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Presente ofício nº 670de 13.03.76 do Governo Civil de Leiria, àcerca da reclamação de habitantes do Arrabal, foi delib. informar que a Câmara não pretende intentar acção criminal contra os instigadores, por isso ir criar fortes perturbações na população do lugar.
Deliberou informou a Junta de Freguesia dos Marrazes que de momento não pode comparticipar a construção dum lavadouro em Pinheiros.
Delib. aprovar o projecto do Parque de Campismo da Praia do Pedrógão.
Indeferido o pedido de José Antunes da Silva, Pinheiros, de continuar mais algum tempo com as actuais pocilgas até que arranje novas instalações.
Construção ilegal na R. José Jardim.
Transferência de suinos e limpeza do recinto sito em Madalena - Colmeias de Delfim Antunes da Mota.
Construção das fossas do Bairro "Costa Mota".
Informação s/ prédio em ruínas sito na Estrada da Marinha Grande, de Manuel Lopes da Fonseca, Marinheiros - Marrazes.
Delib. notificar os moradores da Estrada da Marinha Grande, a nascente, para procederem á limpeza das fossas
Construção da fossa nas malhadas do sr. Luis de Sousa da Fonseca e do sr. Joaquim Carreira, situadas à beira da estrada camarária que liga o lugar do Janardo com a estrada florestal.
Delib. conceder mais 30 dias a José Ferreira Jr. para fazer a ligação, de um cano de águas das lavagens de roupa ao colector que passa na estrada da Marinha Grande.
Obra imposta pelo Centro de Saúde Distrital, ao estabelecimento de Manuel Marcelino dos Santos Jr.
Delib. notificar Carlos Ribeiro para proceder à limpeza do seu prédio sito na Travessa do Adro - Leiria.
Delib. deixar de enviar às juntas de freguesia, dada a impossibilidade das mesmas fiscalizando as obras, duplicado da decisão proferida por esta Câmara, sobre concessão de licenças de obras particulares.
Delib. solicitar esclarecimentos sobre o parecer do laboratório de Engenharia Civil àcerca da revisão dos cálculos do prédio construido no gaveto da R.Dr.Magalhães Pessoa e Av.Dr.José Jardim.
Electrificações para o Cemitério de Coimbrão.
Delib. nova vistoria à Pensão Leiriense.
Delib. perguntar aos S.M. quem deu autorização para que fosse ligada a água e luz ao prédio da familia Baeta da Veiga.
Ordem do Dia - Leitura da ata; - Justificação de falta; - Balancete; - Pagamentos; - Abono de familia; - Pessoal (nomeação); - Mercado; - Alvará de licença sanitária; - Entrada de vereador; - Campos de trabalho para a juventude; - Espetáculo de variedades; - Circus Moscovo; - Automóveis de alugar; - Isenção de impostos para o Teatro José Lúcio da Silva; - Tabela de taxas; - Receitas não previstas em Orçamento; - Postura de Recolha de Lixos; - Dispensa de hasta pública; - Cobertura da tribuna do Estádio; - Aquisição de terrenos para ampliação do Parque Desportivo; - Escola Primária de Chã da Laranjeira; - Transito (transportes urbanos); - Pedido de declaração; - Construção do novo edifício para serviços postais; - Loteamentos (Monte Real, Quinta do Jericó; Quinta do Cabeço); - Pedidos de informação; - Pedidos de certidão; - Indeferimentos; - Averbamentos; - Construção de canil; - Queixas e Participações; - Licença para obras; - Autos de vistoria; - Diploma de cidadão Honorário de Leiria, Exmo. Governador Civil, Sr. Dr. José Damasceno de Campos; - Receitas não previstas em orçamento; - Aprovação de ata.
Delib. comparticipar em 50% do total de 22.716$00, a obra de electrificação da Capela de Santo Amaro - Maceira.
Delib. proceder à limpeza das fossas do prédio sito na Av. Heróis de Angola, do sr. Manuel Barbeiro da Costa, por este não o ter feito conforme foi notificado, debitando-lhe o custo das referidas obras.
