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Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Licenças
Fundo permanente para despesas com expediente de secretaria
Pagamentos
Pagamentos ao pessoal assalariado eventual
Pagamento diversos
Mensalmente
Semestralmente
Quando tal haja motivo
Requerimentos
Obras
Outros Requerimentos
Assistência Judiciária
Outros requerimentos
Mercados
Reuniões ordinárias da Câmara Municipal
Conselho de Administração dos Serviços de Águas e Eletricidade e Comissões Consultivas da Câmara
Orçamento dos Saldos de Empréstimos do Município
Conta Saldos
Secretaria
Estiva Camarária
Distribuição de Pelouros
Nomeação
Contrato
Vistorias
Doentes Pobres
Alienação de Terrenos:
A Câmara tomou conhecimento e aprovou as condições de venda do talhão de terreno pertença do município situado no Bairro da cidade (Posto Hípico) agora chamado de Bairro da Restauração do Sul designado pela letra A, deliberou vender em hasta publica o referido talhão com a superfície de 590 metros quadrados, depois de cumpridas todas as formalidades legais
A Câmara tomou conhecimento e aprovou as condições de venda do talhão de terreno pertença do município situado na Avenida Combatentes da Grande Guerra desta cidade com a superfície de 400 metros quadrados, designado pela letra D, foi deliberado por unanimidade vender em hasta publica o referido talhão, depois de cumpridas todas as formalidades legais
Taxas
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Correspondência
Requerimentos de Obras
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Ordem de trabalhos:
- Correspondência;
- Responsabilidade pelo tratamento de doentes pobres;
- Liquidação de preços médios dos géneros;
- Orçamento para colocação de cano na Praça Rodrigues Lobo;
- Pagamentos;
- Empréstimo;
- Projeto de modificação de cobrança de impostos;
- Venda de carne no Talho Municipal;
- Requerimentos.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Pagamentos ao pessoal assalariado de caráter eventual
Pagamento de vencimentos e salários
Requerimentos de Obras
Correspondência
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Pagamentos
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Doentes Pobres
Alvarás de licença escriturarias
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Da Comissão Municipal de Turismo
Da Câmara Municipal
Assuntos Diversos
Proposta
Aquisição de terreno em Monte Real:
Retificação das confrontações dos terrenos.
Ordem do dia
- Agradecimento;
- Revisão do código de posturas municipais;
- Abertura de concurso para guarda campestre;
- Nomeação de Guarda Campestre da freguesia de Souto da Carpalhosa (Bento Rodrigues Évora) e Guarda Campestre de Marrazes (Joaquim Gomes);
- Designação dos meses de maio e junho para afilamento de todos os instrumentos de pesar e medir;
- Transgressões;
- Informação de não haver reclamação sobre os serviços de iluminação pública na Vila da Marinha Grande.
Ordem do dia
- Despesas com a extinção do incêndio na habitação de Manuel Pinto da Silva;
- Reparação do Largo na Vila da Marinha Grande;
- Autorizações de pagamento;
- Divisão das funções de inspeção pelos vereadores;
- Relatório da comissão para examinar as condições do contrato de iluminação a gás;
- Feira anual de março, realizada no Campo D. Luis 1.º;
Requerimento
- Licença para construção de muros na freguesia de Arrabal;
- Licença para construção de prédio na estrada de Leiria a Vidigal;
- Reparação da fonte do lugar de Vale do Grou;
- Licença para reconstrução de casa na Rua de D. Afonso Henriques;
- Diferentes indivíduos a solicitar levantamento de multas.
Ordem do dia
- Prorrogação de prazo para reclamação sobre as novas matrizes;
- Convite aos 40 maiores contribuintes prediais para reunião sobre as novas matrizes;
- Pagamento de prestações;
Requerimento
- Negociantes da feira de março a solicitar prorrogação da data da feira.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Retificação do Edital Camarário de 6 de Fevereiro de 1935
Suplemento de vencimento ordenadas ou Salários dos Servidores do Município
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos
Assuntos Diversos
Doentes Pobres
Proposta
Cedência de parte do estábulo municipal ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 4:
A Câmara deliberou ceder provisoriamente, a titulo de arrendamento ao Regimento de Artilharia nº 4, uma parte do estábulo municipal para arrecadação de material da mesma unidade, a pedido da 3ª Região Militar
Alterações das taxas dos lavarás de licenças para estabelecimentos insalubres, incómodos e perigosos
Proposta:
Pelo senhor Presidente foram presentes as condições de venda de parte de uma sobra do talhão I situado no Bairro da Restauração, venda a efetuar a Manuel Ezequiel de Sousa na superfície de 58 metros quadrados
Ordem de trabalhos
- Tomada de Posse;
- Distribuição de Pelouros
- Reuniões da Câmara
Ordem do dia
- Reunião com os maiores 36 contribuintes da contribuição predial sobre a reclamação das novas matrizes predial.
Ordem do dia
- Relação de despesas com expostos;
- Relação de despesa com fornecimento de objetos para o Governo Civil;
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Verificação da iluminação pública de gás;
- Atribuição de casa para exercícios escolares do sexo feminino na freguesia de Marrazes;
- Autorizações de pagamento;
- Multa por infração da postura municipal;
- Orçamento para reparação do 1.º e 2.º Km da Estrada Leiria a Milagres;
- Afilamento de instrumentos de pesos e medidas;
- Colocação de sarjetas junto aos poços da Praça Rodrigues Lobo e Largo D. Maria Pia;
- Reparação da fonte pública do lugar de Outeiro da Fonte;
- Limpeza da Vala Real;
- Aquisição de estufa de desinfeção;
- Nomeação de Christiano Schurmann (encarregado de limpeza e conservação das bombas de incêndio) a trabalhar com a estufa de desinfeção;
- Dispensa de serviço ativo e de 1.ª reserva do exercito;
Requerimentos
- Atestado de comportamento do serviço prestado à instrução popular;
- Reparação de casa na Rua Barão Viamonte;
- Apresentação de proposta para fornecimento de gás destinado a iluminação pública.
Ordem do dia
- Aquisição de estufa para desinfeção;
- Cumprimento do dever pelos empregados da Administração do Concelho;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Reconstrução de prédio na Rua da Conceição e Travessa da Ascenção;
- Abatimento no custo de sulfato de strychnina.
Ordem do dia
- Gratificações aos subdelegados de saúde;
- Arrendamento da casa de Luis Gaspar Portela para o ensino primário;
- Percentagens de impostos diretos e indiretos;
- Autorizações de pagamento;
- Construção de cano na Travessa da Clemencia;
- Aquisição do prédio onde está instalada a escola mista de habitação ao magistério;
Requerimento
- Subsidio de lactação.
Sessão ordinária:
Correspondência:
- Comissão Promotora da Construção de Monumento à Memória do Aviador Castilho Nobre convida a Câmara para assistir à inauguração do monumento sito no lugar onde se deu o desastre perto de Regueira de Pontes;
- Associação Central da Agricultura Portuguesa de Lisboa comunica ter recebido informação sobre a graduação alcoólica;
- 7.ª Circunscrição da Inspeção das Fortificações e Obras Militares lembra o acordo de divisão entre o Grupo de Artilharia N.º 2 e a Guarda Nacional Republicana do edifício do ex paço episcopal junto à torre;
- Corporação dos Bombeiros Voluntários de Leiria solicita instalação de luz elétrica;
- Empresa de Limas União Tomé Féteira Limitada convida a Câmara a assistir à inauguração das novas instalações no lugar de Vieira de Leiria;
Deliberações:
- Definição de cotas para construção nos terrenos pertencentes à cerca de fora do extinto Convento de Sant'Ana;
- Dispensa temporária na Comissão Permanente de Avaliação de Prédios do Vogal Fragoso;
- Congratulação pelo regresso do Presidente Dr. Correia Mateus;
- Pelouros de Iluminação Elétrica e obras passem para o Vogal Fragoso e o Pelouro de Jardim passe para o Vogal Martins;
- Arrematação de 200 metros cúbicos de pedra britada para colocar nas estradas municipais;
Requerimentos:
- Humberto dos Santos Lamego solicita aumento de vencimento;
- Luis da Silva Fortunato solicita licença para construção de vedação;
- José Lourenço Branco solicita reparação de valeta da estrada municipal de Leiria a Milagres;
- Emília da Encarnação Teodoro da Silva solicita licença para alteração das fachadas do prédio sito na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Augusto Romão solicita licença para colocação de campa sobre sepultura;
- Leiria Ginasio Club solicita construção de campos de jogos desportivos (Ténis, Patinagem, etc);
- Empresa de Cimentos de Leiria solicita mudança de caminho que liga os lugares de A-do-Barbas a Maceirinha;
Presente inquérito dos serviços do Fiscal do Matadouro Municipal.
