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Presente ofício da P.S.P. àcerca da ocorrência no Mercado Novo.
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Estética;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Licenças de canideos;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Festival Gulbenkian de Música de 1970;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Abono de Família;
- Cemitério Municipal;
- Licença para anúncios e reclames;
- Taxas nos termos do n.º 10 do artigo 723 do Código Administrativo;
- Auto de abandono de lugar do cantoneiro de 2.ª classe;
- I Torneio Académico do Lis;
- Construção do Caminho Municipal 1220, troço entre Chãs e Amieira;
- Homenagem ao Arquiteto Ernesto Korrodi;
- Circo Império;
- Construção de edifícios Escolares;
- 30 anos de serviço do funcionário José Maria de Faria;
- Galeria de fotografias dos antigos Presidentes;
- Tabela de taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Retificação de licenças para anúncios e reclames;
- Retificação 30 anos de serviço do funcionário José Maria de Faria;
- Orçamento ordinário das Obras Sociais do Pessoal da Câmara e dos S.M.A.E.S.;
- Aprovação da ata em minuta.
Antes da ordem do dia
- Reunião com munícipes
Ordem do dia
- Balancete;
- Ratificação de despacho
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Secretariado de festas do Bairro das Almoinhas;
- Agradecimento;
- Empréstimo de 4.000 contos para Urbanização da zona central da Cidade;
- Cedência do campo relvado do Estádio Municipal;
- Aquisição de armário expositor para a repartição de afilamentos;
- Bombeiros Municipais (admissão de pessoal);
- Feira de Leiria;
- Depósito de ferro velho;
- Taxas a cobrar pelo serviço de ambulância;
- Serviços de transporte de doentes pobres;
- Taxa quilométrica;
- Estores das janelas da repartição de finanças;
- Fonte da Coucinheira;
- Escritura do terreno cedido pela Câmara;
- Motor Clube de Monte Redondo;
- Projeto de novo mercado;
- Obras impostas pelo Centro de Saúde Distrital;
- Fiscal de obras;
- Posto da extinta PVT;
- Informações da fiscalização;
- Pagamentos até 10.000$00;
- Malhadas situadas à beira da estrada de Janardo com a estrada Florestal;
- Queixas e participações;
- Autos de embargo;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Apreciação de processos vários;
- Loteamento;
- Construção de bloco habitacional na Quinta dos Capuchos;
- Lavadouro e fontanário de Vale da Pedra;
- Reparação de pavimento na Travessa do Hospital;
- Vistorias;
- Depósito de ferro velho;
- Representante da Câmara na Comissão de Gestão no Centro de Saúde do Distrito de Leiria;
- Aprovações em minuta.
Delib. alugar os pavilhões existentes nos terrenos do Estádio e fixar as respectivas rendas e condições de aluguer.
Instalações de posto de venda no mercado junto ao Estádio Municipal.
Transferência do mercado semanal do 1º de Maio para 30 de Abril.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença para tratamento);
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Iluminação pública;
- Júri avindor;
- Aquisição de armário para as escolas;
- Clube Recreativo e Desportivo de Soutocico;
- Irregularidades em Cálculos de betão armado;
- Transferência do mercado do marachão;
- Gratificação do Comandante dos Bombeiros Municipais;
- Armário com ferramentas para a oficina de aferições;
- Aquisição de balanças para oficina de aferições;
- Aquisição de guilhotina;
- Depósito de ferro velho em Monte Redondo;
- Reparação da escola da Mata dos Milagres;
- Licenciamentos de obras;
- Construção de moradia;
- Conjunto turístico da Praia do Pedrogão;
- Urbanização na Cruz da Areia;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Apreciação de projeto de arquitetura;
- Muro na Rua Bordalo Pinheiro;
- Pocilgas em Parceiros;
- Auto de medição n.º 1;
- Escola do Vidigal;
- Queixas e reclamações;
- Entulhamento de poço;
- Demolição de patamar;
- Legalização de obra;
- Escola da Memória;
- Autos de embargo;
- Cooperativa de Habitação Propria;
- Reparação da Escola de Cavalinhos;
- Arranjo do Caminho Municipal do Poceiro ao lugar do Brejo;
- Reparação do Caminho Público dentro do lugar de Telheiro (Maceira);
- Arranjo do Caminho do estreito de Coimbrão;
- Arranjo da estrada que liga a freguesia de Cortes à freguesia de São Mamede (Batalha);
- Cedência de projetos para construção de habitação;
- Escola Primária da Quinta dos Capuchos;
- Construção ilegal na Rua Dr. José Jardim;
- Aquisição de carrinha a gasóleo para transporte;
- Homologação de rendas;
- Obras no Café do Jardim Luís de Camões;
- Caminho que liga os lugares de Alcogulhe e Vale do Horto;
- Conta de Gerência e Relatório das Obras Sociais;
- Vistorias;
- Franquias de correspondência expedida pelos regedores;
- Pedido de cedência de loja do Mercado Fechado;
- Aprovações em minuta.
Antes da ordem do dia
- Reunião com munícipes
Ordem de serviço
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Abono de família;
- Mercado fechado;
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Voto de louvor;
- Iluminação Pública no lugar de Alcogulhe;
- Iluminação pública na Rua da Cerveira (Marrazes);
- Arrendamento de dependência da Casa dos Magistrados ao Gabinete de Apoio Técnico;
- Imposto de Comércio e Industria;
- Estrada da Serra do Branco à Memória;
- Comissão da Feira de Leiria;
- Venda de viaturas usadas;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- 3.º Oficial;
- Aquisição de camião basculante;
- Abono de família aos aposentados;
- Licenciamentos de obras;
- Modificação de casa de habitação;
- Construção de prédios na Urbanização envolvente da Escola Industrial e Comercial de Leiria;
- Loteamentos;
- Escritura do terreno cedido pela Câmara;
- Projeto para construção de arruamentos na Urbanização Social junto ao Bairro das Almoinhas;
- Obras diversas;
- Pedidos de informação;
- Construção de fossas;
- Habitação social;
- Ramal de águas para o Cemitério de Cortes;
- Melhoramento de caminho em Padrão;
- Obras de beneficiação de prédio;
- Acidente na Estrada dos Marinheiros;
- Indeferimento;
- Construção ilegal na Rua Dr. José Jardim;
- Expropriação de prédio na Avenida Marques de Pombal;
- Aquisição de compactadora carregadora destinada a tratamento de lixos;
- Vistorias;
- Escola de Marinheiros;
- Incidente ocorrido na reunião de 16 de janeiro de 1976;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia:
- Pagamentos;
- Licença para férias;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Mercado Fechado;
- Queixas e Participações;
- Exploração da publicidade sonora no Estádio Municipal e Recinto da Feira;
- Feira de Leiria;
- Aquisição de dois veículos tipo Vespa;
- Desratização;
- Regulação automática eletrónica do tráfego na Rua da Vitória e Outras;
- Licenças de obras;
- Retificação da deliberação sobre pelouros;
- Processo de inquérito à Junta de Freguesia de Maceira;
- Máquina de franquiar;
- Emissão de cadernetas;
- Piscina Municipal;
- Dia Mundial da Criança;
- Ciclo de Teatro Infantil;
- Limpeza em Monte Real;
- Licenciamento de obras;
- Vistoria para habitabilidade;
- Vistoria para demolição;
- Retificação de esgotos;
- Construção de moradias;
- Loteamento;
- Pedidos de Informação;
- Ante-Projetos;
- Rua Quinta da Pilada;
- Cálculos de Betão;
- Desconto de quotas para o sindicato de trabalhadores da Administração Local;
- Loteamento no Telheiro;
- Comparticipação para obras;
- Colocação de lancil no gaveto (Rotunda do Estádio), nas Ruas Avenida 25 de Abril e Santiago;
- Vistoria por mudança de inquilinos;
- Pensão Leiriense;
- Reparação de tapume;
- Vistorias Higiénicas;
- Vistoria a estabelecimento;
- Castelo de Leiria;
- Indemnização de parcela de terreno;
- Reparação do poço da Escola da Lameira;
- Colocação de tubo subterrâneo no lugar de Soutocico;
- Quartel dos Bombeiros;
- Mercado do Marachão e zona adjacente;
- Aprovação em minuta da ata de reunião.
