714,351 records were found.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Alvará de licença sanitária;
- Ocupação de via pública;
- Visita do Rancho da Região de Leiria a Espanha;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Concurso público da empreitada de construção da rede de esgotos no Marachão;
- Mercado Fechado;
- Bairro das Almoinhas;
- Participação de vários habitantes do lugar de Bajouca;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Balancete;
-Pagamentos;
- Ratificações de despacho;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvarás de licença sanitária;
- Restituição de depósitos relativos a alvarás sanitários;
- Mercado Fechado;
- Reposição ratificação de despacho;
- Regulamento de vendedores ambulantes;
- Cedência da sala da antiga prisão;
- Pedido de cedência da antiga Casa dos Magistrados, na Rua Machado dos Santos;
- Iluminação pública;
- Jornal novo;
- Assalto à sede de Junta de Freguesia de Milagres;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Parque da cidade;
- Reunião 9 de abril de 1975;
- Anais do Município;
- Concurso para o preenchimento 10 lugares vagos de cantoneiro;
- Comissão do Centro de Saúde Distrital;
- Continuo;
- Motorizadas da fiscalização;
- Execução de Plano Pormenor;
- Campo de ténis do Parque da Cidade;
- Criação de taxas;
- Loteamentos;
- Apreciação de projetos;
- Alteração de projetos;
- Pedidos de informação;
- Ante Projeto;
- Autos de vistoria;
- Anúncios e reclames;
- Inscrição de técnicos;
- Localização de construções;
- Queixas e Participações;
- Reparação de esgotos;
- Encargos devidos por particulares;
- Dinamização desportiva;
- Demolição de muro,
- Ajardinamento na Rua de São Francisco;
- Parque da Cidade;
- Viação Rural;
- Planos de urbanização;
- Esgotos na Estrada da Marinha Grande;
- Reparação do lavadouro da Praia do Pedrogão;
- Escola de Marrazes;
- Cedência de arrecadação nas Almoinhas;
- Pensão leiriense;
- Caminho Publico da Curada;
- Loteamento;
- Variante em Soutocico;
- Caminho Municipal 1129;
- Construção de sanitário públicos em Leiria;
- Revisão de deliberação;
- Ampliação de edifício;
- Reparação em vários caminhos;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Pessoal (licença por doença);
- Concessão de licença para vendedores ambulantes;
- Valas no Pátio do Jordão;
- Autos de embargo;
- Previsão na execução de baixadas;
- Queixas e Participações;
- Bombeiros Municipais (nomeação do pessoal);
- Ambulância do S.N.A.;
- Alvarás de licença sanitária;
- Julgamentos em folhas de diversos rendimentos;
- Arrendamento de talho no Mercado da Praia do Pedrogão;
- Horário do Mercado Fechado;
- Empréstimo de 20.000 contos para construção do novo mercado;
- Empréstimo de 2.565.400$00;
- Engenho chefe dos Serviços Técnicos de Obras;
- Criação de um lugar de agente técnico de engenharia;
- Extinção de lugares;
- Inter sindical nacional e liberdade sindical;
- Inquérito;
- Cemitério (concessão de terrenos);
- Obras no café Santiago;
- Engenheiros desempregados;
- Escolas de Maceira Lis;
- Espetáculo de ballet;
- Bairro dos Capuchos;
- Aquisição de terrenos na zona do Estádio;
- Funcionário eventual;
- Fiel de armazém;
- Obras impostas pelo Centro de Saúde Distrital;
- Licenciamentos;
- Pedido de esclarecimento (3411/74);
- Indeferimentos;
- Loteamentos;
- Loteamento envolvente do Liceu;
- Construção da Estrada Municipal 504;
- Construção de um patim na Via Pública;
- Queixas e Participações;
- Homologação de renda;
- Legalização de construção de muro;
- Caminho Público;
- Construção de prédio na freguesia de Marrazes;
- Construção de prédio na Rua Francisco Pereira da Silva;
- Trabalhos a realizar por conta de terceiros;
- Relação de técnicos inscritos;
- Plantas de situação;
- Serviços de secretaria;
- Mercado de Leiria;
- Pensão Leiriense;
- Anulação de deliberação;
- Autos de vistoria;
- Vogal José Martinho dos Santos;
- Apreciação de projetos;
- Anúncios e reclamos;
- Aprovação em minuta.
