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Ordem de trabalhos
- Tomada de Posse
- Eleição de Presidente, Vice-Presidente
Presidente - Joaquim José Carvalho
Vice-Presidente - António da Costa Amaral
Secretário - Joaquim da Silva Ferreira
Vice-Secretário - Anastácio Assis Gomes
Ordem do dia
- Agradecimento (Joaquim José Carvalho);
- Conservação do edifício do Governo Civil;
- Reparação da fonte da Carga;
- Reparação do caminho que liga Várzeas à Igreja Matriz;
- Orçamento com reparação e limpeza do Matadouro;
- Preço médio de géneros;
- Reparação do largo onde se realiza o mercado semanal;
- Reparação da fonte da Matoeira;
- Funções do Cantoneiro;
Requerimentos
- Atestado de comportamento (João Cândido Pinto França);
- Licença para deitar mato na via pública;
- Licença para construção de muro de vedação;
- Ocupação de via pública;
- Licença para construção de muro de vedação;
- Fornecimento de extinção de incêndios.
Ordem do dia
- Modelos de subsídios a expostos;
- Conservação e mobília de edifício do Governo Civil;
- Inscrição como expostos;
- Auxilio à Comissão de Recenseamento Eleitoral;
- Construção do Cemitério de Carvide;
- Posse de terrenos na Charneca dos Balres (Figueiras);
- Transgressões;
- Ocupação de via pública sem licença;
- Pintura do coreto da musica existente no Jardim do Campo de D. Luis I;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Atestado de comportamento;
- Licença para ocupação de via pública;
- Açougue das águas pluviais no caminho municipal;
- Ocupação de caminho público (Eira Velha);
- Colocação de marcos na Viela dos Pastores;
- Reparação da fonte do lugar de Várzeas.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Correspondência
Isenção de pagamento de transporte no auto maca dos Bombeiros Municipais
Mercado da Praia de Pedrogão
Ordem do dia
- Projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para o ano de 1903
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para Obras
Outro requerimento
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Pedido de alvará de licença sanitária para legalização de um talho de venda de carnes verdes
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Instalação Elétrica do Matadouro
Serviços Municipalizados de Agua e Eletricidade de Leiria
Construção de Edifícios na Rua Engenheiro Duarte Pacheco
Tinta para marcar a carne
Linha de condução de energia elétrica á Praia do Pedrogão
Ordem do dia
- Higiene pública, lavagem e desinfeção de canos;
- Pagamento com tratamento de doentes pobres;
- Recenseamento do serviço militar;
- Reparação de calçadas na Vila de Marinha Grande;
- Autorizações de pagamentos;
- Construção de poço no Campo D. Luís 1.º junto à casa de Joaquim De Oliveira Zuquete;
- Nomeação de zelador para a Vila da Marinha Grande;
- Arrematação para exploração das águas de Monte Real;
- Veículo para condução de carnes;
Requerimento
- Construção de vedação na Rua dos Poços;
- Arrematação para a construção de cano e calçada na Rua dos Barreiros;
- Reparação da fonte da Palmeiria;
- Licença para tratamentos (João Carlos Marques da Silva Costa Guerra)
Ordem de trabalhos:
- Correspondência
- Responsabilidade da despesa com tratamento de doentes pobres;
- Requerimentos;
Oficio do Escultor Luis Fernandes com proposta das condições para a elaboração e entrega de um busto do Dr. João Correia Mateus.
A Comissão aprovou as presentes condições.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos para obras diversas
Requerimentos diversos
Requerimentos pedindo alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres:
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
Correspondência
Assuntos Diversos :
Pagamento ao pessoal assalariado eventual
Representação
Proposta
Requerimento de Ernesto Korrodi, arquiteto, a solicitar licença para modificar a fachada do seu prédio de residência, sito na Estrada Nacional Leiria a Figueira da Foz e construção de atelier e dependências.
A Comissão deliberou o pedido sujeitando o requerente ao disposto no Código de Posturas Municipais.
Requerimento de Severino das Neves Eliseu a solicitar licença para construção de prédio de habitação com atelier, em terreno que possui na convergência da Avenida José Jardim e Rua Machado dos Santos.
A Comissão deliberou o pedido, sujeitando o requerente ao disposto no Código de Posturas Municipais.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para obras diversas
Requerimentos pedindo alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Empréstimo de 400 contos
Requerimento de Joaquim Lopes Seco, empregado público, solicita licença para alterar a fachada do seu barracão sito no Arrabalde.
A Comissão deliberou deferir o pedido sujeitando o requerente ao disposto no Código de Posturas Municipais.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres
Correspondência
Vogais da Comissão Permanente de Avaliação da Propriedade Urbana e Rústica
Provimento de um lugar vago para aspirante do quadro privativo da Secretaria da Câmara
Regulamento sobre as construções e obras particulares na cidade o concelho de Leiria
Proposta
Gasóleo para a camioneta de Município
Construção de uma rede de esgotos domésticos
Contingente de automóveis pesados, ligeiros e de aluguer, para o transporte de mercadorias
Jardineiro Municipal- aumento de ordenado
Orçamento Suplementar
Requerimento de Soriano Candido de Magalhães, Comissário da Policia Cívica, a solicitar licença para modificar as atuais prisões situadas na Avenida do Castelo.
A Comissão deliberou deferir o pedido sujeitando o requerente ao disposto no Código de Posturas Municipais.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licença Sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Avaliação de prédios urbanos - Comissões
Concurso para provimento de um lugar de escriturário de 3ª classe
Comissão Venatória Concelhia
Requerimento de Joaquim Bonifácio a solicitar que seja vistoriado caminho dentro do lugar de Vale Salgueiro, freguesia de Caranguejeira.
A Comissão deliberou mandar vistoriar o caminho cumprindo-se o que manda a lei.
