Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
714,351 records were found.
Ordem do dia
- Aprovação da alteração do 1.º Orçamento Suplementar ao Ordinário do corrente ano;
- Direito de mercê no lugar de amanuense da secretaria da Administração do Concelho;
- Fornecimento de material para tratamento de doentes pobres;
- Reparação da fonte do vale da Serrana;
- Proibição de entrada nos talhos da cidade de carne vinda da Marinha Grande;
- Construção da Estrada Municipal de 2.ª classe do lugar de Vinhas à Estrada Real n.º 59;
- Autorizações de pagamento;
- Ocorrência de esgoto para a via pública;
Requerimentos
- Licença para deitar mato na via pública;
- Subsidio de lactação;
- Construção de jazigo;
- Colocação de montra na Praça Francisco Rodrigues Lobo;
- Licença de ocupação de via pública Rua de São Francisco;
- Reclamação de multa;
- Apresentação dos livros de enterramento.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Abastecimento de água da cidade
Viatura automóvel para transporte de carnes
Doação de terreno em Leiria:
Por carta á câmara o senhor Dr. Duarte Gorjão Henriques comunica estando em pose de um terreno confinante com a Rua do Município desanexado da Quinta de São Bartolomeu está na disposição de ceder a faixa de terreno que venha a ser delimitada pelo alargamento da referida rua desde que lhe seja facultado o restante terreno que constituem a sua propriedade .
Imposto para serviço de incêndios
E.M. de Santa Eufemea
Rescisão de contrato e contrato
Plano de urbanização da Praia do Pedrogão
Ordem do dia
- Transferência da escola de instrução primária do sexo masculino na freguesia de Parceiros para a casa de João Lopes;
- Pagamento de produtos para o serviço de desinfeção;
- Ocupação de via pública em rua da Vila da Marinha Grande;
Requerimentos
- Licença para deitar mato em caminho público;
- Subsidio para lactação;
- Reparação da fonte de Vale no lugar de Arroteia.
Ordem do dia
- Aquisição de terrenos para a construção do Bairro Novo;
- Rescisão do contrato de iluminação pública a gás;
- Cedência de salas para a Repartição de Fazenda Pública;
- Divisão da Charneca dos Marrazes;
- Reparação da Fonte Quente;
- Conservação das estradas do Concelho;
- Reparação dos candeeiros de iluminação pública da Vila da Marinha Grande;
- Cedência de animais reprodutores para o Concelho;
Requerimentos
- Construção de casa na Rua das Olarias;
- Construção de casa no lugar de Pinheiros;
- Procuração para assinatura do contrato de empréstimo
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres
Correspondência
Auto de Vistoria
Viatura automóvel para transporte de carnes
Queixa
Participação
Assalariamento
Terreno para a construção do bairro de casas para famílias pobres:
Aquisição a Joaquim da Silva Novo e José da Silva Novo uma propriedade com a área de 7.945,50 metros quadrados composto por terra de semeadura, habitação, cómodos e muro de vedação e de 42 oliveiras.
Instalação de um estabelecimento no mercado fechado por José Ribeiro Valente
Instalação de um estabelecimento no mercado fechado por Maria & Dias Limitada
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Alvarás de Licenças Sanitárias
Correspondência
Auto de Vistoria
Mais Pagamentos
Ponte sobre o rio na estrada de Amor
Contingente de automóveis ligeiros de aluguer fixado pelo Concelho
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Aquisição de uma máquina de escrever
Aquisição de uma bicicleta
Aquisição de uma mangueira para o matadouro
Auto maca dos Bombeiros Municipais
Aquisição de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a António Coelho Júnior uma parcela de terreno, parte pinhal outra semeadura com a área de 57,5 metros quadrados que se destina a abertura de novos arruamentos. Autorizada pelo senhor presidente ou a quem legalmente o substituir assinar e outorgar a correspondente escritura.
Ordem do dia
- Tomada de posse aos vereadores substitutos (António José Pereira e Joaquim da Silva Pereira);
- Tomada de posse como Governador Civil do Distrito de Leiria;
- Orientação para organização dos orçamentos suplementares;
- Projeto do 6.º lanço da estrada municipal de Leiria a S. Guilherme;
- Cumprimento dos deveres por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Tomada de posse como Administrador do Concelho de Leiria (José Maria Tavares Alçada);
- Matricula de criança exposta;
- Recenseamento eleitoral;
- Autorizações de pagamento;
Requerimento
- Construção de passeio na Rua de S. Braz;
- Demolição de muro, no lugar de Barreiria.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Urbanização da Cidade
Bairro de 50 casas para classes pobres da Santa Casa de Misericórdia:
Solicita á câmara um terreno onde posam construir este bairro e são sugeridos os seguintes:
1 - Terreno na Quinta do Cabeço do Mendes
2- Terreno do Arrabalde
Mais Correspondência
Ordem do dia
- Construção da Estrada Municipal de 2.ª classe do lugar de Vinhas à Estrada Real n.º 59;
- Limites dos terrenos baldios que pertencem à Câmara e à Junta de Paroquia da Freguesia de Marrazes;
- Preenchimento de guias para tratamento de doentes pobres;
- Demolição da ponte sobre o Rio Lis denominada S. Martinho na margem esquerda do rio entre o paredão e a Estrada Distrital n.º 121m Rua Tenente Valadim e na margem da direita entre o paredão e o Hospital Civil;
- Constituição de itinerários;
- Construção do mausoléu no templo de Santa Maria de Belém, para recolher os restos mortais de Almeida Garrett;
- Autorizações de pagamento;
- Melhoramentos na freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Obras de reparação da casa de residência da professora na Escola Conde Ferreira;
- Reparação do caminho que liga Regueira de Pontes ao Campo;
- Relação de habitantes que não caiaram os prédios;
Requerimento
- Atestado de comportamento;
- Subsidio de lactação;
- Reconstrução de prédio no Largo da Lagoa;
- Ocupação de via pública na Rua Rodrigues Cordeiro;
- Reparação da fonte da Matoeira;
- Licença para tratamento.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não comparência da maioria dos membros.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
No Instituto Oftalmológico Dr.Gama Pinto em Lisboa
Correspondência
Plano de urbanização da Praia do Pedrogão
Viatura automóvel para transporte de carnes
Bairro de casas para famílias pobres
Vistorias
Arrendamento
Transporte na auto maca dos bombeiros
Ordem do dia
- Nomeação de chefe do Distrito Fiscal (Tristão de Araújo Abreu Baltazar);
- Construção da ponte sobre a vala marta em Leiria;
- Esgota para a via pública, na vila da Marinha Grande;
- Apreensão de pesos e medidas;
- Marcação de terrenos no sitio da Areia, junto à fonte de Ruivaqueira;
- Relação de subsídios a expostos;
- Participação por infração ao código de posturas;
- Obras de alteração no prédio sito no Largo da Lagoa, nesta cidade;
- Postura sobre mercados;
- Risco de segurança por extração de pedra no lugar de Vale de São Miguel;
- Aplicação de multas a proprietários ou rendeiros de fazendas que não tenham testadas dos prédios;
- Estabelecido o traçado para a construção da serventia da Estrada Municipal de 2.ª classe de Leiria pelo Vidigal, Soutocico, Santa Margarida do Arrabal a Santa Catarina da Serra;
- Expropriação de terrenos para a construção da serventia da Estrada Municipal de 2.ª classe de Leiria pelo Vidigal, Soutocico, Santa Margarida do Arrabal a Santa Catarina da Serra;
- Construção de muro de vedação no Bairro de Santo Estevão;
Requerimentos
- Subsidio para renda de casa de residência do professor de instrução primária na freguesia de Colmeias;
- Licença para deitar mato no caminho público;
- Subsidio de lactação;
- Dispensa de multas.