Antes da ordem do dia
- Visita à cidade sua excelência o Ministro da Justiça;
- XIV Festival Gulbenkian de Musica;
Ordem do dia
- Licença para obras;
- Vistorias;
- Alargamento e pavimentação da Avenida Marques de Pombal;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Transportes coletivos urbanos;
- Assalariamento de pessoal eventual;
- Colocação de placas de estacionamento condicionado no Largo de Artilharia n.º 4;
- Fonte Luminosa;
- Recepção à embaixada de Cáceres, por ocasião dos festejos do dia 22 de maio;
- Feriado Municipal do Concelho;
- Construção de capela, na freguesia de Monte Real;
- Participações da fiscalização;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Reposições;
- Construção do Caminho municipal 1221;
- Arrendamento de casa para funcionamento da escola de várzea;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Aquisição de parcela de terreno para os SMAES (Carreira da Neta - Abadia);
- Aquisição de terrenos junto à Avenida Marques de Pombal;
- Urbanização da Quinta da Matinha;
- Alienação de faixa de terreno para alinhamento (Rua Henrique Sommer);
- Aprovação de ata.
Alterado o Regulamento dos Mercados.
Presente informação da Direcção Geral da Administração Local relativa ao Regulamento Municipal de Edificações Urbanas no Distrito de leiria.
Delib. isentar do pagamento da taxa pela concessão do respectivo alvará de licença sanitária, a União Desportiva de Leiria.
Delib. solicitar nota mensal das despesas com franquias postais aos regedores do concelho, a fim de serem reembolsados.
Autorizada a reparação da ponte sobre o Rio Lis, em Cortes.
Prazo de entrega de propostas para adjudicação da construção do edifício escolar na Quinta dos Capuchos.
Regulação automática do tráfego nas Ruas da Vitória e D. Sancho I - Autorizada a alteração à sollução nº 1
Reparação da Escola de Marinheiros.
Adjudicadas as obras de reparação da Escola nº1 de Porto do Carro, Maceira, a José Maria Bastos, por 49.500$00.
Delib. encarregar o Chefe de Fiscalização a apresentar um projecto de alteração da Postura do Trânsito.
Delib. adjudicar à firma "Produções Luciano Ferrão", pelo prazo de 4 anos, a exploração da publicidade sonora no Estádio Municipal e recinto da feira por 40.000$00 em unidades de 10.000$00.
Adjudicadas as obras de reparação da Escola nº1 de Cavalinhos, Maceira, a José do Livramento da Silva Tereso, por 15.000$00.
Alterado o nº 1 do artº 10º do regulamento de venda ambulante.
Confirmado o seguinte auto de embargo: Jorge Vieira Cova, Ponte dos Pousos - Pousos.
Delib. indeferir, àcerca da isenção de licenciamento de depósito de ferro velho, solicitada por Manuel Pedro de Carvalho.
Delib. autorizar obras de reparação da Escola de Memória.
Confirmado o seguinte auto de embargo: Maria de Jesus Antunes - S.Romão.
Delib. fixar em 10.000$00, acrescida dos respectivos emolumentos a multa a aplicar a Manuel Pedro de carvalho, pela falta de licenciamento de depósito de ferro velho.
Delib. autorizar obras de electrificação da Escola do Vidigal.
Confirmado o seguinte auto de embargo: Luis Ferreira Crespo, Freixial - Arrabal.
Aprovada a alteração do Regulamento dos Vendedores Ambulantes.
Delib. consultar vários empreeiteiros àcerca da construção da Escola Primária da Quinta dos Capuchos - Leiria.
Confirmado o seguinte auto de embargo: Ildeberto dos Santos Silva, S.Romão - Pousos.
Delib. autorizar obras de reparação da Escola de Cavalinhos.
Confirmado o seguinte auto de embargo: José Henriques Ferreira - Azoia.
Confirmado o seguinte auto de embargo: Norberto Custódio Lontro, Chãs - Regueira de Pontes.
Confirmado o seguinte auto de embargo: António Ferreira - Leiria Gare.
Delib. autorizar obras de reparação da escola de Mata, Milagres.
Confirmado o seguinte auto de embargo: António Pinto Machado, Maceirinha - Maceira.
