Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Solicitar, cadeiras de pinho para os diversos serviços camarários.
Autorizada a requisição do material para o lavadouro de Arroteia, Souto da Carpalhosa.
Dec. Lei nº229/76 de 1 de Abril (obras sujeitas a licenciamento municipal, no que respeita a instalação eléctrica).
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Estética;
- Reposição;
- Licença para obras;
- Desejo de felicidades para o novo ano de 1968;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licença de obras;
- Auto de vistoria;
- Pedidos de informação;
- Responsabilidade por tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado fechado;Licença
- Cemitério Municipal;
- Licença para anúncios e reclames;
- Pedido de subsidio para a Escola do Magistério Primário;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Concurso público para fornecimento de balança aérea automática e elétrica para o Matadouro;
- Preenchimento de vagas de esfolador;
- Subsidio para a Junta de Freguesia de Amor;
- Licença para anúncios e reclames;
- Cantoneiros (pessoal);
- Nomeação de aspirante para o quadro privativo da Câmara Municipal;
- Parque Olimpio Duarte Alves;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Antiga Escola Conde Ferreira sita na Rua de Tomar;
- Biblioteca Municipal de Afonso Lopes Vieira;
- Licença para Obras;
- Auto de vistoria;
- Alvarás de licença sanitária;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Abono de Familia;
- Associação de Regantes do Vale do Lis;
- Assistência Judiciária;
- Pessoal
- Assalariados do Serviço de Higiene e Limpeza;
- Construção de reservatório para abastecimento de água a Leiria;
- Construção do Cemitério na Gândara dos Olivais;
- Abastecimento de água a Vale de Lobos;
- Juri para o concurso de zelador;
- Prorrogação do Serviço de Conferições;
- Obra construída sem licença;
- Pagamentos.
Autorizada a colocação de uma placa espelho, desde que seja por conta do interessado Sr. José Marcelino Carvalho.
Reunião Ordinária:
- Justificação de Faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Ante Plano de Urbanização de Monte Real;
- Cemitério Municipal (concessão de terrenos);
- Mercado Fechado (reserva de lugares);
- Estábulo Municipal (arrecadação de barracas);
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Serviços de Higiene e Limpeza (falta de serviço);
- Mobiliário da Casa dos Magistrados;
- Adicional à contribuição industrial a que aludem os artigos 705, 706 e 707 do código administrativo;
- Arranjo do Largo dos Paços do Concelho e Palácio da Justiça;
- Abastecimento de água à cidade de Leiria;
- Restituição de importância descontadas indevidamente para a Caixa Geral de Aposentações;
- Construção do Estádio Municipal de Leiria;
- Motores auxiliares para velocipedes;
- Empréstimos no ano corrente na Caixa Geral de Depósitos;
- Plano de melhoramentos urbanos a comparticipar no ano de 1956;
- Estragos no livros de Distrito de Recrutamento e Mobilização n.º 7;
- Bairro das Almoinhas (Concessão);
- Bairro das Almoinhas (Desocupação);
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Agradecimento a sua Ex.as os Ministros das Obras Públicas e do Interior;
Estábulo Municipal;
- Noticiário sobre o processo (progresso) do Concelho;
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para Obras;
- Auto de vistoria;
- Mercado Fechado;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Edifício Escolar de Souto de Cima;
- Barraca em madeira sita na Zona Urbanizada de Monte Real;
- Assistência Judiciária;
- Unificação de Material de Incêndio;
- Recipientes para o lixo;
- Teatro D. Maria Pia;
- Fornecimento de gasolina, gasóleo e óleo para as viaturas;
- Arranjo do Largo da República;
- Construção do novo Edifício do Liceu;
- Feira de Março;
- Retificação da deliberação de ata de 11 de janeiro último;
- Pagamentos.
Deliberado informar a fábrica de plásticos de Sto António,Lda de Leiria,que não está interessada na aquisição de candeeiros.
Reunião Ordinária:
- Justificação de Faltas;
- Perda de Mandato de Vereador Dr. Jorge da Costa Vasconcelos da Cunha Pimentel.
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Licenças de ocupação de via pública;
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Impostos indiretos;
- Feriado Municipal;
- Bombeiros Municipais;
- Serviços de Aferições;
- Abastecimento de água a Maceira;
- Inscrição na Federação Internacional de Habitação e Urbanismo;
- Condições de salubridade das habitações;
- Pagamentos
- Juri avindor da Freguesia de Caranguejeira;
- Construção do Caminho Municipal de Porto Carro a Maceirinha;
- Construção do Caminho Municipal de Regueira de Pontes a Matoeira;
- Construção da Bancada, Balneários, Sanitários e Passagem do Estádio Municipal de Leiria;
- Venda de plátanos na Estrada da Estação à Figueira da Foz;
- Empedramento de duas serventias na freguesia de Carvide;
- Bairro das Almoinhas (transferência);
- Bairro das Almoinhas (despejo de moradores).
Ordem do dia:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Distribuição de pelouros;
- Sugestões retiradas das caixas respetivas;
- Eleição da Assembleia Constituinte;
- Penhor de crédito constituído por Armindo Cunha dos Anjos;
- Depósito de canas nas garagens da Câmara;
- Ocupação de dependências e instalações das extintas DGS e ANP;
- Comissão de gestão do Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Comissões Administrativas das Juntas de Freguesia;
- Caminho Municipal 1205;
- Orçamento da Junta de Freguesia de Leiria;
- Carta de Manuel Bernardo Gomes;
- Penhor de crédito constituído por Francisco da Rosa Júnior;
- Extintores para a Biblioteca;
- Agente técnico de engenharia;
- Inscrição de técnicos;
- Abono de Família;
- Licença por doença;
- Reposição;
- Vendedores ambulantes;
- Execução de Planos de Pormenor;
- Licença para anúncios e reclames;
- Avaliação de prédios;
- Pedidos de Informação;
- Licenciamentos;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Provimento do lugar de terceiro oficial de secretaria;
- Pagamentos;
- Licença de obras;
- Responsabilidade por tratamento de doentes pobres;
- Pedido de exoneração do lugar de Engenheiro Chefe dos Serviços Técnicos de Obras;
- Concurso para provimento do lugar de escriturário de 2.ª classe;
- Admissão de pessoal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Ratificação de pagamento;
- Anulação de autorização de pagamento;
- Licença para anúncios e reclames;
- Construção de piscina em Leiria;
- Arruamento das Cidade;
- Abono de família;
- Regulamento Interno dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Agradecimento a D. Domingos de Pinho Brandão;
- 40.º Aniversário da Revolução Nacional;
- Pedido de subsidio ao "Voz de Portugal";
- Alienação de uma parcela de terreno da Junta de Freguesia de Arrabal;
- Entulhamento dos terrenos sitos na Avenida Heróis de Angola;
- Concurso para o fornecimento de 3 emissores - recetores para os SMAES;
- Concurso para execução de trabalhos dos esgotos pluviais da Avenida Marques de Pombal;
- Comissão Venatória Concelhia;
- Pavilhão Gimno-Desportivo de Leiria;
- Concurso para desenhador de 3.ª classe;
- Licença para anúncios e reclames;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Pagamentos;
- Licença de obras;
- Pedidos de informação;
- Pedidos de certidão;
- Responsabilidade por tratamento de doentes pobres;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Assistência Judiciária;
- Voto de agradecimento ao Vereador Dr. Frutuoso Pereira do Mar;
- Cedência da sala e salão do Teatro José Lúcio da Silva;
- Recurso hierárquico interposto Luís Maria dos Santos contra deliberação do Conselho de Administração dos S.M.A.E.S.