Sessão Ordinária:
- Autorizações de pagamento;
- Governador Civil do Distrito informa que foi autorizada a transferência do médico Serafim Lopes Pereira;
- Junta de Freguesia de Arrabal solicita ligação do lugar de Arrabal à povoação de Fátima;
- Sub-delegado do Procurador da República solicita fornecimento de mantas para a Guarda Nacional Republicana;
- Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Elétricos informa concordar que o coletor da rede de esgotos a construir siga a margem esquerda da vala de esgoto;
- Comandante da Policia de Segurança Pública solicita nomeação de funcionários administrativos para procederem ao inquérito à produção vinícola;
- Comandante da Policia de Segurança Pública envia participação;
- Provedor do Hospital D. Manuel de Aguiar agradecendo o pagamento;
- Secretário Geral do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência informa ter sido nomeado do instituto Bento Costa Caldas;
- Direção do Lactário Rainha Santa Isabel agradece o subsidio;
- Direção Geral da Ação Social Agrária solicita reparação do troço de estrada de Alcaidaria à Mata;
- Comandante da Companhia da Guarda Nacional Republicana solicita fornecimento gratuito de chapas para bicicletas;
- Comandante do Regimento de Infantaria n.º 7 comunica ter sito autorizada a troca de parcela de terreno anexa ao edifício ocupado pela unidade por uma parcela de terreno do Município para instalação de carreira de tiro;
Requerimentos
- Teresa Fernandes, Teresa de Jesus e Júlia de Jesus Catarina solicitam subsidio de lactação;
- José Maria da Silva solicita alvará de licença para um cortelho;
- Manuel Pereira Rodrigues solicita o pagamento da renda onde está instalada a escola do sexo masculino da Ortigosa;
Repartição Técnica
- Primo de Assis Pacheco solicita licença para reparação de muro;
- Maria de Jesus solicita licença para ampliar casa;
- Teresa Matias Crespo solicita licença para reparação de muro;
- António Dias Mendes solicita licença para construção de vedação;
- José Antunes Mota solicita licença para construção de casa;
- João Vieira solicita licença para obras de reparação de casa;
- Joaquim Ferreira Morganiço solicita licença para construção de muro;
Outros Assuntos
- Assumida a responsabilidade pela despesa com tratamento de doentes pobres;
- Concurso para fornecimento de cimento e cal hidráulica;
- Pagamento de deslocação a A-dos-Pretos;
- Aquisição de chapas para veículos;
- Subsidio ao Lactário Rainha Santa Isabel;
- Transferência do funcionário José de Oliveira Bernardes para a Repartição de Contabilidade;
- Aquisição de grades para janelas do Mercado Fechado;
- Arrematação das lojas de arrecadação n.º 2, 4 e 5 e mesas de pedra n.º 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11 e 12;
- Auto de vistoria;
- Reposição de terras no caminho público;
- Solicitar a todos os médicos remunerados indicação de dias e horas a que visitam os lugares das freguesias;
- Construção da Filial da Caixa Geral de Depósitos;
- Arrematação de estrumes provenientes do gado em serviço do Município;
- Criação de seguro para pedreiros, serventes e outros trabalhadores da construção na nova rede de esgotos;
- Limpeza dos coletores da rede de esgotos;
- Autorização de pagamentos;
- Transferência de direitos da loja n.º 12 do Mercado Fechado;
- Autorização de pagamento ao ajudante da Corporação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria.
Oficio do Fiscal do Matadouro Municipal a solicitar prorrogação do contrato.
A Comissão deliberou que se renovasse o contrato conforme o que se acha exarado na ata de 17 de agosto de 1922.
Sessão ordinária
Correspondência
- Ofício do Ministério do Trabalho (Direção Geral da Contabilidade - 11.ª Repartição) a comunicar sobre o subsidio atribuído pela portaria 2669;
- Ofício da Junta Patriótica do Porto agradecer a receção do núcleo de 20 órfãos de guerra em Leiria;
- Ofício da Companhia dos Caminhos de Ferros Portugueses a comunicar as novas tabelas do imposto ad-valorem;
- Ofício da Companhia Leiriense de Moagem sobre a remoção de presos;
- Ofício da Empresa de Cimentos de Leiria a solicitar a criação de um partido médico na freguesia de Maceira;
- Ofício do Diretor Conservador do Museu Regional de Leiria sobre uma banquinha de cabeceira;
- Ofício da Biblioteca Erudita solicita autorização de pagamento;
- Ofício do Bibliotecário da Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital de Leiriaa solicitar disponibilidade de verba;
- Ofício do Comandante da 2.ª Companhia da Guarda Nacional Republicana do Batalhão n.º 9 a solicitar urgentes reparações nas cavalariças;
- Ofício do chefe dos Serviços Elétricos a comunicar que num acidente ocorrido na Calçada do Bravo, um camião embateu num poste de iluminação;
Deliberações:
- Arranjo do Coreto;
- Auto de avaliação de terreno para alinhamento das ruas da Graça e João de Deus;
- Tomada responsabilidade de despesas com os Hospitais da Universidade de Coimbra;
Requerimentos
- António Gaspar Júnior a solicitar licença para depositar terras na feira dos 8, proveniente de desaterro para construção de prédio na Rua da Fábrica;
- Luis Francisco Nogueira solicita licença para reconstrução de parte do prédio;
- Francisco Rodrigues Lopes solicita licença para vedar com muro a sua propriedade;
- Raúl Augusto Medeiros solicita licença para colocação de publicidade;
- Joana Gomes Rodrigues solicita licença para colocar campa sobre sepultura n.º 478;
- Lourenço dos Santos solicita subsidio de lactação;
- Dr. Virgílio Rego Xavier Pereira a solicitar exoneração de medico do partido municipal de Monte Real
Pelo Presidente foi informada a Comissão que somente as Juntas de Freguesia de Milagres e Marrazes pediram referendo, quando consultadas por oficio sobre as novas posturas de apascentamento de gado caprino.
A Comissão ficou inteirada e deliberou que as mesmas posturas entrassem em vigor, observando-se para esse fim o que manda a Lei.
Ordem do trabalhos:
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente;
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - António Nunes Prudente
- Reuniões de Câmara
Ordem do dia
- Companhia Portuguesa de Iluminação a Gás (aplicação de multa);
- Administração do Concelho de Leiria (auto de transgressão);
- Companhia Portuguesa de Iluminação a Gás (vandalismo nos candeeiros);
- Falta de terreno para sepulturas;
- Voto de Sentimento (Joaquim P. de Carvalho);
- Arrematação da iluminação pública na Vila da Marinha Grande;
- Arrematação da limpeza das ruas e largos da Vila da Marinha Grande;
- Arrematação para construção da casa e anexo do guarda do Cemitério;
Requerimentos
- Licença para deitar mato em caminho público;
- Concessão de terreno da sepultura n.º 508;
- Reparação da casa da escola de instrução primária do sexo masculino nas Cortes;
- Nomeação como Guarda Campestre da freguesia de Monte Redondo.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Doentes Pobres
Correspondência
Alienação de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade pôr novamente á venda os terrenos nos termos das condições apresentadas, tomou conhecimento e aprovou,
sendo os seguintes talhões designados pelas letras D,E,e F.