Antes da ordem do dia
- 7.º Aniversário da posse do ex.mo Presidente da Câmara
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licença para obras;
- Arranjo Urbanístico de terreno situado junto à nova via da ligação entre a Estrada Nacional 242 e a 109;
- Pedidos de informação;
- Pedido de declaração de viabilidade de construção;
- Autos de vistoria;
- Pedido de alteração do traçado de arruamento;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Festejos do dia de Feriado Municipal;
- Abono de família;
- Auto de embargo;
- Inscrição de técnico;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Pessoal (exoneração);
- Alvará de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Alienação de terrenos da margem esquerda do Rio Lis;
- Festejos do Bairro das Almoinhas;
- Caminho Municipal n.º 1193 (construção do lanço da Estrada Nacional 109 a Casal dos Secos);
- Concurso público para aquisição de contadores de eletricidade;
- Publicidade no interior do mMercado Fechado;
- Concurso público para aquisição de 500 contadores de água para os S;AES;
- Concurso para o fornecimento de armaduras de iluminação;
- Aquisição de colunas de iluminação;
- Participações da fiscalização;
- Alvará de licença sanitária;
- Danos praticados em árvores;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Orçamento Municipal;
- Pessoal (licença para férias)
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Cemitério;
- Queixas e participações;
- Festas dos santos populares;
- Escola n.º 2 de Regueira de Pontes;
- Subsidio 500.000$00;
- Escola de Vale do Horto;
- Balneários do parque;
- Sentinas no Largo da República;
- Exposição (Feira);
- Limpeza do poço e falta de água na Casa do Guarda do Estádio;
- Pedido de taça;
- União Desportiva de Leiria;
- Pedido de construção sem licença;
- Participações da fiscalização;
- Auto de embargo;
- Pedidos de informação;
- Indeferimento;
- Onus de Renúncia;
- Mercado Santana;
- Galhardetes;
- Obras Sociais;
- Aquisição de pantógrafo;
- Aquisição de máquina fotográfica;
- Tabela de taxas;
- Acessos a Leiria;
- Casa no Bairro das Almoinhas;
- Camião para transporte do lixo;
- Obra de águas no Bairro das Almoinhas;
- Plano de pormenor das zonas IR e 4R;
- Loteamento em Telheiro (Barreira);
- Loteamento em Pousos e Vale Sepal;
- Ocupação de cave com atividade industrial;
- Ratificação de rendas;
- Cedência de terreno ao município (Quinta do Cabeço);
- Alteração de deliberação;
- Vistorias;
- Aprovações em minuta.
Confirmado o seguinte auto de embargo: José dos Santos Lopes - Soutocico - Arrabal.
Delib. adjudicar as obras de reparação das Escolas de Maceirinha (46.000$00).
Delib. autorizar as obras de reparação do poço da escola de Lameira, Ortigosa (18.500$00).
Confirmados os seguintes autos de embargo: Maria Idalina Carreira da Cunha, Telheiro - Barreira; António da Fonseca Teixeira, Caxieira - Quintas do Sirol; Manuel Esperança - Parceiros; António Francisco Febra.
Remodelação da instalação eléctrica da Conservatória do Registo Civil.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Parque de carga e descargas na Praça Rodrigues Lobo;
- Auto de vistoria;
- Construção de primeiro andar sobre moradia;
- Plano de loteamento das Olhalvas;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Ordem de serviço ao chefe de conservação de estadas;
- Reposições;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (licença para férias);
- Tabela das taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Inscrição de técnicos;
- Ocupação de via pública;
- Alvará de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Colocação de alpendre metálico desmontável;
- Participações;
- 2.º Orçamento suplementar para 1970;
- Delegação de Saúde (Queixa);
- Alienação de faixa de terreno para alinhamento;
- Aprovação de ata.
Confirmados os seguintes autos de embargo: Abílio de Jesus Franco, Picheleiro - Barosa; Maria Domingues Cabral, Moinhos de Carvide; Álvaro Gameiro Manuel, Quinta do Pisão - Praceiros; Emídeo Fernandes - Monte Real.
Ordem do dia
- Licença para obras;
- Urbanização de terreno na Guimarota;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Ratificação;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Cemitério Municipal;
- Inscrição de técnico;
- Voto de louvor e agradecimento à União Desportiva de Leiria;
- Utilização dos campos de ténis;
- Voto de louvor à Comissão da Feira de Leiria;
- Abono de família;
- Ateneu Desportivo de Leiria;
- Prémio ao aluno mais classificado da Escola Rural Social;
- Pessoal (licenças para férias);
- Auto de embargo;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Ocupação de via pública;
- Anúncios e reclames;
- Danos praticados em árvores;
- Festejos do dia do Feriado Municipal;
- Participações;
- Esplanada da "Sala de Chá Lisea";
- Aprovação de ata.