- Exposição de fazendas e outros artigos na Avenida Heróis de Angola, Largo 5 de outubro e Rua Francelim Pimentel;
- Bairro das Almoinhas;
- Utilização do Estádio Municipal;
- Vereador chamado a efetividade;
- Mercado Fechado;
- Mercado;
- Obra indeferida;
- Arruamento de acesso à Senhora da Encarnação;
- Alienação dos terrenos da antiga praça de Touros;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- não existência de assuntos a tratar
Recolha de fundos para o Instituto Português de Oncologia.
Deliberado pedir propostas para aquisição de uma máquina fotográfica, tipo Polaroid para a secção técnica.
Deliberado pedir propostas para aquisição de um pantógrafo
Reunião Ordinária:
- Votação da ata de reunião anterior;
- Posse do Vereador José António Marques de Menezes;
- Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade;
- Distribuição de Pelouros;
- Pagamentos;
- Licenças para Obras;
- Licenças para habitação;
- Construção de uma moradia pela Sociedade Nacional de Fomento Imobiliário, na Estrada da Barreira;
- Mercado Fechado (reservas de lugar);
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Alvarás de Licença Sanitária (transferências);
- Construção do Caminho Municipal de Regueira de Pontes a Matoeira;
- Construção do Caminho Municipal entre o caminho municipal de Andrinos e Pousos e a povoação de Azabucho;
- Pavimentação e beneficiação da Estrada Municipal entre a estrada nacional 109 e a estrada nacional 349;
- Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital;
- Construção da Cadeia Comarcã;
- Dívidas aos Hospitais;
- Documentário Cinematográfico sobre a Cidade;
- Indicação das obras de arte a adjudicar ou a iniciar em 1956;
- Abastecimento de água das zonas rurais;
- Higienização das fontes;
- Limites das circunscrições administrativas;
- Perda de gratificação quando constitui forma normal de retribuição do cargo;
- Proposta para compra de uma parcela de terreno no lugar de Souto do Meio, na freguesia de Caranguejeira;
- Terreno junto ao Marachão (Divisão de lote de arrematação);
- Construção de celeiro pela Federação Nacional dos Produtores de Trigo;
- Bairro das Almoinhas (Transferências);
- Bairro das Almoinhas (Desocupação);
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres.
Deliberado pedir propostas para aquisição de um camião de lixo.
Delib. exceder a verba orçamental do capítulo 12º, art.º 62, alínea 6.
Reunião Ordinária:
- Justificação de Faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licenças para obras;
- Licenças de ocupação de via pública;
- Responsabilização do pagamento dos doentes pobres;
- Mercado Fechado (Reserva de Lugares);
- Cemitério (Concessão de terrenos para sepulturas);
- Impostos indiretos;
- Análises de águas da cidade;
- Centro de Recreio Popular do Bairro das Almoinhas;
- Exames para a condução de velocípedes;
- Imposto de Turismo;
- Esclarecimento ao Decreto-Lei n.º 4365 de 29 de outubro de 1955;
- Inventário das espécies guardadas nas Bibliotecas e Arquivos Portugueses;
- Trabalhos relacionados com a realização das comemorações do sétimo centenários das Cortes;
- Colocação de placas de aviso de prioridade de passagem;
- Pessoal (qualidade de serviços);
- Regulamento de abertura de estabelecimentos do Concelho de Leiria;
- Ampliação da rede de esgotos da cidade;
- Abono de família;
- Parque Municipal (arranque gradual dos plátanos);
- Nomeação do júri do concurso para aspirante e Engenheiro Chefe da Repartição Técnica Municipal;
- Arborização de ruas, largos e parques da cidade (Contrato de prestação de serviços);
- Pagamentos.
Delib. consentir que fosse para fins comerciais, o prédio de habitação sito na Rua Padre António, nº2-Leiria, de Maria Isaura Rejo Xavier Hasse de Oliveira e outros.
Delib. informar que não é possível conceder a isenção do pagamento da licença de habitabilidade a Arménio de Ascenção da Silva, Lourais - Colmeias.
Retificação de rendas com base no parecer da Comissão de Avaliação.
Delib. arquivar o processo relativo à vistoria do prédio de D.Luisa dos Santos Silva, sito em Boavista, por não ter possibilidades financeiras de proceder às obras exigidas pelo inquilino.
Presente circular do Fundo de Fomento da Habitação àcerca das pretenções a desenvolver sobre Cooperativas de Habitação Económica previstas no preâmbulo do dec. Lei nº737/74 de 23-12.
Autorizadas as alterações propostas na restruturação do Bairro Social das Almuinhas.
Presente D.G. nº67, I Série, de 19-03-76, que publica uma resolução do Conselho de Ministros, estabelecendo o regime de crédito às habitações.
Ratificação de rendas de prédios de : Olinda Caetano Pinto, sito na Viela do repouso, r/c - Leiria; Albina Neves, R. Paulo VI - Leiria; António Marques da Cruz, Herdeiros, 3º andar, R. Capitão Mousinho de Albuquerque - Leiria; Manuel de Oliveira e Silva, r/c - S.Romão.
Adjudicação ao arquitecto urbanistas Jean Pierre Louis Hamard, o "Estudo da Implantação dos Projectos-Tipos do Fundo do Fomento da Habitação no Bairro das Almuinhas", por 60.000$00.
Reunião Ordinária:
- Pavimentação e beneficiação da Estrada Municipal entre a Estrada Nacional 109 e a Estrada Nacional 349 (Lanço Marrazes a Milagres);
- Construção da Estrada Municipal de Monte Redondo por Bajouca ao limite do Concelho;
- Construção do Caminho Municipal de Parceiros à Estrada Nacional 356-1;
- Recipientes de Lixo;
- Feira de Março;
- Justificação de faltas;
- Licença para obras;
- Alvarás de licença sanitária;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Inquérito Industrial;
- Comparticipações do Estado pelos Fundos do Desemprego e de Melhoramentos Rurais;
- Construção do arruamento de acesso ao Cemitério Municipal;
- Abono de Família;
- Bairro das Almoinhas;
- Pagamentos;
- Construção do Cemitério de Gândara dos Olivais;
- Edifício para Posto Escolar de Maceirinha;
- Reuniões de Câmara;
- Distribuição de Pelouros;
- Comissão Municipal de Higiene
- Comissão Municipal de Turismo
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizado de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Mercado Fechado;
- Obra construida fora do alinhamento;
- Rol das dividas de anos económicos findos;
- Pagamentos.
Demolição do prédio do sr. Carlos Ribeiro Rodrigues, R. D.Sancho I - Leiria.
Demolições do prédio do sr. Joaquim Gonçalves Batista, sito em Casal Andrino - Pousos.
