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Ordem do dia
- Pagamento a Júlio Cesar Bizarro (professor da escola industrial) autor dos desenhos de bancos e quadro para vestíbulo do Governo Civil;
- Cobrança de impostos indiretos;
- Construção de ponte de madeira sobre o Rio Lis a montante do Baqueiro das Necessidades, que liga as freguesias de Amor a Regueira de Pontes;
- Reparação da estrada de Leiria a Milagres;
- Reparação da calçada na Praça Rodrigues Lobo;
- Colocação de calçada junto ao prédio de Joaquim de Oliveira Zuquete;
- Abertura de Concurso para Guarda Campestre;
- Encadernação do livro de recenseamento do exercito e da armada;
- Alterações ao Código de Posturas;
Requerimentos
- Subsidio de lactação;
- Limpeza de curso de água no sitio de Tojeira (Barreira).
Requerimento de Maria Luísa solicita licença para construção de dois aquedutos nas valetas da estrada que conduz aos Marinheiros, próximo do Arrabalde.
A Comissão deliberou deferir o pedido
Requerimento de Joaquim Pereira Patrício solicita licença para construção de mais um andar na sua casa de habitação, em construção, no Bairro dos Anjos.
A Comissão deliberou deferir o pedido.
Ordem do dia
- Eleição do Presidente (José Maria Tavares Alçada) e Vice-Presidente (António Lopes Vieira)
Ordem do dia
- Aprovação com alteração do Orçamento Ordinário para 1900;
- Mapa de despesa realizada no Hospitais da Universidade de Coimbra;
- Cumprimento do dever dos empregados da Administração do Concelho;
- Cedência de candeeiros da antiga iluminação pública;
- Impostos indiretos;
- Despesa com tratamento de doentes pobres;
- Gratificação da Comissão de Recenseamento Eleitoral;
- Autorizações de pagamento;
- Orçamento para reparação de calçadas na Vila da Marinha Grande;
- Construção de caminho entre Marinha Grande e Picassinos;
Requerimentos
- Intimação por ter deitado mato em caminho publico;
- Ocupação de espaço público sem licença.
Procedeu-se à distribuição de pelouros pelos cidadãos que constituem a Comissão Executiva:
Presidência - Secretaria, Instrução e Litígios
José da Costa Amaral - Jardim, Passeios, Terrado e Impostos
José Carlos Afonso - Serviços Elétricos, Edifícios e Alinhamentos
Manuel Gomes dos Santos - Calçadas, Limpezas e Higiene e Serviços do Matadouro e Talho Municipal
José Pedrosa da Agostinha - Viação, Cemitério, Incêndio e desinfeção
Joaquim da Costa Pereira - Afilamentos e beneficência
Sessão Ordinária:
Autorização de dispendios
Pagamentos
Correspondência
Requerimentos
Doentes pobres
Assuntos diversos
Demarcação das freguesias de Carvide e de Vieira de Leiria dando a conhecer à Câmara Municipal da Marinha Grande e Junta de Freguesia de Carvide
Ata de tomada de posse:
- Posse da Comissão Administrativa
Ordem do dia
- Alteração ao Código de Posturas de 1872 e 1883
Ordem de trabalhos
- Distribuição de Pelouros
- Agendamento de reuniões
- Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Águas e Eletricidade;
- Nomeação da Comissão Técnica e Estética;
- Nomeação da Comissão de Arte e Arqueologia.
Ata rasurada em conformidade do aviso de 21 de agosto de 1823.
Ordem do dia
- Admissão de crianças no hospício;
- Tratamento de doentes pobres;
- Iluminação pública da Vila da Marinha Grande;
- Relação de parturientes pobres;
- Vistoria às obras de reconstrução do Matadouro e restantes realizadas em 1903;
- Autorizações de pagamento;
- Restabelecimento do Bispado de Leiria;
- Matança de gado suíno;
Requerimentos
- José Gonçalves Patrício solicita atestado de comportamento;
- Joana de Jesus solicita autorização para venda de quinquilharia;
- Material para abate de gado no Matadouro.
Ordem do dia
- Relação de despesas efetuadas no edifício do Governo Civil;
- Pagamento da prestação com o tratamento de doentes pobres;
- Informação sobre o estado sanitário da freguesia de Vieira;
- Autorização para colocação de palanque para assistência à chegada de corredores (Grupo Velocipédico Leiriense);
- Reparação no estabelecimento dos banhos;
- Infração de postura municipal;
- Obrigatoriedade de licença aos proprietários de gado caprino;
- Limpeza de casa com frente para o caminho público;
- Caiação dos edifícios municipais;
- Reparação da bomba da Praça Francisco Rodrigues Lobo;
- Mudança do orinol existente junto à Praça Francisco Rodrigues Lobo;
- Reparação da fonte do lugar de Pinheiros;
- Definição de quantidade dos lugares, para o Concelho de Leiria, de Zeladores (12) e Guardas Campestres (36);
- Expropriação do terreno, sito na Portela, para construção do Edifício dos Paços do Concelho;
- Limpeza do cano geral de esgoto sito no Largo da Lagoa
- Reparação da fonte do lugar de Barreiros de Cima.
Ordem do dia
- Área de ação da Vala Morta ou Rio de Fora;
- Autorizações de pagamento;
- Infração ao código de postura;
- Oferta (António de Sousa Lopes) de duas palmeiras para o Jardim do Campo de D. Luis 1.º;
- Epidemia de meningite na freguesia de Vieira de Leiria;
- Construção do Matadouro;
- Reparação da bomba n.º 1 do serviço de incêndios, para cedência aos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande;
- Colocação de bombas de incêndio no Bairro de Santo Agostinho e no Jardim do Campo de D. Luis;
- Aquisição de archotes para os Bombeiros Voluntários de Leiria;
- Arrendamento dos banhos da Fonte Quente durante o corrente ano;
Requerimentos
- Subsidio de lactação;
- Reparação da fonte do lugar de Pinheiros;
- Reparação da fonte do lugar de Barreiros;
- Alteração de serventia no sitio de Moitas Altas;
- Confirmação do local para construção do edifício dos Paços do Concelho;
- Apreciação do Projeto Código de Posturas;
- Representação a Sua Majestade El-Rei para esclarecer o novo projeto de código de posturas.
Ordem do dia
- Agradecimento (D. Maria José Gaivão Mouzinho de Albuquerque);
- Suspensão do Código de Posturas;
- Reformulação do código de posturas;
- Cedência de parte do edifício do Posto Hípico ao Sindicato Agrícola;
- Expropriação de terreno para construção dos Paços do Concelho;
- Autorizações de pagamento;
- Infração ao código de posturas;
- Reconstrução da casa da escola do sexo masculino na freguesia de Carvide;
- Construção de ponte de alvenaria e madeira no Ribeiro da Garcia;
- Reparação da fonte pública denominada "Juncal", na freguesia de Regueira de Pontes;
- Reparação da fonte do Outeiro;
- Reconstrução da fonte da Ferreirinha;
- Reparação da fonte do Souto de Baixo;
- Apresentação de modelo de carro para transporte de carnes verdes;
- Oferta (Tito Benevenuto Lima de Sousa Charters) da planta da cidade datada de 1809;
Requerimento
- Licença para estender mato em caminho público;
- Licença para desviar água junto à Estrada Municipal de Maceira (Arnal);
- Limpeza da Estrada Municipal Leiria aos Marrazes;
- Divisão da Charneca de Albergaria para aforamento;
- Licença para venda de gado bravo no s talhos da cidade;
- Subsidio para amamentação;
- Subsidio de lactação;
- Procissão do Corpos de Cristo.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Vencimentos;
- Quadro do pessoal do Mercado;
- Distribuição de pelouros;
- Balancete;
Correspondência
- Aferidor a comunicar que iniciará o serviço externo de conferência de medidas de capacidade;
- Fábrica Cerâmica do Liz solicita liquidação de débito;
- Repartição Técnica informa sobre a vistoria aos trabalhos da estrada no lugar de Chãs;
- Diretor da Escola Masculina n.º 2 de Leiria comunica ter ficado definitivamente instalada no edifício da Avenida Marques de Pombal;
- Regedor da Freguesia de Parceiros solicita subsidio para tratamento de doente pobre;
- Repartição Técnica informa sobre vistoria realizada a dois caminhos no lugar de Monte Real;
- Repartição Técnica informa ter dificuldades em deslocar-se à freguesia de Carvide para realizar vistoria à Escola;
Outras deliberações
- Tratamento de doentes pobres;
Outros assuntos
- Liquidação médio dos preços dos géneros que concorrem nos mercados da cidade;
- Deslocação do Vereador do pelouro da Salubridade;
- Fixação de taxas a cobrar.
