedido de vistoria (Assembleia Distrital de Leiria) - Poluição do Rio Lis - 2.º Encontro da Associação Nacional de Freguesias - III Seminário sobre microfilmagem - Proteção do ambiente e gestão dos recursos naturais na Bacia do Rio Lis - Convite (Grupo Parlamentar do Partido Socialista) - Criação de Regiões Administrativas - Projeto de Televisão da Igreja - Exposição de instrumentos metrológicos - Normalização dos serviços de metrologia - Bombeiros Municipais - Concessão de galardão - Pedido de apoio - Instalação de farmácia na Urbanização do Planalto - Criação de empresas publicas municipais, intermunicipais e regionais - Planos Municipais de Ordenamento do Território - Pagamentos - Balancete - Lojas do Mercado - Admissão de Pessoal - Transição aos 2.º e 3.º anos de aprendizagem - Aquisição de computador para tratamento de texto e armazenamento de dados do P.D.M. - Aquisição de diversas ferramentas para os serviços de higiene e limpeza - Parques Infantis - Aquisição de mangueira para os Serviços de Higiene e Limpeza - Aquisição de contentores - Aquisição de produtos químicos - Aquisição de produtos químicos - Aquisição de vasos de barro - Aquisição de diversas ferramentas para parques e jardins - Aquisição de vasos de plástico - Aquisição de papel de ofício - Aquisição de emulsão ECM 2 - Aquisição de material metrológico - Aquisição de parcómetros - Pedido de subsídio (Associação Desportiva e Recreativa dos Barreiros) - Pedido de subsídio (Clube Atlético de Regueira de Pontes) - Subsídio (Centro Cultural e Desportivo de Pernelhas) - Subsídio (Clube Recreativo de Chãs) - Subsídio (Clube Académico de Leiria) - Subsídio (Centro Popular e Recreativo de A-do-Barbas) - Problemas de ensino - Construção do alpendre na Escola Primária de Marvila - Pavilhão de Marrazes, Escolas Pré-Primárias de Marrazes e Gândara dos Olivais - Intercâmbio Escolar - Criação da Associação Maringá-Leiria - Prestação de serviço na Base Área n.º 5 de Monte Real - Representação Municipal Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Pavilhões Gimnodesportivos de Maceira, Caranguejeira e Gândara dos Olivais (projeto de alterações dos balneários) - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Caranguejeira - Pavilhões da Cruz da Areia - Construção de anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Bidoeira e Bajouca - Construção de escola Pré-Primária de uma sala em Arnal - Edifício para instalação de serviços públicos, no Largo da República - Depósito de terras na zona do Lapedo - Instalações para ensino em Leiria - Estrada que vai de Marvila à Estrada Municipal 1251 - Construção da escola C+S/24T de Leiria - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais - Pavimentação betuminosa do arruamento do Casal Ventoso (Praia do Pedrogão) - Compensação respeitantes a áreas de cedência Outros Assuntos - Balneários Públicos - Plantação de árvores - Orçamento de Ramal - Instalações da Mapicentro - Pagamentos - Balancete - Alteração Orçamental - Concurso interno de promoção para a carreira de engenheiro civil - Concurso interno de promoção para a carreira de engenheiro técnico civil - Aposentação ordinária - Aquisição de mobiliário de escritório - Aquisição de 13 secadores de mãos para casas de banho do Mercado Municipal - Aquisição de 33 doseadores de detergente - Reparação da viatura dos serviços de obras - Aquisição de viatura para recolha de lixo - Abertura e inspeção dos filtros da Piscina Municipal - Reparação da viatura dos serviços de obras - Aquisição de material elétrico para armazém - Aquisição de 50 fatos de oleado - Aquisição de 10 lanços de mangueira armetex - Aquisição de viatura ligeira a gasolina - Concessão de subsídio (Associação Bairro dos Anjos) - Concessão de subsídio (Clube Desportivo "Campos do Lis") - Pedido de subsídio (Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Deficientes) - Pedido de subsídio (Cáritas Diocesanas de Leiria) - Serão Medieval - Agradecimento (Comissão Organizadora das Comemorações do 11.º Aniversário do Curso de História de 1975/79) - Convite (Associação Nacional de Municípios Portugueses) - Monumento Comemorando a Emigração - Legalização de barracões - Pelouro do Desenvolvimento e Ação Social - Casas de diversões - Pedido de subsídio (Comissão para a Implantação da Natação no 1.º Ciclo do Ensino Básico) - Educadoras de Infância - Instalações para o Ensino Superior em Leiria - Obras de alteração e remodelação dos serviços do Ministério da Justiça - Concessão de subsidio (Orfeão de Leiria) - Construção de muro de vedação ao Ferro Velho, na Rua Paulo VI Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Deliberado abrir concurso limitado para a obra de abastecimento de água em Pousos

Ordem do dia - Obras (178/84; 1210/82; 2011/81; 1027/84; 1169/84; 1447/84; 966/86; 899/84; 976/86; 1077/86; 894/86; 1021/86; 2470/85; 458/86; 1365/86; 808/86; 778/85; 2055/81; Q-4/86; Q-32/86; Lot-50/80; Lot-35/79; Lot-21/79; Lot-17/85; VH-230/85; VH-131/86; Obras Municipais - Reparação de Escolas Primárias; - Colónia de Férias de Santa Catarina da Serra, Praia do Pedrogão; - Construção da Escola Pré-Primária de Cortes; - Projeto M.E.R.E.C.; - Fundo Social Europeu (FSE); - Esquema Viário do Arrabalde da ponte; - Rua D. Carlos I (pavimentação); - Remodelação do C.M. 1214 (Igreja Velha/Lourais, Estrada do Crasto); - Conservação, reparação e melhoramento de diversas estradas e caminhos nas freguesias de Arrabal, Caranguejeira e Santa Catarina da Serra; - Instalação da Direção-Geral de Viação, em Leiria; - Fornecimento e Instalação de uma fonte luminosa na Praceta da Avenida de Maringá; - Construção de um anexo, junto ao Pavilhão Gimnodesportivo; - Desafetação de terrenos das Matas Nacionais na Praia do Pedrogão; - Bairro Social da Cova das Faias; - Sinalização e trânsito; - Alargamento da Ponte Afonso Zúquete, em Leiria; - Reparação da Ponte sobre o Rio Lis, Junto ao Largo Camilo Castelo Branco; - Instalação elétrica da Ampliação do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Reparação da Escola Primária de Vale Sobreiro, freguesia da Caranguejeira; - Construção da Escola Pré-Primária dos milagres; - Construção de um pavilhão destinado a garagens da Câmara Municipal, a instalar na Guimarota; - Construção da Ponte sobre o Rio Lis, no prolongamento da Avenida Heróis de Angola; - Plano Geral de Urbanização de Leiria; - Fornecimento de mão de obra para colocação de lancil e execução de calçadas e caixas de sumidouros para descarga das água pluviais, na Rua Francisco Pereira da Silva; - Execução de calçadas em passeios nas ruas Luís da Silveira Charters de Azevedo, Visconde de S. Sebastião e rua de acesso à Escola Pré-Primária dos Capuchos; - Trânsito na cidade (Praça Rodrigues Lobo); - Arranjo do muro e morro junto à Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo; - Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho (bloco poente/ala norte); - Mercado de Santana (Obras de beneficiação); Pocilgas em Janardo, freguesia de Marrazes; - Processos de Obras submetidos a despacho; - Autos de embargo; - Construção em Leiria; - Anulação de débito ao tesoureiro; - Homenagem a pessoas ou entidades do concelho; - Novas instalações do Banco Espírito Santo & Comercial de Lisboa, em Leiria; - Venda de terrenos na Praia do Pedrogão; - Fundo Social Europeu (ação de formação sobre bairro social); - Apresentação de cumprimentos (Comissão Diretiva Concelhia do Partido Renovador Democrático); - Projeto MEREC (Seminário Internacional); - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva; - Agradecimento (Seminário Diocesano de Leiria); - Lei Orgânica (Associação Nacional de Municipio Portugueses); - Curso de formação de monitores; - Não cumprimento ao mandato de notificação; - Rede de água para os lugares de Assenha, Camarneira, S. Bento, Chã da Laranjeira, S. Miguel e Penedo; - Pedido de subsidio (Conferência de S. Vicente de Paulo); - Concessão de subsídios (Juventude Desportiva do Lis e Centro Social e Paroquial Paulo VI); - Publicação de obras de interesse municipal (Poeta Acácio de Paiva); - Protocolo de integração da F.M.D.L. na E.D.P.; - Balancete; - Autorizações de pagamentos; - Ocupação da Via pública; - Mercado Municipal; - Pessoal (auto por falta de assiduidade); - Caderno Regiões do seminário "O jornal"; - Aquisição de uma balança; - Aquisição de caldeiras de asfalto; - Aquisição de peitoril e soleiras em vidraça brumido, cor creme; - Aquisição de sinais de trânsito pintados; - Aquisição de sinais de trânsito refletorizados; - Leite Escolar; - Escola Pré-Primária da Maceira;

Período antes da ordem do dia Aprovação da ata Ordem de trabalhos: 1. Gabinete de Apoio à Presidência 1.1. Afetação de trabalhadora do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria ao Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal 1.2. Atribuição de apoios financeiros no âmbito da proteção civil. Ratificação 1.3. Criação de postos de cobrança e atribuição de fundos de caixa. Ratificação 1.4. Atribuição de fundos de maneio 1.5. Alienação do edifício sede da Associação de Municípios da Região de Leiria (AMLEI) 1.6. Nono relatório intercalar de liquidação da empresa Leirisport – dezembro de 2013 1.7. Relatório de avaliação do prédio urbano sito na união das freguesias de Marrazes e Barosa (CAPIC) 1.8. Missão, Visão, Valores e Objetivos Estratégicos 2. Unidade de Gestão dos Fundos Estruturais Implementação do Centro Municipal de Operações de Socorro de Leiria (CMOSLeiria). Adenda ao Contrato de Financiamento 3. Departamento Administrativo e Financeiro 3.1. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Recursos Humanos Voto de pesar 3.2. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão Financeira 3.2.1. Pagamentos 3.2.2. Resumos de tesouraria 3.2.3. Introdução do saldo da gerência de 2013 para cálculo dos fundos disponíveis de janeiro 3.2.4. Anulação de faturas 3.3. Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Divisão de Aprovisionamento e Património 3.3.1. Emissão de parecer prévio vinculativo nos termos do n.º 4 do artigo 73º da Lei n.º 83‐C/2013, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014 – LOE 2014). Emissão de parecer genérico favorável para aquisição de serviços até €5.000,00 3.3.2. Emissão de parecer prévio vinculativo nos termos do artigo 73.º da Lei n.º 83‐C/2013, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014 – LOE 2014). Ratificação de despacho 3.3.3. Regularização do registo predial de edifícios escolares sitos na União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira 3.3.4. Processo de loteamento n.º 4/99 ‐ Cedência de um espaço comercial, com a área de 250 m2, no R/C do Lote 11 3.3.5. Doação de equipamento para vários estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira 3.3.6. Doação de equipamento para Jardim de Infância do Bairro das Almuinhas 3.3.7. Cedência de mobiliário à Associação Filarmónica Bidoeirense 4. Gabinete de Apoio ao Vereador Gonçalo Lopes Voto de louvor 5. Divisão da Ação Cultural, Museus e Turismo 5.1. Apoio à Sociedade Artística e Musical dos Pousos (SAMP) para edição de monografia 5.2. Acolhimento de evento solidário no Recinto Centro Cultural Mercado Sant’Ana 5.3. Acolhimento de campeonatos distritais de xadrez jovem no recinto do Centro Cultural Mercado Sant’Ana 5.4. “Histórias do Centro”. Adenda ao “Acordo de Parceria para Cooperação e Colaboração” 5.5. Cedência do Teatro José Lúcio da Silva a favor da Associação das Filarmónicas do Concelho de Leiria 5.6. Acolhimento do IX FÓRUM INTERNACIONAL DE SINOLOGIA, no m|i|mo e Teatro Miguel Franco 5.7. Cedência do Teatro Miguel Franco a favor do TASE ‐ Teatro de Animação de Santa Eufémia 5.8. Regulamento PRO Leiria. Definição de critérios de seleção e indicadores relativos aos objetivos estratégicos na área Cultural e Recreativa 5.9. Regulamento PRO Leiria – Atribuição de Auxílios a Entidades Associativas na área da Cultura – Atividades Culturais Regulares 6. Divisão de Desporto 6.1. Atribuição de apoios aos Clubes e Associações Desportivas na sequência da intempérie de janeiro de 2013 6.2. Apoio à Juventude Vidigalense para a realização de obras de manutenção no Centro Nacional de Lançamentos de Leiria 7. Divisão de Educação, Juventude e Biblioteca 7.1. Estorno de verbas 7.2. Apoio à Escola Secundária Afonso Lopes Vieira ‐ cedência de composto, no âmbito do projeto Eco‐Escolas 7.3. Ação Social Escolar – Atribuição de Escalões aos alunos do Pré‐Escolar e do 1.º Ciclo ‐ ano letivo 2013/2014 7.4. Ação Social Escolar – Apoio à aquisição de livros e material escolar aos alunos do 1.º Ciclo ano letivo 2013/2014 7.5. Programa de Fornecimento de Refeições Escolares ao 1.º ciclo e Atividade de Animação e Apoio à Famílias do Pré‐escolar. Retificação de deliberações 7.6. Programa de Fornecimento de Refeições Escolares ao 1.º ciclo e Atividade de Animação e Apoio à Famílias do Pré‐escolar. Alteração de valores do ano letivo 2013/2014 7.7. Acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 8. Departamento de Infraestruturas e Manutenção 8.1. Sistema tarifário dos Transportes Urbanos 8.2. Colocação de sinalização de trânsito em vias da rede viária municipal 8.3. Alterações ao trânsito decorrentes da realização de obras e/ou ocupações da via 8.4. Alterações ao trânsito decorrentes da realização de obras e/ou ocupações da via pública.Ratificação de despachos 9. Gabinete de Apoio ao Vereador Ricardo Santos 9.1. Ajustamento do tarifário de serviços auxiliares para 2014 9.2. Ajustamento do tarifário de abastecimento de água e saneamento de águas residuais para 2014 10. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística Atribuição de topónimos, sitos na Freguesia de Coimbrão, União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira, União de Freguesias de Santa Eufémia e Boa Vista e União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa 11. Gabinete de Apoio à Vereadora Ana Valentim Apoio à Cruz Vermelha Portuguesa para reparação de habitação no âmbito das intempéries de 2013 12. Gabinete de Apoio ao Vereador Vítor Marques Aquisição de imóvel sito em Charneca, Carreira de Água, da União de Freguesias de Marrazes e Barosa. Minuta de contrato de compra e venda 13. Divisão do Desenvolvimento Económico e Ambiente 13.1. Apresentação da candidatura da Praia do Pedrógão Centro ao galardão Bandeira Azul da Europa, da Associação Bandeira Azul da Europa 13.2. XVIII Jornadas sobre Ambiente e Desenvolvimento 13.3. Delegação de competências no Senhor Presidente da Câmara Municipal em matéria de publicidade 13.4. Publicidade ‐ Extinção de procedimento por inutilidade superveniente da decisão de remoção 13.5. Publicidade abusiva (intenção de remoção) 13.6. Remoção de publicidade (Decisão final) Deliberação da intenção de Remoção (Data) 13.7. Remoção de publicidade (Ratificação de despacho) 13.8. Anulação de guia de receita Assuntos não incluídos na ordem do dia 1. Cedência do auditório do Mimo à Guarda Nacional Republicana