Ordem do Dia - Leitura da acta anterior - Justificação de faltas - Balancete - Licença para férias - Abono de família - Cemitério (concessão de terreno) - Alvarás de licença sanitária - Anúncios e reclames - Requisição de impressos - Instalações do Movimento Nacional Feminino - Oferta de construções para famílias pobres - Auto de embargo - Reunião de Câmara com Ex.mo Governador Civil do Distrito - Acórdão de julgamento em falhas - Contrato de empreitada de construção da estação depuradora de esgotos de Monte Real - Higiene e Saúde Pública - Posto do Registo Civil de Monte Real - Cantina Escolar de Bajouca - Zona de Vale de Água - Tabela de taxas para transporte de carnes - Abastecimento de águas dos prédios da Travessa das Matas Nacionais de Pousos - Fornecimento de um Pronto Socorro de Nevoeiro para os Bombeiros Municipais - Apoio a doente pobres - Construções junto aos reservatórios de água na Calçada do Bravo - Matadouro Municipal (aquisição de triturador) - Limpeza da Cidade - Alargamento da Rua Dr. Magalhães Pessoa - Mercado Municipal - Construção do Caminho Municipal n.º 1038 - Construção do Caminho Municipal n.º 1219 - Loteamento à margem da Estrada Municipal n.º 356 - Loteamento de parcela de terreno sita no lugar de Ponte da Pedra - Reconstrução e ampliação do Colégio de Nossa Senhora de Fátima - Construção de prédio, na Rua do Marachão - Aprovação da alteração ao Plano de Loteamento (5577/71) - Indeferimentos de pedidos de obra - Pedidos de informação - Saída de vereador (Rui Alberto Fernandes Gaspar) - Entrada de vereador (Rui Alberto Fernandes Gaspar) - Licenças para obras - Aprovação da ata
Antes da ordem do dia - Concurso para venda de carrinha; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Arranjo do Largo 5 de Outubro; - Processo de obras n.º 665/76; - Autos de embargo; - Iluminação de arraial; - Encarregado da Biblioteca Afonso Lopes Vieira; - Queixas e participações; - Instalação elétrica do Bairro Social de Almoinhas; - Pedido de subsidio; - Restauro de carpete; - Ampliação do Cemitério de Carvide; - Serviços técnicos de obras (horário); - Embargo de obras; - Vale Juncal (Parceiros); - Regulamento de venda ambulante no Concelho de Leiria; - Diversas obras na Freguesia de Amor; - Venda de Terrenos na Praia do Pedrogão (lotes n.º 37, 38, 39, 42, 47, 49 e 50); - Legalização de obras; - Licenciamentos; - Indeferimentos; - Pedidos de informação; - Construção de duas garagens e uma casa de arrumos (Guimarota); - Aprovações em minuta.
Ordem de trabalhos: 01 - Análise de processos de obras particulares n.º 1107/85; 285/88; 1526/90; 1359/92; 181/93; 329/93; 354/93; 396/93; 577/93; 704/93 e 784/93 02 - Análise dos processos de loteamento n.º Lot-15/83; Lot-1/92; Lot-15/93; Lot-21/78; Lot-19/93 e Plano de Ordenamento da Zona do Vale do Mocho) 03 - Análise do processos de informação n.º Inf-43/93 e Inf-50/93 04 - Análise dos processos de Vistoria higiénica n.º VH-351/90, VH-96/91 e proc Q-123/89 05 - Análise dos seguintes processos de obras municipais n.º T-64/93; T-152/93; T-155/93; T-156/93; T-158/93; T-256/93; T-263/93; T-276/93; T-278/93; T-251/93; T-275/93; T-593/90; T-315/93; T-83/89; T-369/90; T-593/90; T-388/92; T-3/93; T-258/92; T-260/91 06 - Correspondência 07 - Contabilidade 08 - Processo de licença de aluguer automóvel ligeiro de passageiros para o lugar de Grou (Monte Redondo), Processo de licença de aluguer em automóvel ligeiro de passageiros para o lugar de Fonte Cova (Monte Redondo); relação de devedores do imposto e incêndio para julgamento em falhas; Processo de publicidade no edifício da óptica Cunha & Fonseca, Ldª; Cadernos de encargos do concurso para adjudicação do Bar-Restaurante, mini-mercado, talho e peixaria do Parque de Campismo 09 - Análise