Vistoria para demolição ao prédio de Luis António Pereira André, em Monte Real.
Delib. mandar publicar no "Região de Leiria" um esclarecimento sobre "Irregularidades com calculos de betão armado"
Pagamento do projecto para construção de arruamentos na urbanização social junto do Bairro das Almuinhas.
Vistoria por mudança de inquilino do prédio de Maria da Costa e Sousa, Gândara dos Olivais - Marrazes.
Indeferido o pedido de licença de habitabilidade, como resultado da vistoria feita ao prédio de Arménio da Ascensão da Silva, Lourais - Colmeias, por falta de fossa séptica.
Madeiras a usar pelos empreiteiros das obras de construção social do Bairro das Almuinhas, que lhes foram adjudicadas.
Delib. prestar toda a colaboração na constituição de uma Cooperativa de Habitação Própria da B.N.U.
Homologação de rendas: prédio de Manuel Maria dos Santos, Maceira Lis, Maceira e prédio de José Carlos Vieira da Silva, Casal de S.José, Marrazes.
Vistoria por mudança de inquilino ao prédio de Maria Fernanda Rodrigues de Melo Covas, Moinhos - Barosa.
Mantidos os preços de 285, 355 e 425 contos, relativamente aos fogos em construção do Bairro das Almuinhas.
Delib. encarregar o vogal Sr. Adelino Ferreira de Carvalho de Instruir o competente auto relativo ao não cumprimento das ordens de execução nºs 5 e 6 de 1976, de 13-02-1976 (engenheiro)
Ordem do Dia
- Balancete;
- Distribuição de Pelouros;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Comissão Regional de Turismo;
- Reuniões da Comissão Administrativa;
- Licença para férias;
- Abono de família;
- Semanário Linha Geral;
- Transportes Coletivos;
- Fomento de habitação;
- Comissões administrativas para Juntas de Freguesia;
- Revisão geral de vencimentos;
- Lei Orgânica Hospitalar;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Ocupação das instalações da Câmara na Praia do Pedrogão;
- Criação de Postos de Receção do Ciclo Preparatório;
- Iluminação Pública;
- Mercado;
- Cemitério;
- Ocupação de via pública;
- Trânsito;
- Inscrição de técnico;
- Queixas e participações;
- Autos de embargo;
- Declarações nos termos do despacho publicado no diário do governo;
- Alvarás de licença sanitária;
- Limpeza Urbana de Monte Real;
- Aquisição de relógio de Ponto;
- Comissão Municipal de Turismo;
- Pedido de elementos;
- Proposta para reuniões da Comissão
- Pedido de esclarecimentos quanto às contas da Câmara Municipal;
- Projetos de Urbanização;
- Torres construídas e em construção;
- Terrenos municipais usurpados por terceiros;
- Construção indisciplinada;
- Fomento de habitação;
- Mais-Valias;
- Propostas sobre limpeza da cidade;
- Edifício do mercado da cidade;
- Reparação de casas no Bairro das Almoinhas;
- Aquisição de terrenos para instalação de oficinas e garagens da Câmara;
- Aquisição de terrenos para o campo da Feira (construção de arruamentos na margem direita do Rio Lis e conclusão do Parque Desportivo);
- Licenças para obras;
- Aprovação da ata em minuta.
Reunião Ordinária:
- Aquisição de chassis para a viatura de seis toneladas;
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Alvarás de licença sanitária;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Exposição de artigos nas fachadas dos estabelecimentos;
- Mercado Fechado;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Construção de obras ao abrigo do empréstimo de Caixa de Previdência;
- Construção do Liceu de Leiria;
- Feira de Março;
- Foral de Leiria;
- Arranjo do Largo dos Paços do Concelho e Palácio da Justiça;
- Isenção de mais valias do terreno junto da Estrada da Barreira;
- Construção de talho no Mercado Fechado;
- Provimento do lugar de Terceiro Oficial da Secretaria da Câmara;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Venda de montureiras de lixo;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Mercado Fechado;
- Impostos indiretos;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Acordão;
- Estádio Municipal;
- Regularização de terreno da Feira de Março;
- Construção do Caminho Municipal entre o Caminho Municipal de Andrinos a Pousos e a povoação de Azabucho;
- Pavimento e beneficiação da Estrada Municipal entre a Estrada Nacional 109 e a Estrada Nacional 349 (lanços do Arrabalde a Marrazes);
- Obras em zona de saneamento;
- Exposição de artigos nas fachadas dos estabelecimentos;
- Construção de talho no Mercado Fechado;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Feira de Março;
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Exposição de artigos nas fachadas dos estabelecimentos;
- Impostos indiretos;
- Concessão de terreno no Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Treinos na Pista do Estádio Municipal;
- Escola Masculina n.º 2;
- Delimitação do Concelho de Leiria e Alcobaça;
- Pavimentação das ruas D. António da Costa Santos e Avenida José Jardim;
- Abastecimento de água a Arrabal e Santa Catarina da Serra;
- Conferição de pesos e medidas;
- Construção no lugar de Casal dos Matos;
- Construções em Leiria-Gare;
- Construção de casas para praças da GNR;
- Oliveiras sitas no Edifício Escolar de Chãs;
- Teatro D. Maria Pia;
- Assalariamento;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Licenças para anúncios e reclames;
- Alinhamento de obras;
- Alvarás de licença sanitária;
- Exposição de artigos fora das ombreiras;
- Colocação de letreiros;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Bairro das Almoinhas;
- Comparticipações para expropriações de terrenos;
- Fornecimento de azulejos decorativos para a construção do Palácio da Justiça;
- Exposição de artigos nas fachadas dos estabelecimentos;
- Pavimentação das Ruas Comissão de Iniciativa, Largo Camilo Castelo Branco e Rua do Lis;
- Beneficiação e pavimentação do Largo Cândido dos Reis;
- Construção do arruamento de acesso ao Cemitério de Municipal;
- Anulação de autorização de pagamento;
- Pagamentos;
- Transferência do Teatro D. Maria Pia para outro local;
- Assistência Judiciária.
Delib. concordar com os preços propostos para a mudança da instalação telefónica da câmara.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Licença para ocupação de via pública;
- Ligação de esgotos;
- Auto de vistoria;
- Mercado Fechado;
- Impostos indiretos;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Bairro das Almoinhas;
- Reposição;
- Arrendamento do Edifício para Posto Misto de Pernelhas;
- Abono de Família;
- Terrenos junto à nova estrada das Cortes;
- Zonas abrangidas pelo Ante-plano de Urbanização e sujeitas a mais valias;
- Cadeia comarcã;
- Carreiras de passageiros passando por Cortes;
- Enterramento de rezes reprovadas para consumo;
- Pagamentos.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Concessão de terreno no Cemitério Municipal;
- Alvarás de licença sanitária;
- Responsabilização com o tratamentos e doentes pobres;
- Construção do prédio sito na Rua Eng. Duarte Pacheco;
- Pagamentos;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade;
- Distribuição de Pelouros;
- Fundo Permanente para despesas correntes de expediente;
- Feira de Março;
- Aquisição de Gasolina, Gasóleo, e Óleo para as viaturas;
- Aquisição de veiculo para o serviço de Obras;
- Reparação do Largo Cândido dos Reis, Estrada do Cemitério e Rua Comissão Iniciativa;
- Posto Escolar Misto de A-do-barbas;
- Criação do Curso de Educação de Adultos;
- Exposição de artigos nas fachadas dos estabelecimentos.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Empresas Capristanos e Claras;
- Licença para obras;
- Mercado Fechado;
- Responsabilização com o tratamento de doentes pobres;
- Abastecimento de água a freguesia de Pousos;
- Despedida do Vereador Dr. Rui Manuel de Lemos Garcia da Fonseca;
- Junta de Turismo de Monte Real;
- Autos de reclamação;
- Licença para anúncios e reclames.