Sessão Ordinária:
Correspondência:
- Ministro das Finanças não ter acedido ao pedido para prorrogação do prazo de pagamento voluntário das contribuições do Estado;
- Câmara Municipal da Marinha Grande a informar do projeto de liquidação de contas com o concelho de Leiria;
- José Cortez acusando a receção da planta da cidade;
- Comandante do 2.º Grupo do Regimento de Artilharia N.º 2 a solicitar a presença de um empregado da Central Elétrica para examinar as instalações de luz;
- Junta de Freguesia de Colmeias a solicitar a criação urgente de uma escola mista no lugar de Bouça;
- Comandante da 2.ª Companhia do Batalhão n.º 9 da Guarda Nacional Republicana a solicitar mobiliário (camas, enxergas e travesseiros) para os praças que se encontram a dormir no chão;
- Comandante da 2.ª Companhia do Batalhão n.º 9 da Guarda Nacional Republicana a solicitar local destinado a despejos das limpezas;
- Junta de Freguesia de Monte Redondo a enviar cópia da ata a solicitar subsídio para conserto de fontes da freguesia;
- Bibliotecário Arquivista da Biblioteca Erudita de Leiria, a fazer considerações sobre as instalações e enviando cópia de um oficio da Inspeção das Biblioteca Eruditas e Arquivos referente à mudança para Alcobaça da Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital de Leiria;
- Fiscal do matadouro municipal a informar dos prejuízos que o talho regular esta a dar ao município com os atuais preços;
Proposta:
- Apresentado projeto e orçamento para abastecimento de água potável ao lugar de Gândara dos Olivais;
Deliberações:
- Aumentar os atuais seguros que a Câmara tem;
- Intimar os donos dos prédios arruinados e demolidos por motivo de incêndios para no prazo de três meses concluírem as demolições.
Requerimentos:
- José Guilherme a solicitar alinhamento para construir um prédio junto do Largo da Igreja dos Milagres;
- Joaquim de Oliveira a solicitar licença para colocação de taboleta e uma montra móvel;
- José Batista dos Santos a solicitar inclusão no número de funcionários para receber o vencimento pelo cofre municipal;
- José Augusto Almeida Ferreira, jardineiro municipal, a solicitar aumento de jornal;
- Alunos do Curso Elementar de Comércio a solicitar que a Câmara reabra as aulas, pelo menos até concluírem o curso os alunos que atualmente têm o primeiro ano;
Registo de uma ordem de D. António Soares de Noronha em que determina dar posse e exercício do porto de capitão da companhia de ordenança de Amor e anexas, desta cidade de Leiria a Manuel Pedro Virgílio da Silva.
Sessão Ordinária:
Correspondência
- Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito de Leiria a informar que deliberou contrair empréstimo ara instalação da tração elétrica no Distrito;
- Dr. João Diniz de Carvalho a participar que naquela data ficou instalado sob sua Presidência o tribunal de desastres no trabalho, de Leiria;
- Secretaria da Guerra a tomar atenção ao pedido para não aceder à solicitação de transferência feita pelo Major António Carlos Cortez, comandante do grupo de artilharia n.º 2;
- Comissário de Policia do Distrito de Leiria solicita exemplar, existente em Arquivo Municipal, do livro Quadros da História de Portugal;
- Comissão Executiva da Câmara Municipal da Marinha Grande a enviar copia do relatório da liquidação de contas com o concelho de Leiria;
- Diretor da Escola Primaria e Superior a solicitar cedência dos terrenos contíguos à escola;
- Divisão Hidráulica do Mondego a enviar um requerimento de António Marques da Cruz a solicitar continuar a construção do muro de vedação junto da vala de esgoto da Cidade;
- Comissão Executiva da Junta Patriótica do Norte a enviar o projeto do padrão comemorativo aos Mortos da Guerra com a Alemanha;
- Hospital D. Manuel de Aguiar a enviar relação de despesas referente ao ano de 1919;
- Aferidor de Pesos e Medidas a solicitar autorização para conferir medidas nas segundas feiras e sábados;
- Aferidor de Pesos e Medidas a solicitar colocação de torneira junto do serviço;
Deliberações:
- Solicitar máximo rigor no sentido de evitar pocilgas dentro da cidade;
- Demolir o muro existente na frente do urinol junto às sentinas públicas;
- Consertar estrada que conduz ao Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Preparar o terreno para alargamento do Cemitério;
- Elevar para dezasseis escudos o preço das sepulturas reservadas para adultos e para cinquenta centavos cada dose de cal;
- Colocar tampas nos poços existentes no Largo da Lagoa;
Requerimentos:
- Henrique Gaspar solicita licença para transformar portas em janelas;
- Maria da Piedade solicita subsidio de lactação
- Empresa de Cimentos de Leiria envia projetos das edificações que deseja levar a efeito para uma fábrica de cimentos e exploração de produtos similares;
- Júlio Cândido de Oliveira, José Augusto Fonseca de Santos e Alfredo Alberto Caetano Rei a solicitar serem incluídos no aumento de vencimentos concedidos aos empregados da Câmara;
- José Ricardo dos Santos Ramos Belo a fazer considerações acerca do alinhamento para novas construções da Rua da Graça.
Ordem do dia
- 1.º Orçamento suplementar ao ordinário da receita e despesa;
- Cumprimento dos deveres pelos empregados da Administração do Concelho;
- Pagamento em prestações;
- Participação;
- Utilização de águas pluviais;
- Casa da escola do sexo masculino na freguesia de Cortes;
- Requisição de mobília e objetos para a escola do sexo masculino da freguesia de Marinha Grande;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Licença para colocação de marcos (Viela dos Pastores);
- Pagamento de laudêmio pela aquisição de terreno no Rossio do Vidigal de Cima;
- Pagamento de renda da casa de residência do professor da escola do sexo masculino da freguesia de Santa Margarida;
- Licença para construção de casa no Largo da Boa Vista;
- Licença para construção de prédio na Rua de S. Braz;
- Licença para construção de casa na rua da Fonte Quente;
- Substituição de caminho público na freguesia de Barreira;
- Subsidio de lactação;
- Alteração de caminho público no lugar de Fontainhas, freguesia de Coimbrão;
- Concurso para Guarda Campestre;
- Destacamento de policia para a Vila da Marinha Grande.
Sessão ordinária:
Correspondência:
- Câmara Municipal do Porto comunica ter exarado em ata um voto de agradecimento pelo forma que foi recebida em Leiria;
- Manuel da Mota comunica a existência de árvores plantadas recentemente em terreno baldio;
- Inspeção das Escolas Móveis do Ministério da Instrução Pública solicita informação sobre os locais do concelho onde funcionam escolas móveis;
- 2.ª Companhia e 3.º Batalhão da Guarda Nacional Republicana solicitam reparações nas instalações;
- Fiscal do Matadouro Municipal comunica roubos de couro ocorridos na casa de salga;
- Juiz de Direito desta Comarca solicita mobiliário e reparação do existente no Tribunal e dependências;
- Chefe dos Serviços Elétricos comunica irregularidades de alguns trabalhadores da central;
- Chefe dos Serviços Elétricos solicita informação de quantidades e qual a intensidade de lâmpadas para fornecimento ao Quartel dos Bombeiros Voluntários;
- Intendente da Pecuária de Leiria agradece e aceita o convite;
- António Baró informa o preço para o fornecimento de 109 tampas para contadores;
Deliberações:
- Encerramento de contas de 1921 e orçamento para 1922;
- Gratificação aos amanuenses pelos serviços extraordinários nos inquéritos realizados;
- Afixar editais para o corte de silvas;
- Voto de agradecimento aos Ministro do Comércio e da Agricultura pela visita realizada ao concelho;
- Voto de felicitação e regozijo aos aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral;
- Voto de felicitação pela realização de parada agrícola industrial e comércio;
Requerimentos:
- José Rodrigues Brigido solicita atestado de comportamento;
- José Fernandes Ferreira solicita atestado de comportamento;
- José Fernandes Ferreira solicita licença de 30 dias para tratamento;
- João Rodrigues Viseu solicita licença para pintar fachada de estabelecimento sito no Largo D. Manuel de Aguiar;
- Joaquim Francisco Pereira solicita venda de serventia sito junto aos prédios na Rua Tenente Valadim;
- João Pereira solicita venda de tira de terreno sito na Cova do Picanço;
- Vários moradores no Bairro de Santo Estêvão ou Bairro das Olarias solicitam iluminação do caminho para a fonte do pocinho;
- José Lourenço Branco solicita licença para construção de calçada sobre a valete da estrada Municipal Leiria a Milagres;
- Herculano dos Santos e Joaquim Manuel Pereira solicitam licença para colocação de campas sobre sepulturas;
- José Gaspar Carriço Portugal solicita licença para alteração da frente do prédio sito na Rua Ferrer;
- Manuel Verdasca solicita licença para ampliação de moradias na Rua de Tomar, na Rua D. José ALves Correia da Silva e Travessa da Alegria;
- António Casimiro dos Santos solicita subsidio de lactação.
