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Delib. autorizar a reparação do caminho público de Costa de Cima, Ribeira - Maceira.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Concurso de habilitação para ingresso no quadro geral administrativo dos serviços externos da direção geral de Administração Local;
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Cemitério;
- Teatro José Lucio da Silva;
- Sociedade de Preservação de Madeiras;
- Construção de habitações no Bairro das Almoinhas;
- Concurso para o lugar de arquiteto;
- Piscina Municipal;
- Praia do Pedrogão;
- Atribuição de carro elétrico;
- Reembolso das quantias adiantadas pelo tesouro;
- Engenheiros (serviço de emprego);
- Compra de terrenos no Estádio para ampliação da Zona Desportiva;
- Criação de lugar de topografo;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Parque de estacionamento da cidade;
- Queixas e Participações;
- Obras impostas pelo Centro de Saúde Distrital;
- Praia do Pedrogão;
- Serviço Cívico Estudantil;
- Coleção de fotografias de Leiria;
- Transporte de doentes em Auto-Maca;
- Grupo limpeza móvel e diverso equipamento de limpeza para a Piscina Municipal;
- Lotes para venda na Praia de Pedrogão;
- Abastecimento de água a Arrabal e Soutocico;
- Zona Urbanizada a norte da Avenida Marques de Pombal;
- Terrenos na Avenida Dr. José Jardim e Rua Dr. Manuel Magalhães Pessoa;
- Licenciamentos de Obras;
- Indeferimento;
- Ante-projeto;
- Alteração de projeto;
- Informações;
- Levantamento de embargo de obra;
- Alteração topográfica;
- Viação rural;
- Caminho Municipal n.º 1193;
- Queixas e Participações;
- Sede da Junta de Freguesia de Cortes;
- Autos de vistoria;
- Notificações;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despachos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Alvará de licença sanitária;
- Auto de embargo;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Cobertura do Mercado Fechado;
- Relatório elaborado por grupo de professores e alunos da Escola Industrial e Comercial de Leiria;
- Concurso para o lugar de Engenheiro Técnico;
- Concurso para o lugar de Arquiteto;
- Celebração de contrato para a aquisição de terreno em Gândara dos Olivais;
- Aquisição de material para os Bombeiros Municipais;
- Pedido de comparticipação para criação de sala de aulas no lugar de Telheiro;
- Colónia Balnear do Governo Civil do Distrito de Leiria;
- Processo de inquérito;
- Ações tendentes a promover o desenvolvimento local e regional no distrito de Leiria;
- Despedimento de pessoal eventual;
- Revogação de deliberações sobre licenciamento de obras;
- Iluminação Pública;
- Contrato de prestação de serviço com o estagiário de arquitetura;
- Pessoal cantoneiro;
- Licenciamentos de obras;
- Aprovação de ante projeto;
- Alteração de projeto;
- Retificação de deliberação;
- Expropriação de prédios para urbanização na Rua Eng. Duarte Pacheco;
- Informações;
- Alargamento da área urbana da cidade;
- Participação da fiscalização;
- Demolição de prédio;
- Venda de habitações;
- Edifício escolar em Souto de Cima;
- Ocupação de caminho;
- Desaterro Junto da Variante da Estrada Nacional n.º 1;
- Caminho Municipal n.º 1218;
- Caminho Municipal n.º 1219;
- Trânsito;
- Terreno na Avenida Dr. José Jardim e Rua Dr. Magalhães Pessoa;
- Demolição de barracões;
- Reestruturação da Direção Geral dos Serviços de Urbanização;
- Nova deliberação de processos caducados;
- Licença de habitabilidade;
- Técnicos inscritos na Câmara;
- Homologação de renda;
- Revisão de deliberação;
- Apresentação de cálculos de Betão;
- Edifício escolar nos Capuchos;
- Inscrição de técnico;
- Autos de vistoria;
- Pessoal;
- Anúncios e Reclames;
- Horário de Mercado Fechado;
- Demolição de patim na freguesia de Arrabal;
- Licenciamentos;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitério;
- Bombeiros Municipais (admissão de pessoal);
- Iluminação pública;
- Celebração de contrato de aquisição de terreno para estação elevatória e de tratamento do abastecimento de água ao setor de Azoia e Parceiros;
- Celebração de escritura para abertura e tapamento de valas;
- Serviços Municipalizados (I.º Orçamento Suplementar);
- Conservação do Marachão;
- Parcometros de aluguer de parking;
- Aquisição de uma máquina para pintura de fachas de passadeiras na Rua;
- Construção do pontão da Insúa (Milagres);
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Licenciamentos de obras;
- Apreciação de processos;
- Prorrogação de prazo;
- Revisão de deliberações;
- Loteamentos;
- Informação;
- Alteração de projetos;
- Vistorias;
- Revisão de deliberação;
- Construção em transgressão;
- Informação da fiscalização;
- Habitação Social;
- Reparação da sede da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes;
- Reconstrução de barracão;
- Melhoramentos na freguesia de Caranguejeira;
- Defesa dos solos;
- Defesa das paisagens;
- Depósitos flexíveis para água;
- Construção de pontão da Amieira (Milagres);
- Bombeiros Municipais (reingresso de Pessoal);
- Bombeiros Municipais (envio de participações);
- Dirigentes da Casa do Povo dos Milagres;
- Desratização da cidade de Leiria;
- Aquisição de material para os Bombeiros Municipais.
