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Concedido o subsídio de 25.000$00 à Junta de Freguesia do Arrabal para o Lar de Santa Margarida
Antes da ordem do dia
- Voto de pesar (Francisco António de Amaral Dias);
- Exclusivo de venda de gelados e refrigerantes no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa;
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projetos;
- Alteração de projetos;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Autos de embargo;
- Mercado fechado;
- Cemitério municipal;
- Edifício escolar de Vale da Bajouca;
- Anúncios e reclames;
- Notificações;
- Toponímia;
- Venda de bolos no Mercado Municipal de Leiria;
- Trânsito;
- Focos de insalubridade na cidade de Leiria;
- Plano de atividades e bases do orçamento para o ano de 1973;
- Receitas não previstas;
- Acordão (julgamento em falhas);
- Lançamento e cobrança de derrama;
- Loteamento da Quinta da Carvalha;
- Reparação de passeios na Quinta da Matinha;
- Acesso ao Cemitério de Parceiros;
- Limpeza da Cidade;
- Construção de prédio no local denominado de Botica;
- Publicidade;
- Arranjo urbanístico do Adro da Igreja de Milagres;
- Arrumação de lixos na lixeira;
- Móvel para arquivo de desenho;
- Bairro das Almoinhas;
- Plano Diretor de Urbanização de Leiria;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Agradecimento pela visita o Ministro das Obras Públicas;
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pessoal (responsabilidade disciplinar);
- Explanada no Jardim (exploração de café, restaurante e casa de chá);
- Casa para os Magistrados Judiciais (renda a pagar pelo Corregedor do Circulo);
- Pessoal (provimento);
- Pagamento com doentes pobres;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pessoal (extinção e criação de lugares);
- Alvarás de licença sanitária;
- Autos de embargo;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Demarcação e sinalização das Estrada e Caminhos Municipais;
- Autos de vistorias;
- Demolição de obra construída sem licença;
- Estragos causados na via pública;
- Caminho Municipal 532-5 para o lugar de Agodim;
- Caminho Municipal n.º 1218;
- Remodelação da fachada do Banco Português do Atlântico;
- Pessoal (criação de lugares);
- Aprovação da ata.
Autorizada a celebração do contrato para a empreitada dos trabalhos da 2ª fase dos esgotos em Monte Real.
Tomada de conhecimento dos ofícios enviados ao Sr. Ministro da Administração Interna e Secretáriode Estado da Energia e Minas, àcerca da restruturaçãodo Sector da Electricidade.
Concedido o subsídio de 25.000$00 à Junta de Freguesia dos Marrazes para ligação do lugar de Janardo e Outeiro das Barrocas à Ponte que liga a Alcaidaria.
Delib. conceder subsídio de 50.000$00 à Junta de Freguesia de Bajouca para construção de um Posto Clínico no Largo da Feira da Bajouca.
Delib. conceder subsídio de 30.000$00 à Junta de Freguesia de Colmeias para o C.M. da Lameiria ao Toco passando por Farraposa.