Registo de uma provisão concedida a João Diogo Stephens, atual proprietário da Fábrica de Vidros da Marinha Grande, em que prorroga por tempo de 20 anos todas as graças, provisões e privilégios que ultimamente foram concedidos a mesma Fábrica.
Ordem do dia
- Percentagens de impostos diretos e indiretos;
- Autorizações de pagamento;
- 1.º Orçamento s.uplementar ao ordinário
Ordem do dia
- Cumprimento dos deveres dos empregados no mesmo mês;
- Arrendamento da casa do Sr. José Maria Charters Henriques de Azevedo para escola de sexo feminino na freguesia de Cortes;
- Pagamentos;
- Orçamento para construção de aqueduto no sitio do jogo na estrada de Leiria a Marinha Grande;
- Transgressões;
- Identificação de casas de renda e residência de professores;
- Proposta para utilização do edifício onde esteve a fábrica de resinagem para uso de edifício escolar;
- Fornecimento de mobília às escolas;
- Apresentação de 10 reclamações para dispensa do serviço ativo e da 1.ª reserva do exercito;
Requerimentos
- Licença para reconstrução de prédio na Rua das Olarias;
- Licença para deitar mato na serventia pública.
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Balancete
Correspondência
- Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
- Junta de Freguesia de Monte Real
- Junta de Freguesia de Maceira
- Comissário das Festas do Duplo Centenário e Exposição Regional de Leiria
- Governador Civil do Distrito de Leiria
- Administração Geral dos Correios Telégrafos e Telefones
- Presidente da Junta Diocesana de Acção Católica
- Manuel Rodrigues Macedo
- Manuel de Oliveira Monteiro
- Provedor do Hospital D. Manuel de Aguiar
- Delegação de Leiria da Junta Nacional do Vinho
Requerimentos
- Raul Bernardes das Neves solicita licença para construção de casa para arrecadação
- Belarmino de Almeida Ferreira, Joaquim Mafra e Cristina de Jesus solicitam licença para construção de casa de banho
- António Francisco de Oliveira solicita licença para construção de casa para habitação
- José Ferreira Eugénio solicita licença para construção de casa para habitação
- Manuel Alberto Serafim Santos solicita licença para construção de casa para habitação
- Auto Liz, Lda solicita marcação de terreno
- Maia & Gonçalves Ldª solicita licença para colocação de letreiro
- Júlio de Morais Monteiro solicita licença para colocar uma tabuleta
- Feliciano dos Santos Júnior solicita reconstrução de adega
- Joaquim Brás solicita licença para construção de casa para habitação
- Firma Esteves & Costa solicita licença para instalar escritório no seu armazém
- Luis de Figueiredo dos Santos solicita sepultura perpétua
- Francisco Vindeirinho solicita desconto para a Caixa de Aposentações
- Manuel de Sousa solicita licença para vender no Mercado Fechado
- Clementina David da Silva solicita o pagamento de funeral
- Isidro Rodrigues solicita indemnização
Outras deliberações
- Tratamento de doentes
- Construção de novo edifício dos correios
Reunião Ordinária
Ata da Reunião anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Nos Hospitais Civis de Lisboa
Alargamento da Rua João de Deus
Leitura ao ar livre :
Enviado um ofício a câmara pelo diretor da Biblioteca Erudita e do Arquivo Distrital, foi presente um esboço do "Stall" a construir no jardim desta cidade , destinado a leitura ao ar livre.
Ordem do dia
- Cumprimento do dever pelos empregados da Administração do Concelho;
- Instruções para desinfeção de canos e sarjetas;
- Limpeza da cidade;
- 1.º Orçamento Suplementar ao Ordinário de Receita e Despesa de 1901;
- Autorizações de Pagamento;
- Análise à água da fonte do Arrabalde;
Requerimentos
- Fixação de domicilio;
- Demolição de prédio na Rua D. Fernando;
- Construção de casa na Rua da Amieira.
Sessão ordinária
- Presidente do Ministério a agradecer as condolências pela morte do militar Coronel António Maria Batista;
- Governo Civil do Distrito de Leiria a informar que o Sr. Ministro do Interior deseja ser informado a cerca da assistência municipal a prestar por doença às praças dos batalhões da Guarda Nacional República;
- Direção de Finanças do Distrito de Leiria a solicitar nomeação de vogal e suplente para o Tribunal de Contencioso das Contribuições e Impostos;
- Comissão Executiva da Câmara Municipal de Alenquer a convidar para reunir em Lisboa com o Parlamento sobre a criação do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios;
- Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa solicitar mudança do dia da feira, para o segundo domingo de cada mês, que se realiza na Ortigosa;
- Comandante da Companhia da Guarda Nacional Republicana a informar do deficiente fornecimento de água;
- Comissão do pessoal do gabinete do Exmo Presidente do Ministério e Ministro do Interior a enviar lista de subscrição que se destina a edificação de um mausoléu ao Coronel António Maria Batista;
Deliberações:
- Nomeados os Vogais para avaliar um quintal a expropriar, pertencente a José Pereira da Fonseca, com o intuito de concluir a construção da avenida José Jardim;
Requerimentos:
- Empresa Leiriense de Viação, Limitada, solicita licença para alterar a fachada do prédio.
Ordem do dia
- Ausência até finais de agosto do Vereador Cândido Maria Dias;
- 1.º Orçamento Suplementar ao Ordinário de Receita e Despesa de 1901;
- Aquisição de aparelhos de desinfeção;
- Casa que ameaça ruir;
- Vistoria a casa nesta cidade de Leiria;
- Relação de despesa com objetos fornecidos ao Governo Civil;
- Autorizações de pagamento;
- Reparação da casa de recebedoria;
- Aquisição de prensa para imprimir selo branco;
- Construção de casa em terreno público no lugar de Amieira;
- Água na Fonte da Embra;
Requerimentos
- Pagamento de laudémio;
- Uso de águas minerais;
- Procissão do Corpo de Cristo.
Ordem do dia
- Aquisição de estantes para o Governo Civil;
- Agradecimento do voto de louvor (Charles Lepierre);
- Agradecimento de voto de louvor (Dr. Sampaio Rio);
- Exoneração de vendedores de selos;
- 1.º Orçamento Suplementar ao Ordinário da Receita e Despesa de 1901;
- Autorizações de pagamento;
- Construção da Estrada Municipal Azoia a Maceira;
- Marcação de alinhamento da Rua Barão Viamonte;
- Fonte pública do lugar de Embra;
- Reconstrução de prédios urbanos sem segurança;
- Serviços de limpeza das ruas da cidade;
Requerimentos
- Reconstrução de prédio na Rua da Graça;
- Construção de casa no lugar de Barreirinho, junto à igreja, freguesia de Arrabal;
- Procissão do Corpo de Deus.
Sessão Ordinária
Correspondência:
- Ministério da Agricultura agradece a comunicação sobre a beira hidrográfica do Liz.;
- Repartição das Construções Escolares a retificar o valor de 3.000 para 2.500 escudos;
- Comissariado Geral do Governo na Exposição Internacional do Rio de Janeiro solicita fotografias ampliadas de todos os jardins, monumentos, paisagens, costumes e etc de Leiria;
- Subscrição Nacional para a compra de hidro avião a oferecer aos heroicos aviadores Sacadura Cabral e Gago Coutinho;
- Comissão de Oficiais de Regimento de Infantaria N.º 20 de Guimarães enviado subscrição nacional para a compra de hidro avião a oferecer aos heroicos aviadores Sacadura Cabral e Gago Coutinho;
Deliberações:
- Tomada responsabilidade do pagamento de tratamento nos Hospitais;
- Aquisição de mangueira para o serviço de jardins;
- Presente projeto de Ernesto Korrodi para construção de um Mercado Fechado;
- Presente as bases para a captação, elevação e distribuição de água potável na área da cidade de Leiria;
Requerimentos:
- José Fernandes Ferreira solicita continuação de licença para tratamentos;
- Empresa Cinema Liz solicita licença para colocação de cartaz;
- Joaquim Jacinto solicita licença para colocação de campa sobre sepultura;
- Manuel Rodrigues solicita licença para vedar de propriedade;
- José Custódio Gomes e Novo solicita licença para alteração de prédio;
- Domingos Carvalho solicita licença para alteração de prédio sito na Rua da Vitoria;
- Fernando Pereira Guerra solicita licença para alteração de prédio sito na Travessa da Aurora;
- Empresa António Ferreira Antunes e Companhia solicita licença para modificação de vedação;
- Junta Administrativa do Hospital D. Manuel de Aguiar solicita licença para construção de vedação.
