Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Sessão Ordinária
Correspondência:
- Comandante da Secção da Guarda Nacional Republicana solicita informação sobre a instalação dos sub-postos de Monte Real e Maceira.
- Diretor da Aeronáutica Militar solicita esforços da Câmara para criar um campo de aterragem no concelho;
- Delegado de Saúde de Leiria solicita reparação e aquisição de equipamentos para o Posto de Desinfeção;
- Administrador Geral da Caixa Geral de Depósitos agradece à Câmara ter deliberado atribuição do nome Largo da Caixa Geral de Depósitos;
- Direção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa informa as condições e documentos necessários para tratamento em caso não urgente;
- Veterinário do Matadouro Municipal solicita compra de mangueira;
- Instituto de Cegos - Branco Rodrigues solicita aumento no subsidio a incluir no ano de 1923;
- Câmara Municipal de Pombal solicita diligencias sobre o aumento da taxa de licença para caçar;
- Corporação dos Bombeiros Voluntários de Leiria solicita subsidio à semelhança dos anos anterior e a adaptação de poço existente na Rua João de Deus para boca de incêndio;
- Delegado do Procurador da República na Comarca de Leiria solicita cedência de cobertores, enxargas e travesseiros para a casa do guarda;
- Administrador do Concelho de Leiria envia participação sobre a danificação de árvore existente no Largo Cândido dos Reis;
- Câmara Municipal de Alcobaça solicita esforço da parte da Câmara junto dos representantes do circulo no Parlamento no reforço de verba para obras de fomento;
- Junta de Freguesia de Regueira de Pontes a solicitar a criação de mercado semanal de géneros e aves no largo da Igreja aos domingos após a missa;
- Presidente da República agradece e retribui a saudação pela brilhante façanha dos nossos gloriosos aviadores Gago Coutinho e Sacadura Cabral;
- Fernando de Oliveira comunica aceitar o encargo do projeto que se pretenda fazer à rede elétrica;
- Chefe dos Serviços Elétricos informa que Sarapião da Conceição Lage deixou o serviço;
- Chefe dos Serviços Elétricos solicita providências para que se evite os resíduos de combustível saído pela chaminé da fábrica de moagem fronteira à Central. invadam esta e que possa por em risco de incêndio o edifício;
- Chefe dos Serviços Elétricos comunica ter sido partido uma coluna ou poste de eletricidade na Rua de Alcobaça;
- Junta de Freguesia de Caranguejeira informa ter havido protestos dos habitantes do lugar de Longra contra a mudança de uma serventia;
- Juiz Presidente do Tribunal dos Desastres no Trabalho solicita o pagamento de 7 escudos mensais aos vogais operários que sejam chamados a intervir nos julgamentos;
- Comandante Interino do Corpo de Artilharia n.º 2 solicita obras no quartel;
Deliberações:
- Pagamento de tinteiros e tintas para o Tribunal dos Desastres no Trabalho;
- Pagamento de jornais e materiais para obras da fonte de Portela da Memória;
- Gratificação ao Guarda de Policia em serviço na Câmara;
- Responsabilidade do pagamento de despesas com tratamento;
- Junto do Administrador do Concelho providências para que os carros e as motociclos andem dentro da cidade com escape aberto;
- Protesto contra a arbitrariedade consentida pelas forças da Escola Pratica de Artilharia de Vendas Novas, bivacando nas Margens do Rio Lis;
Requerimentos:
- José Fernandes Ferreira solicita demissão do cargo de fiscal do Matadouro Municipal;
- Manuel António Ribeiro solicita nomeação do cargo de fiscal do Matadouro Municipal;
- António dos Santos encarregado do relógio oficial da cidade solicita aumento de vencimento;
- Maria Custódia Clara e José Francisco Nascimento solicitam licença para estrumar caminho público;
- Manuel Felix dos Santos Júnior solicita venda de serventia;
- Manuel Heleno solicita licença para mudar caminho no lugar de Talos, freguesia de Colmeias;
- José Pereira da Silva Lúcio solicita informação sobre serventia ou caminho público na freguesia de Parceiros;
- D. José Alves Correia da Silva solicita licença para condução de água de um poço para a propriedade junto da Estrada da Marinha para a Rua Marcos de Portugal;
- António Joaquim solicita licença apara demolição de parte do muro da cerca de Sant'Ana;
- Francisco da Costa Brites solicita licença para vedação de propriedade no lugar de Soutocico;
- Augusto Carvalho solicita licença para reconstrução de casa de habitação no lugar de Soutocico;
- Eduardo dos Santos e Manuel Caseiro da Silva solicitam licença para construção de prédios de habitação;
- António Caseiro e João Maria Soares solicitam licença para alteração de fachada;
- Francisco Inácio da Silva e José dos Santos Maia solicitam licença para colocar taboletas na fachada dos estabelecimentos;
- Eugénia Augusta Loureiro solicita trinta dias de licença para tratamento.