Ordem do dia
- Ata da reunião anterior;
- Pagamentos;
- Dispêndios
- Balancete;
- Louvor aos Bombeiros Raul José dos Santos e Filipe da Conceição;
Correspondência
- Junta de Freguesia de Barreira comunica o falecimento de Manuel Pereira e solicita transferência do subsidio para Maria do Rosário;
- Guarda do Mercado Fechado comunica a necessidade de reparação do tubos de água;
- Engenheiro Chefe da Secção de Melhoramentos de Águas e Saneamento envia o parecer sobre melhoramentos no abastecimento de água à freguesia de Monte Real;
- Governo Civil do Distrito de Leiria comunica alteração ao acordo à venda do posto de desinfeção e terrenos anexo, na feira dos oito, à Junta Autónoma de Estradas;
- Comissão Municipal de Turismo de Leiria solicita dispensa nas verbas do orçamento;
- Manuel de Sousa Carpalhoso & Filhos solicita liquidação de fatura;
- Governo Civil do Distrito de Leiria informa não necessitar de autorização do Governo a venda de terreno à Junta Autonoma de Estradas;
- Direção da Casa do Distrito de Leiria convida a assistir à conferência "A Industria vidreira na Marinha Grande";
- Cantoneiro da Estrada Municipal de Parceiros solicita material para reparação da estrada;
- Aferidor do Concelho solicita prorrogação do prazo para conclusão da conferição de medidas de capacidade;
- Comandante da policia de Segurança Pública solicita esclarecimentos sobre a Central Leiteira de Leiria;
- Comissão Organizadora para a Fundação da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Alvaiazere solicita auxilio monetário para a instalação;
Requerimentos
- José Lameiro Monteiro solicita autorização para recolha de material não utilizado;
- António Barrela solicita licença para vender no 125 do Mercado Fechado, hortaliças e frutos;
- Júlia Lúcia da Silva solicita autorização para continuar a vender peixe na praça do peixe;
- Auto Leiria Lda solicita devolução de depósito de garantia bancária;
- Manuel Gomes dos Santos solicita licença para construção de garagem;
- Augusto dos Santos solicita licença para construção de casa de habitação;
- Josué Teixeira solicita licença para acabamentos;
- António Ferreira solicita licença para construção de casa de habitação;
- Joaquim Augusto de Sousa solicita licença para reparação de casa de habitação;
- José Francisco Febra solicita licença apara construção de barracão;
- Manuel Raimundo solicita licença para construção de casa de habitação;
- Manuel da Fonseca solicita licença para construção de casa para arrecadação;
- Manuel Pedrosa Júnior solicita licença para construção de alpendurada;
- Afonso Ferreira Lavos solicita licença para construção de cómodo;
- Joaquim Pereira Carvalho solicita licença para construção de casa para habitação;
- Ernesto Gonçalves Pereira solicita licença para reconstrução de casa de habitação;
- José Casimiro Carneiro de Almeida solicita prorrogação do prazo da licença de construção de prédio;
- António Gabriel dos Santos solicita licença para construção de casa de habitação;
- Serafim Lopes Pereira solicita licença para abertura de porta no barracão;
- Manuel da Fonseca Confraria solicita licença para construção de casa de habitação;
- Manuel de Carvalho solicita licença para construção de poço;
- José António Cordeiro solicita licença para reconstrução de muro;
- José Coelho da Cruz Leal solicita licença para vedar muro;
- Domingos Pereira solicita licença para construção de casa de habitação;
- Manuel Gaspar solicita licença para construção de casa de habitação;
- Nicolau Mateus solicita prorrogação da licença de construção;
- Henrique Carvalho solicita licença para construção de alpendurada;
- António Lopes Cordeiro solicita licença para construção de casa de habitação;
- António de Sousa solicita licença para reparação de prédio;
- Joaquina Gaspar solicita licença para reconstrução de cómodo;
- António de Oliveira Saco solicita licença para conclusão de casa de habitação;
- Joaquim Bernardino de Oliveira solicita licença para construção de casa de habitação;
- José Custódio Gomes Novo solicita licença para construção de casa de habitação;
- Augusto dos Santos Ferreira Solicita licença para conclusão da casa de habitação;
- Joaquim Ferreira Pereira solicita licença para construção de muro de vedação;
- António Francisco Margarido solicita licença para construção de casa de habitação;
- António Joaquim solicita licença para conclusão de casa de habitação;
- Joaquim Pereira da Silva solicita licença para construção de casa de habitação;
- José de Sousa Carpalhoso solicita licença para construção de prédio;
- Domingos Gonçalves da Costa solicita licença para reconstrução de varanda;
- José Rodrigues solicita licença para prorrogação da construção de casa de habitação;
- Manuel Coelho solicita licença para construção de casa de habitação;
- José do Espirito Santo solicita licença para conclusão de casa de habitação;
- António Rodrigues de Oliveira solicita licença para continuar com a vedação;
- Joaquim Lourenço Júnior solicita licença para construção de casa de habitação;
Outras deliberações
- Tratamento de doentes pobres;
- Vencimentos
Assuntos diversos
- Autorizações de pagamento;
- Venda do talhão c, do novo Bairro da Cidade (Posto Hípico);
- Aquisição de mangueira;
- Participação contra o fiscal;
- Concurso para preenchimento da vaga de facultativo municipal.
Ordem do dia
- Agradecimento ao Governador Civil;
- Horários do Caminho de Ferro;
- Voto de louvor à Câmara Municipal de Leiria pela cedência de terreno para construção de Dispensário em Leiria;
- Procissão do Corpo de Cristo;
- Reparação da casa da escola do sexo masculino da freguesia de Carvide;
- Construção da Estrada de Azoia a Maceira;
- Cedência de serviço braçal para reparação de calçada e na fonte da freguesia de Maceira;
- Agradecimento (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande);
- Marcação do terreno a expropriar para construção do edifício dos Paços do Concelho;
- Apresentação da tabela das anuidades a pagar respeitante a empréstimos;
- Reparação do edifício Municipal dos Banhos de Monte Real;
- Reparação da fonte dos Barreiros;
- Mudança do orinol junto à Praça Francisco Rodrigues Lobo;
- Aquisição de carrinho próprio para marcação de carnes dos talhos;
- Ocorrência de 3 incêndios em chaminés;
- Limpeza de chaminés;
- Limpeza dos passeios junto à Fonte Quente e margem direita do Rio Lis;
- Conclusão das obras de colocação de cano e reparação de calçada na Rua dos Poços;
- Apreensão de balanças e pesos;
Requerimentos
- Licença para construção de prédio, junto a estrada municipal Leiria a Santa Margarida do Arrabal.