Reunião Ordinária:
- Aprovação de ata anterior;
- Licença para obras;
- Impostos indiretos;
- Concessão de terreno no Cemitério Municipal;
- Licenças de anúncios e reclames;
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Restituição de depósitos provisórios;
- Campanha do "Pé Descalço";
- Votos de Boas Festas;
- Gráfico de Leitura da Biblioteca Erudita;
- Isenção de SISA relativa a aquisição de imóveis para obras comparticipadas pelo Estado;
- Contribuição da Câmara na construção da Cadeia Comarcã;
- Fornecimento de energia elétrica ao Concelho;
- Monumento a erigir em Goa a Luis de Camões;
- Casa do Povo de Monte Real;
- Seguros de pessoal nos Bombeiros Municipais;
- Vistoria de Prédios;
- Abono de Família
- Contrato para o fornecimento de energia elétrica;
- Construção de placa sobre a vala de água que abastece os Serviços Municipalizados de Água e eletricidade;
- Instalação elétrica da secretaria judicial;
- Arrendamento do Edifício para a Escola da Barreira;
- Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico;
- Abastecimento de água a Boavista;
- Cemitério Municipal;
- Máquinas para alcatroamento;
- Pagamento do terreno do Lavadouro do Coimbrão;
- Água para o Cemitério;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade;
- Distribuição de Pelouros;
- Prorrogação do prazo do serviço de aferição;
- Aquisição de terreno para o Estábulo Municipal;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Licenças para obras;
- Pedido de declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de Informação;
- Cancelamento de termos de responsabilidade;
- Retificação;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Exoneração do vereador e vice-presidente Joaquim António da Rocha
- Nomeação de Vice-Presidente da Câmara;
- Estradas e Caminhos Municipais;
- Pessoal do Cemitério;
- Regulamento de Vendedores Ambulantes;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Cemitério Municipal;
- Licença de anúncios e reclames;
- Mercado fechado;
- Abono de família;
- Auto de Embargo;
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Promoção de Canteiros de 2.ª classe;
- Salários do pessoal eventual;
- Exposição sobre o aumento de taxas do mercado fechado;
- 1.º Orçamento Suplementar da Câmara para 1070;
- Admissão de pessoal;
- Obra do Sr. Dr. Agostinho Tinoco;
- Execução do Plano Diretor de Urbanização de Leiria;
- Licença de ocupação de via pública;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Licenças para obras;
- Retificação de pedido de informação;
- Pedidos de Informação;
- Ratificação
- Autos de Vistoria;
- Cancelamento de termos de responsabilidade;
- Levantamento de depósito;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Reparação da Estrada Municipal 544;
- Caminho de acesso aos lugares de Pinheiro e Lavegadas;
- Remodelação do Centro da Cidade de Leiria;
- Bloco memória de Homenagem ao Arquiteto Ernesto Korrodi;
- Tabela de taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Mercado bi-semanal do Marachão;
- Remodelação Ministerial;
- Colocação de bloco em homenagem à memoria do Arquiteto Ernesto Korrodi;
- Rescisão de Contrato;
- Festival Gulbenkian de música de 1970;
- Auto de embargo;
- Alvará de Licença Sanitária;
- 1.º Orçamento Suplementar da Câmara para 1970;
- Auto de declarações prestadas pelo Fiscal de impostos;
- Obra construída em desacordo com a licença;
- Arrendamento da ocupação da Loja onde se encontra instalado o Lis Bar;
- Licença de ocupação de via pública;
- Beneficiação e Pavimentação do Caminho Municipal 1249 entre Arrabal e Loureira;
- Construção do Caminho Municipal 1219, entre Milagres e A Estrada Nacional 1;
- Principais normas a que devem obedecer os projetos de Mercados, Feiras e de Feiras de Gado;
- Mercado Fechado;
- Licença para anúncios e reclames;
- Situação dos aspirantes do quadro privativo;
- Caminho Municipal 1240;
- Participação da Fiscalização;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Ocupação de via pública;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Ratificações;
- Estudos de Urbanização;
- Indicadores luminosos;
- Exposições sobre deliberações da Câmara;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Fiel dos Mercados e Feiras;
- Pessoal (pedido para o exercício de funções em empresa privada;
- Criação de lugares e condições de ingresso e promoção de pessoal auxiliar;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Mercado Fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Transportes de água às povoações;
- Autos de embargo;
- Casa dos Magistrados;
- Pintura, limpeza e conservação de prédios;
- Impostos sobre a circulação de veículos;
- Farmácias;
- Iluminação pública;
- Aprovação de ata.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Pedidos de informação;
- Pedido de isenção de licença;
- Retificação de deliberação;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Expropriação de terreno para ampliação do logradouro do edifício escolar de Caxieira;
- Expropriação de parcela de terreno necessária a construção do Caminho Municipal 1229;
- Construção de mercado em Leiria;
- Matadouro Municipal (distribuição de carnes);
- Ligação rodoviária entre Leiria e Leiria Gare;
- Pessoal (licença por doença);
- Subsídios às Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal;
- Quartel dos Bombeiros Municipais;
- Casa de matança em Leiria;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Cancelamento de termos de responsabilidade;
- Elaboração do Plano Diretor de urbanização da Cidade de Leiria e Elaboração do Plano Complementar de Valorização do Rio Lis;
- Urbanização da Quinta do Cabeço;
- Pagamentos;
- Situação criado aos oficiais do quadro geral administrativo;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Edifício escolar do lugar de Olivais do Vale do Sumo, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Instalação da tesouraria da Fazenda Pública;
- Parque privativo do Hotel Lis;
- Salários do pessoal do quadro em face do decreto-Lei n.º 30/70;
- Feira de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Reposição;
- Inscrição de técnicos;
- Auto de Embargo;
- Abono de família;
- Licença para anúncios e reclames;
- Admissão de pessoal;
- Participações;
- Ordenados do pessoal auxiliar especializado e operário;
- Proibição de estacionamento;
- Ordenados do pessoal maior dos serviços especiais;
- Aprovação da ata em minuta.
Delib. comparticipar e autorizar as obras de reconstrução de um caminho dentro de Maceirinha ao lugar de Poças.
Adjudicada a obra de construção do C.M.1219 - Lanço da E.N.1 - Barracão a Casal da Quinta a Manuel Rodrigues Galvão.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Ocupação de via pública;
- Construção de pavilhão desmontável;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria
- Aprovação de projeto;
- Cemitério;
- Mercado;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (exoneração);
- Pessoal (nomeação);
- Anúncios e reclames;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Perspectiva sobre a cidade em relação à nova variante;
- Vereação (licença);
- Horas extraordinárias;
- Derrama extraordinária para obras de melhoramentos urgentes;
- Reparação da casa do Delegado do Procurador da República, na Rua Machado dos Santos;
- Necessidades de pessoal para os Bombeiros Municipais;
- Estação de incineração de lixos;
- Trânsito;
- Construção do caminho municipal 1229;
- Aprovação de ata.
Presente relatório das conservações havidas àcerca da Variante de Leiria.
Rectificação da deliberação de 16-01-1975 àcerca da variante de Leiria.
Delib. que ficasse constituida uma comissão (Srs. Joaquim Marques Confraria, Dr. Guarda Ribeiro e Adelino Ferreira de Carvalho) para estudar a possibilidade de alargamento do âmbito da Feira de Leiria, de maneira a abranger também um sector industrial, tão vasto quanto possivel, nomeadamente plásticos, madeira, cerâmica e vidros.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Abono de Família
Bairro das Almoinhas
Desocupação de casas
Atribuição de Casas
Instalação da Repartição Técnica
Arrendamento de uma casa na praia de Pedrogão
Arrendamento de propriedades do Município
A câmara deliberou arrendar ao Instituto de Assistência a Família parte da propriedade urbana que possui na Rua Conde Ferreira como nº 22 desta cidade , autorizado pelo senhor presidente.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Auto de Vistoria
Isenção do pagamento de transporte no auto macas dos bombeiros
Acórdão
Correspondência
Voto de Pesar- pelo senhor presidente ao falecimento do bombeiro municipal João Pereira que tomava parte de uma demonstração de exercícios integrada no cortejo de oferendas a favor da Santa Casa da Misericórdia.