Ordem do dia
- Tomada a responsabilidade de tratamento de doentes pobres;
Requerimentos
- Joaquim Soares de Cêa Simões solicita aumento de vencimento;
- Camilo José dos Santos solicita subvenção;
- Carlos Pedro Pina solicita licença para colocação de campa sobre sepultura;
- Filipe Tiago da Silva solicita rescisão de contrato de chefe fiscal dos impostos.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Correspondência
Auto de Vistoria
Acórdão
Montueira Municipal
Rua João de Deus - Cedência de Terrenos
Inquéritos Administrativos
Movimento de terras junto á Avenida Marquês de Pombal.
Sessão extraordinária
- Suspensão do exercício de funções dos tesoureiros.
Ordem do dia
- Cedência de plátanos;
- Empréstimo para custear Asilo;
- Tomada a responsabilidade das despesas com doentes pobres;
Requerimentos;
- Maria da Anunciação Guerra Barosa solicita licença para construção de muro;
- Maria José Canhão Barros Ferreira solicita licença para colocar campa sobre a sepultura n.º 548.
Sessão Ordinária:
Ata da reunião anterior.
Pagamentos.
Requerimentos.
Correspondência
Requerimentos
Doentes Pobres
Assuntos Diversos:
Talhões A.B.G.H. e I. do Novo Bairro da Cidade (Posto Hípico), a Câmara deliberou vender em hasta publica depois de cumpridas todas as formalidades legais.
Vereador Senhor Olimpio Duarte Alves:
Deu entrada na sala este vereador.
Fonte do lugar da Granja da Freguesia de Monte Real:
A Câmara tomou conhecimento da fonte se encontrar inutilizada, encarregando a secção técnica de enviar um funcionário, de acordo com o presidente da junta de freguesia de Monte Real, remediarem o caso referido.
Ordem de trabalhos:
- Correspondência;
- Requerimentos;
Ordem do dia
- Parecer sobre o 2.º Orçamento Suplementar ao Ordinário para o corrente ano
Ordem de trabalhos
- Movimento da tesouraria;
- Pagamento de salário;
- Trabalhador par o Matadouro;
- Realização de pequenas obras;
- Autorização de pagamento à filial de Leiria da Caixa Geral de Depósito;
- O Diretor da Biblioteca Erudita e Arquivo Distrital envia dados estatísticos das leituras;
- Gratificação ao Diretor do curso sobre Civilização Portuguesa;
Requerimentos
- José Jacinto solicita certidão sobre situação económica para pedir apoio judicial;
- Manuel de Oliveira Rosa solicita prorrogação de prazo para obras;
- Maria Rodrigues Gonçalves solicita levantamento de garantia bancária;
- Inácio Verissimo de Azevedo solicita contagem de tempo para efeitos de aposentação;
- Manuel Inácio Rocha solicita contagem de tempo para efeitos de aposentação;
Assuntos diversos
- Tomada a responsabilidade das despesas com o tratamento de doentes pobres;
- Atribuição de subsidio à Junta de Freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Nomeação de Júlio Frederico de Guimarães Biel para a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia;
- Estudo de alargamento da área da cidade;
Ordem do dia
- Despesas a realizar devido a foco de infeção a norte da Vieira;
Requerimentos
- Licença para limpeza de cano de rega (Maria da Conceição);
- Atestado de comportamento (Presbítero Manuel Pereira Júnior);
- Licença para deitar mato em caminho público (Manuel Jacinto);
- Licença para colocação de cano para rega (António de Sousa da Conceição);
- Recolha de água do caminho público (Alqueidão do Sirol;
- Licença para construção de prédio na Viela do Repouso;
Instrução primária elementar e complementar
- Júri de exames elementares;
- Licença para tratamento do professor do ensino elementar no Pousos (Augusto da Costa Santos);
- Licença para tratamento do professor do ensino elementar e complementar de Leiria (José Mauricio de Oliveira);
- Licença para tratamento do professor primário dos Marrazes (Luís Gaspar Portela).
