Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Delib. fixar em 10.000$00, acrescidos dos respectivos emolumentos, a multa a aplicar a Albano da Mota, pela falta de licenciamento de depósito de ferro velho.
Delib. perguntar ao Ministério da Administração Interna se as facilidades de pagamento de contribuições ao Estado poderão tornar-se aplicaveis às Câmaras.
Presentes propostas para construção de edifício escolar na Quimnta dos Capuchos.
Antes da ordem do dia
- Exploração de publicidade, por cartazes, no Estádio Municipal;
- Voto de pesar desastre ocorrido na Guiné com quatro deputados da nação
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (exoneração);
- Pessoal (licença para férias);
- Reposições;
- Alvarás de licença sanitária;
- Auto de embargo;
- Anúncios e reclames;
- Fornecimento de cimento;
- Edição do livro "Diónisos, Poeta e Rei" de Américo Cortez Pinto;
- Transferência do Mercado de sábado, dia 15, para o dia imediatamente anterior;
- Escola preparatória;
- Revista Municipal;
- Alienação de parcela de terreno para alinhamento (Portela da Mata);
- Construção do Caminho Municipal 1226;
- Visita do Exmo. Presidente da Câmara ao Japão;
- Aprovação da ata.
Arranjo do edifício escolar de Andrinos - Pousos. - Delib. pedir orçamento à Junta.
Delib. adjudicar a reparação da Escola de Almuinhas, no valor de 89.500$00, ao sr. José Joaquim da Costa Jerónimo.
Tranferência do alvará de licença sanitária do café sito no Barracão, de Maria de Jesus para Diamantino Fragoso Ferreira.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Vendedores ambulantes;
- Iluminação pública;
- Auto de embargo;
- Contrato a celebrar para aquisição de terrenos para captação de água na freguesia de Maceira;
- Reposição;
- Subsidio dos serviços de incêndio;
- Prorrogação de prazo;
- Pedido de emprego;
- Mobiliário para casa dos Magistrados;
- Dependências da antiga sede da Comissão Regional de Turismo;
- Serviço Cívico Estudantil;
- Supressão de Partidos Médicos;
- Ocupação de terrado no Marachão;
- Aquisição de extintores para bicicletas;
- Informação da fiscalização;
- Placa de estacionamento privativo;
- Inquérito sobre industrias junto ao Rio Lis;
- Quadros dos pintores leirienses que se encontram na Comissão Regional de Turismo;
- Concurso para dois lugares de fiscal de obras;
- Cedência ao município da antiga PVT desta cidade;
- Aquisição de cadernetas de senhas;
- Declaração;
- Plantas de situação;
- Apresentação de ante projetos;
- Mercado de Leiria;
- Cobertura do mercado;
- Sanção aplicada à técnica de obras;
- Levantamento de embargo;
- Construção de prédio no Marachão;
- Processo n.º 1642/74;
- Instalações da sala de desenho;
- Licenciamentos;
- Alteração de projetos;
- Pedidos de licenciamento (indeferidos);
- Loteamento;
- Informações;
- Legalização;
- Construção de moradia em Rego Travesso;
- Autos de vistoria;
- Ocupação de via pública;
- Pessoal (licença para férias);
- Aprovação de ata em minuta;
- Cemitério.
Ordem do dia:
- Justificação de falta;
- Pagamentos;
- Balancete;
- Subsidio de férias aos médicos municipais;
- Subsidio de natal aos médicos municipais;
- Licença para férias;
- Concurso público para fornecimento de três veículos ligeiros de passageiros;
- Iluminação Pública;
- Assistência Judicial;
- Sociedade Columbófila de Leiria;
- Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento Ordinário do Município;
- Estábulo em Janardo;
- Inscrição de técnicos;
- Mercado fechado;
- Doença dos funcionários;
- Fiscalização;
- Cemitério;
- Vendedores Ambulantes;
- Exposição de artigos a Via Pública;
- Publicidade;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Contrato para execução de furos de pesquisa e captação de água;
- Pavimentação de Ruas e Caminhos Públicos no Arrabal;
- Consulta sobre rescisão do contrato;
- Exposição dirigida a sua Ex.ª o Primeiro Ministro;
- Recenseamento eleitoral;
- Processo disciplinar;
- Relógio do Edifício da Caixa Geral de Depósitos;
- Cedência de uma divisão do posto de informação e turismo na Praia do Pedrogão;
- Zeladores;
- Empréstimo de 16.500 contos;
- Abate de criação miúda;
- Declaração nos termos do despacho publicado no Diário da República;
- Integração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento na Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Pedido de emprego;
- Informação da fiscalização;
- Retificação da deliberação;
- Barracão existente nas proximidades da Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Assoreamento de ribeiro sito no lugar de Pinheiros;
- Autos de embargo;
- Construção de muro em Regueira de Pontes;
- Edifício no Rego de Água;
- Loteamento;
- Licenciamentos;
- Autos de Vistoria;
- Vistoria Sanitária;
- Reparação do Caminho que liga Marrazes ao Bairro das Almoinhas;
- Parques privativos;
- Parque de estacionamento junto ao Palácio da Justiça;
- Reparação da Capela da Senhora do Monte;
- Instalação Elétrica;
- Alteração do número de fogos no prédio sito no Pedrogão;
- Construção de muro;
- Oferta de piano para o Teatro José Lúcio da Silva;
- Aprovação em minuta da ata de reunião.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pavimentação do Caminho Vicinal no lugar de Mangas;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença para tratamento);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Autos de embargo;
- Aquisição de compactadora para lixo;
- Reajustamento salarial para os trabalhadores da função pública;
- Pedido de iluminação da estrada da Fidalga a Gândara dos Olivais;
- Pessoal (capataz dos jardins);
- Aquisição de máquina de somar para os serviços de incêndio;
- Estragos no Pavilhão da Feira de Leiria;
- Pagamentos;
- Reparação de viatura;
- Bombeiros Municipais;
- Processo do Chamado "Saco Azul";
- Prova de Motocross;
- Licenciamentos de obras;
- Alteração de projeto;
- Construção de muro e garagens;
- Legalização de construção;
- Indeferimentos;
- Vistorias;
- Loteamento da Quinta do Jericó;
- Reconstrução e ampliação da sede da Junta de Freguesia de Arrabal;
- Reparação de casa e muro;
- Projetos de obra;
- Construção na Rua Comandante Almeida Henriques (processo n.º 11/72);
- Subsidio às Filarmónicas do Concelho;
- Apreciação de projeto;
- Aprovação em minuta.
Antes da ordem do dia
- Voto de agradecimento (Veterinário Municipal);
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Loteamento;
- Autos de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Pedido de certidão;
- Retificação de deliberação;
- Notificação;
- Indeferimento;
- Obra construída sem licença;
- Urbanização junto da Avenida Marquês de Pombal;
- Mercado Fechado;
- Mercado de Monte Real;
- Inscrição de técnico;
- Pessoal (licenças para férias);
- Pessoal (pedido de exoneração de cargo);
- Pedido de casa no Bairro das Almoinhas;
- Provimento de lugar de segundo oficial da secretaria;
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Vaga de Vice-Presidente das Obras Sociais;
- Pessoal (assalariado dispensado do serviço);
- Receitas não previstas em orçamento;
- Filme documentário sobre a Região Turística;
- Programação da área de influência de Leiria;
- Danificação de sarjetas na Cidade de Leiria;
- Água proveniente da Fonte do Boco;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pavimentação de rua no lugar de A-do-Barbas;
- Arruamento em Carvide;
- Cedência de parcela de terreno (Lar de São Francisco);
- Redução em escala das plantas da cidade;
- Muros construídos pela Grumate;
- Zona de proteção ao Quartel da GNR;
- Pelourinho de Monte Real;
- Urbanização da Quinta dos Capuchos;
- Cobertura do Mercado de Monte Real;
- Matadouro Municipal;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Impostos indiretos;
- Assistência judiciária;
- Alvarás de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Despesas com alimentação de presos civis indigentes;
- Realização de despesa que originam encargos em moeda estrangeira;
- Locais de estacionamento de veículos de aluguer;
- Bairro das Almoinhas;
- Cursos de educação de adultos;
- Júri avindor da freguesia de Pousos;
- Mercado Fechado (reparação da casa do vigilante);
- Reparação do relógio da Torre Sineira da Cidade;
- Correspondência (recolha de montureira municipal);
- Licenças de obras;
- Pagamentos;
- Alvará de licença sanitária.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Construção de edifício sede de Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito de Leiria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para féria);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Obras de conservação periódica em edifícios escolares;
- Clube Desportivo "Campos do Lis";
- Pessoal (fixação dos ordenados dos Bombeiros);
- Aquisição de parcela de terreno da Mata Nacional de Pedrogão (Urbanização);
- Atribuições de cultura;
- Concurso público para construção de rede de esgotos de Monte Real;
- Concurso público para construção do reservatório de regularização do abastecimento de água à Quinta da Matinha;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Construção do Caminho Municipal 1202;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (exoneração);
- Cemitério Municipal;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Auto de embargo;
- Informação da fiscalização;
- Reposição;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Estacionamento proibido;
- Fundo do Fomento da Habitação;
- Indicadores de turismo;
- Aquisição de parcela de terreno na Mata Nacional de Pedrogão (Urbanização);
- Anteprojeto do edifício do novo mercado municipal;
- Ponte da Estrada Nacional n.º 1 sobre o Rio Lis (na travessia da cidade de Leiria);
- Aprovação da ata.