Construção ilegal na Rua Dr. José Jardim, por Manuel da Silva Ferreira, de Farraposa.
Confirmados os seguintes autos de embargo: José Alfredo dos Santos, Pinheiros - Marrazes; José de Jesus Pedro da Costa, S.Miguel - Souto da Carpalhosa.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Autos de vistoria;
- Licenças para obras;
- Retificação;
- Pedido de declaração de viabilidade de reparação e beneficiação de casa de habitação;
- Pedido de informação;
- Ampliação e construção de 1.º andar (Rua de Santo António);
- Loteamento do terreno sito entre as Ruas de Alcobaça, Comandante Almeida Henriques e Avenida Combatentes da Grande Guerra;
- Alteração ao anteplano de urbanização de Leiria;
- Plano de alinhamento da Rua dos Barros;
- Tratamento de doentes pobres;
- Edição de livro "A vida e obra do Rei D. Dinis";
- União Desportiva de Leiria;
- Homenagem prestada por esta Câmara aos clubes desportivos "Sport Clube Leiria e Marrazes" e "União Desportiva de Leiria";
- Exploração de publicidade, por cartazes, no Estádio Municipal de Leiria;
- Obras não sujeitas a licenciamento municipal;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Abono de Família;
- Reposição;
- Ocupação de via pública;
- Mercado Fechado;
- Pessoal (licença por doença);
- Assistência Judiciária;
- Participações enviadas através da delegação de saúde;
- Adjudicação de armaduras de iluminação;
- Contrato de fornecimento de transformadores de potência;
- Pessoal (licença para férias);
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Comissão Cultural da Sala de Imprensa para ser dado nome de Dr.ª Adelaide Félix a Rua na Praia do Pedrogão;
- Anúncios e reclames;
- Aprovação de ata.
Delib. confirmar o auto de embargo de José Joaquim Ferrão - Moinhos da Barosa.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Autos de vistoria;
- Licenças para obras;
- Pedidos de certidão;
- Pedido de declaração de viabilidade de construção de prédio;
- Loteamento da Guimarota;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- Assistência judiciária;
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Construção de escolas;
- Dispensa de serviço de pessoal eventual;
- Homenagem da Câmara Municipal de S. Paulo a Leiriense (Frei Jerónimo Maria do Souto);
- Auto de embargo;
- Abono de família;
- Aquisição de parcela de terreno no sitio de Carregal;
- Aquisição de terreno para implantação do reservatório regulador de abastecimento de água a Telheiro;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Alienação de faixa de terreno para alinhamento (Rua Henrique Sommer);
- Reparação da estrada dos Andreus;
- Aprovação de ata.
Delib. confirmar o embargo de Maria de Jesus Carolina, Toco - Colmeias; Francisco Ferreira Alves - Olhalvas - Pousos; Diamantino de Jesus Ferreira - Gracios - Colmeias.
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Pedido de certidão;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Pagamento de salários ao pessoal eventual;
- Novo posto da P.S.P. de Monte Real;
- Ordem de serviço ao chefe de conservação de estradas;
- Ordem de serviço ao encarregado dos serviços de higiene e limpeza;
- Pagamentos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Anúncios e reclames;
- Informações da Fiscalização;
- Regime de "Semana Inglesa" para o comércio retalhista do concelho de Leiria;
- Aprovação de ata.
Delib. confirmar os seguintes autos de embargo: Dr. João Caetano dos Santos, Azoia (Pº.733/74); Dr. Alfredo dos Santos Neto, Sismaria, Leiria (Pº.1968/75); Dr. António da Costa Jr, Barracão - Colmeias; Dr. Rui Manuel de Jesus Marcelino, Estrada da Bouça - Colmeias; Dr. José da Conceição Antunes, Sobral - Barreira; Dr. Agostinho António Nogueira - Leiria
Reunião Ordinária:
- Aprovação de ata anterior;
- Licença para obras;
- Mercado Fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Impostos indiretos;
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Elaboração de Planos de Urbanização;
- Condições de venda de energia elétrica no Concelho;
- Adicional à contribuição (Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa);
- Bairro das Almoinhas;
- Postura de Trânsito;
- Fixação de taxas do Estádio Municipal;
- Fornecimento de rações para gado dos Serviços de Higiene e Limpeza;
- Utilização da Pista do Estádio Municipal;
- Fornecimento de água a Cortes;
- Cine-Teatro de Alpiarça;
- Vistoria a prédio sito no lugar de Olhalvas;
- Pedido de prorrogação para execução de obras impostas por virtude de vistoria;
- Arruamentos em torno do bloco de casas económicas;
- Assalariamento;
- Abono de Família;
- Subsidio ao Liceu Nacional de Leiria;
- Alvará de licença sanitária;
- Pagamentos;
- Recurso Hierárquico.