de pedidos de fornecimento 10 - Correspondência 11 - Diversos (Jardins de Infância de Janardo; Coordenação Concelhia de Apoio e Extensão Educativa de Leiria; Reparação da Escola Primária de Serra de Porto d'Urso; Protocolo OIKOS e Quercus; Pedido de apoio para o Jardim Zoológico; Subsídios; Atribuição de subsídios às escolas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e secundário do Concelho Outros assuntos - Libertação de terrenos do perímetro de Rega do Vale do Lis - Pavimentação betuminosa da pista e acesso ao hangar aeródromo de Leiria - Reparação da Estrada da Caxieira à Longra (T-445/92) - Exposição sobre o funcionamento de um Lar para a 3.ª Idade, em Pousos - Pedidos de cedência do Teatro José Lúcio da Silva - Catálogos das moedas romanas do Museu de Leiria - Pedido de devolução de peças do Museu de Leiria - Protocolo com a Misericórdia de Leiria - Pedido de anuncio do Jornal Record - Pedido de reunião da Federação portuguesa de Futebol - Aquisição de um termo acumulador - Projeto Oleão - Processo para aquisição de lâmpadas - Mandato dos Administradores - Escola Profissional de Leiria
Por não estar presente o número legal de vogais da Comissão Administrativa, não se realizou.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Bombeiros Municipais (pessoal); - Seminário sobre engenharia civil construção no meio rural; - Cooperação técnica com o Conselho da Europa; - Cemitério; - Pedido de taça; - Pedido de prorrogação de prazo; - Calendário turístico de 1977; - Balanço de pagamento; - Paredes em ruína; - Estrada Nacional 349 (esgotos); - Alterações no funcionamento e disciplina dos serviços públicos; - Café Esplanada na Praça da República; - Abastecimento de água ao lugar de Longra; - Cemitério da Igreja Velha; - Reparações de caminho; - Orçamento Municipal; - Porto Médico d em Coimbrão; - Ampliação do Cemitério da Cidade ; - Inquinação de águas termais; - Serviço na lixeira; - Aquisição de terrenos (Quinta dos Capuchos); - Trânsito na Avenida Marques de Pombal; - Garantia Bancária; - Loteamento de Júlio Mendes da Ponte; - Pensão Leiriense; - Junta de Freguesia de Caranguejeira; - Fonte na Ortigosa; - Venda de bilhetes no Teatro José Lúcio da Silva; - Concerto de Piano; - Urbanização a norte da Avenida Marques de Pombal; - Construção da variante de Leiria; - Prorrogação de prazo para obras; - Reparação de caminho na freguesia de Colmeias; - Construção de muro de suporte de terras no lugar de Pinheiros; - Prorrogação de alvará de loteamento; - Fábrica de alimentos compostos para animais; - Construção de reservatório para abastecimento de água ao lugar de Casal dos Matos; - Obstrução de serventia pública no lugar de Janardo; - Construção de capoeira no lugar de Cruz da Areia; - Pedido de licenciamento de barracões; - Visita de estudo; - Trabalhos executados pelas brigadas de conservação; - Construção de habitações económicas no Bairro das Almoinhas; - Arranjo de rua em Milagres; - Condicionamento à importação de equipamentos habitacionais; - Transferência de direitos do Castelo de Leiria; - Reparação de Caminho Público; - Subsidio para reparação de casas degradadas; Banca de bolos no Mercado Fechado; - Autos de embargo; - Inscrição de técnicos; - Propriedade Horizontal; - Declaração de responsabilidade; - Transferência de propriedade; - Desanexação de terrenos (Quinta de São Bartolomeu(; - Pedidos de informação; - Loteamentos; - Indeferimentos; - Apreciação de processo; - Alteração de projeto; - Legalização de obra; - Licenciamentos; - Construção de bloco na Quinta da Fábrica (lote 3); - Concurso para bancas de peixe; - Beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1216; - Maquete do Mercado do Carpalho; - Demolição de muro; - Vistorias - Aprovações em minuta.