Reunião Ordinária:
- Votação da ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Instalação do Mercado no Bairro das Almoinhas;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Concessão de terrenos no Cemitério Municipal;
- Inscrição de técnicos;
- Licença para anúncios e reclames;
- Arrendamento de oliveiras;
- Responsabilidade pelo tratamento de Doentes Pobres;
- Licenças para obras;
- Obras sem licença;
- Condecoração com o grau de oficial da Ordem de Benemerência D. Maria da Nazaré de Magalhães Mexia Alves.
Não estando presente a maioria do número legal de membros não pode realizar-se a reunião.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado Fechado;
- Inscrição de técnico;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Auto de embargo;
- Concurso público para tanque-reboque de esgotos de fossas;
- Prorrogação do prazo para aferição;
- Pagamentos;
- Obras de beneficiação higiénicas no prédio do Orfeão de Leiria;
- Instrução de processos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Cedência de dependências do edifício dos Paços do Concelho;
- Construção do Caminho Municipal 1218;
- Alteração ao anteprojeto da cidade de Leiria, junto à Rua Henrique Sommer;
- Projeto do edifício do novo Mercado Municipal;
- Publicidade a inserir nas caixas recipientes para lixo;
- Variante de Leiria;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Publicidade no Estádio Municipal;
- Iluminação pública no Bairro da Quinta do Cabeço;
- Reposições;
- Abono de família;
- Auto de embargo;
- Posto de recepção oficial da telescola;
- Orçamento 2.º suplementar dos SMAS;
- Ampliação da rede telefónica em Agodim;
- Fundação Salazar (construção de 14 moradias);
- Ordenamento urbanístico junto da Avenida Marques de Pombal;
- Pessoal (provimento do lugar de escriturário datilografo);
- Exploração de publicidade no Teatro José Lúcio da Silva;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Concessão de licença para execução de obra embargada;
- Assistência Judiciária
- Alvará de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abastecimento de água a Leiria;
- Motores auxiliares para velocípedes;
- Abastecimento de água a Canais;
- Construção da Estrada Municipal de Monte Redondo, por Bajouca;
- Angariamento e colocação de colonos em África;
- Publicidade na via pública;
- Juventude Musical Portuguesa;
- Policia Municipal;
- Ante-Plano de Urbanização da Praia do Pedrogão;
- Obras executadas em conformidade com o projeto e licenças respetivas;
- Cursos de educação de adultos;
- Iluminação;
- Esgotos na Rua de Santiago;
- Edifício escolar a construir por conta do legado Abílio Lopes do Rego;
- Escola Feminina de Gândara dos Olivais;
- Construção de nicho na Estrada do Barracão à Bouça;
- Cedência graciosa de terreno à Associação Protetora dos Pobres de Leiria;
- Pagamentos.
Antes da ordem do dia;
- Delimitação da Cidade de Leiria;
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pessoal (licença por doença);
- Transferência do Monumento aos Mortos da Grande Guerra;
- Ocupação da via pública;
- Publicidade no Estádio Municipal;
- Construção do Caminho Municipal 1202;
- Pessoal (licença para férias);
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Construção da Estrada Nacional 350;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Autos de vistoria;
- Construção da Estrada Municipal 535;
- Tratamento de doentes pobres;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Alvará de licença sanitária;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (exoneração);
- Pessoal (provimento do lugar de telefonista);
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Exclusivo de venda de gelados e refrigerantes no Estádio Municipal;
- Matadouro Municipal (viatura de transportes de carne);
- Pessoal;
- Publicidade no Estádio Municipal;
- Fonte Luminosa a erigir em Leiria;
- Beneficiação e limpeza do edifício dos Paços do Concelho;
- Terrenos para urbanização (previsão de verba em orçamento);
- Aprovação da ata.
Ordem do dia;
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Autos de embargo;
- Iluminação pública;
- Orçamento Ordinários das Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal;
- Abono de Família;
- Alvarás de licença Sanitária;
- Cemitério;
- Licença para férias;
- Reingresso ao serviço nos Bombeiros Municipais;
- Mercado Fechado;
- Oferta de aves ornamentais;
- Zeladores;
- Análises de água;
- Motorista dos S.T.O.;
- Antigo Edifício Escolar da Barreira;
- Recolha e eliminação de lixos;
- Feira anual de Leiria;
- Depósito de canas nas Garagens da Câmara;
- Inquérito;
- 3.º Oficial;
- Inscrição de técnicos;
- Julgamento em falhas respeitante ao imposto de trabalho;
- Iluminação Pública;
- Instalação de Quiosque no Largo 5 de Outubro;
- Pavimentação de arruamentos e caminhos vicinais, na freguesia de Ortigosa;
- Escola Primária de Maceira-Liz;
- Demarcação de terrenos para a Escola Primária em Guimarota;
- Caminho público junto ao Seminário;
- Obras no Café Santiago;
- Construção de poço em Lameiro;
- Estabelecimento Industrial;
- Prédios em Ruína;
- Execução de Obras particulares;
- Confirmação de embargo;
- Pedidos de Informação;
- Loteamento;
- Licenciamento de obras e levantamento de embargo;
- Licenciamentos;
- Ligações rodoviárias Leiria a Estação;
- Alvarás de empreiteiro;
- Pensão Leiriense;
- Pavilhão instalado no recinto da Feira;
- Vistorias;
- Fotografia Aérea de Leiria;
- Plantas de situação;
- Concurso para o lugar de agente técnico de Engenharia Civil;
- Aprovação em minuta da reunião.
Ordem de dia:
- Pagamentos;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Assistência Judiciária;
- Auto de embargo;
- Carros elétricos fora e circulação;
- Quadro de D. Frei Patrício da Silva;
- Vistoria aos cafés, bares, salas de chá e similares;
- Orçamento da Junta de Freguesia de Leiria;
- Cantina Escolar de Caxieira;
- Transferência de Alvarás Sanitários;
- Pedido de subsidio;
- Mercado Fechado;
- Congresso Nacional das Autarquias Locais;
- Bombeiros Municipais;
- Iluminação Pública;
- Cartões de livre trânsito para acesso ao Estádio Municipal;
- Castelo de Leiria;
- Curso noturno do ciclo preparatório na escola primária de Gândara dos Olivais;
- Eletrificação do Edifício Escolar de Touria;
- Eletrificação do Edifício Escolar de Martinela;
- Construção e conservação de Edifícios Escolares;
- Obras várias;
- Falta de sinalização na Ponte dos Caniços;
- Ocupação de Via Pública;
- Aquisição de terrenos junto a Ponte das Mestras;
- Aquisição de terrenos junto ao Matadouro Municipal;
- Prorrogação de prazo para obras;
- Cemitério;
- Averbamento de alvará sanitário;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Vendedores Ambulantes;
- Transportes Urbanos;
- Comissão Regional de Turismo;
- Construção Social;
- Comando Geral da Policio de Segurança Pública;
- Comissão de vigilância de abastecimento de preços;
- Criação de lugares;
- Mercado de venda ambulante nos terrenos do Marachão;
- Aluguer dos Bares do Teatro José Lúcio da Silva;
- Contrato de prestação de serviço com o Arquiteto João Luis Moreira Ribeiro Roda;
- Regulamentos de vendedores ambulantes;
- Troca de terrenos e Edifício ocupado pelo RAL n.º 4 com o Antigo Hospital Militar;
- Apoio às tarefas prioritárias para assegurar as disponibilidades dos terrenos para exploração e desenvolvimento;
- Construção do lanço da Estrada Municipal 504;
- Calcetamento em volta das moradias da Fundação Salazar;
- Licenciamentos;
- Autos de vistoria;
- Congresso das Autarquias Locais;
- Eletrificação do Edifício Escolar de 2 salas da Pocariça;
- Plano de Urbanização de Monte Real;
- Empréstimos;
- Limpeza da Praia do Pedrogão;
- Prédio em ruína;
- Alteração da forma natural dos terrenos;
- Transferência do Matadouro para a Junta Nacional dos Produtos Pecuários;
- Transferência do pessoal do matadouro;
- Encarregado dos Cemitérios;
- Ajudante fiel de Armazém;
- Alteração de prédio na Quinta dos Capuchos;
- Aprovação da ata em minuta;
- Pagamentos.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Loteamento de lote de terreno (Almoinhas);
- Auto de vistoria;
- Construção da Estrada Municipal 353;
- Construção de parque infantil e lavadouro em Parceiros;
- Plano Diretor de Urbanização do Agrupamento Urbano de Leiria;
- Bairro das Almoinhas;
- Casa do Município ocupada pelo capataz dos jardins;
- Participações;
- Anteprojeto de saneamento da Cidade de Leiria;
- Aquisição de grupo eletro bomba;
- Construção da Estrada entre Maceira e Costa de Baixo;
- Construção de sentinas públicas;
- Arranjo urbanístico da zona entre a Rua Nossa Senhora de Fátima, Avenida Marques de Pombal e Largo da Infantaria n.º 7;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Embelezamento da Praça Rodrigues Lobo;
- Abono de família;
- Reposição;
- Licença (vereação);
- Serviços Técnicos de Obras;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pessoal (licenças para férias);
- Pessoal (licenças por doença);
- Participações;
- Habitações económicas para agentes da PSP;
- empréstimo;
- Novos membros do Governo;
- Posto de recepção oficial do Ciclo Preparatório da Telescola em Caranguejeira;
- Edifício Escolar do Núcleo de Loureira;
- Reversão de vencimento;
- Variante de Leiria;
- Regulamento para a cobrança do imposto indireto;
- Instalação de fonte luminosa em Leiria;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Construção da Estrada Municipal 535;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério Municipal;
- Autos de embargo;
- Abono de família;
- Pagamentos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Reposições;
- Tratamento de doentes pobres;
- Júri avindor da freguesia de Carvide;
- Reparação de casas do Bairro das Almoinhas;
- Corte de árvores pendentes sobre a via pública;
- Casa do município ocupada pelo capataz dos Jardins;
- Tratamento de lixos urbanos;
- Plano de loteamento urbano (Rego Travesso);
- Monumento aos Mortos da Grande Guerra;
- Reparação de casas do Bairro das Almoinhas;
- Atualização do salário do trabalhador eventual;
- Construção do Caminho municipal 1229;
- Construção da Estrada Nacional 350;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Participação;
- Aprovação da ata.
