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Ordem do Dia
- Votação da ata anterior;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (nomeação);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Pedido de oferta de uma taça;
- Entrada de Vereador;
- Iluminação Pública;
- Anúncios e Reclames;
- Cemitério;
- Mercado;
- Acordão (julgamento em falhas);
- Edifício Escolar de Chã de Laranjeira;
- Taxas (venda de arvores, plantas, flores e arbustos);
- Pessoal (criação de lugar);
- Bombeiros Municipais;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projeto;
- Vistorias;
- Entrada de vereador;
- Feira de Leiria;
- Cedência do Estádio Municipal;
- Inquérito;
- Edifício Escolar de Marinheiros;
- Construção na Rua Tenente Valadim;
- Aprovação da ata
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Loteamento de terreno (Telheiro);
- Arranjo do caminho de acesso à escola mista de Figueiras;
- Caminho Municipal 1217;
- Construção do Caminho Municipal 1226;
- Planta topográfica de Leiria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Reposição;
- Alargamento e pavimentação da Avenida Marques de Pombal;
- Ordenamento Urbanístico da Área Marginal norte da Avenida Marques de Pombas;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pessoal (nomeação de bombeiro);
- Abono de Família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Vedação do Estádio;
- Arrendamento de duas salas para funcionamento do ciclo complementar (Monte Redondo);
- Orfeão Académico de Coimbra;
- Presidência do Conselho;
- Participações da fiscalização;
- Pagamento (ratificação);
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Terrenos situados na "ordem" junto à Avenida Heróis de Angola;
- Estádio Municipal;
- Ateneu Desportivo de Leiria;
- Reposição;
- Regulamento da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Medalha de Afonso Lopes Vieira;
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Embargo de obra;
- 2.º Orçamento suplementar
Antes da ordem do dia
- Instituto Politécnico
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projeto;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria;
- Construção na Rua Henrique Sommer;
- Alvarás de licença sanitária;
- Anúncios e Reclames;
- Inscrição de técnico;
- Júri Avindor da Freguesia de Santa Eufémia;
- Ratificação;
- Publicidade no Estádio;
- Orçamento Suplementar Extraordinário;
- Orçamento Ordinário para 1973 dos SMAS;
- 1.ª Exposição Internacional do Brinquedo;
- Análises de Água;
- Centro de Estudos de Planeamento;
- Feira Industrial da Madeira;
- Casa dos Magistrados;
- Reposições;
- Circo Mexicano
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Mercado Fechado (arrematação do lugar n.º 31 - frutas);
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Pagamento de vencimentos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Reposições;
- Anúncios e reclames;
- Iluminação da cidade na quadra festiva do Natal;
- Planos Gerias de Urbanização;
- Reposição de pavimentos na Rua Pero Alvito;
- Aquisição de parcela de terreno da Mata Nacional de Pedrogão, destinada a Urbanização;
- Pessoal (licença por doença);
- Licença para registo de canídeos;
- Licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, ar e água;
- Pavimentação do troço do Caminho Municipal 1218;
- Pavimentação e beneficiação do Caminho Municipal 1236;
- Pedidos de comparticipação;
- Urbanização da Quinta dos Capuchos;
- Transferência do monumento aos Mortos da Grande Guerra;
- Construção da Avenida Marques de Pombal (expropriação);
- Anulação de saldos;
- 3.º Orçamento Suplementar para 1972;
- Orçamento Ordinário para 1973;
- Caminho Municipal 1205;
- Ante-Plano de Urbanização de Leiria;
- Empréstimo destinado à aquisição de prédios ao abrigo da Lei 2030 de 1948;
- Cemitérios integrados nos novos limites da cidade de Leiria;
- Período de abertura dos estabelecimentos comerciais durante as festividades do Natal e Ano Novo;
- Cemitério;
- Suplemento eventual;
- Orçamento Suplementar Extraordinário;
- Pessoal (nomeação interina de fiscal de obras);
- Esplanada no Jardim (exploração de café, restaurante e casa de chá);
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Felicitações por parte dos Serviços Municipalizados e da Federação de Municípios;
Ordem do dia
- Balancete;
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnicos;
- Abono de família;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Reposição do Fundo Permanente;
- Matadouro Municipal (fornecimento de mobiliário;
- Bombeiros Municipais (vencimentos);
- Anulação de chapas de canídeos;
- Orçamento Ordinário para 1973;
- Vistorias;
- Material Escolar;
- Construção de muro na Cruz da Areia;
- Queixas e Participações;
- Sarjetas na Praia do Pedrogão;
- Edifício Escolar de Cortes;
- Arranque de Eucaliptos;
- Caminho Municipal 1217;
- Estrada Municipal 532;
- Estiva Camarária;
- Cumprimentos de fim de ano;
- Pagamentos;
- Aprovação de ata.