Delib. assumir os encargos em relação aos seus aposentados, de abono de família, nos termos do Dec. Lei nº 269/74 de 21 de Junho
Arranjo da estrada que liga a freguesia de Cortes à freguesia de S.Mamede - Batalha.
Delib. comparticipar com 62.500$00 as obras do caminho que liga os lugares de Alcogulhe e Vale do Horto, Azoia.
Delib. mandar passar a requisição para os materiais para a pavimentação do C.P. em Casal dos Ferreiros - Arrabal.
Reparação e pavimentação da ex-E.N.356-2, de Cortes a Ponte Cavaleiro.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Construção do edifício escolar de Campo Amarelo;
- Construção do Caminho Municipal 1202;
- Construção da Estrada Municipal 356;
- Demolição de barraca (Quinta dos Capuchos);
- Pavimentação da Rua Vaz Teixeira;
- Plano Geral de Urbanização das povoações de Monte Real e Paria do Pedrogão;
- Plano Diretor de Urbanização de Leiria;
- Permuta de terrenos (Guimarota);
- Construção de muro fora de alinhamento;
- Construção do Mercado Fechado;
- Pedido de autorização para instalação de campo de futebol e arborização das parcelas sobrantes em terreno no lugar de Outeiro da Fonte;
- Fonte Luminosa;
- Tesouraria;
- Limpeza da cidade e árvores;
- Busto do Comendador José Lúcio da Silva;
- Inscrição de técnico;
- Auto de embargo;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvará de licença sanitária;
- Pocilga não legalizada.
- Tratamento de doentes pobres;
- Aprovação da ata.
Delib. informar que a Câmara não pode dotar novas obras além daquelas que tenham cabimento nas dotações já anunciadas, isto relativamente à pavimentação do troço de estrada que liga os lugares de Arrabal a Soutocico e em direcção a Fátima, passando pelo Campo de Futebol.
Delib. conceder 60% do custo da obra de pavimentação do C.P. de Martinela a Arrabal à Junta de Freguesia de Arrabal.
Delib. informar a Direcção dos Serviços dos Monumentos Nacionais que garante a vigilância do Castelo enquanto durarem as obras de que o mesmo monumento necessita.
Delib. informar que não é oportuno neste momento levar a efeito a execução da estatua de Luis de Camões.
Antes da ordem do dia
- Construção do Caminho Municipal 1218;
- Exploração de publicidade sonora no Estádio Municipal;
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Auto de vistoria;
- Construção da Estrada Municipal 504;
- Montagem de lavatórios na cantina da Escola Masculina Anexa ao Magistério Primário;
- Construção da Sede da Junta de Freguesia de Cortes;
- Estiva Camarária;
- Ocupação de via pública;
- Licenciamento de obras;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Alvarás de licença sanitária;
- Reposição;
- Cemitério Municipal;
- Abono de família;
- Inscrição de técnico;
- Cumprimentos de fim de ano;
- Anúncios e reclames;
- Recurso interposto na auditoria administrativa de Lisboa;
- Orçamento ordinário da Federação de Municípios;
- Orçamento ordinário dos SMAES;
- Orçamento ordinário da Câmara;
- Anulação de 791 chapas para canídeos;
- Receitas não previstas em Orçamento;
- Ausência de vereador;
- Concurso público para aquisição de transformadores de potência;
- Obras Sociais;
- Plano Diretor da Cidade e Complementar do Rio Lis;
- Cumprimentos da vereação que cessa as funções;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Mercado Fechado (arrematação do lugar n.º 96);
- Voto de maior êxito (esposa do Vereador Artur Curado Alves Mendes);
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Ampliação do cemitério de Carvide;
- Orçamento Ordinário da Câmara Municipal para 1972;
- Alvará de licença sanitária;
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Doutor Américo Cortez Pinto;
- 2.º Orçamento Suplementar dos Serviços Municipalizados;
- Concurso público para aquisição de cabos armados para alta tensão;
- Concurso público para aquisição de transformadores de potência;
- Estudos Urbanísticos relativos ao Plano Diretor da Cidade de Leiria;
- Alteração de horários de carreiras;
- Cursos de línguas e II curso de trabalhos práticos, manuais e artesanais;
- Concurso para instalação de Fonte Luminosa;
- Invasão de Goa, Damão e Diu;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Pavimentação de diversas ruas da cidade
Museu
Obras de aquisição e trabalhos urgentes a fazer para o museu
Bairro das Almoinhas
Posto Escolar de Andrinos:
Fixação da renda de ocupação pela proprietária do espaço.
Fornecimento de luz e agua a G.N.R.
Orçamento 2º Suplementar - Retificação
Classificação de receita não prevista
Taxas - rendimentos de diversos serviços
Presidência da câmara
Ata de constituição da Câmara Municipal e da eleição de procurador ao Conselho do Distrito, para o quadriénio de 1972 a 1975.