Ordem o dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Inscrição de técnico;
- Iluminação pública;
- Pedido de colocação de lâmpada;
- Cedência ao município do Posto de Trânsito da antiga P.V.T.;
- Queixas e participações;
- Monumento a Aquilino Ribeiro em Vila Nova de Paiva;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (nomeação);
- Admissão de pessoal eventual;
- Pedido de taça;
- Plantação de bálsamo em dunas do Pedrogão;
- Anúncios e Reclames;
- Hasta Pública (Sobreiro - Barosa);
- Abono de família;
- Iluminação Pública na estrada que liga a Mourã;
- Ratificação de despacho;
- Licenciamentos;
- Indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Desembargo de obra;
- Alteração de projeto;
- Aprovação de projeto;
- Eletrificação da escola de Parceiros;
- Demolição de construção;
- Ampliação de prédio em Sismaria (Marrazes);
- Construção de prédio na freguesia de Pousos;
- Demolição de muro;
- Colocação de placa;
- Pavimento danificado;
- Castelo de Leiria;
- Corte de árvores;
- Arquivo de processos;
- Edifício municipal em Monte Real;
- Certidões;
- Ocupação de via pública;
- Abastecimento de água à escola de Chãs;
- Alargamento de caminho;
- Desafetação do domínio público (terreno na freguesia de Marrazes);
- Terrenos e edifícios ocupados pelo Regimento de Artilharia Ligeira n.º 4;
- Autos de vistoria;
- Regulamento de vendedores ambulantes;
- Retificação de deliberação;
- Concordância da Avenida Marques de Pombal com a Rua D. José Alves Correia da Silva;
- Aprovação em minuta.
Antes da Ordem do Dia
- Central lixeira
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Obras Sociais do pessoal da Câmara Municipal de Leiria;
- Pessoal (nomeação);
- Autos de embargo;
- Subsidio de morte;
- Iluminação pública;
- Declaração;
- Pedido de provimento no lugar de desenhador;
- Concurso público para o fornecimento de veículo de transporte;
- Informação da fiscalização;
- Dinamização cultural e esclarecimento cívico;
- Bairro das Almoinhas;
- Pedido de cedência de casa dos antigos magistrados;
- Pedido de aumento salarial;
- Fornecimento de balcões para a sala de desenho e contabilidade;
- Fornecimento de persianas para a repartição de finanças, tesouraria da fazenda pública e museu;
- Pessoal (licença para férias);
- Licenciamentos;
- Alteração de projetos;
- Indeferimentos;
- Abastecimento de água às escolas de Barreiros, Marinheiros, Carreira, Maceira, Alcaidaria e Milagres;
- Desafetação do domínio público (Vale Sobreiro);
- Águas e Saneamento;
- Reparação do edifício dos Paços do Concelho;
- Aprovação de ante-projeto;
- Máquina de calcular;
- Alcatroamento do caminho que servo o Bairro da Pocariça;
- Acesso à garagem Claras;
- Permuta de terreno (Praia do Pedrogão);
- Loteamentos;
- Habitação social;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Alvarás de licença sanitária;
- Assistência na doença aos Servidores Civis do Estado;
- Iluminação Pública;
- Construção de habitações económicas no Bairro das Almoinhas;
- 4.º Concurso para provimento do lugar de Arquiteto;
- Celebração de escritura respeitante ao fornecimento de Dumper;
- Celebração de escritura da empreitadas de furos de pesquisa para abastecimento de água;
- Matinés infantis no Teatro José Lúcio da SIlva;
- Abastecimento de água aos lugares de Soutocico e Arrabal;
- Abastecimento de água ao lugar de Vidigal;
- Recitais de canto em várias cidades do País;
- Bombeiros Municipais (Reingresso no quadro);
- Subsidio de morte;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de casa no Bairro das Almoinhas;
- Pavilhão de exposições da Feira;
- Venda de terreno da Junta de Freguesia de Pousos, na Charneca do Bailadouro;
- Venda de lotes de terreno na Praia do Pedrogão;
- Reclamação sobre fossa septica;
- Horário da Biblioteca Municipal;
- Participações dos serviços de fiscalização;
- Subsidio para alinhamento de locais de aprazimento público;
- Arquivo Municipal;
- Participações e queixas;
- Licenciamento de obras;
- Loteamentos;
- Alteração de projeto;
- Indeferimentos;
- Informações;
- Outras construções;
- Autos de vistorias;
- Cálculos de betão armado;
- Reparação de prédio;
- Edifício Escolar de Monte Real;
- Castelo de Leiria;
- Escola Mista de Carreira;
- Adjudicação de grupos eletrobombas para edifícios escolares;
- Homologação de renda;
- Desocupação das instalações da Lecabetão, no recinto da Feira;
- Anúncios e reclames;
- Inserção da Rua de São Francisco na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Loteamento;
- Arruamentos na Quinta do Cabeço;
- Caminho Vicinal da Coucinheira;
- Caminho e Arruamento do Vidigal;
- Parque de estacionamento junto à fonte quente;
- Pavimentação de arruamentos no Bairro das Almoinhas;
- Localização de construções;
- Quinta da Matinha;
- Comunicado do sindicato dos trabalhadores da construção e oficio correlativos do Distrito de Leiria;
- Obras várias nas freguesias;
- Situação financeira do Município;
- Aprovação em minuta.
Delibrou enviar de futuro, cópia das actas da Câmara a cada Junta de Freguesia do Concelho.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Pedidos de informação;
- Estrada que liga o lugar de fontes com o Casal do Branco;
- Demolição de 2 casas na Avenida Marques de Pombal;
- Reparação da calçada da Travessa das Amoreiras e Rua das Olarias;
- Arranjo do caminho contíguo à capela do Bairro das Almoinhas;
- Aquisição de Dumper;
- Projeto da Rua Henrique Sommer;
- Obras Particulares sujeitas a licenciamento municipal;
- Festa Diocesana do Santíssimo Corpo de Deus;
- Incêndio em parcela da Mata Nacional do Pedrogão;
- Agradecimento do ex 2.º Oficial desta Câmara;
- Livraria do Estado;
- Limpeza das Ruas da Cidade;
- Tratamento de doentes pobres;
- Homenagem ao Rev. Padre José Ferreira de Lacerda;
- Reposição;
- Mercado fechado;
- Contrato para a elaboração do estudo prévio do saneamento da cidade de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Autos de embargo;
- Inscrição de técnico;
- Adicional cobrado nos espetáculos públicos;
- Pessoal (nomeação de magarete);
- Anulação;
- Alvará de licença sanitária;
- Aprovação de ata.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Tratamento com doentes pobres;
- Concurso para escriturário;
- Anúncios e reclames;
- Cemitério Municipal;
- Ocupação de via pública;
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Fossas em más condições de funcionamento;
- Casas desmontáveis;
- Livro sobre as côrtes de Leiria de 1372;
- Pocilgas em más condições sanitárias;
- Doação (terreno no lugar de Barriscos);
- Demonstração de recolha de lixos urbanos;
- Voto de pesar (Coronel aviador Pinheiro Correia);
- Provimento do lugar de primeiro oficial;
- Mobiliário para casa dos magistrados;
- Pavilhão gimnodesportivo (beneficiações);
- Toponímia (Arrabal);
- Pedido de horas extraordinárias;
- Pessoal (acumulações);
- Empréstimo destinado a aquisição de terrenos (junto ao Matadouro Municipal);
- Regulamento do Matadouro Municipal;
- Mercado da Praia do Pedrogão;
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Construção de poço no lugar de Matos;
- Mercado de Monte Real (instalação de contador de energia elétrica);
- Construção de muro de suporte de terras (casal dos Romeiros);
- Reparação do Caminho Municipal 1197;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Averbamento;
- Aprovação de projetos;
- Autos de vistoria;
- Concessão de poderes para outorgar escrituras;
- Tratamento de doentes pobres;
- Postos reguladores de venda de frutas e hortaliças;
- Centro piloto de Estudos de Arte Etnografia e História;
- Casa dos Magistrados;
- Empréstimo de 20.000 contos (trânsito);
- Cemitério;
- Pessoal (licença por doença);
- Autos de embargo;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Construção de fonte e lavadouro em Sobral;
- Construção de lavadouro em Moinhos de Carvide;
- Construção de lavadouro em Lameiro;
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Arranjo Urbanístico da Praça Rodrigues Lobo;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despachos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Auto de embargo;
- Vendedores ambulantes;
- Pessoal;
- Anúncios e reclames;
- Inscrições e de mais motivos existentes no Palácio da Justiça;
- Pedido de prorrogação de prazo para obras;
- Utilização de balneários;
- Iluminação pública;
- Medidas relativas a poupança de energia elétrica;
- Pavilhão Gimnodesportivo de Leiria;
- Pessoal (Aumento de remunerações);
- Instalação de veiculo automóvel para venda de bolos e farturas;
- Concurso público para o fornecimento de veículos ligeiros de passageiros;
- Ramal de caminho de ferro direto ao Porto de Figueira da Foz;
- Autocarros dos transportes coletivos urbanos;
- Licenciamentos;
- Pedidos de informação;
- Condicionamentos;
- Aprovação de ante-projetos;
- Alteração de projetos;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Pagamento de dividas do Município;