Sessão Ordinária
Correspondência:
- 1.ª Repartição da Direção Geral do Ensino Industrial e Comercial agradece a receção do Ministro de Comercio e Comunicação e informa sobre a nomeação de pessoal para a Escola Industrial e Comercial "Domingos Sequeira";
Deliberações:
- Autorização do pagamento de um busto da Republica para a sala do Tribunal dos Desastres no Trabalho nos Paços do Concelho;
- Tomada a responsabilidade pelo pagamento de tratamento nos hospitais;
- Pedido de cedência para o Município da Capela de São Braz pelo preço de custo do processo de avaliação;
- Orçamento para construção de um muro de vedação no lugar de Arrabalde;
- Anunciar a venda em hasta pública de vários materiais e lenha;
- Distribuir pelas escolas do concelho dos "Quadros da História de Portugal" de Chagas Franco e João Soares que existem no Arquivo da Câmara;
- Continuar o cordão de cantaria para acabar o maciço a construir a Oeste da estrada da Figueira;
- Alteração de subvenções aos funcionários;
Requerimentos:
- José Ferreira Elias solicita atestado de comportamento;
- António Francisco solicita divisão de baldio sito no lugar de Barranco, limite de Bajouca;
- Manuel Felix dos Santos Júnior solicita a venda em hasta publica de serventia no sitio denominado Ponte, na freguesia de Parceiros;
- Joaquim Gaspar Carriço Portugal solicita alinhamento de obra;
- João Rodrigues Viseu solicita licença para publicidade na fachada de estabelecimento;
- Maria Teresa da Silva solicita colocação de marcos;
Sessão Ordinária
Correspondência:
- Comissão do Mausoléu ao Almirante "Machado dos Santos" solicita auxilia para construção de obra;
- Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém solicita apoio nas diligências para ser convertido em Lei o projeto sobre execuções municipais;
- Repartição das Construções Escolares informa ter enviado cheque no valor de 2.500 escudos para subsidio concedido à Câmara;
- Direção de Finanças solicita nomeação de vogais efetivos e suplentes do Tribunal Contencioso das Contribuições e Impostos;
- Aferidor de Pesos e Medidas deste concelho participa proceder a afilamento dos instrumentos de pesos e medidas nos estabelecimentos;
- Fiscal do Matadouro Municipal comunica que se apresentou ao serviço;
- Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital envia fatura para pagamento;
- Diretor do Museu Regional envia fatura de despesas feitas;
- Junta de Freguesia de Regueira de Pontes envia cópia de ata para a criação de feira mensal de gado bovino, cavalar e etc a realizar no dia sete de cada mês no lugar de Matoeira;
- João Carlos Marques da Silva e Costa Guerra informa que o prédio compreendido nas expropriações para a ligação da Rua João de Deus com o Largo Cândido dos Reis não reúne condições de habitabilidade;
- Regimento de Artilharia n.º 2 solicita vara de eucalipto para substituir o mastro;
- Comandante da 2.ª Companhia do 3.º Batalhão da Guarda Nacional Republicana solicita reparação de retrete e outras reparações do Quartel;
- Ginásio Sportivo Liz solicita autorização para ensaibrar parte do Largo 5 de Outubro para realização de desafio de futebol com o Grupo de Alcobaça;
Deliberações:
- Tomado responsabilidade do pagamento de tratamento nos Hospitais;
- Orçamentos para construção de cano de esgoto na Rua de Alcobaça e Rua de Tomar;
- Informado não haver concorrentes na construção exploração do Mercado Fechado;
- Adquirir novo equipamento para a Centrar Elétrica;
- Realização de parada agrícola a realizar em Agosto;
- Proposta para que os comboios que servem o concelho sejam dotados de serviços de correspondência postal;
Requerimentos:
- Manuel Morgado solicita atestado de comportamento;
- Artur José dos Santos solicita licença para substituir vão de porta;
- António Joaquim e Adelina Varela solicitam licença para sepulturas perpétuas;
- Luís Lopes Vieira e Manuel da Costa Brites solicitam licença para vedar propriedades;
- Manuel Laurentino da Cunha solicita demarcação de logradouro de terreno sito entre da Rua da Marinha e Rua de Alcobaça;
- Joaquim Ramos e José Ferreira solicitam aumento de vencimento;
- Joaquim da Cunha Oliveira solicita licença para tratamento.
Ordem do dia
- Fornecimento de alojamento para sede da Sociedade de Instrução Militar Preparatória;
- Reparação do relógio da Administração do Concelho;
- Relação de parturientes admitidas no Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Autorizações de Pagamento;
- Analise às dividas da Câmara Municipal;
- Conservação do dispensário criado no Colégio Moderno Leiriense;
- Fornecimento ao concelho de géneros alimentícios;
- Aquisição de material para o serviço elétrico;
- José Maria Pereira solicita licença para alteração da fachada de casas de habitação.
Ordem do dia
- Relação de despesa com expostos;
- Relação de despesas realizadas com a linha de telefone do Governo Civil;
- Autorizações de pagamento;
- Nomeação de informadores para revisão das congruas (1901-1902) nas freguesias de Amor, Barosa, Barreira, Marinha Grande, Parceiros e Leiria;
- Recenseamento para o serviço militar;
- Análise à água da Fonte do Arrabalde;
- Análise às águas de todas as fontes;
Requerimento
- Ampliação de prédio na Rua do Bairro Novo.
Paulino Couceiro Leitão solicita prorrogação de prazo para entrega de plantas de prédio a construir na área do Ex. Convento de Santana.
A Comissão deliberou deferir o pedido.
Etelvina Dionisia solicita subsidio de lactação.
A Comissão deliberou conceder ao menor o subsidio de seis escudos mensais até que a mesma complete a idade de um ano.
Ordem do dia
- 1.º Orçamento suplementar ao ordinário de receita e despesa;
- Pagamento de despesas com canídeos;
- Pagamento de prestações;
- Aumento do preço do carvão;
- Autorizações de pagamento;
- Transgressões;
- Arrematação de várias obras;
Requerimento
- Pagamento de laudêmio pela compra de terreno;
- Pagamento de renda da casa do hospício;
- Subsidio para renda da casa de residência da professora elementar do sexo feminino;
- Subsidio de lactação;
- Classificação da estrada municipal de Leiria, Vidigal, Soutocico, Arrabal, Santa Catarina da Serra;
- Construção da estrada municipal de 2.ª classe de Leiria, Vidigal, Soutocico, Arrabal, Santa Catarina da Serra.