- Verificação de poderes e posse como vereadores;
Helena Moreira Duarte Carvalhão;
Rui Alberto Fernandes Gaspar;
Francisco da Rocha Marques;
Carlos dos Santos Pimenta;
Luís António Roda;
António Areias;
Eleição do Procurador do Conselho do Distrito
Francisco da Rocha Marques;
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Correspondência
Ampliação do jardim municipal
Licenciamento do estabelecimento de substâncias explosivas
Abono de família
Posto escolar de Agodim:
Pagamento de renda do espaço ocupado
Posto escolar de Lameiro:
Pagamento de renda do espaço ocupado
Posto escolar de Andrinos:
Pagamento de renda do espaço ocupado
Barro da Almoinhas - Licenças de ocupação de casas
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Ratificação de despacho;
- Alvará de licença sanitária;
- Bombeiros (admissão de Pessoal);
- Pedido de dependência do Mercado da Praia do Pedrogão;
- Transporte de alunos das escolas;
- Contrato para abastecimento de água à Loureira;
- Percentagens adicionais às contribuições do Estado;
- Conservação de vias rodoviárias municipais;
- Melhoramento na freguesia de Caranguejeira;
- Receptáculos postais domiciliários;
- Serviços de incêndio;
- Semana de Música em Portugal;
- Exames de condutores de velocípedes com motor;
- Anúncios e reclames;
- Licenciamento de obras;
- Aprovação de arquitetura;
- Autos de vistoria;
- Bombeiros Municipais;
- Vistoria a prédio em ruinas;
- Aprovações em minuta.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Correspondência
Fornecimento de eletricidade ao concelho de Leiria
Cadeia comarcã - Reparação do pavimento da casa de banho das mulheres
Provimento de um lugar vago de escriturário de 2ª classe - Concurso
Bairro das Almoinhas- Distribuição de casas
Transferências
Limpeza da cidade
Delib. nomear uma comissão para estudar uma restruturação do quadro do pessoal e de alguns serviços.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Giesta para vassouras dos Serviços de Higiene e Limpeza
Estragos causados num muro do município na Rua de Alcobaça
Proposta exposição de floricultura
Troço entre Cardosos e Santa Catarina
Palácio da Justiça
Venda de azeitona do município
Bairro da Almoinhas
Delib. que passem a denominar-se varredores, todos os que efectivamente exercem tal profissão.
Reunião Ordinária:
- Aquisição de cilindro mecânico;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Responsabilidade pelo tratamento de Doentes Pobres;
- Licenças para obras;
- Licença para anúncios e reclames;
- Construção do Caminho Municipal 1250-1 entre Abadia e Senhora do Monte;
- Instalação de fábrica de plásticos em Gândara dos Olivais;
- Bombeiros Municipais;
- Edifício da Rua do Comércio;
- Vigilante do Parque;
- Nomeação de Vice-Presidente (Joaquim António Rocha);
- Instalação de esplanada no passeio do Café Santiago;
- Edifício de 3 salas para núcleo de Maceirinha;
- Imposto sobre bilhares;
- Venda de sucata;
- Construção de edifício escolar de Barracão;
- Construção de Caminho Municipal de S. Miguel a Vale da Pedra;
- Alvarás de licença sanitária;
- Plano de Urbanização de Leiria;
- Adjudicação de lixo;
- Taxas cobradas no Mercado e seus indicadores.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Construção de um troço da E.M. de Monte Redondo ao limite do Concelho por Bajouca
Bairro das Almoinhas - Desocupação de casas
Disposição relativas á ocupação de casas
Comissão Venatória Concelhia
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Junta de Turismo de Monte Real
Construção do C.M. Boavista a Alqueidão - Quintas do Sirol
Bairro da Almoinhas - Distribuição de casas
Melhoramento do abastecimento de agua a Leiria- 1ª fase - Pesquisas
Antes da ordem do dia
- Declaração de voto (processo de obras n.º 734/72)
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
-Tratamento de doentes pobres;
- Reposições;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério Municipal;
- Anúncio e reclame;
- Inscrição de técnico;
- Ocupação de via pública;
- Antigo Mercado da Praia do Pedrogão;
- Federação dos Municípios (previsão na execução de baixadas);
- Cantinas escolares;
- Informação da fiscalização;
- Teatro José Lúcio da Silva (cedência);
- Estrada Municipal 535;
- Reparação da Estrada Municipal 533);
- Fundação Salazar (construção de 14 moradias);
- Pontão para o caminho de acesso ao Bairro norte da Praia do Pedrogão;
- Pessoal (provimento do lugar de servente dos serviços de aferição);
- Pessoal (provimento do lugar de motorista dos serviços de incêndio);
- Pessoal (provimento de lugar de escriturário datilografo de 2.ª classe);
-Pessoal (provimento de lugar de servente de limpeza);
- Anúncios e reclames;
- Atribuições de cultura;
- Regulamento Geral das edificações urbana (RGEU);
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- 2.º Orçamento suplementar da Câmara Municipal para 1972;
- Trânsito;
- Abono de família;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Mercado Fechado;
- Inscrição de técnico;