Urbanização dos terrenos ao Marachão
Auto de Avaliação
Bairro das Almoinhas - desocupação de casas
Serviços Municipalizados de Agua e Eletricidade
Câmara Municipal
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Alvarás de licença sanitária
Autos de vistoria
Correspondência
Desenhador da repartição técnica - concurso - provimento
Bairro da Misericórdia
Bairro das Almoinhas
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Impostos Indiretos -propostas de avença
Bombeiros Municipais - Condecoração
Anulação de penas aplicadas a bombeiros
Orfeão de Leiria
Bairro das Almoinhas - Desocupação de casas
Distribuição de casas
Parido Médico da Caranguejeira
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Pedidos de Informação;
- Pedidos de Certidão;
- Cancelamento de termos de responsabilidade;
- Autos de Vistoria;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Prolongamento do Caminho Municipal 1205, entre Lameiro e Moinhos de Carvide;
- Exposição sobre aumento de Taxas no Mercado Fechado;
- Voto de congratulação ao Dr. Rui Acácio da Silva Luz;
- Subsídios a Clubes Desportivos;
- Arrendamento da Escola de Olivais, Vale Sumo de Santa Catarina da Serra;
- Voto de congratulação;
- Caleiras de prédios urbanos;
- Alvarás de licenças sanitárias;
- Licença para anúncios e reclames;
- Assistência Judiciária;
- Queixa de Particulares;
- Aprovação da ata em minuta.
Inscrição de Maria Ferreira Braz como vendedor ambulante.
Tomado conhecimento da declaração passada pela Associação Comercial de Leiria à Comissão de Feirantes - Comerciantes dos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós.
Delib. informar o Sr. Governador Civil acerca das ocorrências verificadas com vendedores no Largo do Paulo VI
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Jardim infantil "Afonso Lopes Vieira"
Pavimentação da Rua João de Deus
Cemitério da Barosa
Abono de família
Provimento de um lugar vago de escriturário de 3ª classe - concurso
Bairro das Almoinhas - edifício escolar
Distribuição de casas
Retificação da distribuição de casas
Ordem do Dia
- Licenças para obras;
- Pedido de interdição de estacionamento público entre as Ruas Mestre de Avis e D. António da Costa Santos;
- Pedidos de Certidão;
- Pedidos de declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de Informação;
- Edifício Escolar de Famalicão;
- Esgotos do prédio, sito na Rua de Tomar;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Planta Geral da Variante à Estrada Nacional 109;
- Alinhamento de obras;
- Licença para ocupação de via pública;
- Regulamento de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais;
- Jornal "O Mundo Português";
- Trânsito;
- Pessoal dos Serviços de Higiene e Limpeza;
- Licença para ocupação de via pública;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Mercado Fechado;
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Autorização para venda de géneros e artigos em locais especiais;
- Pagamentos;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
Correspondência
Bairro das Almoinhas - Transportes
Desocupação de habitações
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Ordem do Dia
- Licenças para obras;
- Obstrução de talude num caminho junto da Estrada Camarária que vai para o lugar de Porto Carro;
- Limites do Concelho de Leiria e Vila Nova de Ourém;
- Escola de Cavalinhos;
- Construção de variante à Estrada Nacional 242, travessia de Barosa;
- Expropriação de terreno para o Parque Desportivo (Lino dos Santos);
- Informações dos serviços de fiscalização;
- Arruamento em Marinheiros;
- Desafetação de uma parcela de terreno sita na Rua Comissão de Iniciativa;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Instrução;
- Bombeiros Municipais;
- Ocupação de terrado;
- Matadouro Municipal;
- Voto de agradecimento ao jornal "O Mensageiro";
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Auto de Embargo;
- Mercado Fechado;
- Licença para férias;
- Abono de Família;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Concurso de pessoal;
- 1.º Orçamento Suplementar da Câmara para o corrente ano;
- Chefe dos serviços técnicos de obras;
- Matadouro Municipal;
- Louvor a Acácio Augusto Medeiros;
- Trânsito;
- Acumulações de funções;
- Supressão de partidos médicos;
- Permuta de estacionamento de veículos de aluguer;
- Construção e ampliação de edifícios escolares;
- Informação da fiscalização;
- Instalação da secretaria notarial no Edifício dos Paços do Concelho;
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Castelo de Leiria
- Aprovação da ata em minuta.
Delib. pagar a totalidade da dívida à Federação de Municípios.
Aquisição de terrenos para captação de água em Vale Gracioso e para os reservatórios de água em Cavalinhos - Maceira (Sancionadas as delib. dos S.M.A.S.).
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Instalações Municipais
Abono de Família
Construção doo cemitério da Barosa
Bairro das Almoinhas - Urbanização
Distribuição de casas
Assistência Social
Mercado fechado - cobertura
Medalha da cidade:
A Câmara deliberou por unanimidade solicitar ao senhor professor Narciso Casimiro da Costa a elaboração de um desenho destinado á cunhagem de medalha em epigrafe.
Pagamentos
Câmara Municipal
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Mercado Fechado;
- Pessoal assalariado;
- Subsidio ao Orfeão de Leiria;
- Matadouro municipal;
- Estrada Municipal de Arrabalde a Marinheiros;
- Feira de Março.
Ordem do Dia
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Cemitério Municipal;
- Matadouro Municipal;
- Reversão de vencimento;
- Aquisição de terrenos junto ao Estádio Municipal;
- Admissão de pessoal;
- Junta de Freguesia de Maceira;
- Instalação de Telex em Leiria;
- Semana Inglesa (Alteração ao regulamento de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais);
- Feira Anual de Leiria;
- Parque de Estacionamento;
- Limpeza do Rio Lis;
- Quartel dos Bombeiros;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Impostos Indiretos
Percentagens sobre as contribuições e impostos do Estado
Classificação de receitas não previstas
Instalações Municipais :
A Câmara deliberou por unanimidade solicitar ás Juntas de Província da Beira Litoral e da Estremadura que providenciem sobre a instalação das repartições do Tribunal de Trabalho e Direção Escolar do Distrito, por o município não ter onde os instalar.
Plano de Atividades para o ano de 1951
A câmara mandou elaborar um estudo do arranjo do Largo dos Paços do Concelho, onde será construído ao lado do edificio da câmara o futuro Palácio da Justiça.
Bases de Orçamento para 1951
Acórdão
Bairro das Almoinhas - Rendas
Bairro das Almoinhas - disposições relativas á ocupação de casas
Bairro das Almoinhas - Mercado - Fixação de taxas
Para utilização do mercado do Bairro
Bairro das Almoinhas - distribuição de casas
Antes da ordem do dia
- Reuniões com munícipes
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamento,
- Ratificação de despacho;
- Pagamento de dívida à Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Pagamento de subsídios às Juntas de Freguesia;
- Reposição;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Júri avindor da freguesia de Colmeias;
- Pavimentação do Caminho Vicinal da Coucinheira a Amor;
- Centro de educação infantil (Escola do Magistério Primário);
- Indemnização por prejuízos causados quando da construção da Estrada Nacional n.º 1226;
- Prorrogação de prazo;
- Bombeiros Municipais (admissão de pessoal);
- Conservação permanente das vias rodoviárias municipais;
- Mudanças da instalação telefónica da Câmara;
- Exoneração do Diretor Delegado da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Iluminação Pública do Concelho;
- Mercado Fechado;
- Lar de Santa Margarida do Arrabal;
- Não cumprimento de ordem de execução;
- Escriturária datilógrafa;
- Aquisição de máquina para malhetes e rasgos;
- Fiscal de obras;
- Distribuição de soldo do Teatro José Lúcio da Silva;
- Reunião das Juntas de Freguesia do Concelho;
- Reunião de 25 de fevereiro de 1976;
- Licenciamentos de obras;
- Legalização de obra;
- Alteração de projeto;
- Indeferimentos;
- Construção de anexo a habitação;
- Construção de moradias e lojas na Quinta dos Capuchos;
- Pedidos de informação;
- Prorrogação de prazo para obras;
- Construção de moradias;
- Construção de bloco habitacional no loteamento da Quinta da Fábrica;
- Autos de embargo;
- Cálculos de betão;
- Inscrição de técnicos;
- Construção Social no Bairro das Almoinhas;
- Escola dos Capuchos;
- Pavimentação do Caminho Vicinal que liga a Estrada Municipal 544;
- Construção de lavadouro no lugar de Conqueiros;
- Arranjo do Largo em Regueira de Pontes;
- Construção de telheiro na escola de Coimbrão;
- Escola n.º 1 de Cavalinhos;
- Escola de Porto do Carro;
- Urbanização de Outeirinho (Marrazes);
- Cancelamento de alvará de loteamento;
- Construção de caminho municipal 1219;
- Varredores;
- Organograma dos Serviços Técnicos de Obras;
- Vistorias;
- Estudo da implantação dos Projetos Tipos, do Fundo do Fomento da Habitação no Bairro das Almoinhas;
- Concurso para o lugar de desenhador;
- Aprovações em minuta.