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Permutas de terrenos junto ao Liceu;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Cemitério Municipal;
- Pagamentos;
- Autos de embargo;
- Mercado Fechado;
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- 3.º Orçamento suplementar da Câmara no corrente ano;
- Clube Desportivo "Campos do Lis";
- Horário de funcionamento dos supermercados Ulmar;
- Pedido de licença para transferência de loja no Mercado Fechado;
- Projeto de alteração ao Regulamento de Abertura dos Estabelecimentos do Concelho;
- Participação da fiscalização;
- Inumação de ossadas de adultos feitas há mais de cinco anos;
- Inumação de ossadas de crianças feitas há mais de cinco anos;
- Horas extraordinárias ao motorista da presidência;
- Aprovação de ata.
Delib. levantar o embargo da obra de Alfredo dos Santos Neto - Sismaria.
Autorizada a transferência do alvará de licença sanitária para exploração de café, de Luis Pereira, sito em Casal dos Maios - Milagres, para Maria Emília Crespo, residente no mesmo lugar.
Reunião Ordinária
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Alvarás de licença sanitária (concessão, transferência);
- Tratamento de doentes pobres;
- Impostos indiretos;
- Pagamentos;
- Assalariamento;
- Adjudicação de semoventes;
- Urbanização em torno da Nova Escola Industrial de Leiria;
- Bombeiros Municipais (abuso de confiança);
- Construção de central de camionagem da empresa João Clara & Companhia;
- Mapas semanais do movimento de estrumes na montureira municipal;
- Edifício escolar de Crasto (abastecimento de água);
- Atlético Club Marinhense (utilização do campo de jogos);
- Investidura do Presidente e Vogais das Juntas de Turismo;
- Competência para verificar a necessidade de pequenas obras de caráter sanitário;
- Abono de família;
- Bairro das almoinhas (desocupação);
- Cursos de Educação de Adultos (criação);
- Reposição;
- Reparação e beneficiação da Estrada Municipal entre a Estrada Nacional 1 e Porto de Moz.
Não considerada a exposição de Irmãos Kunz & Cª. Lda relativamente à redução do imposto de comércio e indústria.
Autorizada a transferência do alvará de licença sanitária para exploração de taberna, sita em Milagres, de António Francisco Vendeirinho para a viúva deste, Maria de Jesus Quitéria.
Tomada de conhecimento da exoneração do Eng. Director-Delegado da Federação de Municipios (Afonso Lemos Proença).
Reunião Ordinária
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Cemitério Municipal (arranjo de sepultura);
- Licenças para habitação;
- Alvarás de licença sanitária (concessão, transferência);
- Tratamento de doentes pobres;
- Mercado (reserva de lugares);
- Mapas semanais do movimento de estrumes na montureira municipal;
- Serviços de Higiene e Limpeza;
- Cadeia Comarcã;
- Transferência de dois edifícios de uma sala dos núcleos de Branca e Casal da Quinta do concelho de Batalha para este Concelho;
- Construção do edifício escolar de Serra de Porto de Urso;
- Urbanização em torno da nova escola industrial e comercial de Leiria;
- Fiscalização de estradas municipais e caminhos vicinais;
- Inspeção sanitária de carnes verdes;
- Voto de Pesar (falecimento do pai do Ministro da Defesa);
- Regulamento sanitário das condições a que devem obedecer as instalações dos veículos utilizados no transporte de carnes verdes.
Taxa pela fiscalização de carnes verdes.
Delib. pagar a dívida de 1.957.867$70 à Federação de Municipios, relativamente ao ano de 1975.
Concedido alvará de licença sanitária a Francisco dos Santos Ribeiro, residente na Rua Acácio de Paiva, para café.
Delib. autorizar a firma Industrias Reunidas de Leiria Lda a pagar o imposto de comércio e indústria em duas prestações.
Delib. dar 30 dias à Contabilidade para conferência da conta corrente desta Câmara com a Federação de Municipios.
Alteradas as taxas de transporte de àgua.