- Iluminação pública de Coimbrão;
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (Bombeiros);
- Autos de embargo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pagamentos;
- Pessoal (licenças para férias);
- I Concurso nacional de pesca de rio;
- Saldo da exploração da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Matadouro (carnes foraneas);
- Encargos com a construção de edifícios escolares;
- Concurso para provimento do lugar de arquivista;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Explanada do Jardim (exploração de café, restaurante e casa de chá);
- Limpeza do rio lis;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Exposição de moradores na Quinta dos Capuchos;
- Construção do Caminho Municipal 1226;
- Praia do Pedrogão;
- Caminho Publico nas Quintas do Sirol;
- Sociedade de Investimentos para o desenvolvimento industrial;
- Aquisição de máquina de jardim;
- Parque Coronel Jaime Filipe da Fonseca;
- Participações;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério Municipal;
- Secretaria Notarial;
- Autos de embargo;
- Cerimónias de consagração dos Heróis do Ultramar;
- Festival Nacional da Juventude;
- Final Nacional da X Taça Escolar Internacional;
- Concurso "Terras da Nossa Terra" Organizado pelo Jornal Época;
- Alvarás de licença sanitária;
- Construção do Caminho municipal 1038;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Reparação das minas que abastecem a fonte de Ortigosa;
- Projeto do novo Mercado Municipal;
- Tratamento de doentes pobres;
- Plano de Urbanização de terrenos junto da Estrada Nacional 113 (Padre Boaventura Domingos Vieira);
- Cemitério Municipal;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Museu de Leiria;
- Mercado Fechado;
- Reposições;
- Autos de embargo;
- Participações;
- Júri Avindor da freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Júri Avindor da freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Casa dos Magistrados Judiciais;
- Ordem de serviço (decreto Lei 166/70);
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Alteração ao Ante Plano da Cidade de Leiria (junto à Rua Henrique Sommer);
- Tratamento de doentes pobres;
- Ocupação de via pública;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Mercado Fechado;
- Reposição;
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Alvará de licença sanitária;
- Ateneu Desportivo de Leiria;
- Sociedade Artística Musical Pousense (SAMP);
- Eleição do Presidente da República;
- Casa para os Magistrados Judiciais;
- Publicidade sonora no Jardim Luis de Camões;
- Taxas a aplicar às carnes congeladas;
- Participações;
- Concurso para o lugar de Arquivista;
- Aproveitamento do Castelo de Leiria;
- Pessoal (criação de lugares);
- Alienação de parcela de terreno para alinhamento;
- Atividades ao Ar Livre;
- Concurso para o fornecimento e montagem de linha aérea no novo Matadouro Municipal;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Exposição de vários moradores;
- Auto de vistoria;
- Cedência de parcela de terreno sobrante da obra de construção do arruamento que liga a Estrada Nacional 109 a Estrada Nacional 242;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (licença para férias);
- Auto de embargo;
- Admissão de pessoal;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Feriado Municipal;
- III Torneio Internacional de Futebol Júnior;
- Lixos da cidade;
- Primeira viagem aérea Lisboa a Rio de Janeiro (Comemorações do cinquentenário);
- Voto de pesar (Alfredo de Sousa Brandão);
- Aquisição de terrenos para captações de água (Maceira);
- Comemorações do Dia de Portugal;
- Trânsito;
- Casa dos Magistrados Judiciais;
- Aprovação da ata.
Delib. informar que não tem possibilidades de conceder apoios que cubram parcialmente as despesas de manutenção dos Campos de Trabalho.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Reposição;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Alvarás de licença sanitária;
- Carros de mão para lixo;
- Deslocação dos topógrafos;
- Subsidio à junta de freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Despejo de fossas no Bairro do Património dos Pobres;
- Aquisição de compactadora, carregadora para tratamento de lixos;
- Anulação de oficio;
- Arrematação do lote n.º 33 na Praia do Pedrogão;
- Integração dos lugares de Brejo, Quinta da Escoura e Ribeira da Escoura no concelho de Marinha Grande;
- Licenciamentos de obras;
- Aprovação de parte da arquitetura;
- Loteamentos;
- Informações;
- Construção de barracão;
- Vistorias higiénicas;
- Homologação de rendas nos termos do decreto-lei n.º 445/74 de 12 de setembro;
- Eliminação de esgotos;
- Demolição de instalações no campo da Feira;
- Pavimentação e arranjo dos arruamentos no Bairro das Almoinhas;
- Construção de parque de estacionamento junto à Fonte Quente;
- Pavimentação do Caminho Municipal 1251;
-Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Continuo;
- Autuações por transgressões;
- Aprovação em minuta.