Delib. conceder subsídio de 19.200$00 para construção de 2 casas de arrecadação na Escola de Colmeias
Ordem do dia:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Licença para férias;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Mercado Fechado;
- Licença para anúncios e reclames;
- Eletrificação da Capela de Santo Amaro, na Maceira;
- Campos de trabalho;
- Aquisição de carros para Recolha de Lixo;
- Pedido de Certidão;
- Colocação de busto de José da Silva Ferrinho, na Gândara dos Olivais, no Campo de aviação do "Falcão";
- Pedido de subsidio para obras no Parque de Jogos em Marrazes;
- Viaturas;
- Terrenos da zona Norte da Avenida Marques de Pombal;
- Queixas e Participações;
- Aquisição de dois veiculos tipo vespa;
- Aquisição de material para a sala de desenho;
- Admissão de pessoal para os Bombeiros Municipais;
- Pedido de taça;
- Atas das reuniões da Comissão Administrativas;
- Depósitos de lixos no local denominado Rego Travesso;
- Encascalhamento do Caminho no lugar de Penedo;
- Reconstrução da Fonte e Lavadouro de Chã de Laranjeira;
- Caminho que liga Souto da Carpalhosa ao lugar de Moita da Roda;
- Arruamentos dentro do lugar de A-dos-Pretos;
- Caminho Público do Campo em Costa de Baixo;
- Reparação das Escolas de Maceirinha;
- Caminho em reconstrução dentro de Maceirinha;
- Vistoria Higiénica;
- Depósito de ferro velho;
- Estatutos e Regulamentos das Obras Sociais;
- Variante de Leiria;
- Cruzamento da Estrada da Marinha Grande;
- Circunvalação;
- Limpeza de fossas;
- Aquisição de fotocopiadora;
- Visitas de estudo a fábricas pelas crianças das escolas primárias;
- Fornecimento de cento e cinquenta toneladas de alcatrão;
- Aprovação em minuta da ata de reunião de Câmara.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Correspondência
Júri avindor da freguesia de Regueira de Pontes
Aquisição de terreno:
A câmara deliberou por unanimidade adquirir a Vital Lopes Couto , uma parcela de terreno com a área de 1.515,95 metros quadrados confrontado de Norte com a Avenida Marques de Pombal e a Sul Quinta do Paraíso e Câmara Municipal.
Deliberou a câmara referente a esta aquisição autorizar o senhor presidente ou quem legalmente o substituir a assinar e outorgar a correspondente escritura.
Bairro das Almoinhas - Urbanização
Abastecimento de água
Edificação de prédios em terrenos confinantes com a via publica
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital - Gratificação ao diretor
Conta de Gerência de 1949
Cemitério - Pessoal
Bairro das Almoinhas- Aquisição de terrenos:
A câmara deliberou por unanimidade adquirir para desenvolvimento de uma rua de acesso ao Bairro da Almoinhas, a José Antunes Júnior uma parcela de terreno com a superfície de 581 metros quadrados e 12 oliveiras. Adquirir a Fernando Pinto uma parcela de terreno com a área de 1.280 metros quadrados para nele ser implantados dois blocos de casas do Bairro das Almoinhas.
Distribuição de casas
Pagamentos
Câmara Municipal
Ordem do dia:
- Construção do Caminho Municipal 1219;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Ratificação de despacho;
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitério;
- Agradecimento;
- Colocação de placa no edifício escolar de Maceira;
- Ratificação de despacho;
- Construção do Caminho Municipal 1219;
- Caminho Público em Costa de Cima;
- Construção de garagem e respetivo acesso para o Governo Civil;
- Construção de poço;
- Construção de moradia;
- Levantamento de embargos;
- Construção no lote 15 da Quinta dos Capuchos;
- Retificação de deliberação sobre a Variante de Leiria;
- Esquema viário da Quinta dos Vasos;
- Subsidio vitalicio;
- Demolição de prédio;
- Despacho Ministerial;
- Vogal Luis Martinho da Silva Santos;
- Retificação de Deliberação;
- Queixas e Participações;
- Venda de Canas;
- Queixas e Participações;
- Projeto de novo Mercado Público;
- Reestruturação do Quadro e Serviço;