Ordem de trabalhos:
- Correspondência;
- Requerimentos;
- Concurso para preenchimento de vaga de Chefe da Secretaria
- Certidões de relaxe e relação de devedores;
- Informação do Mestre de Obras sobre pedido de licença para obras
Sessão Ordinária:
- Balancete
- Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria a comunicar ter tomado posse nos cargos;
Requerimentos
- Francisco Fernandes solicita autorização para estender mato;
- João Cristóvão de Carvalho solicita vistoria ao prédio sito na Calçada do Bravo;
Deliberações
- Tomada a responsabilidade nas despesas com tratamento de doentes pobres;
- Concessão de isenção de pagamento da taxa de bicicletas aos guardas da 8.ª Regência Florestal;
- Atribuição de subsidio para construção da ponte da cidade;
- Relação de liquidação do preço médio dos géneros que concorrem aos mercados;
- Apresentação da postura (Bombeiros Voluntários de Leiria).
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos para obras
Processos respeitantes á concessão de alvarás de licenças sanitárias
Pessoal assalariado eventualmente
Correspondência
Venda de leite
Regulamento de utilização da viatura auto maca dos Bombeiros Municipais de Leiria
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Regulamento de utilização da viatura auto maca dos Bombeiros Municipais de Leiria
Pagamentos
Requerimentos para obras
Requerimentos diversos
Processos respeitantes á concessão de alvarás de licenças sanitárias
Contas de gerência da Câmara Municipal de Leiria e da Comissão Municipal de Turismo relativas ao ano de 1946
Correspondência
Produto de Remissão de Foros
Outro Requerimento
Pessoal Assalariado Eventualmente
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos para obras
Requerimentos Diversos
Doentes pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
Processos respeitantes á concessão de alvarás de licenças sanitárias
Acórdão
Sessão ordinária
Correspondência
- Ofício de João Ferreira Gomes informa nomeação de Administrador Interino do Concelho de Leiria;
- Ofício da Comissão Distrital a dar conhecimento da confirmação das deliberações desta municipalidade;
- Abertura de concurso para provimento do lugar de tesoureiro;
- Ofício da Assembleia de representantes do municípios do País em protesto do Decreto de 25 de maio último;
- Ofício da Junta de Paroquia da Marinha Grande a solicitar envio urgente de duas participações ao Governo (uma para criação de zona de exploração pública e outra a solicitar 400 m3 de madeira);
- Ofício dos membros da Junta de Paroquia de Coimbrão sobre a alteração do caminho publico;
- Ofício dos engenheiros José Maria Charters Henriques de Azevedo e António de Sousa Monteiro a emitir o parecer sobre a instalação de luz elétrica nesta cidade;
- Ofícios do Delegado de Saúde e do Sub-Delegado de Saúde a fazer considerações sobre o estado higiénico da cidade;
- Ofício do Sub-Delegado de Saúde e Facultativo Municipal António Júlio Teles de Sampaio Rio a participar ter iniciado licença ;
- Ofício do Inspetor do Matadouro Municipal a solicitar substituição da balança;
- Nomeação de representante ao colégio eleitoral;
- Presente o balancete;
- Autorização de pagamento;
- Tomada a responsabilidade da despesa de tratamento;
- Informação sobre o pedido de José Francisco da Costa e Sousa para atravessar o caminho público com cano para rega;
- Orçamento para reparação da fonte do Vidigal;
Requerimentos
- de José Ferreira de Morais solicita atestado de comportamento;
- de Joaquim de Oliveira Cordeiro, António Pereira Brites e Francisco da Costa solicitam licença para apascentar cabras;
- de José Pereira Honorato solicita licença para substituir duas frestas por portas do seu prédio;
- de Rufina da Glória Fernandes Barata solicita licença para alteração do seu prédio;
- de José Carlos Júnior solicita licença para alteração a sua casa de habitação;
- de José Alexandre Vital declara que não quer construir o vão do rés do chão como tinha sido autorizado;
- de Manuel Gomes Bonita solicita licença para vedar a sua propriedade;
- de Luís Guerra Pereira solicita licença para vedar a sua propriedade;
- de António Marques solicita licença para vedar a sua propriedade;
- de Francisco Pereira solicita licença para estender mato;
- de Laura de Jesus solicita subsidio de lactação;
- Vogal Roldão solicita licença por 30 dias.