Delib. aprovar o pedido de inscrição para assinar projectos de Francisco Frias dos Reis, Engenheiro Civil, residente em Caxias, Vila Nova de Ourém.
Delib. aprovar o pedido de inscrição para assinar projectos de Vitor Manuel Pinto Gonçalves (Engenheiro Civil), morador em Santarém; Fernando da Silva Pereira (Engenheiro Técnico), morador na R.João Couto, 2 - 2º Dto - Lisboa.
Deliberou mandar executar as obras de remodelação da aparcamento junto à Estação de Camionagem - Leiria.
Delib. aprovar o pedido de inscrição para assinar projectos de Horácio Gouveia Lopes (Engenheiro Civil), morador na Av. Rio de Janeiro, 28 - R/C Dto. Lisboa.
Deliberou comparticipar com 50% o custo da obra de um colector de águas fluviais de descarga de um aqueduto em Foteleiro - Boavista.
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Publicidade no interior do Mercado Fechado;
- Aquisição de impressos;
- Veterinários;
- Abastecimento de água ao Concelho de Leiria;
- Abastecimento de água à zona sudoeste do Concelho;
- Movimento Juventude Trabalhadora;
- Serviços de fiscalização;
- Ocupação de casas no Bairro das Almoinhas;
- Pedido de empréstimo de 16.500 contos;
- Fiel de armazém;
- Arquiteto Manuel de Castro Alves de Sousa;
- Trabalhador eventual dos Jardins;
- Imposto sobre a Industria Agrícola;
- Receitas não previstas em orçamento;
- 2.º orçamento suplementar;
- Declaração;
- Auto de embargo;
- Iluminação Pública;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Escola do Magistério Primário;
- Abono de família;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Escritura de compra e venda dos terrenos onde vão ser instalados os depósitos do abastecimento de água à zona sudoeste;
- Requerimentos do chefe da secretaria;
- Obras Sociais;
- Cedência de Instalações às Obras Sociais;
- Prorrogação de prazo para retirar barracas de animais junto ao Rio Lis;
- Serviços de fiscalização;
- Queixas e participações;
- Iluminação pública;
- Reposição;
- Demolição de muro;
- Revisão de deliberação;
- Alteração do plano de alinhamento na Rua Henrique Sommer;
- Informação sobre viabilidade de loteamento;
- Processo n.º 5038/74;
- Processo n.º 659/74;
- Processo n.º 5568/74;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Construção de muro de suporte de terras sem licença.
- Justificação de faltas;
- Alvarás de licença sanitária;
- Aprovação em minuta.
Delib. aprovar o pedido de inscrição para assinar projectos de Joaquim Luis Valente Ferreira Marto, Engenheiro Civil, residente na Av. Humberto Delgado, lote I - 8º Dto. - Amadora.
Deliberou autorizar a reparação do gradeamento em ferro junto à Rua Machado dos Santos, em frente eis bombas da SONAP.
Deliberou informar, relativamente à construção de um muro de suporte de terras na E.M. 544, em Arrabal, que o assunto deve aguardar melhor oportunidade.
Ordem do Dia
- Aprovação da ata anterior;
- Balancete;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoa (abono de família);
- Anúncios e reclames;
- Mercado fechado;
- Vendedores ambulantes;
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- 2.º Orçamento suplementar;
- Aquisição de terrenos para a estação depuradora de esgotos de Monte Real;
- Reuniões da Federação de Municípios;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Reunião extraordinária;
- Reposição;
- Congresso da autarquias locais;
- Aquisição de fardamentos;
- Iluminação pública;
- Abate de criação miúda;
- Inquérito sobre industrias;
- Bicicletas no jardim;
- Bairro das Almoinhas;
- Serviços de fiscalização;
- Habitação social;
- Admissão de pessoal;
- Matadouro;
- Construção Social;
- Retificação de deliberação;
- Extrato das atas;
- Junta de freguesia de Carvide;
- Pedidos de licenciamentos;
- Pedidos de informações;
- Vistorias;
- Aquisição de motorizada para secretaria;
- Cantina escolar de Vidigal;
- Pessoal (licença para tratamentos);
- Cálculos de estabilidade;
- Construção de muro;
- Alteração de projeto;
- Aprovações em minuta.
Reunião Ordinária
Ata de não realização de reunião por não comparência legalmente justificada pela maioria dos membros .