Ordem do Dia
- Aprovação de ata;
- Limpeza e jardins de Monte Real;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Dia Mundial da Criança;
- Declaração;
- Pessoal (licença para férias);
- Reposição;
- Autos de embargo;
- Cemitério;
- Mercado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Empréstimo de 3.200 contos;
- Empréstimo de 16.500 contos;
- Reuniões de trabalho no Ministério da Administração Interna;
- Inquérito;
- Pessoal (observância rigorosa do disposto no artigo 10,º do regulamento geral de edificações urbanas);
- Inquérito;
- Aluguer dos Bares do Teatro José Lúcio da Silva;
- Mercado Fechado;
- Mercado do Marachão;
- Construção da linha a 30 KV para a subestação de Leiria;
- Processo disciplinar instaurado contra fiscal de obras;
- Regularização de trânsito na cidade de Leiria;
- Transportes Coletivos Urbanos;
- Diretor do Museu de Leiria;
- Assistência Judiciária;
- Rua Nossa Senhora de Fátima;
- Obras Sociais (sala de convívio);
- Prejuízos causados pelo temporal no concelho de Leiria;
- Cruzamento do Caminho Municipal 1234;
- Caminho Municipal de Caranguejeira ao Limite do concelho;
- Regulamento Interno da Secretaria;
- Habitações construídas pela Fundação Salazar;
- Caminho Municipal n.º 1220;
- Alinhamento de muros;
- Estrada Municipal 593;
- Classificação de estradas e caminhos municipais;
- Restabelecimento de regalias e beneficiação de meios de acesso ao Pinhal de Leiria;
- Troço do Coimbrão;
- Construção de pontão pela Junta de Freguesia de Regueira de Pontes;
- Construção irregular;
- Queixas e participações;
- Construção de poço;
- Falta de água nos fontanários da freguesia de Coimbrão;
- Revisão de processo;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Licenciamentos de obras;
- Construção clandestina;
- Construção de aqueduto na freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Mercado;
- Aprovação da ata em minuta;
- Aditamento ao regulamento Interino da Secretaria.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
Nos Hospitais Civis de Lisboa
No Hospital Júlio de Matos
Correspondência
Aquisição de terrenos para a construção de deposito de água para a rede de abastecimento a Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir para a construção em epigrafe a José de Sousa Vidal o telhão de terreno de mato e pinhal com a área de 360 metros quadrados.
Assistência Judiciária
Serviço de Desinfeção
Pagamentos ao pessoal
Bairro da Almoinhas - Distribuição de Casas
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Impostos Indiretos - propostas de avença
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Correspondência
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Imposto de prestação de trabalho
Percentagens sobre as contribuições e impostos do Estado
Abono da família
Bairro das Almoinhas
Distribuição de casas
Pagamentos
Câmara Municipal
Antes da ordem do dia
- Concurso para fornecimento de compactadora carregadora;
- Venda de terrenos na Praia do Pedrogão (lotes 31, 32, 33, 34, 35, 36);
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pagamentos de despesas com doentes pobres;
- Mercado Fechado;
- Concurso para desenhador de 1.ª classe;
- Concurso de promoção;
- Depósitos de ferro velho existentes neste concelho;
- Queixa e participações;
- Alvará de licença sanitária;
- Inquérito;
- Retificação de deliberação;
- Licenciamento de obras;
- Renúncia;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Arruamentos da Quinta do Cabeço;
- Pavimentação do caminho vicinal e arruamento principal do lugar de Vidigal;
- Pavimentação do caminho vicinal do ligar de Coucinheira;
- Aquisição de ambulância para os Bombeiros Municipais;
- Aquisição de fotocopiadora;
- Serviços técnicos de obras (aquisição de material);
- Divida a empreiteiro;
- Admissão de dois motoristas eventuais;
- Estudo de urbanização do Pedrogão;
- Autuações por transgressões;
- Secção de topografia (admissão de pessoal);
- Queixas e Participações;
- Pavimento do caminho vicinal no lugar de Mangas;
- Levantamento da planta topográfica do Concelho;
- Alteração do artigo 42 do Regulamento Municipal de Edificações Urbanas;
- Classificação do caminho municipal do lugar de Conqueiros;
- Inscrição de técnicos;
- Colocação de placa (espelho) na curva existente na estrada de Várzea a Arrabal;
- Vistoria;
- Pedido de subsidio extraordinário;
- Relação das obras consideradas mais prementes nas freguesia do Concelho;
- Escola primária do lugar de Várzea;
- Reparação da escola de Serra de Porto de Urso;
- Reparação do edificio escolar de Barosa;
- Reparação das escolas n.º 1 e 2 de Coucinheira;
- Construção de lavadouro no lugar de Varzea;
- Construção da sala de autopsias e capela do Cemitério de Maceirinha;
- Serviços de fiscalização;
- Pedidos de prorrogação de prazo para obras;
- Calcetamento de arruamentos na Praia do Pedrogão;
- Fornecimento de gás para habitações económicas do Bairro das Almoinhas;
- Reparação de sentinas em Monte Real;
- Revisão de deliberação;
- Lavadouro de Pedrogão;
- Festival de música POP;
- Teatro José Lúcio da SIlva;
- Deslocação dos técnicos do Gabinete de Apoio do M.A.I.;
- Ano do Património Arquitetónico Europeu;
- Encontro Nacional sobre Politica Energética;
- Subsidio para pequenas ações de saneamento;
- Aprovações em minuta.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Assistência Judiciária
Impostos Indiretos - Propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade Coimbra
Correspondência
Acórdão
Construção de um bloco escolar e bairro de casas de renda económica - Proposta
A Câmara deliberou no sentido de nomear os peritos que devem representar na avaliação dos terrenos pertencentes os seguintes proprietário:
a Manuel Constantino de Carvalho, Padre António Santos Alves de Cortes , e Maria Helena Germano
Aquisição de um pronto socorro para os Bombeiros Municipais
Classificação de receita não prevista
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Correspondência
Novo Quartel para o regimento de artilharia ligeira nº 4:
A Câmara deliberou por unanimidade dar conhecimentos os herdeiros de Dr. Costa Guerra, que o Ministério doo Exército mostrou desinteresse dos terrenos que foram previstos para o regimento de artilharia nº 4.