Ordem do dia
- Pagamento de prestação com tratamento de doentes pobres;
- Reparação da fonte do lugar de Carreira;
- Autorizações de pagamento;
- Depósito da limpeza cidade na fonte dos 8;
- Carnes vendidas sem inspeção;
- Comissão para verificação da escrituração do movimento do cemitério;
- Ausência do vereador José dos Santos Barosa;
- Reparação da fonte do vale, lugar de Arroteia;
- Abertura da vala de esgoto das águas da fonte do Brejo;
- Reparação da fonte do Souto de Baixo;
Requerimento
- Ocupação de via pública no Campo de D. Luis 1.º;
- Exposição de artigos de comercio na Praça Francisco Rodrigues Lobo n.º 11 e 12;
- Pagamento de multa;
- Construção de muro de vedação na Travessa de Santo António;
- Cedência gratuita do terreno para realização do mercado público todos os dias 28 na freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Reparação da fonte do lugar de Ortigosa;
- Subsidio de lactação;
- Construção de prédio no Beco da Cosma, na Vila da Marinha Grande;
- Balanço da tesouraria.
Sessão Ordinária
- Votação da ata anterior;
- Eleição do Presidente e Vice-Presidente
Presidente - Inácio Verissimo de Azevedo
Vice-Presidente - António Carreira de Azevedo Batalha
- Definição do vencimento diário de jornaleiros, encarregados da guarda e conservadores das estradas municipais;
- Responsabilidade no tratamento de doentes pobres;
- Autorização de pagamentos.
Ordem do dia
- Cobrança da contribuição municipal direta;
- Expropriação de terrenos para a construção do lanço de estrada municipal Leiria, Vidigal, Soutocico, Santa Margarida do Arrabal, Cercal, Santa Catarina da Serra e São Guilherme;
- Despesas com a reconstrução de aqueduto das Lagoeiras;
- Apresentação do orçamento para construção de aquedutos nos lugares de Rossio, Casal Galego e Fonte do Brejo;
- Projeto do 2.º Orçamento Suplementar ao Ordinário do Corrente Ano;
Requerimentos
- Pagamento respeitante à ponte sobre o ribeiro dos Milagres;
- Reparação da fonte no lugar de Passagem;
- Projeto de alteração de casa de habitação, na travessa da Clemência;
- Projeto de casa de habitação no Largo do Passeio;
-
Instrução primária elementar e complementar
- Criação de Instituto para crianças cegas;
- Nomeação de vogais para a Junta Escolar (Dr. António da Costa Santos, Reverendo Joaquim José de Carvalho e Cândido Maria Dias);
- Licença para tratamentos do professor elementar em Carvide (Joaquim Pereira Pedrosa e Sousa).
Ordem do dia
- Aprovação da modificação do orçamento ordinário da receita e despesa para 1902;
- Pagamento de prestação com tratamento de doentes pobres;
- Limpeza da rua que conduz à fonte quente;
- Limpeza das escadas de Pero Alvito;
- Limpeza da fonte Elvira, na freguesia de Vieira;
Requerimento
- Subsidio de lactação;
- Corte de choupos na freguesia de Milagres;
- Pagamento de despesas com os festejos da passagem de Sua Majestade por esta cidade de Leiria;
- Autorizações de pagamento;
- Exposição das medidas tomadas pela ocasião das cheias.
Requerimento de José Gaspar Carriço Portugal solicita licença para levantar a calçada na Rua Ferrer, para desobstruir cano de esgoto.
A Comissão deliberou conceder a licença pedida.
Sessão Extraordinária
- Tomada de posse a vogais nomeados
- Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Presidente - Adolfo Teixeira Leitão
Vice-Presidente - Alípio Pedro de Mesquita
- Agendamento das sessões;
Ordem de trabalhos
- Não realização por falta de quórum
Ordem de trabalhos
- Movimento de fundos na tesouraria;
- Nomeação no lugar de fiscal do Matadouro;
- Nomeação no lugar de Coveiro;
- Presidente da junta de Freguesia de Monte Real comunica o inicio do curso noturno do posto escolar de Serra de Porto de Urso;
- Junta de Freguesia de Monte Real solicita a criação de posto escolar masculino no lugar de Serra de Porto de Urso;
- Diretor Geral dos Serviços de Viação solicita informação sobre o estado das estradas;
- Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis solicita parecer sobre concessão da carreira automóvel de passageiros de Lisboa a Leiria;
- Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa apresenta as despedidas e agradecimento pelo zelo e interesse;
- Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa solicita aumento de horas para conservação das estradas da freguesia;
- Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais informa não poder atribuir verba para construção de edifícios escolares;
- Comissão Administrativa do Orfanato dos Filhos de Soldados Mortos solicita subsidio para aquisição de imóvel;
- Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis solicita parecer sobre a concessão de carreira automóvel de passageiros de ligação Carreira a Praia do Pedrogão;
- Raul Bernardes dos Santos comunica o falecimento de José Pedro Soeiro, guarda e coveiro do Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis solicita parecer sobre a concessão da carreira automóvel de passageiros que liga Marinha Grande à Praia do Pedrogão;
- Professor da escola oficial de Bidoeira comunica que iniciou as funções nas aulas do curso noturno;
Requerimentos
- Joaquina Quinta, Júlia de Jesus Heleno solicitam subsidio de lactação;
- Joaquim Augusto Bernardes solicita sepultura reservada n.º 169;
- Industriais de panificação solicitam que sejam mantidos os preços do pão;
- União Automóvel Leiriense Limitada solicita intervenção da Câmara junto do Ministro das Obras Pública, para ser concedida carreira regular de passageiros entre os lugares de Carreira a Praia do Pedrogão;
- Roberto Charters de Azevedo solicita licença para reconstrução de muro;
- Júlio Marques dos Santos e Silva solicita prorrogação de prazo para conclusão de obras;
- Manuel Rodrigues Machado solicita licença para ocupação de via pública no Largo da Constituição;
- Banco Nacional Ultramarino solicita licença para colocação de tabuleta no edifício;
- Carreira & Salvador Limitada solicita licença para colocação de letreiros na fachada do seu estabelecimento;
- José Afonso da Cruz solicita licença para colocação de letreiro na fachada do estabelecimento;
- Radio Elétrica Liz Limitada solicita licença para colocação de letreiro na fachada do estabelecimento;
- José Dias solicita licença para colocar portão no escritório sito no Largo Alexandre Herculano;
- Luís Domingues Urbano solicita licença para reparar casa de habitação;
- Luis Rodrigues solicita licença para construção de casa;
- Joaquim José Ribeiro solicita licença para rebocar muro;
- Augusto Francisco Ferreira solicita licença para construção de casa de habitação;
- António Emídio Júnior solicita licença para construção de cómodo;
- Manuel André solicita licença para construção de muro de vedação;
- Manuel Pereira Batista solicita licença para construção de muro;
- Manuel Batista solicita licença para construção de muro;
- Automóveis Citroen solicita licença para colocação de chapas no stand no Mercado Fechado;
- Joaquim Duarte Alves solicita licença para reparação na casa de habitação;
- Carlos Infante solicita licença para colocar letreiro na fachada do escritório;
- Anastácio Assis Gomes solicita licença para colocar campa;
- Albertina das Dores Santos Bizarro e irmã solicitam colocação de campa na sepultura;
- Cesar Ferreira da Cruz solicita licença para construção de casa;
- Manuel da Silva solicita licença para construção de 2.º andar;
- Manuel Francisco Júnior solicita licença para construção de casa de habitação;
- Maria da Gloria Gameiro solicita licença para ampliar residência;
- Maria da Encarnação Tiago solicita licença para obras de transformação de cocheira;
- Alfredo Ribeiro de Menezes solicita licença para transformação de uma escada ;
- José Menitra de Carvalho Júnior solicita licença para obras de modificação da fachada do estabelecimento;
- António Rodrigues de Oliveira solicita licença para construir muro de vedação;
- Ramiro Pereira Dias solicita licença para alargar o portão;
Assuntos diversos
- Tomada a responsabilidade das despesas com o tratamento de doentes pobres;
- Atribuição de subsidio de assistência;
- Construção de retretes na escola masculina dos Pousos;
- Limpeza de terreno na Serra de Porto de Urso;
- Nomeação de representantes para criação de Comissão para o estudo de exposição de produtos do distrito;
- Liquidação de preço médio dos géneros que concorrem aos mercados desta cidade.