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Autos de Vistoria
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
Na Maternidade Dr. Daniel de Matos
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto em Lisboa
No Hospital da Universidade de Coimbra
Nos Hospitais Civis de Lisboa
No Hospital escolar de Lisboa
Assistência Judiciária
Correspondência
Cemitério da Barosa
Ante Plano de Urbanização
Bombeiros Municipais - Admissão de Pessoal
Acórdão
Bairro da Almoinhas - Distribuição de casas
Polícia sanitária sobre canideos
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Agradecimento
Vacinação anti rábica e registo de canideos
Presidência da Câmara
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos
Requerimentos Diversos
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Auto de vistoria
Correspondência
Assistência Judiciária
Transporte em auto maca
Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital - Gratificação ao diretor
Ampliação doo Jardim Municipal de Leiria
Pavimentação das ruas da cidade de Leiria
Júri Avindor da freguesia de Santa Eufemea
Bombeiros Municipais
Bairro das Almoinhas - Desocupação de casas
Distribuição de casas
Reunião Extraordinária
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos
Doentes Pobres:
No Hospital Júlio de Matos
No Hospital Escolar de Lisboa
No Hospital Sobral Cid
No Hospital Universitário de Coimbra
Correspondência
Transporte em auto maca
Acórdão
Júris Avindores - Tabela de Honorários
Estação depuradora de esgotos
Abono de Família
Bairro das Almoinhas - Desocupação de casas
Distribuição de casas
Edificação de prédios em terrenos confinantes com a via publica
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Arranjo da Rua Dr. Costa Santos com a implantação de um edifício escolar
Arranjo da Rua de ligação da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra com a Rua Machado Santos
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital - Gratificação ao Diretor
Requerimentos
Correspondência
Assistência Judiciária
Ampliação do Jardim Municipal
Legado Lara Reis
Delimitação da freguesia de Eufemea
Cemitério Municipal
Regulamento sobre construções e obras
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Autos de vistoria;
- Plano Rodoviário;
- Legalização da barraca "Maré Viva, na Praia do Pedrogão;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Ratificação;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (exoneração);
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Alvará de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Concurso para aquisição de um transformador;
- Remunerações máximas a estabelecer pelos corpos administrativos;
- Sinalização do cruzamento da estrada da Marinha Grande com a Avenida Ernesto Korrodi;
- Passeio junto ao Marachão;
- Prejuízos causados em propriedade;
- Participação;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Construção do Caminho Municipal 1214;
- Construção do lanço da Estrada Nacional 109 entre Coimbrão e Casal dos Sêcos;
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Auto de vistoria;
- Reparação da rua interior de acesso à parada do Regimento de Artilharia N.º 4;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Construção de talude e caminho público, em Porto do Carro;
- Reparação do gradeamento da Rua Machado dos Santos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Rede de esgotos domésticos do Bairro das Almoinhas;
- Cedência de parcela de terreno sobrante da construção do arruamento que liga a Estrada Nacional 109 e a Estrada Nacional 242;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pessoal (exoneração);
- Mercado Fechado;
- Festivais de Musica promovidos pela Fundação Calouste Gulbenkian;
- Abono de família;
- Sport Club Leiria e Marrazes;
- Número especial de "A Voz";
- Alvarás de licença sanitária;
- Edição do livro "Dionisos, Poeta e Rei" de Américo Cortez Pinto;
- Afixação de cartazes no Estádio Municipal;
- Licenças para férias;
- Corte de árvores ou outras quaisquer plantas;
- Participação da fiscalização;
- Voto de pesar (Professor Doutor Manuel Domingues Heleno Júnior);
- Construção do Caminho Municipal 1217;
- Cedência de terreno da Estrada Municipal 544;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos
Requerimentos Diversos
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Assistência judiciária
Aquisição de uma máquina de somar
Regulamento de abertura de estabelecimento do concelho
Escola primária - aquisição de terrenos:
A câmara deliberou por unanimidade adquirir os seguintes terrenos destinados á construção da escola de Palmeiria, freguesia de Caranguejeira:
1- A herdeiros de João Pereira ; Isaura Pereira e António dos Santos Jorge, uma parcela de terreno com a área de 780,30 metros quadrados.
2- A herdeiros de Manuel da Silva Mota ; Augusto Pereira Casalinho e Teresa de Jesus Mota, Manuel Ferreira Morgado Júnior e Luísa de Jesus, Maria de Jesus Mota e Manuel António Lagoa, Manuel da Silva Mota Júnior e Luísa Ferreira Morgado, Joaquim da Silva Mota; uma parcela de terreno com a área de 725,70 metros quadrados.