- Concurso para provimento de dois lugares de fiscais de obras;
- Horas a mais prestadas pelo arquiteto;
- Contrato de prestação de serviço;
- Pessoal;
- Comissão coordenadora de obras;
- Conselho de trabalhadores;
- Conta de gerência de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1974;
- Pavimento danificado;
- Construção de casa de habitação sem licença;
- Distribuição do saldo do Teatro José Lucio da Silva;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Concessão de licença para execução de obra embargada;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Licenças para ocupação da via pública;
- Alvarás de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Biblioteca Erudita;
- Motores auxiliares para velocípedes;
- Subsidio à legião portuguesa para montagem de uma estação radio emissora e receptora;
- Bairro das almoinhas;
- Cursos de educação de adultos;
- Prejuízos na escadaria junto à casa dos Magistrados;
- Peles de cães e gatos abatidos no canil municipal;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade;
- Fundo permanente para despesas de expediente da secretaria;
- Distribuição de Pelouros;
- Pagamentos.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Vendedores ambulantes;
- Cemitério;
- Exumação de ossadas;
- Pedido de exoneração;
- Auto de embargo;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Alvará de licença sanitária;
- Alteração de horário;
- Retrato de D. Frei Patrício da Silva;
- Prorrogação de prazo para obras;
- Queixas e participações;
- Concurso para fiscais de obras;
- Residências para professores;
- Reparação do edifício dos Paços do Concelho;
- Biblioteca Afonso Lopes Vieira;
- Legalidade de determinadas despesas;
- Comissão de animação cultural;
- Peditório para o Instituto Português de Reumatologia;
- Ano Internacional da Mulher;
- Casa dos Magistrados;
- Licenciamentos;
- Correção de cálculos de betão;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Alteração de projetos;
- Revogação de deliberação;
- Certidões;
- Pedidos de informação;
- Autos de vistoria;
- Anúncios e reclames;
- Aquisição de terrenos (Sismaria);
- Caminho Municipal de Arnal;
- Inscrição de técnico;
- Distribuição do saldo do Teatro José Lúcio da Silva;
- Tabela de taxas;
- Bolsas de habitação;
- Horário de trabalho nacional;
- Anulação de multa;
- Engenheiro de 1.ª classe;
- Nomeação de motorista;
- Retificação de deliberação;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Prorrogação de licença por doença;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Prorrogação de prazo para obras;
- Taxas por banhos;
- Subsidio de transporte;
- Serviço cívico;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Oficial de diligências;
- Vogal Luis Martinho da Silva Santos;
- Motorizadas da fiscalização;
- Pessoal (Atestado médico);
- Subsidio extraordinário;
- Nomeação de pessoal;
- Pedidos de informação;
- Alteração de projeto;
- Licenciamentos;
- Loteamentos;
- Indeferimentos;
- Autos de vistoria;
- Vistoria complementar;
- Correção de auto de vistoria;
- Pessoal (aumento de salários);
- Retificação de deliberação;
- Ordenamento urbanístico da área marginal norte da Avenida Marques de Pombal;
- Construção de habitações no Bairro das Almoinhas;
- Bairro das Almoinhas;
- Pedido de licenciamento;
- Revogação de deliberação;
- Informação;
- Prorrogação de prazo;
- Queixas e participações;
- Toponímia;
- Edifício escolar de Lameira;
- Exposição sobre a viabilidade de construção;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Retificação de deliberação;
- Carpintaria mecânica;
- Alteração de projetos;
- Aprovação de parte arquitetónica;
- Aprovação de projeto base;
- Loteamento;
- Pedidos de informação;
- Legalização;
- Licenciamentos;
- Auto de vistoria;
- Balancete;
- Mercados e feiras;
- Vendedores;
- Pessoal (licença por doença);
- Alvará de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Oferta de taça;
- Empréstimo de 16.500 contos;
- Bombeiros Municipais;
- Vendedores no Marachão;
- Eleições para deputados à Assembleia Nacional Constituinte;
- Declaração;
- Pedido de colocação de lâmpada no lugar de Porto Longo;
- Museu de Leiria;
- Mercado fechado;
- Divida ao empreiteiro;
- Penhor de crédito;
- Empréstimo de 4.000 contos;
- Oferta do original do Couseiro à Câmara Municipal de Leiria;
- Concurso para dois lugares de fiscal de obras;
- Autos de embargos;
- Obra embargada;
- Desafetação de parcela de terreno da antiga estrada dos Marrazes;
- Parque de estacionamento;
- Pocilga de suínos;
- Trânsito;
- Edifício escolar em Souto de Cima;
- Juntas de Freguesias;
- Preço de bilhetes de cinema;
- Corte de árvores;
- Reparação da estrada da Marinha Grande;
- Edifícios escolares;
- Queixas e participações;
- Admissão de pessoal eventual para a secretaria;
- Subsidio do Governo Civil para os Bombeiros Municipais;
- Trabalhadores eventuais dos serviços de higiene e limpeza;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Loteamento (Cruz da Areia);
- Aprovação de projetos;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (provimento do lugar de motorista para os Bombeiros);
- Pessoal (exoneração);
- Reposição;
- Autos de embargo;
- Fornecimento e montagem de mobiliário para Salas de Aula;
- Anúncios e reclames;
- Plano de urbanização do Bairro Paulo VI;
- Construção do Caminho Municipal 1217;
- Construção do Caminho Municipal 1200;
- Construção do Caminho Municipal 1219;
- Construção de lavadouro em Vale Tacão;
- Construção do Caminho Municipal 1214;
- Aquisição de 2 dumpers;
- Filtro de captação de águas para a Fábrica de Matérias Plásticas;
- Empréstimo de 8.000 contos;
- Trânsito;
- Obras Sociais do Pessoal da Câmara (instalação de cantina);
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Autos de embargo;
- Cemitério;
- Roubo nas instalações da Piscina Municipal;
- Bombeiros Municipais (admissão de pessoal);
- Orçamento suplementar;
- Maquinista do cilindro;
- Venda do lote n.º 33 da Praia do Pedrogão;
- Admissão de dois motoristas eventuais;
- Fundo permanente para despesas correntes;
- Assalto e roubo a Câmara Municipal de Leiria;
- Participação da fiscalização;
- Venda de árvores;
- Serviço de higiene e limpeza;
- Utilização de viaturas e material de incêndios;
- Licenciamento de obras;
- Construção de edifício na Praia do Pedrogão;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Ratificação de deliberação;
- Autos de vistoria;
- Desafetação do domínio público de parcela de terreno na antiga Feira dos Oito;
- Fiscalização;
- Alteração de projeto;
- Remodelação e reconstrução de edifício;
- Regalias sociais;
- Instalação de pavilhões escolares;
- Informação sobre obra;
- Construção de prolongamento do Caminho Municipal 1205;
- Edifício Municipal;
- Arruamento na Praia do Pedrogão;
- Afastamento de construções das estradas e caminhos municipais;
- Venda de parcela de terreno em Monte Real;
- Instalações de semáforos;
- Venda de terrenos na Praia do Pedrogão;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (Prorrogação de licença por doença);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Pedido de certidão;
- Autos de embargo;
- Central lixeira;
- Nomeação de pessoal;
- Arrendamento das instalações que estavam ocupadas pela Comissão Regional de Turismo;
- Criação de centro de abate de criação miúda;
- Arrendamento de prédios municipais para partidos políticos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Vistoria;
- Prorrogação de prazo para construção de fossa;
- Serviço cívico;
- Instituto Politécnico;
- Licenciamentos;
- Construção de um muro;
- Informação;
- Indeferimento;
- Desembargo de obra;
- Serviços sociais das Forças Armadas;
- Parque de estacionamento junto ao edifício Caixa de Previdência;
- Autos de vistoria;
- Vistorias para efeito de demolição de prédios;
- Mercado fechado;
- Regulamento de porteiros;
- Urbanização e loteamento da margem sul da Avenida Marques de Pombal;
- Vistoria para implantação de edifícios;
- Lavadouros públicos junto à fonte quente e da estação junto a Estrada Nacional 109;
- Reparação do edifício escolar de Souto de Cima;
- Iluminação pública;
- Pedidos de certidão;
- Conserto de piano;
- Aprovações em minuta;
- Vistoria à Pensão Leiriense.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Autos de embargo;
- Alvará de licença sanitária;
- Iluminação pública;
- Divida passivas a curto prazo;
- Pedido de cedência das instalações desportivas;
- Centro de Assistência Paroquial de Carvide;
- Permuta de estacionamento de camiões;
- Reajustamento salarial;
- Informações do serviço de fiscalização;
- Aquisição de fotocopiador;
- Capataz dos jardins;
- Licenciamento de obras;
- Legalização de obras;
- Prisão Escolar de Leiria (Cedência de Terrenos);
- Auto estrada;
- Ampliação do cemitério de Carvide;
- Centro de Bem Estar Infantil de Monte Real;
- Apreciação de projeto;
- Alteração de projeto;