Cadeia Comarca - Casa da guarda, anexa
Aquisição de terrenos - Estádio Municipal
Em cumprimento da deliberação de câmara de 18-04-49, houve um encontro entre o senhor presidente e o senhor Francisco Inácio Xavier Figueiredo Oriol Pena a fim de proceder a negociações para a compra de uma parcela de terreno com a área de 7.320 metros quadrados, para a construção do estádio municipal.
Estábulo Municipal
Desenhador da repartição técnica - Concurso
Estrada de Monte Redondo
Mercado da praia do Pedrogão - Ocupação de lojas
Parte não utilizável pelo mercado
Iluminação subterrânea da Esplanada da Praia do Pedrogão
Limpeza e Beneficiação das fachadas dos prédios da praia doo Pedrogão
Taxas para fornecimento de plantas topográficas
Ordem do dia
- Construção do posto de desinfeção;
- Construção da casa do guarda do Cemitério;
- Reconstrução do matadouro
- Expropriação de parcela de terreno na margem esquerda do Rio Lis
- Administração do Concelho de Leiria (acusa a recepção das atas);
- Agradecimento (Ana de Vasconcelos P. Carvalho);
- Autorizações de pagamento;
- Provimento no lugar de Guarda Campestre;
- Inspeção das obras de reparação da fonte do Outeiro e Ferreirinha;
- Orçamento para reparação da ponte do Barqueiro do Fagundo;
Requerimentos
- Licença para colocação de cano na Rua de D. Fernando.
Ordem do dia
- Aprovação da última ata em minuta
Ordem do dia
- Construção do posto de desinfeção;
- Projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para o ano de 1903;
- Administração do Concelho de Leiria (acusa a recepção das atas);
- Agrónomo Distrital (remuneração);
- Assinatura de escritura de empréstimo;
- Voto de louvor (Presidente da Câmara);
- Licenças de construção;
- Expropriação para efeitos de construção de novo Bairro em Leiria;
- Reparação do Jardim do Campo D. Luis 1.º;
Requerimentos
- Construção de casa na Rua das Olarias;
- Construção de prédio na Rua Arco do Barão de Viamonte.
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Provimento do lugar de terceiro oficial de secretaria da câmara
Alcatroamento da esplanada da Praia do Pedrogão
Mercado fechado- cobrança de taxas
Mercado da Praia de Pedrogão
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Iluminação pública das Termas de Monte Real
Orçamento 1º suplementar da câmara e da comissão de turismo
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Nos Hospitais de Jesus Cristo de Santarém
Correspondência
Escola Industrial e Comercial de Leiria:
Indicação dos terrenos necessários á construção.
Plano de alinhamento do recinto da "Feira dos 26"- Freguesia de Regueira de Pontes
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital Escolar da Faculdade de Medicina
Correspondência
Auto de Vistoria
Acórdão
Isenção do pagamento de transporte no auto macas dos Bombeiros Municipais
Condicionamento industrial - Transferência de estabelecimentos
Impostos Indiretos - Propostas de Avença
Rua João de Deus - Aquisição de terrenos :
A Santa Casa de Misericórdia aceitou a proposta feita pela câmara, da parcela de terreno com a área de 333 metros quadrados, para retificação da Rua João de Deus.
A Câmara deliberou por unanimidade autorizar o senhor presidente ou quem legalmente o substituir a assinar e outorgar a correspondente escritura.
Abastecimento de água a Leiria - Proposta
Legado de Fernando de Lara Reis :
No seu testamento lavrado em 21 de Junho de 1949 consta o seguinte:
"Deixo ao Museu de Leiria, minha terra Natal, a minha coleção de moedas de ouro, prata e cobre e papel com os livros manuscritos de Teixeira Aragão - 3 volumes, e outros livros manuscritos que possui para ser colocada numa vitrine com a seguinte inscrição : Doação feita por Fernando Lara Reis filho desta terra".
Assalariamento - estábulo
Regulamento para cobrança do Imposto para o serviço de Incêndios
Regulamento para cobrança de licenças de estabelecimentos comercial ou industrial
Reunião Ordinária
Ata de Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Auto de Vistoria
Correspondência
Impostos indiretos- Propostas de avença
Lugar de chefe e sub chefe de secretaria da fiscalização municipal
Tabela de Taxas
Reunião Ordinária
Ata de não realização por não comparecerem legalmente a maioria dos membros.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para obras diversas
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária Outro requerimento
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pagamento ao pessoal assalariado eventualmente
Outra autorização de pagamento
Conta gerência dos serviços municipalizados de águas e elasticidade , relativas ao ano de 1944
Nomeação interna
Nomeação de dois escriturarios de 3ª classe
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
Nos Hospitais Civis de Lisboa
Correspondência
Requerimentos Diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Correspondência
Melhoramento do abastecimento de água a Leiria
Cópia de ata da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes a solicitar criação de escola móvel no lugar de Chãs.
A Comissãoficou inteirada e deliberou atender o pedido.
Pela comissão foi assumida a responsabilidade legal da instalação de escolas móveis nos lugares:
- Serra de Porto de Urso, freguesia de Monte Real,
- Padrão, freguesia de Pousos
- Janardo, freguesia de Marrazes
- Vale Sobreiro de Cima, freguesia de Caranguejeira
- Lameira, freguesia de Souto da Carpalhosa
- Coucinheira, freguesia de Amor
- Longra, freguesia de Caranguejeira
- Chãs, freguesia de Regueira de Pontes
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Alvarás de Licença Sanitária
Correspondência
Despejo Coercivo
Outro Pagamento
Proposta
Posto Escolar de Apariços- Santa Eufémia:
Considerando que o edifício para capazmente aos fins que de destina necessita de uma pequeno alpendre e de retrates em melhores condições, já que o proprietário Joaquim de Sousa Gaspar ter comunicado o aumento de renda do mesmo edifício. A Câmara aceitou desde que estas obras fossem por conta do próprio dono e aceites as clausulas indicadas pela câmara.