A Câmara deliberou por unanimidade solicitar ao senhor Ministro da Finanças a isenção do imposto de Sisa referente as estas aquisições e autorizar o senhor presidente ou quem legalmente o representar a assinar e outorgar na devida escritura.
Edificação de prédios em terrenos confinantes com a via publica
Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital- Museu - Gratificação ao diretor e encarregado
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Pedido de certidão;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Cemitério Municipal;
- Inscrição de técnicos;
- Auto de embargo;
- Anúncios e reclames;
- Pessoal (nomeação);
- Pessoal (licença para férias);
- Alvará de licença sanitária;
- II Colóquio Nacional dos Municípios;
- Instalação de fábrica de confecções;
- Sanitários na Praia do Pedrogão;
- Telegrama recebido do Exmo. Presidente da Câmara;
- Construção da estrada municipal de ligação das Estradas Nacionais 109 a 242;
- Participações do encarregado do cemitério;
- Aquisição de terrenos para a Feira Anual de Leiria;
- Participação da Delegação de Saúde de Leiria;
- Participação da Fiscalização;
- 1.º Orçamento Suplementar para o corrente ano, das Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
Subsidio (União Desportiva de Leiria);
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Auto de vistoria;
- Reparação da Estrada de Boa Vista a Santa Eufêmia, passando por Alqueidão;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Reposição;
- Auto de embargo;
- Auto de subsidio;
- Informação da fiscalização;
- Alvará de licença sanitária;
- Acordão;
- Receita não prevista em orçamento;
- Alienação de parcela de terreno para alinhamento no lugar de Portela da Mata;
- Vedação metálica do recinto do Estádio Municipal;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Voto de congratulação (visita do Presidente ao Japão e Tailândia)
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Tratamento de doentes pobres;
- Sport Clube Leiria e Marrazes;
- Abono de família;
- Alienação de terrenos situados na Praia do Pedrogão (lotes 29 e 30);
- Ajudante dos Bombeiros Municipais;
- Sociedade de Turismo da Praia do Pedrogão;
- Caminho Público de Igreja Velha
- Criação de banda de música na Corporação dos Bombeiros;
- Acordão;
- Assistência judiciaria;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (licença para férias);
- Anúncios e recursos;
- Substituição de depósitos de garantia bancária;
- Visita do Exmo. Presidente ao Japão e Tailândia;
- Diploma de cidadão honorário de Leiria ao Perfeito da Cidade Japonesa de Tokushima;
- Participação da fiscalização;
- Aprovação da ata.
Delibrou rectificar a anterior adit. s/ distribuição de pelouros.
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
No Instituto Português de Oncologia
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Bairro da Almoinhas- distribuição de casas
Palácio da Justiça - Aquisição de Terrenos:
Pelo senhor presidente foi apresentada a seguinte proposta:"Estando projetada a construção nesta cidade de um edifício para a instalação dos serviços judiciais e das conservatórias do registo civil e predial"
Registo de canideos
Omissões de vários vogais da Comissão administrativa desta Câmara, àcerca de como decorrem as reuniões.
Exigência do Vogal Sr. Luis Martinho da Silva Santos , àcerca da omissão, na acta de 16-01-1976, do caso ocorrido entre ele e o Presidente da Comissão Administrativa.
Apresentado o pedido de demissão do vogal Sr. Luis Martinho da Silva Santos.
Incidentes ocorridos nas reuniões de 16-1-1976 e 30-1-1976, entre o Presidente da Comissão Administrativa e o Vogal Snr Luis Martinho.