Ordem do dia
- Cedência de parte do edifício do Posto Hípico ao sindicato Agrícola do Concelho;
- Reparação da ponte dos Marrazes;
- Construção de fonte no sitio de Alhinho (Brejo);
- Expropriação de terreno para construção do edifício dos Paços do Concelho (General Luís António Benevides de Sousa);
- Desinfeção de casas de famílias pobres;
- Autorizações de pagamento;
- Reparação do pavimento da Estrada Municipal de Leiria aos Milagres;
- Colocação de canalização em alvenaria na Rua dos Poços;
- Gratificação a Carlos dos Santos Simões e Silva pelo salvamento de criança de 8 anos, que caiu ao Rio Lis;
- Reparação de calçada das ruas da cidade de Leiria;
- Limpeza de estradas;
- Construção da Estrada Azoia a Maceira;
- Limpeza e conservação de sentinas.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Correspondência
Pagamentos
Da Comissão Municipal de Turismo
Doentes Pobres
Requerimentos
Assuntos Diversos
Alteração do imposto de prestação de trabalho e alteração de taxa pela ocupação de área de terrado
Alteração do regulamento da repartição técnica Municipal
Justificação do regulamento da Repartição Técnica
Quadro do pessoal da Repartição Técnica nº 1, composta por
1 engenheiro
1 arquiteto
1 agente técnico de engenharia
1 desenhador
1 fiel
1 olheiro
Proposta
Ordem do dia
- Tomada de posse como vereador substituto (José Carreira de Azevedo);
- Aquisição de cavalo reprodutor;
- Construção de matadouro;
- Estabelecimento da canalização de água para o jardim público;
- Pagamento de prestações;
- Curso noturno particular de instrução primária na Vila da Marinha Grande;
- Gratificação aos prestadores de serviços pela ocasião das ultimas cheias que alagaram parte da baixa da cidade;
- Reparação da estrada municipal de Curvachia a Igreja de Santa margarida do Arrabal;
- Aquisição de cal viva;
- Arrolamento dos Baldios;
Requerimentos
- Nomeação de guarda fiscal dos impostos diretos e indiretos;
- Subsidio de lactação;
- Construção de ponte em madeira no sitio de Fundão, próximo a Ribeira do Fagundo.
"E por não haver nesta nada que fazer mandou fazer este termo"
Ordem do dia:
- Leitura da ata anterior;
- Tomada de posse do Governador Civil do Distrito de Leiria (António José Vieira de Santa Rita);
- Requerimento de escusa de membro da junta de paroquia (Cândido da Costa);
- Candidatos ao lugar de tesoureiro da Câmara;
- Pagamento de divida à Câmara Municipal
Ordem do dia
- Cumprimento dos deveres de empregados da Administração do Concelho;
- Transgressões;
- Pagamento de prestações;
- Autorizações de pagamento;
- Orçamento para reparações da fonte do Baco, do Arnal, da calçada da Praça Rodrigues Lobo, Calçada do Campo de D. Luis 1.º, Calçada do lado do Marachão, da fonte dos Parceiros, Rua do Barreiro (Santo Agostinho;
- Reparação da fonte do Casal das Várzeas;
Requerimentos
- Atestado de comportamento;
- Licença para construção de prédio (Calçada);
- Abertura de concurso para melhoramento na Estrada Municipal Azoia até Maceira.
Ordem do dia
- Eleição de secretário e vice-secretário
Secretário - Joaquim Martins Ramos Pinto
Vice-secretário - José Miranda
- Distribuição de Pelouros
Presidência - Secretaria, Instrução, Litígios, Serviços do Matadouro e Talho Municipal;
Manuel Gomes dos Santos - Calçadas, Limpeza, Higiene, Higiene, Jardim, Terrado e Impostos;
Joaquim Martins Ramos Pinto - Serviços Elétricos, Edifícios e Alinhamentos
José Miranda - Cemitério, Incêndios, Passeios e Desinfeção;
Manuel Marques - Fontes e Poços;
Manuel Ricardo dos Santos Pereira - Viação;
António Pereira das Neves - Afilamentos e Beneficência;
- Oficio de Ernesto Korrodi a comunicar ter sido despedido na totalidade o pessoal que trabalha nas obras do Mercado Fechado;
- Oficio da Corporação de Bombeiros Voluntários de Leiria a convidar a Câmara a participar no bando precatório;
- Oficio do Chefe Fiscal dos Impostos Municipais a comunicar que o cobrador do imposto "Ad Valorem", na Estrada da Marinha Grande abandonou o cargo;
- Oficio da Guarda Nacional Republicana a solicitar intervenção nas instalações elétricas do quartel;
- Ofício do Delegado de Saúde a comunicar que a fonte do Casal dos Ferreiros, freguesia de Arrabal, se encontra em péssimo estado;
- Oficio da Junta Geral do Distrito de Leiria a indicar as condições e formalidades a cumprir com o internamento de oito menores, na Escola Prática de Agricultura de Queluz;
- Oficio da Junta de Freguesia de Colmeias a comunicar que no próximo dia 17 do corrente, irá realizar-se o referendo de eleitores para desanexação de vários lugares daquela freguesia;
Deliberações:
- Autorização de pagamentos
- Voto de sentimento pela morte do cidadão Guilherme Marques Pereira
Sessão ordinária
Correspondência
- Inspetor Chefe da Região Escolar de Leiria
Deliberações
- Deliberação sobre o mobiliário a fornecer para a Escola de Monte Redondo
- Deliberação sobre noticia a enviar para a Comunicação Social, sobre "Empréstimo Municipal"
- Deliberação sobre cedência de material à Câmara Municipal da Batalha
- Deliberação sobre aquisição de eucaliptos
- Deliberação sobre subsídio à Junta de Freguesia de Arrabal
- Deliberação sobre nomeação do vogal Joaquim da Costa Ferreira para a Comissão de Taxa Militar
Tesouraria
- Balancete
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Correspondência
Doentes pobres
Requerimentos
Cantoneiro da estrada dos Milagres
Ordem do dia
- Projeto de 1.º Orçamento suplementar ao ordinário da receita e despesa para 1903;
- Autorizações de pagamento
Ordem de trabalhos:
- Câmara Municipal de Amarante a solicitar apoio junto do Governo na criação de tribunais constituídos por magistrados especialistas;
- Chefe da Repartição de Finanças solicita isenção de taxas sobre bicicletas;
- Junta de Freguesia da Barreira solicita reparação da fonte da sede de freguesia;
- Reparação da linha de alta tensão;
- Solicitar de subsidio ao Governo para conclusão do edifício da Cadeia da Comarca;
- Arranque de árvores da Rua Machado dos Santos.
Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria, respetivas ao ano de 1902
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria acusar a recepção das atas;
- Assentamento de canalização de ferro da estrada distrital n.º 121;
- Criação de posto antropométrico anexo à Cadeia Civil;
- Disponibilização do valor de empréstimo;
- Voto de louvor (Vereador João Leal);
- Aprovação dos projeto e orçamento para a Construção dos Paços do Concelho, Tribunal Judicial e Cadeia Civil;
- Instalação da Administração do Concelho de Leiria;
- Tratamento de doentes pobres;
- Orçamento suplementar ao ordinário da receita e despesa;
- Construção de prédio na Vila da Marinha Grande;
- Construção de mercado coberto;
- Nomeação de guardas campestres e zeladores;
- Autorizações de pagamento;
- Pedido de demissão de cantoneiro;
Requerimento
- Construção de prédio na Rua das Olarias;
Ordem de trabalhos:
- Direção de Finanças do Distrito de Leiria solicita nomeação para a 2.ª comissão permanente de avaliação;
- Júlia Gonçalves Coelho solicita cancelamento do arrendamento de loja no Mercado Fechado;
- Julia Rosa informa ter cedido os direitos sobre a sepultura 316 a António Carlos Costa Guerra;
- Maria Augusta Bastos informa ter cedido os direitos sobre a sepultura 418 a Manuel António Mendes;
- Pagamento de impostos sobre o comercio;
- Eduardo da Silva Freire solicita redução no pagamento de avença;
- Cedência do torreão nordeste do Mercado Fechado para a Comissão de Iniciativa e Turismo;
- Subsidio para liquidação do deficit a cargo da Comissão da Exposição Agrícola e Pecuária.