Sessão Extraordinária
- Votação para Presidente e Vice-Presidente
Presidente - Adriano José Rodrigues
Vice-Presidente - António Vieira Repolho
- Agendamento das sessões;
Sessão Ordinária
Vereação
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Alvarás de Licenças Sanitárias
Correspondência Oficial
Orçamento 1º Suplementar desta Câmara
Provimento do lugar de 3º Oficial da Secretaria da Câmara
Aquisição de terrenos em Pocariça Maceira
Aquisição de terrenos em Vale Salgueiro- Maceira:
Aquisição de terrenos em Leiria - Quinta do Paraíso:
Construção da E.M. de Monte Redondo por Bajouca ao limite do Concelho- 2ª fase:
Queixa da abertura de um poço junto da Fonte do lugar de Santo Aleixo - Monte Redondo
Requerimentos de Joaquim Rodrigues da Silva Vita, de José da Silva Santos, António Marques da Cruz, Francisco Marques e José Maria Batista solicitam diminuição da verba que lhes foi exigida como renda da água derivada do Jardim do Largo 5 de Outubro de 1910, não só por acharem exagerada, mas porque a água lhes falta frequentemente.
A Comissão deliberou manter a renda que lhes foi exigida, visto ela fazer parte do seu orçamento ordinário, providenciando no sentido que falte o menos tempo possível
Registo de uma carta de examinação do oficio de canteiro a António Vieira, filho de Manuel Vieira, do Reguengo
Sessão Ordinária
Ata da não realização de reunião por não comparecem a maioria dos membros.
Sessão Ordinária
Ata da não realização de reunião por não comparecem a maioria dos membros.
Requerimento de Luisa Conceição Saraiva solicita licença para colocar uma pequena capela sobre as duas sepulturas n.º 247 e 248 do Cemitério de Santo António do Carrascal.
A Comissão deliberou conceder a licença requerida sujeitando a requerente ao disposto do Regulamento do Cemitério.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Doentes Pobres:
Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Transporte na auto maca dos Bombeiros Municipais
Escolas Feminina e Masculina da Pocariça e mistas de Santa Margarida, Feijão e Salgueiro
Venda de terrenos de oliveiras
A Câmara deliberou por unanimidade aceitar a proposta do senhor António Antunes Marto , para a compra das oliveiras arrancadas nos terrenos onde se vai construir o Bairro para Famílias Pobres
Rede telefónica subterrânea de Leiria
Mais pagamentos
Reunião Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não tem comparecido a maioria dos membros.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital de Sobral Cid
No Instituto Português de Oncologia
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto em Lisboa
Correspondência
Sessão Ordinária
Ata da não realização de reunião por não estarem presentes a maioria dos membros.
Ordem do dia
- Despedimento do trabalhador jornaleiro servente de iluminação;
- Despesas de viação municipal;
Requerimentos
- Licença para construção de muro, no lugar de Pinheiros;
- Licença para limpeza de cano de rega;
- Ocupação de espaço público (Palmeiria) sem licença;
- Licença para exploração de água no lugar de Alqueidão do Sirol;
- Arrematação de várias obras na Cidade de Leiria;
- Contribuições indiretas;
- Subsidio de lactação;
Instrução primária elementar a complementar
- Licença de tratamentos dos professores primários de Maceira, Monte Real, Coimbrão e Marinha Grande;
- Pedido de aumento de vencimento (professor primário de Santa Margarida do Arrabal);
- Pedido de nomeação como professor elementar e complementar de Leiria.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Câmara Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamento ao Pessoal Assalariado com carácter eventual
Partido Médico da Caranguejeira
Aquisição de Terrenos em Feijão - Colmeias:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a Luiz Pereira e sua esposa D. Custódio de Jesus Jaulino uma propriedade que possuem composta de pinhal no lugar indicado por "Vale da Horta" no mesmo local e freguesia já mencionados, com a área de 1,820 metros quadrados, destinado á construção de um edifício escolar da referida povoação de Feijão.
A câmara deliberou por unanimidade autorizar o senhor presidente ou a quem legalmente o poder representar a assinar e outorgar a correspondente
escritura.
Adjudicação da obra de Construção do C.M. e da E. N. nº 1 Quinta da Serrada, passando por Cabeças e Vale do Horto (2ª fase)- empedramento na extensão de 2.571,50 metros.
Alvarás de licenças sanitárias
Sessão Extraordinária
- Votação para Presidente e Vice-Presidente;
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - Pedro José Rodrigues
- Agendamento das sessões;
Sessão ordinária
- Encerramento das contas de gerência;
- Percentagem adicional sobre imposto de trânsito.
Sessão ordinária
- Ação Civilizadora solicita subsidio para propaganda;
- Maria da Trindade de Lima Lemos solicita redução no preço de energia elétrica consumida no Colégio Nossa Senhora de Fátima;
- Casa das Beiras manifesta o espirito de colaboração com as Câmaras das Beiras;
Requerimentos
- Américo Cortez Pinto solicita licença ilimitada;
- Maria Cruel solicita assistência judiciária;
- Joaquim Ferras de Carvalho licença para alteração do prédio sito na Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
Assuntos diversos
- Tomada a responsabilidade das despesas para para tratamento de doentes pobres;
- Contratação de para os serviços de secretaria;
- Dispensa de atestado de vacinação para concessão de subsidio de lactação;
- Distribuições de pelouros.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres
Correspondência
Decreto Lei nº 36.779
Contrato
Feira de Março
Intimações
Sessão ordinária
- Instalação de telefone na freguesia de Monte Redondo;
- Dispensa de licença para reconstrução de muros caídos pelo temporal;
- Demolição da casa contigua à Igreja do Espirito Santo;
- Atribuição de subsidio de lactação;
- Diretor de Finanças do Distrito de Leiria a comunicar a autorização para o lançamento do adicional sobre imposto de trânsito;
- Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa solicita subsidio para construção do aqueduto no ramal da estrada municipal de Riba de Aves;
Requerimentos
- Maria Emília Dias, Quitéria Germana dos Santos, Joaquina Bernardina solicitam subsidio de lactação;
- António Leal solicita alvará de licença sanitária;
- Baltazar Gomes Pereira solicita provimento no lugar de inspetor municipal de sanidade pecuária;
- Transferência de José Numes Infante, inspetor municipal de pecuária;
- José António Diogo informa que oferece os serviços clínicos aos doentes pobres;
Repartição Técnica
- Domingos Matos de Vasconcelos e José Pedrosa Vital solicitam prorrogação das obras;
- Lopes dos Santos & Marques solicita alinhamento de para construção de stand de automóveis;
Assuntos Diversos
- Tomada a responsabilidade das despesas com o tratamento de doentes pobres;
- Vitoria ao edifício escolar do lugar e freguesia de Pousos;
- Reconstrução da ponte a pé, no ribeiro do Souto;
- Aquisição de carro para transporte de comida;
- Autorizações de pagamento.