Delib. autorizar o pagamento de 2.645$00 ao vogal Sr. Dr. Guarda Ribeiro que pagou do seu bolso, relativamente a material adquirido à firma Lisper para obras na Piscina Municipal.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Transferência provisória dos Serviços das Empresas Capristanos - Oliveiras e Claras;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Auto de vistoria;
- Impostos indiretos;
- Responsabilização com o tratamento de doentes pobres;
- Abastecimento de água a freguesia de Cortes;
- Edifício escolar de Regueira de Pontes;
- Descanso Semanal dos Trabalhadores;
- Bancos no Marachão;
- Assalariamento;
- Contrato de arrendamento do Posto Escolar de Casal da Ladeira;
- Feira de Março.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Ratificações;
- Termos de responsabilidade;
- Autos de vistoria;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Edifício escolar do lugar de Magagia;
- Tabela de taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Cemitério Municipal;
- Anúncios e reclames;
- Alvará de licença sanitária;
- Galeria de fotografias dos ex. Presidente da Câmara;
- Participação;
- Assistência judiciária;
- Arrendamento de duas salas na freguesia de Coimbrão para Escolas Primárias;
- Orçamento ordinário dos SMAES para 1970;
- Condições postas pela Câmara na sua reunião de 1 de agosto de 1969 (ligação da Pro-Alimentar);
- Relatório de contas de 1968 dos SMAES;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Estiva camarária;
- Orçamento Ordinário dos SMAES para 1970;
- Orçamento Ordinário da Câmara Municipal para 1970;
- Anulação de 20 conhecimentos de chapas para canídeos;
- Anulação de 14 conhecimentos de livretes para veículos;
- Anulação de 295 conhecimentos de livretes para velocípedes;
- Anulação de 109 conhecimentos de chapas para veículos;
- Pagamentos;
- Reposições;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Abertura de arruamento junto ao Marachão;
- Votação da ata da reunião anterior;
- Licença para obras;
- Licença para anúncios e reclames;
- Revestimento de sepulturas no Cemitério Municipal
- Alvarás de licença sanitária;
- Responsabilização com o tratamento de doentes pobres;
- Obras de Melhoramentos Urbanos para 1958;
- Prorrogação de prazo para conferições externas;
- Arrendamento do Edifício do Posto Escolar de Bidoeira de Cima;
- Associação de Ténis de Mesa do Distrito de Leiria;
- Policiamento de Feiras e Mercados do Concelho;
- Voto de pesar Sr. Carlos Galo, industrial da Marinha Grande;
- Lojas do Mercado Fechado;
- Abastecimento de água a freguesia de Cortes;
- Pagamentos.
Normas para pocessamento de subsidio às Juntas de Freguesia.
Delib. autorizar as seguintes demolições dos seguintes prédios: António de Oliveira, sito em Serra do Porto Urso, Monte Real; Maria da Encarnação Fernandes, sito em Alcogulhe, Azoia; Joaquim da Fonseca Serrano, sito em Pinheiros, Marrazes.
Concedida a licença para demolição do prédio em ruinas, sito no Alqueidão - Boavista, pertencente a José António Guarda.
Autorizada a demolição do prédio de Maria Antónia de Oliveira Salgado e outra, sito na Rua Coronel Artur de Paiva, Leiria.
Delibrou delegar no Snr.Presidente da Emissãi Administrativa a competência para concessão de licenças de obras, nos termos do artº. 3º.Al.b) Dec-Lei nº 166/70, de 15.04.1970.
Ordem do dia
- 1.º Orçamento Suplementar;
- Melhorias de vencimentos e outras regalias atribuídas aos servidores civis do Estado;
- Aprovação da ata;
- Pedidos de licenciamento;
- Ante Projeto;
- Pedidos de informação;
- Loteamento;
- Auto de vistoria;
- Vistoria higiénica;
- Esgotos pluviais;
- Caminho Municipal 1219;
- Estrada Municipal n.º 504;
- Construção do caminho municipal 1219;
- Instalações do antigo tribunal ocupadas pela Junta Distrital;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Alvará de licença sanitária;
- Comissão diretiva do Pavilhão Gimnodesportivo;
- Pavimentação da Rua Comercial, do loteamento da Quinta da Ordem;
- Direito da reunião;
- Propostas;
- Distribuição de pelouros
Presidência - secretaria, finanças, tesouraria e obras
António José Guarda Ribeiro - instrução. cultura e desporto
Diamantino Carvalho Henriques Seco - freguesias de Amor, Bajouca, Carvide, Coimbrão, Monte Real, Monte Redondo, Ortigosa, Regueira de Pontes e Souto da Carpalhosa;
Fernando Antunes Canais - freguesias de Azoia, Barosa, Boa Vista, Maceira, Marrazes, Milagres e Parceiros;
Joaquim Luís das Neves Vieira Pereira - freguesia de Arrabal, Barreira, Caranguejeira, Colmeias, Cortes, Pousos, Santa Catarina da Serra e Santa Eufémia;
Joaquim Marques Confraria - Higiene, Limpeza e Incêndios;
Luís Martinho da Silva Santos - Matadouro e Mercado;
Vitor Manuel Marques - Trânsito;
- Estudo da Central Lixeira;
- Utilização dos meios de comunicação ao serviço das autarquias locais por qualquer dos movimentos políticos para propaganda;
- Suspensão de subsídios (Estádio Municipal);
- Construção de tanque de aprendizagem de natação (junto das Escolas Primárias de Marrazes);
- Pedido de subsidio ao Governo para compensação do acréscimo de despesa resultantes das alterações nas remunerações de pessoal;
- Inquérito;
- Declaração;
- Notificações;
- Aquisição de Piscinas de Leiria;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Propostas;
- Comissão para o estudo das receitas camarárias;
- Mercado Santana;
- Mercado Municipal;
- Celebração de contrato (equipamento de montagem do material de sinalização de níveis dos reservatórios de água de Leiria);
- Publicidade no estádio;
- Instalação subterrânea de depósito de gasolina para os Bombeiros Municipais;
- Casas sem condições sanitárias;
- Postura sobre porteiros de prédios;
- União Desportiva de Leiria;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Queixas e participações;
- Aprovação em minuta.