Antes da ordem do dia - Concurso para publicidade no Estádio Municipal; Ordem do dia - Pagamentos; - Balancete; - Teatro José Lúcio da Silva; - Agradecimento; - Pessoal; - Mercado Fechado; - Vendedores Ambulantes; - Alvarás de licença sanitária; - Averbamento; - Cemitério de Carvide; - Jardim de Infância de Chaínça; - Reestruturação do saneamento básico; - Autos de embargo; - Anulação de auto de embargo; - Prorrogação de prazo para obras; - Prorrogação de prazo para aferições; - Projetos para construção em lotes na Praia do Pedrogão; - Retificação (vogal); - Projetos e planeamento; - Mercado Fechado; - Variante de Leiria (Conclusão de terraplanagem e pavimentação); - Caminho do Porto do Urso; - Pensão Leiriense; - Ratificação de rendas; - Arranjo de caminho em Coucinheira; - Iniciativas urbanísticas inconvenientes no Distrito de Leiria; - Construção de habitações; - Reparação da nascente da Fonte das Gândaras; - Reparação da Escola Primária de Amor; - Pedido de dispensa de obras; - Caminho Municipal 1212; - Urbanização da Praia de Pedrogão; - Autos de vistoria; - Loteamento; - Aquisição de terrenos (Almoinhas, Quinta do Carpalho, Azoia, Cortes, Santa Eufêmia e Pousos); - Aprovações em minuta.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails FAX - Faxes
Antes da Ordem do Dia - Aquisição de Rectroescavadoura Ordem do Dia - Obras Particulares (Lot-62/79, Lot-110/79, Lot-32/79, 3876/77, 2867/77, 3984/78, 229/78, 4096/79, 3978/79, 3971/79, 3944/79, 3940/79, 3939/79, 3923/79, 3873/79, 3833/79, 3590/79, 3563/79, 3538/79, 3472/79, 3490/79, 2757/79, 2110/79, 1788/79, 466/79, 3219/78, 4160/79, 116/80, 3856/76, 454/79, 822/79, 1050/79, 155/80, 2891/79, 1502/79, 3399/79, 3890/79, 3941/79, Inf-179/79); - Abertura da cave do bloco 11, no Bairro das Almoinhas (Arrumos); - Autos de embargo; - Inscrição de técnicos; - Construção do Novo Mercado Municipal; - Demolição de telheiro; - Posto Médico da Freguesia de Souto da Carpalhosa (Subsídio); - Demolição do edifício escolar em ruínas, sito em Maceirinha, freguesia de Maceira; - Construção ilegal de muro de vedação no lugar de Pernelhas, freguesia de Parceiros (Demolição); - Teatro de Marionetas; - Balancete; - Pagamentos; - Aquisição de contentores para lixo; - Monumento evocativo a Camões (Fernando Alves Pereira Marques); - Subsídio de expediente e limpeza às Escolas Primárias do Concelho; - Desratização; - Execução de bilhetes; - Mobiliário Escolar; - Processo Disciplinar; - Retificação da deliberação de 28/12/1979 (Teatro José Lúcio da Silva -Relatório de Contas do exercício de 1979).
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
SAI - Saída de correspondência CT/OF - Oficio
Estudo da localização da Casa Mortuária do Cemitério de Leiria.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despachos; - Campanha de prevenção rodoviária em Monte Real; - Recinto para exames de condução; - Prolongamento do arruamentos em Carvide; - Pedido de pensão de Bombeiros; - Construção de moradias; - Loteamento; - Construção de infantário no lugar e freguesia de Bajouca; - Construção do pavilhão para prática de judo; - Construção de bloco de habitações no lugar de Santo António dos Capuchos; - Indeferimento; - Infantário de Sismaria; - Transportes Coletivos; - Queixas e participações; - Pessoal (nomeação provisória); - Alvarás de licença sanitária; - Transferência de propriedade de sanitário; - Processos disciplinares; - Pedido de taças; - União Desportiva de Leiria; - Bairro das Almoinhas; - Colocação de gradeamento na cidade; - Abrigos para passageiros de autocarros nas freguesias; - Bombeiros Municipais (admissão pessoal); - Actualização de gratificações aos Bombeiros; - Prédio no gaveto das ruas Dr. José Jardim e Magalhães Pessoa; - Aplicação de multa; - Licenciamentos; - Legalização de obras; - Pedido de informação; - Alteração do horário do cemitério; - Construção do Caminho Municipal 1209-1; - Beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1216; - Teatro José Lúcio da Silva; - Viabilidade de construção na Praia do Pedrogão; - Reparação do Parque Infantil; - Aprovações em minuta.
Delib. publicar avisos relativamente aos caixões em mau estado de conservação sitos no jazigo nº15 do Cemitério de Leiria.
Placas de sinalização com limite de velocidade na E.N. 356 - 2, à entrada da Av. Nª Sª de Fátima - Leiria.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Ratificação de despacho; - Pessoal (interrupção de licença para férias) - Agradecimento ao Presidente da Assembleia da República; - Equipamento de segurança contra assalto roubo; - Pessoal dos serviços de higiene e limpeza; - Instalação do Sistema de alarme na tesouraria da Fazenda Pública; - Queixas e Participações; - Prorrogação de prazo para obras; - Anúncios e reclames; - Autos de embargo; - Inscrição de técnicos; - Pensão leiriense; - Mercado Fechado; - Caminho da Fonte do Oleiro (Boa Vista); - Alargamento de caminho em Gândara dos Olivais; - Concurso para adjudicação dos lugares n.º 21, 22, 23 e 24 da secção do peixe; - Pessoal (vencimentos); - Pedidos de informação; - Indeferimentos; - Diversas obras na freguesia de Marrazes; - Reparação de arruamento no lugar de Vidigal; - Posto médico na freguesia de Bajouca; - Pagamento ao pessoal assalariado; - Construção de barracão; - Indeferimentos; - Loteamento; - Estudo de pormenor de urbanização junto da Escola do Telheiro; - Melhoramentos na freguesia de Cortes; - Aprovações em minuta.