Ordem do Dia
- Leitura da ata anterior;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Mercado (Ocupação de lugares);
- Cemitério (colocação de campa 1202, 1201 e 1199);
- Acórdão (Julgamento em Falhas);
- Situação Financeira da Câmara;
- Ausência de Vereador;
- Matadouro (Aquisição de plataforma);
- Matadouro (Fornecimento);
- Matadouro (Encargo com a construção);
- Queixas e Participações;
- Serviço de Higiene e Limpeza;
- Dia da Cidade
- Ausência de vereadores;
- Alienação de um troço de serventia desafetada do Domínio Público;
- Parque de estacionamento no Largo 5 de outubro;
- Arranjo da Praça Rodrigues Lobo;
- Fonte Luminosa;
- Exposição sobre o mau estado de um caminho no sitio denominado Almoinhas;
- Alienação de uma parcela de terreno da Feira dos Oito;
- Construção de uma moradia no lugar de A-do-Barbas, freguesia de Maceira;
- Licenciamento de barraca de madeira na Praia do Pedrogão;
- Vistoria Higiénica;
- Vistoria (Propriedade Horizontal);
- Apreciação de projeto de arquitetura na Rua Comandante João Belo;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Leitura da ata anterior;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para férias;
- Pedido de demissão de vereadores
- Exoneração do Presidente da Câmara;
- Reposição de baixada;
- Concurso Nacional de Pesca "Um dia no Rio Lis";
- Acórdão (Julgamento em falhas);
- Auto de embargo;
- Anúncios e Reclamos;
- Pagamento de dividas aos Hospitais;
- Venda de papel nas estrumeiras municipais;
- Exposição de Feirantes;
- Trânsito;
- Queixas e Participações;
- Funcionamento do Matadouro;
- Ausência de vereadores;
- Arrumação de lixos na lixeira da Pedreira de Riba de Aves;
- Café Santiago;
- Exoneração do Ex.mo Vice-Presidente;
- Licenças para Obras;
- Pedidos de informação;
- Entrada de vereador;
- Aprovação de projetos de arquitetura;
- Apreciação de ante-projeto;
- Loteamento n.º 468/74;
- Arquivo de Processo;
- Auto de vistoria;
- Averbamento do processo n.º 5724/73;
- Notificações;
- Loteamento na freguesia de Barosa;
- Pedido de licenciamento;
- Construção de prédio junto a Estrada que dá acesso à Fábrica Proalimentar;
- Construção de bloco de rendimento na Avenida Marquês de Pombal;
- Exposição do Seminário Diocesano;
- Trânsito;
- Urbanização da Quinta dos Capuchos;
- Exposição sobre o Pagamento de Licença de Obras;
- Reparação e Limpeza da Rua da Pilada;
- Sinalização luminosa;
- Reparação do Caminho Municipal n.º 1215;
- Numeração de Policia;
- Ocupação de Via Pública;
- Estrada Municipal n.º 1220;
- Largo da Escola Velha (Maceirinha),
- Serventia de acesso a propriedade particular;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Leitura da ata anterior;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para férias;
- Licenças para férias (ratificação de despacho);
- Pessoal (Licença por doença);
- Abono de Família;
- Queixas e Participações;
- Teatro José Lúcio da Silva (Balancete);
- Trânsito (Estacionamento de viaturas na Praça Rodrigues Lobo);
- Estatuto das Obras Sociais;
- Regulamento na Assistência na Doença das Obras Sociais da Câmara Municipal;
- Serviços Municipais (Inquérito);
- Exposição de Feirantes (redução de preços);
- Retificação (Processo de Vistoria);
- Parque de estacionamento no Largo 5 de Outubro
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Acórdão
Bairro das Almoinhas - Rendas
Bairro das Almoinhas - disposições relativas á ocupação de casas
Bairro das Almoinhas - Mercado - Fixação de taxas
Para utilização do mercado do Bairro
Bairro das Almoinhas - distribuição de casas
Reunião Ordinária:
- Aprovação de ata anterior;
- Licença para obras;
- Licenças de anúncios e reclames;
- Mercado Fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Impostos indiretos;
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Índice de Produção Industrial Portuguesa;
- Abastecimento de Água a Cortes;
- Abastecimento de Água a Boavista;
- Largo em frente da Igreja de Monte Real;
- Autos de vistoria;
- Pavimentação e beneficiação da Estrada Municipal entre a Estrada Nacional 109 e a Estrada Nacional 349;
- Arrendamento de Edifício do Posto Escolar de Lameiro;
- Assistência Judiciaria;
- Monografia da Cidade de Leiria;
- Feira de Março;
- Lugar do Mercado Fechado;
- Pagamentos;
- Aquisição de terreno para arruamento em torno do Bairro de Casas Económicas;
- Teatro D. Maria Pia.
Antes da ordem do dia
- Construção do muro de suporte de terras na Avenida Ernesto Korrodi;
- Construção de Escola na Quinta dos Capuchos;
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Bombeiros Municipais (auto tanque nevoeiro);
- Bombeiros Municipais (admissão de pessoal);
- Queixas e participações;
- Embargo de obras em Soutocico;
- Mercado Fechado (transferências de lugares);
- Placas de estacionamento proibido;
- Contratos para aquisição de terrenos para os Serviços Municipalizados;
- Aquisição de armário - ficheiro para a secretaria;
- Utilização do Teatro José Lúcio da Silva (Escola do Magistério Primário);
- Instituto Português de Reumatologia;
- Casa da Junta de Freguesia de Monte Redondo;
- Demolição de prédio;
- Mercado junto ao Estádio;
- Vistoria à Pensão Leiriense;
- Cedência gratuita de plantas e arbustos;
- Colocação de espelho parabólico;
- Empréstimo de 20.000 contos (construção do Mercado Municipal);
- Monumento no Jardim Luís de Camões;
- Aquisição de máquina de calcular;
- Cedência de terreno (Centro de Bem Estar Infantil de Monte Real);
- Aquisição de dois dumpers;
- Autos de embargo;
- Concurso para Land Rover;
- Vistoria para efeitos de habitabilidade;
- Retificação de deliberação;
- Eletrificação da capela de Santo Amaro (Maceira);
- Obras diversas;
- Pedidos de informação;
- Vistoria para demolição de prédio;
- Vistoria indeferida;
- Anais do Concelho de Leiria;
- Aprovação em minuta.