Antes da ordem do dia
- União Desportiva de Leiria
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Processo caducado;
- Ratificação;
- Pedido de informação;
- Termos de responsabilidade;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Auto de embargo;
- Abono de família;
- Reposições;
- Alvarás de licença sanitária;
- Ocupação de via pública;
- Cemitério Municipal;
- Anúncios e reclames;
- Assistência Judiciária;
- Pessoal (licenças para férias);
- Construção do edifício escolar do núcleo de Pousos;
- Construção do Caminho Municipal 1183;
- Terrenos para construção de casas de renda económica ou resolúvel;
- Comissão organizadora da Feira de Leiria;
- Matadouro Municipal;
- Mercado bissemanal;
- Cedência de parcela de terreno sobrante da construção do arruamento de ligação da Estrada Nacional 109 à 242;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Novo Vice-Presidente (Adriano de Oliveira Mendes e Sousa);
- Mercado Fechado (arrematação do lugar 18 - secção do peixe);
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Autos de vistoria;
- Termos de responsabilidade;
- Tratamento de doentes pobres;
- Venda de terreno à Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito de Leiria;
- Pessoal (pagamento de horas extra);
- Exposição dos proprietários de banca da carne do Mercado Fechado;
- Licenças para bombas abastecedoras;
- Autos de embargo;
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Anúncios e reclames;
- Filme sobre Leiria;
- Pessoal (nomeação de escriturário datilógrafo);
- Aquisição de três emissores receptores para os SMAES;
- Diário da Manhã;
- Voz de Portugal;
- Obra construída em desconformidade com a licença;
- Alvarás de licença sanitária;
- Exposição de Arte com caráter Nacional;
- Instalações de carburantes líquidos, ar e água;
- Revalidação das licenças de posse e circulação de canídeos;
- Urbanização de terreno (junto da Estrada Nacional 356-2, ao Km 11,000);
- Participação da fiscalização;
- Painel de azulejo com versos do Poeta Afonso Lopes Vieira;
- Prolongamento da Avenida Henrique Sommer;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Retificação;
- Pedidos de informação;
- Ratificação;
- Termos de responsabilidade;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Mercado Fechado;
- Ocupação de via pública;
- Mercado Exterior;
- Alvarás de licença sanitária;
- Pessoal (nomeação provisória);
- Abertura de caminho no lugar de CHãs;
- Planta topográfica da cidade de Leiria;
- Feira de Leiria;
- Reparação da Estrada Municipal no lugar de Bidoeira;
- Construção do lanço da Estrada Nacional 109-9 em Coimbrão;
- Homenagem ao Arquiteto Ernesto Korrodi;
- Matadouro Municipal;
- Cemitério Municipal;
- Constituição do regime de propriedade horizontal;
- Instalação da Delegação de Saúde Distrital;
- Tabela de taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Proposta (modalidade desportiva Ténis);
- Mercado do Marachão;
- Aprovação da ata.
Reunião Ordinária:
- Pagamentos;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Licenças para obras;
- Pedidos de Informação;
- Autos de Vistorias;
- Alvarás de licença sanitária;
- Licença de ocupação de via pública;
- Inscrição de técnico;
- Abono de Família;
- Concurso Público para adjudicação e fornecimento de chassis de viatura;
- Biblioteca Afonso Lopes Vieira;
- 40.º Aniversário da Revolução Nacional;
- Plano comemorativo de 1966;
- Bombeiros Municipais;
- Feira de Leiria;
- Clube Amador de Caça e Pesca de Leiria;
- Edifício Escolar de Barreiro;
- Obra em desconformidade com licença;
- Participação;
- Edifício Escolar de Pinheiros;
- Aprovação da ata em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de falta;
- Confirmação de deliberação;
- Alteração de Plano da Quinta dos Capuchos;
- Pedidos de informação;
- Loteamento;
- Licenciamentos de obras;
- Retificação de deliberação;
- Ampliação do cemitério de Carvide;
- Esgoto no prolongamento da Rua Henrique Sommer;
- Certidão;
- Instalação elétrica interior nos edifícios escolares de Figueiras, Martinela, Ervideira e Lavegadas;
- Queixas e participações;
- Arranjo urbanístico da parte posterior do Palácio da Justiça;
- Toponímia;
- Permuta de terrenos;
- Arruamentos em diversos lugares do Concelho;
- Demarcação da zona de proteção do Monte de Nossa Senhora da Encarnação;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Auto de embargo;
- Inscrição de técnicos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Aquisição de 3 semáforos completos;
- Declaração;
- Liga dos Combatentes (Núcleo de Leiria);
- Celebração de contrato;
- Despesas com transporte de veterinário municipal;
- Prejuízos causados na rede de água dos Serviços Municipalizados;
- Inquérito;
- Instalação de uma cafetaria no antigo edifício da cadeia comarcã;
- Medidas a assegurar a austeridade nos gastos;
- Direito de reunião;
- Automóveis de aluguer;
- Supressão do troço Leiria a Fátima;
- Viaturas de recolha de lixo;
- Gratificação pela elaboração do recenseamento eleitoral;
- Semana Mundial da Infância;
- Instituto Comercial de Leiria;
- Toponímia;
- Matadouro Municipal;
- Ocupação da via pública;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Processo caducados;
- Ratificação;
- Pedidos de informação;
- Termos de responsabilidade;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Pagamento de vencimentos e salários;
- Transferência da reunião camarária do dia 27 do corrente mês;
- Salários do pessoal eventual;
- Aquisição de máquina de calcular;
- Abono de família;
- Alvarás de licença sanitária;
- Contas de gerência das Obras Sociais do Pessoal da Câmara;
- Pedidos de subsídios;
- Anúncios e reclames;
- Inscrição de técnicos;
- Ocupação de via pública;
- Pessoal (licença para férias);
- Autorizações de pagamento;
- Horário para os barbeiros e cabeleireiros;
- Informação da fiscalização;
- Mudança do sistema de 35 mm para 70/35 mm, do Teatro José Lúcio da Silva;
- Ratificação:
- Expropriação de parcela de terreno junto à Avenida Marques de Pombal;
- Expropriação de terrenos junto ao Estádio Municipal;
- Aprovação da ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Aprovação de ata;
- Balancete;
- Ratificação de despacho;
- Pagamentos;
- Pessoal (licença para férias);
- Pessoal (licença por doença);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Mercado;
- Anúncios e reclames;
- Autos de embargo;
- Pavilhão gimnodesportivo;
- Ratificação de despacho;
- Estrada Municipal de liga o lugar de Ponte da Pedra a Ribeira dos Milagres;
- Subsídios diversos a autarquias locais;
- Legislação sobre o mercado da habitação;
- Sinalização luminosa;
- Exploração da fonte luminosa;
- Prorrogação de prazo;
- Embargo de obra;
- Casas sem condições sanitárias;
- Pedido de taça;
- Arrendamento de edifícios da Câmara;