Consumo de água em fontenários, regas e limpezas (2.50 por ms)

ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails

- Presente processo, digo requerimento, de António Duarte dos Reis, auxiliar de secretaria, pedindo para ser nopmeado escriturário provisorio, na vaga do Sr. José de Oliveira Pereira

Colocação de um busto do Dr. João Lopes Soares em Abadia - Cortes.

Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Reposição; - Averbamento de alvarás de licença sanitária; - Inscrição de técnicos; - Autos de embargo; - Orçamento suplementar; - Pedido de subsidio; - Telheiro da Escola da Barreira; - Alvarás de licença sanitária; - Venda de impressos; - Amnistia; - Participações; - Reparação da fonte do lugar de Segodim; - Construção de depósito para águas no lugar de Casal dos Matos; - Construção de pontão; - Queixas e participações; - Autuações; - Serviço de eleições; - Ponte no Caminho entre a Eira Velha e Arneiro; - Concurso para bancas de peixe no Mercado Fechado; - Taxa de inspeção sanitária de Carnes Verdes; - Concurso para automóveis ligeiros de passageiros; - Inscrição provisória dos blocos das Almoinhas; - Plano de construções parcelares; - Caminho Municipal 1216; - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local; - Desanexação de lote (Vale Sepal); - Desobstrução de caminho no lugar de Fontainhas; - Construção de moradias na freguesia de Pousos; - Plano de cores; - Estudo Urbanístico na zona da Quinta da Fábrica; - Limpeza e desobstrução de caminho; - Pedidos de informação; - Licenciamentos; - Legalização de processos; - Indeferimentos; - Loteamentos; - Vistorias; - Aprovações em minuta.

Celebração do Dia Mundial de Ambiente.

Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Reposição; - Anulação de recibo de Bombeiros não contratado; - Pessoal; - Licença por doença; - Reunião de 23 de julho de 1976 (Loteamento da Estrada da Marinha Grande); - Alvarás de licença sanitária; - Autos de embargo; - Venda de habitações sociais no Bairro das Almoinhas; - Ciclo de Teatro das Escolas; - Publicidade no Estádio Municipal; - Cemitério (talhão dos Bombeiros); - Escola de Carreira; - Posto da telescola de Alfaiatas; - Pedido de taça; - Convite; - Anúncios e reclames; - Placas de sinalização; - Placa de estacionamento proibido; - Desembargo de obras; - Notificação; - Cemitério Municipal; - Vistoria; - Construção do cemitério da Igreja Velha; - Cemitério de Chaínça; - Ação Judicial; - Aprovações em minuta.

Sessão Ordinária - Licenciamentos de obras; - Construção de moradia na Praia do Pedrogão; - Urbanização de Adriano Rodrigues Carreira, sito na Guimarota; - Alteração ao projeto inicial (267/76); - Construção de barracão (3741/77); - Alteração de implantação de prédio, sito no lugar de Porto Carro (3886/76); - Indeferimentos (3892/77; 4311/77); - Pedidos de Informação; - Loteamento (Lot-41/77); - Estudo Prévio de Loteamento (Lot-80/77) - Construção do caminho municipal n.º 1226 - Delegação ao Sr. Presidente para pagamentos vários - Fundo Permanente - Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (nomeação) - Comissão Regional de Turismo (nomeação) - Teatro José Lúcio da Silva (nomeação) - Pavilhão Gimnodesportivo (nomeação) - Hospital de Leiria (nomeação) - Feira de Leiria (nomeação) - Pessoal (vagas de lugares de contínuo) - Pessoal (ocupação de casas do Bairro das Almoinhas) - Assembleia Municipal (deliberações) - Cultura (Associação Cultural e Ensino Português de "Breuillet") - Teatro José Lúcio da Silva (balancete) - Habitação Social - Informações da fiscalização - Agradecimento pelo voto de pesar pelo grave acidente de viação - Pedidos de subsídio (Cruz Vermelha Portuguesa, União Desportiva de Leiria, Junta de Freguesia de Monte Redondo) - Estruturação dos serviços de arquitetura paisagística da Câmara Municipal de Leiria - Edifícios Escolares (criação de escola) - Ocupação de via pública - Área Territorial de Leiria e Marinha Grande - Regulação automática semafórico do tráfico, no largo da República com a Estrada Nacional N.º 1 - Trânsito (sentido proibido na Rua Padre António) - Aquisição de terrenos (captação de água) - Casa abandonada, na freguesia de Monte Real - Edifícios Escolares (Diretora da Escola de Arrabalde) - Edifícios Escolares (criação de escola no lugar de Casal dos Matos) - Iluminação do Castelo de Leiria - Iluminação pública - Obras diversas das Juntas de Freguesia de Caranguejeira e Barosa - Lavadouro do Casal novo, freguesia de Amor - Cemitério dos Parceiros - Inscrição de técnicos - Autos de embargo - Construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais - Mercado Municipal - Comemoração do Centenário Afonso Lopes Vieira - Propostas (substituição de placas indicativas, limpeza dos muros do Marachão, deliberações não cumpridas; horários das carreiras urbanas e problemas com ligação ao caminho de ferro) - Estiva Camarária - Balancete

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Elaboração do projeto de execução do abastecimento de água à zona de Monte Real Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Empresa de Gás Natural de Leiria SA - Compensações pelo excesso de índice - Escola C+S/24 T de Leiria - Toponímia de Marrazes - Conservação, reparação e beneficiação de cemitérios diversos - Alargamento do pontão junto ao moleiro na estrada velha das Cortes - Construção do Posto Médico de Maceira - Construção da Escola C+S/24T de Leiria - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Gândara dos Olivais - Remodelação e ampliação das instalações das Associações de Basquetebol e Patinagem de Leiria - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira - Construção do Posto Médico de Marrazes - Rink de Patinagem do Parque da Cidade; - Sede da Sociedade Filarmónica Maceirense - Parque Industrial da Cova das Faias - Parque Industrial da Cova das Faias - Programa ENVIREG - Reparações gerais nas escolas primárias de Bajouca, Ervideira, Porto Carro, Loureira e Parceiros Ouutros Assuntos - Visita à cidade de Leiria de Peter Vandenberk (Ministro dos Assuntos Cívicos do Canadá) - Escola Preparatória de Marrazes (Minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo) - Feira Municipal de Leiria - Elaboração do projeto de execução do abastecimento de água à zona de Monte Real - Elaboração do projeto de execução do abastecimento de água à zona de Monte Real - Elaboração do projeto de execução da Rede de Esgotos Domésticos de Pousos e Ponte dos Pousos - Curso de CAD-CAM - Visita à cidade de Leiria (Conselho Estadual da Comunidade Portuguesa do Paraná) - Associação Industrial da Região do Oeste - Projeto Vida - Exploração de areia na freguesia de Regueira de Pontes - Exploração de pedreiras - Pedido de anúncio - Colóquio da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais - Atendimento Público - Projeto Lei "Enquadramento da intervenção dos municípios na gestão dos programas P.D.R." - Transmissões de Filmes em vídeo, em cafés e outros estabelecimentos - Pagamentos - Balancete - Transferência de capital para as Juntas de Freguesia - Concurso Público para provimento de lugar na carreira de Técnico-Profissional de BAD - Pessoal do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas - Aquisição de autocarro de 30-40 lugares - Aquisição de mobiliário de escritório para o D.U.A. - Aquisição de sistema de dolby para o Teatro José Lúcio da Silva - Orçamento de ramal - Marcador Eletrónico - 1.ª Revisão ao orçamento do Município para o corrente ano - Pedido de subsídio (Jardim de Infância de Leiria) - Atribuição de subsidio (Clube Atlético de Regueira de Pontes) - 1.ª Revisão ao orçamento do Município para o corrente ano Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

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Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Pedido de taça; - Alvarás de licença sanitária; - Inscrição de técnicos; - Iluminação pública na Rua de José Estevão; - Abono de família; - Mercado nos terrenos da feira; - Cemitério; - Cedência do edifício escolar antigo de Caxieira; - Anulação de oficio; - Concessão de prazo para legalização de obras; - Construção de 7 blocos com 56 fogos no Bairro das Almoinhas; - Venda das habitações sociais no Bairro das Almoinhas; - Cemitério talhão dos Bombeiros ; - Comparticipação para obras nas freguesias; - Plano executor dos empreendimentos para o ano de 1977; - Queixas e Participações; - Construção de passeio na Avenida Nossa Senhora de Fátima; - Placas toponímicas para o Vidigal; - Estrada de Porto de Urso; - Aquisição de equipamento para pessoal dos serviços de higiene e limpeza; - Escola de Pousos; - Horas extraordinárias; - Concordância e ligações da Avenida Marques de Pombal e Avenida Nossa Senhora de Fátima; - Classificação de vias de comunicação; - Caminho Municipal no lugar de Pinheiros; - Casa dos Magistrados na Avenida Marques de Pombal; - Várias obras na freguesia de Marrazes; - Demolição de arrecadação; - Obras clandestinas; - Construção de anexo; - Demolição de muro; - Revisão de processo; - Venda de terrenos na Praia do Pedrogão; - Obras diversas a efetuar na Freguesia de Santa Catarina da Serra; - Escola do lugar de Quintas do Sirol; - Escola feminina de Leiria; - Reparação elétrica do tribunal judicial e sistema de aquecimento; - Aquisição de impressos para a seção de impostos; - Reparação da escola n.º 1 de Cavalinhos; - Reparação da Escola de Maceira; - Reparação da Escola de A-do-Barbas; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Licenciamentos; - Loteamentos; - Construções para fins industriais; - Aprovações em minuta.