Sessão Ordinária:
- Balancete
- Manuel Carlos Cruz Afonso informa que iniciou a 3.ª classe do curso noturno;
- Direção Geral da Administração Politica e Civil Abertura do lugar de chefe de repartição técnica;
- Junta de Freguesia de Santa Eufêmia solicita a criação do posto escolar de Apariços;
Requerimentos
- Maria da Conceição solicita subsidio de lactação;
- Maria Emília Bento da Silva solicita subsidio de lactação;
- José Ribeiro de Oliveira solicita licença reparação de casa na Rua Bordalo Pinheiro;
- Emília Felícia de Jesus solicita subsidio de lactação;
- Tomada a responsabilidade nas despesas com tratamento de doentes pobres;
- Reparação da escola do lugar e freguesia de Santa Catarina da Serra;
- Ligação das pias e retretes dos prédio no Bairro de Santo Estevão, ao coletor geral;
- Construção da ponte sobre o Rio Lis, em frente ao Teatro D. Maria Pia;
- Construção do dispensário (Assistência Nacional aos Tuberculosos);
- Criação de duas aulas de ensino infantil;
- Criação de Colónia Penal Agrícola;
- Visita do Sr. Ministro da Justiça a Leiria;
- Aquisição de prédio para Casa dos Magistrados;
- Voto de pesar pelo falecimento da mãe do vogal António Gomes da Cruz;
- Reparação da estrada de Leiria a Milagres;
- Criação do posto de ensino diurno no lugar de Andrinos.
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Comissão Municipal de Turismo
Câmara Municipal
Requerimentos diversos
Conta de Gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade do ano de 1946
Construção da escadaria de acesso da Rua Machado Santos á Avenida José Jardim em Leiria
Doentes Pobres
Propostas
Processos respeitantes á concessão de alvarás de licenças sanitárias
Correspondência Avaliação direta de licenças onde se vai proceder á construção das casas do bairro de famílias pobres
Semana da colónias
Voto de profundo pesar
Concurso para o provimento de um lugar vago do escriturário de 3ª classe e nomeação interina para o mesmo lugar
Outro processo
Ordem do dia
- Projeto de 2.º Orçamento Suplementar ao Ordinário para o corrente ano
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Não Realizada, por não se encontrarem o número legal de membros
Ordem do trabalhos:
- Reparação dos telhado do edifício ex Paço Episcopal;
- Instalação de luz elétrica no edifício ex Paço Episcopal, onde funciona a biblioteca para funcionar à noite;
- Construção mercado para venda de peixe;
- Arrematação da cobrança de taxas sobre madeiras e lenha;
- Avenças para venda de petróleo;
- Apresentação ao serviço do amanuense e do aferidor.
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - Paulino da Costa Santos
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas;
- Aprovação do orçamento ordinário da receita e despesa;
- Autorização de pagamento;
- Proibição, a terceiros, de venda de carnes verdes;
- Obras no açude da Ponte dos Caniços destinadas a obter energia elétrica para iluminação pública de Leiria;
- Auto de vistoria a prédio na Rua da Fonte Quente, n.º 5 e 6;
- Festa da Arvore do Natal;
- Transgressões;
- Serviço de limpeza da cidade;
- Inspeções de matança dos suínos no matadouro municipal;
- Subscrição para socorrer as vitimas do Ribatejo por ocasião dos terramotos;
Requerimentos
- Vários habitantes do Vale Sobreiro a solicitar regulação do caminho das águas;
- António Custódio Roda solicita licença para construção de vedação;
- Vicência de Jesus ou Vicência Lopes solicita subsidio de lactação;
- Minervina da Conceição solicita subsidio para criação de criança.
Ordem de trabalhos:
- Leitura da ata anterior;
Correspondência
- Governo Civil de Leiria comunica ter sido publicada a designação da letra "L" para a porção nos afilamentos;
- Junta de Paroquia da Freguesia de Coimbrão a comunicar que o professor da escola primária não cumpre com os deveres a que está obrigado;
Requerimentos:
- Pedidos de subsídios para criação de filhos;
- José dos santos solicita licença para desviar água do rio, na freguesia de Caranguejeira;
- De vários moradores dos lugares de Albergaria, Moinho de Cima, Pedrulheira, Tojeira da freguesia de Marinha Grande a solicitar demarcação da charneca da Frijoeira;
- Jacinto Dinis solicita confirmação sobre passagem junto de propriedade no lugar de Gândara, freguesia de Carvide;
- Manuel Francisco solicita mudança de caminho no lugar de Vale Tacão, freguesia de Santa Catarina da Serra;
- António Ferreira da Costa solicita licença para deitar mato no caminho público do lugar de Palmeiria, freguesia de Caranguejeira;
- Luis Pereira solicita licença para deitar mato no caminho público no lugar de Andreus, freguesia de Barreira;
- Luis da Silva Tomé solicita licença para apascentar gado no lugar de Carreira, freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Manuel Pereira Amarelo solicita demarcação de terreno no lugar de Palmeiria, freguesia de Caranguejeira;
- Limpeza da fonte pública do lugar de Figueiras, na freguesia de Marinha Grande;
Informações
- Informação de notificação sobre escavações no terreno no lugar de Conqueiros, freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Deliberado aquisição de individuo habilitado que venha a esta cidade ensinar a Sociedade de Bombeiros Voluntários a trabalhar com a bomba de incêndios.