- Obras sociais;
- Comunicações aos serviços municipalizados;
- Processo disciplinar;
- Permutas;
- Apreciação e informação do processo de obras nos meios rurais;
- Pavilhão da feira;
- Mercado da Rotunda de Santana;
- Processamento de folhas de férias;
- Licenças de utilização ou habitação;
- Maciço arbóreo da Quinta do Engenheiro Charters;
- Plano de pormenor da zona compreendida entre a Rua Nossa Senhora de Fátima, Avenida Marques de Pombal e Largo de Infantaria n.º 7;
- Alteração do plano parcial de urbanização na margem norte da Avenida Marques de Pombal;
- Junta de Freguesia de Carvide;
- Venda de lote na Praia do Pedrogão;
- Implantação da Rua Francisco Pereira da Silva;
- Aprovação de parte arquitetónica;
- Pedidos de informação;
- Onús de Renúncia;
- Vistorias Higiénicas;
- Licenciamento;
- Indeferimentos;
- Pedreira de Riba de Aves;
- Ajardinamento das placas no Largo 5 de Outubro em frente ao Banco de Portugal;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de falta;
- Pedido de certidão;
- Queixas e participações;
- Pedidos de informação;
- Alteração de projetos;
- Licenciamentos de obras;
- Autos de vistoria;
- Regulamento de venda ambulante na cidade de Leiria;
- Balancete;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Cemitério;
- Autos de embargo;
- Reposições;
- Expropriação de duas parcelas de terreno;
- Anulação ex-oficio do imposto para o serviço de incêndios liquidado ao Banco Nacional Ultramarino;
- Abate de criação miúda;
- Comissão de Ambiente;
- Comandante dos Bombeiros Municipais;
- Toponímia;
- Irregularidades nos serviços camarários;
- Inquérito;
- Bombeiros Municipais;
- Venda de papel nas estrumeiras municipais;
- Declarações;
- Mercado;
- Ocupação da Via Pública;
- Acordão (julgamento em falhas);
- Pedidos de demissão das Juntas de Freguesia;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Integração dos serviços de água e saneamento na Federação de Municípios do Distrito de Leiria;
- Toponímia e números de policia;
- Queixas e participações;
- Dia do Trabalho Nacional Voluntário;
- Semana Mundial da Infância;
- Pedido de cedência do Ringue de Patinagem;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Ratificações;
- Processos caducados;
- Pedidos de declaração de viabilidade;
- Pedidos de informação;
- Termos de responsabilidade;
- Tratamento de doentes pobres;
- Toponímia (Avenida Paulo VI);
- Loteamento da Quinta da Carvalha (Parceiros);
- Pessoal (exoneração);
- Pessoal (licença para férias);
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Mercado Fechado;
- Abono de família;
- Pagamentos;
- Anúncios e reclames;
- Bar desportivo;
- Aquisição de filmes;
- Bombeiros Municipais;
- Participações da fiscalização;
- Alteração ao arranjo urbanístico da "Ordem", junto à Avenida Heróis de Angola;
- Captura de individuo;
- Toponímia (Largo Feira dos Oito e Bairro Carvoeiro);
- Aprovação da ata.
Ordem do Dia
- Pagamentos;
- Distribuição de Pelouros;
- Reuniões de Câmara;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento;
- Comissão Municipal de Higiene;
- Comissão Municipal de Arte, Arqueologia e Estética;
- Feira Anual de Leiria;
- Licenças;
- Comissão Regional de Turismo;
- Aprovação de ata em minuta.
Antes da ordem do dia
- Voto de profundo pesar (Pai do secretário do Governo Civil Dr. Luís Almeida Trindade);
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Ratificação;
- Pedido de declaração;
- Pedido de certidão;
- Pedido de informação;
- Termos de responsabilidade;
- Autos de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- General França Borges;
- Despejo de casa do Bairro das Almoinhas;
- Pagamentos;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Pedido de taça, pela Sociedade Columbófila de Leiria;
- Auto de embargo;
- Pessoal (licença para férias);
- Abono de família;
- Cemitério municipal;
- Alvará de licença sanitária;
- Inscrição na conservatória do registo predial do imóvel e anexo onde está o edifício dos Paços do Concelho;
- Serviço nacional de emprego;
- Anúncios e reclames;
- Colocação de toldo;
- Colocação de placas de sinalização de proibição de estacionamento;
- Salários do pessoal eventual;
- Mercado Fechado (bancas para venda de carne);
- Concessão de alvará de licença sanitária para abertura de talho;
- Caminho Municipal 1252;
- Reparação da casa dos magistrados;
- Matadouro Municipal;
- Participações da fiscalização;
- Beneficiação e pavimentação do Caminho Municipal 1249;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Auto de embargo;
- Anúncios e reclames;
- Estabelecimento comercial;
- Pocilgas;
- Pedido de provimento no lugar de desenhador;
- Responsabilidade com o internamento de doente;
- Fardamento do pessoal do Teatro José Lúcio da Silva;
- Cedência de avião;
- Execução de planos de pormenor;
- Exame de velocípedes com motor;
- Espetáculo de ballet;
- Integração dos serviços da AMS na secretaria do Estado de Saúde;
- Pedido de aluguer de instalações do mercado do Pedrogão;
- Juri Avindor da freguesia de Caranguejeira;
- Iluminação pública;
- Declaração;
- Contrato de prestação de serviços com topógrafo;
- Seguros;
- Admissão de pessoal eventual;
- Licenciamentos;
- Indeferimentos;
- Licenças para obras;
- Apreciação de projeto;
- Loteamento;
- Construção de via VIII da obra do Lis;
- Caminho Municipal 1223;
- Construção de barracão;
- Ampliação de edifício;
- Café Santiago;
- Construção da Estrada Municipal 504;
- Demolição de edifício;
- Pavimentação de Rua;
- Homologação de renda;
- Castelo de Leiria;
- Substituição de cálculos;
- Caminho Municipal 1205;
- Autos de vistoria;
- Comissão integradora dos serviços de saúde locais;
- Aquisição de terrenos junto à Fonte Quente (para construção de parque de estacionamento);
- Bairro das Almoinhas (transferência de casa);
- Construção de barracão;
- Concurso para o preenchimento de 10 lugares vagos de cantoneiros;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Processo caducados;
- Ratificação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Pedidos de informação;
- Termos de responsabilidade;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Anúncios e reclames;
- Pessoal (exoneração);
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Falecimento do pai do Secretário do Governo Civil;
- Construção de edifício escolar de uma sala para o núcleo sede da freguesia de Pousos;
- Participação;
- Aquisição de camião "Volvo";
- Empréstimo de 10.000.000$00;
- Instalação de material de abastecimento para os consumos próprios de gasóleo;
- Compra de arco luminoso para a Feira de Leiria;
- Mudança de sistema de 35 mm para 70/35 do Teatro José Lúcio da Silva;
- Aprovação da ata.
Delib. mandar arranjar os passeios da Av. Combatentes da Grande Guerra e Rua Correia Mateus.