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Correspondência
Doentes pobres
Proposta da Câmara de Leiria e Vereadores
Conceder a pessoas idóneas com a exigência de um termo de responsabilidade com o fim de salvaguardar a propriedade alheia
Requerimentos
Assuntos diversos
Sessão ordinária
- A Comissão Distrital envia comunicação de aprovação de orçamento ordinário da receita e despesa relativo ao presente ano;
- Facultativo municipal com sede em Vieira, sobre a remoção de estrumeiras ou modificadas para não prejudicar a saúde pública;
- Recenseamento de jurados;
- Hospital da Misericórdia de Leiria;
- Pagamentos (várias obras incluindo mudança do coreto);
- Proposta de ligação por meio de escada do jardim ao campo de D. Luis 1.º;
- Pagamento das despesas a fazer no Hospital de D. José;
- Proposta da Junta de Freguesia de Regueira de Pontes;
- Subscrição pública com destino a minorar o sofrimento das vitimas de Lisboa por ocasião da implementação da República em Portugal;
- Comissão Administrativa Paroquial Republicana de Monte Real a solicitar arranjo do caminho da Serra de Porto de Urso
- Realização de conferência pública sobre o "Saneamento da Cidade e depuração biológica";
- Conhecimento do decreto que regula o descanso semanal;
- Subsidio de lactação;
- Requerimento de José Fernandes Palheira a solicitar licença para estender mato;
- Requerimento de Alfredo de Faria e Costa a solicitar aumento de vencimento.
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o ano de 1904
Presidente - João António Correia Mateus;
Vice-Presidente - Alfredo de Ataide Soares de Albergaria;
- Designar as datas, local e horas das sessões ordinárias
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Cedência de terreno para a fonte do lugar da Boavista:
Senhor Joaquim Faria ofereceu a este Município o terreno necessário para a construção da nova fonte desse lugar
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Assuntos Diversos:
Aquisição a Júlio Marques dos Santos e Silva e esposa Amélia das Graças Pereira Horta da Silva, nove metros quadrados e e setenta e cinco decímetros quadrados de terreno numa sua propriedade sita no Bairro de Santana desta cidade e confinante com a cerca do Quartel dos Bombeiros Municipais,sendo efetuado o pagamento pela tesouraria da Câmara Municipal de Leiria
Estiva Camarária
Novo campo para feira de gados
Orçamentos
Presente projeto de modificação da cobrança dos impostos indiretos municipais.
Deliberou que o mesmo seja apresentado na primeira sessão do Senado Municipal.
Ordem do dia
- Relação de subsídios a abono de expostos;
- Procissão do Corpo de Cristo;
- Distribuição de prémios pela Filial de Leiria da União dos Atiradores Civis e Grupo Velocipédico Leiriense;
- Reparação d acas escola do sexo masculino na freguesia de Coimbrão;
- Arrendamento dos banhos da fonte quente;
- Autorizações de pagamento;
- Construção de telheiro para abrigo do carro;
Requerimentos
- Licença para estender mato em caminho público;
- Licença para construção de armazém na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Licença para construção de prédio na Rua dos Mártires;
- Licença para vedação de propriedade na Rua dos Poços.
A Comissão foi informada, pelo vogal Santos, que a começar em seis de janeiro corrente, os preços das carnes vendidas no Talho Municipal foram alterados.
A Comissão aprovou os preços fixados.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos diversos
Renda do Posto de Ensino do lugar de Freguesia de Parceiros
Subsídio á obra de Proteção e Assistência á Maternidade e Infância
Sessão Extraordinária
- Orçamento suplementar ao ordinário da receita e despesa;
- Aposentação da professora da escola feminina da Marinha Grande.
Ordem do dia
- Aprovação do orçamento ordinário do município para 1890;
- Entrega do caminho vicinal que liga os lugares de Cortes a Abadia à Junta de Paroquia das Cortes para conservação
- Entrega do caminho vicinal que liga a Estrada Real de Leiria - Figueira da Foz ao lugar de Souto da Carpalhosa à Junta de Paroquia de Souto da Carpalhosa;
- Fundo de instrução primária;
- Gratificações sobre o recenseamento eleitoral;
- Convite para assistir a nova experiência de inseticida descoberto por António da Silva Carvalho, desta cidade de Leiria;
- Despesas com papel selado, impressos , estampilhas;
-Gratificação ao secretário da Câmara.
Registo da determinação para que se desse posse a Francisco Xavier dos Prazeres desta cidade capitão das ordenanças do lugar da Golpilheira.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Da Câmara Municipal de Leiria
Requerimentos para Obras
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Assuntos Diversos:
Pagamento ao pessoal assalariado eventual
Reposição
Recenseamento Eleitoral
Nomeação de um aspirante
Sessão Extraordinária
- Festa Nacional da Árvore;
- Construção da canalização no Bairro de Santo Agostinho;
- Administrador dos Hospitais de Coimbra solicita cedência de carvão;
- Relação de despesa com parturientes admitidas no Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Governo Civil do Distrito de Leiria acusa a recepção das atas;
- Responsabilidade das despesas com doentes pobres;
- Apólice de seguros dos edifício municipais;
- Reparação da estrada municipal de Leiria a Milagres;
- Alinhamento e fornecimento de saibro para as estradas municipais;
- Venda de 39 árvores existentes nos passeios públicos;
- Participações de multa;
- Fornecimento de contadores de eletricidade;
Requerimentos
- Joaquim Gil solicita licença para colocar campa sobre a sepultura;
- Sindicato Agrícola de Leiria solicita licença para colocar dístico na fachada do edifício;
- Pagamento do vencimento dos professores primário;
- Reparação da escola na freguesia de Barreira;
- Colocação de professor Manuel Joaquim Ferreira;
- Residência da professora da escola dos Marrazes;
- Limpeza da escola móvel do lugar de Igreja Velha;
- Contrato de arrendamento de casas para escolas e residências de professores primários;
- Autorizações de pagamento;
- Colocação de professor na escola feminina de Arrabal.
Ordem do trabalhos:
- Tomada de posse
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente;
Presidente - Joaquim José Carvalho
Vice-Presidente - António da Costa Amaral
Secretário - Joaquim da Silva Pereira
Vice-Secretário - João Maria de Assis Gomes
Ordem do dia
- Eleição de presidente e vice presidente.
- Marcação das reuniões para as quartas feiras;
- Eleição de delegados para escrutínio do Presidente da Assembleia primária e vogais.
Ordem do dia
- Entrega de parte do edifício do Paço Episcopal ao Regimento de Infantaria n.º 7;
- Contrato de iluminação da luz elétrica no Quartel do Regimento de Infantaria n.º 7;
- Ocupação de caminhos públicos na freguesia de Parceiros;
- Autorizações de pagamento;
- Relação de despesa com a fiscalização ao edifício Santo Estevão;
- Relação de despesa do Internato Liceal;
- Aquisição do Edifício do extinto convento de Santa Ana (Sant'Ana);
- Terrenos do antigo cemitério de Leiria;
- Construção de muro de vedação sem licença;
Requerimentos
- Manuel Ferreira do Cabeço Júnior solicita cedência de terreno para alinhamento;
- Manuel Ferreira do Cabeço solicita cedência de terreno para alinhamento;
- Júlio Pedrosa da Silva solicita licença para alterar o prédio na Rua João de Deus;
- Manuel Bernardo Direito solicita subsidio de lactação.
Ordem do dia
- Termo de não comparência dos 40 maiores contribuintes para emitirem parecer a cerca do orçamento do município para o ano a 1890.