- Concurso para aquisição de carro para transporte de carnes.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Alvarás de Licenças Sanitárias
Partido Médico da Caranguejeira
Empréstimo de 6.600 contos
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Correspondência
Retificação do terreno para a construção do Estádio Municipal de Leiria
Bairro para Famílias Pobres
Parque da Cidade- Jardim Infantil
Outro Pagamento
Voto de Pesar
A Câmara deliberou por unanimidade que se registasse em ata um voto de profundo pesar Luís Lopes Vieira, antigo vereador da Câmara
Sessão ordinária
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Maria Emília de Jesus, Rosa Maria de Jesus, Anastácia Moreira, Ermelinda da Glória, Maria Nogueira Moreira solicitam subsidio de lactação;
- Manuel dos Santos Pascoal solicita licença para construção de casa de habitação;
- Domingos Caseiro solicita licença para acrescentar muros;
- José Vicente Confraria solicita prorrogação da licença de construção de muro de vedação;
Assuntos diversos
- Tomada a responsabilidade das despesas com tratamento de doentes pobres;
- Nomeação de escriturário;
- Assinatura da revista "Revista de Administração Pública".
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Pagamentos
Câmara Municipal
Correspondência
Nomeação interina
Voto de profundo pesar
A Câmara deliberou por unanimidade fosse registado em ata o voto de profundo pesar pelo falecimento de Mário Pais de Sousa antigo Ministro do Interior
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Nos Hospitais civis de Lisboa
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Venda de troncos de plátanos e de oliveiras
Chefe de secretaria
Cemitério da Barosa
Sessão ordinária
- Concurso para aluguer de camioneta e casos de aluguer;
- Diretor Adjunto da Secção Portuguesa da Exposição Internacional de Paris solicitam fotografias da região;
- Escola Católica de Ensino Primário solicita subsidio para manutenção;
- Direção Geral dos Serviços de Viação informa que o projeto de postura foi aprovado;
Requerimentos
- Maria de Jesus, Deolinda dos Santos, Joaquina Pedrosa, Quitéria da Costa Rodrigues e Nazaré Gaspar solicitam subsidio de lactação;
- Maria de Jesus Gaspar solicita subsidio de lactação;
- José Paulo dos Santos solicita licença para construção de casa de habitação;
- José António Pinto Júnior solicita licença para construção de casa;
Assuntos diversos
- Fornecimento de 100 metros de via;
- Tomada a responsabilidade da despesa com o tratamento de doentes pobres;
- Aquisição de maquina de escrever;
- Aquisição de casacos para o pessoal das limpezas;
- Competência aos cantoneiro para autuarem por transgressão a posturas e regulamentos municipais;
- Autorizações de pagamento;
- Postura para a instrução de condutores de viaturas automóveis;
- Quadro de pessoal;
- Contratação de pessoal;
- Autorizações de pagamento aos trabalhadores.
Ordem do dia
- Projeto de reconstrução do Matadouro
- Projeto para restabelecimento da canalização de água para o jardim público
- Pagamento de prestações;
- Desvio de água de caminho público na Serrada do Cruz;
- Reparação das pontes sobre o rio lis (Braço e Bajouca);
- Reconstrução de pontes de madeira danificadas pelas grandes inundações;
Requerimento
- Licença para ocupar espaço publico com materiais, no lugar de Chã de S. Silvestre;
- Licença para estender mato no caminho público;
- Pagamento de renda da residência para o professor de instrução primária na freguesia de Parceiros.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Alvarás de licença sanitária
Auto de vistoria
Correspondência
Transporte na auto maca dos Bombeiros Municipais
Aquisição de terrenos em Caxieira - Santa Eufémia:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir uma parcela de terreno a Alfredo Ferreira e esposa, destinado á construção de um edifício escolar
com acesso á agua do poço para o edifício escolar de acordo como proprietário.
Sessão Extraordinária
- Votação para Presidente e Vice-Presidente
Presidente - Adriano José Mesquita
Vice-Presidente - António Vieira Repolho
- Agendamento das sessões;
Ordem de trabalhos:
Balancete
Correspondência
- Câmara Municipal de Bombarral a informação não poder fazer-se representar no congresso em Sevilha;
- Tuna Académica da Universidade de Coimbra agradecer a forma gentil como foi recebida;
- Adolfo Armando Bordalo, Engenheiro Agrónomo, a oferecer gratuitamente os serviços técnicos para o Posto Agrário;
- Ricardo E. Teixeira Duarte, Engenheiro Civil, a informar aumento da despesa com a exploração da Mina de Botica;
- Comissão Administrativa da Junta Geral agradecer o louvor;
- Auto de vistoria do prédio de Jacinta de Jesus Costa (Arrabalde da Ponte);
- Orçamento suplementar;
- Professor do curso noturno, Joaquim Filipe a comunicar que o continuo abandonou o lugar;
- Comissão para a criação do posto anti-rábico apresenta as condições e vantagens;
- Aquisição de oito milheiros de telha;
- Deliberado solicitar ao Comandante da Policia Administrativa do Distrito para dar ordens no sentido que os veículos com rodas de ferro sejam obrigados a passar na estrada de paralelos no Largo 5 de Outubro.
Ordem do dia
- Percentagem adicional às contribuições diretas do Estado;
- Postura sobre policiamento de jardins;
- Nomeação de informadores para a revisão dos roes das congruas das paroquias das freguesias de Amor, Azoia, Barreira, Barosa, Marinha Grande, Parceiros e Nossa Senhora da Assunção;
- Nomeação em regime de substituição dos partidos médicos o cirurgião mor de infantaria n.º 11 (Arnaldo Moutinho);
- Participação do falecimento do carcereiro das cadeias desta cidade (Manuel Maria de Oliveira e Silva);
- Nomeação de Manuel de Oliveira e Silva para carcereiro;
- Apresentação do projeto de reconstrução de casa na Rua da Encarnação (António Marques)
Requerimentos
- Licença para tratamento do médico do município (Joaquim de Oliveira Rino Jordão);
- Demarcação para construção de prédio (Manuel Carvalho);
- Subsidio de lactação
Instrução primária elementar e complementar
- Júri de exames elementares (Cândido Maria Dias);
- Aumento de vencimento ao professor elementar da Caxieira (António Pereira Rodrigues).
Ordem do dia
- Participação do falecimento do continuo desta Câmara (José da Silva);
- Nomeação de continuo da secretaria (Francisco Soares Cea Simões);
Requerimentos
- Licença para juntar águas por meio de mina no lugar de Vale da Catarina;
- Licença para deitar mato em caminho publico;
- Licença para apascentar cabras em baldios públicos;
- Licença para construção de casa de habitação no lugar de Pinheiros;
- Subsidio de lactação;
Instrução primária elementar e complementar
- Inicio de licença para tratamento (professor primário da Barreira).