Sessão ordinária:
Correspondência:
- Sr. Presidente Dr. João António Correia Mateus agradece o voto de satisfação pelas melhoras;
- Câmara Municipal de Alenquer solicita esforços no sentido de ser anulado o importo "Ad-Valorem";
- Comissão Executiva da Câmara Municipal de Torres Vedras solicita ter comunicado ao Sr. Ministro da Instrução o restabelecimento dos exames do 2.º grau;
- Comissão Técnica da Arma de Infantaria de Lisboa solicita indicação de quantidade de exemplares do "livro de armas da Infantaria";
- Câmara Municipal de Ribeira Brava solicita contribuição para construção de monumento a Francisco Correia de Heredia (Visconde de Ribeira Brava);
- Comissão Delegada da Câmara Municipal de Cascais da conhecimento do projeto de construção de monumentos de homenagem aos bravos do Regimento de Infantaria n.º 19, na Guerra Peninsular;
- Comissariado Geral do Governo na Exposição Internacional do Rio de Janeiro solicita auxilio na representação de Leiria naquele certame;
- Comissão Organizadora do Congresso Municipalista informa as datas de 10, 11 e 12 de junho para realização do congresso;
- Delegado do Procurador da República da Comarca de Leiria solicita colocação de lâmpadas da casa ocupada pelo Carcereiro;
- Chefe dos Serviços Elétricos informa não ainda recebido o fornecimento de lâmpadas e solicita reparação do telhado da Central Elétrica;
- Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito de Leiria autoriza o chefe de secretaria a fazer inquérito solicitado;
- Secretário Geral do Ministério da Agricultura solicita informação sobre engenheiro agrónomo Adolfo Armando Bordalo;
- Sub-delegado de Saúde solicita intervenção na fonte pública de Gândara dos Olivais;
- Hospitais da Universidade de Coimbra a enviar despesa com tratamentos;
- Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Leiria informa sobre a iluminação da repartição;
- Empresa de Cimentos de Leiria envia memorando sobre a reparação da estrada municipal Azoia a Maceira;
Deliberação:
- Pagamento de reparação de bomba pertencente a este município;
- Definição de quantidade de álcool (10 graus) para venda de vinho a fim do presente ano;
- Comandante Militar de Leiria convida a Câmara a fazer parte da Comissão de Honra para angariação de donativos destinados à compra padrão de Guerra para serem colocados nos lugares ocupados pela Infantaria Portuguesa;
- Solicitar à Repartição Hidraulica para demarcação da margem direita do rio Lis a jusante do açude da Ponte dos Caniços;
- Colocação de lâmpadas:
- Reparação do pavimento do Largo Cândido dos Reis;
- Construção de outro cano de esgoto na Rua Miguel Bombarda;
- Construção de sentina e orinol junto do Talho Municipal;
- Responsabilidade de pagamento de tratamento nos hospitais;
- Receção da Representação da Câmara Municipal do Porto:
Requerimentos:
- José da Silva solicita reparação de prédio sito na Rua Mousinho de Albuquerque;
- Francisco da Costa solicita licença para construção de muro de vedação no lugar e freguesia de Arrabal;
- Filarmónica de Santiago dos Marrazes solicita licença para construção de casa para ensaios junto à estrada Leiria para Milagres;
- Joaquim Vieira solicita licença para ampliar porta do prédio sito na Rua Dr. António da Costa Santos;
- Afonso Veríssimo de Azevedo Zuquete colocar campa sobre sepulturas;
- Álvaro Pereira Gomes solicita reserva de sepultura;
- Manuel Laurentino da Cunha solicita licença para colocação de tabuleta;
- José Ferreira e Júlia Maria solicitam aumento de vencimento;
- Empresa de Cimentos de Leiria solicita mudança de caminho no lugar de Vale do Velho.
Ordem do dia:
- Oficio do notário José Pedro Dias a indicar os honorários pelas conferências e organização da minuta do contrato;
Deliberações:
- Tomada a responsabilidade das despesas com doentes pobres;
- Orçamento para o fornecimento de quadro de distribuição elétrica;
- Voto de sentimento pelo falecimento da esposa do cidadão Inácio Veríssimo de Azevedo;
Requerimentos:
- Luísa Maria dos Santos Martins e Maria das Dores Soares solicitam licença para colocar campa sobre as sepulturas
Ordem do dia
- Cumprimento de deveres dos empregados da Administração do Concelho;
- Relação de despesas com objetos fornecidos ao Governo Civil;
- Aumento de preço do carvão;
- Procissão do Corpo de Cristo;
- Importância a pagar pela expropriação de terreno para construção da estrada municipal de Azoia a Maceira;
- Autorizações de pagamento.
Sessão Ordinária:
- Balancete
- Câmara Municipal da Marinha Grande utilização de cimentos nacionais nas obras dos portos;
- Junta de Freguesia de Santa Eufémia solicita construção da estrada que liga Soutos a Charneca do Bailadouro;
- Agradecimento pela visita do Ministro da justiça;
Requerimentos
- Jacinto Domingos Guerra solicita licença para estender mato;
- Emília Cordeiro solicita subsidio de lactação;
Deliberações
- Tomada a responsabilidade da despesa com tratamento de doentes pobres;
- Cedência gratuita de energia elétrica para as repartições da Direção de Estradas do Distrito de Leiria;
- Admissão de doentes pobres nos hospitais;
- Obras de rebaixamento da canalização de esgoto na área do Parque Desportivo da Cidade;
- Alteração da feira de gado do recinto da feira dos 8 para o terreno atrás da Praça de Touros;
- Cedência de equipamento para bomba na Fonte do lugar de Soutocico;
- Expropriação da Praça de Touros;
- Cedência gratuita de parte do edifício da antiga residência paroquial para instalação da Biblioteca Erudita e Museu Regional;
- Prazos para colocação de caleiras nos prédios da cidade;
- Voto de sentimento pelo falecimento de Tito Benevenuto Lima de Sousa Larcher (fundador da Biblioteca desta cidade).
Ordem de trabalhos:
- Correspondência;
- Requerimentos.
Sessão Ordinária
Ata da não realização de reunião por não estarem presentes a maioria legal de membros
Ordem de trabalhos:
- Correspondência
- Responsabilidade da despesa com tratamento de doentes pobres;
- Requerimentos;
- Pagamento voluntário de taxas sobre veículos;
- Pagamento voluntário de taxas sobre cabeças de gado;
- Definição do preço de carne no Matadouro Municipal;
- Abertura de concurso para partido médico municipal de Monte Real;
- Nomeação para encarregada do Hospício Municipal, Maria José de Sousa.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Colocação de uma báscula junto ao Posto da Policia de Transito nesta cidade
Requerimentos diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Terreno para o edifício escolar da Carreira , Souto da Carpalhosa:
A câmara deliberou por unanimidade adquirir a D. Maria Sena viúva de António Marques, uma parcela de terreno de semeadura com a área de 2.500 metros quadrados confrontando de Norte, Sul e Poente com a vendedora e do Nascente com a Estrada Municipal, destinado a construção do Edifício Escolar da Carreira.
Novas Construções na Área da Cidade:
A câmara deliberou por unanimidade solicitar ao arquiteto J.de Lima Franco que está a elaborar o Plano de Urbanização de Leiria, informar este Corpo Administrativo caso possível os orçamentos de quais os monumentos que por aquele plano não sofrem modificação, e onde por conseguinte pode desde já prender-se a suas construções.
Sessão ordinária:
Correspondência:
- Câmara Municipal de Porto comunica ter feito despacho de palma de bronze para ser deposta no túmulo do Soldado Desconhecido;
- Comissão Central dos Padrões da Grande Guerra solicita propaganda do esforço dos marinheiros e soldados através de ações cívicas;
- Repartição das Construções Escolares do Ministério da Instrução Pública informa ter sido atribuído subsidio para conclusão do edifício escolar da freguesia de Azoia;
- Fiscal do Matadouro Municipal de Leiria envia conta corrente do Talho Regulador Municipal;
- Fiscal do Matadouro Municipal de Leiria comunica ter sido arrombada a porta da casa da salgagem dos couros;
- Chefe dos Serviços Elétricos solicita explicação sobre o consumo de energia elétrica pela Repartição de Finanças durante do mês de Março;
- Engenheiro José Diogo Lopes da Costa Theriaga indica novas modificações ao projeto de construção da cadeia anexa aos Paços do Concelho;
Deliberação:
- Voto de sentimento pelo falecimento de António da Costa Júnior;
Requerimentos:
- José Gaspar Carriço Portugal solicita licença para alteração do prédio sito na Rua Ferrer;
- Serafim da Conceição Lage e Manuel Inácio da Rocha solicitam aumento de vendimento;
- Vítor Tiburcio solicita licença para colocar campa sobre sepultura;
- José António Jacinto solicita licença para construção de varanda no prédio sito no lugar de Chaínça, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- João Rodrigues da Silva solicita licença para pintar letreiro na fachada do estabelecimento sito no Largo D. Manuel de Aguiar;
- Direção do Leiria Ginásio Club solicita cedência de terreno da margem direita do Rio Lis, para construção de campo de jogos;
- Luísa de Jesus Capinha solicita licença para colocação de campa sobre sepultura;
- D. José Alves Correia da Silva solicita licença para ampliação de prédio sito na Travessa da Alegria;
Tomado conhecimento dos autos de inquérito.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Proposta:
Retificação do alinhamento definitivo do talhão I do Novo Bairro desta cidade (Centro Hípico)
A câmara deliberou adquirir a parcela de terreno de 998 metros quadrados, a António Coelho e mulher, e Manuel Coelho e mulher, em Monte Real
Alteração de taxas
Licenças para tapumes, andaimes, amassadouros e caldeiras de asfalto
Amassadouros e depósitos de entulho
Depósito de materiais
Caldeiras destinadas a derreter asfalto e outros produtos
Tubos para descarga de entulhos
Licenças para a habitação
Licenças para ocupação
Licença para prorrogação do prazo para a limpeza de prédios
Licença para prorrogação do prazo de obras destinadas pela câmara
Taxas de vistorias
Taxas Diversas
Taxas pela utilização de Mercados Municipais Abastecedores e Retalhistas
Proposta em reunião de câmara de 16 do corrente , a atribuição da estação dos CTT que estabelece a ligação da Avenida Combatentes da Grande Guerra com o Largo Marechal Gomes da costa, seja dado o nome do grande homem de Estado que tanto fez por Leiria, Engenheiro Duarte Pacheco
Alteração da Tarifas de Remissão do Imposto de Prestação de Trabalho
Justificação de alterações de taxas referidas nesta ata
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pedido de restituição de balança
Pedido de uma faixa de terreno no Bairro da Restauração
Pedido de prorrogação de prazo para a conclusão da obra da Casa dos Magistrados
Faixa de terreno do Bairro da restauração junto do talhão:
A câmara deliberou a venda em hasta publica depois de cumpridas as formalidades legais, sendo autorizada uma faixa de terreno de 4 por 17 metros do Bairro da Restauração junto ao talhão 1, á parte da venda dos outros talhões
Sessão Ordinária
Ata da não realizada por não estarem presentes a maioria legal de membros na reunião.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pagamento do pessoal assalariado eventualmente
Servente de Infantaria
Proposta
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital Dona Estefânia em Lisboa
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Terreno para a construção do Estádio Municipal
Percentagens sobre as contribuições e Impostos do Estado
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Obras
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Nomeação de escriturário de 2ª classe do quadro privativo da secretariaria Municipal
Proposta
Obras junto á fonte quente
Escola de habilitação para Magistério Primário
Ordem de trabalhos:
- Correspondência
- Responsabilidade da despesa com tratamento de doentes pobres;
- Requerimentos;
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal do Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Isenção do transporte na auto maca dos Bombeiros Municipais de Leiria
Alvarás de licenças sanitárias
Permuta de terrenos:
Tendo o Governo Civil deste distrito alertando á câmara a conveniência de ser submetida á sanção do Concelho Municipal a deliberação tomada em reunião ordinária de 14 de Julho p.p. e referente á permuta de terrenos com o Seminário Maior de Leiria , deliberou a Câmara por unanimidade que por motivo do exposto a referida deliberação seja incluída na ordem dos assuntos a tratar na próxima reunião de Concelho Municipal a realizar no dia 15 do corrente deliberou também considerar aprovada ata nesta parte.