Ordem de trabalhos: 01 - Análise do processo de obras n.º 1612/88; 959/90; 1111/92; 1154/92; 396/93; 685/93; 858/93 e 943/93 02 - Análise dos processos de informação n.º Inf-49/93; Inf-85/93; Inf-104/93 e Q-34/93 03 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-25/87; Lot-9/88; Lot-12/88 e Lot-21/89 04 - Análise dos processos de obras municiais n.º T-278/92; T-279/92; T-280/92; T-281/92; T-282/92; T-283/92; T-284/92; T-285/92; T-286/92; T-287/92; T-288/92; T-289/92; T-296/92; T-337/92; T-293/93; T-301/93; T-302/93; T-303/93; T-304/93; T-305/93; T-306/93; T-307/93; T-308/93; T-309/93; T-310/93; T-311/93; T-312/93; T-313/93; T-314/93; T-152/93; T-155/93; T-156/93; T-158/93; T-158/93; T 256/93; T-263/93; T-276/93; T 277/93; T-278/93; T 34/93; T-47/93; T-50/93; T-88/93; T-143/93; T-145/93; T-154/93; T-201/93; T-248/88; T-236/92; T-400/92; T-472/92; T10/93; T-181/93; T-140/93; T-205/93; T-228/93; T-257/93; T-258/93; T-407/91; T-418/86; T-19/89; T-389/89; T-365/88; T-144/87; T-155/90; T-284/93; T-292/93; T-83/91; T-155/90; T-166/89; T-7/93; T-12/93; T-134/87; T-337/89; T-307/90; T-383/90; T-33/92; T-34/92; T-246/92; T-279/92; T-282/92; T-285/92; T-286/92; T-288/92; T-289/92; T-296/92; T-374/92 05 - Expediente 06 - Balancete, pagametnos, alteração ao orçaento para 1993, alteração ao plano de atividades para 1993, transferências 07 - Assunto de pessoal 08 - Análise de pedidos de fornecimento 09 - Diversos (PROCEPE - Reparação e escola na freguesia de Caranguejeira; Conselho Consultivo de Ação Social Escolar; Circuito Especial C+S de Souto da Carpalhosa; Criação de Jardins de Infância; Fundação Bissaya Barreto - Cedência de terreno em Monte Redondo; Subsidios Outros assuntos - Arranjos exteriores na Avenida Marques de Pombal - Construção da escolas pré-primárias de cavalinha e porto carro - Arranjo do Largo do Rossio, em Caxieira (Santa Eufemia) - Retificação de delibração - Cedência do direito de superficie sobre um terreno A.I.P./NERLEI - Realização de reunião relativa à Associação Inspetora de Instalações Elétricas - Comissão Instaladora da Universidade Católica - Pedido de anúncio - Despoluição do Rio Lis - Iluminação Pública no Concelho - Atribuição de casa no Bairro Social da Cova das Faias - Cedência de Instalações - XIX Estados Gerais dos Municipio e Regiões da Europa - Pedido de cedência de terreno - Bolsa de estudo Orfeão de Leiria - Biblioteca Pública e Arquivo Distrital - Protocolos para actividades desportivas - Edificio do Ex-Distrito de Recrutamento e Mobilização de Leiria - Empréstimo para a Câmara e S.M.A.S - Pagamentos - Aquisição de material para os Bombeiros - Projacto Leiria Concelho Verde - Universidade Católica Portuguesa (Instalações)

Abertura Oficial da Reunião - Aprovação da ata - Obras Proc. N.º 3793/74 (alteração da área do lote 4 - Quinta do Alçada); Proc. Lot. N.º 21/79 (alteração aos lotes 10, 28, 31 e 35 - Quinta do Bispo); Proc. Lot. N.º 52/79 (vistoria às infraestruturas do lote - Boucharia); Proc. Lot. N.º 31/90 (lixo e águas poluentes proveniente da Urbanização da Encosta); Proc. Lot. N.º 30/82 (alterações ao loteamento); Proc. N.º 1638/86 (vistoria aos arranjos das zonas verdes - Quinta do Amparo); Proc. Lot. N.º 22/87 (alterações com a divisão do lote 5 em dois - Baralha); Proc. N.º 2542/88 (viabilidade de construção de prédio - Rua D. José Alves Correia da Silva, n.º 32); Proc. Lot. N.º 27/89 (loteamento no lugar de Quinta dos Saladas); Proc. N.º 274/90 (alterações a bloco misto - Casal do Mocho); Proc. N.º 1776/90 (demolição de edifício e construção de outro plurifamiliar - Praia do Pedrogão); Proc. N.º 2184/90 (reapreciação de deliberação sobre a construção garagens); Proc. N.º 2268/90 (projeto de arquitetura de bloco de habitação e comércio, lote 7 - Quinta dos Capuchos); Proc. Lot. N.º 4/91 (loteamento o lugar de Costeira); Proc. Lot. N.º 12/91 (cedência de lote - Brejo); Proc. N.º 183/91 (construção de moradia - Rego Travesso); Proc. N.º 599/91 (execução de fundações - Praia do Pedrogão); Proc. N.º 660/91 (apresentação de garantias bancárias); Proc. N.º 701/91 (arquitetura de prédio na Rua Sá de Miranda); Proc. N.º 702/91 (viabilidade de construção na Estrada da Mata); Proc. N.º 732/91 (arquitetura lote 6 - Casal dos Matos); Proc. Inf. N.º 735/91 (reapreciação da deliberação sobre construção de moradia); Proc. Inf. N.º 764/91 (viabilidade de construção no lugar de Olivias - Sismaria); Proc. N.º 809/91 (alterações à cave do prédio na Rua Comandante Almeida Henriques, n.º 32); Proc. N.º 1018/91 (alterações ao projeto de arquitetura na Rua Comandante João Belo, n.º 45); Proc. N.º 1199/91 (projeto de arquitetura de prédio no lugar de Porto Moniz); Proc. N.º 1239/91 (projeto de arquitetura de prédio na Praia do Pedrogão); Proc. N.º 1605/91 (construção de pavilhão na Rua do Alto Vieiro); Proc. N.º 1721/91 (projeto de arquitetura de prédio na Praia do Pedrogão); Proc. N.º 1913/91 (adaptação da fração comercial do Edifício Maringá); Autos de embargo; Processos submetidos a despacho - Obras Municipais Proc. N.º T 102/89 (projeto do plano pormenor da zona de Nossa Senhora da Encarnação e área Urbana); Proc. N.º T 515/90 (ampliação dos sanitários e balneários no Parque Municipal de Leiria); Proc. N.º T 543/90 (trabalhos de acabamentos e alterações a efetuar no Mercado Municipal de Leiria); Proc. N.º T 239/91, T 238/91 e T 298/81 (reparação e melhoramento da Estrada Municipal 544 - S. Romão à Loureira); Empreendimento no Arrabalde da Ponte; Execução de passeios; Proc. N.º T 305/91 (passeio na Avenida Heróis de Angola); Proc. N.º T 56/91 (programa VALOREN - aquecimento das escolas primárias); Proc. N.º T 389/89 (Empresa de Gás Natural); Proc. N.º T 260/91 ( plano pormenor da zona sul da Avenida 25 de Abril); Trânsito (colocação de espelhos na Avenida Nossa Senhora de Fátima); Auto de cessão (Antigo Paço Episcopal de Leiria); Piscina Municipal (reparação das portas dos balneários e colocação de tábuas nas bancadas); Trânsito (proibir o estacionamento de viaturas na Rua de Tomar); Trânsito (proibir a circulação a veículos pesados de mercadorias superiores a 9 toneladas na estrada que liga Casal da Cortiça a Mourã); Trânsito na zona antiga da cidade (convocatória de reunião); Trânsito (condicional o trânsito à velocidade de 30 km/h na Rua das Videiras); Trânsito (estacionamento no Largo do Hospital); Terminal da Rodoviária Estendais de roupa nas fachadas principais dos prédios em construção; Identificação de edifícios municipais; Praça Rodrigues Lobo (mudança da estátua do poeta Rodrigues Lobo); Depósitos de sucata; Proc. N.º T 155/90 (projeto de residências para estudantes); Proc. N.º T 329/91 (execução de calçadas em diversos locais do concelho); Proc. N.º 1829/87 (execução de obras simples, beneficiação no edifício situado na Rua do Comércio e 31 de Janeiro); Proc. N.º T 304/91 (construção de um pontão sobre a Ribeira da Coucinheira); Proc. N.º T 268/89 (laboratório regional de metrologia); Proc. N.º T 196/90 (reparação, conservação e melhoramento do arruamento de acesso à escola pré-primária de Arnal); Proc. N.º T 243/90 (programa ENVIREG - Lagoa da Ervedeira); Pavilhões Gimnodesportivos de Gândara dos Olivais, Caranguejeira e Maceira (fornecimento dos sistemas de aquecimento de água); Proc. N.º T 593/90 (Retificação da Estrada Nacional 356-2; Proc. N.º T 68/89 (Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira); Proc. N.º T 342/90 (Plano de Pormenor da Quinta do Rei - Quinta dos Maristas); Pista de Manutenção dos Marrazes; Construção de nova piscina coberta; - Assuntos diversos Agradecimento (Governador da Província da Flandre Ocidental - Belga); Mercado Municipal (Associação Comercial de Leiria); Feira do Livro 91; Aquisição de mini-escavadora; Apresentação de cumprimentos (Comandante da Companhia de Leiria da G.N.R.); Agradecimento (Dr. José Falcão Cunha); Agradecimento (Agostinho da Rocha F. dos Santos - Presidente da Casa do Minho no Rio de Janeiro); Simpósio Europeu "Dinâmicas Sociais e Marginalizações - Problemáticas e Respostas na Europa Comunitária); Encontro Luso-Brasileiro de Investidores; Seminário sobre o novo regime de licenciamento da atividade industrial; Seminário "Novas Oportunidades Financeiras Previstas no Orçamento da C.E.E. para 1992"; Seminário Internacional sobre técnicas de conservação e tratamento de árvores no Espaço Urbano; Convite (Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria); Municípios com Termas; Questionário sobre a Saúde; Contabilidade das Autarquias Locais; Abrigos para passageiros; Convite (Associação Comercial de Leiria); Cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Núcleo Sportinguista de Leiria); Instalação de parque de diversões; Cedência de instalações (Núcleo de Desportos Motorizados de Leiria); Agência de Viagens e Turismo; Anúncio (Semanário Beirastexto); Limpeza do Rio Lena; Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis; Anúncio (Queimas das Fitas de Coimbra); Alteração de horário de funcionamento de Bufete; Comparticipações (GAT); Assembleia Municipal Atribuição de subsidio (Obras Sociais do Pessoal da Câmara); Visita de elementos da Câmara a empresas representadas da RESIN em Paris; Vídeo sobre o Castelo de Leiria; Alteração orçamental; Autorizações de pagamento; Transferências para as juntas de freguesia; Transferências extraordinárias de capital para as juntas de freguesia; Balancete; Dia da Música; Ramal de água para a sede da junta de freguesia de Monte Redondo; Veículo especial de Turismo letra "A"; Licenciamento de Talhos; Suiniculturas; Arrendamentos (terreno no Largo Rainha Santa Isabel); Arrendamentos (terreno no Bairro das Almoinhas); Concessão de Alvará Sanitário para talho; Pessoal (Gabinete de Imprensa e Relações Públicas); Pessoal (alterações de desenvolvimento indiciário das várias carreiras e categorias); Venda de publicações editadas pela Câmara Municipal; Estrada da Pêga a Bidoeira; Construção da Variante da Ortigosa; Aquisição de equipamento para os Pavilhões Gimnodesportivos de Gândara, Maceira e Caranguejeira; Aquisição de abrigo; Reparação de viatura dos Bombeiros Municipais; Aquisição de livros para a Biblioteca; Ampliação do Centro Tempos Livres; Orçamento de Ramal (executar no lugar de Gândara dos Olivais); Aquisição de placas para expositores em escolas primárias e pré-primárias; Aquisição de diversas obras para a Biblioteca Municipal; Aquisição de barreira eletromecânica para a entrada dos Bombeiros Municipais; Aquisição de equipamento para o P.I.P.S.E.; Aquisição de 1000 exemplares do cadastro do verde urbano; Aquisição de divisórias para o Piso 2, Bloco Nascente, Ala Sul do Edifício dos Paços do Concelho; Aquisição de material elétrico para colocação de semáforos no Arrabalde da Ponte; Distribuição de subsídios; Escola primária das Chãs; Construção de Escolas EB (Colmeias, Bidoeira de Cima e Memória); Atribuição de subsídios; Subsídios (Centro Social Paroquial Paulo VI); Abastecimento de água ao Jardim de Infância de Regueira de Pontes; Obras na Escola Primária do Pedrogão; Reparação de edifícios escolares na freguesia de Maceira; Nomeação para o Conselho Consultivo de Ação Social Escolar (Fernanda Manuela de Carvalho Henriques Fernandes de Figueiredo); Subsidio (Coordenação da Área Educativa de Leiria); Proc. Lot. N.º 27/80 (revisão de deliberação sobre estacionamentos na cave); Proc. N.º 2749/81 (alterações ao projeto do lote 35); Proc. N.º 1105/87 (construção de obras clandestinas); Proc. N.º Q 52/90 (remoção de cano na valeta); Proc. N.º 480/91 (construção de bloco habitacional na Rua de Alcobaça); Proc. Lot. N.º 21/91 (loteamento na Rua de São Francisco); Divulgação de atividade da Câmara; Aprovação da ata em Minuta.