Antes da ordem do dia
- Reunião com munícipes
- Aquisição de dumper
Ordem do dia
- Balancete;
- Ratificação de despacho;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Vendedores ambulantes;
- Cemitério;
- Reposição;
- Iluminação Pública;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Hastear da Bandeira Nacional;
- Embargos;
- Venda de motorizadas;
- Pontão no lugar de Vale do Horto;
- Permuta de terrenos na Praia do Pedrogão;
- Loteamentos;
- Indeferimentos;
- Vistorias;
- Pedido de fotocópias;
- Toponímia no lugar de Gândara dos Olivais;
- Construção de anexo à escola primária do lugar dos Barreiros;
- Fornecimento de 150 toneladas de asfalto;
- Expropriação de Prédios para urbanização na Rua do Eng. Duarte Pacheco;
- Roubo de salários de Bombeiros;
- Desratização da zona da Sé;
- Fonte Luminosa;
- Mercado junto ao Estádio;
- Roubo no Mercado Fechado;
- Aquisição de máquinas somar;
- Inscrição para casas do Fundo de Fomento do Bairro das Almoinhas;
- Muro de suporte da Avenida Ernesto Korrodi;
- Exploração de água no lugar de Moita da Roda;
- Telhado danificado por árvore;
- Representantes da Comissão Administrativa no GAT;
- Aquisição da Quinta do Carpalho;
- Centro Social e Paroquial Paulo VI;
- Estrada do Souto a Moita da Roda;
- Aprovações em minuta.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Lugares exteriores do Mercado Fechado;
- Vistoria a prédio sito na Rua João de Deus;
- Contagem de tempo (pessoal);
- Licenças para obras;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Fardamentos ao pessoal cantoneiro;
- Capoeiras existentes na Rua D. Afonso Henriques.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Pagamentos
Câmara Municipal
Alvarás de licença sanitária
Auto de Vistoria
Correspondência
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
Impostos indiretos
Abastecimento de leite
Condicionamento Industrial - Transferência de Estabelecimento
Melhoramento do abastecimento de agua á cidade de Leiria
Provimento do lugar de agente técnico de engenharia da Repartição Técnica
Alienação de terrenos em Monte Real:
Construção de uma estação de serviço de camionagem em Monte Real, pedido pelo requerente João Pereira Vilela solicita informação acerca de um talhão propriedade da câmara. Estando a ser analisado pelo arquiteto urbanístico e a repartição técnica da câmara .
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Regulamento dos Mercados Municipais de Leiria
Apanha de cães vadios
Mercado da Praia do Pedrogão
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Mercado da Praia do Pedrogão
Distribuição de carnes
Pagamentos
Câmara Municipal
Comissão Municipal de Turismo
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia.
Ordem do dia:
- Balancete;
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Vendedores Ambulantes;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Distribuição de pelouros;
- Estudo Paisagístico de Leiria;
- Atribuições ao Sr. Presidente e Vice Presidente;
- Nós da Variante de Leiria;
- Eliminação de lixos em Leiria;
- Iluminação e aquecimento das Escolas do Conselho;
- Elaboração do Plano Parcelar para a zona correspondente à Quinta do Carpalho;
- Anais do Município de Leiria;
- Escola da Barosa;
- Aquisição de duas viaturas todo o terreno;
- Loteamento da zona do Marachão;
- Construção de Pavilhões para exploração de suínos;
- Empréstimos de 3.200.000$00;
- Núcleo Escolar da Freguesia de Barosa;
- Estiva Camarária;
- Pagamentos;
- Queixas e participações;
- Escola de Bouça de Lá;
- Licenciamentos de obras;
- Vistorias;
- Elaboração de projetos de quiosque na Praça da Republica; Estudo de localização da escola na Quinta dos Capuchos, aproveitamento do edifício da Câmara;
- Cobertura de pavilhão;
- Aquisição de resguardos junto de edifícios escolares;
- Loteamento de Artur Mendes e Júlia Mendes da Ponte;
- Pedido de Certidão;
- Pedidos de Informação;
- Construção de moradia e garagem;
- Urbanização de Leiria, zonas agrícolas;
- Vistorias por mudança de inquilinos;
- Ampliação de prédio na Rua Nossa Senhora de Fátima;
- Pavimentação de arruamentos e Caminhos Vicinais de Riba de Aves e Lameira;
- Loteamento do Marachão;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados.
Reunião Ordinária:
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Licença para anúncios e reclames;
- Nomeação (pessoal);
- Barraca de fruta;
- Urbanização de Leiria;
- Abono de família;
- Bairro das Almoinhas;
- Pavilhão de Desportos;
- Publicidade;
- Terrenos junto ao Liceu;
- Mercado e cilindro;
- Regulamento dos Bombeiros;
- Licenças para obras;
Ordem do Dia
- Licenças para obras;
- Loteamento do terreno próximo do Largo da República;
- Pedido de Informação;
- Autos de Vistoria;
- Novos limites do agrupamento Urbano de Leiria;
- Novos limites do agrupamento Urbano de Leiria a coincidir com os limites do ante-plano diretor de Urbanização de Leiria;
- Melhoramentos e conservação dos pátios das Escolas do Ensino Primário;
- Construção do cemitério de Chainça;
- Ampliação do Cemitério de Carvide;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Aquisição de terreno para captações de água na Bajouca;
- Sanidade (curral de suínos);
- Arrendamento de um estabelecimento no Jardim Municipal de Leiria;
- Criação de Mercado Semanal;
- Trânsito;
- Abono de família;
- Licenças para férias;
- Reposições;
- Nomeação pessoal;
- Admissão de pessoal auxiliar para os Bombeiros Municipais;
- Autos de Embargo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitério Municipal;
- Transgressões no Mercado Fechado;
- Colocação de candeeiros de iluminação pública no lugar de Vale Coelho;
- Feira de Leiria (Barraca do Centro Paulo VI);
- Lixos da Cidade;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Regime de semana inglesa;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Muros de vedação do Novo Liceu de Leiria;
- Bombeiros Municipais;
- Placas para afixação de cartazes;
- Ónus sobre prédio;
- Habitações para oficiais;
- Lojas do Mercado;
- Dispensa da cobrança de impostos ou outras receitas inferiores a 5$00;
- Dividas aos Hospitais;
- Vistorias;
- Assistência Judiciária;
- Carrinha para o serviço de obras;
- Estátua do Pastor Peregrino;
- Caminho Municipal de Palmeiria - Grinde e Casal dos Foles;
- Infiltrações de água no Palácio da Justiça.
Reunião Ordinária:
- Construção do Caminho Municipal de Lameiro à Estrada Nacional 349;
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Tubo subterrâneo;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Medalha da Cidade (medalha de ouro atribuir ao Ministro das Obras Públicas, Eng. Duarte Arantes e Oliveira);
- Bairro dos Serviços Sociais das Forças Armadas;
- Muro da Quinta da Portela;
- Seguro do Bairro das Almoinhas;
- Ante-Plano de Urbanização de Monte Real;
- Máquinas automáticas;
- Assuntos de natureza sanitária;
- Multas aplicadas por transgressão da Lei n.º 2110, de 15 de agosto de 1961;
- Pedidos de informação;
- Visita de Sua Ex.ª Ministro das Obras Públicas no dia 17 de fevereiro próximo;
- Homenagem ao ex.mo Sr. Tenente Coronel Jaime Filipe da Fonseca.