Aquisição de uma máquina de somar elétrica
Barro da Almoinhas - desocupação de casas
Distribuição de casas
Reparação do carro de comando dos Bombeiros Municipais
Reunião Ordinária
Ata da não realização de reunião por falta de comparência legalmente justificada da maioria dos membros .
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Assistência Judiciária
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade Coimbra
Nos Hospitais Civis de Lisboa
No Hospital Sobral Cid
Correspondência
Visita a Vila Nova de Ourém
Matadouro Municipal
Novo Quartel para o regimento de Artilharia nº 4:
A construir aproveitando o antigo hospital militar e terreno anexo pertença dos herdeiros de dr. António da Costa Gama, pelo que pedem a intercessão da câmara para poderem efecutar a expropriação amigável.
Vias de acesso e abastecimento de água e energia elétrica ao lugar de Cruz de Areia
Guaras campestres
Embargo
Bairro da Almoinhas - ajardinamento e arborização
Desocupação de casas
Distribuição de casas
Diversos
Delib. mandar arquivar o processo de queixa contra Artur da Silva Ruivo de Vale Salgueiro - Maceira àcerca das suas pocilgas.
Delib. pedir parecer ao Centro de Saúde Distrital sobre as pocilgas de José Bastos Vital de Memória - Colmeias
Despacho Ministerial de 22-12-76 (D.G. nº17, I Série, de 21-01-1976) àcerca da responsabilidade que é imputada às Comissões Administrativas que procedem ao pagamento de vencimentos superiores estipulados por lei.
Subsídio vitalício aos trabalhadores da função pública nos termos do Dec. Lei nº45/76 de 20 de Janeiro.
Delib. notificar Reinaldo Amaro de Granja de Carvide, para construir uma fossa
Aumento de vencimento dos veterinários municipais (Circ. nº13-13/76. Pº-2-1/8 de 30-03-76 da Direcção Geral de Administração Local).
Ordem do dia
- Construção do Caminho Municipal 1035;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedido de certidão;
- Pedidos de informação;
- Retificação;
- Obra construída sem licença;
- Alinhamento de caminho público (Gândara dos Olivais);
- Pedido de emprego;
- Tratamento de doentes pobres;
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Inscrição de técnico;
- Alvará de licença sanitária;
- Abono de família;
- Prorrogação do prazo para aferições;
- Limpeza do rio lis;
- Servidores Municipais;
- Agente técnico de engenharia;
- Aquisição de varolas;
- Alteração ao anteplano da Cidade de Leiria, junto à Rua Henrique Sommer;
- Aprovação da ata.
Reclamação de José Sobreira Alves, Souto da Carpalhosa, contra Albino de Jesus da Silva da mesma freguesia àcerca da construção de um muro.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (nomeação);
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Abono de família;
- Reposições;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Aquisição de parcela de terreno (Monte Real);
- Matadouro;
- Obras de conservação de prédio;
- Cadernetas para cobrança de rendimento;
- Construção de pocilgas em Casal da Relva;
- Habitação em Vale Sepal;
- Fonte de Caxieira;
- Estrada da Câmara;
- Trânsito;
- Antigo Caminho Municipal 1229;
- Arranjo do adro da capela de Nossa Senhora do Monte;
- Empréstimo de 9.000 contos destinados à aquisição de terrenos na zona do Carpalho;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Mercado de Monte Real;
- Estacionamento de veículos automóveis na Praça Rodrigues Lobo;
- Embelezamento de recinto junto ao estabelecimento Maré Viva, na Praia do Pedrogão;
- Indicadores de turismo;
- Caminho Municipal 1202;
- Ordem Franciscana;
- Pessoal (louvor);
- Licença (vereação);
- Monumento aos Mortos da Grande Guerra;
- Aprovação da ata.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas
- Votação da ata da reunião anterior;
- Arrendamento do edifício da Rua do Comércio (antigo talho);
- Pagamentos;
- Responsabilidade pelo tratamento de Doentes Pobres;
- Homenagem ao poeta Leiriense Acácio de Paiva;
- Assembleia Nacional;
- Mudança de estacionamento de carreiras de serviço público;
- Abertura de arruamento em volta do Liceu;
- Mercado Fechado;
- Licença graciosa (pessoal);
- Junta de Freguesia de Azoia;
- Admissão de pessoal para os Bombeiros Municipais;
- Construção de Cine-Teatro em Leiria;
- Obra construida fora do alinhamento;
- Autos de indemnização e ocorrências;
- Bairro das Almoinhas;
- Feira de Março;
- Iluminação pública na freguesia de Boavista;
- Pesca da Praia do Pedrogão;
- Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Restituição de Depósito;
- Licenças para obras;
- Proposta (higiene e saúde pública);
- Terrenos junto da Escola Comercial;
- Licença para anúncios e reclames.