Abertura oficial da reunião - Aprovação das atas; - Obras (processo 2178/82, Lot 11/86, 380/90, 1630/90, 1898/90, Inf 779/91, Lot 10/92, Q 42/92, Inf 54/92, 522/92, 996/92, 1266/92, 1387/92, 1420/92, 1459/92) - Processos submetidos a despacho; - Construção da Estrada do Brejo à Coucinheira (T 217/92); - Reparação da Escola Primária do Coimbrão (T 129/92); - Remodelação da Ala Nascente do 2.º piso do Edifício dos Paços do Concelho (T 216/92) (T 359/90) - Vedação da Escola Primária de Marrazes (T 149/91); - Reparação da Escola Primária de Maceirinha (T 165/92); - Reparação da Escola Primária de Caldelas (T 237/92); - Construção da Escola Pré-Primária de Coucinheira (T 405/90); - Construção do Polidesportivo e Balneários no Ciclo Preparatório de Marrazes (257/90); - Conservação, Reparação e Melhoramento de Arruamentos na Freguesia de Monte Real (T 228/92); - Pavimentação betuminosa do Caminho do Arrebentão e Alargamento do Caminho da Mealhada (T 39/92); - Arranjo da Rua do Convento em Monte Real (T 68/82); - Pavimentação betuminosa do Caminho Rural de Cortes a Famalicão (T 376/92); - Estrada Municipal 540 (T 374/92); - Reparação, conservação e melhoramento de alguns arruamentos no lugar de Cruz da Areia (T 263/92); - Arranjo da Rua da Marinheira e Acesso ao Colégio Dinis de Melo (T 181/92); - Arruamento junto ao Seminário (T 136/82); - Cedência de terrenos do estabelecimento prisional de Leiria (T 1555/90); - Construção da Escola C+S (T 284/88); - Construção da residência de estudantes do Instituto Politécnico de Leiria (T 155/90); - Construção da Escola Pré-Primária de Caldelas (T 337/89); - Bairro Social da Cova das Faias (T 341/92); - Arranjo de Praceta na Quinta do Bispo; - Construção da sede da Junta de Freguesia e Centro de Dia da Terceira Idade na Memória (T 15/89); - Poluição sonora, regulamento sobre o Ruído (T 96/88); - Rotunda da Avenida Comunidade Europeia; - Mostra de cinema de Espanha; - Agradecimento; - Pavilhão Desportivo da Rua Paulo VI; - Relatório da campanha da Bandeira Azul; - Pedido de cedência de Instalações (Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria); - Internato Distrital de Leiria; - Conselho Municipal de Desenvolvimento; - Serviço Municipal de Proteção Civil; - Pedido de elementos "Duas Cidades Irmãs - Tokushima e Leiria"; - VIII Congresso (extraordinário da A.N.M.P); - Projeto Nacional de Interligação Municipal; - Pedido de quotas 93; - Centenário dos Bombeiros Municipais; - Agradecimento (Associação Académica de Leiria); - Pedido de cedência de Instalações (Liangola); - Pedido de anúncio; - Pedido de apoio (Aplauso); - OIKOS; - Pagamentos; - Transferências extraordinárias para as Juntas de Freguesia; - Seguros; - Arrendamentos (terreno no Largo Rainha Santa Isabel); - Estágios dos alunos do concurso de especialização em Assuntos Culturais no âmbito das Autarquias; - Pessoal; - Pedido de Acumulação de Funções; - Licença sem vencimento de longa duração; - Departamento de planeamento; - Bombeiros Municipais; - Informatização da Câmara Municipal de Leiria; - Aquisição de estação de desenho para o D.U.A.; - Aquisição de estore para os Bombeiros Municipais; - Aquisição de bomba doseadora de hipoclorito; - Apresentação de serviços; - Reparação da moto bomba dos Bombeiros Municipais; - Aquisição de salamandras para escolas e jardins de infância; - Poda de plátanos no Parque da Cidade; - Colocação de pavimento em Tacos de madeira no Pavilhão Gimnodesportivo de Maceira; - Aquisição de capas de processos de obras; - Aquisição de mobiliário para Jardins de Infância; - Aquisição de mobiliário para Escolas Primárias; - Aquisição de equipamento para 10 parques infantis; - Aquisição de papel para fotocopiadora; - Aquisição de máquina de calcular; - Aquisição de bancos para jardins; - Aquisição de ficheiros e carro; - Aquisição de máquina de cortar relva e escarificador; - Aquisição de 3.000 toneladas de massa asfáltica; - Pedido de apoio (Comissão Instaladora da Universidade Católica); - Criação de Jardim de Infância no lugar de Barreiros; - Programa de estágios de jovens estudantes nas empresas; - Subsídios ao desporto; - Associação Nacional de Professores; - Subsídio (Associação de Estudantes); - Reparação da Escola Primária de Caldelas; - Ação de formação de sensibilização para a intermunicipalidade; - Arranjo exterior às escolas no lugar de S. Romão; - Cursos secundários na Maceira; - Intercâmbio Escolar; - Proposta de Protocolo (Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus); - Sinalização Horizontal em arruamentos e vias municipais com pintura a quente (T 365/92); - Aprovação da ata em minuta.

Autorizada a permuta de terrenos na Praia do Pedrógão entre esta Câmara e José Luis Ferreira Lisboa.

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio

Antes da ordem do dia - Pavimentação de ruas no Bairro Habitacional nas Almoinhas; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Subsidio de morte; - Atestado de doença; - Teatro José Lúcio da Silva; - Pedido de subsidio; - Pedido de taça; - Cunhagem de medalhas de prata e bronze; - Eletrificação da rua do Cemitério de Carvide; - Alvará de licença sanitária; - Casas pré-fabricadas; - Pedido de fornecimento de manilhas; - Aquisição de dois estiradores; - Eletrificação do edifício escolar de 2 salas no núcleo e freguesia de Azoia; - Inscrição de técnicos; - Elaboração de planos gerais de urbanização; - Plano de pormenor da zona da Gândara, Outeiros, Sismaria; - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Demolições; - Loteamento; - Licenciamento; - Edifício escolar de Reixida; - Venda de 8 fogos no Bairro das Almoinhas; - Notificações; - Permuta de terrenos; - Beneficiação higiénica; - Retificação de deliberação; - Pedido de certidão; - Vistoria; - Queixas e participações; - Plano de pormenor das zonas 1R e 4R; - Pavimentação das ruas no Bairro Habitacional nas Almoinhas; - Infraestruturas no Bairro Habitacional nas Almoinhas; - Aprovações em minuta.

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio

Ordem do dia - Obras Particulares (434/75, 474/77, 1847/78, 1502/79, 2476/79, 2660/79, 1216/80, 2430/80, Lot-44/80, Inf-10/81, 74/81, 574/81); - Processos submetidos a despacho; - Balancete; - Pagamentos; - Auto de Embargo; - Inscrição de técnicos; - Conta de Gerência da Câmara Municipal de Leiria; - Ano Internacional do Deficiente; - Ajudas de custo aos trabalhadores da Câmara Municipal; - Alteração das tarifas de venda de água e das taxas de aluguer de contadores; - Tabela de taxas e licenças; - Abastecimento de água ao concelho de Leiria; - Colocação de placa de proibição de estacionamento (Rua Coronel Teles Sampaio Rio e Av. Heróis de Angola); - Cedência de terreno para infantário das Almoinhas, freguesia de Marrazes, (Pinóquio); - Aquisição de edifício, para escola de Bouça de Lá;

Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Estrada Municipal de Mangas - Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais com pintura a quente no concelho de Leiria Outros Assuntos - Arranjo na Rua de São Cristóvão (Caranguejeira) - Conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Santa Eufémia e Pousos - Construção do Posto Médico da Maceira - Alargamento do Pontão na Estrada do Feijão (Colmeias) - Construção de uma Escola Pré-Primária de uma sala em Reixida (Cortes) - Construção de Escola Pré-Primária de uma sala em Pocariça (Maceira) - Construção de um Pontão sobre o Rio Seco no caminho das Cabedalas em Reixida (Cortes) - Arranjo da Estrada dos Marinheiros - Reparação do Caminho Municipal n.º 1241 entre o lugar de Abertas e Azabucho (Pousos) - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Monte Redondo, Coimbrão e Carvide - Reparação, conservação, melhoramento e renovação de diversos arruamentos nas freguesias de Amor e Souto da Carpalhosa - Cedência de terreno destinado à construção de um futura residência para alunos (Instituto Politécnico de Leiria) - Escola C+S de Carreira - Escola C+S de Leiria - Fonte Luminosa na rotunda da Avenida Cidade Maringá - Fornecimento e montagem de duas comportas a colocar no Rio Lis (Ponte junto ao Parque) - Biblioteca Municipal de Leitura Pública e Arquivo Distrital - Reparação do Cemitério dos Soutos (Caranguejeira) - Conservação, reparação e beneficiação da Estrada da Senhora do Monte (Cortes) - Via de acesso de Parceiros ao Cemitério de Parceiros - Arranjos exteriores da Rua da Capela na Urbanização da Estrada da Estação - Remodelação do edifício dos Paços do Concelho - Arruamentos na cidade - Escola Pré-Primária de Parceiros - Pavilhão da Cruz da Areia - Bairro dos Pescadores na Praia do Pedrogão Assuntos Diversos - Pedido para o corte de dois cedros - Visita a Leiria (Mayor de Tokushima - Convite (La Redoute) - Comunicado (Câmara Municipal de Braga) - Seminário sobre gestão e desenvolvimento municipal - Pedido de antecipação de duodécimos - Pedido de Anúncio - Pedido de Anúncio - Pedido de Anúncio - Pedido de Anúncio - Pedido de Anúncio - Veículo para lavagem de contentores do Lixo - Pedido de comparticipação (Associação de Municípios da Alta Estremadura) - Reunião com sua Excelência o Ministro da Defesa - Empréstimo destinado aos SMAS para as obras de abastecimento de água - Bombeiros Municipais - Proposta de alteração do plano de atividade para o ano de 1990 - Pagamentos - Alteração orçamental - Publicidade - Indicação de nomes de indivíduos para constituírem o Júri Avindor da Freguesia de Marrazes - Admissão de aprendizes de carpinteiro e pintor - Aquisição de estirador de luz - Pedido de materiais - Aquisição de equipamento informático - Aquisição de rede de proteção de Hóquei - Atribuição de auxílios económicos (Ação Social Escolar) - Ação Social Escolar - Problemas de ensino - Arranjos nas escolas primárias da freguesia de Azoia - Arranjos nas escolas primárias da freguesia de Souto da Carpalhosa - Pré-Primária de Amor - Atribuição de subsídio (Sport Clube Leiria e Marrazes) - Atribuição de subsídio (Associação de Estudantes da Escola Secundária de Domingos Sequeira) - Pedido de subsídio (Escola de Pais Nacional) - Pedido de subsídio (Centro Shotokan Karatedo Leiria) - Limpeza do Rio Lis - Balancete - Aquisição de gravilhadora e de duas caldeiras Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Alterado o subsídio de deslocação dos Aferidores (Dec.Lei nº 405/75 de 27 de Maio).

Ordem de trabalhos: Obras Municipais - Estrada Municipal de Mangas - Sinalização horizontal dos arruamentos e vias municipais com pintura a quente no concelho de Leiria Outros Assuntos - Discotecas e boites - Teatro José Lúcio da Silva - Utilização de viaturas eda Câmara - Biblioteca Municipal - Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Comemoração dos dias da terra e do ambiente 1990 - Reunião para autarcas das freguesias - Defesa do consumidor - Reciclagem dos plásticos do lixo urbano - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Pedido de anúncio - Poluição no concelho - Aquisição de taças - Verba de arranque (Jardins de Infância) - Associação de apoio ao Centro Regional de Leiria da Universidade Católica - Pedido de subsídio (Associação dos Amigos da Mata dos Marrazes) - Pedido de subsídio (Associação de Patinagem de Leiria - Pedido de subsídio (União Desportiva da Serra) - Pedido de subsídio (Grupo Recreativo de Milagres) - Pedido de subsídio (Associação de Andebol de Leiria) - Pedido de subsídio (Junta de Freguesia de Monte Real) - Pedido de subsídio (Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Várzeas) - Pedido de subsídio (Clube Recreativo "Lis e Lena") - Pedido de subsídio (Centro Popular e Recreativo da Pocariça) - Pedido de subsídio (Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Santa Eufêmia) - Pedido de subsídio (Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos) - Pedido de subsídio (Colégio Conciliar de Maria Imaculada) - Pedido de subsídio (Associação de Estudantes de Teologia) - Pedido de subsídio (Escola Secundária Afonso Lopes Vieira) - Pedido de subsídio (Equipa B de Educação Especial de Leiria) - Pedido de subsídio (Escola Preparatória de Leiria N.º 1) - Pedido de subsídio (Escola C+S de Maceira) - Matadouro de Leiria - Processo de Loteamento n.º 34/89 - Aquisição do conjunto de impressão (seletor de moedas- acumulador de moedas) Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