Ordem do dia
- Projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para o ano de 1890;
- Aumento de vencimento a amanuense da secretaria;
- Aprovação o orçamento ordinário da receita e despesa do concelho de Leiria para o ano 1890;
- Regulamento para a cobrança e fiscalização dos impostos indiretos municipais;
- Proposta de base para iluminação a gás da cidade de Leiria;
- Nomeação da Junta de Repartidores da contribuição industrial para 1890 (efetivos; José Martins da Cruz; Paulino Porfirio Amâncio - substitutos: José Jacinto da Assunção e António dos Santos e Silva);
- Nomeação da Junta dos Repartidores da contribuição de renda de casas para 1890 (José Curado Rino Jordão);
- Nomeação de Junta Fiscal das Matrizes para 1890 (Visconde de S. Sebastião, Manuel Antunes, José Pereira Curado, Augusto Pereira da Costa, José Taibner Crespo de Morais, Luís da Silva Ataíde da Costa, João Lúcio Lobo, José Curado Rino Jordão, Damaso Carlos de Sousa Menezes, José Barbosa Pinto e Vasconcelos, Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena e José de Oliveira Zuquete);
- Admissão de criança exposta;
- Missa pela alma de Sua Majestade El Rei D. Luis 1.º;
Requerimentos
- Aumento de vencimento a coveiro do Cemitério de Santo António do Carrascal (António Pedro da Silva);
- Aumento de vencimento do aumento do guarda do passeio;
- Informação sobre o estado do caminho Cortes a Abadia.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de licenças sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Correspondência
Melhoramento do abastecimento de água a Leiria
Ordem do dia
- Ligação da Estrada Municipal de Leiria a Vidigal com a Estrada Distrital de Leiria a Cortes;
- Fornecimento de carnes nos açougues;
- Editais para arrematação das carnes e contrato da iluminação a gás;
- Dispensa de quantia para fundo de instrução;
- Construção da ponte de alvenaria e cantaria no rio velho da freguesia de Caranguejeira;
Requerimentos
- Construção de prédio no Bairro de Santo Agostinho (João Francisco);
- Construção de fonte no lugar de Arneiro;
- Licença para deitar mato em estrada pública;
- Canalização de esgoto de casa junto à Fonte Grande;
- Conclusão da construção da fonte no lugar de Pousos;
- Criação de feira de gado no segundo domingo de cada mês, no rocio da Fonte da Pinheiria (Santa Catarina da Serra).
Ordem do dia
- Gratificações pela organização dos livros das eleições;
- Relação de indivíduos expropriados para a construção do lanço de estrada Gordaria a Santa Catarina da Serra;
- Canalização para condução de águas do Rio Lis para alimentar tanque sem represa no Campo D. Luis 1.º e para refresco e limpeza dos canos de esgoto da cidade;
- Arrematação para a construção de tanque no Campo D. Luis 1.º;
- Reparação da ponte da Caranguejeira;
- Nomeação de Guarda Campestre na freguesia de Maceira (José dos Santos);
- Expropriação de terrenos para obras de calçada nos Barriscos;
Requerimentos
- Construção de fonte no Casal dos Secos (Ervideira);
- Reparação da ponte do Barqueiro (Amor);
- Remoção de currais no lugar de Casal da Formiga;
- Demarcação da estrada cedida à Câmara ao fundo dos Campos D. Luís 1.º;
Instrução primária elementar e complementar
- Nomeação de presidente da Junta Escolar (António da Costa Santos);
- Aprovação dos alunos da escola da Marinha Grande, Leiria, Caxieira e Pousos;
- Construção de casa para professora (Amor)
- Recenseamento de todas as crianças em idade escolar.
Ordem do dia
- Nomeação de vogais efetivos e substitutos para a Comissão de Recenseamento Militar no ano de 1903;
- Autos de transgressões;
- Apresentação de projeto para construção de arrecadação para viaturas da Câmara;
- Edital para arrematação de obras no Matadouro;
Requerimentos
- Aquisição de terreno para sepultura n.º 105, no Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Prorrogação de licença para mudança de caminho.
Ordem do dia
- Relação de despesa realizada com expostos;
- Auto de infração ao contrato da iluminação pública a gás;
- Fornecimento de gás para a iluminação pública;
- Relatório da inspeção à fábrica de gás;
- Arrematação do fornecimento de carnes verdes nos açougues;
- Recepção a Sua Majestade;
- Edital para dos habitantes terem os prédios iluminados à passagem de Sua Majestade;
Requerimento
- Atestado de comportamento (Padre António Antunes de Faria);
- Autorização de pagamento.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Auto de Vistoria
Linha de condução de Energia elétrica á Praia do Pedrogão
Mobiliário para os novos magistrados
Alargamento da Rua João de Deus
Edifícios Escolares de Telheiro e Barosa:
Entrega dos Edifícios Escolares de Telheiro e Barosa, assinado o auto de entrega pelo senhor presidente, dando conhecimento á Direção Distrital de Escolas.
Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria respetivas ao ano de 1898
Receita - 29:322.079 reis
Despesa - 22:400.165 reis
Saldo - 108.481 reis
Empréstimos - 4:972.00 reis
Viação municipal - 1:803.433 reis
Instrução primária - 38.000 reis
Ordem do dia
- Impostos indiretos sobre o petróleo e açúcar.
Ordem do dia
- Resumos de atas;
- Orçamento ordinário da Câmara;
- Cumprimento dos deveres do cargo;
- Participação sobre venda de selos e mais formulas de franquia do correio (Agostinho Marcelino);
- Aprovação do orçamento para a estrada municipal de 2.ª classe na Azoia;
- Criação de escola no lugar de Chãs;
- Despesas para expostos;
- Troca de terreno requerido por Roberto Charters Henriques de Azevedo;
- Nomeação para a Comissão de Recenseamento eleitoral (Cândido Maria Dias);
- Infração de postura;
- Renda anual para edifício de escola do sexo feminino no Coimbrão;
- Construção de anexo para apoio à inspeção de suínos;
- Pequenas obras a realizar:
Calçadas na Vila da Marinha Grande;
Limpeza de algumas ruas na Vila da Marinha Grande;
Colocação de candeeiros em ruas na Vila de Marinha Grande;
Construção de fonte na freguesia de Regueira de Pontes;
Reparação da fonte da Matoeira;
Construção da fonte do Soutocico;
Concerto da calçada do Matadouro;
Limpeza de paredes do Matadouro;
Limpeza da canalização do jardim;
Cilindramento do Largo da Rua Tenente Valadim;
Plantação de árvores nas ruas e largos da cidade;
Retirar o lixo do Lardo da feira dos 8
- Pagamento de despesas obrigatórias.
Sessão Ordinária:
- Balancete;
- Alfredo Carvalho, Bibliotecário Arquivista, comunica ter sido negada a competência pela organização e administração do Museu Regional;
- Associação da Classe Operária Leiriense solicita isenção de taxa sobre tabuletas ;
- Governador Civil do Distrito a informar que a conclusão da estrada Leiria a Martingança será feita ao abrigo do decreto n.º 21696;
- Junta de Freguesia de Milagres tomou conhecimento da divisão da Estrada dos Milagres em dois cantões;
Requerimentos
- Joaquim Antunes solicita ser provido no lugar de zelador;
- Herdeiros de D. Clementina de Assunção Cardoso a solicitar anulação da multa por falta de colocação de caleiras;
- Conceição Pedrosa Rego e Ester de Jesus solicitam subsidio para lactação;
Repartição Técnica
- Egilda de Carvalho Sequeira solicita licença para reparar muro de vedação;
- Joaquim Ferreira solicita licença para construção de retrete;
- José Carlos de Carvalho solicita licença para construção de retrete;
- António Felizardo solicita licença para construção de casa de arrecadação;
- António Dias Mendes solicita licença para reconstrução de portão;
- Manuel dos Santos Panaça solicita licença para reparação de alpendurada;
- Joaquim Filipe solicita licença para ampliar casa;
- Reclamação sobre as obras a decorrer na Rua Tenente Valadim;
Outros Assuntos
- Tomada a responsabilidade das despesas com o tratamento de doentes pobres;
- Vistoria de prédio no lugar de Arrabalde da Ponte;
- Dispensa na colocação de caleiras;
- Construção da Estrada Municipal de Arrabalde a Milagres;
- Fornecimento gratuito de chapas para bicicletas dos praças do posto da Guarda Nacional Republicana aquartelada em leiria;
- Orçamento para a Biblioteca Erudita;
- Arrematação da mesa n.º 7 do Mercado Fechado;
- Retificação da deliberação sobre abono solicitado por José Pedro Soeiro;
- Dispensa dos serviço de José Ferreira;
- Pagamento de importância devida pela Escola Comercial e Industrial;
- Estudos de captação de água destinada à Fonte do Olhinho;
- Distribuição de material escolar;
- Reparação do telhado da escola masculina de Pousos;
- Demarcação da estrada de ligação Porto do Carro a Maceirinha;
- Liquidação de preço médio dos géneros que concorrem nos mercados da cidade;
- Despesas de iluminação durante Junho a Setembro nos lugares de Monte Real e Praia do Pedrogão;
- Distribuição de pelouros
Ordem do dia
- Nomeação para a Comissão Avaliadora de Prédios Urbanos e Rústicos;
- Reparação e limpeza da fonte da Gândara dos Olivais;
- Atestado de pobreza;
- Autorizações de pagamento;
- Fornecimento de água à parte do edifício do Paço Episcopal cedido ao Regimento de Infantaria N.º 7;
- Colocação de iluminação elétrica no Largo 5 de Outubro de 1910;
- Elaboração de estudos para obras elétricas e obras hidráulicas;
- Plantação de oliveiras em vários pontos da cidade;
- Captação de água da nascente denominada Fonte Quente;
- Cedência de instalações no edifício Paços do Concelho para criação de um Museu Distrital;
- Nomeação de comissão para avaliar o cumprimento do regulamento sobre cães;
Requerimentos
- José Jacinto de Assunção solicita atestado de comportamento;
- António Letra Novo solicita licença para vedar com muro a sua propriedade;
- José Francisco Fidalgo solicita licença para estender mato;
- Luís Lopes Gomes solicita licença para construção de calçada.