Tomada a responsabilidade com as despesas a fazer com o tratamento dos doentes pobres.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Auto de Vistoria
Correspondência
Escola Industrial e Comercial
Abastecimento de Água a Monte Real
Sessão Extraordinária
- Eleição de Vice-Presidente, primeiro e segundo secretário
Vice-Presidente - Pedro José Rodrigues
Primeiro Secretário - José Carlos Afonso
Segundo Secretário - José Augusto Fernandes Ferreira
- Delegado do Procurador da República na Comarca de Leiria a acusar a recepção das atas;
- Licença sem vencimento ao oficial de diligências (José Pedrosa Vital);
- Atestado de pobreza;
- Admissão a amas de criança;
- Projeto de construção de caminho de ferro Leiria à Beira Baixa;
- Devolução do recheio do extinto Convento de Santo Estevão;
- Instalação da repartição de finanças no edifício ex-Paço Episcopal;
- Pagamento do serviço do partido médico da freguesia da Vieira;
- Importação de milho;
- Enquinamento das águas da Freguesia de Vieira;
- Recolha de cadáveres para autopsia;
- Aluguer de mobília da escola masculina na Marinha Grande;
- Arrendamento da casa para instalação da escola masculina da sede de Marrazes;
- Elaboração dos cadernos para eleição da Junta de Paroquia dos Pousos;
- Distribuição de pelouros
João António Correia Mateus - Estatística Agrícola, Partidos Médicos, Farmacêuticos e Instrução
José Carlos Afonso - Matadouro e Açougues, Estradas, Ruas, Caminhos, Limpeza
José Augusto Fernandes Ferreira - Afilamentos, Denominação de Ruas e Largos Públicos, Beneficência e Alinhamentos
Pedro José Rodrigues - Construções, Prédios e Alinhamentos, Pontes, Fontes e Aquedutos, Incêndios, Segurança Pública e eletricidade
José Martins da Cruz - Jardins e Passeios, Mercados, Feiras, Exposições e Viação
José Acácio da Luz - Cemitérios, Licenças Policiais, Terrado, Contribuições Municipais
Adriano Francisco da Costa e Sousa - Serviços das Freguesias
Alfredo Pereira Lavos - Serviços das Freguesias
Guilherme Pereira Roldão - Serviços das Freguesias
- Cortar as árvores no Largo das Galinhas;
Requerimentos
- José dos Santos Rêgo solicita licença para construção de casa;
- Maria da Encarnação Ribeiro de Carvalho solicita marcação de lugar no Largo 5 de Outubro de 1910 para venda de louça;
- Justino da Silva Carvalho solicita licença para alteração da fachada do prédio.
Petição dos empregados assalariados da Central Hidroelétrica de Leiria a solicitar aumento de vencimento.
A Comissão deliberou que, quanto aos salários ficassem os mesmos, quanto às subvenções fossem aumentadas perfazendo o total de salários e subvenções:
Maquinista 11$50
Ajudantes de Maquinistas 8$50
Guarda do Canal 7$00
Vencendo o aumento desde hoje.
Ordem do dia
- Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria, respeitantes ao ano civil de 1906
Circular da Associação de Classes dos Negociantes de Vinhos por Junto a solicitar que a Câmara faça representação junto do Governo sobre os prejuízos causados pela não solução do modis-vivendi com a França.
Pela Presidência foi informada a Comissão que já tinha enviado telegrama ao Ministro dos Estrangeiros naquele sentido. O que a Comissão concordou.
Sessão Extraordinária
- Relação de motores hidráulicos existentes no concelho;
- Exposição permanente da Câmara Portuguesa de Comercio e Indústria de Pernambuco;
- Atestado de pobreza;
- Cedência do convento da Portela à Misericórdia;
- Ernesto Korrodi dá conhecimento da venda do prédio onde está instalada a Escola Domingos Sequeira ao Dr. João António Correia Mateus;
- Cedência de mobiliário para o Tribunal;
- Reparação e adaptação da casa paroquial de Carvide para escola feminina;
- Curso noturno da cidade;
- Aquisição de terreno, na Marinha Grande, do antigo caminho de ferro de S. Martinho do Porto à Marinha Grande ;
- Concessão de terreno de Santo Agostinho para instalação de jogos educativos de futebol e outros ou então o Convento de Santa Ana (Sant'Ana - Santana);
- Relação de parturientes admitidas no Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Gratificação ao secretário por ter coadjuvado no recenseamento de jurados;
- Atestado de pobreza;
- Autorizações de pagamento;
- Nomeação para a comissão avaliadora de prédios urbanos e rústicos;
- Ampliação da Escola Conde Ferreira (criação de sala para exercício);
- Transferência de livros da Biblioteca do Ex-Seminário;
- Aquartelamento do Regimento de Cavalaria de Braga;
Requerimentos
- José da Costa, Luís José Órfão e de Joaquim Luís solicitam licença para estender mato no caminho público;
- António Jacinto e António Carqueijeiro de Oliveira solicitam licença para vedar propriedade;
- Manuel Duarte Cruel solicita licença para vedar a propriedade;
- José Maria, João Augusto de Sousa Virgolino e Joaquim Pereira Viana solicita licença para apascentar cabras;
- Herdeiros de Manuel Tomé Filipe solicitam a devolução do pagamento de taxas pela licença de apascentamento de cabras;
- Manuel Joaquim Henriques solicita licença para construção de jazigo;
- Jesus Gil solicita licença para colocação de cano para transporte de água;
- António Joaquim Pereira reclama contra o alinhamento marcado;
- José de Sousa reclama contra a medição do terreno;
- Autorizações de pagamento;
- Aquisição de motor de força de cem cavalos para substituir a máquina a vapor existente na Central Elétrica.
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria a acusar a recepção das atas;
- Relação dos expostos;
- Relação de despesas realizadas no Edifício do Governo Civil;
- Gratificação por ter coadjuvado no recenseamento de jurados;
- Fiscalização às obras de iluminação pública;
- Relação de pagamento da instalação elétrica na cidade;
- Alteração de caminho na freguesia de Coimbrão;
- Entrega da receita realizada nos Banhos de Monte Real;
- Construção de Estrada Municipal entre Vinhais à Estrada real n.º 59;
- Autorizações de Pagamento;
- Relação de parturientes;
Requerimento
- João António Pires solicita autorização para colocar barraca para animatografo;
- Voto de louvor ao Secretário da Câmara.
Oficio do Comandante do Regimento de Infantaria n.º 7, a solicitar que atenda aos inconvenientes de uma projetada construção de cano de esgoto junto do Quartel.
A Comissão ficou inteirada e pelo Presidente foi informada de que já foram tomadas as necessárias providências para a resolução do pedido.
Requerimento de José Agostinho Nogueira a solicitar licença para deitar terra no terreno do extinto Convento de Santana, usando a estrada pelos portais que estão abertos na ruínas da casa que foi do David.
A Comissão deferiu o pedindo mas só poderá lançar as terras em sitio determinado pela Comissão.
Requerimento de Manuel Inácio Rocha, oficial de Matança do Matadouro Municipal a solicitar aumento de salário.