Ordem de trabalhos:
- Balancete;
Correspondência:
- Diretor Geral da Administração Política e Civil a informar sobre classificação de taxas;
- Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra comunica a conclusão da estrada que liga a sede da freguesia a Quinta da Sardinha e solicita isenção de taxa dos indivíduos que pretendam de construir muros de vedação;
- Doentes Pobres;
- Nomeação de comissão para estudar a instalação de um posto anti-rábico;
- Nomeação de comissão para estudar a instalação de um posto Agrário;
Propostas
- Postura sobre o despejo dos detritos do Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Aquisição de terreno sito na Rua Mouzinho de Albuquerque para construção de portão;
Repartição Técnica e de Estética
- Pareceres de obras particulares
Ordem do dia
- Inundações na baixa da cidade;
- Admissão de criança como exposta;
- Orçamento da receita e despesa para 1903 da Administração do Concelho;
- Aquisição de diferentes árvores para o Jardim, Ruas e Largos da Cidade;
- Reparação da casa Conde Ferreira;
- Pagamento da desinfeção à prisão civil;
Requerimento
- Atestado de comportamento;
- Licença para tratamento.
Ordem de trabalhos:
- Balancete;
Correspondência
- Presidente da Comissão Administrativa da Junta Geral do Distrito de Leiria a comunicar ter aprovado a verba de 1.500$;
- Tito Benevenuto Lima de Sousa Larcher a enviar 7 exemplares do seu livro "Estudos de Regionalismo";
- Proposta de redução de vencimento;
- Aquisição de carroça a D. Raquel Pereira de Azevedo Batalha;
Requerimentos:
- Palmira de Jesus a solicitar sepultura perpétua n.º 625.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Correspondência
Estabelecimento Harold Ldª em Lisboa :
Oferece á câmara de Leiria a aquisição de corta relvas sueco com 4 e cinco facas respetivamente aos preços de 600$00 e 700$00. A Câmara reconhecendo a necessidade desta aquisição. deliberou por unanimidade que se promovesse a inclusão desta verba no próximo orçamento suplementar devendo ter-se em atenção que os cortas relas a adquirir é de 5 fases.
Posse do 3º Oficial da Secretaria da Câmara
Proposta
Edifício Escolar de Amor:
Presente o Auto de entrega definitiva do edifício escolar de duas salas gémeas em Amor, enviado pela Secção das Escolas Primárias do Centro.
Comissão Municipal de Higiene
Plano de urbanização de Monte Real
Ampliação de rede de esgotos da cidade
Orçamento 1 º Suplementar da comissão Municipal de Turismo
Venda de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade vender em hasta pública em conformidades com as condições apresentadas, devidamente examinadas e aprovadas, que para os devidos e legais efeitos se dão como transcritos um talhão de terreno com a área de 1.042 metros quadrados. Este talhão de terreno para construção de um edifício destinado a cinema ou teatro e esplanada.
A câmara deliberou encarregar o senhor presidente de proceder a todas as diligencias para que seja dado o cumprimento ao deliberado, autorizando o senhor presidente ou a quem legalmente substituir a assinar e outorgar a correspondente escritura.
Ordem do dia
Requerimentos
- Subsidio de lactação;
- Vencimento pelo serviço prestado de vacinação;
Instrução primária elementar e complementar
- Licença para tratamento pedido pela professora das Cortes (Maria da Encarnação Caetano Fernandes).
Ordem do dia
- Construção de altar no igreja paroquial de Milagres;
- Gratificação pelo falecimento de (Francisco Maria Teixeira);
- Coreto de ferro fundido para o Jardim do Campo D. Luis 1.º;
Requerimentos
- Alinhamento de muro (Monte Real).
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Alvarás de Licença Sanitária
Fiel da Comissão Municipal de Turismo
Intimação - Abertura de um poço em Azoia
Aquisição de Mangueira e Tesouras para o Jardim
Notificação
Mercado da Praia do Pedrogão
Reunião de Câmara
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
No Hospital Universitário de Coimbra
Correspondência
Provimento de um lugar vago de aspirante do quadro privativo da Secretaria da Câmara
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital Universitário de Coimbra
Nos Hospitais Civis de Lisboa
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Transporte de Doentes Pobres na Auto Maca dos Bombeiros
Cemitério da Barosa
Arborização e Jardinagem do Bairro e Estádio
Aquisição de terrenos em Pinheiros - Marrazes:
Para a construção do edifício escolar de Pinheiros freguesia de Marrazes, deliberou a câmara por unanimidade adquirir as parcelas de terreno a seguir mencionadas:
- A Inácia Magra, uma parcela de terreno de semeadura com a área de 416 metros quadrados
- A Brígida de Jesus, uma parcela de terreno de semeadura com a área de 416 metros quadrados
- A Herdeiros de Maria Brígida ( Inácia Magra, Brígida de Jesus e António Rodrigues), um terreno de semeadura com a área de 416 metros quadrados
- A António Rodrigues e esposa D. Maria da Fonseca, uma parcela de terreno de semeadura com a área de 417 metros quadrados
A câmara referente a estas aquisições autorizou o senhor presidente ou quem o possa substituir legalmente a assinar e outorgar as correspondentes escrituras.
Vistoria
Limpeza dos Prédios da cidade
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Correspondência
Auto de Vistoria
Abastecimento de Água a Monte Real
Venda de viatura automóvel AA -94 -13
Construção do Caminho Municipal de Ortigosa- (E.N.109) a Conqueiros - 2ª fase
Adjudicação
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licença Sanitária
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital Escolar da Faculdade de Medicina de Lisboa
Nos Hospitais Civis de Lisboa
Correspondência
Isenção
Aquisição de um apiloador mecânico
Abastecimento de água á cidade
Corte de árvores, ramos, silvadas, piteiras, ou quaisquer outras plantas pedentes sobre a via pública
Notificações
Arborização e Jardinagem do Bairro e do Estádio
Outro pagamento
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Aquisição do terreno para o Bairro das casas para o Bairro de Casas para Famílias Pobres :
Acordo ente o senhor presidente e o proprietário de um terreno de António Leitão Zuquete, foi concedido á água de rega que atualmente tem passagem através de uma parcela vendida e de uma outra entre a E.N. nº 109 e a Rua A do Bairro projetado . A Câmara deliberou por unanimidade aprovar a ata nesta parte.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licença Sanitária
Correspondência
Visita da Inspeção aos Serviços da Câmara
Escola Mista de Casal Novo - Monte Redondo:
Entrada em funcionamento com conhecimento da câmara , da escola mista de Casal Novo freguesia de Monte Redondo
Isenção de transporte na auto maca dos Bombeiros
Nomeação
Vereação
Registo de privilégio da Bula da Santa Cruzada concedida a José Francisco Crespo, da Bidoeira, para ser tesoureiro menor da freguesia de Nosso Senhor dos Milagres.