Ordem do trabalhos:
- Reparação da calçada da entrada do Quartel da Guarda Nacional Republicana;
- Reparação e limpeza do depósito das carnes do Matadouro Municipal;
- Cobrança de taxas sobre madeiras e lenha;
- Reparação e conservação dos edifícios escolares;
- Pagamento das despesas do tratamento de doentes pobres;
- Fornecimento de gado para abastecimento do talho regulador;
- Limpeza das valetas das estradas municipais de Leiria a Milagres;
- Venda do piano do Colégio Moderno;
- Concurso para o lugar de parteira;
- Vistoria às obras realizadas no Largo de Santo Agostinho;
- Maria Luísa Soares Lourenço, professora primária da escola feminina da Gândara dos Olivais, a solicita o reembolso de direitos de encarte;
- Manuel Caseiro da Silva solicita licença para colocar marquise no estabelecimento no Largo 5 de outubro de 1910;
- Sociedade de Carvões do Liz solicita licença para exploração de mina de carvão na freguesia de Marrazes;
- Orçamento suplementar ao ordinário da receita e despesa.
Ordem do dia
- Contrato de empréstimo para a construção dos Paços do Concelho;
- Construção dos Paços do Concelho;
- Rescisão de contrato da iluminação da cidade de Leiria;
- Substituição de iluminação a gás, para iluminação elétrica;
- Gratificação pelos trabalhos de recenseamento dos jurados;
- Autorização de pagamento.
Ordem do dia
- Pagamento de imposto ad-valorem;
- Reparação de contador;
- Canalização de esgotos da cidade;
- Controlo na propagação da raiva;
- Cedência de casa contígua ao gabinete do Administrador do Concelho;
- Aquisição de casa na Rua João De Deus;
- Aquisição de auto-bomba;
- Inclusão em orçamento de verba para a Comissão dos Padrões da Grande Guerra;
- Responsabilidade com o tratamento de doentes pobres;
- Autorizações de pagamento;
Requerimentos
- Joaquim Carvalho dos Santos solicita ligação de energia elétrica a casa de habitação;
- Emília da Conceição Teodoro da Silva (em nome das vendedoras de cereais) a solicita mudança do local de venda;
- Augusto da Silva Santos solicita alinhamento de muro;
- Antunes & Reis solicita licença para construção de aqueduto sobre o regato da Fonte Quente;
Propostas
- Vende de ciprestes do Cemitério;
- Fornecimento de placas indicativas das estradas;
- Cedência de terreno para construção da Escola Infantil João de Deus.
Ordem do dia
- Nomeação no cargo de Administrador do Concelho de Leiria (José Augusto Gaspar de Matos);
- Rescisão de contrato com a Companhia Portuguesa de Iluminação a Gás);
- Criação da sucursal da União dos Atiradores Civis (Presidente - Joaquim Xavier de Oriol Pena);
- Pedido de autorização para uso de armas por parte dos Guardas Fiscais;
- Atribuição de nomes às ruas e lugares da Vila da Marinha Grande
- Orçamento para reparação de muro de suporte no lugar de S. Miguel;
- Limpeza de aqueduto na Estrada Municipal de Leiria a Milagres;
- Autorizações de pagamento;
Requerimento
- Aquisição de terreno no lugar de Marrazes;
- Pagamento de renda da residência do professor do ensino elementar do sexo masculino na freguesia de Vieira;
- Criação do mercado semanal na Vila de Marinha Grande.