Delib. pagar a totalidade da dívida à Federação de Municipios e o restante até perfazer a quantia conjunta de 5.000.000$00, aos S.M.A.S.
Concedidas licenças de vendedor ambulante a : Ana Pereira da Silva, Rua Paulo VI, Leiria; Maria dos Prazeres de Jesus da Silva, Marinheiros, Marrazes.
Pagamento em duas prestações do imposto de comércio e indústria.
Delib. aguardar melhor oportunidade para reparação das instalações sanitárias da Escola Primária de Caranguejeira.
Presente inquérito à freguesia de Maceira (foi acordado que o empreiteiro A. Inácio Cardoso ainda tinha em seu poder 25.000$00 e que o entregaria à actual Comissão Administrativa, depois de submetida esta atitude aos restantes membros da Junta).
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Aprovação de projeto;
- Pedidos de informação;
- Pedido de declaração de viabilidade de construção;
- Auto de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Responsabilidade das Câmara pelos acidentes de que sejam vitimas;
- Pedido feito pelo atual arrendatário da esplanada do jardim;
- Pagamentos;
- Aquisição de caldeiras derretedoras-espalhadoras;
- Consumo de energia e água em instalações da Câmara Municipal;
- Inscrição de técnico;
- Alvará de licença sanitária;
- Pessoal (licença para férias);
- Anúncios e reclames;
- Pessoal (faltas ao serviço);
- Voto de pesar (Bernardino José Teixeira de Amaral);
- Assistência Judiciária;
- Vistoria;
- Aquisição de terrenos na Quinta do Carpalho;
- Pessoal (certidão);
- Pagamento (ratificação);
- Aprovação de ata.
Delib mandar arquivar o processo de reparação da Escola de Arrabal - Maceira.
Delib. solicitar à Direcção das Construções Escolares da Zona Centro, para que a reparação do edifício escolar de Cortes seja incluido nos seus planos de trabalhos.
Prorrogação do prazo de 60 dias para construção do edifício escolar de Bouça de Lá.
Demolição do muro construido ilegalmente por Manuel Dias em Vale Garcia - Sta. Eufémia.
Delib. solicitar ao Ministério da Indústria e M.E.I.C. providências necessárias relativamente ao terreno para construção da Escola Preparatória de Maceira.
Presente nota de intimidação e contestação ao processo ordinário que a Câmara move contra Manuel da Silva Ferreira e mulher (prédio em construção na Av. José Jardim).
Ordem do dia
- Autos de vistoria;
- Licenças para obras;
- Pedidos de declaração de viabilidade de construção;
- Pedido de informação;
- Loteamento do terreno no lugar de Telheiro;
- Reparação da Estrada Municipal 531;
- Construção do Caminho Municipal 1038;
- Pedido de construção de bloco composto por quatro pisos para habitação;
- Anúncios e reclames;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Assistência Judiciária;
- Alteração da linha limite da zona interdita à construção para proteção do Castelo;
- Construção de moradia em Leiria Gare;
- Alienação de terrenos situados na Praia do Pedrogão (lotes 29 e 30);
- Trânsito em Leiria;
- Construção do Caminho Municipal 1214;
- Caminho Municipal 1193;
- Abono de família;
- Reposição;
- Ampliação do edifício escolar de Caxieira;
- Reparação do edifício escolar do Bairro das Almoinhas;
- Edifícios escolares (programa de trabalhos);
- Pessoal (nomeação de zeladores);
- Tarifa da remissão do imposto de prestação de trabalho;
- Chefes de família residentes ou proprietários na circunscrição;
- Bibliotecas Brasileiras;
- Pagamentos;
- Serviços Técnicos de Obras;
- Instalação da tesouraria da Fazenda Pública;
- Aprovação da ata.
Delib. instaurar processo de acção civil contra Vitor Manuel da Conceição Almeida Santos, em virtude do processo sobre os prejuizos causados em dois postes de iluminação pública de Maceira,ter sido mandado arquivar por amnistia.
Delib. informar a Direcção Escolar do estado em que se encontra o edifício escolar de Souto do Meio - Caranguejeira.