Ordem do dia
- Cumprimento do dever por parte dos empregados da Administração do Concelho;
- Nomeação de amanuense da Administração do Concelho (Teófilo Braga da Costa Santos);
- Desvio de águas do caminho público para propriedade privada;
- Fornecimento de soro antidiftérico;
- Ocorrência com a iluminação pública;
- Recepção de quadros para a escola da Marinha Grande;
- Fornecimento de cal viva;
- Inundações na baixa da cidade;
- Construção dos Paço do Concelho, Tribunal Judicial, Repartição Municipais e Concelhias e Cadeia;
Requerimento
- Licença para deitar mato sobre caminho público;
- Pagamento dos vencimentos vencidos até ao falecimento de Manuel António dos Santos;
- Reparação da Rua de S. Tiago e Rua das Hortas;
- Construção de pontões sobre o Ribeiro no lugar de Garcia;
- Alteração de caminho público no lugar de Barracão;
- Subsidio de renda de casa de habitação do professor da instrução primária na freguesia de Parceiros.
Ordem do dia
- Fornecimento de árvores;
- Autorização de pagamento
- Pagamento de renda da casa de residência à professora elementar do sexo masculino na freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Multa por infração ao código de posturas;
- Falecimento do Zelador Manuel António dos Santos;
- Projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para 1902;
- Aquisição de carro para transporte de carnes verdes;
Requerimentos
- Abertura de cano para esgoto na Rua das Amoreiras;
- Construção de casa junto à Estrada Municipal Leiria a Santa Margarida;
- Construção de serventia que liga a Estrada Municipal Leiria a Vidigal, Santa Margarida do Arrabal com a Estrada Real N.º 15 e com a Estrada Distrital n.º 121;
- Construção de fonte no lugar de Ribeiro do Fadungo.
Ordem do dia
- António Dias Mendes (ferrador) arrendatário por 30 anos do terreno junto à Se e do antigo cemitério, cede parte do terreno para recolha de cavalgaduras;
- Pedido de parecer sobre utilização do Hospital Barraca para pessoas atacadas com doença epidémica;
- Nomeação do Eng. José Diogo Lopes da Costa Theriaga e Arq. Ernesto Korrodi elaboração do projeto do Edifício dos Paços do Concelho;
- Concurso para elaboração de planta rigorosa da cidade de Leiria;
- Exploração de águas minerais medicinais dos banhos de Monte Real;
- Reparação da estrada dos Milagres, junto ao ramal para Alcaidaria;
- Reparação da fonte da freguesia de Vieira;
Requerimento
- Construção de jazigo
- Autorização de pagamento
Ordem do dia
- Aprovação para a construção da ponte sobre o ribeiro da Curvachia;
- Suspensão do exercício de vencimento a Zelador;
- Construção de cano e calçada na Viela do Repouso;
- Reparação de aqueduto no ribeiro da Ortigosa;
- Postura sobre arvores em espaço público;
- Reparação de rampas de pedra para resguardo do caminho público junto da ribeira da Ortigosa;
- Subsidio de lactação;
- Ocupação de via pública;
- Colocação de candeeiros (Arrabalde da Ponte);
- Expropriação para a construção do lanço de estrada compreendida entre a Curvachia e Soutocico;
Instrução primária elementar e complementar
- Licença para tratamento, professor elementar do sexo masculino na freguesia de Barreira (Adriano Luís Carlos);
- Aumento de vencimento do professor interino na Vieira (Manuel Correa Pereira).
Ordem de trabalhos:
Ofícios:
- Governador Civil do Distrito de Leiria agradece o voto de louvor;
- Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém a convidar para representação ao ministro do Comércio sobre Caminho de Ferro de Tomar a Nazaré;
Propostas:
- Conclusão das obras do Monumento aos Mortos da Guerra em Leiria;
- Nomeação de comissão para estudar a expansão de área da cidade de Leiria;
- Comunicar à Companhia dos Caminhos de Ferro para que os passageiros da Linha Oeste não sejam obrigados a utilizar a estação de Alcântara;
- Participação no Congresso Internacional Municipalista de Sevilha;
- Tabela de taxas para utilização do Matadouro;
- Apresentação do consumo de energia elétrica das várias repartições e corporações;
- Comunicação à Associação Comercial para que o comercio feche as portas no próximo dia 1 de fevereiro a partir das 17 horas, para os funcionários participarem na homenagem à Tuna Académica de Coimbra;
Requerimentos:
- Joaquina Rosa solicita dispensa na intimação feita pelo Comissário da Policia.
Ordem do dia
- João Serras Conceição participa ter assumido as funções de Governador Civil;
- Concurso para partido municipal da Vieira;
- Governo Civil de Leiria acusa a recepção da ata;
- Convite para assistir à ratificação do juramento de fidelidade dos recrutas do Regimento de Infantaria n.º 7;
- Convite para assistir a missa por alma de Sua Majestade El-Rei D. Carlos I;
- Facultativo interino da freguesia de Vieira solicita licença de férias por três dias;
- Prorrogação dos prazos para pagamento das contribuições;
- Reparação de serventia entre a Estrada Real e o Caminho da Arieira;
- Autorizações de pagamento;
- Arrematação das obras na Estrada Municipal de Leiria, Vidigal, Cercal, Santa Catarina a S. Guilherme;
- Fornecimento de carbureto de cálcio;
- Horários do Caminho de Ferro da linha oeste;
- Requisição de cavalo de cobrição;
- Fornecimento de impressos e artigos de expediente;
Requerimentos
- António Custódio Roda solicita alteração do prédio, no cruzamento da Estrada Real com a Estrada do Cemitério;
- Luís Pedrosa da Silva solicita licença para colocar lápide em sepultura reservada;
- Carlos da Cruz Saraiva solicita licença para colocar frontispício na sepultura reservada n.º 247;
- Maria Luísa solicita licença para colocar um oratório sobre a sepultura reservada n.º 232;
- Joaquim António Lopes solicita informação sobre o tema "Questões das carnes em Leiria";
- José Ferreira solicita subsidio de lactação.
Ordem do dia
- Voto de Louvor (Deputado José Maria de Oliveira Simões);
- Nomeação para o Conselho Distrital de Agricultura (Eng. José Maria Charters Henriques de Azevedo);
- Lei da Fazenda Pública (supressão da repartição da fazenda do Distrito);
- Consumo de carne de porco sem ser examinada;
- Informação sobre as condições do Hospital Barraca para hospitalização e isolamento de doentes épocas anormais;
- Relação de despesa com objetos fornecidos para o Edifício do Governo Civil;
- Reparação da fonte do Souto de Baixo (Souto da Carpalhosa);
- Construção da fonte da Coitada (Regueira de Pontes);
- Colocação de cano na Rua D. Afonso Henriques para esgoto;
- Reformulação do Orçamento ordinário para 1902;
- Leitura do Orçamento.
D. João VI, Príncipe Regente, nomeia:
Procurador dp Concelho
- António Gonçalves de Carvalho
Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria, respetivas ao ano de 1901
D. João VI, Príncipe Regente, nomeia:
Procurador dp Concelho
- António Gonçalves de Carvalho
D. João VI, Príncipe Regente, nomeia:
Vereadores
- José Gomes Henriques Gaio
- José Dias Ferreira
- Miguel Tavares de Brito
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital Sobral Cid
Alvarás de Licenças Sanitárias
Correspondência
Abastecimento de águas a Monte Real
Construção do Bairro para classes pobres desta cidade:
A Câmara deliberou por unanimidade abrir concurso para as obras de construção de um bairro para classes pobres de Leiria em conformidade com o programa de concurso de caderno de encargos.