Ordem do dia
- Percentagens de impostos diretos e indiretos para o ano de 1900;
- Envio de recibo;
- Transgressões;
- Pagamentos;
- Nomeação de Guarda Campestre para a freguesia de Parceiros (José António Custódio);
- Construção de Mercado Fechado;
- Construção de ramal de estrada que ligue a freguesia de Amor com a Vila da Marinha Grande;
Requerimentos
- Licença para realização de batida às raposas.
Sessão Ordinária:
Proposta
Correspondência
Requerimentos
Doentes Pobres
Estores para a Secção de Finanças
A Câmara deliberou que adquirissem os mesmos à firma Júlio Nazaré em Leiria.
Pagamentos
Ordem do dia
- Modificações ao 1.º Orçamento Suplementar da Câmara para o ano civil de 1899;
- Procissão do Corpo de Cristo
- Oferta de Livro "Moçambique 1896-1898" pelo autor Major Joaquim Mouzinho de Albuquerque;
- Reparação da casa da escola do sexo masculino na Vila de Marinha Grande;
- Nota estatística da movimentação do matadouro no Concelho das Caldas da Rainha.
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria a acusar a recepção das atas;
- Autorizações de pagamento.
Ordem do dia
- Condolências pela catástrofe ocorrida em Calábria Cecilia (Itália);
- Importação de milho exótico;
- Relação de despesas realizadas na edifício do Governo Civil;
- Reparação da Estrada Municipal do lugar de Vinhais à Estrada Real n.º 59;
- Reparação do Cemitério;
- Venda de Leite de cabra adulterado;
- Reparação da fonte do lugar de Famalicão;
- Construção da vala para passagem do canal de derivação de água para iluminação elétrica.
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas;
- Risco de queda de parede no lugar de Ruivaqueira;
- Alteração na Iluminação pública de petróleo para acetileno;
- Fornecimento de marcos para demarcação do terreno municipal na cerca de Santana;
- Realização de missa por alma de Sua Majestade El-Rei D. Carlos Primeiro e Príncipe Real D. Luís Filipe;
Requerimentos:
- Manuel Gomes Henriques solicita licença para construção de muro de vedação;
- Joaquim Crespo Custódio, Manuel Dinis dos Pinheiros, Joaquim Boiça e Manuel Dinis Ramalho todos da freguesia de Vieira a solicitarem licença para estender matos em caminhos públicos;
- José Agostinho Nogueira solicita licença para construção de passeio na Rua Tenente Valadim;
- Manuel da Silva desobstrução de caminho público;
- Hermínia Pereira solicita subsidio de lactação;
- Nomeação de comissão para examinar as contas.
Ordem do trabalhos:
- Admissão de parturientes no Hospital D. Manuel de Aguiar;
- Fornecimento de material para reparações de contadores, postes, fios e candeeiros;
- Colocação de lâmpadas nos candeeiros à entrada do Arrabalde;
- Pagamento com tratamento de doentes pobres;
- Imposto municipal sobre petróleo;
Requerimentos
- Emília do Sarmento solicita subsidio de lactação.
Ordem do trabalhos:
- Felicitações ao Governo;
- Telegrama a manifestar apoio ao Governo;
- José Maria Coelho da Mota comunica ter assumido as funções de Administrador do Concelho;
- Arrematação da cobrança de taxas sobre lenhas e madeiras;
- Classificação como Estrada Municipal de 2.ª classe o caminho que liga a Estrada Distrital n.º 121 (Portelas) à nascente do Rio Lis;
- Classificação como Estrada Municipal de 2.ª classe o caminho que liga Leiria a Martingança (através do lugar de A-do-Barbas);
Requerimentos
- José de Matos solicita licença para colocar campa com nicho sobre a sepultura n.º 400;
- Manuel João Machado solicita licença para construir passeio no Largo Luz Soriano (Largo dos Olivais).
Ordem do dia:
Correspondência:
- Oficio da Câmara Municipal de Figueira da Foz a solicitar participar na representação ao Ministro da Economia sobre a delegação aduaneira;
Deliberações:
- Acordo e condições sobre Talho Regulador Municipal.