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Ordem de trabalhos: Aprovação da ata Obras Particulares Autos de embargo Processos submetidos a despacho Obras Municipais - Construção do Posto da GNR de Monte Redondo - Obras a efetuar no edifício para instalação de serviços públicos - Construção da Escola C+S de Leiria - Construção da Escola C+S de Leiria - Construção da Escola Pré-Primária de uma sala em Arnal (Maceira) - Construção da Escola Pré-Primária de uma sala em memória (Colmeias) - Alargamento do Pontão na Estrada da Bajouca no lugar de Marinha do Engenho - Construção do Posto Médico e Salão Polivalente de Marrazes - Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel (Leiria) - Plano de Pormenor da zona envolvente da nova escola C+S de Leiria - Fornecimento e montagem de um telheiro para os Bombeiros Municipais de Leiria - Loteamento do terreno da Câmara sito na Praia do Pedrogão - Obras de remodelação e adaptação dos serviços do Ministério da Justiça - Reposição do pavimento junto à Ponte, na Estrada que liga Barreiros à Associação de Regantes - Transportes, viaturas e pessoal das Obras Municipais - Pavimentação do arruamento que liga a Rua de Santo António à Rua de São Miguel (Leiria) - Muro de vedação confinante com a Escola Primária N.º 1 de Leiria (Largo Rainha Santa Isabel) - Cativação de uma área de calcários e margas na zona da Maceira Outros Assuntos - Prevenção e detecção de incêndios florestais - Teatro José Lúcio da Silva - Contas de Gerência dos SMAS relativas ao ano de 1989 - Ações de esclarecimento para o preenchimento das declarações do IRS - Livro "Classe Politica Portuguesa" - Guia das Autarquias Locais - Convite (ACITOFEBA - Associação Comercial e Industrial dos Concelhos de Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha) - Convite (Escola Secundária Afonso Lopes Vieira) - Convite (Delegação Distrital de Leiria da A.P.D.) - Abastecimento de água urbano - Pedido de cedência de terreno (Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde) - Bairro das Almoinhas - Sistema tarifário de venda de energia elétrica - Distribuição de pelouros - Jornadas Parlamentares de Leiria - Problemática das drogas - Pedido de verba 8Junta de Freguesia de Leiria) - Bombeiros Municipais - Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis - Pagamentos - Balancete - Nomeação do Júri Avindor da Freguesia de Santa Catarina da Serra - Automóveis ligeiros de passageiros de aluguer - Concurso para preenchimento de lugares de auxiliar administrativo - Concurso para admissão de estagiário na carreira de técnico na área de serviço social - Monitores de Natação na Piscina Municipal - Prestação de serviços - Contratado a prazo - Piscinas Municipais - Licença sem vencimento até 90 dias - Frequência de estágio de fim de curso - Subsídio por morte nos termos do artigo 2.º do Decreto Lei n.º 42947 - Aquisição de produtos químicos - Aquisição de vasos de barro - Aquisição de luvas de calfo e de borracha - Aquisição de diversas ferramentas para parques e jardins - Aquisição de vasos de plástico - Aquisição de botins de borracha - Pedido de subsídio (CERCILEI) - Reparação do Pelourinho de Monte Real - Reunião efetuada 29 de março com a JAE (problemas relacionados com a Estrada Nacional N.º 1 e IC 9) - Relatório dos Serviços Municipalizados de Leiria respeitante a 1989 - Relatório sobre atividades desenvolvidas pela Câmara no ano de 1989 Aprovação da ata em minuta Encerramento da ata

Ordem do dia Ponto - 01 - Análise dos processos de obras particulares (2928/67, 1684/90, 2411/90, 877/92, 954/92, 369/93, 948/93, 45/94, 157/94, 833/94, 963/94, 1701/94, 106/95, 107/95, 108/95, 1062/95, 1379/95, 1397/95 e 1634/95); Ponto - 02 - Análise dos processos de informação (Inf-101/92 e M-55/94); Ponto - 03 - Análise de processos de loteamento (Lot-33/80, Lot-3/89, Lot-21/89, Lot-22/91, Lot-1/93, Lot-17/95 e Lot-25/95); Ponto - 04 - Análise dos seguintes processos de Obras Municipais: (T-87/92, T-276/92, T-474/94, T-102/95, T-327/95, T-364/94, T-223/90, T-332/95, T-459/94, T-454/91, T-327/92, T-304/93, T-305/93, T-307/93, T-308/93, T-60/95, T-70/95, T-8/95, T-265/94 e T-25/95); Ponto - 05 Análise do seguinte expediente diverso - Participação de preços a praticar (ATLIS PARK HOTEL); - Participação de assalto (Junta de Freguesia de Cortes); - Convite a participação em congresso "Le Futur de la Democratic en Europe"; - Envio de cassete )Alexandra La Féria); - Pedido de anúncio (Jornal Vida Económica); - Pedido de empréstimo de Bandeira do Município (Associação Fernão Mendes Pinto); - Atrasos na transferência de receitas para os Município (Associação Nacional de Municípios Portugueses); - Conferência Luso-Americana dobre Conservação de Energia; - Pedido de reunião (Associação Comercial e Indústrial de Leiria); - Pedido de reunião (Partido Socialista); - Pedido de alargamento de horário (Discoteca Borboleta Dançante Ldª); - Titularidade da posse de edifícios (Sede da Junta de Freguesia de Leiria e Jardim Escola João de Deus); - Relatório de avaliação relativo a terrenos sito na Barosa para implantação do parque de sucata; - Pedido de cedência de parcela de terreno para ampliação, de Jardim de Infância da Sismaria "O Pinóquio"; - *edido de mobilização de solo; -Transferência de estantes para a nova Biblioteca; - Envio da brochura "Ensino Superior e Desenvolvimento Regional"; Ponto - 06 - Balancete, Pagamentos e transferências; Ponto - 07 - ocupação de via pública; Ponto - 08 - Pessoal; Ponto - 09 - Análise de processos de pedidos de preços; Ponto - 10 - Análise do pedido de 5 bancos de jardim (Junta de Freguesia de Bidoeira de Cima); Ponto - 11 - Aquisição de vídeo cassete (Reviver o Passado); - Protocolo com as Filarmónicas; - Subsídios; Ponto - 12 - Contribuição Autárquica; Ponto - 13 - Aquisição de 100 holofotes e respetivas lâmpadas; - Pedido de apoio, Núcleo Sportinguista de Leiria - Desporto Escolar nas escolas do 1.º ciclo; - Projeto "Desconto jovem"; - Projeto "Logotipo Juventude e Desporto"; - Observatório de Juventude na área da toxicodependência; - Observatório de Juventude na área ecológica; - Protocolos para utilização dos pavilhões das Escolas Secundárias; - Cedência do Castelo, PSD; Ponto - 14 - Regulamento de ingresso, acesso e promoção na carreira de Bombeiro Municipal; - Planos de Pormenor (Zonas Industriais); - Proposta de concurso público para limpeza do Rio Lis; - Sugestões para limpeza das margens do Rio Lis; - Despoluição do Rio Lis; - Proposta de protocolo a estabelecer com algumas empresas; - Caderno de encargos relativo ao concurso público para parques subterrâneos; - Assuntos urgentes ( proc n.º 972/92, Construção da escola do ensino básico 1.º de Colmeias, Construção da escola do ensino básico 1.º Santa Catarina da Serra, T-102/95, T-170/95, Ramal de Energia Elétrica, pedido de autocarro, Teatro José Lúcio da Silva, Anulação de ordens de pagamento); - Participação em feiras e mercados (Associação Le Patriache); - Mudança de nome do Talho - loja 36 do Mercado Municipal; - T-86/17 colocação de comportas no Rio Lis.

Ordem de trabalhos: 01 - Processo de loteamento Lot-11/84 (Vale da Cabrita) 02 - Processo de obras n.º 299/93 (Gaveto da Estrada dos Marrazes) 03 - Obras de restauro da Igreja de S. Francisco 04 - Protocolo da SOCINVESTE 05 - Processo das construções à entrada do Parque 06 - Empréstimo de 100.000 contos para a Câmara e para os S.M.A.S. 07 - Gerência do Teatro José Lúcio da Silva 08 - Subsídios 09 - Transferências 10 - outros assuntos (Circuito especial N.º 20 - Escola Primária n.º 1 de Monte Real) 11 - Pessoal 12 - Laboratório de metrologia (Protocolo) 13 - Processo de loteamento Lot-97/87 14 - Alargamento, reforço de bermas e correção do traçado da E. M. 505 - Olivais ao Cercal 15 - Alargamento, beneficiação e pavimentação da Estrada municipal 593, entre Cardosos e Santa Catarina da Serra 16 - Alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1193, entre Coimbrão e Ervideira 17 - Construção de habitação social no Bairro das Almuinhas, infraestruturas do loteamento 18 - Implantações de obras

Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Reposição; - Novo Quartel dos Bombeiros Municipais; - Esgotos na Rua Pero Alvito; - Fontanário dos Pinheiros; - Obras no Cemitério de Carvide; - Lar de Santa Margarida do Arrabal; - Fórum das Cidades Históricas; - Aquisição de terrenos para construção de Cooperativa de Produção e Consumo no lugar de Picoto; - Alinhamento de caminho em Gândara dos Olivias; - Declarações apresentadas por empreiteiro de obras; - Queixas e participações; - Alinhamento de muro; - Beneficiação de telhado; - Demolição de muro; - Construção de poço; - Autos de embargo; - Inscrição de técnico; - Notificações; - Loteamentos; - Legalização de obras; - Licenciamento; - Ratificação de rendas; - Vistorias; - Admissão de pessoal; - Concurso para publicidade sonora no Estádio Municipal; - Aprovações em minuta.

Adjudicada a carrinha Morris CB-55-62 á Reparadora Moderna de José Mouroço dos Santos, Marinha Grande, por 18.670$00.

SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio

Permuta de terrenos na confluência da Av.ª Dr. José Jardim com a Rua Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria.

Deliberado abrir novos concursos da carrinha Morris

Desafectação de um caminho em Gândara dos Olivais.

Presente o parecer do advogado acerca da permuta de terrenos entre esta Câmara e o Dr. Moreira de Figueiredo e Dr. Taborda (confluência da Av. Dr José Jardim e Rua Dr. Magalhães Pessoa .

Cedência de terreno na Praia do Pedrogão à Câmara Municipal Gratuitamento, sita em Casal Ventoso.

Condições de venda de terrenos na praia do Pedrogão

Antes da ordem do dia - Hasta pública para venda de terrenos na Praia do Pedrogão; Ordem do dia - Venda de terrenos na Praia do Pedrogão; - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Reposição; - Alvarás de licença sanitária; - Criação de gado; - Publicidade no Estádio Municipal; - Publicidade; - Queixas e participações; - Construção de fossa estanque em Granja; - Caminho em Serra de Porto de Urso; - Parque para estacionamento para 300 viaturas; - Caminho da Lagoinha (Arrabal); - Arranjo de caminhos na freguesia de Arrabal; - Arranjo do Caminho do Outeiro em Regueira de Pontes; - Obras de reparação no edifício escolar de Chainça; - Construção de fossa séptica no Bairro Costa Mota; - Ampliação e remodelação do Cemitério Paroquial de Carvide; - Construção de edifício escolar para ensino primário (Quinta dos Capuchos); - Plano de pormenor da zona de S. Romão e Telheiro; - Malhada no lugar de Pinheiros; - Construção de Bloco Habitacional no lugar de Almoinhas; - Arranjo da Zona do Marachão; - Aluguer da antiga sala de imprensa; - Anulação de deliberação; - Restaurante nas Galerias Alcrima; - Contrato de prestação de serviços; - Venda de andares nas Almoinhas; - Demolição de muro; - Construção de 48 fogos nas Almoinhas; - Pedidos de Informação; - Indeferimentos; - Inscrição de técnicos; - Embargos de obras; - Loteamento da margem sul (Avenida Marquês de Pombal); - Loteamento e construção de moradia no lugar de Souto de Cima; - Vistorias; - Aprovações em minuta.

Deliberado por à venda 11 lotes de terreno na Praia do Pedrógão nºs. 37,38,39,40,41,42,46,47,48,49 e 50

Deliberado ceder gratuitamente á Junta Autónoma de Estradas a Parcela nº 39 (despacho Ministrial de 12-2-73, in. D. G. nº 74, II série, de 28-3-73)

Sessão Ordinária - Venda de árvores - Licenciamento de obras - Pedidos de informação - Loteamentos (LJuot-9/77, Lot-42/77) - Indeferimentos - Construção de pavilhão (3608/76) - Construção sem licença (77/77) - Ampliação da Pensão "Cantinho de S. João" - Autos de vistoria para efeitos de licença de habitabilidade de prédio novos - Balancete - Pagamentos - provimento de lugares de ingresso por curso - Centro de Medicina Desportiva no Estádio Municipal - Limpeza do Rio Lis - Prejuízo em condutas de água e coletores de esgotos - Feira (exposição de livro) - Comemoração do 25 de abril Da de Portugal, - Cedência de avião para o Parque Infantil - Pavilhão da Feira - Remodelação das instalações dos serviços - Edifício do Teatro José Lúcio da Silva - Cedência do Estádio Municipal -Transportes Coletivos Urbanos - Representante da Câmara do Distrito na Assembleia da Radiodifusão - Queixas e participações - Muro de suporte da Avenida Ernesto Korrodi - Juri Avindor - Cemitério - Escola de Moita da Roda - Auto de embargo - Reparação de veículos - Junta de Freguesia de Marrazes (programa de atividades para 1977) - Venda de árvores - Ring e patinagem do Parque Municipal - Posto de receção oficial n.º 385 da telescola (Monte Redondo) - Estudo de pormenor da zona de Casais dos Matos - Comissão Instaladora de Administração Distrital dos Serviços de Saúde de Leiria - Abono de Família - Bidons para recolha de lixo - Caminho Municipal n.º 1212 que liga os lugares de Laranjeira ao Nicho - Enterramento de lixo - Mercado Fechado - Habitações económicas no Bairro das Almoinhas - Construção de um Mercado em Leiria - Obras na Pensão Leiriense - Escola de Touria, freguesia de Pousos - Vistoria Higiénica - Novas taxas de energia elétrica - Licenças de habitação aos munícipes - Maquete do Mercado Municipal de Leiria - Serviços Sociais, extensão distrital de Leiria do I.A.R.N. - Caminho Municipal n.º 1205, lanço de Lameiro a Moinhos de Carvide. - Aquisição de terrenos (implantação de casas pré fabricadas e expansão urbanística)

SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio

SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio

Ordem do Dia - Obras; - Pagamentos; - Balancete; - Projeto de diploma sobre organização dos serviços municipais; - Apoio ao investidor; - Cursos de formação; - Pedido de medalha do Município de Leiria; - II Seminário para adesão de Portugal na CEE; - Pedido de subsidio (Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da freguesia da Damaia); - Frequência dos cursos do CEFA; - Aquisição de brinquedos para parques infantis; - Aquisição de diverso material eletrico; - Colocação de tapete betuminoso; - Construção da Escola Primária de 4 salas, tipo P3, nos Capuchos; - Construção da Escola Primária de 4 salas, tipo P3, Cruz da Areia; - Arranjo da Zona envolvimento do novo mercado municipal; - Obras Municipais; - Instalações Desportivas no Internato Distrital; - Isenção de Licença; - Autos de embargo; - Voto de agradecimento (Sara Rosa Coelho Antunes Furtado); - Processos de obras submetidos a despacho; - Aprovação de ata em minuta.