A Comissão deliberou aumentar o salário para 6$00 pelos dias de Matança
Ordem do trabalhos:
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente;
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - Pedro José Rodrigues
Secretário - Manuel Gomes dos Santos
Vice-Secretário - Francisco de Matos Fragoso
- Reuniões de Câmara
Ordem do dia
- Plantação de árvores na Estrada Real n.º 58 e Distrital n.º 121;
- Cumprimento dos deveres por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Pagamento do direito de mercê;
- Aquisição de quadros para a escola primária do sexo masculino da freguesia de Marinha Grande;
- Autorizações de pagamento;
- Orçamento para reparação da ponte de madeira no ribeiro das vacas;
- Orçamento para reparação da ponte no lugar de Barreiros;
Construção de muro de vedação no lugar de Baralha;
- Licença para estender mato;
- Renda para habitação do professor na freguesia de Maceira.
Requerimento de António Manuel Gamito, licenciado em Letras e Direito, a solicitar certidão de comportamento moral e civil.
A Comissão deliberou atestar que o requerente tem tido bom comportamento moral e civil.
Sessão Extraordinária
- Anulação da eleição da Junta de Paroquia da freguesia de Pousos;
- Direitos de encarte;
- Importação de milho;
- Aprovação do orçamento da Câmara;
- Autorizações de pagamento;
- Contribuição camarária para o Instituto de Cegos Branco Rodrigues;
- Corporação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Leiria solicita transformação dos sistemas de válvulas das bombas n.º 3 e 4;
- Instalação de energia elétrica no edifício do ex-seminário;
- Afonso da Costa Portela, professor interino da escola dos Milagres, informa não poder exercer a função por ter sido chamado para serviço de exercito;
- Reparação da casa de habitação da professora da escola feminina do Arrabal;
- Informação do professor da escola masculina das Cortes sobre o aumento da renda da casa de habitação;
- Limpeza do pavimento das estradas que atravessam a cidade;
- Arrematação da limpeza de ruas e largos;
Requerimentos
- Eduardo Joaquim solicita licença para construção de muro de vedação;
- Augusto da Silva solicita licença para construção de prédio;
- Junta de Paroquia de Pousos solicita a criação de feira mensal de gado;
- Joaquim Pereira dos Reis solicita demarcação de terreno;
- Luísa Maria dos Santos Martins solicita licença para construção de barraca para venda permanente de fazendas.
Requerimento de José da Fonte solicita licença para assentar calha de madeira no talude da Estrada Municipal de Leiria a Arrabal, para condução de água destinada a rega.
A Comissão deliberou autorizar devendo haver um termo de responsabilidade e devendo ser colocada com a assistência do Mestre de Obras da Câmara.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Correspondência
Requerimentos
Licenças de Funcionários
Licenças para obras
Doentes Pobres
Doentes Pobres
Retificação de parte da ata nº 30
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos para obras diversas
Requerimentos diversos
Requerimentos pedindo alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres:
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
No Hospital de São José
No manicómio Sena em Coimbra
Correspondência
Pavimentação da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra
Assuntos Diversos :
Concurso para aspirante do quadro privativo da secretaria desta câmara municipal
Pagamento do pessoal assalariado eventual
Proposta
Acórdão
Oficial de diligência da secretaria
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licença Sanitária
Correspondência
Reposição
Impostos Indiretos - Propostas de Avença
Livro de registo de atribuição de medalhas, galardões, louvores e outras homenagens durante os anos de 1932 a 1995, de acordo com o Regulamento aprovado por deliberação de 30 de outubro de 1932 e respetivas alterações.
Ordem do dia
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Prédio que ameaça ruir, na Rua Direita;
- Pagamento com o tratamento de doentes pobres;
- Casa de residência do professor de ensino primário na freguesia de Colmeias;
- Criação de Estação Agrícola de Destilação de Leiria;
- Falta de condições na fonte de água da Vila da Marinha Grande;
- Gratificação aos empregados afetos ao Recenseamento Eleitoral;
- Autorizações de Pagamento;
- Convite a participar no concurso de tiro local;
- Recenseamento para o serviço militar;
Requerimentos
- Nomeação de Guarda Campestre;
- Venda da casa onde se acha instalada a escola distrital de Leiria.
Ordem do dia
- Licença para tratamento (José Maria Tavares Alçada);
- Tomada de posse como arbitrador judicial da Comarca de Leiria (Joaquim Cortez da Silva Curado)
- Recolha de amostras e notas de preços dos géneros comercializados;
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho de Leiria;
- Exoneração de vendedores de selos;
- Atribuição de nomes às estradas florestais, na Vila da Marinha Grande;
- Reparação da fonte de Coimbrão, junto à igreja;
- Limpeza de sarjetas e ruas da cidade de Leiria;
- Orçamento para reparação da fonte do lugar de Chãs;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Ocupação de via pública para venda de vinho;
- Marcação terreno para depósito de caixas, no mercado das galinhas;
- Licença para tratamento.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital de São José em Lisboa
No Sanatório Marítimo da Parede
Correspondência
Quadro da Biblioteca Dr. Afonso Lopes Vieira
Concelho Municipal- O senhor Vice Presidente
Assalariamento - Biblioteca Dr. Afonso Lopes Vieira
Repartição Técnica - Pessoal
Contrato- O olheiro da Repartição Técnica
Assalariamento ajudante de fiel da Repartição Técnica
Avaliação de prédios urbanos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Pagamentos
Da Comissão Municipal de Turismo
Da Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
Correspondência
Assuntos Diversos
Impostos Incorretos
Reclamações Contenciosas
Autorizações para Treinos no Campo
Quadro da Biblioteca
Quadro da Repartição Técnica
Empréstimo até 300 contos para os Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade
Orçamento Suplementar Extraordinário
Venda de tronos de oliveiras do Bairro para Famílias Pobres
Ante- Plano de urbanização da cidade
Cortes de árvores, ramos , silvados piteiras ou quaisquer outras plantes pendentes para a via pública
Venda de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade vender em hasta pública os talhões designados pelas letras A-D-E-F, com as superfícies de 877,12 metros quadrados; 735 metros quadrados; 917 metros quadrados; e 873 metros quadrados.
Pagamentos
Ordem do dia
- Conservação da Escola Mista de Habilitação ao Magistério Primário;
- Autorizações de pagamento;
- Expropriação para a construção da Estrada Municipal Azoia a Maceira;
Requerimentos
- Reconstrução de prédios na Rua Tenente Valadim;
- Reconstrução de prédio no Largo junto ao mercado das galinhas.