Delib. pagar a indemnização de 29.000$00 a José Vicente Faria pelos prejuizos causados aquando da construção da E.M.1226 - Alqueidão a Boavista, conforme sentença confirmada por acordão do Tribunal da Relação de Coimbra, a 01-03-1975.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Pessoal (licença por doença);
- Pedido de certidão;
- Alvarás sanitários;
- Vendedores ambulantes;
- Cemitério Municipal;
- Anúncios e Reclames;
- Anulação de cadernetas;
- Pedido de taças;
- Iluminação Pública;
- Cedência gratuita de parcela de terreno à Ordem Terceiro de S. Francisco;
- Queixas e participações;
- Conservações periódicas;
- Aquisição de Carpalho;
- Contrato com topógrafo;
- Aquisição de jeep;
- Regulamento de funcionamento de estabelecimentos comerciais;
- Bairro Social das Almoinhas;
- Instalações do GAT;
- Complexo Desportivo da Chaínça (estudos prévios);
- Alargamento da bifurcação da estrada da Boa Vista a Pinheiros;
- Urbanização da zona norte da Avenida Marques de Pombal;
- Aquisição de cadeiras de pinho;
- Vistorias;
- Inscrição de técnico;
- Autos de embargo;
- Variante de Soutocico;
- Situação financeira do Município;
- Obras indeferidas;
- Licenciamentos;
- Legalização de obras;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Pedidos de certidão;
- Alteração de projeto;
- Obras várias;
- Vistorias;
- Medidas cautelares para a zona do Casal dos Matos;
- Aprovações em minuta.
Ordem do Dia
- Leitura da ata anterior
- Balancete
- Pagamentos
- Licenças para férias
- Abono de família
- Auto de embargo
- Anúncios e reclames
- Cemitério
- Queixas e Participações
- Transportes Urbanos
- Empréstimo de 400 contos
- Júri avindor da freguesia de Maceira
- Anulações de recibos
- Semana do Ultramar
- Governo Civil
- Bairro das Almoinhas
- Coronel José Pereira Pascoal
- Subsidio eventual do mês de Dezembro
- Funcionamento do Matadouro
- Corte de Carcaças para Matadouro
- Apoio a doentes pobres
- Transportes Urbanos
- Edifícios Escolares das Quintas do Sirol
- Terreno para a Escola Preparatória D. Dinis
- Desvio de linhas elétricas por motivos de obras
- Demolição de garagem
- Caminho Municipal n.º 1202
- Pedidos de Informação
- Entrada de vereador (Francisco Henrique da Rocha Marques)
- Indeferimentos de processos
- Licenças para obras
- Autos de vistoria
- Aprovação da ata
Concedida licença para depósito de ferro velho em Monte Redondo, a Manuel Fernandes Pedrosa.
Ordem do dia
- Leitura da ata anterior
- Balancete
- Pagamentos
- Inscrição de técnico
- Alvarás de licença sanitária
- Mercado
- Iluminação pública
- Cabine telefónica pública
- II Corrida de S. Silvestre
- Loteamentos urbanos
- Campanha de toxicologia dos pesticidas
- Obras sociais
- Pagamentos de vencimentos
- Orçamento suplementar extraordinário para 1973
- Orçamento ordinário para 1974
- Apoio a doentes pobres
- Pedidos de informação
- Indeferimentos
- Licenças para obras
- Vistorias
- Loteamento em Gândara dos Olivais
- Construção de sede da Junta de Freguesia de Cortes
- Construção do Caminho Municipal n.º 1250
- Aprovação da ata
Reunião Ordinária
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Licenças para inscrição de técnicos;
- Licenças para obras;
- Pedido de arranque de três plátanos;
- Mercado (reserva de lugares);
- Impostos indiretos (revisão);
- Tratamento de doentes pobres;
- Desconto para o Fundo de Desemprego (definição de trabalhador rural);
- Melhoramento do abastecimento de água à cidade de Leiria;
- Comércio de carne de caprino;
- Montureira e estábulo municipal;
- Análise de águas às fontes de Leiria;
- Plano de urbanização para a Pria do Pedrogão;
- Cobrança de multas prescritas no artigo nono do decreto 9051;
- Reposições;
- Instalação telefónica na cadeia comarcã;
- Comissão Municipal de Turismo (fixação de taxas pela utilização dos balneários do parque);
- Construção de estação de serviço da Sheel;
- Construção do caminho municipal de Porto Carro a Maceirinha;
- Edifício escolar de Andrinos (aquisição de terreno);
- Alvarás de licença sanitária (transferência);
- Avaliação das parcelas de terreno pertencentes a Duarte Nuno Aires Gorjão Henriques e a Duarte Manuel Gorjão Henriques;
- Alargamento da área da cidade;
- Assalariamento.