Ordem do dia
- Justificação de falta;
- Aprovação de ata;
- Queixas e participações;
- Instalações de armazenagem e abastecimento de gasóleo;
- Alienação de terreno para alinhamento da Rua Dr. Magalhães Pessoa;
- Placas toponímicas;
- Trânsito;
- Vistoria à pensão leiriense;
- Pedidos de informação;
- Licenciamentos;
- Placas identificadoras das repartições;
- Auto de vistoria;
- Balancete;
- Bairro das Almoinhas;
- Acordão (Julgamento por falhas);
- Secção de despachos da empresa Claras Transportes;
- Declaração;
- Mercado fechado;
- Direito de reunião;
- Bombeiros Municipais;
- Sport Clube Leiria e Marrazes;
- Instalação de uma cafetaria no antigo edifício da cadeia comarcã;
- Teatro de fantoches pelo "Auditórium";
- Pedido de empréstimo de 16.500 contos;
- Revisão das estruturas do abate e da circulação das carnes e seus produtos;
- Processos disciplinares;
- Louvor ao capataz;
- Proposta;
- Relógio público da cidade;
- Trânsito
Pessoal (licença para férias);
- Cemitério;
- Alvarás de licença sanitária;
- Inscrição de técnico;
- Autos de embargo;
- Iluminação pública;
- Concurso de promoção para chefes de seção de água;
- Abastecimento de água ao lugar de Arrabal;
- Declaração;
- Queixas e participações;
- Comparticipações de plantas topográficas;
- Empréstimo de 3.200 contos;
- Mercado;
- Subsidio de morte;
- União Desportiva de Leiria;
- Aprovação de ata em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Pedidos de informação;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Arruamento entre a Avenida Marques de Pombal e a Estrada Nacional 356-2;
- Ratificação;
- Temo de responsabilidade;
- Autos de vistoria;
- Obra construída em desacordo com a licença;
- Pagamentos;
- Tratamento de doentes pobres;
- Tabela das taxas a cobrar nas Câmara Municipais;
- Construção de edifício escolar de uma sala no núcleo da Sede de Freguesia de Pousos;
- Regulamento dos Vendedores Ambulantes;
- Capoeiras e estrumeiras à roda da área ocupada pela Delegação de Saúde;
- Concurso para o fornecimento de 150 toneladas de asfalto;
- XIV Festival Gulbenkian de Música;
- Lançamento de derrama a cobrar em 1971;
- Revalidação das licenças de posse e circulação de canídeos;
- Obras de simples conservação de reparação ou de limpeza;
- Pavilhão Gimnodesportivo;
- Receitas não previstas;
- Abono de família;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Mercado Exterior;
- Pessoa (licenças para férias);
- Anúncios e reclames;
- Alvarás de licença sanitária;
- Assistência judiciária;
- Aprovação de ata.
Reunião Ordinária:
- Justificação de faltas;
- Licença para obras;
- Mercado Fechado;
- Impostos indiretos;
- Alvarás de Licença Sanitária;
- Autos de vistoria;
- Construção do Caminho Municipal entre o Caminho Municipal de Andrinos e a povoação de Azabucho;
- Pavimentação em torno da nova Escola Industrial de Leiria;
- Construção do Caminho Municipal de Regueira de Pontes e a povoação de Matoeira;
- Colocação de placas de sinalização;
- Abono de família;
- Numeração de prédios na Rua Henrique Sommer;
- Pagamentos;
- Falecimento do Sr. Bispo de Leiria;
- Abastecimento de água à povoação de Caldelas;
- Montureiras Municipais;
- Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade;
- Distribuição de Pelouros.
Autorizadas as provas de "Karting" nos arruamentos junto ao Pavilhão Gimnodesportivo, em 10-02-1976, a realizar pelo Motor Clube de Monte Redondo.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Ratificação de despacho;
- Conta de gerência dos serviços municipalizados de 1974;
- Pessoal (licença para férias);
- Mercado fechado;
- Alvarás de licença sanitária;
- Auto de embargo;
- Escritura de compra e venda dos terrenos (abastecimento de água à zona sudoeste);
- Celebração de contrato de doação de terreno;
- Lar do povo na Praia do Pedrogão;
- Feira de Leiria;
- Oferta de taça;
- Nacionalização da eletricidade;
- Terrenos na avenida Dr. José Jardim e Rua Dr. Manuel Magalhães Pessoa;
- Pedido de Escola devoluta;
- Licenciamento de obras;
- Legalização de construção;
- Ocupação de Via Pública;
- Loteamento;
- Pedidos de informação;
- Indeferimentos;
- Aprovações em minuta.
Antes da ordem do dia
- Concurso público para o fornecimento de 4.000 m3 de brita e gravilha durante o ano de 1970;
Ordem do dia
- Tratamento de doentes pobres;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Mercado Fechado;
- Ocupação de via pública;
- Cidadão Honorário de Leiria (Dr. Francisco António Dias - Médico Municipal);
- Radiotelevisão Portuguesa;
- Voto de louvor ao Sport Clube de Leiria e Marrazes;
- Parque Municipal de Leiria;
- Queixas apresentadas através da delegação de saúde;
- Policiamento da Praia do Pedrogão;
- Vistoria;
- Informação da fiscalização;
- Orçamento 2.º suplementar dos SMAES;
- Participação de vários habitantes do lugar de Bajouca;
- Tabela de taxas a cobrar nas Câmaras Municipais;
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Mercado de Monte Real;
- Autorização para venda de géneros e artigos em lugares especiais;
- Voto de congratulação (Dr.ª D. Maria Madalena de Azevedo Perdigão);
- Pagamentos;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Prorrogação de licença por doença;
- Cemitério;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Pessoal (nomeação);
- Júri avindor da freguesia de Maceira;
- Prorrogação de prazo para obras em estabelecimento;
- Alvarás de licença sanitária;
- Transferência de propriedade;
- Autos de embargo;
- Concurso para o lugar de arquiteto;
- Concurso para zeladores;
- Comissão do Centro de Saúde Distrital;
- Declaração;
- Revogação de deliberação sobre licenciamento de algumas obras;
- Terrenos na Avenida Dr. José Jardim e Rua Dr. Magalhães Pessoa;
- Reversão de vencimento de exercício;
- Execução de Planos de Pormenor;
- Construção de habitações no Bairro das Almoinhas;
- Bombeiros Municipais (auxiliar de chefe da secretaria);
- Bombeiros Municipais Socorristas;
- Publicação da Biblioteca Municipal;
- Casa dos Magistrados de Leiria;
- Empréstimo de 16.500 contos;
- Banca interior do Mercado Fechado;
- Arrendamento das instalações que estavam ocupadas pela Comissão Regional de Turismo;
- Pessoal (licença para férias);
- Nomeação de pessoal;
- Ocupação de via pública;
- Licenciamentos;
- Alteração de projeto;
- Revogação de deliberação;
- Alteração de projeto;
- Pedidos de informação;
- Loteamentos;
- Indeferimentos;
- Construção de edifício em Rego de Água;
- Revisão de deliberação;
- Construção de patim na freguesia de Arrabal;
- Licença para obras;
- Aquisição de carrinha usada;
- Participações do Centro de Saúde Distrital;
- 3.º Oficial;
- Divida da Junta de Freguesia de Monte Redondo;
- Mercado Fechado;
- Hasta Pública (terreno em Vala Sobreiro);
- Obras impostas pelo Centro de Saúde Distrital;
- Inscrição de técnico;
- Permuta de terrenos;
- Saneamento de casa para famílias pobres e casas económicas;
- Tabela para aluguer de máquinas;
- Caminho que liga a Costa de Baixo ao Casal do Marra;
- Caminho Municipal 1229;
- Variante de Leiria;
- Gabinete de Estudos;
- Subsidio da Comissão Regional de Turismo;
- Escola de Lameiras (Ortigosa);
- Utilização de prédio;
- Parque de Estacionamento;
- Viação Rural;
- Plano de Urbanização de Leiria;
- Castelo de Leiria;
- Mercado Municipal de Leiria;
- Pensão Leiriense;
- Fundação Salazar;
- Legalização de construção;
- Alvará de loteamento;
- Retificação de deliberação;
- Revogação de prazo para obras;
- Construção de telheiro;
- Caminho Municipal que liga a Estrada Nacional 349 a Estrada Municipal 531;
- Queixas e Participações;
- Alteração de projeto;
- Aprovação em minuta.