Antes da ordem do dia
- Leitura da ata;
- Matadouro Municipal
Ordem do dia
- Justificação de faltas
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Rádio telefone;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- 2.º Orçamento Suplementar dos SMAS;
- Mercado Fechado;
- Desafetação do domínio público (Largo da República);
- Tabela de taxas e licenças;
- Permuta de terreno (Milagres);
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Tratamento de doentes pobres;
- Matadouro Municipal;
- Construção de muros de vedação na Quinta do Arco;
- Variante de Leiria;
- Alcatroamento de vias públicas;
- Arranjo urbanístico do adro da igreja de Milagres;
- Venda de terreno na Praia do Pedrogão (reversão de lotes);
- Corte de águas pluviais em Caminho Publico;
- Queixas e Participações;
- Caminho Municipal 1167-1;
- Loteamento;
- Construção de moradia;
- Construções;
Construção de casa de arrecadação;
- Aprovação de projeto;
- Pedidos de Informação;
- Indeferimentos;
- Licenças para obras;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Processos caducados;
- Pedido de cancelamento de termo de responsabilidade;
- Autos de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Pedidos de Certidão;
- Adjudicação do fornecimento de transformadores de potência;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Aquisição de Proto-Socorro;
- Consultas externas no Centro de Saúde Mental;
- Pedido de cedência do campo relvado do Estádio Municipal, pelo Sport Club Leiria e Marrazes;
- Bairro das Almoinhas;
- Cemitério Municipal;
- Abono de Família;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Licença para anúncios e reclames;
- Sinalização de Estradas e Caminhos Municipais e Caminho Públicos;
- 1.º Orçamento Suplementar da Câmara Municipal para o ano de 1969;
- Prédio pertencente a António Esteves, junto ao terreno sito na Rua Eng. Duarte Pacheco e Luís dos Santos Sismeiro;
- Participação do Sr. Comandante dos Bombeiros Municipais;
- Participação da Fiscalização;
- Regulamento do Cemitério Municipal de Leiria;
- Obra construída em desacordo com a licença;
- Desafetação de parcela de terreno público sita na Rua Dr. António da Costa Santos;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Poluição da atmosfera da Praia do Pedrogão;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnico;
- Assinatura da revista do Ultramar;
- Arborização (corte de árvores);
- Trânsito;
- Empréstimo de 4000 contos;
- IV Plano de Fomento (Rodovias);
- Queixas e participações;
- Tratamento de doentes pobres;
- Alteração de prédio;
- Pedido indeferido;
- Pedido de informação;
- Plano Parcial de Urbanização da Quinta do Carpalho;
- Estação de incineração de lixos;
- Toponímia;
- Matadouro Municipal;
- Habitação para famílias pobres;
- Aquisição de fardamentos para o pessoal cantoneiro;
- Licença para obras;
- Aprovação de projeto;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Licença para obras;
- Ratificação;
- Pedido de cancelamento de termo de responsabilidade;
- Pedidos de informação;
- Loteamento da zona do Marachão;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Pedido de autorização a sua Excelência o Ministro do Interior;
- Cemitério Municipal;
- Auto de embargo;
- Estádio Municipal;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Permuta de estacionamentos de veículos de aluguer;
- Jornal "Voz de Portugal";
- Publicidade e Propaganda;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido feito pelo agente técnico de engenharia dos serviços técnicos de obras;
- Processo disciplinar;
- Desafetação e alienação de troço de Caminho da Longra, freguesia de Caranguejeira;
- Aquisição de pronto socorro;
- Vinda a cidade de Leiria do Coro Misto da Universidade de Coimbra;
- Prédio e terreno sitos no gaveto do Largo Marechal Gomes da Costa e Rua Eng. Duarte Pacheco;
- Fornecimento de material didático aos lugares onde funciona o Ciclo Complementar;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedido de declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de informação;
- Loteamento de terrenos em São Romão;
- Mudança de serventia (Casal Jardim);
- Informação da fiscalização;
- Demolição de prédio na Rua Dr. António da Costa;
- Urbanização da Guimarota;
- Tratamento de doentes pobres;
- Anulação de autorização de pagamento;
- Abono de família;
- Reposição;
- Auto de embargo;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Corte de árvores ou outras quaisquer plantas;
- Grémio dos Comerciantes de carne do distrito de Leiria;
- Presidência da Câmara;
- Construção de instalações sanitárias no Jardim Rodrigues Lobo;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Elementos estatísticos;
- Estacionamento de viaturas automóveis em terrenos junto dos Paços do Concelho;
- Aprovação da ata.
- Leitura da ata;
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Mercado Municipal (participação);
- Iluminação Pública na freguesia de Pousos;
- Comparticipação na aquisição de pronto socorro de nevoeiro;
- Desafetação do domínio público (Rua Serpa Pinto);
- Alienação de caminho público (Cortes);
- Anúncios e reclames;
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pessoal (nomeação);
- Encarregado do Matadouro;
- Tratamento de doentes pobres;
- Plano de atividades e bases do orçamento para o ano de 1974;
- Loteamento de propriedade na Cruz de Areia;
- Estudo de loteamento da zona das Olhalvas;
- Caminho Municipal de Porto longo;
- Estrada Municipal 533-2;
- Liga dos Amigos do Castelo;
- Construção de habitação para famílias pobres;
- Construções;
- Construção de lavadouro do Vale Tacão;
- Construção do Lavadouro de Parceiros;
- Construção da Sede de Freguesia de Cortes;
- Instalação de campo de futebol em Carvide;
- Aprovação de projeto;
- Pedido de pagamento de indemnização;
- Pedido de informação;
- Indeferimentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Posse do Ex.mo Sr. Vice Presidente Vitor António da Costa Cordeiro Gonçalves
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Reclamação (Caminho Municipal 1226);
- Licenças para obras;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de informação;
- Expropriação de terrenos para o Parque Desportivo;
- Construção do Caminho Municipal 1218;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Feira de Leiria;
- Pessoal (licença por doença);
- Concessão de subsídios aos clubes desportivos do Concelho;
- Publicidade sonora no Jardim Rodrigues Lobo;
- Pessoal (inquérito a factos ocorridos na secretaria);
- Trânsito (mudança de placas de autocarro);
- Pessoal (licença para férias);
- Ocupação da via pública;
- Mercado fechado;
- Cemitério Municipal;
- Alvará de licença sanitária;
- Autos de embargo;
- Classificação de imóveis de interesse público;
- Lixos na cidade;
- Ocupação da via pública;
- Trânsito;
- Casas do município ocupadas por serventuários;
- Aprovação de ata.
Ata de verificação de poderes e posse a vereadores eleitos para exercício no quadriénio de 1951 a 1954:
Vereadores efetivos
- Emídio de Oliveira Faria (Comerciante);
- Fernando Pais de Almeida e Silva (conservador dos Palácios e Monumentos Nacionais);
- Gastão Aires Neves (Industrial);
- Mário Amaro dos Santos Galo (Engenheiro Silvicultor);
- Mário Dias Dinis (Regente Agrícola e Proprietário);
- Rui Manuel de Lemos Garcia da Fonseca (Sub-delegado do Instituto de Assistência à Família);
Vereadores substitutos
- António Joaquim Alves Filipe (Médico);
- António Marques dos Santos Silva (Professor do Ensino Liceal);
- José António Marques de Meneses (Comerciante);
- José Pinto Coelho de Freitas (Farmacêutico);
- Manuel Matias Crespo (Preceptor da Prisão Escola)
- Raul Sarreira Pena (Agente Técnico de Engenharia)
Ordem do dia
- Licenças para Obras;
- Processos caducados;
- Pedidos de informação;
- Pedidos de certidão;
- Autos de vistoria;
- Doentes Pobres
- Pagamentos
- Concurso para escriturário;
- Abono de família;
- Inscrição de técnico;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Admissão de Pessoal;
- Reserva de lugares no Mercado Fechado;
- Ocupação de Jazigo Municipal, no Cemitério;
- Construção do Caminho Municipal n.º 1219
- Auto de embargo;
- Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira;
- Regulamento para concessão de medalhar da Câmara Municipal de Leiria;
- Auto de declarações
Contrato de arrendamento no Mercado, dos terrenos da Feira, dos Pavilhões 10 e 14.
Ordem do dia
- Tratamento de doentes pobres;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Reposições;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Auto de embargo;
- Feriado Municipal;
- Revista "Atividades Nacionais";
- Anúncios e Reclames;
- Pagamentos;
- Pedidos de informação;
- Obra Construída sem licença;
- Colocação de placas para estacionamento de veículos de praça;
- Estagnação de águas sujas junto à Rua Comandante Almeida Henriques;
- Casa em ruína;
- Informação da fiscalização;
- Trânsito (proibição de estacionamento);
- Delegação no Vice Presidente;
- Aquisição de pavilhão;
- Aquisição de terrenos junto ao Estádio Municipal;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Voto de profundo pesar (mãe de Dr.ª Helena Moreira Duarte Carvalhão);
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Auto de vistoria;
- Plano parcelar da Quinta do Carpalho;
- Reparação da Estrada Municipal 533;
- Estrada Municipal 1229;
- Participações;
- Alargamento do arruamento que liga Estrada Nacional 1 à Ponte dos Caniços;
- Construção do Caminho Municipal 1214;
- Parque de estacionamento no Pátio do Jordão;
- Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada;
- Oficinas de construções metálicas;
- Tratamento de doentes pobres;
- Recenseamento Industrial;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Admissão de pessoal bombeiro não contratado;
- Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Transferência de viaturas para a Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Construção de edifício escolar de Sala no núcleo de Pousos (Campo Amarelo);
- Participação da fiscalização;
- Ocupação da via pública;
- Pessoal (faltas ao serviço);
- Publicidade a inserir nas caixas recipientes do lixo;
- Fornecimento de material de expediente;
- Pessoal (inquéritos a factos ocorridos nos serviços da secretaria);
- Arranjo urbanístico da Rua Comissão de Iniciativa;
- Atribuições de cultura (concertos para jovens - concurso Viana da Mota);
- Aprovação de ata.