Delib. tomar à guarda da Câmara os edifícios do antigo quartel do Regimento de Infantaria nº7, em virtude de os mesmos estarem a ser ocupados e espoliados abusivamente de peças com interesse artístico.
Separador de trânsito na influência das Av. Marquês de Pombal e Nª Sª de Fátima - Leiria
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Alvarás de licença sanitária; - Queixas e participações; - Iluminação do recinto polidesportivo da Chainça; - Abastecimento domiciliário de água a Casal dos Matos; - Festas das Almoinhas; - Festejos de Nossa Senhora da Encarnação; - Prorrogação de prazo para aferições; - Ligação ao coletor geral dos prédios na Serrada do Pinhal; - Bombeiros Municipais (admissão de Pessoal); - Prevenção e segurança; - Regulamentação do trafego no cruzamento da Estrada Nacional 1 com a Estrada Nacional 242; - Auto de embargo; - Prolongamento do Caminho da Fonte de Ribeira, em Carvide; - Participação; - Condições para exploração de publicidade por cartazes no Campo de Jogos do Estádio Municipal; - Inscrição de técnicos; - Construção de Moradias; - Legalização de arrecadação; - Construção de moradia na Quinta da Matinha; - Construção de garagem; - Loteamentos; - Indeferimentos; - Pedidos de informação; - Vistorias; - Processo de sindicância à Junta de Freguesia de Parceiros; - Aprovações em minutas.
Acordo entre a Câmara, Junta Autonoma de Estradas, Serviços Municipalizados, Federação de Municipios e Correios, sempre que se verifique a abertura de salas
Presente informação do Governo Civil sobre a inviabilidade de se conseguir outras instalações para a Biblioteca e Arquivo Distrital
Delib. solicitar ao Governo a constituição de um Parque Industrial
Ordem de trabalhos: - Aprovação da ata; - Obras; - Autos de Embargo - Processos de obras submetidos a despacho - Alargamento, retificação e pavimentação do C.M. 1233, de Moratos à E.N. 242 – Albergaria – (5) S-43-21 (t 187/82); - Alargamento e pavimentação do C.M. Monte Redondo/Lezíria- 1ª. Fase – (5) Q-43-21; - Alargamento do Pontão da estrada da Bajouca, no lugar de Marinha do Engenho – (5) CB-43-5 (t 462/88); - Construção do caminho entre Camarneira e S. Bento (Souto da Carpalhosa) – (5) Z-43-21 (T 107/89); - Reparação, conservação, Melhoramento e Renovação de diversos arruamentos nas Freguesias de Memória, Caranguejeira e Santa Catarina da Serra – (5) 43-21; - Espaços verdes – (5); - Mercado de Santana – (5); - Estudo Urbanístico da zona das Olhalvas – (5); - Projeto MEREC – Plano Diretor Municipal – (5); - Recuperação da Igreja de S. Francisco – (5) L-40-2/3; - Conservação da rede viária Municipal – (5) j-43-21; - Estradas Nacionais 356 e 356-1, na freguesia de Maceira M-43-21; - Trânsito na cidade – (5) 55/2; - Alteração de nomes de ruas da cidade – (5) 62-1; - Centro de Formação Profissional – (5) L-43-24 (T 213/84); - Arruamento de acesso à Praia do Pedrogão- cedência de uma parcela de terreno das Matas Nacionais – (5) I-43-21 (T 418/86); - Alargamento e Pavimentação do C.M. Monte Redondo – Lezíria – 1ª. Fase – (5) Q-43-21 (T 48/87); - Escola Pré-Primária de Soutocico – (5) B-43-3 (T 348/87); - Construção do Posto Médico da Maceira – 1ª Fase – (5) 43-24 (T 478/87); - Reparação e remodelação do edifício dos Paços do Concelho – (5) L-43-1 (T 53/89); - Alargamento e Pavimentação do C.M. 1198-2 Troço da E.N. 109 (Várzeas a Souto da Carpalhosa) – (5) Z-43-21 (T164/89); - Pedido de cedência de Instalações para o ROTARACT CLUBE DE LEIRIA – (5) l-37/26; - Construção de um tanque de aprendizagem de natação, através de Contrato/Programa (RIID) – (5) L-43-3/10 (T 384/89); - PROMINO – Promoção de