Ordem do dia
- Justificação de faltas;
- Licenças para obras;
- Auto de vistoria;
- Pedido de certidões;
- Pedidos de informação;
- Declarações de viabilidade de construção;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Produtividade na construção de edifícios;
- Comissão concelhia de proteção e conservação da natureza;
- Banco de Fomento Nacional (pedido de relatórios anuais);
- Subsidio por deslocação do aferidor;
- Matadouro;
- Teatro José Lúcio da Silva;
- Direção Geral dos Serviços de Urbanização;
- Pessoal (licenças para férias);
- Reposição;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Abono de família;
- Pessoal (admissão);
- Distribuição dos resultados dos SMAES;
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado Fechado;
- Cemitério Municipal;
- Mudança de unidade fabril;
- Clube de Amadores de Caça e de Pesca de Leiria;
- Ocupação de via pública;
- Anúncios e reclames;
- Aprovação de ata.
Antes da ordem do dia
- Fornecimento de asfalto para as rodovias municipais;
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Declaração de viabilidade de construção;
- Ratificação;
- Pedidos de informação;
- Loteamento de parcela de terreno no lugar de Telheiro;
- Loteamento de terreno na Quinta da Carvalha;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Urbanização da Quinta da Matinha;
- Revista de informação e turismo "Atividades Municipais";
- Revista ilustrada "Defesa Nacional";
- Jornal "A Voz";
- Construção do Caminho Municipal 1221;
- Caminho Municipal 1183;
- Decoração do Largo do Município para as festividades do dia 22 de maio;
- Más condições de visibilidade da televisão na cidade de Leiria e arredores;
- Agrupamento de casas de renda económica de Leiria;
- Ateneu Desportivo de Leiria;
- Pagamento dos encargos com a construção de edifícios escolares;
- Cemitério Municipal;
- Reposição;
- Abono de família;
- Pessoal (licença para férias);
- Anúncios e reclames;
- Cemitério Municipal;
- Limite dos concelhos de Leiria e Vila Nova de Ourém;
- Informações da fiscalização;
- Caminho Municipal 1226;
- Emissão de cadernetas para cobrança de rendimentos;
- Parques de estacionamento de viaturas;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Pagamentos;
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Tratamento de doentes pobres;
- Receitas não previstas em orçamento;
- Justificação de faltas;
- Inscrição de técnico;
- Pessoal (licença para férias);
- Assistência judiciária;
- Pessoal (exoneração);
- Auto de embargo;
- Cemitério Municipal;
- Mercado Fechado;
- Conta de gerência dos SMAES;
- Alvará de licença sanitária;
- Anúncios e reclames;
- Licenciamento Municipal de Obras Particulares;
- Plano de urbanização da Praia do Pedrogão;
- Voto de louvor ao Sport Clube Leiria e Marrazes;
- Autos de vistoria;
- Pedido de licença para construção de casa de habitação;
- Prova de velocidade "III Grande Prémio Phillips";
- Pedido de subsidio Cruz Vermelha Portuguesa;
- Participação da fiscalização;
- Aquisição de posto de transformação;
- Bombeiros Municipais instituição de prémio;
- Termo de Responsabilidade ;
- Pedido de bandeira para Tokushima;
- Feira de Leiria;
- Aquisição de terreno para a implantação do reservatório de água para abastecimento;
- Aprovação da ata.
Antes da ordem do dia
- Voto de pesar (Dr. Manuel António da Costa);
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Ratificação;
- Termo de responsabilidade;
- Processo caducado;
- Auto de vistoria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Pagamentos;
- Prédio em ruínas na Rua de S. Tiago;
- Participações da fiscalização;
- Inscrição de técnicos;
- Abono de família;
- Pessoal (exoneração);
- Auto de embargo;
- Anúncios e reclames;
- Venda do antigo edifício escolar de Maceirinha;
- Atualização de salários;
- Pessoal (designação dos lugares - salário);
- Voto de louvor ao fiel do Cemitério;
- Participação de vários habitantes do lugar de Bajouca;
- Remuneração máxima a estabelecer pelos Corpos Administrativos e lugares a incluir nos quadros;
- Mercado Fechado;
- Concurso público para o fornecimento, durante o ano de 1970, de 4.000 m3 de brita e gravilha;
- Exposição Internacional de Osaca;
- Assistência Judiciária;
- Festa promovida pela Delegação da F.N.A.T., na cidade;
- Luso Sul-Africano "Times";
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Licenças para obras;
- Pedido de informação;
- Pedido de viabilidade de construção;
- Processo caducado;
- Auto de vistoria;
- Doentes pobres;
- Pagamentos;
- Participações da fiscalização;
- Voto de congratulação (Vitor Pereira Crespo);
- Cemitério Municipal;
- Pedido de licença de trespasse de loja no Mercado Fechado;
- Aquisição de ambulância para os Bombeiros Municipais;
- Explosão em Osaka (Japão);
- Instalação de material de abastecimento para os consumos próprios de gasóleo;
- Inscrição de técnico;
- Fornecimento de asfalto para rodovias municipais;
- Pessoal (licença para férias);
- Alvarás de licença sanitária;
- Mercado exterior;
- Ocupação de via pública;
- Aproveitamento hidro agrícola do Rio Lis;
- Permuta de Terrenos (alargamento da Avenida Marques de Pombal);
- Emissão de cadernetas para cobrança;
- Jardins e Arborização;
- Informações da fiscalização;
- Execução da Avenida Marques de Pombal;
- Aprovação de ata.
Ordem do dia
- Balancete;
- Pagamentos;
- Abono de família;
- Cemitério;
- Pessoal (licença por doença);
- Inscrição de técnicos;
- Alvarás de licença sanitária;
- Nacionalização da eletricidade;
- Iluminação pública;
- Caminho da Carreira de Tiro aos Outeiros da Gândara;
- Construção de habitação no Bairro das Almoinhas;
- Estantes para o Arquivo dos S.T.O;
- Execução de planos de pormenor;
- Celebração de contrato (abastecimento de água à zona sudoeste);
- Banca no interior do Mercado;
- Obras realizadas no Teatro José Lúcio da Silva;
- Arranjo da parte subjacente da esplanada da Praia do Pedrogão;
- Licenciamento de obras;
- Indeferimento;
- Alteração de projeto;
- Legalização de construção;
- Revisão de deliberação;
- Vistoria higiénica;
- Onus de renúncia;
- Permuta de terrenos (Vale Sobreiro);
- Estrada Municipal 1205;
- Concurso limitado para elaboração de projetos de rodovias municipais;
- Venda de terrenos (estrada dos Marrazes);
- Aprovação em minuta.