Retificação de terreno para o Edifício Escolar de Carreira - Souto da Carpalhosa:
Tendo havido lapso na medição da parcela de terreno a adquirir que foi indicado 2.500 metros quadrados, retificada com a nova medição sendo o correto de 2.834,50 metros quadrados, deliberado em reunião de câmara de 25 de Agosto.
Júri de concurso
Propostas
Correspondência
Série documental constituída pelas deliberações presentes a reunião de Câmara, respeitante à gestão diária, bem como licenciamentos, pagamentos, projetos e planos.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de obras
Isenção do pagamento de transporte na ambulância dos bombeiros municipais
Correspondência
Autos de Vistoria
Elevação do Seguro do Edifício dos Paços do Concelho
Ordem de trabalhos:
- Voto de pesar pelo falecimento de João Belo (Capitão de Fragata)
- Alteração de toponímia Rua Ferrer para Rua do Comandante João Belo;
- Reconhecimento por ter representado a Câmara no funeral do Comandante João Belo;
- Comissão Diretora de Assistência aos Funcionários Civis Tuberculosos comunicando ter sido assistida o chefe da Secretaria desta Câmara;
- Arquiteto inspetor, interino do Ministério da Instrução Pública a informar que os pedidos foram incluídos nos mapas;
- Secretário Geral interino, servindo de Governador Civil informa que o Ministério da Agricultura irá prorrogar o prazo a que se refere o decreto 13.821;
- Junta de Freguesia de Monte Redondo solicita restituição de terreno no sitio de Bragol de Baixo, arrendado a José Duarte Rolo Júnior;
- Junta de Freguesia de Pousos solicita subsidio para construção do novo Cemitério no lugar de Santa Eufêmia;
- Diretor dos Hospitais da Universidade de Coimbra solicita pagamento das despesas com internamento de doentes pobres;
- Mariano Monteiro solicita reserva de terreno para instalação de Circo;
Requerimentos
- Francisco António Dias solicita atestado de comportamento;
- Judite de Jesus solicita subsidio de lactação;
- Joaquim José Ferreira solicita cedência de terreno;
- Jorge de Carvalho solicita prorrogação de prazo para conclusão de obras;
Deliberações
- Conceder à Junta de Freguesia de Caranguejeira subsidio para a construção da fonte de Grinde;
- Conhecimento do auto mandado lavrar pela Comissão;
- Conhecimento pela exclusão em concurso;
- Construção de aqueduto na estrada do Cemitério, nesta cidade de Leiria;
- Reunião com a Junta Autónoma do Porto e Barra da Figueira da Foz, Associação Comercial e Sindicato Agrícola;
- Tomada a responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Realização de seguro dos bens da Câmara;
- Concurso para oficial de diligências do Tribunal de Desastres no Trabalho;
- Regulamento da Caixa de Reformas do Pessoal dos Serviços da Câmara;
- Aquisição de selo branco, conforme desenho de Luís Fernandes de Carvalho e Reis;
- Autorização de pagamentos;
- Pagamento de prestação referente à instalação de luz elétrica;
- Reformulação do vencimento do pessoal;
Repartição Técnica e de Estética
- Pareceres números 238 a 241 inclusive.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Acórdão
Alvarás de licença sanitária
Corte de árvores , ramos, silvados, piteiras ou quaisquer outras plantas pendentes sobre a via publica
Código de Posturas municipais
Propostas
Distribuição de pelouros
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Da Comissão Municipal de Turismo
Da Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Ordem de trabalhos:
- Correspondência;
- Responsabilidade com tratamento de doentes;
- Requerimentos;
- Aumento do preço de energia elétrica.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Pagamento do pessoal assalariado eventualmente
Doentes Pobres
Proposta
Correspondência
Isenção de pagamento do transporte na auto maca dos bombeiros municipais
Colocação de um depósito de gasolina e respetiva bomba medidora pela firma Lubrigas Lda desta cidade, na sua sede
Sessão Extraordinária
Deliberações
- Deliberado, sob proposta do Sr. Presidente, o Largo fronteiro aos Paços do Concelho seja dado o nome de Largo da República; Parte da estrada entre a Portela e o Espírito Santo seja dado o nome de Rua Machado dos Santos; O Campo D. Luis 1.º seja dado o nome de Largo 5 de outubro de 1910; o Largo de D. Maria Pia passe a denominar-se Largo Cândido dos Reis;
- Deliberado dividir as funções de inspeção dos serviços e terrenos municipais pelos vogais;
Correspondência
- Oficio do Doutor José Eduardo Raposo Magalhães a participar que naquela data tomou posse do cargo de Governador Civil do Distrito de Leiria;
Tito Benevenuto Lima de Sousa Larcher solicita licença intervir e informar que oferece à Câmara Municipal de Leiria a sua livraria e respetivas estantes que constam aproximadamente de 2.200 obras no valor superior a 1.000$000 reis, para servir de núcleo à nova biblioteca.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Enceramentos dos soalhos da casa dos magistrados
Desastre de Aviação da Quinta das Conchas:
Queda de um avião quadrimotor no pinhal da Quinta das Conchas,em que perderam a vida 8 tripulantes, a Câmara deliberou por unanimidade enviar um telegrama de condolências ao Comandante Geral de Aeronáutica.
Comparticipações
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Autorização de Pagamento
Requerimentos para obras
Requerimentos Diversos
Processos pedindo alvarás de licença sanitária
Autos de Vistoria
Doentes Pobres
No Hospital Universitário de Coimbra
No Consultório do Dr. António Joaquim Alves Filipe
Correspondência
Assuntos Diversos
Quadro do Pessoal dos Serviços de Higiene e Limpeza
Abertura de pautas:
- Nomeação de Vereadores da Câmara Municipal
- Nomeação de Procurador do Concelho
- Termos de juramento
- Eleição de mestres (Agostinho dos Santos, sapateiro e Luís da Silva, alfaiate)
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Da Comissão Municipal de Turismo
Da Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Correspondência
Assuntos Diversos
Remissão de um foro
Concelho de Administração dos Serviços Municipalizados de Agua e Eletricidade
Outros pagamentos da Comissão Municipal de Turismo
Venda do Coreto do Jardim
Permuta de Terrenos:
Considerando que junto das escadas de Santo Estêvão nesta cidade uma pequena parcela de terreno com 153,90 metros quadrados pertença do Município sem qualquer utilidade para a câmara. Deliberou a câmara por unanimidade fazer com o Seminário Maior de Leiria a permuta do referido terreno junto das escadas de Santo Estêvão, com a superfície de 153,90 metros quadrados igual a superfície que possui no ângulo formado pelas ruas de Alcobaça e Estrada Nacional 242, atendendo que o terreno não é útil ao município, e este tem interesse para efeito de execução do plano de urbanização.