Ordem do dia:
Correspondência
- Oficio da Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa a comunicar não ter recursos suficientes para reparação do ramal da estrada nacional n.º 58 a sede de freguesia;
- Oficio do Bibliotecário Arquivista a comunicar ter recebido pedido de demissão do continuo Manuel Carreira Soares;
Deliberações:
- Apresentação de relatório de vistoria aos barracões existentes na Rua Capitão Mousinho de Albuquerque;
- Adjudicar contrato de fornecimento e instalação de ant-estação transformadora de linha de alta tensão;
- Processo disciplinar;
- Apresentação do projeto bases para o programa de concurso do Plano Geral de Melhoramentos e Modificação da Cidade de Leiria;
Requerimentos:
- Manuel Carreira Soares a solicitar abono de vencimentos e subvenções;
- Presente o recibo de consumo de energia elétrica não paga pelo consumidor.
Ordem do dia
- Agradecimento pelo fornecimento de água para as unidades de aquartelamento;
- Regulamentação ao jogo;
- Cedência da casa do pároco da freguesia de Carvide para funcionamento de escola de sexo feminino e residência do professor;
- Fornecimento de mobília para a casa do Juízo do Distrito de Paz;
- Gratificação ao secretário por ter adjuvado nos recenseamento de jurados;
- Autorizações de pagamento;
- Pagamento aos empregados no jardim ;
- Serviços extraordinários realizados na Central Elétrica;
- Ocorrência com iluminação pública;
- Construção de casa de arrecadação no Cemitério;
- Ocorrências no sitio denominado O Jardim, na freguesia de Marrazes;
- Fornecimento de pesos e medidas;
- Criação de casa para testemunhas;
- Contenção de terras da Avenida do Castelo;
- Atestados de pobreza;
- Inquirição de testemunhas;
- Inspeção a serviços e terrenos municipais;
Requerimentos
- Manuel Ferreira Silvério solicita licença para limpeza de aqueduto;
- Manuel do Carmo solicita licença para estender mato;
- José Francisco Barbeiro solicita licença para substituir os vãos de janela do prédio;
- António Bernardo Branquinho solicita licença para subir muro;
- José João Laudo solicita licença para construção de tubo para passagem de água.
Ordem do dia
- Cumprimento do dever pelos empregados da Administração do Concelho;
- Nomeação para a Junta dos Repartidores da Contribuição Industrial;
- Relação de multas impostas pelo zelador da Marinha Grande;
- Nomeação dos presidentes e suplentes das assembleias eleitorais;
- Apresentação dos cadernos eleitorais;
- Apresentação do projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para o ano de 1902.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Repartição Técnica - Pessoal
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Câmara Municipal
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Correspondência
Mais requerimentos de obras
Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra
Abastecimento de água a Monte Real
Verbas destinadas ao Serviço de Incêndios nos orçamentos municipais
Concelho Municipal
Despejo coercivo
Embargo
Edifícios Escolares de Vale da Pedra, Boavista e Outeiro da Fonte:
Presentes os autos de entrega definitiva dos Edifícios Escolares de: Vale da Pedra; Boavista ; Outeiro da Fonte, pertencentes ás freguesias de: Souto da Carpalhosa; Boavista; e Carvide , pela Secção das Escolas Primárias do Centro.
Venda de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade a responsabilidade segundo a lei relativamente á Escola Mista de Monte Redondo, atendendo que esta escola vai funcionar num edifício que não é o próprio, responsabilizar-se pelo prazo de um ano não ser desalojada,já que dentro desse prazo será construido o edifício escolar previsto no Plano dos Centenários, para aquela localidade.
Aquisição de terrenos em Porto Carro - Maceira :
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a Amílcar Pereira de Magalhães e a sua esposa Ana Salgueiro Antunes de Magalhães, uma parcela de terreno com a área de 1.680 metros quadrados contendo 13 oliveiras e um poço, destinada á construção de um edifício escolar da localidade de Porto Carro.
A Câmara deliberou para esta aquisição autorizar o senhor presidente ou quem legalmente o substituir a assinar e outorgar a correspondente escritura.
Escola Industrial e Comercial - Proposta :
A Câmara deliberou no sentido de ser posto ao Ministério da Educação Nacional por intermédio das Juntas de Construções para o Ensino Técnico e Secundário, o terreno com a área necessária á construção do referido edifício no local indicado pelo Plano de Urbanização e de acordo entre a mencionada Junta e este Corpo Administrativo.
Ordem do dia
- Prestação com o tratamento de doentes pobres;
- Fornecimento de material para a Delegação de Saúde de Leiria;
- Participações;
- Autorizações de pagamento;
- Construção do Posto de Desinfeção;
- Expropriação do prédio na Rua da Meditação, no Bairro Novo (José Agostinho Nogueira);
- Demarcação de terreno na Fonte do Vale (Arroteia);
Requerimentos
- Construção de muro no lugar de Pousos;
- Demolição de degraus do prédio sito na Rua Arco da Rua Direita;
- Reparação da fonte do lugar de Barreiros.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para Obras
Requerimentos para concessão de alvará de licença sanitária para abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Drº Gama Pinto
Correspondência
Outros Requerimentos
Propostas
Concurso para o lugar de arquiteto da repartição técnica desta Câmara Municipal
Imposto de prestação de trabalho para 1945
Assuntos Diversos
Pelouro dos Jardins
Sessão Ordinária
Ata da Reunião não se realizou por não estarem a maioria dos membros presente.
Ordem de trabalhos:
- Correspondência
- Instalação de escolas moveis nos lugares de Serra de Porto de Urso e Padrão;
- Responsabilidade da despesa com tratamento de doentes pobres;
- Requerimentos;
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas e do orçamento;
- Admissão de doente pobre no hospício;;
- Fornecimento de petróleo para iluminação pública;
- Autorização de pagamento;
- Criação de feira de gado, em dia 11 de cada mês, junto à capela de Marinheiros (Marrazes);
- Aprovação do orçamento de 1906 por despacho ministerial;
- Tomada de posse do médico interino do Partido Médico da Vieira;
- Orçamento de reparações dos açougues do Concelho;
- Lugar vago de amanuense da secretaria municipal;
Requerimentos
- Luís Francisco Barbeiro licença para abrir talho na Rua do Arco da Misericórdia;
- Voto de louvor (Secretário da Câmara).