Delib.exarar proposta do vogal Sr. Luis Martinho àcerca do arrendamento da casa dos Magistrados da Rua Machado dos Santos à Associação de Amizade Portugal/URRS.
Delib. arrendar a loja nº10 do Mercado Fechado a David Carreira Vieira (4.000$00 por mês).
Reunião Ordinária
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Averbamento;
- Bairro das Almoinhas;
- Pedidos de Informação;
- Autos de Vistoria;
- Obra construida em desacordo com a licença;
- Responsabilidade com tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Troca da maquina de escrever "Messa" dos serviços técnicos de obras;
- Instalação de gás no Matadouro;
- Proposta voto de regozijo pela comunicação do ministro da Educação Nacional, sobre a reforma do ensino e da educação;
- Participação enviada pela Delegação de Saúde;
- Alvarás de licença sanitária;
- Edição do livro "Dionisos Poeta e Rei" da autoria do Dr. Américo Côrtes Pinto;
- Auto de Embargo;
- Abono de Família;
- Caminho Municipal 1183 (Construção do lanço dentro do concelho de Leiria);
- Licença para anúncios e reclames;
- Mercado fechado;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Assistência Judiciária;
- Tempo de serviço prestado e qualidade;
- Obra efetuada sem licença;
- Parque de Campismo da Praia do Pedrogão;
- Licença para obras;
- Participações enviadas através da Delegação de Saúde;
- Árvores de fruto situadas nas traseiras do Banco Nacional Ultramarino;
- Aprovação de ata em minuta.
Delib. solicitar a avaliação das dependências das casas do Magistrado a arrendar ao Gabinete de Apoio Técnico.
Delib. convocar o Sr. David Carreira Vieira para na próxima reunião se debater o assunto do seu pedido: que seja baixada a renda da loja nº10 do Mercado Fechado.
Contrato de arrendamento da loja do Mercado Fechado, que estava alugada ao sr. Francisco Ferreira Barros, com sr. David Lopes Carreira Vieira.
Delib. arrendar a loja do Mercado, que estava alugada ao Sr. Francisco Ferreira de Barros, ao Sr. David Lopes Carreira Vieira.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Pedido de informação;
- Autos de vistoria;
- Casa em ruina;
- Construção de muros (Carreira de Cima);
- Construção de fossas (Monte Real);
- Pedido de autorização para obra sem pagamento de licença;
- Terreno sito na Rua Eng. Duarte Pacheco;
- Construção do Caminho Municipal 1218;
- Aquisição de terreno (Monte Real);
- Execução de vias municipais;
- Limites do concelho de Leiria e Vila Nova de Ourém;
- Projeto de construção de lavadouro (Parceiros);
- Participação de habitantes do Casal Jardim;
- Arranjo do Largo de Artilharia 4;
- Pedido de informação;
- Construção do Caminho Municipal 1219;
- Participações;
- Arranjo do pelourinho de Monte Real;
- Edifício Escolar de Cortes;
- Participações da fiscalização;
- Embelezamento da Praça Rodrigues Lobo;
- Caminho Público que atravessa os terrenos da Federação dos Grémios da Lavoura (Carreira);
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Aquisição de pavilhão;
- Sociedade Filarmónica "Nossa Senhora da Piedade";
- Estádio Municipal;
- Plano de Viação Rural;
- Plano de alinhamento (Sismaria);
- Cemitério Municipal;
- Alvará de licença sanitária;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Anúncios e reclames;
- Alargamento das Ruas Dr. Manuel de Magalhães Pessoa e João XXI;
- Adjunto do Delegado da Direção Geral dos Desportos;
- Construção do edifício escolar do núcleo de Barreira;
- Tanques de aprendizagem de natação;
- Notificações do Centro de Saúde do Distrito de Leiria;
- Exposição de turismo e artesanato do Centro de Portugal;
- Matadouro Municipal;
- Recenseamento eleitoral;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Ratificação;
- Licenças para obras;
- Processos caducados;
- Retificação;
- Pedido de cancelamento de termo de responsabilidade;
- Autos de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Pedidos de certidão;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pessoal do Jardim;
- Governador Civil substituto do Distrito de Leiria;
- Abono de família;
- Plano complementar de valorização do Rio Liz;
- Pavimentação da Aveneida Marques de Pombal;
- 1-º Orçamento suplementar da Câmara para 1969;
- Reparação da Casa dos Magistrados;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Assistência Judiciária;
- Preenchimento de lugares vagos do Quadro do Pessoal Menor, Especializado e Operário;
- Tempo de serviço prestado e qualidade;
- Pedido de autorização a sua Excelência o Ministro do Interior;
- Criação do lugar de fiscal de transportes mecânicos e desdobramento da categoria de motoristas de 2.ª classe;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (assalariado);
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnicos;
- Cemitério;
- Exposição de arte didática;
- Paragem de Autocarro;
- Aquisição de viatura para transporte de carnes;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Auto de embargo;
- Abono de família;
- Arranjo urbanístico (Rua Nossa Senhora de Fátima, Avenida Marques de Pombal, Largo Infantaria n.º 7);
- Tarifas de venda de energia elétrica;
- Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia elétrica;
- Tratamento de doentes pobres;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projeto;
- Projeto de ampliação da estalagem Ala dos Namorados (Vale Gracioso);
- Arranjo Urbanístico;
- Pedido de informação;
- Queixas e Participações;
- Autos de vistoria;
- Construção de lavadouro na povoação de Lameiro;
- Caminho Municipal 1198;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Auto de vistoria;
- Loteamento junto à Estrada Municipal 543 (Cruz da Areia);
- Construção de prédio;
- Construção de casa (Carvide);
- Reparação dos esgotos do prédio na Rua Nossa Senhora de Fátima;
- Construção da Estrada Municipal 1221;
- Tratamento de doentes pobres;
- Aérodromo do Falcão;
- Participação da fiscalização;
- Recurso interposto na auditoria administrativa de Lisboa;
- Ocupação de lojas no Mercado Fechado;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Alvarás de licença sanitária;
- Abono de família;
- Bovino rejeitado em vida e posteriormente apresentado para reinspeção;
- Construção da variante da Estrada Nacional 1;
- Obras Sociais (Conta de Gerência);
- Trânsito (mudança de placas de autocarros);
- Reparação do edifício dos Paços do Concelho;
- Reparação do Caminho Público de Poceirão;
- Lixos na cidade de Leiria;
- Estação de tratamento de lixos;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Relatório dos serviços de sanidade pecuária;
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Retificação;
- Autos de vistoria;
- Participação de fiscalização;
- Ampliação do Cemitério de Carvide;
- Construção de casas para famílias pobres;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (faltas ao serviço);
- Ocupação da via pública com bar;
- Publicidade à feira anual de Leiria;
- Auto de embargo;
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Abono de família;
- Trânsito;
- Concurso para aquisição de armaduras de iluminação pública;
- Urbanização de Leiria;
- Cultura;
- Cedência à Junta Autónoma de Estradas de uma parcela de terreno para a obra de Construção da Variante de Leiria;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Voto de pesar (Alfredo de Sousa Brandão)
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Ordenamento Urbanístico da área marginal norte da Avenida Marques de Pombal;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Aquisição de 4 estiradores para a sala de desenho;
- Construção de muros de vedação na rua ampliada à escola velha de Gândara dos Oliveias;
- Tratamento de doentes pobres;
- Inquérito de factos ocorridos nos serviços da secretaria;
- Aquisição de carrinha basculante para transporte de lixo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Licenças por doença;
- Clube Desportivo "Campos do Lis";
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (Cantoneiro);
- Conta de gerência dos SMAES;
- Festival da juventude;
- Liga dos Amigos do Castelo;
- Atividades ao Ar Livre;
- Impressão dos estudos do livro "Leiria do Lis e do Lena";
- Informações da fiscalização;
- Participações do Centro de Saúde Distrital;
- Aquisição de terrenos em Monte Real;
- Concurso para o fornecimento e montagem de linha aérea no novo Matadouro Municipal;
- Aprovação da ata.