- Tomada a responsabilidade de despesa com tratamento de doentes pobres;
- Arranjo da Escola Oficial das Cortes;
- Pagamento de gratificação;
- Reparação do relógio da Torre;
- Revogar a deliberação da Comissão Executiva de 8 de dezembro de 1924, que criou a Comissão Técnica e de Estatica;
Requerimentos:
- Joaquim Nunes solicita licença para estrumar caminho público;
- Joaquim Simões solicita aumento de vencimento;
- Manuel Gomes dos Santos, vogal da comissão, solicita licença para tratamento;
- Joaquim Moreira Rainho,Armando António da Silva solicitam nomeação para o cargo de mestre de obras;
Ordem do dia:
Correspondência:
- Oficio do Chefe dos Serviços Elétricos a informar o ponto de situação dos trabalhos de cimento armado, no anexo da Central elétrica;
- Oficio do Provedor do Hospital D. Manuel de Aguiar a agradecer a dádiva referente à divida por consumo de energia elétrica;
- Oficio da Associação de Classe Operária de Leiria a convidar a Câmara no cortejo a realizar no primeiro de maio;
- Ofício de Raul Tavares Bastos a comunicar ter conseguido aluguer de equipamento;
Deliberações:
- Presente as informações do mestre de obras sobre os pedidos de abertura de serventia;
- Fechar o Talho Regulador Municipal
Requerimentos:
- Beatriz de Jesus, José Francisco Cova e António Joaquim Carvalho a solicitar licença para colocar campa sobre sepulturas;
- Autos de inquérito para concessão de depósito de enxofre e de adubos.
Sessão ordinária
- Oficio da Administração do Concelho pedido acolher no Hospício, uma criança doente;
- Oficio da Junta de Paroquia de Monte Redondo a solicitar alteração da data de realização da feira mensal de 29 para 28, apenas este anos por calhar no entrudo;
- Oficio de António de Sousa Monteiro a solicitar informação sobre a comissão de serviço de encarregado da empreitada;
- Oficio de aferidor de pesos e medidas;
- Orçamento para reparação da calçada existente no lugar de Souto de Cima, freguesia de Souto da Carpalhosa;
- Proposta para aquisição de contadores, lâmpadas, fios e outros materiais;
- Pagamentos;
- Proposta ao silvicultor chefe da exploração das Matas Nacionais na Marinha Grande para abertura de vala do aceiro de fora que vai do mourão ao Rio Lis;
- Proposta para distribuição de soro antidiftérico aos facultativos municipais;
- Requerimento de Luís Rodrigues das Neves a solicitar licença para mudar um muro;
- Requerimento de Ângelo Rodrigues da Silva Vieira a solicitar atestado de comportamento;
- Requerimento de Emilia Neto a solicitar subsidio de lactação;
- Requerimento de Augusto Baltazar da Silva e José Augusto Pessoa do Santo a solicitar equiparação de vencimentos;
- Petição de Maximino Rodrigues sobre a mudança de caminho;
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente para o ano de 1903
Presidente - João António Correia Mateus;
Vice-Presidente - Alfredo de Ataide Soares de Albergaria;
- Designar as datas, local e horas das sessões ordinárias
Ordem do dia
- Cumprimento dos deveres e funções do empregados da Administração do Concelho;
- 1.º Adicionamento ao recenseamento geral dos eleitores e elegíveis do Concelho de Leiria de 1898;
- Relação de mobílias para as escolas;
- Comunicação da professora elementar do sexo feminino da freguesia de Cortes a informar que deu entrada na casa de Francisco Marques da Cruz;
- Aplicação de impostos de prestação de trabalho;
- Autorização de pagamentos;
- Nomeação de Guarda Campestre para a freguesia de Pousos (Joaquim Carreira Pleta);
- Proposta para a exploração dos banhos da fonte quente sejam abertos à concorrência pública;
- Fornecimento de material para extinção de incêndio;
Requerimentos
- Demolição de barracas na Quinta da Sardinha;
- Construção do lanço de estrada municipal que liga Azoia a Maceira.
Ordem do dia
- Indemnização pedida pelo empreiteiro da luz elétrica nesta cidade de Leiria.