Ordem de trabalhos 01 - Apresentação do responsável municipal da Proteção Civil e Bombeiros; 02 - Análise de processos de obras particulares; - Análise de processos de loteamento; 03 - Processos relacionados com a Divisão Administrativa; 04 - Alteração da clausula final fixada na escritura que titulou a venda do prédio misto, sito em Portela (Quinta da Portela e terrenos adjacentes); 05 - Alargamento do horário de funcionamento; 06 - Análise de processos relacionados com a Cultura, Desporto e Juventude - Concertos para Bebés; - CultRede (Rede Nacional de Projetos Culturais); - Cedência do serviço de transporte à Sociedade Columbófila "Campos do Lis"; - Festival da Irreverência; 07 - Reestruturação da rede de transportes públicos coletivo urbanos em Leiria; 08 - Relatório de execução orçamental da Leirisport; - Plano de atividades e orçamento da Leirisport; - Reestruturação do empréstimo destinado ao financiamento do Estádio Municipal de Leiria; - Análise de processos de informação prévia; - Análise de processos de licenciamento de combustível; - Análise de processos de vistoria; - análise de processos de informação prévia de loteamento; Outros assuntos: - Processo de loteamento n.º 11/97 - Centro de interpretação "Abrigo do lagar velho".

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio

Ordem do Dia - Obras; - Construção da sede social de Marrazes; - Pagamentos; - Balancete; - Ratificação de despacho; - Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano 1984; - Proposta de alteração ao plano de atividades para o ano 1984; - Subsidio de expediente e limpeza das escolas primárias; - Pedido de estacionamento da pedreira de calcário n.º 4632, denominada Martinela; - Pedidos de subsídios (Comissão Consultiva do Jardim de Infância dos Pousos; Carlos Vieira - Bombeiro); - Problemas autárquicos; - Exposição sobre património arquitetónico degradado de Leiria; - Geminação das cidades de Olivença e Leiria; - Abastecimento de água a diversos lugares da freguesia de Monte Redondo; - Pavilhão Gimnodesportivo; - Utilização do campo de ténis; - IV festival sindical de TEatro de Amadores; - Modelos especiais para requerimentos e declarações para vários fins; - Corpos gerentes para 1984/85; - Teatro José Lúcio da Silva; - Venda de sucata e outros artigos dispensáveis aos serviços; - Integração de pessoal ao serviço da Câmara; - Renovação das licenças para canídeos; - Aquisição de estores para 75 vãos de janelas de Escolas Primárias; - Aquisição de 50 papeleiras; - Aquisição de tanque para equipar um veículo do serviço de incêndios; - Transporte aéreo não regular, nas ligações com os principais centros urbanos; - Processos de obras submetidos a despacho; - Feira de Leiria; - Fornecimento de pá carregadora nova; - Construção da escola primária de Marvila; - Construção da escola primária de Alqueidão; - Construção do novo mercado municipal; - Parada do Antigo Quartel n.º 7; - Arranjo do cruzamento de Casal dos Matos; - Passagens aéreas; - Rua do Ferro Velho e Vale do Mocho no Bairro de S. Pedro; - Plano de atividades de Arrabal; - Cedência de terreno para um centro de culto na Cruz da Areia; - Cemitério de Leiria; - Construção do novo mercado municipal; - Autos de embargo; - Aprovação da ata em minuta.

ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio

Ordem do Dia - Obras; - Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1984; - Balancete; - Pagamentos; - Comemoração dos 130 anos sobre a publicação, em Leiria, do 1.º número do primeiro jornal da cidade "O Leiriense"; - Pacote Autárquico; - Envio de revista Forma; - Pedido de subsidio (Corpo Nacional de Escutas de Leiria); - Exposição itinerante da embaixada da República Federal da Alemanha; - Voto de congratulação (Oficialização da Diocese de Leiria e Fátima"; - Ajustamento de pelouros; - Terreno para Delegação da Caixa de Crédito Agrícola Mutúo de Leiria, em Maceira; - Voto de agradecimento (Filarmónica de S. Tiago dos Marrazes); - Novos preços médios de venda de energia elétrica; - Mapas do movimento dos Bombeiros Municipais de Leiria; - Congresso "Prevenção Rodoviária e o Futuro impacto social e económico; - Licenças de canídeos; - Fornecimento de materiais às freguesias; - Reparação do edifício dos Paços do Concelho; - Toponímia no lugar de Serra de Porto de Urso; - Centro Cultural e Recreativo das Almoinhas; - Processos de obras submetidos a despacho; - Construção do Novo Mercado Municipal de Leiria; - Escola Primária do Vidigal; - Escola Primária dos Capuchos; - Execução de passeios em Vale dos Lobos; - Planos de urbanização de Monte Real e Praia do Pedrogão; - Parque de estacionamento privativo do Tribunal Judicial de Leiria; - Estrada Nacional 1 (Reabilitação dos lanços de Batalha a Alto do Vieiro); - Estrada Nacional 356-1 (Retificação entre Azoia e Maceira); - Toponímia no lugar de Sismaria (Marrazes); - Cemitério de Leiria; - Toponímia (Rua da Matinha, Rua da Torre, Rua Engenheiro Alberto M. Zúquete e Rua da Eira); . Pista de atletismo em matéria sintética; - Proposta de retificação do muro de vedação do Convento da Portela; - Posto de abastecimento da Auto Industrial; - Reparação do Teatro José Lúcio da Silva; - Autos de embargo; - Novo Cemitério de Leiria; - Construção de passagens aéreas em Leiria; - Bairro do Casal da Cortiça; - Conclusão da ata.

Ordem de trabalhos 01 - Análise do processo de participação n.º 43/07; 02 - Processos relacionados com a Divisão Administrativa; 03 - Processos relacionados com a Divisão de Recursos Humanos; 04 - Alienação de imóvel abrangido pela área critica de Recuperação e Reconversão Urbanística, sito na Rua Mestre de Aviz; 05 - Análise dos seguintes assuntos relacionados com a Promoção do Desenvolvimento; 06 - Análise dos assuntos relacionados com a Divisão da Acção Educativa Municipal; 07 - Protocolo de colaboração entre o Município de Leiria e o Instituto Politécnico de Tomar; Outros assuntos: - Pedido de responsabilidade civil extracontratual do Município; - Programa de regularização extraordinária de dívidas.

SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio

Ordem do Dia - Aprovação da ata - Obras; - Pagamentos; - Balancete; - Educação Básica de Adultos; - Transferências de verbas para as Câmara Municipais; - Subsídios (Orfeão de Leiria); - Grupo de Folclore do Clube TAP AIR Portugal; - Parque de Campismo da Praia do Pedrogão; - Transferência do Matadouro para J.N.P Pecuários; - Processos de obras submetidos a despacho; - Final da Taça de Honra de Futebol; - Pilotos acrobáticos em automóveis; - Ocupação de terrado da feira; - Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira; - Calçada à Portuguesa nas bermas da E. N. 349-1; - Novo Cemitério de Leiria; - Novo Mercado Municipal; - Zona envolvente do novo mercado municipal; - Autos de embargo; - Desinsetização e desratização; - Zona de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação; - Reforço do abastecimento de água à cidade; - Conclusão da ata.

Ordem do Dia - Aprovação da ata - Obras; - Subsídios (Sport Clube de Leiria e Marrazes); - Venda de pão no novo mercado; - Novos preços nos transportes coletivos urbanos de Leiria; - Pedido de subsídio (Teatro das Quatro Estações); - Intercâmbio Cultural (Ranchos e Filarmónicas); - Pedido de Brasão da Cidade; - Custo de utilização da iluminação do Estádio Municipal; - Reuniões da Câmara; - Processos de obras submetidas a despacho; - Anulação de bilhetes; - Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia; - Desinsetização e desratização de vários locais do COncelho; - Escola Pré-Primária de Santa Eufêmia; - Construção da Estrada da Ervideira à Lagoa; - Construção do Posto Médico de Santa Eufêmia; - Autos de embargo; - Trânsito e sinalização; - Convites para a vinda a Leiria de vários membros do Governo; - Conclusão da ata.

ENT - Entrada de Correspondência Diversa FAX - Faxes

Abertura Oficial da Reunião - Aprovações das Atas - Obras Particulares Proc. n.º 1457/67 (legalização de suinicultura); Proc. Lot n.º 128/79 (alteração à implantação do lote 3) Proc. Lot n.º 24/80 (Vistoria às infraestruturas); Proc. Lot n.º 16/84 (alteração ao projeto inicial): Proc. n.º 108/84 (legalização das alterações); Proc. Lot. n.º 36/88 (alteração ao loteamento); Proc. Lot. n.º 21/89 (emissão de alvará); Proc. n.º 24/89 (vistoria às infraestruturas); Proc. n.º 1074/89 (instalação de casa de pasto); Proc. Lot. n.º 23/91 (projeto de loteamento); Proc. n.º 1396/91 (alterações executadas sem licença); Proc. Lot. n.º 22/92 (emissão de alvará) Proc. n.º 130/92 (notificação - fossas); Proc. n.º 577/92 (reapreciação do projeto); Proc. n.º 784/92 (aprovação de projeto de arquitetura); Proc. n.º 1171/92 (aprovação de projeto de arquitetura); Proc. n.º 1449/92 (construção de anexos) Proc. V. H. n.º 46/91 (obras de beneficiação higiénica); Processos submetidos a despacho - Obras Municipais Proc. T 257/90 (Construção do Polidesportivo e Balneários do Ciclo Preparatório de Marrazes); Proc. T 16/91 (Construção do Posto da GNR de Monte Redondo); Proc. T 181/92 (Arranjo da Rua da Marinheira e do acesso ao Colégio Dinis de Melo); Proc. T 367/91 (Prolongamento da Avenida Heróis de Angola); Proc. T 229/92 (Conservação, Reparação e Melhoramento de arruamentos na freguesia de Parceiros); Proc. T 404/91 (Execução de calçadas em locais do Concelho); Proc. T 145/91 (Reparação da Escola Primária de Souto da Carpalhosa); Proc. T 307/90 (Construção do Posto Médico de Regueira de Pontes); Proc. T 263/92 (Reparação, Conservação e Melhoramento de alguns arruamentos na Cruz da Areia); Proc. T 376/92 (Pavimentação Betuminosa do Caminho Rural de Cortes a Famalicão); Proc. T 74/92 (Ligação da Estrada Nacional 242 ao limite do Concelho da Marinha Grande); Proc. T 296/88 (Alargamento do Caminho que liga Caldelas a Vale Sobreiro); Proc. T 247/92 (Pavimentação do arruamento que liga S. Romão a Casal dos Matos); Proc. T 393/86 (Pavimentação Betuminosa da Zona Industrial - Rua dos Camponeses); Proc. T 325/92 (Recuperação Biológica e Paisagística da Lagoa da Ervideira); Proc. T 331/92 (Conservação, Recuperação e Melhoramento de diversos arruamentos na freguesia de Parceiros); Proc. T 388/92 (Alargamento e Pavimentação do Caminho Municipal Monte Redondo à Lezíria); Proc. T 137/92 (Loteamento na ligação da Avenida 25 de Abril com a variante à Estrada Nacional 242 - Zona do Jericó); Proc. T 375/92 (Elaboração do projeto de eletricidade, RITA, Arranjos Exteriores, Medição e Orçamento do projeto global e projeto de execução de Arquitetura do Centro Cultural da Cerca do Castelo - Ex RAL4); Proc. T 316/92 (Execução de calçadas em diversos locais do concelho); Proc. T 297/92 (Prolongamento da Avenida Heróis de Angola); Proc. T 272/92 (Reparação, Conservação, Melhoramento e Renovação de diversos arruamentos na freguesia de Bidoeira de Cima); Zona Histórica (vistoria ao prédio na Rua João de Deus e Rua do Comércio); Proc. T 16/91 (Construção do Posto da GNR de Monte Redondo); Arranjo do Largo São Silvestre nas Colmeias; Proc. T 142/90 (Alargamento do troço da Estrada Nacional 1 - Alto Vieira); Proc. T 408/92 (Construção do Caminho Público do Pinhal Dama ao limite da Curveira); Proc. T 17/91 (Construção da Sede da Junta de Freguesia e Posto Médico de Carvide); Proc. T 60/91 (Construção do Posto Médico da Maceira); Proc. T 147/90 (Construção da Sede da Junta de Freguesia e Posto Médico da Chaínça); Proc. T 29/91 (Construção da Variante Sul); Transito (Rotunda Porto Moniz); Trânsito (Colocação de varões metálicos no passeio junto ao Lote 6 e 7, na Avenida Marques de Pombal); Sinalização (Rua Alberto Martins Zuquete e Rua da Serrada); Sinalização (Rotunda da Fonte Luminosa); Candidaturas (Projeto de arranjo do Parque da Encosta do Castelo e Arranjo do Espaço Exterior do Convento de Santo Agostinho); Candidatura para obras a realizar no interior da Igreja Paroquial de Souto da Carpalhosa; Toponímia (Ruas da Quinta do Bispo); Execução dos arranjos exteriores da Variante Sul; Abaixo Assinado; Conservação, Reparação e Melhoramento de Arruamentos na freguesia de Monte Real; Proc. T 442/86 Lanço entre o nó da Estrada Nacional 1 e o nó de Leiria da A.E. (expropriação da parcela n.º 517); Toponímia (Travessa da Fonte do Corvo); Execução de abrigos de passageiros Reparação de abrigos de passageiros Proc. T 343/92 (Lanço da Estrada Nacional 113 a Albergaria dos Doze, passando por Caranguejeira) Arruamento de acesso à Praia do Pedrogão (Parcela com área de 4.052 m2); Proc. T 240/82 (Edifício dos Paços do Concelho, contrato de manutenção e assistência técnica do sistema de deteção de incêndios); Proc. T 142/82 (Ossários no Cemitério de Parceiros); PROT (Centro Litoral) Reparação, Conservação e Melhoramento de arruamentos na freguesia de Maceira; Castelo de Leiria (Torre de Menagem); Remodelação do Largo de Infantaria 7 Assuntos Diversos Protocolo com o Museu Nacional de História Natural Mina da Guimarota Protocolo com o Grupo de Teatro "Te-Ato" Protocolo com o Grupo de Teatro "Quatro Estações" Regulamento relativo à criação de instrumento financeiro para o Ambiente Proteção Civil Parque da Cidade Plano de Atividades para 1993 Subvenção Global Agradecimento (Nova Filarmonia Portuguesa) Utilização do Castelo para filmagens Pedido de Apoio Bibliotecas Municipais Plantação de choupos Agradecimento (Associação dos Industriais de Hotelaria, Restaurantes e Similares do Centro) Conferência Nacional sobre Funções Locais Convite (Associação de Municípios do Distrito de Évora) Seminário "Qualidade do Ambiente Urbano" Intercâmbio Maringá/Leiria Geminação de Leiria com a Cidade de Rheine Dinheiros do Estado Pedido de subsidio (Delegação Distrital de Leiria da Associação Portuguesa de Deficientes) Subvenções Globais I Encontro de Gondomar sobre Política Autárquica e Toxicodependência Reunião Inter Municipios do Distrito de Leiria Pedido de Subsidio (Comissão Organizadora dos Festejos de Carnaval) Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Colégio João de Barros) Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva (Jardim Escola João de Deus) Semana da Prevenção do Distrito de Leiria Pedido de cedência de sala (Instituto de Emprego e Formação Profissional) Oferta de Serviços Regionalização Pedido de anúncio Não cumprimento de notificação Pedido de Apoio Castelo de Leiria (sistema elétrico) Exclusão de prédio rústico do aproveitamento hidro agrícola do Vale do Lis Transferências para as Juntas de Freguesia Autorizações de Pagamento Balancete Cemitério (sepulturas 479, 480 e 703) Licença de aluguer em automóvel ligeiro de passageiros (Maceirinha e Vale Salgueiro) Publicidade Licença de aluguer em automóvel ligeiro de passageiros (Andrinos) Mercado Municipal Publicidade em Placares Pessoal (descongelamento de escalões) Pessoal (processo de inquérito) Quadro de pessoal Anulação de cadernetas e de vinhetas Aquisição de 8 salamandras para Escolas e Jardins de Infância Aquisição de 9 cadeiras com rodas Aquisição de Bomba Doseadora de Hipoclorito para as Piscinas Municipais Aquisição de estore para os Bombeiros Municipais Reparação da Moto Bomba dos Bombeiros Municipais Aquisição de 8.000 toneladas de massa asfáltica Renovação da assinatura do jornal Emigrante Contrato de assistência e conservação dos elevadores do Mercado Municipal Pagamento de faturas Revisão do fotocopiador Aquisição de corta sebes para Parques e Jardins Subsídios à cultura Subsídios ao desporto Escola Primária de Casal Novo Instalação de telefone Protocolo (projeto Leiria Concelho Verde) Subsidio (Paroquia de Monte Real) Projeto de Educação Ambiental Jornal Noticias da Caranguejeira Revista O Cidadão Pedido de subsidio (Comissão de Finalistas do 1.º Curso Superior em Enfermagem) Vinda a Leiria do Ministro da Saúde Aprovação da ata em minuta