- Loteamentos (Quinta da Matinha, Rego Travesso);
- Localização de construção na Rua Henrique Sommer;
- Autos de vistoria;
- Vistoria Higiénica;
- Inscrição de técnicos;
- Construção de muro de suporte de terras;
- Caminho Público no lugar de Vale da Garcia;
- Construção de lavadouro no lugar de Lameiria;
- Demolição de arrecadação e garagem;
- Instalação de oficina próximo de Edifício Escolar;
- Obras Sociais;
- Construção de prédio na Rua José Jardim;
- Construção de fossa;
- Calcetamento de passeios na Quinta da Matinha;
- Aquisição de prédio nas traseiras do Hospital (Casa Mortuária);
- Plano parcelar da Quinta do Carpalho;
- Contratos adicionais de prestação de serviços;
- Instalação de sistema de alarme para a Tesouraria Municipal;
- Retificação de deliberação;
- Deliberação de 11 de julho de 1975;
- Deliberação de 8 de agosto de 1975;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despachos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado fechado;
- Alvará sanitário (averbamento);
- Auto de embargo;
- Inscrição de técnicos;
- Pessoal (licença por doença);
- Encarregado do Matadouro de Leiria;
- Diligências para tratar de assuntos do município;
- Iluminação Pública;
- Banhos no Estádio Municipal;
- Instalação de um posto da G.N.R. em Monte Real;
- Monumento a Afonso Costa;
- Concurso para o lugar de arquiteto;
- Peanhas de sinaleiro;
- Relação das dividas da Câmara Municipal de Leiria até 100.000$00;
- Declaração;
- Divida da firma J. Jorge Brilhante Pedrosa;
- Processo disciplinar;
- Hasta Pública;
- Zona de proteção ao Hospital;
- Informação;
- Reuniões;
- Casa do Povo de Leiria;
- Expropriação;
- Calcetamento da berma e valeta do Caminho Municipal 1206/1;
- Construção da Estrada Municipal n.º 504;
- Pavimentação de arruamentos em Riba de Aves e Lameira;
- Queixas e Participações;
- Estrada Municipal n.º 504;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pocilgas (freguesia de Boa Vista);
- Caminho para a Escola de Ervideira;
- Revogação de deliberação;
- Certidão;
- Toponímia;
- Concordância entre o Caminho Municipal 1225 e a Estrada Nacional 1;
- Levantamento de embargo;
- Implantação de construção;
- Alteração de projeto;
- Indeferimentos;
- Informações;
- Loteamento;
- Alteração do projeto dos lotes 33 e 34, na Quinta dos Capuchos;
- Autos de vistoria;
- Vistorias higiénicas;
- Separador de trânsito na Avenida Marquês de Pombal;
- Regulamento de Porteiros;
- Urbanização e loteamento da margem sul da Avenida Marques de Pombal;
- Nomeação de oficial de diligências provisórias;
- Aprovações em minuta.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Auto de embargo;
- Arquivo Municipal;
- Companhia Leiriense de Moagem;
- Subsidio às Juntas de Freguesia;
- Contabilidade da Câmara;
- Reuniões Camarárias;
- Reparações em viaturas;
- Arranjo da zona do Marachão;
- Construção da sala de autopsia e capela do cemitério de Maceirinha;
- Iluminação Pública;
- Material para a sala de desenho;
- Escola preparatória de Marrazes;
- Aquisição de mobiliário para o Gabinete dos Engenheiros Técnicos;
- Continuo;
- Compra de terreno junto à Fonte Quente para construção do Parque de Estacionamento;
- Carrinhos para a limpeza da cidade;
- Débito do Município à Federação de Municípios;
- Depósito de ferro velho;
- Chefe dos serviços de fiscalização;
- Aquisição de armários metálicos para os diversos serviços municipais;
- Prédio do antigo Hotel Central;
- Revistas pornográficas;
- Casa mortuária;
- Licenciamento de obras;
- Construção ilegal;
- Eletrificação da Quinta do Jericó;
- Informações;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Alteração de projeto;
- Viabilidade de construção de moradia;
- Associação dos proprietários da zona urbanizada a norte da Avenida Marques de Pombal;
- Ocupação de Caminho Público;
- Estrada Nacional n.º 109;
- Construção de lavadouro no lugar de Várzea;
- Construção de muro;
- Construções ilegais;
- Condições de venda de fogos no Bairro das Almoinhas;
- Afastamento de construções de caminhos públicos;
- Reparação de edifícios na Rua Dr. José Jardim;
- Anulação de oficio;
- Construção de edifício na Rua Dr. José Jardim;
- Construção do Quartel dos Bombeiros;
- Vistorias;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Anúncios e reclames;
- Orçamento suplementar;
- Pavimentação do caminho municipal;
- Aquisição de mobiliário escolar;
- Novo mercado municipal;
- Oferta de taça;
- Subsidio de 4.574.000$00 destinados ao pagamento de dívidas passivas a curto prazo;
- Prejuízos causados na Rede Elétrica da Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Pedido de exoneração;
- Pagamentos;
- Queixas e participações;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Associação de Propaganda e Defesa das Belezas e Costumes de Monte Real;
- Débito da Câmara à Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Criação do Instituto Politécnico;
- Transferência do Matadouro para a Junta Nacional dos Produtos Pecuários;
- Aquisição de capacetes para os Bombeiros Municipais;
- Concurso para o lugar de topógrafo;
- Engenheiros Técnicos;
- Queixas e Participações do Centro de Saúde;
- Venda de parcela de terreno em Monte Real;
- Cedência de dependência da Casa dos Magistrados ao Partido Comunista Português;
- Estatutos da Associação dos Proprietários da Zona Norte da Avenida Marques de Pombal;
- Arruamentos da Cidade;
- Visita do Senhor Presidente da Comissão Administrativa à freguesia de Colmeias;
- Criação de lugares de jardineiro;
- Licenciamento de obras;
- Legalização de construção;
- Alteração de projetos;
- Indeferimentos;
- Apreciação de processos vários;
- Instituto de apoio a retornados nacionais;
- Parecer da L.N.E.C. sobre edifícios em Leiria;
- Parques e jardins;
- Construção de pocilgas;
- Escola de Lavegadas;
- Edifício ocupado sem licença de habitação;
- Reunião de 10 de outubro de 1975;
- Vistoria;
- Retificação de deliberações;
- Queixas e participações;
- Limpeza de fossas;
- Muro de vedação fora de alinhamento;
- Visita do Senhor Presidente da Junta Autónoma de Estradas;
- Porta miras;
- Aprovações em minuta.
Antes da ordem do dia
- Justificação de faltas.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Guia de reposição;
- Anulação de autorizações de pagamento;
- Anulação de recibo;
- Abono de Família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério;
- Alvará de licença sanitária;
- União Desportiva de Leiria;
- Queixas e participações do Centro de Saúde;
- Oficial de diligências;
- Cedência de Estádio Municipal;
- Pessoal dos serviços de higiene e limpeza;
- Luz elétrica para a Fonte do Sobral;
- Destacamento de Joaquim Saraiva do Nascimento Ceiça;
- Iluminação elétrica;
- Sindicância à Junta de Freguesia de Parceiros;
- Subsidio à Junta de Freguesia de Santa Eufémia;
- Prédio do Antigo Hotel Central;
- Arruamento na cidade;
- Concurso para o lugar de topógrafo;
- Arranjo da zona do Marachão;
- Pavimentação do caminho municipal 1251;
- Venda de terreno em Monte Real;
- Queixas e Participações;
- Licenciamentos de Obras;
- Indeferimentos;
- Alteração de projeto;
- Loteamento;
- Apreciação de projetos vários;
- Autos de vistoria;
- Remodelação e reconstrução do edifício na Rua Eça de Queirós;
- Revogação de deliberação;
- Construção de garagens na Avenida Marquês de Pombas;
- Construção de sala de autópsias e capela no Cemitério de Maceirinha;
- Embargo de Obra;
- Caminho Público entra Chãs e Amieiras da Lameiria;
- Prorrogação de prazo para retirada de currais;
- Recenseamento de tráfego;
- Taxas de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo;
- Arquivo Municipal;
- Estátua Rodrigues Lobo;
- Fiel dos Serviços de Higiene e Limpeza;
- Admissão de carpinteiro;
- Anulação de multa;
- Água e Aquecimento para a escola dos Marinheiros;
- Aprovações em minuta.
Presente o projecto do Dec. Lei que integrará o Concelho de Leiria na Região da Extremadura e Vale do Tejo.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Construção de Estrada Municipal 504;
- Reparação da Estrada Municipal 593;
- Reparação da Estrada Municipal 531;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- indeferimentos;
- Pedidos de informação;
- Pedidos de averbamento;
- Aprovação de Ante-Projeto;
- Aprovação de projeto;
- Autos de vistoria
- Tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Deslocação do veterinário municipal;
- Fonte Luminosa;
- Pessoal (extinção de lugares);
- Cedência de brazão em pedra laurada;
- Construção do lavadouro em Vale Tacão;
- Altifalante das produções santos, no Jardim Luís de Camões;
- Participação da fiscalização;
- IV Grande concurso de trabalhos práticos Manuel e Artesanais 1937;
- Queixa;
- Adaptações em edifícios escolares;
- Alteração ao regulamento interino da secretaria;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Cemitério;
- Autos de embargo;
- Desafetação de parcela de terreno (Rua Serpa Pinto);
- Aprovação de ata.