Delib. dar o apoio à Comissão Instaladora da Associação Recreativa e Desportiva do Bairro das Almuinhas.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Praia do pedrogão;
- Construção da estrada de acesso ao lugar de Casais;
- Reconstrução do lavadouro da "Fonte Duro";
- Caminho Municipal 1221;
- Participação da fiscalização;
- Casa em ruína;
- Construção da Fonte Luminosa;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Cemitério Municipal;
- Alvará de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Aquisição de terrenos junto ao Estádio Municipal;
- Anúncios e reclames;
- Esgotos na freguesia de Maceira;
- Subsídios às Filarmónicas do Concelho;
- Revista "Rota do Sol";
- Adicionais à contribuição industrial;
- Concurso para provimento do lugar de escriturário;
- Reparação, caiação e pintura dos prédios urbanos situados dentro do perímetro da cidade de Leiria;
- Construção de balneários junto à Fonte Quente;
- Remoção de objetos abandonados por particulares (na via pública);
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença para tratamento);
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnico;
- Miniaturas da Bandeira Municipal;
- Auto de embargo;
- Receita não prevista em orçamento;
- Tratamento de doentes pobres;
- Anúncios e reclames;
- Ocupação de via publica;
- Instalação e fornecimento de gás para a casa da Matança;
- Conta de gerência;
- Licenças para obras;
- Plano de loteamento;
- Pedidos de informação;
- Construção sem licença;
- Reclamação;
- Caminho junto da Rua de São Francisco;
- Edifício escolar de Maceira;
- Federação de Caixas de Previdência (conjunto habitacional);
- Reclamação sobre a construção do Caminho Municipal 1226;
- Saneamento no lugar de Maceira-Lis;
- Fonte da Rua da Comissão de Iniciativa;
- Toponímia;
- Feira de Leiria;
- Sentinas públicas no Largo da República;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Licença para obras;
- Pedido de certidão;
- Autos de vistoria;
- Participação;
- Colocação de placas de paragem de autocarros;
- Saneamento na Quinta do Jericó;
- Obstrução de talude em Caminho Público na Estrada de Porto do Carro;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Reposições;
- Licença para férias;
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Inscrição de técnico;
- Ocupação da via pública;
- Anúncios e reclames;
- Cemitério Municipal;
- Exposição Rank Xerox;
- Férias em Portugal do Alcaide de Plasencia (Espanha);
- Exposição Itinerante da Câmara Municipal de Luanda;
- Ateneu Desportivo de Leiria;
- Atribuições de cultura;
- Equipamento Semat para recolha de lixos;
- Comissão organizadora do desporto juvenil;
- Posto da Policia de Monte Real;
- Desafetação de parcela de terreno do leito da Antiga Rua da Fábrica do Papel;
- Alvarás de licença sanitária;
- Feira de Leiria;
- Participações;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia~
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Loteamento da propriedade na Cruz da Areia;
- Pedidos de Informação;
- Autos de vistoria;
- Construção de habitações para a Fundação Salazar;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Aquisição de terrenos junto ao Estádio Municipal;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério Municipal;
- Inscrição de técnico;
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Dia da Cidade de Leiria;
- Participação da fiscalização;
- Aluguer de casa na Praia do Pedrogão;
- Lixos da Cidade;
- Concurso para o fornecimento e montagem de linha aérea no novo Matadouro Municipal;
- Casa dos Magistrados Judiciais;
- Cedência à Junta Autónoma de Estradas de parcela de terreno para a obra de construção da Variante de Leiria;
- Estudo de cérceas na Rua Comandante Almeida Henriques e Avenida Combatentes da Grande Guerra;
- Aprovação de ata.
Delib. agradecer ao Grupo de Iniciação Teatral Ester Carvalho a forma como decorreu o 2º Ciclo de Teatro Infantil e oferecer uma lembrança.
Cedência do Teatro José Lúcio da Silva para realização de um espectáculo, pela Escola do Ministério Primário.
Autorizada a cedência de estrado e bandeirolas ao secretário de Festas das Almuinhas para os dias 28, 29 e 30 de Agosto.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Desafetação do domínio público de parcela de terreno na Rua Comissão de Iniciativa;
- Projeto de loteamento da Quinta da Carvalha;
- Pedidos de informação;
- Auto de vistoria;
- Participações;
- Construção do Caminho Municipal 1217;
- Construção da Escola Primária na Quinta dos Capuchos;
- Reparações sanitárias do café Santiago;
- Tratamento de doentes pobres;
- Participação de vários habitantes do Casal Jardim;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Júri avindor da freguesia de Ortigosa;
- Pessoal (nomeação);
- Aquisição de máquina de escrever;
- Toponímia;
- Trânsito (regularização de trânsito e parqueamento de viaturas);
- Comemorações do Dia de Portugal;
- Arranjo Urbanístico da Rua Comissão de Iniciativa;
- Aprovação da ata.
Indeferido o pedido da Comissão Organizadora dos Espectáculos dos Santos Populares de Leiria, para realizar essas festas nos campos de ténis do Parque da Cidade.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Aquisição de máquinas e outros utensílios;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Ocupação da via pública;
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (licenças para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Edifício Escolar de Vale Tacão;
- Mudança da secretaria notarial;
- 1.º Orçamento Suplementar da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Serviços afetos a pelouros atribuição de poderes;
- Publicidade;
- Feira de amostras de Portimão;
- Obras Sociais;
- Pessoal (regime de semana inglesa;
- Casa dos Magistrados Judiciais;
- Casas para Magistrados Judiciais;
- Anúncios e reclames;
- Aprovação de ata.
Delib. autorizar o pagamento de 7.563$60, desembolsado pelo vogal Sr. Dr. Guarda Ribeiro, com a celebração do Dia Mundial da Criança.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Creche D. Nuno Alvares Pereira;
- Agressão ao Estado da Índia Portuguesa;
- Ante-Plano de Urbanização de Leiria;
- Estudo para o Ante-Plano de Urbanização de Leiria;
- Auto de entrega do Edifício Escolar de Lameiras;
- Caminho Municipal entre a Capela de S. Miguel e Vale da Pedra;
- Reservas de lugares no Mercado Fechado;
- Consultores Jurídicos;
- Alteração ao arranjo urbanístico envolvente do novo Liceu de Leiria;
- Edifício Escolar de Agodim;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Licenças para obras;
- Cemitério Municipal;
- Licenças para anúncios e reclames.
Delib. oferecer uma taça no valor de 300$00 ao Grupo Recreativo Amigos da Paz, dos Pousos.
Delib. autorizar o pagamento de 16.747$00, desembolsado pelo vogal Sr. Dr. Guarda Ribeiro, com o Ciclo de Teatro Infantil.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Anulação da autorização de pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Vendedores ambulantes;
- Limpeza de obras de beneficiação em jazigos;
- Reestruturação do quadro;
- Bairro das Almoinhas (concessão de casa);
- Abastecimento de água ao Centro Cultural de Pernelhas;
- Biblioteca Afonso Lopes Vieira (oferta de livros);
- Loteamentos clandestinos;
- Queixas e participações;
- Aparcamento para táxis;
- Colocação de coletor de águas pluviais (Boa Vista);
- Arranjo de passeios na Avenida Combatentes da Grande Guerra;
- Reparação da ponte sobre o Rio Lis (Cortes);
- Parque de estacionamento da Fonte Quente;
- Retificação de deliberação;
- Mercado Fechado;
- Mercado Semanal do 1.º de Maio;
- Mercado nos terrenos do Estádio;
- Empréstimo de 16.500.000$00 (Campo da Feira, arruamentos na margem direita do Rio Lis e conclusão do Parque Desportivo);
- Obras (aprovação de cálculos);
- Inscrição de técnicos;
- Autos de embargo;
- Construção de muro;
- Indeferimentos;
- Informações;
- Licenciamentos;
- Vistorias;
- Pagamentos de vencimentos;
- Retificação de cérceas no gaveto das Avenidas Marques de Pombal e General Humberto Delgado;
- Aprovações em minuta.