Hotéis, S.A. – Criação da rede de RESTHOTEIS PRIMEVERE – (5) 2/3 (t415/89); - E.N. 109-9, de Monte Redondo ao Pedrogão – (5) I-43-21 (T 424/89); - Pedido de Habitação – (5) 39-7/2 (T 425/89); - Remodelação das floreiras junto ao Centro Comercial Lis – Leiria – (5) T 5/90; - Assuntos diversos; - Oferta de Serviços – (1) I 21-2/1; - Praia do Pedrogão – (1) I-31-2/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) B-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) B-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) E-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) G-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) H-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) J-31/1; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) A-31/2; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto Lei N.º 139/89 –(1) A-31/2; - Pedido de Arborização nos termos do Decreto-Lei N.º 139/89 – (1) Q-31/4; - Sistema Desportivo – (1) 34-2/1; - Duração e Horário de trabalho na administração pública – (1) 34-2/1; - Oferta de Espetáculos – (1) 37/3; - Pedido de cedência do Mercado de Santana – (1) l-38-1/4; - Mercado de Santana (1) L-38-1/4; - Curso na área de Transportes e vias de comunicação – (1) 46-4/1; - Pedido de cedência do Teatro José Lúcio da Silva – (1) 46-4/1; - Ferro Velho – (1) L-52-2/1; - Pedido de cedência do Plano do Teatro José Lúcio da Silva – (1) 67/1; - Teatro José Lúcio da Silva – (1) 67/1; - Transportes urbanos – (1) 69/1/1; - Instalação de um circo na Praia do Pedrogão – (1) I-75/9; - Oferta de serviços – (1) L-75/30; - Pedido de publicação – (1) L-75/30; - Pedido de publicação – (1) L-75/30; - Bombeiros Municipais – (1) Div. 75/38; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div.75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Licenciamento nos termos da Lei N.º 2/87 – (1) Div. 75/47; - Pagamentos – (2); - Balancete – (2); - Alvará de licença sanitária – (3); - Instalação de uma máquina de tirar fotografias – (3) 28-14; - Pessoal – pedido de transferência ao abrigo do art.º 26.º do Decreto-Lei N.º 466/79, de 7 de dezembro – (4) 49-3; - Aposentação dos eleitos locais – (4) 49-3; - Aquisição de equipamento para parques infantis – (7); - Fornecimento de uma máquina misturadora betuminosa a frio – (7); - Serigrafias comemorativas do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – (7); - Cantina Escolar da Bajouca – (8) 30-4; - Visita a Portugal de um grupo de jovens de várias nacionalidades, incluindo alguns portugueses – (8) 30-5/9; - Reparação da escola primária da Várzea – (8) 43-3/3; - Reparação da Escola Primária de Bouça e Pré-Primária de Colmeias – (8) J-34-3/4; - Reparações nas Escolas Primárias de Monte Redondo e Casal Novo – (8) Q-43-3/4 e Q-43-3/1; - Agradecimento – (8) 77/1 e 66/1; - Proc.º N.º 78/87; - Proc.º Inf. N.º 112/89; - Proc.º Lot.8/77; - Fundo de equilíbrio financeiro – (1) 14-1; - Distribuição de Pelouros – (1) 45-3; - Assembleia Distrital – (1) 45-15; - Pedidos de Audiência – (1) 57-3; - Proposta de criação de um Lobby em Leiria – (1) Div. 75/53; - Autoestrada - Aprovação da Ata em minuta; - Encerramento da Ata.
ANAIS do MUNICíPIO (Revisão - 200.00)
Presente informação prestada superiormente àcerca do Plano Director como anteplano de urbanização de Abril de 1970.
Colocação de semáforos na E.N.1 junto aos Paços de Concelho
INT - Correspondência Interna INF - Informação
O Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Bernardo Pimenta submete para aprovação da Câmara Municipal de Leiria a proposta do plano de atividades para o ano de 1974.
Presente um estudo de cores para construção da Firma Robialac.
O Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Bernardo Pimenta submete para aprovação da Câmara Municipal de Leiria a proposta do plano de atividades para o ano de 1975.
Delib. mandar notificar o Sr. Rodrigo Brusco de Oliveira para cortar as silvas pendentes para a via pública no seu terreno sito na Av. José Jardim
- Aprovação da ata anterior - Obras (1327/82; 660/85; 942/85; 2787/85; 397/85; 1752/83; 337/86; 265/83; 2793/85; 116/86; 274/86; 902/83; 903/83; 888/83; 2428/85; 2425/85; 261/86; 1153/85; 3797/78; 2079/81; 1195/85; Inf-31/84; Inf-48/85; Inf-57/85; Inf-54/85; Lot-31/80; Lot-25/82; Lot-26/82) - Pagamentos - Balancete - Processos submetidos a despacho - Transferência para as Juntas de Freguesia - IV Colóquio da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais - Grupo de Teatro Luzes da Ribalta de Coimbra - Ausência do Sr. Presidente da Câmara por motivos de doença - Comemorações do 9 de Abril no Mosteiro da Batalha - Fim de Semana/Convívio da Escola Secundária Domingos Sequeira - Não cumprimento de Mandado de Notificação - Esgotos a correrem para a via pública - Seguro do Presidente e Vereadores - Concurso interno de promoção à categoria de chefe de seção - Biblioteca Afonso Lopes Vieira - Teatro Experimental de Leiria (TELA) - Aquisição de equipaento para a secretaria - Alimentação e Saúde - Aquisição de diversos produtos para os parques e jardins - Aquisição de máquinas de calcular para a secretaria - Arranjo do recinto onde se realiza o mercados das terças-feiras e sábados - Construção de muro de suporte e aparcamento junto ao Palácio da Justiça - Execução das concordâncias nas EE. NN. 349 e 349-1 em Monte Real - Reparação da Estrada Nacional que liga o lugar de Várzeas e Monte Real - Vedação do parque de campismo da Praia do Pedrógão - Processo de inquérito a possíveis irregularidades no andamento do processo de construção n.º 3675/80 - Trânsito na zona urbana - Construção da Estrada da Memória ao Barreiro - Construção da Escola Pré-Primária dos Milagres - Execução do aqueduto retangular à Ribeira da Bouchaneira na Estrada da Bidoeira de Baixo a Bidoeira de Cima - Execução de calçadas em passeios nas Ruas Luís da Silveira Charters de Azevedo, visconde de S. Sebastião e Rua de Acesso à escola Pré-Primária dos Capuchos - Aquisição de fardamento - Construção de telheiro na Escola Primária de Cavalinhos - Construção de passeios na Rua Paulo VI - C. M. 1227 da E. M. 538 a Figueira do Outeiro - Autos de embargo
Reparação do cofre do Tribunal Judicial
Gestão de Instituições particulares de tipo associativo.
Ordem de trabalhos: 01 - Análise do processo de obras particulares n.º 588/90 02 - Análise do processo de loteamento n.º Lot-36/79 03 - Análise do processo de loteamento n.º Lot-29/89 04 - Análise do processo Q-123/89 05 - Análise do Plano de Ordenamento da Zona do Vale do mocho, freguesia Pousos 06 - Análise do processo referente ao acesso ao novo Hospital 07 - Protocolo - Variante Sul 08 - Protocolo com a Universidade Católica 09 - Reparação da Escola primária da Serra de Porto d'Urso, freguesia de Monte Real 10 - Projeto da Igreja da Cruz d'Areia 11 - Iluminação de Natal 12 - Alteração ao orçamento dos S.M.A. para 1993 13 - Assuntos de Pessoal 14 - Subsídios 15 - Requerimento Dr. Virgolino Ferreira Cardoso, lot dos Capuchos 16 - Transferências de Capital
Assalto aos serviços de Fiscalização.