Ordem do Dia
- Justificação de faltas
- Leitura da ata
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (nomeação de motorista para os Bombeiros);
- Ocupação de cadeira de engraxador;
- Queixas e participações;
- Despesas com doentes pobres;
- Desafetação do domínio público (Cova do Picanço);
- Construções escolares;
- Alvarás de licença sanitária;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Iluminação pública;
- Retificação de deliberação (salário de pessoal assalariado eventual);
- Construção da casa da matança;
- Arranjo da Praça Rodrigues Lobo;
- Cemitério Municipal;
- Jazigo Municipal;
- Arrendamento de prédio (Praia do Pedrogão);
- Junta de Freguesia de Pousos;
- Biblioteca Pública;
- Vendedores ambulantes no Marachão;
- Recolha de Lixos;
- Casa das Beiras;
- Toponímia;
- Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio;
- Saída de vereador;
- Licenças para obras;
- Loteamentos;
- Pedidos de informação;
- Aprovação de projetos;
- Prorrogação de licença;
- Pedido de averbamento;
- Autos de vistoria;
- Pedido de aprovação de alteração;
- Obras Clandestinas;
- Construção de moradia no lugar de A-do-Barbas;
- Demolição de edifício;
- Beneficiação da E.M 1206/1;
- Trânsito na freguesia de Monte Real;
- Desaterro na Rua D. Maria da Graça Lúcio da Silva;
- Reconstrução da sede da Junta de Freguesia de Parceiros;
- Ampliação do Lavadouro das das Fontaínhas;
- Habitações Municipais;
- Pavimentação de caminhos vicinais na freguesia de Maceira;
- Instruções para elaboração de loteamentos;
- Bairro das almoinhas;
- Pessoal (participação);
- Licenciamento;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior
- Licenças para obras;
- Mercados (reserva de lugares);
- Impostos indiretos;
- Vistoria ao prédio na Rua Bordalo Pinheiros;
- Alvarás de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Edição especial do Diário da Manhã;
- Carreira de passageiros de Leiria a Pedrogão Grande;
- Acidentes em serviço;
- Concurso para o lugar de aferidor municipal;
- Execução de obras sem licença;
- Inspeção de carnes.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Anulações;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pagamento de vencimento;
- Construção da variante da Estrada Municipal 544;
- Irmãos Kunz & C.ª (Imposto de Comércio e Indústria);
- Casa da Justiça;
- Corte da estrada em frente da Sede da Junta de Freguesia de Coimbrão;
- Cadernetas para balneários do Parque;
- Pagamentos de fatura;
- Reestruturação do Sector de Eletricidade;
- Licenciamento de obras;
- Venda do Arco da Feira;
- Mercado nos terrenos da Feira;
- Vendedores no Largo Paulo VI;
- Globo de iluminação pública;
- Iluminação provisória do recinto polidesportivo da Chaínça;
- Alteração de projeto;
- Engenheiros técnicos;
- Desenhador;
- Fundo permanente;
- Caminho Vicinal cruzamento de Boa Vista;
- Queixas e participações;
- Obras no estabelecimento comercial;
- Prédio na encosta do Cemitério;
- Alienação de terreno (Costa de Baixo);
- Mercado nos terrenos da Feira;
- Elaboração do projeto de execução de abastecimento de água à zona sudeste do Concelho;
- Canalização de água e suporte de terras na Rua da Serrada;
- Construção do cemitério da Igreja Velha;
- Pensão Leiriense;
- Reparação e Pavimentação do troço de Cortes a Ponte Cavaleiro;
- Onus de renúncia;
- Pedido de certidão acerca de loteamento;
- Edifico escolar de Souto do Meio;
- Obras várias não realizadas;
- Autos de embargo;
- Pedidos de informação;
- Alteração de projeto;
- Licenciamentos;
- Legalização de obras;
- Arruamentos e passeios na Quinta da Matinha;
- Demolição de prédio;
- Construção de barracão;
- Construção de moradia;
- Alteração de edifício;
- Ante Projeto;
- Vistorias;
- Terrenos na confluência da Rua José Jardim e Rua Dr. Magalhães Pessoa;
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Vendedor ambulante;
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- Bombeiros Municipais;
- Homenagem a José Ferrinho;
- Imposto do Comércio e Industria;
- Queixas e Participação;
- Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Transportes coletivos urbanização pagamentos em divida;
- Autos de embargo;
- Agressões no Mercado novo;
- Ocupação de via pública;
- Transporte de água;
- Construção de andar;
- Apreciação de projetos;
- Construção de andar e alteração de r/c;
- Estudo de urbanização (Rua Paulo VI);
- Alteração de projeto;
- Loteamento;
- Pedido de informação;
- Anais do Município de Leiria;
- Vistorias ;
- Reestruturação de serviços (Recolha de Lixo);
- Aprovações em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Reversão de vencimento;
- Queixa contra a Junta de Freguesia de Coimbrão;
- Bombeiros Municipais (Pessoal inatividade no quadro);
- Alvarás de licença sanitária;
- Cemitérios;
- Vendedores ambulantes;
- Inscrição de técnicos;
- Iluminação pública;
- Auto de embargo;
- Viaturas Horris;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Conta de Gerência dos Serviços Municipalizados;
- Celebração do contrato para empreitada (esgotos em Monte Real);
- Detecção de incêndios no edifico dos Paços do Concelho;
- Regulamento Municipal de Edificações Urbanas;
- Aquisição de duas máquinas de escrever;
- Cooperativa de Habitação Económica Circular;
- Reparação de prédio (Rua Tenente Aragão n.º 1);
- Colocação de placa de proibição de estacionamento;
- Edifícios escolares (reparação de poços);
- Reparação da escola de Andreus;
- Edifício Escolar de Loural;
- Escola Primária de Caranguejeira;
- Escola mista de Martinela;
- Arranjo do edifício escolar de Cortes;
- Terreno para a construção da escola preparatória de Maceira;
- Escola do Arnal;
- Ação judicial;
- Reparação do gradeamento de ferro na Rua Machado dos Santos;
- Reparação de várias ruas públicas;
- Pavimentação do troço da Estrada Municipal 544;
- Reparação do Caminho Municipal que liga a Senhora do Monte ao Limite do COncelho;
- Construção de muro de suporte;
- Planos de pormenor;
- Construção do Bairro Social em Almoinhas;
- Proposta para alteração de todo o sistema do conjunto de rega e lavagem de pavimentos da viatura;
- Construção de muro ilegal em Vale da Garcia;
- Urbanização em Vale Cepal;
- Carreiro que liga a Carreira dos Leais ao Caminho da Ribeirinha (Coimbrão);
- Análise de água no lugar de Campo Amarelo;
- Caminho Vicinal de Campinos e Outeiro de Caldelas;
- Pavimentação da Rua que liga os lugar de Marrazes com Pedreiras;
- Arranjo de várias ruas no lugar de Sismaria (Marrazes);
- Cemitério Municipal;
- Edifício Escolar de Bouça de Lá;
- Queixas e Participações;
- Pedido de isenção de licença para ampliação de muro;
- Demolição de prédio em ruina;
- Indeferimentos;
- Vistorias;
- Licenciamentos;
- Legalização de obras;
- Posto de transformação no Castelo de Leiria;
- Transferência de loja no Mercado Fechado;
- Loteamento;
- Reparação de Caminho Municipal 1227;
- Mercado semanal do dia 22 de Maio;
- Mercado nos terrenos do Estádio;
- Regulamento dos Mercados;
- Estruturação do serviço de Parques e Jardins;
- Pessoal para o serviço de jardins;
- Aprovações em minutas.
Loteamentos clandestinos - Dec. Lei nº275/76, D.G. nº88 - I Série, de 13 de Abril.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Licenças para utilização de edificações novas;
- Cemitério (concessão de terrenos);
- Assistência Judiciária;
- Alvarás de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Edifício Escolar de Ortigosa;
- Bairro das Almoinhas;
- Trapeira construída no prédio em frente ao portão da Prisão Escola;
- Suplemento no vencimento;
- Aquisição de motor corta relva para o Estádio Municipal.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres
Construção da E.M. de Monte Redondo por Bajouca no limite do Concelho
Aferidor Municipal
Assinatura de licenças
Anulação de chapas para canideos
Fundo permanente para despesas de expediente
Orçamentos ordinários para 1952
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Assistência Judiciária
Concessão de servidão
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
Construção de rede de esgotos domésticos de Leiria
Terraplanagem para execução do plano de urbanização de Monte Real
Abono de família
Pagamento ao pessoal
Mercados semanais
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Concessão de terrenos para sepulturas perpetuas
Impostos Indiretos - propostas de avença
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Câmara Pestana
Carreira de mercadorias entre Leiria a Vermoil
Edifícios escolares do Núcleo da Bajouca
Posto escolar da Bidoeira de Cima
Ponte da Catraia - Milagres
Bairro das Almoinhas- Transferência
Concentração das carreiras de transporte de passageiros que servem a cidade
Concelho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade
Distribuição dos pelouros
Estiva camarária
Pagamentos
Antes da ordem do dia
- Construção da Estrada Municipal 504;
- Reparação da Estrada Nacional 113;
- Reparação da Estrada Municipal 531
Ordem do Dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Licença para obras;
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Pedidos de informação;
- Queixas;
- Auto de embargo;
- Estátua de Rodrigues Lobo;
- Construção do Caminho Municipal 1229;
- Tratamento de doentes pobres;
- Mudança de bombas de gasóleo, ar e água;
- Cedência de parcela de terreno na Praia do Pedrogão;
- Assistência judiciária;
- Publicidade por cartazes no Estádio Municipal;
- Lixo da cidade na pedreira de Riba de Aves;
- Abono de família;
- Iluminação Pública
- Edifício da Delegação Regional da MP de Leiria;
- Mercado das termas de Monte Real e outros motivos de alindamento;
- Concurso público para fornecimento de viatura;
- Anúncios e reclames;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Inscrição de técnico;
- Mercado Municipal;
- Mercado de Monte Real;
- Cemitério Municipal;
- Construção da Avenida Marques de Pombal (expropriação judicial);
- Aprovação da ata.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Licenças para obras
Alvarás de licença sanitária
Transferência de alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Abastecimento de água a Leiria- enviado pelo Instituto Higiene e Medicina Sanitária da Universidade de Coimbra
Escola Masculina de Azoia:
Obras de conservação da mesma.