Ordem do dia
- Justificação de falta na sessão anterior;
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Relação de mobílias necessárias para as escolas;
- Admissão de criança exposta;
- Casa de residência da professora da escola do sexo feminino da freguesia de Coimbrão;
- Autorizações de pagamento;
Requerimento
- Construção de jazigo;
- Reparação de casa na Rua Barão Viamonte.
Sessão Ordinária:
Proposta execução de obras ao abrigo da deliberação do dia 14 de outubro de 1931
Proposta Regulamento especial para abastecimento e consumo de carne nas zonas urbanizadas de Maceira e Monte Real
Balancete
Pagamentos
Correspondência
- Veterinário Municipal
- António Rosa da Costa
- Chefe da Repartição Técnica
- Junta de Freguesia de Carvide
- Governo Civil do Distrito de Leiria
- Junta de Freguesia de Leiria
- Junta de Freguesia de Regueira de Pontes
- Eng. Chefe da Zona n.º 5 da Direção dos Serviços de Melhoramentos Rurais
-Junta de Freguesia de Cortes
- Junta de Freguesia de Boavista
- Intendência de Pecuária de Leiria
Requerimentos
- António da Silva Pereira solicita licença para construção de casa para habitação
- João Pereira dos Santos solicita licença para abrir uma padaria
- José Francisco solicita licença para construção de casa para habitação
- Manuel Rodrigues da Silva solicita licença para construção de casa para habitação
- António Carreira Rosário solicita licença para construção de casa para habitação
- João Vieira dos Santos solicita licença para substituição de lage de cimento
Outras deliberações
- Tratamento de doentes
- Subsidio à Associação Escolar do Liceu Rodrigues Lobo
- Reparação das instalações do tribunal
- Vedação das fachadas do mercado municipal
- Comparticipação do Estado na reparação das rua alcatroadas da cidade
- Comissão Executiva da Exposição Regional de Leiria solicita demissão
- Nomeação de Horácio da Silva Eliseu Comissário da Exposição Regional e das Festas do Duplo Centenário
Sessão Ordinária
Ata da Reunião das reunião anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para obras
Requerimentos Diversos
Processos de Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital de Santa Marta em Lisboa
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
Correspondência
Proposta
Pessoal assalariado eventual
Orçamentos complementares
Autorizações de pagamento
Sessão Ordinária:
Proposta para abastecimento de água à Freguesia de Monte Redondo
Proposta de analise da realização das festas do Duplo Centenário e Exposição Distrital tendo em conta a guerra que deflagrou entre nações europeias
Balancete
Pagamentos
Correspondência
- João da Fonseca
- Maria da Conceição
- Serviços Municipais de Águas e Eletricidade
- Facultativo do Partido médico de Monte Redondo
- Custódio Correia
- Junta de Freguesia de Colmeias
- Engenheiro Chefe da Zona N.º 5 da Direção dos Serviços de Melhoramentos Rurais
- Presidente da Junta de Colonização Interna
- Duarte Manuel Barbosa Gorjão Henriques
- Gimnasio Club
- Diretor da Revista Turismo
Requerimentos
- José Pereira Lucas solicita licença graciosa de 30 dias
- Maria Marques solicita que seja exigido o pagamento do respetivo terrado
- Francisco dos Santos solicita sepultura perpétua
- Joaquim de Oliveira Feijão solicita licença para substituir paredes da sua adega
- Alberto Rodrigues Duarte Cadima solicita licença para construção de casa
- José Pereira da Silva solicita licença para construção de casa para habitação
- António Angélico solicita licença para construção de cómodo
- João Pereira Faustino solicita licença para reconstrução de casa que serviu de adega
- Joaquim Gaspar solicita prorrogação da licença para reparação de casa de habitação
- José Pedro de Sousa solicita licença para reconstrução de casa de habitação
- José de Sousa solicita licença para reconstrução de casa para habitação
- José Severino solicita licença para construção de muro
- Inácio Rodrigues Matias solicita licença para abrir um vão de janela
- José Coelho Pereira solicita licença para alargar dois vãos de janela
- Manuel dos Santos Amancio solicita licença para reconstrução de casa
- João Lopes solicita licença para reconstrução de casa
- Adelaide Felipe Dias solicita licença para limpeza de telhado
- Luis de Sousa do Outeiro Novo solicita licença para construção de eira
- Joaquim Ferreira do pinhal Júnior solicita licença para reconstrução de casa
- Maria Luísa Portugal de Sousa solicita licença para colocar campa na sepultura n.º 764
- José Maria da Silva solicita licença para abrir um vão de porta
- António Feliciano Coutinho Ribeiro solicita licença para reconstrução de muro
Deliberações
- Tratamento de doentes pobres
- Comparticipação do Estado
- Subsídio destinado a reparação de caminhos na freguesia de Milagres
- Vencimentos
- Alinhamento para continuação da Avenida dos Combatentes da Grande Guerra
Sessão Ordinária
Ata da Reunião das reunião anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para Obras
Requerimentos Diversos
Processos de Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes pobres:
- Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
- No Hospital da Estefânia em Lisboa
- Nos Hospitais civis de Lisboa
Correspondência
Assuntos Diversos
Remissão de Foros
Recurso interposto contra a nomeação de Médico de Monte Redondo
Auto de Vistoria
Obras a Realizar em 1947
Pessoal assalariado eventual
Muares dos Serviços de Higiene e Limpeza
Serviços dos CTT desta Cidade
Projetos da escada de acesso da rua Machado Santos á Avenida José Jardim
Aumento da largura do Marachão
Pessoas que tomam banho no Rio Lis dentro da área da cidade:
A câmara deliberou por unanimidade solicitar providências aos Serviços Hidráulicos e ao Comando de Polícia e Segurança Pública
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Comissão Municipal de Turismo
Doentes Pobres
Correspondência
Iluminação do Castelo
Informação
Plano de Atividades para 1949
Sessão Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não estarem presentes a maioria dos membros
Ordem do dia
- Abertura de cano de esgoto junto à Fonte da Marinha Grande;
- Autorizações de Pagamento;
Requerimento
- Colocação de vedação no terreno sito no Largo do Barreiro;
- Licença para tratamento de saúde.
Ordem do dia
- Envio de precatórias a favor da Companhia Geral de Crédito Predial;
- Transgressão a posturas municipais;
- Orçamento para reparação do pavimento da Estrada Municipal de Leiria a Milagres;
- Autorizações de pagamento;
- Cobrança de impostos indiretos;
Requerimentos
- Licença para deitar mato no caminho público e açudar águas no caminho;
- Poço no lugar da freguesia de Carvide.