Notificação feita a Fernando Pereira da Silva, Parceiros, sobre as suas pocilgas que afectam a saúde pública.
Reforma antecipada para os 60 anos (Dec. Lei nº25-D/76 de 15-01-76).
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Loteamento da Quinta da Carvalha;
- Pedido de informação;
- Obras construídas sem licença;
- Autos de vistoria;
- Bairro das Almoinhas;
- Assistência técnica às Juntas Distritais e Camarárias;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (nomeação);
- Mercado Fechado;
- Autos de embargo;
- Sociedade Filarmónica "Nossa Senhora da Piedade";
- Receitas não previstas em orçamento;
- Abono de família;
- Subsidio de morte;
- Veterinário Municipal;
- Novos membros do Governo;
- Anuário Comercial de Portugal;
- Limpeza do Rio Lis;
- Carro de transporte de carnes;
- Construção do Caminho Municipal 1038;
- Carnes forâneas;
- Aprovação da ata.
Notificação a António Gomes Ferreira de Santa Catarina da Serra àcerca da demolição de um muro.
Demolição de um patamar de Manuel de Jesus Ribeiro, Portela da Memória - Colmeias
Desnecessário, de momento, o estudo para remodelação do edifício dos Paços do Concelho.
Antes da ordem do dia
- Concurso para fornecimento e montagem do novo Matadouro;
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Loteamentos;
- Pedidos de informação;
- Pedido de declaração;
- Autos de vistoria;
- Quinta da Matinha;
- Ocupação da via pública;
- Tratamento de doentes pobres;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (provimento do lugar de quarteleiro do serviço de incêndios);
- Alvará de licença sanitária;
- Abono de família;
- Reposição;
- Trânsito (pedido de reserva de parque);
- 2.º Orçamento suplementar da Câmara para o corrente ano;
- Ocupação da via pública;
- Esgotos das estradas de Marrazes e de Marinheiros;
- Aumento de vencimento;
- Alienação de duas parcelas de terreno do domínio privado, junto ao Estádio Municipal;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Arruamento no Casal de Santo António (expropriação de terrenos);
- Desafetação de parcela do leito da antiga Rua da Fábrica de Papel (junto à Rua Nossa Senhora de Fátima);
- Trânsito;
- Aprovação de ata.
-
Delib. notoficar Delfim Lagoa para transferir para outro local as pocilgas sitas à beirada E.N.1 junto à Ponte da Madalena (Of. nº 47 de 09.01.1976,do Centro de Saúde Distrital)
Reunião Ordinária:
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Responsabilidade pelo tratamento de Doentes Pobres;
- Inscrição de técnicos;
- Concessão de sepulturas no Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Licenças para obras;
- Licença para anúncios e reclames;
- Vistorias;
- Notificações de embargo;
- Construção do Caminho Municipal entre a Capela de S. Miguel e Vale da Pedra;
- Ante-plano de Urbanização da Praia do Pedrogão e de Monte Real;
- Fornecimento de 62 placas com nomenclaturas de ruas;
- Cemitério Municipal;
- Comissão de seleção dos zeladores;
- Reuniões de Câmara;
- Construção do Caminho Municipal de Aroeira a Sismaria;
- Montureira;
- Arrendamento de oliveira;
- Material escolar inutilizado para abate;
- Obstrução do caminho público que dá acesso a Costa de Baixo e que tem inicio no Caminho Municipal de Vale do Horto;
- Construção do edifício escolar de Serra de Porto de Urso;
- Nomeação de delegados a que se refere o art. 68 do Código da Constituição Industrial;
- Ante-Plano de Urbanização de Leiria;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Guerra e Silva.
Cobertura do mercado fechado e aproveitamento das instalações do edifício da Câmara.
Não estando presente a maioria de número legal de membros, não pode realizar-se a reunião.
Delib. autorizar a recuperação da Escola do Ourteiro da Fonte - Carvide.
Entulhamento de um poço de Armando dos Santos Miliciano de Bouça - Colmeias
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Pedido de certidão;
- Concurso para fornecimento e montagem do novo Matadouro Municipal;
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Instalação de letreiro luminoso;
- 1.º Orçamento suplementar dos SMAES;
- Júri Avindor da Freguesia de Cortes;
- Ocupação de casa no Bairro das Almoinhas;
- Tratamentos de lixos urbanos;
- Mercado Fechado;
- Reparação de casas do Bairro das Almoinhas;
- Imposto de prestação de trabalho;
- Fossa séptica;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Escola de Casal dos Claros;
- Estrada Nacional de Maceira;
- Variante de Leiria;
- Trânsito;
Aprovação de ata.
Delib. autorizar a reparação da Escola da Carreira - Souto da Carpalhosa.
Delib. conceder mais 30 dias para retirar as pocilgas junto do Jardim Infantil do Centro de assistência Paroquial de Carvide.
Delib. perguntar á Junta de Freguesia de Marrazes qual a sua comparticipação no arranjo de várias ruas da Sismaria.