Ordem do dia
- Relação de despesa com serviço no edifício do Governo Civil;
- Subsídios aos expostos;
- Casa para residência da professora da escola primária do sexo masculino na freguesia de Barosa;
- Fornecimento de material para a Delegação de Saúde de Leiria;
- Obstrução de caminho no lugar de Ortigosa;
- Reparação da Serventia da estrada do sitio de Cartaxeira à Estrada Distrital n.º 121;
- Construção de parte do lanço da Estrada da Caranguejeira ao limite da freguesia;
- Cópia de peças desenhadas e duplicados a "Marion";
- Relaxe de dividas ao cofre do concelho;
- Mobília Escolar para uso na escola primária da Vila de Marinha Grande;
- Proibição de barracas de venda de vinho no Campo D. Luis 1.º durante o mercado;
- Atribuição da medalha de prata (Carlos dos Santos e Silva), atribuído pela Sua Majestade, pelo salvamento de criança de 8 anos caída no Rio Lis;
Requerimentos
- Construção de muro na freguesia de Pousos;
- Licença para estender mato no caminho público;
- Construção de barraca para venda de vinho, na Vila da Marinha Grande;
- Construção de prédio no Beco da Cosma, na Vila da Marinha Grande.
-
Ordem do dia
- Cumprimento de deveres dos empregados da Administração do Concelho;
- Agradecimento;
- Admissão ao hospício de criança;
- Criação de feira de gado no dia 26 de cada mês, na freguesia de Regueira de Pontes;
- Reparação de Largo e Rua das Hortas
- Aquisição de mangueiras para o serviço de incêndios;
- Fundo para instrução primária;
Requerimento
-Reconstrução de prédio na Rua do Aljube;
- Reconstrução de prédio no Largo da Lagoa;
- Mudança de caminho público no lugar de Lavadouro de Cima;
- Arrendamento da casa na Rua da Liberdade.
Ordem do dia
- Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria, respeitantes ao ano civil de 1905
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Nomeação
Requerimentos
Outro Requerimento
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pagamentos para o pessoal assalariado eventualmente
Propostas
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras (f. núm. 35 a 36)
Requerimentos Diversos (f. núm 36)
Alvarás de Licenças Sanitárias (f. núm 36 a 36v)
Doentes Pobres (f. núm 36v a 37):
Correspondência Oficial (f. núm 37 a 38)
Escadaria de Acesso á Avenida José Jardim (f. núm 38)
Criação de uma Nova Escola na Bajouca (f. núm 38):
A Junta de Freguesia de Monte Redondo comunica que uma comissão do lugar da Bajouca e da referida freguesia solicitar ao corpo administrativo municipal para que se providencie no sentido de obter a criação de uma segunda escola naquela localidade.
A Câmara deliberou por unanimidade transmitir o assunto do Diretor Escolar Distrital de Leiria.
Assinatura de Licenças (f. núm 38)
Reposição (f. núm 38)
Cabine móvel para o mercado fechado (f. núm 38v)
Matadouro Municipal - Inquérito (f. núm 38v)
Júri de Concursos (f. núm 38v)
Inquéritos Administrativos (f. núm 38v a 39)
Rua João de Deus - Cedência de Terrenos (f. núm 39) :
A Câmara deliberou por unanimidade a proposta de aquisição de parcelas de terreno á associação de beneficência do hospital Dom Manuel Aguiar, pra o alagamento da Rua João de Deus.
Pagamentos (f. núm 39 a 49)
Imposto de Prestação de Trabalho (f. núm 49)
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Presidente - Joaquim José de Carvalho
Vice-Presidente - Amaro Manuel de Jesus Cunha
- Definição da data, local e hora das sessões.
Ordem do dia
- Aquisição de impressos;
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Comunicação sobre a fiscalização do Ribeiro de Lagares encontra-se a cargo da Direção dos Serviços Fluviais e Marítimos;
- Convite para concurso de bolsas da Sociedade Literária Almeida Garrett;
- Agradecimento (António de Sousa Lopes);
- Informação sobre ocorrência com o salvamento de recém nascido do incêndio na Cidade de Leiria;
- Despejos para a via pública;
- Despesa com o fornecimento de material para iluminação pública;
- Nomeação para a Junta de Repartidores da Contribuição Industrial do ano 1903;
- Construção da Estrada Municipal na freguesia de Azoia;
- Arrematação em praça dos talhos do Município;
- Relação de expropriações de terrenos para construção de parte da Estrada Municipal de 2.ª Classe, que liga a Estrada Real N.º 59 ao limite do concelho;
- Arrematação de terraplanagens;
- Projeto de 3.º orçamento suplementar ao ordinário de receita e despesa;
Requerimentos
- Licença para estender mato no caminho público;
- Construção de vedação do prédio da Rua dos Mártires e Rua do Coração de Jesus;
- Nomeação de guarda campestre.
Ordem do dia
- Arrematação do lanço da estrada municipal de Leiria a S. Guilherme;
- Contrato de fornecimento de iluminação a gás;
- Fiscalização na estrada de Leiria por Santa Margarida do Arrabal, Santa Catarina da Serra a S. Guilherme;
- Pedidos de orçamentos para os trabalhos aprovados na sessão de 21 de junho de 1899;
- Pagamento de publicação no jornal "Correio de Leiria".
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Presidente - Joaquim José Carvalho
Vice-Presidente - Amaro Manuel de Jesus Cunha
Oficio do Delegado de Saúde que roga imediatas providências de saneamento e estética no lugar da Sismaria (Estação) pois devido ao seu extraordinário desenvolvimento fabril, assim se torna necessário.
A Comissão ficou inteirada e deliberou que se levantasse uma planta daquele lugar com prévia medida de atender no seu todo o pedido feito.
Ordem do dia
- Nomeação do vereador Luís da Silva Ataíde da Costa, como vogal da Comissão Distrital de Leiria;
- Nomeação de vereador substituto Augusto Pereira da Silva;
- Nomeação interina para oficial de diligência (Joaquim Júlio dos Santos);
- Nomeação de empregados para auxiliarem o secretário nos trabalhos de revisão do recenseamento;
- Requisição de livro dos eleitores;
- Criação de feira de gado e mercado de géneros no dia 14 de cada mês, no sitio denominado (Fontainhas);
- Renda da casa, sita na freguesia de Cortes, pertencente a Francisco Marques da Cruz para servir de escola do sexo feminino;
- Orçamento de despesas de obras a realizar na vila da Marinha Grande;
- Casa para funcionamento da escola mista de habitação para o magistério primário de Leiria;
- Reparação da fonte que existe na Estrada Leiria Milagres (Quinta da Matinha) e da fonte do Brejo (Pinheiros);
- Reparação da fonte dos Galantes (Gândara);
- Construção de aqueduto na estrada Leiria a Milagres, junto à casa residencial do Pároco da Freguesia de Marrazes;
- Reparação da estrada que vai do Marachão ao mercado do peixe;
- Arrematação da iluminação pública da Vila da Marinha Grande;
- Envio de exemplar de posturas que regulam a divagação de cães;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Reparação da Rua das Hortas;
- Reparação de caminho no lugar de Marrazes;
- Reparação de caminho que liga a Rua da Restauração à Portela;
- Licença para construção de prédio junto à Estrada de Leiria a Vidigal;
- Pedido de subsidio de lactação;
- Venda de lixos da cidade.
-
Ordem do dia
- Admissão de criança exposta;
- Proposta de empréstimo de 25:380.000 reis;
- Despesas com desinfeção de casas de famílias pobres;
- Autorizações de pagamento;
- Casa de residência para o professor de ensino primário da freguesia de Barosa;
- Inspeção do leite comercial;
- Barracas instaladas no Campo D. Luis 1.º;
Requerimentos
- Alteração da fachada do prédio da Calçada de Santo Estevão;
- Construção de fonte no lugar de Andreus;
- Projeto de 3.º orçamento suplementar ao ordinário do ano 1902.