- Aprovação da ata - Obras (M-94/85; 2156/85; 502/85; 2248/85; 2424/85; 206/85; 416/85; 2564/85; 3206/82; 319/84; 2527/83; 1424/84; 146/83; 2693/85; 2682/85; 2613/85; 2516/85; 2351/84; 980/83; Vist-4/86; Inf-5/86; Lot-1/79; Lot-13/83; Lot-13/82; Lot-22/85) - Balancete - Pagamentos - Processos submetidos a despacho - Progressão na carreira - Pedido de aposentação (Manuel dos Santos) - Regime de substituição - Preenchimento do lugar de encarregado de mercados - Exposição de rolotes - Regulação automática do tráfego no cruzamento da Praça da República (contrato de assistência) - Aquisição de uma báscula para pesagem de camiões - Aquisição de aparelhos de proteção respiratória para os Bombeiros Municipais - Sanitários públicos automáticos - Estudo da margem direita do Rio Lis a seguir à Ponte do Arrabalde - Federação de municípios - Defesa do Património Arquitetónico - Apresentação do gabinete de projetos e estudos florestais - Mercado semanal - Taça de Portugal (cedência do estádio para o jogo Peniche VS Varzim) - Campanha eleitoral para Presidência da República - Feira de Leiria - Fundo Social Europeu - Jogo Portugal VS Finlândia, em Portugal - Prova desportiva (Iª prova de perícia automóvel) - Canil Municipal - Instalação da Policia Judiciária em Leiria - Estrada da Bajouca a Monte Redondo - Aquisição de um veículo para os órgãos da autarquia - Plano de Pormenor da zona da Avenida Marquês de Pombal - Alargamento da Ponte Afonso Zúquete, em Leiria - Sanitários Públicos - Construção da nova Ponte sobre o Rio Lis - E.N. 109 (Variante da Gândara dos Olivais) - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria - Pavimentação do recinto da entrada principal da Escola Preparatória da Maceira - Reparação de esgotos e águas e pinturas do prédio - Construção do Pavilhão Gimnodesportivo dos Marrazes - Arranjo do recinto onde se realiza o mercado de terças e sábados, em Leiria - Construção do C.M. 1204, entre Aroeira e Montijos - Construção de um edifício escolar para pré-primária dos Milagres - Construção de esgotos domésticos da escola pré-primária dos Capuchos - Construção do C.M. 1196 e 1197-1, entre Loural e Bouça de Cá, freguesia de Bajouca - Construção de um anexo junto ao Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria - Plano de Pormenor da Zona do Carpalho - Desvio das águas pluviais na Rua D. José Alves Correia da Silva, freguesia de Leiria - Autos de embargo.

Delib. atribuir 1 taça à Junta de Freguesia de Colmeias para o concurso de "Prova de Perícia Automóvel".

Ordem do Dia - Obras; - Distribuição de verbas às Juntas de Freguesia; - Processo de inquérito; - Instalação da Policia Judiciária; - Exposição itinerante RFA; - XI Congresso Mundial das Cidades Unidas; - Comemorações do 1.º de Maio; - Congresso da Associação Nacional de Municípios; - Reunião dos presidentes de Câmara do Distrito de Leiria; - Boletim Municipal Especial; - Seminário sobre as cheias em novembro de 1983; - Pedido de subsidio (Movimento Democrático de Mulheres Portuguesas); - Pedido de abate de pinheiros existentes no terreno destinado à futura construção do Posto da GNR de Monte Redondo; - Curso de programação em linguagem basic; - Comemorações do 10.º aniversário do 25 de abril; - Convite para a projeção privada do diaporama "O mundo tem de escolher: despertar para a vida - despertar para a morte"; - Consequências da aplicação do decreto-lei n.º 116/84, regime de organização e funcionamento dos serviços técnicos-administrativos das autarquias locais; - Pessoal; - Tolerância de ponto; - Aluguer de máquinas; - Limpeza de edifícios; - Arranjo da Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque; - Processos de obras submetidos a despacho; - Estrada Nacional 109; - Balancete; - Pagamentos; - Autos de embargo; - Computorização dos Serviços Municipais; - Aprovação da ata em minuta.

Delib. atribuir 1 taça ao Clube Recreativo e Desportivo do Soutocico para provas desportivas.

Delib. informar o Centro Recreativo e Cultural 22 de Junho de Amor, que não é possivel a cedência de uma máquina de carregar saibro, e as camionetas para o seu transporte para construção de um campo de futebol em Amor, em virtude da programação das obras em curso.

Ordem do Dia - Obras; - Balancete; - Pagamentos; - Tabela de taxas e licenças municipais; - Processo n.º 3413/82; - Processo disciplinar; - Processos de obras submetidos a despacho; - Transferências para as Freguesias; - Comemorações do 25 de abril; - Quartel de S. Pedro (Castelo), ex-Paço do Bispo e Ex-RAL4; - Regulamento do funcionamento dos estabelecimentos comerciais; - Construção da Escola Primária de Picoto; - Construção do novo mercado municipal de Leiria; - Autos de embargo; - 1.ª Revisão do Orçamento de 1984; - 1.ª Revisão do Plano de Atividades de 1984; - Aprovação da ata em minuta.

Escola Aberta - Cedência de piscinas.

Ordem do Dia - Obras; - Proposta de alteração ao orçamento municipal para o ano de 1984; - Reclamação dos agricultores do Concelho de Leiria; - Cursos sobre técnicas de organização estrutural de serviços com vista à Administração Municipal; - Projeto de diploma governamental sobre a reorganização técnica administrativa dos municípios; - Inserção de anúncios na III Série do "Diário da República"; - Oferecimento de concerto de música de câmara; - Linha de crédito para aquisição de terrenos; - Tarifário elétrico; - Venda de artigos dispensáveis aos serviços; - Publicações; - Mercado Semanal; - Volta a Portugal em Bicicleta; - Subsídios (Orfeão de Leiria, Teatro Experimental de Leiria, Teatro Columbina); - Publicações; - Bairro das Almoinhas; - Guia do Distrito de Leiria; - Contribuição predial; - Exposição sobre a Património Arquitetónico degradado de Leiria; - Pessoal; - Concurso interno para provimento de diversos lugares do quadro; - Exploração do Bar da Piscina Municipal; - Proposta de alteração ao Plano de Atividades para o ano de 1984; - Pagamentos; - Balancete; - Desinfeção e desratização da cidade e outros locais; - Aquisição de baldes de plástico para os serviços de limpeza; - Aquisição de tanque com a capacidade de cerca de 12.000 litros para os Bombeiros Municipais; - Aquisição de sinais de trânsito; - Arranjo das zonas envolventes do novo mercado municipal de Leiria; - Construção da Escola Primária da Cruz da Areia; - Arranjo da Ribeira do Amparo; - Arranjo da Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque; - Terreno da Câmara Municipal na Maceira; - Construção de passeios na Rua Vale de Lobos; - Processos de obras submetidos a despacho; - Autos de embargo; - Subsídio (Núcleo Clube de Basquetebol de Leiria); - Aprovação da ata em minuta.

ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails

Abertura oficial da reunião 01 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 1335/91 (construção de moradia no lugar de Brejo) Proc. N.º 871/92 (projeto de arquitetura de bloco na Quinta do Amparo) Proc. N.º 920/92 (projeto de arquitetura de ampliação de pavilhão no lugar de Falcão) Proc. N.º 28/93 (projeto de arquitetura de moradia junto à Ponte dos Pousos) Proc. N.º 858/93 (obras efetuadas no interior do prédio no Largo Cândido dos Reis, n.º 30) Proc. N.º 868/93 (construção de pavilhão) Proc. N.º 935/93 (projeto de arquitetura de moradia no lugar de Saibreira) Proc. N.º 1162/94 (projeto de arquitetura de edifício de habitação no lugar de São Romão) Proc. N.º 1266/94 (projeto de arquitetura de prédio no lugar de Canhestro) Proc. N.º 1302/94 (projeto de arquitetura de bloco misto nos Pousos) Proc. N.º 592/95 (projeto de arquitetura de bloco no lote n.º 3, na Rua de São Miguel) Proc. N.º 703/95 (legalização de obras na loja 12, nas Galerias de São José) Proc. N.º 1063/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 11 da Quinta do Amparo) Proc. N.º 393/93 (projeto de arquitetura de edifício para Lar da Juventude Feminina na Rua Ernesto Korrodi) Proc. N.º 1479/94 (projeto de arquitetura para Posto de Abastecimento de Combustíveis na Guimarota) D. G. T. N.º 1/95 (pedido de informação da viabilidade de construção de Hotel nos Pousos) Proc. N.º 552/94 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 30, da Urbanização da Quinta do Bispo) Proc. N.º 1355/94 (projeto de arquitetura de moradia no lote n.º 1, da Quinta dos Vasos) 02 - Análise de processos de informação Proc. Inf. N.º 55/94 (viabilidade de loteamento na Praia do Pedrogão) Proc. Inf. N.º 103/94 (viabilidade de construção na Quinta do Cabeço) Proc. Inf. N.º 185/94 (viabilidade de construção de moradia no lugar de Casais Novos) Proc. Inf. N.º 2/95 (viabilidade de loteamento no lugar de Olhalvas) 03 - Análise de processo de loteamento Proc. Lot. N.º 9/94 (projeto de loteamento na freguesia de Boa Vista) Proc. Lot. N.º 18/94 (projeto de loteamento no lugar de Sobral) Proc. Lot. N.º 27/94 (projeto de loteamento no lugar de Vale da Pedra) Proc. Lot. N.º 57/80 (apresentação de garantia bancária) Proc. Lot. N.º 22/87 (alteração de uso da cave do lote 5-A) Proc. Lot. N.º 10/88 (recepção definitiva das infraestruturas) Proc. Lot. N.º 30/94 (projeto de loteamento no lugar de Bouça de Cá) Processos submetidos a despacho 04 - Análise de processos de obras municipais Proc. N.º T 327/92 (instalação de telefone público, caixa de moedas no interior da Casa Mortuária) Proc. N.º T 275/93 (Reparação da Escola Primária de Cortes) Proc. N.º T 310/93 (Reparação, conservação, melhoramento e renovação de pavimentos em arruamentos nas freguesias de Bajouca e Santa Eufêmia) Proc. N.º T 82/94 (Pavimentação do arruamento na zona norte da Praia do Pedrogão) Proc. N.º T 10/93 (Alargamento, beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1219) Proc. N.º T 342/93 (Aquisição de propriedade na Barreira) 05 - Análise de expediente diverso - Programa especifico de Modernização da Industria Têxtil - Congresso Municipal da União Interacional das Autoridades Locais - Convite para celebrações do Dia do Idoso e do Doente - Criação de empresa no ramo de creche e jardim de infância (Arnal - Maceira) - Contrato para recolha seletiva de papel e cartão - Atualização de preços pela recolha e tratamento de resíduos sólidos - Limpeza das instalações dos Serviços Municipalizados - Oferta de obras editadas pela Câmara Municipal - Publicação de brochura no âmbito das comemorações - Convite da 1.ª conferência sobre as Comemorações dos 450 anos da elevação de Leiria a Cidade - Consumo de eletricidade do concelho em 1994 - Participação sobre danificação de revestimento vegetal 06 - - Desanexação de terrenos para construção de complexo desportivo (Ribaliz Futebol Clube) - Cedência do campo relavado do Estádio Municipal - Subsidio para realização do Rally Rota do Sol - Cedência de espaço no ex-Mercado de Santana para instalação da sede (Núcleo de Espeleologia) - Contra ordenação aplicada a proprietários de canídeos 07 - Situação de Financeira - Balancete - Autorizações de pagamento - Transferências 08 - Colocação de quiosque nas imediações da Escola Superior de Educação - Colocação de quiosque junto à Escola Superior de Educação - Colocação de quiosque na Avenida Marques de Pombal - Cartões de vendedores ambulantes e feirantes e licenças de condução de ciclomotores 09 - Pessoal - Serviços de projetistas de redes de gás - Inscrição de arquiteta no curso "Gestão Pública - Gestão Urbanística" - Colocação ocupacional temporária e remunerada de recluso - Concurso limitado para a contratação de técnico em regime de avença 10 - Análise de processo de pedido de preços - Vigilância noturna do Parque de Campismo da Praia do Pedrogão - Aquisição de 10 equipamentos completos para parques infantis - Aquisição de duplicador e gravador digital - Aquisição de placas com carácter informativo (Parque de Campismo) - Aquisição de frigorifico e fogão para os Bombeiros Municipais - Fornecimento de materiais - Aluguer de máquinas - Aquisição de central telefónica para o quartel dos Bombeiros - Aquisição de central de rádio para os Bombeiros Municipais - Aquisição de espumifero e pó químico para os Bombeiros Municipais - Aquisição de divisória para a sala ex-reprografia - Aquisição de floreiras em plástico para embelezamento das pontes da cidade - Equipamento informático 11 - Utilização dos veículos municipais de transporte de passageiros - Estágios de formandos daquela escola - Proposta de nome do patrono a atribuir à Escola C+S de Caranguejeira (Dr. Correia Alexandre) - Subsídios - Carta da Associação 25 de Abril (envio do símbolo da Liberdade) 12 - Proc. N.º T 112/92 (Variante Sul) - Representações (retirado) 13 - Processo de inquérito - Alteração ao Plano de Atividade para 1995 - Alteração ao Orçamento para 1995 Análise de outros assuntos - Proc. N.º 529/95 (projeto de arquitetura das alterações na loja do lote 24 da Avenida Marques de Pombal) - Proc. Lot. N.º 25/94 (loteamento no lugar de Pernelhas) - Gestão Urbanística - Proc. N.º T 51/82 (Medidas preventivas do P.G.U.) - Proc. N.º T 107/95 (Execução de calçadas em vários lugares do Concelho) - Construção de posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola C+S D. Dinis - Projeto de residências de Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria - Autorização para consulta de elementos - Ações de arborização - Distribuição de televisão por cabo - Festival militar 1995 - Parques desportivos - 1.º Jogos Escolares - Cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Teatro José Lúcio da Silva (realização de 10 matinés infantis do filme "O Rei Leão" - Anúncio do guia exportur - Anúncio do Jornal de Noticias - Convite da Prefeitura do Município de Maringá - Feira de Leiria Aprovação da ata em minuta

Ordem do Dia - Obras; - Pagamentos; - Balancete; - Comemoração da semana da criança dos dias 30 de maio e 1 de junho; - Reunião dos Presidentes de Câmara do Distrito de Leiria; - Pedido de subsídio (Comissão Coordenadora da Animação da Estância de Monte Real); - Limpeza de paredes; - Montagem de antena de transmissões; - Voto de pesar pela morte de Joaquim Agostinho; - Nova tabela de taxas; - Estado de construção e de conservação em que se encontram algumas estradas do distrito; - Transferência para as Freguesias; - Aquisição de material diverso para o armazém; - Execução do decreto-lei n.º 116/84; - Retificação da estrada de S. Romão a Vidigal; - Novo Mercado de Leiria; - Aquisição de papel para expediente da secretaria; - Construção da Escola Primária dos Capuchos; - Aquisição de dumper; - Novo Plano de Urbanização de Leiria; - Escola Primária do Bairro das Almoinhas; - Loteamentos urbanos (áreas de cedência); - Estrada Nacional 1 (variante de Leiria); - Arranjo dos passeios na Rua Vale de Lobos; - Ciclo Preparatório de Maceira; - Construção do arruamento em Caranguejeira; - Processos submetidos a despacho; - Construção da Estrada da Ervideira à Lagoa; - Construção do Posto Médico de Santa Eufêmia; - Construção da Escola Primária de Picoto; - Construção da Escola Primária de Riba de Aves; - Construção da Escola Primária de Barracão; - Construção da Escola Primária de Alqueidão; - Construção do Caminho Municipal 1196 e 1038-1; - Ampliação do aqueduto no Caminho Municipal 1198; - Construção da Escola Primária de Mavila; - Autos de embargo; - Aprovação da ata em minuta.

Etapa #8 Tomei conhecimento. o DDOU António Costa

Etapa #7 Tomei conhecimento A Figueiredo DDPU

Abertura oficial da reunião 01 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 1366/87 (projeto de arquitetura de alterações de armazém) Proc. N.º 610/92 (projeto de arquitetura de alterações de moradia na Quinta do Chorão) Proc. N.º 1498/92 (projeto de arquitetura de alterações de moradia no lugar de Lagares) Proc. N.º 590/94 (projeto de arquitetura de moradia no lote 5 no Casal dos Matos) Proc. N.º 1714/94 (arrecadação no lote B-1, da Charneca do Telheiro) Proc. N.º 558/95 (projeto de arquitetura de moradia no lote 6 do Casal dos Matos) 02 - Análise de processos de obras particulares Proc. N.º 926/94 (retirado) Proc. N.º 1026/94 (projeto de arquitetura de moradia no lugar de Ordem) Proc. N.º 140/95 (projeto de arquitetura de bloco no lote 5 em Sismaria) Proc. N.º 187/95 (projeto de arquitetura de moradia na Rua do Arco) Proc. N.º 245/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lote 11 da Urbanização Portuguinho) Proc. N.º 307/95 (projeto de arquitetura de bloco habitacional no lugar de Sismaria) Proc. N.º 894/95 (projeto de arquitetura de cobertura de cais nos pavilhões da Estrada da Carreira de Tiro) Proc. N.º 926/95 (projeto de arquitetura de bloco misto no lote 1 da Quinta da Cascalheira) 03 - Análise de processos de informação Proc. Inf. N.º 110/94 (viabilidade de construção de moradia na Serrada) Proc. Inf. N.º 55/95 (viabilidade de construção de pavilhão na Ponte das Mestras) 04 - Análise de processo de loteamento Proc. Lot. N.º 25/90 (reapreciação de projeto de loteamento na Costeira) Proc. Lot. N.º 8/86 (projeto de loteamento na Rua Francisco Pereira da Silva) Processos submetidos a despacho 05 - Análise de processos de obras municipais Proc. N.º T 371/92 (abertura alternativa à Rua Sá de Miranda) Proc. N.º T 28/94 (reparação do edifício onde esteve instalado o GAT, na Rua Machado dos Santos) Proc. N.º T 134/94 (melhoramento da Rua do Outeiro Proc. N.º T 287/94 (execução de passeios junto às novas instalações da Cercilei Proc. N.º T 421/94 (toponímia - homenagem a D. Frei Brás de Barros) Proc. N.º T 325/92 (recuperação biológica e paisagística da Lagoa de Ervideira) Proc. N.º T 251/93 (arranjo da Rua D. Carlos I) 06 - Análise de expediente diverso - Seminário a realizar em Bruxelas; - Jornadas "Lisbon Security 1995"; - Anúncio (Turisver); - Orçamento para ramal de saneamento; - Destruição de revestimento vegetal de propriedade; - Análise ao Decreto-Lei n.º 139/89; - Aquisição de livros para a Biblioteca Municipal; 07 - Situação financeira - Balancete - Pagamentos - Transferências - 1.ª Revisão ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano 1995 - 1.ª Revisão ao orçamento da Câmara Municipal para o ano de 1995 08 - Compra de Jazigo - Instalação de quiosque junto ao Marachão - Taxas de estacionamento em parques pagos 09 - Pessoal - Transferência para a Câmara Municipal de Leiria - Realização de estágio - Participação no curso "Aplicação do Regulamento Geral sobre o Ruído" - Contrato de prestação de serviços - Plano de equipamento dos Bombeiros Municipais de Leiria - Aquisição de viatura de combate a incêndios - pronto socorro ligeiro - Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais - Aquisição de botas de trabalho para os Bombeiros Municipais - Requisição de 5 fatos resistentes às chamas para os Bombeiros Municipais - Aquisição de mangueiras e agulhetas; - Aquisição de fardamento para os Bombeiros Municipais - Aquisição de duas mesas de ténis para os Bombeiros Municipais 10 - Análise dos processos de pedido de preços - Aquisição de bilhetes para parcómetro - Aquisição de dumpers para serviço de obras - Aquisição de mangueira para o parque de campismo - Aquisição de guias de pagamento para os impostos - Aquisição de azulejo branco, mosaico hidrálico e sacos de cimento - Aquisição de 8 bebedouros em ferro fundido para o Parque de Campismo - Aquisição de sacos de plástico para o Parque de Campismo 11 - Apoio para despesas com o Colóquio "A Família e o seu papel educador" - Apoio de verba (Coordenação Concelhia de Educação Recorrente e Extra Escolar de Leiria) - Plano de transportes escolares para o ano letivo de 1995/96 - Subsídios 12 - Representações (retirado) - Proc. N .º T 112/82 (Variante Sul - terreno para implantação de rotunda) - PDM (Planta de propostas da 2.ª fase) Análise de outros assuntos - Protocolo (alargamento da Estrada das Olhalvas - Raul Santos Gameiro) - Medidas preventivas do P.G.U. de Leiria - Escola Básica 2,3 da Cruz da Areia (levantamento topográfico de implantação) - Estudo Prévio do Projeto da Oásis - Pavimentação do arruamento na zona norte da Praia do Pedrogão - Proc. N.º T 34/95 (Fornecimento e colocação de portas no corredor principal do Edifício dos Paços do Concelho) - Orçamento de ramal de saneamento - Convite (Igreja Batista de Leiria) - Poluição (esgotos a céu aberto) - Feira de velharias e artesanato regional - Aquisição de equipamento informático - Agradecimento (Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina) - Pedido de apoio (Associação de Estudantes do ISLA) - Estudo de revisão do UOR 3 e PP2 - Plano de Pormenor do Largo Camilo Castelo Branco - Cedência de Terreno (Vale do Arneiro - PROVILEI) Aprovação da ata em minuta

Etapa #2 À Dra. Piedade + Dr. César Santos + DAF. 2006/05/04 A Presidente Isabel Damasceno Campos

Concedida taça ao Motor Clube de Monte Redondo para disputa no I Motocross Internacional de Leiria, no valor de 1.000$00.