Pedido de mais uma caixa para correspondência dos C.T.T.
Telefones da Guarda Nacional Republicana e Secção de Finanças
Proposta
Requerimento
Sessão ordinária:
Voto de congratulação pela recuperação do Sr. Presidente Dr. João António Correia Mateus;
Voto de agradecimento ao Ministro do Comércio pela criação da Escola Industrial e Comercial de Leiria;
Correspondência
- Adolfo Figueiredo comunica ter tomado posse no Cargo de Governador Civil do Distrito de Leiria;
- Comissão Administrativa das Obras do Castelo agradecer o voto de sentimento;
- Direção de Finanças informa ter tomado providências necessárias sobre os serviços de cobrança;
- Comissão Organizadora de bando precatório a favor das vitimas dos temporais em Murtosa - Aveiro;
- Hospital D. Manuel de Aguiar envia relação de doentes operados e parturientes;
- Corporação dos Bombeiros Voluntários de Leiria solicitam fornecimento de luz;
- Junta de Freguesia de Colmeias informa não ter recebido o subsidio para reparação de ponte publica do lugar de Portela da Memória;
- Diretor Conservador do Museu Regional de Leiria solicita cedência de pótes existentes no antigo Paço Episcopal;
- Sub-Delegado de Saúde de Leiria solicita limpeza de fossa existente na parte ocupada pelo Diretor da Biblioteca Pública;
- Joaquim José Carvalho (Reverendo) solicita empréstimo de estante de um pé, do antigo Seminário;
- Delegado da Procuradoria da República nesta comarca solicita substituição do carcereiro das cadeias civis;
- Engenheiro José Diogo Lopes da Costa Theriaga solicita informação sobre a construção da cadeia anexa aos Paços do Concelho;
- Chefe dos Serviços Elétricos envia exposição do pessoal da Central Elétrica a solicitar aumento de salário;
- Fiscal do Matadouro Municipal envia documentação de arrematação das rezes abatidas no Talho Regulador;
Deliberações:
- Tomada responsabilidade do pagamento de despesas de tratamento;
- Relação dos devedores remissos que deixaram de satisfazer voluntariamente as taxas devidas;
- Hasta Pública de dois lotes de pedra;
- Mandados de intimação;
Requerimentos:
- Prorrogação da licença para apascentamento de gado;
- Manuel Vieira Verdasca solicita licença para colocar terra sobre um terreno onde são colocados os lixos da limpeza da cidade, sito na Rua de Tomar;
- Afonso Silvestre & Companhia, Américo Cortez Pinto, Cruz Fernandes Ldª e Domingos Ferreira Elias solicitam licença para colocação de publicidade;
- Emília do Vale solicita licença para estender mato sobre caminho público;
- Álvaro Pinto solicita licença para colocar campa;
- José Elisio da Silva, Netos & Companhia Suc. solicitam licença para alteração de prédio sito na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Joaquim Matias solicita alteração ao muro de vedação, sito no lugar de Arnal, freguesia de Maceira;
- Maria Teresa da Silva solicita colocação de marcos no passeio junto ao prédio sito na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- José da Silva solicita licença para substituir vão de janela por porta do prédio sito na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Continuação da eleição de cobradores da décima;
- Requerimento de Manuel Ferreira, do telheiro solicita abatimento no preço da renda;
- Nomeação de mestre Joaquim José Ferreira em lugar de Joaquim das Neves Graça;
- Termo de juramento aos mestres eleitos.
Sessão ordinária:
Correspondência
- Alberto Vieira da Mota comunica ter assumido as funções de Governador Civil do Distrito de Leiria;
- Tenente José Lopes comunica ter deixado de exercer as funções de Administrador do Concelho de Leiria;
- José Augusto Pessoa dos Santos comunica ter tomado posse como Administrador do Concelho de Leiria;
- Junta Geral do Distrito de Lisboa comunica ter adiado o Congresso Municipalista;
- Hospital D. Manuel de Aguiar agradecer o subsidio;
- Governo Civil do Distrito de Leiria convida a Câmara a fazer-se representar no Congresso Municipalista;
- Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses comunica ter sido dado ordem às estações de Leiria, Monte Real e Monte Redondo a exigir estampilhas fiscais;
- Presidente do Tribunal para Desastres no Trabalho solicita busto da República a ser colocado na sala das sessões;
- Presidente do Tribunal para Desastres no Trabalho solicita quatro urnas para sorteio no tribunal;
- Comissário Geral de Policia do Distrito de Leiria solicita o cumprimento dos pontos 1.º e 2.º, do artigo 121 do Código de Posturas Municipais;
- Câmara Municipal de Lousada solicita a não homologação da sentença sobre as despesas de sustentação de presos na Cadeia;
- Chefe dos Serviços elétricos propondo a aplicação de dois dias de multa ao Guarda do Canal António Marques;
- Bibliotecário da Biblioteca Erudita de Leiria informa a cerca das folhas de ajuda de custos dos amanuenses.
- 2.º Grupo do Regimento de Artilharia N.º 2 comunica existirem bastantes potes para azeite que pertenceram ao Paço Episcopal e que estão a ocupar espaço;
- Junta de Freguesia de Maceira envia esboço do alinhamento da pretensão de José de Sousa Rodrigues, no lugar de Arnal;
Deliberações
- Tomada a responsabilidade do pagamento das despesas com tratamento;
- Comunicado a conclusão da organização do cadastro de baldios de acordo com o artigo 8.º do decreto n.º 7933 e colocado à disposição de reclamações ( artigo 11.º);
- Presente liquidação do preço médio dos géneros durante o ano de 1921;
- Autorização ao Presidente para ordenar o pagamento de todas as despesas obrigatórias;
- Autorização ao Presidente para ordenar a continuação dos trabalhos de construção da fonte da Gândara, freguesia de Marrazes;
- Voto de Louvor ao cidadão Teodoro Cordeiro Bôto, professor da escola móvel de Pedrogão, freguesia de Coimbrão;
- Abertura de concurso para o lugar de facultativo municipal para os partidos de Monte Real e Maceira;
- Aquisição de prédio de casas situado na cidade que faz parte do extinto Convento de Sant'Ana;
- Intimação a Manuel António Lopes para reparação de prédio sito na Rua de Alcobaça, nesta cidade de Leiria;
- Solicitar ao Diretor de Finanças do Distrito de Leiria para as necessárias providências nos serviços de cobrança de impostos indiretos;
- Voto de sentimento pelo desastre ocorrido nas obras do Castelo;
- Voto de restabelecimento ao Sr. Presidente da Comissão Dr. João António Correia Mateus pela inesperada doença;
- Autorização ao Vogal Combina para contratar com a viúva de José Francisco da Costa e Sousa o fornecimento e exploração de pedra para conservação de estradas ou serviços municipais;
- Comunicação de ter assumido funções de carcereiro da cadeia civil desta comarca o Sr. Francisco Rodrigues Hingá Cristóvão;
- Informação enviadas às Juntas de Freguesia cópia da postura sobre posse a apascentamento de gado caprino;
Requerimentos:
- José Acácio da Luz solicita atestado de comportamento;
- Augusto da Costa Crespo solicita passagem caminho para acesso a terreno;
- António Ferreira Constantino solicita licença para vedar terreno;
- Encarnação Hingá solicita colocação de campa;
- António Antunes solicita aumento para continuar arrendar casa destinada a Escola Móvel do Sobral, freguesia de Barreira;
- Empresa de Cimentos de Leiria solicita licença para suprimir caminho público que liga A-do-Barba a Maceirinha, freguesia de Maceira.