Delib. informar da inviabilidade de oferecer material e mâo de obra para colocação de um busto do Dr. João Soaresa - (Cortes)
Antes da ordem do dia - Concurso da empreitada da construção do Caminho Municipal 1209-1 (Conqueiros a Souto da Carpalhosa); - Beneficiação do Caminho Municipal 1216; - Aquisição de camião para recolha de lixo; - Aquisição de Jeep; - Concurso para aluguer de bancas e lugares para venda de peixe; Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Arranjo do Marachão; - Reposição; - Processos disciplinares; - Pessoal (nomeação); - Inscrição de técnicos; - Teatro José Lúcio da Silva; - Divida do Município relativa aos transportes coletivos; - Reparação da Ponte das Cortes; - Variante de Leiria cruzamento de Parceiros; - Estrada de Mouratos ao limite do concelho; - Pensões de aposentação; - Queixas e participações; - Anúncios e reclames; - Ocupação de via pública; - Pensão Leiriense; - Saudação ao Presidente da Assembleia da República; - Fontanário de Fonte Cova; - Trabalho de beneficiação e arranjo da concordância do Caminho Municipal 1206/2; - Alteração de barracão; - Utilização da piscina; - Serviços de jardim; - Demolição de casa na Avenida Marques de Pombal; - Variante do Soutocico; - Legalização de obras; - Indeferimentos; - Vistorias; - Aprovações em minuta.
Informação do Sr. Presidente de que, feita a reunião com os industriais do concelho sobre as restrições aos consumos de electricidade, não se chegou a qualquer solução em façe dos interesses em jogo.
Regulamento do Cemitério Público de Leiria, aprovado em sessão de 28 de julho de 1871 e aprovado por acordam do Concelho de Distrito de 23 de novembro de 1871.
A fim de ser evitada a Poluição no Rio Lis, delib. solicitar às Juntas de Freguesia de Leiria, Pousos, Cortes, Barreira, Carvide, Reg. de Pontes, Monte Real e Amor empreguem os seus esforços.
DElib. mandar limpar os taludes do Rio Lis, debitando a despesa à Direcção dos Serviços Hidráulicos.
Presente agradecimento da comissão de habitantes do Bairro da Pocariça relativamente ao arranjo do acesso que serve os habitantes do referido Bairro
- Delib. contratar Sr. Alfredo Prado para Topógrafo.
- Horário para o pessoal do cemitério.
- Novo horário para Secretaria, Tesouraria, Obras (Soc, Sop, Gau), Arquivo, Biblioteca Aferições e Fiscalização.
- Alterado o subsídio de deslocação dos aferidores (Dec.Lei nº 405/76, de 27 de Maio)
- Concessão de diuternidades aos trabalhadores das Autarquias Locais ( Dec-Lei nº330/76,de 7.5.76)
gratificação às socorristas (15.00 por hora)
Marcada para o próximo dia 13 reunião que os industriais do concelho e técnicos de electricidade para se encontrar uma solução para os problemas resultantes dos cortes de energia elétrica
Delib. dar conhecimento ao Centro Social e Paroquial Paulo VI, comunicando não ser possível aos Serviços Municipalizados proceder ao despejo da fossa do Bairro Social, em virtude da máquina utilizada para o efeito se mostrar incapaz de rebocar o tanque devido ao exagerado declive do acesso e da própria natureza do piso.
ENT - Entrada de Correspondência Diversa CT/OF - Oficio
Condições para a exploração de publicidade por cartazes no campo de jogos do Estádio Minicipal.
ENTFE - Entrada de Faxes e E-mails
Delib. alugar o Pavilhão nº14 do Mercado, nos terrenos do Estádio, a Joaquim da Costa, por 600$00 mensais.
Ordem do dia - Balancete; - Pagamentos; - Pedido de certidão; - Pedido de taça; - Montagem de sistema de segurança; - Exposição "Angola - Culturas Tradicionais"; - Agradecimento; - Queixas e participações; - Cemitério Municipal (talhão dos Bombeiros); - Bombeiros Municipais (Piquetes na Praia do Pedrogão); - Autos de embargo; - Retificação de deliberação; - Concurso para concessão de licenças para automóveis ligeiros de passageiros; - Posto médico no lugar de Souto da Carpalhosa; - Empreitadas; - Subsidio reembolsável; - Demolição de construção clandestina; - Estudo das zonas industriais de Leiria; - Reparação de instalações sanitárias; - Plano de pormenor da zona 5R; - Aquisição de casas no Bairro das Almoinhas; - Pensão Leiriense; - Inquérito as obras sociais do pessoal da Câmara; - Aquisição do carro para recolha de lixo; - Vistorias; - Aprovação de projeto de arquitetura; - Construção de muro; - Legalização de obra; - Construção de barracão; - Revisão de deliberação; - Indeferimentos; - Loteamento; - Pedidos de informação; - Licenças para acabamento; - Construção de Bloco Habitacional na Rua da Quinta da Fábrica; - Concurso para o lugar de 3.º oficial; - Fiel do Arquivo; - Aprovações em minuta.