- Vencimento de Varredores;
- Aquisição de armários para as Escolas;
- Loteamento Urbano da Quinta da Fábrica;
- Contratos com Eng. Técnicos;
- Urbanização da Quinta dos Capuchos;
- Aquisição de filme;
- Estrada Municipal 544;
- Conferência de conta corrente da Câmara;
- Divisão administrativa;
- Pavimentação do Marachão;
- Pedido de Certidão;
- Pagamento do carro do lixo;
- Participação do Centro de Saúde;
- Pagamento de dividas à Federação de Municípios de Leiria e S.M.A.S.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres :
No Instituto Anti Rábico e vacinação de Coimbra
Correspondência
Estádio Municipal
Carcereiro da cadeia comarca
Bairro da Almoinhas - Distribuição de casas
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Impostos indiretos
Serviços de desinfeção
Doentes Pobres :
No Hospital Sobral Cid
Correspondência
Júri avindor da Freguesia de Marrazes
Matadouro Municipal - pessoal
Serviços de Higiene e Limpeza
Bairro das Almoinhas
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Impostos indiretos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Transporte no auto macas dos Bombeiros Municipais
Contas de Gerência da Câmara Municipal e da Comissão Municipal de Turismo
Construção de Estrada de Santa Eufemea (E.M.350) ao limite da freguesia por Casais de Caxieira
Mercado de Monte Real
Construção de Aquedutos
Alvarás de licença sanitária
Bairro das Almoinhas - Distribuição de casas
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Autos de Vistoria
Impostos indiretos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Instituto Anti Rábico e vacinação de Coimbra
No Instituto Oncologia Português
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Transporte no auto macas dos Bombeiros Municipais
Assistência Judiciária
Plano de urbanização de Monte Real e terraplanagem para a sua execução
Bairro da Almoinhas - urbanização
1º Orçamento Suplementar ao Ordinário da Câmara Municipal e da Comissão Municipal de Turismo
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos
Requerimentos Diversos
Impostos Indiretos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital Sobral Cid
No Hospital Curry Cabral
Correspondência
Venda da erva criada nos terrenos do estádio
Transporte em auto macas dos Bombeiros Municipais
Construção da estrada de Santa Eufemea ao limite da freguesia por Casais de Caxieira
Reposição
Contas de Gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade de 1950
Diretor da Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital de Leiria
Museu Municipal
Serviço de desinfeções
Assistência Judiciária
Caiação e limpeza de prédios
Edifício Escolar de Caldelas - Caranguejeira
1º Orçamento Suplementar ao ordinário da Câmara Municipal e comissão Municipal de Turismo
Abono de Família
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital Júlio de Matos
No Instituto Português de Oncologia
Auto macas
Licenciamentos Industriais
Abono de Família
Bairro da Almoinhas
Delib. enviar ao Ministério Público o assunto do loteamento clandestino de José Rodrigues Ferreira Dias, sitos em Vale Sepal e Pousos.
Delib. adjudicar à firma Bayer Portugal, S.A.R.L. Lisboa, para realizar a desratização do Bairro das Almoinhas, no valor de 55.470$00.
Nomeado o Juri Avindor para a freguesia de Sta. Catarina da Serra.
Delib. não entregar os restantes 50% de subsídio antes da conclusão da cobertura do Centro Recreativo e Desportivo de Soutocico - Arrabal
Aumento das tarifas dos transportes colectivos urbanos (Portaria nº 783 - A/75, DE 30-12-1975).
Delib. conceder o subsídio de 25.000$00 para as obras do Parque de Jogos de Marrazes, mas só depois das obras realizadas
Delib. avisar a Firma União Automóvel Leiriense, para pagar dentro de 15 dias a quantia de 19.727$80 e 20.742$30, relativamente aos 10% constantes no artº 18 das condições do contrato de concessão de Serviço Público de transportes colectivos urbanos.