Sessão extraordinária:
Correspondência:
- Inspetor das Bibliotecas Eruditas e Arquivos enviando pedido do Diretor da Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital de Leiria a solicitar autorização para transferir a Biblioteca e o Arquivo para Alcobaça;
- Bibliotecário Arquivista da Biblioteca Erudita e do Diretor do Museu Regional a enviar as contas referente ao ano de 1919;
- Governo Civil de Leiria a enviar esclarecimentos sobre as pensões auxiliares;
- Juntas de Freguesias do Concelho a enviar respostas sobre as posturas dos mercados;
- Chefe dos Serviços Elétricos a enviar nota em que o pessoal da Central Elétrica pede melhoria de salários;
Deliberações:
- Nomeados os Senhores Vogais Pedrosa, Martins e Geraldo para negociarem com o Dr. João Carlos Marques da Silva e Dr. Costa Guerra a fim de saber qual o preço e condições em que cedem ao Município o prédio de casas nas ruas da Liberdade, do Alcaide e do Largo da Constituição;
- Nomeou o Senhor Vogal Santos de ajustar com José de Oliveira Zuquete até à quantia de mil escudos a expropriação do terreno que possue junto à rua da Graça, Largo da Constituição e Rua João de Deus;
- Nomeados os Senhores Vogais Santos e Pedrosa de ajustarem com José Lopes de Carvalho a aquisição de terreno e ruínas para efeitos de alinhamento das ruas da Graça e João de Deus;
- Alinhamento da Rua da Graça não fique nas suas extremidades com largura inferior a 6 metros e 60;
- Os terrenos exteriores às muralhas do Castelo pertencentes ao Ex Paço Episcopal sejam postos à disposição do Grupo de Artilharia e a Guarda Nacional Republicana;
Requerimentos:
- Manuel de Sousa Novo solicita licença para estender mato no caminho público;
- José Carvalho Novo solicita licença para construir prédio de casas;
- Joaquim da Cunha Oliveira solicita licença para mudar e ampliar uma porta no prédio;
- José Vieira solicita licença para colocar campa sob a sepultura reservada n.º 219;
- José Ferreira da Assunção solicita licença para colocar campa sob a sepultura reservada n.º 314;
- Maria Rosa Theriaga solicita licença para colocar campa sob a sepultura reservada n.º 381;
- Francisco Rodrigues solicita licença para colocar duas campas sob as sepulturas reservadas n.º 445 e 446;
- José Pedrosa da Agostinha solicita licença para construir um jazigo de família;
- António Marques da Cruz solicita alinhamento com troca de terrenos para a Avenida de S. Francisco;
- Augusto da Silva Caixeiro solicita licença para vedar a sua propriedade;
- José de Oliveira solicita subsídio para lactação;
- Emília Rosa da Silva, parteira do partido municipal com sede em Leiria solicita aumento de vencimento;
- Júlio Teles de Sampaio Rio, secretário aposentado, solicita pagamento da subvenção auxiliar;
- Virgílio Rego Xavier Pereira solicita a sua nomeação para o lugar de facultativo do partido municipal com sede em Monte Real;
Sessão Extraordinária
- Licença no exercício do cargo de vogal substituto (Sebastião Lopes Pessoa de Oliveira e José da Costa Amaral);
- Aprovação do orçamento ordinário do corrente ano;
- Tabela regular de preços;
- Pedido de dispensa no aluguer de contador;
- Arrendamento das Águas da Fonte Quente;
- Atestado de pobreza;
Requerimentos
- Rui Henriques dos Santos, Francisco Teodoro dos Santos Mendes, Manuel dos Santos e Angelo Rodrigues da Silva Vieira solicitam atestado de comportamento;
- José Maria , António Rodrigues e Inácio Vieira solicitam licença para criar cabras;
- José Pedrosa Vital solicita alinhamento do terreno no Bairro Novo;
- Manuel Dinis Passageiro e José Simões Duarte solicitam licença para estender mato;
- António Joaquim Pereira solicita licença para construção de muro;
- João Francisco Agostinho solicita licença para alinhamento de terreno;
- Inácia de Jesus Carvalho solicita licença para construção de jazigo;
- Manuel Ricardo dos Santos Pereira solicita licença para ampliar casa;
- Francisco Leite da Silva solicita licença para construção de prédio na Rua dos Olivais;
- José Maria de Oliveira Guiomar solicita licença para vedar propriedade;
- Joaquim Nunes Sequeira solicita licença para construção de Garagem junto ao prédio no Largo 5 de outubro.
Registo de um oficio vindo do tenente general encarregado do governo das armas da corte e província da estremadura para se nomearem pela Câmara três pessoas para o provimento do posto de capitão mor das ordenanças desta cidade
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para Obras
Requerimentos Diversos
Requerimentos para concessão de alvará de licença sanitária para abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Requerimentos para concessão de alvará de licença sanitária para abertura de um estabelecimento de venda de carnes de porco, carneiro e salsicharia
Correspondência
Assuntos Diversos
Concurso para escriturário de 3ª classe do quadro privativo da secretaria desta Câmara Municipal
Pagamento ao pessoal assalariado eventual
Feira de Março
Guarda do edifício dos Paços do Concelho
Sessão Extraordinária
- A Câmara Municipal de Alcobaça informa ter alterado o nome da Rua Fernão de Magalhães para Rua de Leiria;
- Pagamento de energia elétrica consumida no Quartel de Regimento de Infantaria N.º 7;
- Substituição de mantas e enxargas na casa do guarda da cadeia e fornecimento de lenha para aquecimento;
- Colocação de professores que não exercem o magistério por falta de casa para habitação;
- Instalação das escolas centrais nesta cidade;
- Construção da casa escolar masculina das Cortes;
- Concurso ao lugar de professor da Escola Central Feminina de Leiria;
- Pagamento das despesas com o tratamento de doentes pobres;
- Admissão ao lugar de amanuense da secretaria (Marcos Mendes Melo);
- Nomeação de amanuense interino (Joaquim Nicolau Ferreira);
Requerimentos
- António da Costa Amaral, José Eduardo de Sousa Cardoso e Virgílio Belo da Costa Marques solicitam atestado de comportamento;
- José Antunes David solicita licença para colocar tabuleta no estabelecimento na Rua de Tomar;
- Joaquim António solicita licença para construção de cano de esgoto;
- Joaquim Pereira dos Reis solicita demarcação de propriedade;
- Junta Paroquial dos Pousos solicita a criação de feira mensal de gado, no primeiro dia de cada mês no terreno público denominado Bailadouro.
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas;
- Nota do andamento das obras em curso;
- Autorizações de pagamento;
- Abatimento de rezes no Matadouro de Leiria;
- Nomeação de cantoneiro;
Requerimentos
- António Laranjo solicita licença para vedar a propriedade, na Vieira;
- António Antunes solicita licença para construção de prédio na Vila da Marinha Grande;
- Apresentação dos cadernos eleitorais.
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para Obras
Requerimentos Diversos
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pagamento ao pessoal assalariado eventualmente
Restituição de depósito de garantia
Subsídios de abonos de família
Pessoal assalariado eventualmente
Orçamento ao abrigo do disposto no parágrafo 3ª artigo 4º do decreto 34.340
Sessão Ordinária:
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Requerimentos para obras diversas
Requerimentos Diversos
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária para a abertura de estabelecimento de venda de vinhos e seus derivados
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Pagamento ao pessoal assalariado eventualmente
Auto de Vistoria
Apascentação de gado
Conta de Gerência da Câmara Municipal - ano de 1944
Conta de gerência da Comissão Municipal de Turismo da Câmara Municipal de Leiria - ano 1944
Ordem do dia
- Vistoria à vala de derivação de água a jusante da ponte dos caniços;
- Relação de parturientes pobres;
- Inutilização de carnes expostas no açougue da Marinha Grande;
- Venda de plantas nos mercados e feiras passe para a rua paralela ao marachão;
- Prorrogação do prazo para a cobrança das contribuições diretas do estado;
- Ponto de situação das obras em curso;
- Fiscalização de candeeiros da iluminação pública;
- Intimação de obras particular irregular;
- Limpeza das ruas da cidade;
- Serviço de facultativo médico do partido municipal;
Requerimentos:
- Maria da Encarnação solicita localização para venda de quinquilharia;
- José Pedrosa da Agostinha solicita reparação de serventia no lugar de Sismaria (Marrazes);
- Manuel Alexandre solicita as funções de cantoneiro na estrada Leiria a Marrazes;
- Abertura de concurso para cantoneiro.