Montueira Municipal
Cadeia da Comarca
Instalações da Comissão Municipal de Turismo
Escola Feminina de Monte Real:
Funciona provisoriamente no salão de festas da Casa do Povo da mesma localidade, há necessidade de se encontrar outro espaço para o funcionamento de escola,sendo que o proprietário Henrique Medeiros aluga uma sala de um seu edifício.
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Expropriação por utilidade pública de um prédio de José Carlos de Carvalho, sito na Av. Marquês de Pombal.
Terreno cedido aos Herdeirosde Dr. Alberto Baeta da Veiga.
Venda das viaturas Mercedes GF-99-84 e JF-91-81 e Austin IG-27-65 á Auto Reparadora Moderna de José Lourenço dos Santos, de Alpedris Alcobaça.
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Arranque de árvores;
- Cemitério Municipal;
- Licenças para obras;
- Representante da Câmara na Comissão Venatória Concelhia;
- Matadouro Municipal;
- Vereação;
- Venda de 8 faias, 1 carvalho e 1 acácia;
- Fornecimento e execução de uma carroçaria de auto-tanque de regas e transportes de águas;
- Venda de canas existentes nas estradas e caminhos municipais;
- Comissão Municipal de Arqueologia.
Deliberado idminizar em 5625$00 ao Sr. José Dores Alves, Bidoeira de Cima, Milagres, pela faixa ocupada com o C.M: 1038, da E.N. 349 (Bidoeira de Cima) á E.N. 351, por Barracão.
Deliberado idminizar em 15.000$00o Sr. Domingos Leonel Lavadinhas de Monte Real pelo terreno que passara a ser arruamento naquela localidade.
Deliberado vender as canas do Município a Joaquim Minitra Mira por 3481$00.
Deliberado autorizar o pagamento de 4.000$00, relativo á aquisição duma parcela de terreno ocupada pela E.M. 350, no lugar do Sobreiro; Caranguejeira, a Manuel Cardoso.
Ordem do Dia
- Verificação de poderes e posse do vereador Ex.mo Senhor José dos Santos Coutinho;
- Justificação de faltas;
- Leitura da ata;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério;
- Mercados;
- Licenciamento sanitário;
- Iluminação dos festejos de S. João Batista de Monte Real;
- Delegados representantes dos servidores da Câmara Municipal de Leiria;
- Auto de vistoria;
- Pedido de prorrogação de licença;
- Assistência Judiciária;
- Comissão da Feira de Leiria;
- Matadouro;
- Construção de casa de matança;
- Publicidade sonora no Jardim Luís de Camões;
- Exposição dos zeladores municipais;
- Comissão Regional de Turismo;
- Serviço prestado pelos Bombeiros em fogos, salvamento, instruções e outros serviços;
- Arrumação de lixos da pedreira de Riba de Aves;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados;
- Instalação da Junta de Freguesia de Leiria;
- Alidamento de lugares públicos;
- Veículo automóvel abandonado;
- Notificação;
- Trânsito;
- Transportes coletivos urbanos;
- Obra clandestina;
- Licenças para obras;
- Aprovação de projetos;
- Pedido de informação;
- Queixas e participações;
- Cedência de parcela de terreno (Chãs - Regueira de Pontes);
- Edifícios Escolares;
- Reparação de duas fontes no lugar de Fonte Cova;
- Construção da sede da Junta de Freguesia de Cortes;
- Caminho das cavadas;
- Corte de árvores;
- Transferência para a jurisdição da Câmara da rodovia classificada como Estrada Municipal 533-2;
- Fontenário do Vidigal;
- Construção de WC no Lavadouro de Martinela;
- Construção da Sede da Junta de Freguesia de Bajouca;
- Tesouraria da Fazenda Pública;
- Praça do peixe de Monte Redondo;
- Arborização dos recintos adjacentes aos edifícios escolares de Carvide, Outeiro da Fonte, Moinhos e Lameiro;
- Violação da escola masculina de Amor;
- Plano geral de urbanização de Monte Real;
- Plano de urbanização da Praia do Pedrogão;
- Limites de freguesias e de concelhos no lugar de Boco;
- Junta de Freguesia de Carvide;
- Edifício dos Paços do Concelho;
- Arruamento da Cidade;
- Arruamentos na Praia do Pedrogão;
- Toponímia;
- Cemitério velho de Regueira de Pontes;
- Arruamento em Cruz da Areia;
- Eliminação de lixos e reorganização dos serviços de recolha;
- Placas de sinalização de trânsito;
- Rua Henrique Sommer;
- Prejuízos causados por pessoal da Câmara;
- Projeto da construção, reparação e pavimentação de vias públicas na freguesia de Carvide;
- Plano Diretor de Leiria;
- IV Plano de Fomento;
- Exposição de vários moradores de S. Romão;
- Queixas e Participações;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Licenças para obras
Cemitério Municipal
Licenças para Anúncios e Reclames
Mercados
Assistência Judiciária
Licenças para habitação ou ocupação
Impostos Indiretos - propostas de avença
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Recrutamento de serventuários
Profilaxia da Raiva
Rede de abastecimento de rede elétrica ao Distrito de Recrutamento e Mobilização nº 7
Fornecimento de mobiliário á secção de finanças concelhia
Carreira automóvel de passageiros entre Leiria e Cova da Iria (Fátima)
Carreira automóvel de mercadoria entre Leria e Vermoil (estação)
Ordenados e salários ao pessoal do Município e da Comissão Municipal do Turismo
Proposta:
Na rua Mouzinho de Albuquerque em frente do prédio nº 109, encontra-se um depósito de sucata pelo que a Câmara deliberou por unanimidade aprovar a proposta apresentada pelo senhor vereador Rui Manuel de Lemos Garcia da Fonseca, encarregar o chefe da secretaria de se entender com o proprietário do deposito de ferro velho e do mesmo ser retirado do local .
Passagem do aniversário da criação da legião Portuguesa
Obras do rio Liz - Açude do Arrabalde e Canais de Rega e Ensougo
Bairro das Almoinhas- desocupação de casas
Transferência de casas
Capoeiras
Desalojamento
Voto de profundo pesar:
Pelo falecimento da esposa de um vereador
Provimento de um lugar de aferidor municipal - concurso documental
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Reunião Ordinária
Ata da não realização de reunião por falta justificada de comparência da maioria de membros.
Ordem do dia
- Justificação de falta;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (tratamento)
- Abono de família;
- Cemitério;
- Mercado Fechado;
- Auto de embargo;
- Reposição;
- Percentagem das matas florestais;
- Associação de Indústrias de Madeiras do Centro;
- Subsidio de férias;
- Transportes em automóvel próprio;
- Expropriação de prédio na Avenida Marques de Pombal;
- Relatório elaborado por grupo de professores e alunos da Escola Industrial e Comercial de Leiria;
- Honorários relativos ao projeto de edifício escolar de 6 salas de aula para a cidade de Leiria;
- Iluminação Pública;
- Cabine telefónica no lugar de Vale do Horto;
- Prisão Escola de Leiria (Cedência de terrenos);
- Penhor de crédito;
- Aquisição de cadernetas de senhas para utilização de Piscina Municipal;
- Venda de artigos sem interesse para o Município;
- Contrato de prestação de serviços com arquiteto;
- Anulação ex-oficio de imposto para o serviço de incêndio;
- Biblioteca Municipal;
- Abastecimento de água ao lugar de Marrazes;
- Empréstimos contraídos com particulares;
- Varas para tutores das árvores dos jardins;
- Piscina Municipal;
- Admissão de pessoal cantoneiro;
- Desafetação do domínio público de caminho;
- Concurso de habilitação para ingresso no quadro geral administrativo;
- Praia do Pedrogão;
- Licenciamento de obras;
- Informações;
- Loteamento;
- Demolição (processo 6086/74);
- Alteração de projeto;
- Elaboração de projeto para edifícios localizados na cidade;
- Cálculos de estabilidade;
- Construção do Parque de Estacionamento junto à Fonte Quente;
- Pavimentação do Caminho Municipal em Mangas;
- Autos de vistoria;
- Revogação de deliberação;
- Estrada Municipal n.º 533;
- Caminho Municipal n.º 1193;
- Caminho Municipal de Casais a Chãs;
- Pagamentos de licença de obras;
- Reparação de casa em ruinas;
- Ocupação de via pública;
- Aquisição de camião com báscula;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- 1.º Orçamento suplementar;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença para tratamento);
- Pessoal (licença por doença);
- Cemitério;
- Concessão de terreno para sepultura;
- Anúncios e Reclames;
- Imposto sobre Industria Agrícola;
- Pedido de certidão;
- Queixas e Participações;
- Pedido de rescisão de contrato;
- Nota de despesa;
- Fundo permanente;
- Autos de embargo;
- Bombeiros Municipais;
- Auxiliar de secretaria dos Bombeiros Municipais;
- Castelo de Leiria;
- Bar das Piscinas Municipais;
- Vendedores Ambulantes;
- Arrematação;
- Licenciamentos de obras;
- Pedidos de informação;
- Loteamento;
- Apreciação de projeto;
- Revisão de deliberação;
- Indeferimento;
- Vistorias;
- Vistorias higiénicas;
- Laboratório Nacional de Engenharia Civil;
- Pedido de carreiras de passageiros;
- Processos de loteamento;
- Plano de comparticipações;
- Plano Diretor;
- Construção de muro;
- Reparação de casas do Bairro das Almoinhas;
- Caminho entre Mouratos e Cavalinhos;
- Expropriação por utilidade pública dos terrenos para a Rua Eng. Duarte Pacheco;
- Cobertura do Mercado;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvarás de licença sanitária;
- Pedido de rescisão de contrato;
- Pessoal (Licença por doença);
- Cemitério;
- Arrendamento da Casa dos Magistrados;
- Processo de Saco Azul;
- Arrecadação no Estádio Municipal para colocação de material de atletismo;
- Estádio Municipal (pessoal);
- Iluminação Pública;
- Instalações gimnodesportivas (instruções de utilização);
- Parque de estacionamento (ao fundo do parque);
- Serviços de higiene e limpeza;
- Pagamentos;
- Auto de embargo;
- Sacor (condições de venda de gasolina e gasóleo);
- Cemitério (pedido de ferramentas);
- Queixas e participações;
- Construção de lanço de Lameira a Moinhos de Carvide;
- Aquisição de terrenos;
- Mercado fechado;
- Licenciamento de obras;
- Indeferimento;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Alteração de projetos;
- Pedido de viabilidade;
- Autos de vistoria;
- Alargamento da área da Cidade;
- Pavimentação de Rua em Monte Real;
- Pavimentação de arruamentos na Praia do Pedrogão;
- Modificação de moradia;
- Homologação de renda;
- Revisão de estimativas;
- Regulamento das cores a aplicar nas edificações no Concelho de Leiria;
- Aprovação em minuta.