Delib. indeferir o pedido de subsídio para custear as despesas com a colocação de um busto de José da Silva Férrinho no campo de aviação do Falcão -m Gândara dos Olivais
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;;
- Anúncios e reclames;
- Inscrição de técnico;
- Vendedores ambulantes;
- Alvarás de Licença Sanitária
- Pessoal (licença por doença);
- Bombeiros Municipais;
- Teatro José Lúcio da Silva
- Reuniões de aperfeiçoamento profissional;
- Declaração;
- Desoneração de encargos com as casas dos magistrados;
- Assistência judiciária;
- Balancete;
- Edifícios escolares;
- Reparação das estradas de Casal dos Matos, Bailadouro e Vidigal;
- Variante em Soutocico;
- Edifício Escolar de Chã da Laranjeira;
- Construção de moradia em Monte Real;
- Pedidos de informação;
- Licenciamentos;
- Autos de vistoria;
- Arranjo do mercado no Marachão;
- Bomba de gasóleo, instalada no Largo do Turismo;
- Venda de azeitona das oliveiras, da escola do Campo Amarelo;
- Bombeiros Municipais;
- Aluguer de sala de espetáculos do Teatro José Lúcio da Silva;
- Pátio do Jordão;
- Bairro das Almoinhas (Comissão Administrativa em formação);
- Iluminação referente à quadra de Natal e Ano Novo;
- Serviços de fiscalização;
- Existência de pocilgas na freguesia de Boa Vista;
- Declaração;
- Aumento de salário;
- Estacionamento ao fundo do Parque Municipal;
- Urbanização da Quinta do Arco;
- Competências do diretor do Matadouro.
Indicados os nomes de indivíduos, pela Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa, para constituirem o "Juri Avindor" sobre o arranque de eucaliptos.
Nomeados os menbros do Juri Avindor para a freguesia de Colmeias.
Normas para procedimento de subsídios às Juntas de Freguesia
Delib. conceder o subsídio de 20.500$00 para o Lavadouro e Fontanário de Vale da Pedra - Souto da Carpalhosa.
Tomado conhecimento de Voto de Louvor que o Sport Club Leiria e Marrazes propôs em Assembleia Geral pelos contributos áquela colectividade (subsídio reunião de 06.02.1976).
Delib. conceder subsídio de 11.300$00à Junta de Freguesia de Monte Redondo para obras na Escola Primária de Lavegadas (Fundo de Fomento das Freguesias).
Correcção do loteamento urbano da Quinta da Fábrica (alvará nº32).
Aprovado o esquema viário da Quinta dos Vasos junto ao Rego Travesso - Cruz D'Areia.
Associação da Câmara dos proprietários dos terrenos da zona norte da Av. Marquês de Pombal (artigos 33 e 34 nº2 da "Lei dos Solos".
Deliberado não adquirir candeeiros de pinho,em presença das propostas recebidas.
Ordem do Dia
- Justificação de falta;
- Aprovação da ata;
- Ampliação de prédio na Rua Nossa Senhora de Fátima;
- Licenças de obras;
- Pedido de Informação;
- Revogação de deliberação;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (Licenças para férias);
- Pessoal (Licença por doença);
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Queixas e participações;
- Lixeira Municipal;
- Desoneração de encargos com as Casas dos Magistrados;
- Toponímia;
- Saneamento de pessoal;
- Jardim de Monte Real;
- Ocupação da Via Pública;
- Débitos de Câmara;
- Comissões Administrativas para as juntas de freguesia;
- Plano de atividades e base do orçamento para 1975;
- Delegação de poderes;
- Não preenchimento de vagas;
- Inscrição do pessoal assalariado na previdência;
- Obras Sociais da Câmara (sala de convívio);
- Saneamento e reclassificação de pessoal;
- Vendedores ambulantes;
- Reforma fiscal (Fomento da Habitação);
- Alteração ao regime de caça;
- Aprovação da ata em minuta.
Autorizada a emissão de 500 cadernetas para as sentinas dos jardins e 500 cadernetas para as sentinas do Largo da República, anulando, as cadernetas existentes.
Antes da Ordem do Dia
- Verificação de poderes
- Cumprimentos.