Antes da ordem do dia
- Voto de pesar (falecimento da sogra do vereador Luís António Roda)
Ordem do dia
- Leitura da ata
- Balancete
- Abono de família
- Nomeação de encarregado de transportes dos serviços de incêndio
- Mercado
- Reposições
- Cemitério
- Anúncios e reclames
- Auto de embargo
- Cedência de uma dependência da Colónia Balnear na Praia do Pedrogão
- Teatro José Lúcio da Silva
- Vias de comunicação da obra do Lis
- Iluminação pública
- Casa dos Magistrados
- Cantina Escolar da Bajouca
- Vigilante do Museu
- Aproveitamento turístico da Senhora do Monte
- Posto de registo civil de Monte Redondo
- Subsidio para limpeza escolar
- Apetrechamento de atletismo
- Queixas e Participações
- Anulação de chapas para canídeos
- Orçamento ordinário para 1974
- Orçamento ordinário +ara 1974 das obras sociais
- Apoio a doentes pobres
- Postura sobre Remoção e Recolha de Lixos
- Calcetamento dos passeios na Quinta da Matinha
- Aprovação de projeto de alterações
- Estiva Camarária
- Pagamentos
- Aprovação da ata
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Impostos indiretos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Tratamento de doentes pobres;
- Licenças de obras particulares;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Locais de estacionamento de veículos de aluguer;
- Cursos de educação de adultos;
- Abastecimento de água a Leiria;
- Dividas passivas;
- Requisição do campo de futebol;
- Bairro das Almoinhas;
- Cantina escolar;
- Jardim Municipal;
- Carreira de camionetas entre Fátima e Leiria;
- Plátanos da Estrada da Barreira;
- Consumo de água na Escola Primária do Bairro das Almoinhas;
- Pagamentos.
Ordem do dia
- Leitura da ata anterior
- Balancete
- Pagamentos
- Alvarás de licença sanitária
- Abono de família
- Cemitério
- Lixo na pedreira de Riba de Aves
- Suplemento eventual
- Ratificação de decisão do Ex.mo Sr. Presidente
- Castelo de Leiria
- Regulamento de Postura de Higiene e Limpeza
- Orçamento ordinário para 1974 dos S.M.A.S.
- Orçamento Suplementar Extraordinário
- Rejeição de um bovino pelos serviços veterinários municipais
- Apoio a doente pobre
- Licenças para obras
- Entrada de vereador (Francisco Henrique da Rocha Marques)
- Entrada de vereador (D. Helena Moreira Duarte Carvalhão)
- Exposição sobre esgotos de águas pluviais junto ao prédio na Quinta da Matinha
- Colocação de indicadores luminosos
- Queixas e participações
- Saída de vereador (Francisco Henrique da Rocha Marques)
- Alteração ao Plano de Valorização das Margens do Rio Lis
- Queixas e participações
- Indeferimento
- Reentrada do vereador (Francisco Henrique da Rocha Marques)
- Aprovação da ata
Delib. aguardar melhor oportunidade para reparação das instalações sanitárias da Escola de Martinela - Arrabal.
Delib. o averbamento do alvará de licença sanitária nº439 de 19-04-1972, de café, para o nome de Joaquim Ferraz Ribeiro, residente na R. Bordalo Pinheiro, Leiria.
Delib. informar a Direcção Escolar que concorda com a construção do edifício escolar de Loureal.
Delib. conceder a prorrogação do prazo de 90 dias para solução dos problemas relacionados com a multa de 10.000$00 aplicada pelo depósito de ferro, em Pocariça - Maceira, de Artur Pedro dos Santos.
Delib. aguardar melhor oportunidade relativamente às reparações dos poços das seguintes Escolas: Colmeias, Souto da Carpalhosa, Moita da Roda, Chã da Laranjeira, Vale da Pedra, Várzeas.
Aprovada a nova tabela de taxas a cobrar pelo serviço de ambulâncias.
Relação das salas de aula a construir no concelho.
Delib. mandar aprovar o processo de Ilídio do Rosário Dinis, respeitante ao depósito de ferro velho sito em Costa de Cima, Maceira.
Fixada em 1.000$00 a taxa a cobrar nos termos do dec. Lei nº343/75 de 3 de Junho (depósito de ferro velho).
Condições em que será concedida a licença de manutenção do depósito de ferro velho, na Calçada do Bravo, requerida por Manuel Pedro de Carvalho.