Extinta a Comissão de gestão do Centro de Saúde Distrital, da qual p jogal Sr, Luis Martinho era representante desta Câmara.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Aprovação da ata anterior;
- Balancete;
- Planos de pormenor;
- Pessoal (licença);
- Abono de família;
- Licenciamentos;
- Autos de vistoria;
- Atuação politica das autarquias locais;
- Água impropria para consumo;
- Cedência de quadros;
- Aquisição de capacetes;
- Aquisição de impressos;
- Congresso das autarquias;
- Viaturas para os Bombeiros;
- Limpeza da cidade;
- Inquérito;
- Habitação social;
- Fundo de Fomento da Habitação;
- Cartões de livre trânsito no Estádio Municipal;
- Plano de pormenor da Zona de Nossa Senhora de Fátima;
- Pessoal (salários);
- Retificação de deliberações;
- Processo de obras 1034/71;
- Alvará de licença sanitária;
- Mercado do Marachão;
- Serviço de aferição;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Aprovação de projetos;
- Indeferimentos;
- Pedidos diversos;
- Plano parcelar da Quinta do Carpalho;
- Tratamento a doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitério;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Instalação de telex;
- Notificação;
- Estádio Municipal (publicidade);
- Leiria e a Imprensa;
- Revista Cultural sobre Leiria;
- Alinhamento de caminho em Gândara dos Olivais;
- Construção do Caminho Municipal 1221(expropriação);
- Logradouro junto ao prédio, junto à antiga ponte do Hospital;
- Assalariamento;
- Escola Masculina de Boa Vista;
- Estrada Municipal 531;
- Reparação e beneficiação da Estrada Nacional 593;
- Arranjo Urbanístico da Avenida Marques de Pombal;
- Estrada Municipal 504;
- Caminho Municipal 1219;
- Reposições;
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;
- Desafio de andebol (Argélia VS Portugal);
- Penhor de crédito;
- Abastecimento de água ao Concelho;
- Justificação de faltas;
- Plano de atividades da Câmara Municipal para 1975;
- Orçamento ordinário para 1975;
- Deslocação do Comandante dos Bombeiros Municipais a várias localidades;
- Alvará de licença sanitária;
- Lavagem e lubrificação de veículos automóveis;
- Galeria de retratos dos ex Presidentes da Câmara;
- Escola do Magistério Primário;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Integração dos serviços municipalizados de água e saneamento;
- Arranjo de passeios e defesa de trânsito em frente ao Hotel Lis;
- Horas extraordinárias;
- Vistorias;
- Reclamação;
- Demolição;
- Serviços de fiscalização;
- Pedidos de certidão;
- Processo n.º 5035/74;
- Processo n.º 5033/74;
- Processo n.º 2162/74;
- Processo n.º 5361/74;
- Prédio na Quinta dos Capuchos;
- Construção de poços;
- Reparação da Escola do Ciclo complementar de Santa Catarina da Serra;
- Reparação da Escola Primária de Touria;
- Reparação de Fontanário em Riba de Aves;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Informações;
- Aprovação de parte arquitetónica;
- Licenciamentos;
- Alteração de projeto;
- Loteamento em Rego Travesso;
- Ocupação de Via P+ublica;
- Construção de abrigo para compressores;
- Aprovação do projeto (Processo n.º 6004/74).
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Correspondência
Fiel dos Serviços de Higiene e Limpeza
Abono de Família
Construção da Escola Industrial e Comercial:
Em sessão de câmara de 4 de Agosto de 1948, deliberou pôr á disposição do Ministério da Educação Nacional por intermédio da Junta de Construções para o ensino técnico e secundário, o terreno com a área necessária para a construção da escola de Leiria
Imposto de Turismo
Ordem do Dia
- Aprovação de ata anterior;
- Licenciamentos;
- Informações;
- Indeferimentos;
- Anúncios e reclames;
- Utilização de prédio;
- Auto de vistoria;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Transferência;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Escola do Magistério Primário;
- Constituição de penhor de crédito;
- Escola Primária de Padre Francisco Soares (Torres Vedra);
- Terreno vedado por tapume;
- Legalização de pocilgas;
- Notificação;
- Auto Ambulância para os Bombeiros;
- Construção da Estrada Municipal 531;
- Regedor da Freguesia de Marrazes;
- Plano de atividades dos Serviços Municipalizados do Concelho de Leiria;
- Reparação de porta da Junta Distrital;
- Contador da escola primária de Souto do Meio;
- Junta Distrital de Leiria;
- Requerimento;
- Subsidio ;
- Desafio em Leiria de Andebol (Argélia VS Portugal);
- Plano diretor de Leiria e Plano complementar de valorização das margens do rio lis;
- Abastecimento de água ao Concelho;
- Congresso das autarquias locais;
- Vigilante do Mercado;
- Trânsito;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Correspondência
Bairro das Almoinhas - desocupação de casas
Comissão Municipal de Assistência
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Isenção de taxas de licenças de obras;
- Bairro das Almoinhas;
- Cedência de parcela de terreno na Praia do Pedrogão ;