Ordem do Dia
- Justificação de falta;
- Aprovação da ata;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projetos;
- Pedidos de informação;
- Apreciação de projeto;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria;
- Loteamentos;
- Prorrogação de prazo para deliberação final;
- Autos de embargo;
- Vistoria higiénica;
- Revogação de deliberação;
- Balancete;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Pessoal (pedido de certidão);
- Limpeza e jardins de Monte Real;
- Comissão Regional de Turismo;
- Saída de vogal;
- Vassoura mecânica;
- Reunião com imprensa e munícipes;
- Utilização de instalações oficiais por Partidos Políticos;
- Reuniões Inter-Camaras;
- Prevenção rodoviária;
- Saída de vogal;
- Semana de apoio ao Povo Chileno;
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitério;
- Queixas e participações;
- Prorrogação de prazo;
- Auto de embargo;
- Reposição;
- Toponímia;
- Homenagem ao Padre Lacerda;
- Lixos Industriais;
- Construção de residenciais para professores;
- Mercado (vendedores ambulantes);
- Recortes de jornais;
- Assistência na invalidez e velhice;
- Construção do edifício da cantina escolar do núcleo de Caxarias;
- Encadernação de livros;
- Obras Sociais (alteração de estatutos);
- Beneficiação de arruamento;
- Organograma dos serviços municipais;
- Saída de vogal;
- Proposta;
- Recolha de sugestões;
- Zona de proteção da Capela de Nossa Senhora da Encarnação;
- Comissão de Trânsito;
- Conservação de jardins de Monte Real;
- Arrendamento de edifícios da Câmara;
- Bairro das Almoinhas.
Deliberado pedir propostas para aquisição de um jeepão para os serviços de incêndios.
Antes da Ordem do Dia
- Verificação de poderes
- Cumprimentos.
Ordem do Dia
- Justificação de falta;
- Aprovação da ata;
- 1.º Orçamento Suplementar;
- Contabilidade Municipal;
- Reivindicações do Pessoal;
- Numeração de prédios;
- Indemnização;
- Notificação (ampliação de prazo);
- Loteamento.
Reunião Ordinária
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Cemitério (colocação de campa);
- Anúncios e reclames;
- Mercado Fechado (reserva de lugares);
- Alvarás de licença sanitária (transferência);
- Impostos Indiretos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Imposto de selo dos requerimentos e plantas apresentadas pelos Corpos Administrativos, Pessoas Coletivas de Utilidade Pública;
- Alteração do local de estacionamento de veiculo automóvel de aluguer;
- Restituição de fixação de lugares na feira de Março;
- Peditório (venda do capacete);
- Prorrogação do serviço externo de aferição;
- Análises bacteriológicas das águas das fontes de Leiria;
- Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital (gráficos de leitura);
- Mapas semanais do movimento de estrumes na montureira municipal;
- Comissão Municipal de Assistência;
- Distribuição de Pelouros;
- Alteração do quadro de desenhadores da Repartição Técnica;
- Classificação de receitas não previstas em orçamento;
- Abastecimento de água à cidade de Leiria;
- Bairro das Almoinhas (ocupação);
- Urbanização em torno da nova Escola Industrial (expropriações).
Ordem do dia:
- Aquisição de camião basculante;
- Aquisição de carrinha a gasóleo de 9 lugares;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Abono de família;
- Licença para férias;
- Alvará de Licença Sanitária;
- Cemitério;
- Licença para anúncio e reclames;
- Chegada de energia elétrica ao Cemitério Paroquial de Coimbrão;
- Iluminação Pública;
- 3.º Oficial;
- Viveiros Municipais;
- Informação da Fiscalização;
- Junta de Freguesia de Caranguejeira;
- Estrada Municipal 537;
- Pedido de cedência de loja no Mercado Fechado;
- Informação da fiscalização de obras impostas pelo Centro de Saúde Distrital;
- Escolas Primárias;
- Trabalhos na Oficina de Aferição;
- Vogal Luis Martinho da Silva Santos;
- Declaração dos vogais;
- Mercado Fechado;
- Aqueduto na freguesia de Colmeias;
- Vigilante Bairro das Almoinhas;
- Prédio da Família Baeta da Veiga;
- Licenciamento de Obras;
- Muro de suporte de terras na Avenida Ernesto Korrodi;
- Auto de embargo;
- Arruamento em monte Real;
- Fixação de Multa;
- Reparação de Escola na Carreira;
- Reparação da Escola do Outeiro da Fonte;
- Pedidos de Informação;
- Loteamentos;
- Cobertura do Mercado Municipal e Remodelação e Aproveitamento das Instalações do Edificio da Câmara Municipal;
- Pensão Leiriense;
- Planos de Urbanização na cidade de Leiria;
- Isenção de taxas pela concessão de alvará sanitário;
- Caminho Municipal 1038;
- Licença de obra;
- Retificação da ata n.º 23 de janeiro de 1976;
- Aluguer da Casa sita na Rua Machado dos Santos;
- Revisão de Cálculos;
- Contratos com Engenheiros Técnicos;
- Aprovação em minuta da ata de reunião.