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Correspondência
Doentes pobres
Requerimentos
Iluminação da escola industrial de Leiria
Venda de talhões A.B.e C. da Avenida Combatentes da Grande Guerra e dos talhões A.B.H.e L do Novo Bairro da Cidade (Porto Hípico)
Classificação de receitas
Receita extraordinária
Subsidio do Estado para reparação da estrada de Leiria a Milagres
Pedido do vereador Dr. Duarte Manuel Barbara Gorjão Henriques aos serviços municipais de águas e eletricidade,a isenção de pagamento da luz fornecida ao Teatro Dona Maria Pia, pelo espetáculo do Jardim Escola João de Deus, destinado instalação das Florinhas da Rua
Rede de esgotos da cidade de Leiria
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Correspondência
Requerimentos
Sessão ordinária:
Correspondência:
- Direção Geral dos Caminhos de Ferro Portugueses comunica alteração ao por em circulação regular os comboios n.º 207 e 209 de Caldas da Rainha a Leiria;
- Professor da Escola Móvel dos Barreiros comunicando que o dono da casa onde funcionou a escola móvel necessita da mesma;
- Governo Civil do Distrito de Leiria a comunicar que dia 5 de outubro irá realizar-se um cortejo cívico em comemoração do 10.º aniversário da proclamação da República:
- Comissão encarregada do concurso de tiro pede qualquer prenda que sirva de prémio;
- Comissão encarregada do concurso de tiro pede presença de individuo que julgar conveniente na carreira dos Marrazes;
- Corporação dos Bombeiros Voluntários pede que seja concedida luz para a sala das sessões;
- Filipe de Sousa Silveira Couto Leitão pede empréstimo de 600 telhas tipo amarela;
- Fiscal do Matadouro Municipal a comunicar aumento do deficit do Talho Regulador;
Deliberações;
- Aquisição de faixa de terreno na travessa D. Afonso Henriques para alinhamento da rua;
- Avisar os donos das diligencias com centro de carros para dar cumprimento do Regulamento da Policia e Trânsito de Caminhos;
- Solicitar a observância rigorosa do regulamento sobre imposto e circulação de cães;
- Convidar o Sr. Administrador do Concelho de Leiria a promover a instalação de uma padaria reguladora de tipos e preços de pão;
- Solicitar a José Lopes de Carvalho que veda o terreno sito na Rua da Graça, para evitar que se façam ali despejos;
- Insistir com o Arquiteto Ernesto Korrodi que entregue o projeto do mercado fechado a construir nesta cidade;
- Solicitar ao Comandante da Guarda Nacional Republicana no sentido de fazer cumprir rigorosamente as Posturas;
- Aquisição de prédio na Rua João de Deus, para se poder construir o Mercado;
- Aquisição de prédio na Rua da Regeneração, atualmente Rua Machado dos Santos para construção do Mercado;
Requerimentos:
- Mário Alexandrino pede para colocar campa sobre a sepultura n.º 466;
- Dr. António Portugal da Silva pede para colocar campa sobre a sepultura n.º 597;
- Joaquim Ferreira, Zelador Municipal, pede que seja aumentado;
- Augusto Antunes pede licença para abrir uma serventia;
- António de oliveira Branco pede licença para mudar uma serventia e vedar a serventia antiga.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Autorização de Pagamento
Comissão Municipal de Turismo
Correspondência
Auto de Vistoria
Pedido de concessão de licença para a exploração de um talho para venda de carnes verdes
Outras autorizações de pagamentos
Reposição
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Assalariado de carácter permanente
Doentes Pobres
Proposta
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Retificação
Requerimentos de obras
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Hospital Escolar de Medicina de Lisboa
Nos Hospitais Civis de Lisboa
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto em Lisboa
Auto de Vistoria
Correspondência
Outros Processos
Ordem de trabalhos:
- Rescisão do contrato com o Arq. Fernando Santa-Rita;
- Orçamento suplementar;
- Linhas de alta tensão que ligam Leiria, Marrazes, Estação.
- Autorizações de pagamento;
- Contratação de fiscal dos impostos municipais;
Repartição Técnica
- Vistoria da demolição de prédio na Rua Gago Coutinho;
- Pareceres aos projetos 77 a 82 inclusive.
- Jorge Carvalho reparação de casa.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Auto de transgressão
Doentes Pobres
Propostas
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos diversos
Pagamento ao pessoal assalariado eventualmente
Correspondência
Doentes Pobres
Voto de Profundo Pesar
Pelo falecimento da mãe do chefe da secretaria desta câmara Senhor João Lage Lopes
Orçamento 1º Suplementar da Comissão Municipal de Turismo
Imposto da Prestação de Trabalho
Deliberação
Pedido de Transferência de Saldos de Verbas do Empréstimo contraído por escritura de 15 de Fevereiro de 1946
Empréstimo de seis mil e seiscentos contos
Empreitada de construção da escadaria de acesso á Avenida José Jardim
Coreto do Jardim Municipal
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Correspondência
Doentes Pobres
Propostas
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Visita de Santarém a Leiria:
"A Câmara de Santarém reitera expressão viva de reconhecimento do município e povo de Leiria a carinhosa receção prestada aos grupos em visita a essa cidade", transcrição de um telegrama enviado pelo município de Santarém ao de Leiria.
Correspondência
Propostas
Provimento do lugar de aspirante da câmara Municipal de Leiria
Contrato para provimento do lugar de fiel da repartição técnica
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Alvarás de licenças sanitárias
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
Correspondência
Pagamento ao pessoal assalariado eventualmente
Arrematação das lojas de arrecadação , bancas e mesas de peixe do Mercado Fechado
Outros Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Dr. Gamas pinto em Lisboa
Correspondência
Assuntos Diversos
Propostas de Avenças
Pedido de mais uma caixa para correspondência dos C.T.T.
Telefones da Guarda Nacional Republicana e Secção de Finanças
Proposta
Requerimento
Ordem do dia
- nomeação de pessoal fiscal de impostos indiretos:
Chefe Fiscal dos Impostos Indiretos (António de Sousa Bento)
Guardas Fiscais (Eduardo Pedrosa da Silva e Álvaro dos Santos)
Ordem do dia
- Reclamações sobre o recrutamento do exercito e da armada.
Sessão Ordinária:
Ata da reunião anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos
Correspondência
Doentes Pobres
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Dispendios
Proposta de aquisição de mobiliário escolar
Orçamento dos saldos de empréstimos
Balancete
Correspondência
Requerimentos
Tratamento de doentes pobres
Feira de Março
Cofre para a Tesouraria Municipal
Campo de Aviação
Estrada de acesso ao armazém da Junta Nacional dos Vinhos (Delegação de Leiria)
Cantoneiro António Francisco de Abreu
Bases para criação uma brigada de limpeza de chaminés
Zelado Municipal
Sessão Ordinária:
Ata da reunião anterior
Situação de vereadores
Correspondência
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Assuntos diversos:
Ante projeto do plano de urbanização de Monte Real
Proposta:
Em reunião de câmara aprovou-se medidas para a regularização do trânsito, serviço policial, segurança dos peões, e de quem ali presta serviço, no cruzamento em frente da ponte sobre o rio Liz , na Estrada Nacional Lisboa - Porto, ao lado em que cruza com a estrada para a Figueira da Foz junto ao Teatro Dona Maria Pia
Missão de Estética e de Férias
Retificação de Parte da Ata nº 27
Prémio para Cantoneiros
Reuniões da Comissão Técnica e de Estéticas
Sessão
Deliberações:
- Vereador Curado declara, caso estivesse na sessão anterior, que votaria contra a construção da ponte de madeira sobre o rio liz, projetada para esta cidade.
- Vereador Leitão manifesta desagrado pela vereação não se ter associado ao tri-centenário da morte de Luís de Camões;
- Celebração Te-Deum dia 29 de maio na Sé Catedral em ação de graças pelas melhoras da Rainha e Senhora D. Maria Pia;
- Oficio do Dr. João Crisóstomo Melicio (Visconde de Melicio) deputado pelas cortes pelo circulo de Leiria, participa ter representado o municipal na homenagem a Luis de Camões, realizada em Lisboa;
- Administração do Concelho de Leiria a solicitar indicação de informadores para o serviço de congruas paroquiais nas freguesias de Azoia, Barosa, Barreira, Marinha Grande, Parceiros e Sé;
Requerimentos:
- Maria Rosa, Faustina Maria e Júlia de Jesus Pereira solicitam subsidio para a criação dos filhos;
- Henrique da Silva solicita licença para construir um açude no rio liz, para regar propriedade junto às Indiaticas;
- Anastácio solicita atestado por não ter assentado praça como voluntário ou substituto;
- Concedida autorização a Manuel Antunes para construção de açude no sitio do carpalho;
- Afetação de casa para acomodação do carro mortuário;
- O Sr. Presidente informa não haver arrendado o estabelecimento dos banhos de Monte Real;
- Joaquim Fernandes solicita intervenção judicial contra indivíduos que se apoderaram de terreno público na charneca dos valhinhos, no lugar de Matoeira;
- Domingos da Conceição Gonçalves, António Antunes Joaquim de Faria Ribeiro e Patrício Ferreira solicitam nomeação para o lugar de fiscal de obras;
Proposta:
- Venda de terreno denominado Rossio, nesta cidade para edificação;
- Inácio Veríssimo de Azevedo propõe aquisição de terreno junto ao Teatro D. Maria Pia;
- Joaquim Rodrigues da Silva Leite propõe aquisição de terreno no Campo D. Luis 1.º.