- Venda do Antigo Edifício Escolar de Maceirinha;
- Homenagem toponímica à Dr.ª Adelaide Félix na Praia do Pedrogão;
- Mercado Fechado;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Segundo aniversário do professor Doutor Marcelo Caetano na chefia do Governo;
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Pedido de viabilidade de construção;
- Autos de vistoria;
- Construções ligeiras;
- Colocação de marcos divisórios das freguesias de Santa Catarina da Serra e Fátima;
- Loteamento de parcela de terreno no lugar de Rêgo Travesso (Cruz da Areia);
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Concurso para o fornecimento de condutores de alumínio e alumínio-aço;
- Adjudicação de empreitada da construção dos reservatórios regularizadores dos abastecimentos de água a Telheiro, Barosa, Abadia e Alto Vieiro;
- Estádio Municipal (atribuição do nome Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa");
- Pedido de certidão;
- Pessoal (licença para férias);
- Inscrição de técnico;
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Cemitério Municipal;
- Concurso para fornecimento de condutores isoladores de cobre e alumínio;
- Concurso para fornecimento de suportes de ferro galvanizado;
- II Colóquio Nacional dos Municípios;
- Informação da fiscalização;
- Rede portuguesa;
- AEG (Telefunken Portuguesa);
- Participação da Delegação de Saúde;
- Pedido para arranque de sobreiro;
- Estudo da remodelação do Centro da Cidade de Leiria;
- Reposição;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Pedido de informação;
- Placas de sinalização;
- Reparação da fonte do lugar de Carreira;
- Vistoria de dois prédio no lugar de Granja;
- Tratamento de doentes pobres;
- Dívidas passivas, dos anos de 1963 a 1969 inclusivé;
- Regime de "Semana Inglesa" para as farmácias;
- Reposição;
- Pessoal (licenças para férias;
- Subsídios para festivais a conceder pela Secretaria de Estado da Informação e Turismo;
- Autos de embargo;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pessoal (exoneração);
- Piscinas de Leiria;
- Concurso para fornecimento de condutores isolados de cobre e alumínio;
- Propaganda publicitária no Mercado Fechado;
- 3.º Orçamento Suplementar da Câmara para o corrente ano;
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Participações enviadas através da Delegação de Saúde;
- Anúncios e reclames;
- Construções de Piscinas em Leiria;
- Plano de Urbanização de Monte Real;
- Participação contra o Bar existente junto das Bombas da SONAP;
- Edifício escolar na zona da Quinta dos Capuchos;
- Edifício escolar da Barreira;
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;
- Loteamento
- Pedido de informação;
- Revisão de deliberação;
- Apreciação de Arquitetura;
- Licenciamentos;
- Autos de vistoria;
- Sede de abastecimento de gás no Bairro dos Capuchos;
- Exposição sobre viabilidade de construção;
- Fornecimento de água e energia a prédios novos;
- Expediente;
- Instalações sanitárias das escolas primárias;
- Reparação da escola de Maceira;
- Reparação da Rua junto à Moagem Silvas, na Cruz da Areia;
- Parque privativo da Direção Escolar;
- Abastecimento da Rua das Barrocas, Monte Real;
- Caminho Vicinal e futura estrada camarária de Picoto à Estrada Nacional 109;
- Parque de estacionamento da Câmara Municipal de Leiria;
- Construção da via VIII da obras do Rio Lis;
- Número de Policia;
- Alinhamento de Rua na freguesia de Parceiros;
- Alinhamento de caminho, no lugar de Gândara dos Olivais;
- Construção do cemitério de Chainça;
- Construção da sede de Junta de Freguesia de Cortes;
- Lavadouro e Parque Infantil em Parceiros;
- Alteração do Plano Parcial de Urbanização na margem norte da Av. Marquês de Pombal;
- Construção de caminho municipal 218:
- Caminho Municipal 1205;
- Balancete;
- Abono de familia;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado fechado (secção de frutas);
- Processo disciplinar;
- Mercado de Pedrogão;
- Donativos para o Quartel dos Bombeiros;
- Toponímia;
- Empréstimo de 2 565 400$00;
- Requisição do chefe de secretaria;
- Prisão Escola;
- Auto de embargo;
- Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Subsídios a clubes desportivos;
- Construção social;
- Trânsito;
- Retificações de deliberações;
- Declaração;
- Serviços de fiscalização;
- Limpeza de Monte Real;
- Empréstimo de quadros;
- Comissão Coordenadora de Obras;
- Esgotos Pluviais do Prédio junto à Quinta da Matinha;
- Processo disciplinar;
- Pedido de pagamento de divida;
- Aquisição de impressos;
- Assistência judiciária;
- Mercado;
- Empréstimo para amortização de divida;
- Declarações;
- Pagamentos.
Delib. indeferir o pedido das alterações do prédio de Manuel Barbeiro da Costa e notificá-lo a proceder à demolição das obras.
Delib. indeferir o pedido das alterações do prédio da Junta de Freguesia Maceira, por ser dispensado do pagamento da licença de obras o sr. João José Felix.