Ordem do dia
- Criação do lugar de chefe fiscal e dois guardas fiscais;
- Criação da escola de ensino primário do sexo masculino no lugar de Pinheiros (Marrazes);
- Pagamento de despesas com expostos;
- Nomeação definitiva de oficial de diligências da Administração do Concelho (Augusto Ferreira de Sousa);
- Cumprimento dos deveres de por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Orçamento de receita e despesa para o ensino primário para o ano de 1901;
- Pagamento com o tratamento de doentes pobres;
- Reparação da fonte pública da freguesia de Barosa;
- Denominação das ruas e largos da Vila da Marinha Grande;
- Reparação da fonte de Regueira de Pontes;
- Reparação da fonte dos Pousos;
- Liquidação de géneros;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Reparação de caminho que liga Souto da Carpalhosa aos Conqueiros;
- Aumento de vencimento face ao aumento da renda da casa da residência da professora na Vila da Marinha Grande (Maria Silvério Neves).
Ordem do dia
- Aquisição dos objetos referente ao Arco da Rua Direita;
- Relação de despesas realizadas com os expostos;
- Assembleias eleitorais de Souto da Carpalhosa, Monte Redondo e Coimbrão;
- Mapa de subdivisão do contingente da contribuição predial;
- Relação de despesas realizadas com objetos para o Governo Civil;
- Autorizações de pagamento;
- Cadernos eleitorais das sete assembleias do concelho.
Ordem do dia:
Correspondência
- Oficio do Engenheiro Chefe da Divisão de Estradas do Distrito de Leiria a solicitar cedência de barracão para arrecadação de cilindro;
- Oficio do Bibliotecário Arquivista de Leiria a concordar com a aquisição da obra "Trajo Popular";
- Oficio do Delegado de Saúde a informar que devido à falta de assistência que a percentagem de óbitos deve regular entre os 30% e 40%;
- Oficio da Companhia Leiriense de Moagem solicita dispensa de apresentação de certificados;
- Oficio da Sociedade Protetora dos Animais a solicitar cumprimento da portaria n.º 3512 de 22 de março de 1923 e disposto do artigo 3.º do decreto n.º 11242 de 29 de outubro de 1925;
Deliberações:
- Conservação de estradas municipais: Vidigal a Arrabal; Azoia a Maceira; Leiria a Cardosos; Cortes a Abadia; Fontes a Estrada Distrital n.º 121; Ponte Cavaleiro a Vidigal;
Requerimentos:
- Alcino Domingos Ramos solicita autorização para abertura de talho na freguesia de Maceira
Ordem do dia
- Constituição de assembleia das freguesias de Monte Redondo e Coimbrão;
- Cumprimento os deveres por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Pagamento dos tratamentos a doentes pobres;
- Autorizações de pegamento;
- Desvio de água da fonte pública do lugar de Soutocico.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Obras
Vistorias
Mercado Fechado Municipal
Assistência Judiciária
Pagamentos
Da Comissão Municipal de Turismo
Doentes Pobres
Orçamento Ordinário para o ano de 1944
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Autorização de pagamentos
Correspondência
Doentes Pobres
Júri das provas de concurso para provimento do lugar de escriturário de 2ª classe
Acordão
Bicicletas no Mercado Fechado
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Doentes Pobres
Adicionais ás contribuições e impostos do Estado
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Reposição
Requerimentos
Rescisão de Contrato
Obras
Projetos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Vistorias
Orçamento Ordinário para o ano de 1944
Proposta:
Apresentada pelo vereador Júlio Cortez Pinto, sendo aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal o seguinte: que os serviços dos jardins públicos da cidade passem a ser diretamente regulados pela repartição técnica sob a superintendência superior do respetivo vereador
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Correspondência e Respetivas Deliberações
Requerimentos e Respetivas Deliberações
Requerimentos Despachados
Construções
Mercados e Feiras
Cemitério
Assistência:
Doentes Pobres
Outras Deliberações
Obras
Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Vigilante do Parque Infantil da Comissão Municipal de Turismo
Fornecimento de plantas de Jardim á Câmara Municipal de Porto Mós
Propostas
Pagamento do Pessoal Assalariado a Titulo Eventual
Sessão Ordinária:
Correspondência:
- 2.ª Repartição, da 2.ª Direção Geral da Secretaria de Guerra a informar do acordo de 18 de novembro de 1919 sobre o antigo Paço Episcopal;
- Comissário da Policia Cívica do Distrito de Leiria envia esclarecimento;
- Raul Augusto Medeiros solicita que seja remunerado pelos serviços que presta como escriturário na Central Elétrica;
- Aferidor de Pesos e Medidas a propor como substituto nas suas ausências o Sr. Primitivo de Sousa;
Deliberações:
- Presente orçamento para colocação de cano para saneamento na Rua dos Olivais;
- Intimar Joaquim Gomes Prior para evitar que do prédio sito no Largo da Lagoa escorram imundices para via publica;
Requerimentos:
- Manuel da Cruz solicita licença para estender mato em caminho público;
- Manuel Luis solicita licença para estender mato em caminho público;
- Francisco José Pinto solicita licença, a expensas suas, para canalizar esgotos do seu prédio no Largo de S. Pedro;
- Clementina de Jesus solicita a desobstrução da valeta da rua junto ao prédio que habita.
Sessão extraordinária
Correspondência:
- Chefe dos Serviços Elétricos a informar a necessidade de escriturário;
- Aferidor de Pesos e Medidas a solicitar aumento do valor do impresso;
- Fiscal do Matadouro Municipal a solicitar aumento do valor da carne no Talho Regulador Municipal;
Deliberação:
- Qualquer consumidor de energia elétrica que tenha para pagamento com um mês de atraso, seja avisado para por o pagamento em dia, dentro de oito dias e quando não o fala lhe seja imediatamente cortada a corrente;
Requerimentos:
- Dr. Virgílio Rego Xavier Ferreira a solicitar atestado de comportamento moral e civil;
- José Maria da Rocha, ourives, solicita licença para colocar tabuleta na frontaria do estabelecimento;
- António Rodrigues Lisboa solicita licença para construir uma montra;
- Constantino Ferreira e Jaulino Ferreira solicitam licença para estender mato no caminho público;
- Clementina de Jesus solicita que seja limpa a valeta da rua;
- Júlio Teles de Sampaio Rio, secretário aposentado, solicita pagamento atualizado de acordo com a lei.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto em Lisboa
Correspondência
Alvarás de Licença Sanitária
Júri de concurso para provimento de um lugar vago de escriturário de 2º classe
Urbanização do Bairro para Classes Pobres em Leiria - 1ª fase - Terraplanagem
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Doentes Pobres
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Aquisição de terrenos em Coucinheira - Amor :
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir para a construção do Edifício Escolar da Coucinheira freguesia de Amor, as parcelas de terreno abaixo mencionadas:
1- A Jacinto Duarte e esposa Maria Domingues uma parcela de terreno com a área de 636 metros quadrados
2 - A Joaquina Carreira viúva de Joaquim Duarte uma parcela de terreno com a área de 609 metros quadrados
3 - José Gaspar e esposa Maria Carvalheiros uma parcela de terreno com 406,50 metros quadrados
4 - A Joaquim Gaspar e esposa Maria Gomes uma proprieade com a áreaa de 250,30 metros quadrados
A Câmara deliberou em referencia a esta aquisição de terrenos autorizar o senhor presidente ou quem legalmente o substituir a ssinar e outorgar as devidas esccrituras.