Venda de viatura automóvel AA-94-13 dos Bombeiros Municipais de Leiria
Partido Médico da Caranguejeira
Aquisição de terrenos em Monte Real :
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a Beatriz Pinto 2 propriedades que possue neste local, respetivamente com 1.440,10 metros quadrados e outra com 2.301,90 metros quadrados, sendo 664,12 metros quadrados a arruamentos previstos no plano de urbanização de Monte Real e a restante 3.051,98 metros quadrados a construções particulares.
As negociações havidas entre o senhor presidenta da câmara e a proprietária.
Deliberou a Câmara a aquisição dessas propriedades a Beatriz Pinto autorizando o senhor presidente ou a quem legalmente o representar a assinar e outorgar na correspondente escritura.
Registo da ordem do Tenente General encarregado do governo das armas da corte e província da estremadura D. António Soares de Noronha, escrita ao Sargento Mor Comandante José Gomes Henriques Gaio, desta cidade para se proceder na eleição do capitão da companhia de ordenanças de Regueira de Pontes, vago pelo falecimento de António Francisco Crespo.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Câmara Municipal
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Acórdão
Aquisição de terrenos em Casal dos Claros - Amor:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a Manuel Dinis Pedro uma propriedade que o mesmo possui no referido lugar composto por terreno de semeadura, com a área de 1.458 metros quadrados destinados á construção de um edifício escolar em Casal dos Claros em Amor.
Deliberou a câmara referente a esta aquisição autorizar autorizar o senhor presidente ou a quem legalmente o substituir, a assinar e outorgar a respetiva escritura.
Propostas
Aquisição de terrenos em Monte Real:
A Câmara deliberou por unanimidade a liquidação das anuidades a pagar a D. Joaquina Gonçalves Martins dos Santos, pelo terreno que deliberou adquirir-lhe no lugar e freguesia de Monte Real, deliberação tomada a 12 de Janeiro do corrente ano, seja feita nos seguintes trimestres, dos anos 1949,1950 e 1951.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Correspondência
Arrendamento
Auto de Vistoria
Provimento Definitivo
Visita do Orfeão de Leiria a Torres Novas
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres
Correspondência
Passadiço de serventia agrícola sobre o Rio Liz
Núcleo escolar de Monte Redondo:
Proposta feita pela Direção do Distrito Escolar do núcleo de Monte Redondo informa a câmara de haver conveniência ser apenas construído em edifício com uma sala e não duas , como foi previsto pelo Plano dos Centenários
Alvarás de licença sanitária
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Doentes Pobres
Alvarás de licença sanitária
Correspondência
Posto Escolar de Machados:
Funciona num edifício arrendado até que haja um edifício próprio , onde funciona a escola masculina de Boavista
Requerimentos Diversos
Comissão dos festejos do Bairro dos Anjos
Terreno para construção do Edifício Escolar A dos Pretos - Doação
Foi doado gratuitamente á Câmara uma parcela de terreno de semeadura, com a área de 1.610 metros quadrados destinados á construção do edifício escolar de A dos Pretos, pelos proprietários Manuel de Faria e esposa D.Rosália Angélica
Aquisição de terreno em A dos Pretos:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a José Augusto Pedro e esposa D.Joaquina dos Santos Eufrasia uma propriedade com a área de 599 metros quadrados, destinado a construção do edifício escolar.
Aquisição de terrenos em Pousos:
A Câmara deliberou por unanimidade adquirir a José Lagoa Barbeiro e esposa D. Emília de Jesus Ferreira uma propriedade composta de casas de habitação a ser demolidas para efeito da construção do C.V. de Pousos e Andrinos
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos de obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Auto de Vistoria
Visita do Orfeão de Leiria a Santarém
Sessão ordinária
- Vencimento dos trabalhadores do Matadouro;
- Construção da estrada Maceirinha a Batalha;
- Intendência de Pecuária de Leiria solicita licença para colocar tabuleta na fachada do estabelecimento na Rua Tenente Valadim;
- Convite para assistir à inauguração da Casa do Povo;
- Diretor da Escola Central de Leiria solicita reparações da escola;
Requerimentos
- Maria do Nascimento Júnior, Maria Quitéria da Silva, Emília Pereira da Silva solicitam alvará de licença sanitária;
- Cecilia da Assunção Rodrigues, Maria Moreira da Horta solicitam subsidio de lactação;
- António Pereira da Costa Peça informa oferecer os serviços clínicos a doentes pobres;
Repartição técnica
- José Elísio da Silva Limitada solicita licença para levantar a calçada junto à Bomba de Abastecimento no Largo Alexandre Herculano;
- Cruz Fernandes Limitada solicita licença para substituir a bomba de abastecimento na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
- José Francisco Alves solicita alteração ao projeto de construção de casa na Rua do Pelourinho;
- António Rodrigues de Oliveira solicita licença para ampliação de garagem na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra;
- Fernando de Barros Santa Rita (António Feliciano Coutinho Ribeiro) solicita alinhamento de terreno para construção de casa na Avenida José Jardim;
- Reparação da escola primária de Telheiro (Barreira);
Assuntos diversos
- Criação de núcleo urbano de Maceira;
- Tomada a responsabilidade das despesas com tratamento de doentes pobres;
- Assalariar um servente para o curso noturno de Leiria;
- Lepra no concelho de Leiria;
- Autorização de pagamentos;
- Monumento a Mouzinho de Albuquerque;
- Reparação do edifício escolar de Regueira de Pontes;
- Reparação da barreira da estrada de Sete Rios;
- Construção da fonte do lugar de Moinhos (Barosa);
- Classificação da futura estrada que liga Ortigosa a Conqueiros;
- Construção da rege de esgotos de Leiria;
- Pagamento de vencimentos e gratificações.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Hospital Sobral Cid
Correspondência
Reposição
Melhoramento do Abastecimento de água á cidade
Mercado de Monte Real
Isenção de pagamento de transporte na Auto Maca
Chefia da Secretaria
Prédio sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco de Dâmaso Luiz dos Santos - Proposta
Reunião Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não comparência da maioria dos membros.