Indeferido o pedido do sr. Fernando Manuel da Silva Vitorino, Coimbrão, por falta de pessoal técnico.
Ampliação da baixada para a escola nº2 de Regueira de Pontes.
Ordem do Dia
- Leitura da ata;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Contas de gerência das Obras Sociais;
- Receitas não previstas em Orçamento;
- Trânsito;
- Notificação;
- Publicidade na Feira;
- Aquisição de mobiliário para a Casa dos Magistrados;
- Homenagem ao Dr. Correia Mateus;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Queixas e participações;
- Junta de Freguesia de Arrabal;
- Variante da Estrada Municipal 544, na freguesia de Arrabal;
- Licenças para obras;
- Entrada de vereador;
- Indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Entrada de vereador;
- Loteamentos (São Romão, Maligueira);
- Notificação;
- Reclamação;
- Alteração ao Plano Parcial de Urbanização da margem norte da Avenida Marques de Pombal;
- Regulamento para inscrição de técnicos;
- Reunião da Junta Distrital;
- Aprovação de ata.
Autorizadas as seguintes electrificações: Escola do Arnal - Maceira, A-do-Barbas - Maceira, Toria - Pousos, Costa de Cima - Maceira, Pousos, Serra - Monte Real, Cortes; autorizadas as instalações electricas no largo da Igreja (Colmeias) e no lugar de Vale Coelho - Milagres.
Delib. vistoriar a prédio de António de Sousa Amado em Moinhos de Carvide que se encontra em péssimas condições de habitabilidade.
Autorizada a colocação de candeeiros no lugar de Padrão e Casal dos Matos.
Delib. mandar colocar os seguintes candeeiros de iluminação pública: 3 no lugar de Arnal - Maceira; Cova Alta - Pedrome e Sta. Catarina da Serra; 1 em Casal do Branco; 1 junto à capelinha da Abadia - Cortes.
Iluminação provisória do recinto Polidesportivo de Chainça para a prática desportiva noturna.
Delib. dar 60 dias de prazo a Delfim Lagoa para limpeza das estrumeiras.#11;
Delib. legalizar a obra clandestina de António Monteiro dos Santos, Cabeças - Azoia.
Delib. informar que relativamente à participação do Zelador Joaquim de Oliveira Neto sobre a queixa de José da Conceição Simplicio Henriques contra Adelino Lopes e outros, sobre águas sujas e detritos para uma serventia particular, o assunto não è da competência da Câmara. #11;
Indeferido o pedido de António Abrantes Pinto, Estrada da Estação, nº71 - Marrazes, para ampliar uma sua moradia.
Delib. informar relativamente à queixa de António Afonso Pereira contra a Junta de Freguesia de Parceiros que o assunto não é da competência da Câmara.
Contrução de uma garagem para o Governo Civil.
Delib. organizar conta corrente das despesas que forem sendo pagas ao empreiteiro Adelino Carreira Soares, relativamente às obras da Pensão Leiriense, para posterior liquidação por parte do proprietário.
Delib. enviar ao Ministério Público a questão do incidente entre o Fiscal de Obras desta Câmara e o Sr. António Ferreira Roque, residente em Azoia.
Aprovado o projecto de pavimentação do Marachão.
Demolição de patins em Lagoinha - Arrabal, de Francisco de Oliveira Santo.
Presente queixa contra José Pereira Lopes, de Amor (escoamento de águas).
Delib. notificar o sr. Joaquim Ruivo Gaspar para demolir o seu prédio em ruinas, sito na Guimarota, no prazo de 30 dias.
Demolição do muro de Antonio Gomes Ferreira, de Pinheiria - Santa Catarina da Serra.
Indeferido o pedido do Lar de Santa Margarida - Arrabal, por ser isento do pagamento da licença para conservação e ampliação de um muro.
Presente queixa contra Manuel da Conceição Gameiro, de Couções - Colmeias (licença de construção).
Presente queixa contra José André, de Granja - Monte Real - Falta de fossas.
Delib. construir uma fossa séptica no Bairro Costa Mota, Leiria Gare, dando conhecimento ao proprietário, por 61.800$00.
Presente exposição de Valentim Antunes de Sousa de Machados - Boa Vista àcerca da notificação que lhe foi feita para retirar as peles que possui numa arrecadação.
Presentes propostas para construção muro de suporte da Avª Ernesto Korrodi.
Auto de medição de trabalho nº 1, do arranjo do Marachão.
Muro de suporte da Avª Ernesto Korrodi - Aprovação do projecto.