Delib. não conceder subsídio para reparação do C.M. que liga a Sra. do Monte ao limite do concelho, por impossibilidade financeira.
Antes da ordem do dia
- Voto de pesar (avó do Vice-Presidente);
- Monumento aos mortos da grande guerra;
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Indeferimentos;
- Aprovação de projetos;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvarás de licença sanitária;
- Rally do fim do ano a Figueira da Foz;
- Anúncios e reclames;
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Queixas;
- Matadouro Municipal;
- Ação de responsabilidade assistencial;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Caldeira para o Horto Municipal;
- Caminho Vicinal (Conqueiros);
- Transportes coletivos urbanos;
- Aprovação da ata.
Delib. informar que não vê inconveniente na colocação de uma placa de homenagem no Edifício Escolar de Maceira.
Delib. alterar de 60.000$00 para 120.000$00 para pagamento de uma camioneta que, duas vezes por semana, transporta as crianças das Escolas Primárias do concelho, a visitas de estudo.
Delib. solicitar a comparência de um Técnico da Direcção das Construções Escolares do Centro, Coimbra, a fim de se tratarem problemas relacionados com as escolas do Concelho.
Delib. não conceder subsídio para pavimentação do troço da E.M. 544-1 - Famalicão, por impossibilidades financeiras.
Concedido o subsídio de 100.000$00 à Junta de Freguesia da Barosa para a Estrada do Picheleiro.
Rectificada a delib. de 09.04.76 quanto ao subsídio de de 17.000$00 para o caminho da Valada da Fazarda, o qual é de 7.000$00
Reforçado com 20.000$00 o subsídio das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria
Concedido do subsídio de 15.000$00 para reparação da Escola de Andreus.
Concedido o subsídio de 1.600$00 para exploração de água para o Lavadouro em Arroteia à Junta de freguesia do Souto da Carpoalhosa.
Concedido o subsídio de 13.000$00 para pavimentação C.V. da Loureira à Moita servindo Fazarda -Santa Catarina da Serra
Concedido o subsídio de 17.000$00 à Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra, para abertura de um caminho de Valada a Fazarda
Concedido o subsídio de 20.000$00 para construção de um fontanário no lugar de Casalito - Amor à Junta de Freguesia de Amor.
Concedido o subsídio de 500.00$00 por despacho ministerial dos Srs. Ministros da Administração e das Finanças.
Antes da ordem do dia
- Voto de agradecimento
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Cemitério;
- 3.º Orçamento Suplementar;
- Exclusivo de venda de gelados e refrigerantes no Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa;
- Emissão de cadernetas para cobrança;
- Pessoal (assalariado dispensado);
- Reivindicação de dois prédios urbanos, em Milagres;
- Receitas não previstas em Orçamento;
- Construção de muros;
- Anúncios e reclames;
- Trânsito;
- Estação de serviço de lavagem de veículos;
- Teatro José Lúcio da Silva;
. Venda de figuras para presépio no Mercado Fechado;
- Caminho de acesso à escola de Figueiras;
- Construção de lavadouro em Vale Tacão;
- Toponímia;
- Construção de sentinas públicas em Leiria;
- Construção de sede da Junta de Freguesia de Cortes;
- Análise da água da fonte do Vidigal de Cima;
- Construção do Caminho Municipal 1217;
- Pavimentação do Caminho Vicinal de Triste Feia;
- Arranjo do Adro da Igreja de Milagres;
- Reparação da casa dos Magistrados, na Rua Machado dos Santos;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Plano Diretor;
- Passagem superior na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra sobre a Rua de Alcobaça;
- Alienação de parcela de terreno junto da Rua Henrique Sommer;
- Caminho Municipal 1250;
- Construção em Marinheiros;
- Estabelecimento Hoteleiro, em Monte Real;
- Terreno junto ao novo Matadouro;
- Construção de moradias pela Fundação Salazar;
- Aprovação da ata.
Não concedido o subsídio para reparação da Escola do Vale do Horto.
Concessão do subsídio de 42.000$00 às Obras Sociais para aquisição de uma máquina de lavar louça
Delib. conceder o subsídio de 50.000$00 para reparação do C.M. 1227 de Santa Eufémia a Figueira do Outeiro, à Junta de Freguesia de Santa Eufémia.
Não concedido o subsídio para C.V. do cruzamento do Fonteleiro, local denominado Barros - Boa Vista
Critério de distribuição do subsídio aos corpos administrativos, previstos no artº. 3º do Dec. Lei nº294/75 de 16 de Junho.
Delib. conceder subsídio de 50.000$00 para a casa da Junta de Freguesia de Monte Redondo
Delib. conceder subsídio de 200.000$00 às Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Leiria.
Concedido do subsídio de 35.000$00 ao Centro de Educação Infantil
Presente estimativa das obras a levar a efeito pelo Lar de Santa Margarida do Arrabal no Freixial, com vista ao pedido de um subsídio.
Concedido o subsídio de 10.000$00 para arranjo do Largo em Regueira de Pontes.
Delib. conceder subsídio de 30.000$00 à Junta de Freguesia do Coimbrão para construção de um Telheiro na Escola de Coimbrão