- Presente pedido da esc. dactilógrafa D. Maria Mendes da Conceição para ser considerado o pedido que em tempos fez para ocupar o lugar de encarregada da Biblioteca Afonso Lopes Vieira. - Considerado inoportuno por se aguardar a reestruturação dos serviços
Delib. notoficar José Bastos Vidal para retirar os suinos que possui na pocilga improvisada, sita em Memória - Colmeias
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Licenças para obras;
- Construção de Motel na Quinta de S. Bartolomeu;
- Construções na zona de proteção da Escola Comercial;
- Autos de vistoria;
- Alvarás de licença sanitária;
- Concessão de terreno para sepulturas;
- Licença para anúncios e reclames;
- Caiação de prédios;
- Prorrogação de prazo de conferições;
- Obra construida sem licença;
- Concurso para médico municipal de Leiria;
- Ocupação de parte do prédio sem condições de habitabilidade;
- Exploração de um barreiro;
- Bombeiros Municipais;
- Plano Diretor da Cidade;
- Construção de muro junto da via pública.
Delib. notoficar Artur da Silva Ruivo a retirar os suinos da engorda, de Vale Salgueiro - Maceira.
Delib. notificar Joaquim Seiça Jr. da Gândara dos Olivais, para proceder à limpeza das fossas do seu prédio sito no Bairro dos Miguéis.
Delib. autuar Manuel dos Santos Ferreira, procurador de Armindo de Jesus Ferreira de Alfaiatas - Colmeias
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Instituto Maternal em Coimbra
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Acórdão
Colónia de férias para crianças pobres do distrito
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Assistência Judiciária
Concessão de servidão
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
Construção de rede de esgotos domésticos de Leiria
Terraplanagem para execução do plano de urbanização de Monte Real
Abono de família
Pagamento ao pessoal
Mercados semanais
- Anulado o concurso para desenhador de 1ª classe, aberto pela delib. 6-6-1975.
Delib. aplicar as sanções previstas na Portaria nº 6.065 de 30.03.1929
Delib. autorizar os trabalhos no caminho que liga Souto da Carpalhosa a Moita da Roda.
Delib. notificar Abel Domingues Filipe para no prazo de 90 dias, proceder à legalização das Pocilgas que possui em venda - Maceira.
Delib. autorizar os trabalhos nos arruamentos dentro do lugar de A-dos-Pretos, Maceira, comparticipando até 10.000$00.
Tomou conhecimento de que no 1º plano extraordinário de obras estão previstas comparticipações para: C.M.1251 (pavimentação da E.M. 545-Andreus-à E.M. 5431-Quinta do Retiro); C.M.1229 (construção do lanço da E.M.3561-Arnal ao limite do concelho com Batalha; C.M.1219 (pavimentação do lanço entre a E.N.1 - Madalena ao Casal da Quinta.
Delib. autorizar o encascalhamento do caminho no lugar de Penedo - Souto da Carpalhosa.
Delib. adjudicar com 40 carradas de brita a reparação do C.P. dentro do lugar de Telheiro - Maceira.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Retificação de pagamentos;
- Nomeação de Vice-Presidente da Câmara;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Proclamação da Colónia Portuguesa do Brasil;
- Cedência do pavilhão de zinco junto da Feira;
- Auto de embargo;
- Ordenamento do território;
- Queixas e participações;
- Pedido da Junta de Freguesia de Maceira;
- Fundação Calouste Gulbenkian;
- Aquisição de camião com báscula;
- Comissão integradora dos Serviços de Saúde Sociais;
- Questões principais que as Câmara Municipais desejam ver tratadas pela R.T.P.;
- Relatório sobre a gestão da Junta de Freguesia de Parceiros;
- Abastecimento de água aos lugares de Sobreiro e Carreira de Água (Barosa);
- Posto de Turismo de Monte Real;
- Parque automóvel da cidade;
- Recolha de lixo na freguesia de Maceira;
- Compra de terreno na Guimarota;
- Relatório elaborado por grupo de Professores e Alunos da Escola Comercial e Industrial de Leiria;
- Montagem de sistemas anti roubo;
- Licenciamento de obras;
- Alteração de projeto;
- Aprovação de ante projeto;
- Edifícios escolares abandonados;
- Instalações de pavilhões da Escola Preparatória D. Dinis;
- Cartas topográficas;
- Aquisição de terrenos para ampliação da Zona Desportiva;
- Elaboração de projetos;
- Cooperativa de Consumo "Cooferliz";
- Obras a concurso;
- Caminho Vicinal em Azoia;
- Caminho Municipal 1205;
- Caminho Municipal 1266;
- Caminho Municipal 1218;
- Caminho Vicinal de Marinha Grande à Coucinheira;
- Parque de estacionamento e ajardinamento na Rua de S. Francisco;
- Demolição de muro;
- Serventia Pública (Azoia);
- Arrecadação no Estádio Municipal para material de atletismo;
- Abastecimento de água aos Marinheiros;
- Cálculos de betão armado;
- Loteamento;
- Pedido de informação;
- Retificação de deliberação;
- Vistorias;
- Visita a Leiria do Perfeito de Tokushima;
- Aprovação em minuta.
Trabalhos a realizar na E.M.237 (Estrada de Marinheiros).
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvará de licença sanitária;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Instalação de sinalização luminosa e publicidade;
- Congresso Internacional sobre Habitação Social;
- Aquisição de material para os Bombeiros;
- Verbas cativas;
- Posto de trabalho no Museu de Leiria;
- Venda de talhões de terrenos na Praia do Pedrogão;
- Levantamento topográfico do Parque Municipal;
- Apreciação de projetos;
- Aprovação de projeto;
- Alteração de projeto;
- Licenciamento de obras;
- Construção de arrecadação;
- Construção de fossas;
- Loteamentos;
- Informação;
- Instalação de Indústria;
- Demolição de patim na freguesia de Arrabal;
- Mudança do eixo da Estrada Nacional 109/10;
- Declaração;
- Subsidio à colónia de férias do Governo Civil de Leiria;
- Aprovação em minuta.
Delib. conceder 30.000$00 para arranjo do caminho do Estreito - Coimbrão.
Ordem do dia
- Processo de inquérito;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Ampliação de parede no talho do Mercado Fechado;
- Cemitério;
- Anúncios e reclames;
- Oferta de taça;
- Iluminação pública;
- Pagamento de dividas do Município;
- Participação do Sr. Presidente à Comissão Administrativa;
- Integração dos lugares de Brejo, Quinta da Escoura e Ribeira da Escoura no concelho da Marinha Grande;
- Participação do Centro de Saúde Distrital;
- Serviços de Higiene e Limpeza;
- Horário da Biblioteca Municipal;
- Retificação e alargamento de dois ramais de acesso ao canto das voltas, no Outeiro da Fonte;
- Zonagem do território;
- Suspensão das obrigações de construção exaradas na escritura de venda da parcela de terreno na Charneca da Carreira de Água;
- Planos de pormenor;
- Licenciamento de obras;
- Alteração de projetos;
- Ocupação de via pública;
- Construção de passeios na Rua de Nossa Senhora de Fátima;
- Arruamento da Praia do Pedrogão;
- Habitação Social;
- Vistorias;
- Aquisição de camião com báscula;
- Extração de areia da Praia do Pedrogão;
- Apresentação de talhões de terreno situados na Praia do Pedrogão (hasta pública);
- Contrato de prestação de serviço com Eng. Ilídio da Silva Estrela;
- Embargo de desaterro;
- Venda de terreno;
- Defesa do solo;
- Cálculos de Betão armado;
- Aprovações em minuta.
Delib. autorizar as obras de arranjo do C.M. do Poceirão, no lugar de Brejo - Carvide, comparticipando com 30.000$00 e o povo em 15.000$00.
Delib. autorizar os trabalhos no caminho público do Campo, em Costa de Baixo, Maceira, comparticipando até 10.000$00.
Delib. solicitar ao G.A.T. a elaboração do projecto de concessão da E.M.544 para o Vidigal.