Delib. enviar ao Ministério Público o assunto do loteamento clandestino de Roberto Charters de Azevedo, na sua propriedade de Telheiro - Leiria.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Leitura da ata;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (autos por falta de assiduidade);
- Receitas não previstas em orçamento;
- Anúncios e reclames;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Ocupação da via pública;
- Piscinas;
- SMAS (1.º orçamento suplementar);
- Declaração;
- Casa dos Magistrados;
- Publicidade no Estádio Municipal;
- Jazigo Municipal;
- Débito a SONAP por asfalto fornecido e a fornecer;
- Obras na Pensão Leiriense;
- Derrube de muro de suporte;
- Licenças para obras;
- Saída de vereador;
- Aprovação de projetos;
- Autos de vistoria;
- Indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Vistoria higiénica;
- Aprovação de ata.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Leitura da ata;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado Fechado;
- Mercado de Monte Real;
- Cemitério;
- Serviços Internos;
- Declaração;
- Queixas e participações;
- Auto de embargo;
- Construção de sentinas públicas;
- Concurso de pesca da FNAT, no Rio Lis;
- Galeria dos retratos dos ex Presidentes da Câmara;
- Mobiliário e outros artigos para a casa de habitação do novo delegado do procurador da República;
- Integração dos serviços de água e saneamento na Federação;
- Mercados;
- Postura para remoção e recolha de lixos;
- Alienação de terrenos (Rua Serpa Pinto);
- Pedreira de Riba de Aves;
- Piscinas de Leiria;
- Pagamento de dívidas aos Hospitais;
- Débito de licença de obras;
- Licença para obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Loteamento indeferido;
- Reparação do edifício escolar de Milagres;
- Construção do Mercado Municipal;
- Plano de obras para 1974;
- Construção do Caminho Municipal 1038;
- Expropriação sistemática de terrenos considerados prioritários para expansão de localidades com planos de urbanização;
- Lotes disponíveis para o Fundo de Fomento e Habitação;
- Arranjo de caminho público, no lugar de Vale da Gunha;
- Rodovias da Associação dos Regantes e Beneficiários do Vale do Liz;
- Trabalhos de beneficiação da concordância do Caminho Municipal 1206/2;
- Arranjo de caminho na freguesia de Colmeias;
- Construção do Caminho Municipal 1202;
- Trânsito de máquinas;
- Relação dos edifícios escolares a conservar durante 1974;
- Compra de terrenos;
- Infraestruturas de arruamentos em Leiria;
- Queixas e Participações;
- Regulamento dos períodos de abertura e de encerramento dos estabelecimentos do concelho de Leiria;
- Autos de vistoria;
- Aprovação de ata.
Arruamentos e passeios junto ao prédio do sr. José Rodrigues, de Memória.
Loteamentos - Rectificação de cerceas no Gaveto das Av. Marquês de Pombal, General Humberto Delgado e R. Francisco Pereira da Silva.
Cancelado o alvará de loteamento nº29, de 1973, concedido a Faustino Rodrigues Manso e José Cândido.
Delib. nomear uma Comissão para inspecções para recepção da Urbanização Quinta dos Capuchos.