Propostas
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Alvarás de Licença Sanitária
Doentes Pobres
Correspondência
Reclamação
Registo de uma real determinação que manda dar posse e exercício dos postos de capitães da companhia da ordenança de S. Simão e anexos a Francisco José de Araújo e da companhia da ordenança do lugar de Sirol a José Noronha Abreu e Lima ambos desta cidade.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Pagamentos
Da Câmara Municipal
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital Sobral Cid
Correspondência
Assuntos Diversos
Orçamento Suplementar Extraordinário
Venda de tronos de oliveiras do Bairro para Famílias Pobres
Ante- Plano de urbanização da cidade
Cortes de árvores, ramos , silvados piteiras ou quaisquer outras plantes pendentes para a via pública
Venda de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade vender em hasta pública os talhões designados pelas letras A-D-E-F, com as superfícies de 877,12 metros quadrados; 735 metros quadrados; 917 metros quadrados; e 873 metros quadrados.
Pagamentos
Ordem do dia
- Voto de sentimento pelo falecimento do Vice Presidente António Lopes Vieira;
- Cumprimento do dever pelos empregados da Administração do Concelho;
- Admissão no hospício de criança exposta;
- Condenação do carcereiro das cadeias da Comarca;
- Relação de multas;
- Nomeação da Comissão de Recenseamento Militar;
- Arrematação da limpeza e rega das ruas e largos da cidade;
- Conferição de medidas e pesos;
- Iluminação pública junto à Fábrica Santos Barosa;
- Reparação de calçadas na Vila da Marinha Grande;
- Reparação da fonte do lugar de Souto de Baixo;
- Apresentação dos cadernos eleitorais;
- Autorizações de pagamento.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Autorização de Pagamento
Projeto do Jardim de Leiria junto ao Rio Lis
Requerimentos para obras
Requerimentos Diversos
Processos pedindo alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres
Autos de Vistoria
Correspondência
Assuntos Diversos
Pessoal Assalariado Eventual
Receptaculos para lixo
Reparação da Escola Primária da Sismaria na freguesia de Marrazes
Ordem do dia
- Cumprimento do dever pelos empregados da Administração do Concelho;
- Envio da relação dos 40 maiores contribuintes do Concelho;
- Pagamento com o tratamento de doentes pobres;
- Auto de vistoria realizada à casa de Francisco Marques da Cruz, arrendada para escola feminina de Cortes;
- Gratificação aos empregados no recenciamento eleitoral;
- Pagamentos de prestações;
- Devolução da importância proveniente de impostos diretos e indiretos do lugar de Alqueidão da Serra (por decreto de 13 de janeiro de 1898 passou para o concelho de Porto de Mós);
- Envio de boletim de indústria pecuária;
- Gratificação a Luís da Silva Leitão;
- Pagamento com tratamento de doentes pobres;
- Pagamento de medidas policiais aplicadas em 1898;
- Pagamentos;
- Orçamento para a reconstrução da fonte pública do lugar de Soutocico;
- Transgressão de posturas;
- Construção de pavilhão do lado sul do Jardim do Campo D. Luis 1.º
- Aterrar a serventia que conduz à fonte das Olhalvas;
- Reparação da serventia da Ponte dos Caniços;
- Demarcação de depósito para lixo na feira dos 8;
- Vistoria à casa escolar de Carvide;
- Nomeação de fiscal para a construção da Estrada de Azoia a Maceira (Eng. António de Sousa Monteiro);
- Nomeação de Comissão para examinar as condições do contrato de iluminação a gás;
- Prorrogação do prazo de reclamação das novas matrizes prediais;
Requerimentos
- Licença para estender mato na via pública;
- Alteração de prédio de habitação (Padre Joaquim José Carvalho);
- Pagamento de vencimento devido por falecimento;
- Pedido de subsidio de lactação;
- Pedido de subsidio para renda de casa;
- Arrematação dos lixos da cidade de Leiria;
- Demolição de paredes que não ofereciam segurança;
- Licença de 45 dias ao Presidente.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Correspondência
Assuntos Diversos
Proposta
Edifícios Escolares:
A Câmara deliberou construir um edifício escolar no lugar de Serra de Porto Urso e solicitar ao Ministro de Educação Nacional, por intermédio da direção escolar deste distrito a criação de uma escola mista no mesmo lugar, responsabilizando-se por todos os encargos respeitantes ao supracitado lugar.
A Câmara deliberou solicitar ás estâncias superiores a inclusão no plano das centenárias de uma escola feminina a construir na sede da freguesia de Monte Real deste concelho.
Expropriações Rua Engenheiro Duarte Pacheco:
A Câmara para a abertura da nova rua Engenheiro Duarte Pacheco deliberou para o complemento das expropriações já efetuadas expropriar mais as seguintes parcelas de terreno: a José Lameira 20 metros quadrados de casa,90 metros quadrados de quintal, dando no total 110 metros quadrados.
A Manuel Francisco Faria 30 metros quadrados de terreno.
Entrega de depósitos de garantia pela empreitada da Rua Engenheiro Duarte Pacheco
Projeto do Orçamento Ordinário para o ano de 1945
Imposto de prestação de trabalho
Imposto do terrado
Retificação á ata anterior
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Correspondência
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Assuntos Diversos
Provimento do lugar de escriturário de 2ª classe da secretaria da Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Da Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de Obras
Correspondência
Doentes Pobres
Assuntos Diversos
Retificação a ata anterior