Parecer sobre o pedido de implantação feito por Manuel de Oliveira Carvalheiro, Marinheiros - Marrazes, sobre a viabilidade de construção numa propriedade.
Deliberou fornecer manilhas para um aqueduto na freguesia de Colmeias.
Revisão do plano de cores relativamente ao prédio a construir na Quinta dos Capuchos, por João António, Zaburreira - Colmeias.
Comparticipação de 60% para obras prioritárias na freguesia da Caranguejeira.
Obras na Pensão Leiriense.
Electrificação da Capela de Santo Amaro - Maceira.
Autorizadas as seguintes iluminações: iluminação pública no lugar de Varzeas - Souto da Carpalhosa; iluminação pública no lugar de Galego - Colmeias; iluminação pública na estrada de Alcogulhe - Parceiros; iluminação pública no lugar da Carreira de Tiro - Marrazes; iluminação pública no lugar de Cavalinhos a caminho de Mouratos - Maceira; iluminação pública no lugar de Gordaria e Pinheiria - Sta. Catarina da Serra.
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;
- Autos de vistoria;
- Vistorias higiénicas;
- Revisão de deliberação (licenciamento);
- Urbanização da Quinta dos Capuchos;
- Retificação;
- Pedidos de Informação;
- Pedidos de licenciamento;
- Loteamento da "Ordem" Marachão;
- Processo 3837/70;
- Processo 1440/74;
- Processo 2721/74;
- Construção de prédio na freguesia de Marrazes;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Receitas não previstas em Orçamento;
- Plano de atividades da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Inquérito;
- Despacho de apoio a medidas a pequenas empresas;
- Provimento do lugar de arquiteto;
- Festa de homenagem ao futebolista Amadeu;
- Inventário do Concelho;
- Projetos para moradias sociais;
- Termos de responsabilidade (processos de obras);
- Antigo posto da PVT;
- Cidade antiga;
- Prédio em ruína;
- Diferendo entre a grumate e os proprietários;
- Tapume em maus estado;
- Edifício Escolar;
- Marachão e jardim;
- Mercado;
- Trânsito;
- Pagamento a pessoal;
- Declaração;
- Técnico responsável por obras;
- Variante em Soutocico;
- Instalações da Junta de Freguesia de Leiria;
- Direito de Associação e regulamentação dos Partidos Políticos;
- Iluminação pública no Concelho;
- Alvará de licença sanitária;
- Cemitério;
- Mercado fechado (reserva de lugar na seção de Peixe);
- Vendedores ambulantes;
- Alvará sanitário (transferência de proprietário);
- Pedreira de Riba de Aves;
- Caminho de Amor no lugar de Gândara dos Olivais;
- Cedência das instalações do extinto M.M.F à Liga dos Combatentes;
- Cantina Escolar de Caxarias;
- Pensão Leiriense;
- Fossas sépticas (Baquelite Liz);
- Retificação de deliberações;
- Aprovação em minuta.
Delib. autorizar as iluminações e baixadas seguintes: colocação de 20 candeeiros em Barracão e Monte (Colmeias); iluminação pública em vários lugares da freguesia de Marrazes; baixada para Posto Médico da Bajouca; baixada para Junta de Freguesia de Monte Redondo.
Delib. autorizar a colocação de 8 candeeiros na "estrada entre a sede de freguesia e o lugar de Caxieira".
Delib. autorizar a colocação de candeeiros em várias ruas de Alcogulhe.
Delib. autorizar a colocação de candeeiros na Rua da Cerveira - Marrazes.
Colocação de 1 candeeiro no terminus do arruamento que liga o lugar de parceiros a Alcogulhe.
Delib. colocar 3 lâmpadas de iluminação na estrada que liga os lugares de Souto da Carpalhosa a S.Miguel.
Electrificações para diversos lugares da freguesia de Azoia.
Electrificações de diversos lugares da freguesia de Maceira.
Deliberou pedir comparticipação para construção sede Junta de Freguesia das Cortes.
Delib. prorrogar, por tempo indeferido, o prazo para inicio das obras do Café-Esplanada do Jardim.
Delib. notificar Antonio Duque dos Santos, de Vale Verde a desobstruir as valetas junto à sua propriedade.
Construção muro suporte de terras na Avª. Ernesto Korrodi.
Conjunto turístico da Praia de Pedrógão (Pedramar).
Delib. notificar Daniel da Costa Lopes para no prazo de 30 dias construir uma fossa junto ao seu curral sito em Toco - Colmeias.
Deliberou mandar fazer um estudo e orçamento relativamente ao C.P., lavadouro e esgotos das Olhalvas.
Loteamento da Quinta do Gericó.