Projecto e orçamento da Urbanização Social do Bairro das Almuinhas (ilegalidade apontada pelo Chefe da Secretaria).
Autorizadas as obras nos Viveiros Municipais, destinados às regas.
Presente ante-projecto do plano parcelar da Quinta do Carpalho para uma primeira análise.
Condicionamento relativamente ao loteamento da Quinta da Fábrica.
Aprovado o projecto de remodelação do Parque e Jardim Infantil da Cidade.
Revogada a delib. de 02-01-76 relativamente ao loteamento do Marachão.
Decreto Lei nº275/76, Diário do Governo nº88 - I Série de 13de Abril, sobre loteamentos urbanos.
Delib. reparar o troço de estradas de Pousos a Andrinos e do Azambucho.
Aprovados os cadernos de encargos e programa de concurso relativamente às obras referidas na deliberação de 19-03-76.
Revogação da deliberação de 06-06-1975 àcerca da elaboração de projectos para caminhos municipais.
Presentes propostas para as seguintes obras: C.M.1250 - reparação do lanço entre o C.M1250-2 (Cortes-Fontes); C.M.1236 - entre a E.M.543 e Mourã; Construção do C.M.1209 - lanço de Conqueiro ao Souto da Carpalhosa (E.M.533); Construção do C.M.1200 - entre a E.N.109 por Picoto; C.M.1245 - construção da E.N.113 a Arrabal na E.M.544; C.M.1220 - reparação do lanço entre Casais da Amieira e Regueira de Pontes; Arruamento em Marinheiros; Pavimentação de vias públicas em Carvide; Largo envolvente à Igreja dos Milagres; Construção do C.M.1249, de Chainça ao limite do concelho da Batalha; Pavimentação do C.M.1255, da E.N.113 à E.M.505, por Vale do Sumo; Construção do C.M.1219-1 - ramal de Casal da Quinta à Ponte da Madalena - 2ª fase; Urbanização social do Bairro das Almuinhas.
Autorizado o pagamento de 548.411$00 relativamente ao auto de medição de trabalhos nº1 da obra "Pavimentação do C.V. da Coucinheira - Amor".
Acidente na estrada dos Marinheiros devido à má conservação da mesma estrada.
Envio do projecto de construção de estrada da Serra do Branco à Memória, à Junta Autónoma de Estradas.
Presente pedido para ser utilizado horário mais funcional para os trabalhadores do Mercado Fechado.
Presente desenho relativo aos nós de ligação da variante de Leiria.
Anulado o concurso para o C.V. de Chainça ao limite do concelho.
Escritura do contrato a celebrar relativamente ao projecto do Novo Mercado do Carpalho (525.000$00).
Delib. apresentar a preparação do terreno para onde vai ser transferido o Mercado do Marachão, de modo a funcionar nele o proximo mercado.
Delib. não conceder mais reservas de lugares no Mercado Fechado.
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Licenças para obras;
- Pedidos de Certidões;
- Autos de Vistorias;
- Pedido de certidão de tempo e qualidade de serviço (pessoal);
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnico;
- Licença de ocupação de via pública;
- Venda de terrenos na Praia do Pedrogão;
- Arruamentos junto ao Marachão;
- Zeladores;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Publicidade;
- Beneficiação de Fontes públicas no Concelho de Leiria (fonte de Aroeira);
- Atualização do seguro do pessoal Bombeiro;
- Elaboração de estudos urbanísticos na Zona do Marachão;
- Obras construidas sem licença;
- Licenças para obra;
- Criação de lugares no quadro pessoal maior da secretaria;
- Criação de lugares no quadro pessoal maior especializado;
- Criação de lugares no quadro pessoal maior especializado e operário;
- Campo de tiro do Clube Amador de Caça e Pesca de Leiria;
- Aquisição de uma viatura automóvel para os serviços técnicos de obras;
- Subsidio à Junta de Freguesia de Amor;
- Construção de piscina em Leiria;
- Pagamento;
- Obra construida sem licença;
- Aprovação da ata em minuta.