Sessão ordinária
- Informação da Presidência a dar conta de entrada da quantia referente ao ex tesoureiro da Câmara;
- Oficio do Governo Civil do Distrito de Leiria a enviar para pagamento a folha relativa ao 4,º trimestre;
- Ofício do Governo Civil do Distrito de Leiria a enviar relação de despesas efetuadas no edifício;
- Oficio do Diretor de obras públicas a solicitar colunas para arcos voltaicos nas escadarias fronteiras ao Liceu e à Fonte Grande;
- Oficio da empresa Companhia A.E.G. Thomson Houston Ibérica para fornecimento de fio de cobre;
- Oficio da Sociedade Energia Elétrica do Porto para fornecimento de coutada;
- Ofício do Sub-delegado de Saúde a solicitar engenheiro para examinar o largo compreendido entre o cemitério velho e a estrada da Figueira da Foz ;
- Ofício da Junta de Paroquia da Vila da Marinha Grande a comunicar não ter fundos para a expropriação de terreno;
- Ofício da Junta de Paroquia da Vila da Marinha Grande a enviar cópia da petição remetida ao Ministério do Fomento;
- Ofício da Junta de Paroquia da Vila da Marinha Grande a solicitar proposta para que a Junta permita fazer cobrança de terrado;
- Ofício do Regedor da Marinha Grande a informar que o carro chamado "Caminheira" pertencente à firma Henry Dubois tem deteriorado a calçada da Rua Marques de Pombal;
- Ofício do 4.º Congresso Internacional de Turismo a informar sobre as limitações nas despesas com congressistas;
- Relatório do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Leiria sobre o fogo no prédio da Rua de Alcobaça, na tarde do dia 19 de março;
- Presente o balancete;
- Proposta da Presidência para solicitar a Câmara Municipal de Lisboa indicação de técnico para vir a cidade examinar a instalação de luz elétrica municipal;
- Proposta para elaborar editais com não permissão de abusos contidos nos artigos 111º e 130º do código de posturas;
- Informação sobre vários proprietários quererem apossar-se da onte pública existente no lugar de Grou, freguesia de Monte Redondo;
- Presente orçamento para calcetamento de rua na Marinha Grande;
- Presente uma comissão do lugar de Coimbrão sobre a supressão do caminho que atravessa a propriedade de Manuel Ramos;
Requerimentos
- de Júlio Cortez Pinto e de Justino da Silva Carvalho a solicitar atestado;
- de Manuel José Novo a solicitar alinhamento da Rua dos Outeiros, sito na Vieira;
- de Joaquim Nunes Sequeira solicita licença para ampliação de terraço;
- de António Marques da Cruz solicita alteração ao projeto de construção de prédio;
- de Francisco José Pinto solicita licença para construção de casa;
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimentos para Obras
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos Diversos
Orçamento dos Saldos de Empréstimo da Câmara Municipal de Leiria
Saldos para 1946
Autorizações de Pagamento
Ordem do dia
- Requisições de impressos à Imprensa Nacional;
- Verba a incluir em orçamento referente a aquisição de caixa com instrumentos para autopsia;
- Relação de despesa com objetos e serviços nas instalações do Governo Civil;
- Nomeação de elementos para a Junta do Lançamento de Contribuição Industrial no ano 1901;
- Agradecimento pelo apoio aos prémios para o concurso de tiro;
- Tratamento de doentes pobres com tuberculose;
- Dispensa do serviço ativo e da 1.ª reserva militar;
- Autorizações de pagamento;
- Arrematação de limpeza da cidade;
- Projeto de orçamento ordinário da receita e despesa para o ano 1901;
- Designação do mês de dezembro para conferição de medidas e pesos;
- Fornecimento de carne de vaca nos talhos de Leiria e da Vila da Marinha Grande.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Correspondência
Construção do C. V. da E.M. nº 10 - 1ª E-M. de colmeias passando por Agodim
Construção do Bairro de casas para famílias pobres
Reconstrução e transformação de um prédio de Virgílio Hasse de Oliveira Boavida , sito na Rua Comandante João Belo
Restituição de imposto de prestação de trabalho
Participação mercado fechado
Criação dos lugares de chefe e sub chefe da fiscalização municipal
Venda de terrenos em Leiria:
A Câmara deliberou por unanimidade vender em hasta publica um talhão de terreno sito no Largo 5 de Outubro desta cidade com a área de 563,85 metros quadrados.
Ordem do dia
- Cumprimento do dever pelo empregados da Administração do Concelho;
- Autorizações de Pagamento;
- Renda da casa para o professor de instrução primária do sexo masculino do lugar de Ortigosa;
- Construção de 2.º aqueduto no Arrabalde de S. Tiago;
Requerimento
- Desvio de água do caminho público no lugar de Godinhos, freguesia de Coimbrão.
Ordem do dia
- 3.º Orçamento suplementar ao ordinário de receita e despesa de 1900;
- Orçamento Ordinário de receita e despesa de 1901;
- Recusa em aceitar o Hospital Barraca;
- Autorizações de pagamento;
- Demarcação do largo Rossio da Caxieira, na freguesia de Pousos;
Requerimentos
- Pagamento de laudémio;
- Renda de casa para residência do professor da escola primário do sexo masculino na freguesia de Barreira;
- Pagamento de parte das multas e autorização para uso e porte de arma;
- Construção de prédio na Avenida do Castelo.
Registo de privilégio de estanqueiro do tabaco pela graça de José das Neves.
Sessão Ordinária;
- Envio das cópias das atas;
- Criação do Asilo Distrital para órfãos menores de 16 anos;
- Nomeação da Junta Fiscal de Matrizes;
- Concessão gratuita de luz para sessão realizada no Teatro Moderno;
- António Serrão de Carvalho comunica ter assumido o Comando do Regimento de Infantaria n.º 7;
- Vencimento do veterinário municipal;
- Limpeza da vala de esgoto da cidade;
- Relação de parturientes admitidas no Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Impostos diretos;
- Cedência de terreno na Vila da Marinha Grande;
- Criação de Padaria Municipal;
Requerimentos
- José Germano da Silva solicita atestado de comportamento;
- António Antunes Boieiro solicita subsidio de lactação;
Instrução Primária
- Maria da Conceição da Silva Carvalho, professora doo lugar de Pinheiros, solicita subsidio para arrendamento;
- A professora de Santa Catarina da Serra apresenta atestado médico;
- O professor da Quinta da Sardinha comunica ter sido incorporado no Exercito;
- O professor da escola central masculina comunica ter sido incorporado no Exercito mobilizado;
- O professor regente da escola central masculina informa ter notificado o professor Lopes de Castro;
- Graciano Manuel Felgueira, professor da escola móvel do lugar de Passagem, solicita autorização para aquela escola funcionar na casa de residência;
- Conversão da escola feminina da freguesia de Barreira para escola mista e transferir para o lugar de Telheiro;
- Criação de lugar na escola feminina da Vila da Marinha Grande;
Requerimentos
- António Rodrigues Pereira solicita prorrogação para tomada de posse como professor da escola masculina do lugar de Bajouca;
- Mariana Baeta Branco Pardal solicita provimento como interina da escola de sexo masculino da Gândara dos Olivais.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Autorizações de Pagamento
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos para Obras
Requerimentos para reserva de lugares no Mercado Fechado
Requerimentos para alvarás de licença sanitária
Doentes Pobres:
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
Correspondência
Assuntos Diversos
Proposta
Ordem do dia
- Relação de despesas com expostos;
- 3.º Orçamento Suplementar ao Ordinário de 1900;
- Construção de prédio na Avenida do Castelo;
- Autorizações de pagamento.
Sessão Ordinária
Passe do vereador eleito Dr. Álvaro Rui Mendes Pinheiro
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal
Distribuições de pelouros
Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade
Órgãos consultores da Câmara Municipal
Fundo Permanente de Despesas com expediente de secretaria
Pagamentos Diversos:
Mensalmente
Semestralmente
Licenças
Junta de Turismo de Monte Real
Requerimento para Obras
Requerimentos para a concessão de alvará de licença sanitária
Doentes Pobres:
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra
No Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto em Lisboa
Correspondência
Assuntos Diversos
Retificação
Autorização de Pagamento
Requerimento para obras
Reposição
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Venda de Talhão de Terreno em Monte Real
Por ter conhecimento de não concorrentes á venda do terreno oito em Monte Real designado pela letra A venda esta que a câmara deliberou efetuar a reunião ordinária de 4 de Agosto do corrente ano.
A Câmara deliberou por novamente á venda pelas condições que lhe foram apresentadas, aprovando por unanimidade a venda do referido talhão com a superfície de 877,12 metros quadrados.
Ordem do dia
- Eleição do Presidente (José Maria Tavares Alçada) e Vice Presidente (António Lopes Vieira);