Delib. que o Mercado do Marachão passe para os terrenos junto ao Pavilhão Gimnodesportivo a partir de 15 do próximo mês de Fevereiro.
Aceites as propostas para adjudicação das seguintes obras: C.M.1250 - reparação do lanço entre o C.M.1250-2 (Cortes a Fontes); C.M.1236 entre a E.M.543 e Mourã; C.M.1200 entre a E.N.109 por Picoto; C.M.1245 - construção da E.N.113 a Arrabal na E.M.544; C.M.1220 - reparação do lanço entre Casais da Amieira e regueira de Pontes; Arruamento em Marinheiros; Pavimentação de vias públicas em Carvide; C.M.1219 - ramal de Casal da Quinta à Ponte da Madalena - 2ª fase; Urbanização social do Bairro da Almuinhas.
Pagamento de 29.000.00 a José Vicente Faria, Alqueidão-Boavista, pelos prejuízos causados quando da Const. do C.M. nº. 1226 (Alqueidão a Boavista).
Pagamento da dívida de 1.957-867.70 à Federação de Municípios relartivamente a 1975.
Pagamento de prejuízos causados pelo corte de um pinheiro que atingiu um poste dee energia eléctrica, aquando da presa de água para fonte de Coucinheira.
Deliberado autorizar o Sr. Presidente a mandar efectuar pagamentos até ao montante se 10.000,00, sem prévia deliberação da Comissão Administrativa.
Pagamento do projecto para construção de arruamentos na Urbanização Social junto ao Bairro das Almoínhas.
Delib. tomar conhecimento da posição de alguns moradores, relativamente ao carreiro que liga a Carreira dos Leais com o estreito caminho da Ribeirinha - Coimbrão
Delib. não conceder materiais para reparações de ruas públicas da Freguesia de Arrabal, por impossibilidades financeiras.
Presente andamento dos estudos sobre os acessos a Leiria.
Revogadas as condições de aluguer das instalações do Mercado nos terrenos do Estádio.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Pessoal (exoneração);
- Reposição;
- Mercado fechado;
- Mercado de Monte Real;
- Cemitério;
- Alvará de licença sanitária;
- Consulta jurídica;
- Demolição de barracão;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Campo de futebol e arborização do Outeiro da Fonte;
- Alteração de projeto;
- Registo de ônus de renúncia;
- Zona de proteção;
- Construção do lavadouro em Vale Tacão;
- Calcetamento de serventia pública;
- Segurança do Quartel da GNR;
- Tratamento de doentes pobres;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria;
- Plano de urbanização (pormenor);
- Obras no gabinete de etnografia;
- Vistoria a fossas sépticas;
- Prédio inabitável;
- Construção de lavadouro em Souto do Meio;
- Loteamento urbano;
- Localização de edificação;
- Aprovação de ata.
delib. dar conhecimento ao agente do Ministério público e Governo civil dos factos ocorridos no Mercado dos terrenos da Feira.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Concessão de terrenos para sepulturas perpétuas;
- Licença para anúncios e reclames;
- Arruamentos junto ao Bairro para Sargentos;
- Concessão do beneficio de Assistência Judiciária;
- Aquisição de placas com nome de Ruas, Travessas e Largos da Cidade;
- Patinagem em Leiria;
- Pintura de Prédios;
- Aquisição de motorizadas para a fiscalização;
- Edifício Escolar de Barracão;
- Núcleo Escolar de Codiceira;
- Núcleo Escolar de Vale Sobreiro;
- Concurso para desenhadores de 3.ª classe;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de Vistoria.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Licença para anúncios e reclames;
- Dividas aos Hospitais;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Embargo de obra;
- Edifício escolar de Várzeas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Aprovação da ata em minuta.
Revogada a deliberação de 12-12-69 àcerca da ocupação de lojas (artº 79 alin. a) nº1 da Tabela de Taxas e Licenças).