Ordem do dia
- Aprovação do orçamento ordinário para1909;
- Regulamento para cobrança e fiscalização das taxas;
- Administração do Concelho de Leiria a acusar a recepção das atas e orçamento;
- Expropriação de terreno;
- Relação de parturientes admitidos;
- Gratificação ao secretário por ter coadjuvado no recenseamento de jurados;
- Liquidação do preço médio de géneros nos mercados da cidade;
- Relação de despesas realizado no âmbito da saúde pública;
- Autorizações de pagamento;
- Oferta de duas palmeiras para o Jardim do Campo D. Luis 1.º;
- Envio de cópia das atas para as redações dos jornais da cidade;
- Reparação das fontes da Elvira (Vieira) e a de Carvide;
- Reparação da fonte da Lagoa;
- Proposta para construção de mercado do peixe no Campo D. Luis 1.º;
- Serviço de aferição;
- Concurso para os lugares de zelador e guarda campestre;
- Delimitação de terreno (Arrabal);
- Levantamento de empréstimo de 9 contos;
Requerimentos
- João Lameiro solicita licença para alteração de porta para janela;
- Manuel Patrício solicita licença para altear muro;
- Manuel Patrício solicita licença para reparar caminho público;
- Marcação de sessão extraordinária
Sessão ordinária
- Telegrama Cedência do edifício e mobiliário do convento de Santo Estevão;
- Oficio da Junta de Paroquia da Marinha Grande a solicitar expropriação de terreno sito na Marques de Pombal;
- Oficio de António de Sousa Monteiro sobre o termino da comissão de serviço;
- Oficio do Facultativo do Partido Municipal da Marinha Grande a solicitar arranjo dos canos das ruas Machado dos Santos e da Esperança;
- Ofício do Sub-Inspetor a enviar o processo da criação de escola para o sexo feminino na freguesia da Barreira;
- Proposta da Junta de Paroquia de Monte Real a solicitar atestado;
- Autorização de pagamentos;
- Presente orçamento e plantas para o fornecimento de grades, bancos para a entrada principal destes Paços do Concelho;
- Pedido de cedência de 140 azulejos que sobraram do edifício dos Paços do Concelho para o Hospital da Misericórdia;
- Nomeação de Guarda Campestre para a freguesia de Pousos;
- Proposta da Presidência para solicitar ao Governo Provisório da República a entrega a esta Câmara o extinto convento de Santana e seus pertences para ser instalado um mercado fechado, abertura de ruas e edificações urbanas;
- Proposta para o sub-delegado de saúde examinar o estado do antigo cemitério e as casas fronteiras à rua Capitão Mouzinho de Albuquerque;
- Apresentação de problemas com abusos praticados por guardadores de cabras;
Requerimentos
- Manuel Pinto da Silva solicita licença para substituir janelas por portão;
- Representação dos lugares de Arrabalde, Gândara, Marrazes, Sismaria e Barosa a solicitar prolongamento da iluminação elétrica até à estação de caminho de ferro;
- Álvaro Pinheiro da Costa e Joaquim Lopes Gomes solicitam equiparação de vencimento;
- Pelo Presidente foi pedido três meses de licença.
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria a acusar a recepção das atas e orçamento;
- Transgressões;
- Reparações no Matadouro Municipal;
- Alteração de candeeiros de iluminação pública;
- Construção de vala para condução de água, para a luz elétrica;
- Substituição do nome da Rua da Saudade para Rua de Alcobaça;
Requerimentos
- João Alves Batalha solicita licença para estender mato;
- Proprietários do lugar de Sismaria, freguesia de Marrazes contra a construção de barracão;
- Maria de Jesus solicita subsidio de lactação.
Ordem do dia
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - Paulino da Costa Santos
Ordem do dia
- Admissão de criança no hospício,
- Nomeação de informadores para as freguesias de Amor, Azoia, Barosa, Barreira, Marinha Grande, Parceiros e Leiria;
- Comprimento dos deveres e funções por parte do empregados da Administração do Concelho;
- Auto de vistoria à casa da Associação de Socorros Mutuos do Monte Pio da Marinha Grande para instalação de escola primária do sexo feminino;
- Transgressões;
- Aquisição de vacina;
- Entrega ao Município de Porto de Mós da quantia de receita cobrada e arrecadada respeitante ao lugar de Alqueidão da Serra;
- Conservação de valetas no lanço da Curvachia na Estrada Municipal Leiria a Soutocico;
- Nomeação de comissão para escolha do local mais apropriado para construção dos Paços do Concelho;
- Pedido de tabela de preços de terrado nos lugares do mercado fechado da Figueira da Foz;
- Expropriação de terreno para construção da estrada Leiria a São Guilherme;
Requerimentos
- Alteração de caminho público (Ervideira).
Ordem do trabalhos:
- Limpeza da vala de esgoto;
- Fornecimento de gado para abastecimento do Talho Municipal;
- Instalação elétrica municipal na Sé;
- Orçamento ordinário;
- Cedência gratuita de energia elétrica à Escola Industrial e Curso Comercial de Leiria;
- Responsabilidade com pagamento do tratamento de doentes pobres;
Requerimentos
- Faustino Carreira solicita licença para abrir serventia da estrada municipal dos Cardosos a Santa Catarina da Serra;
- Ezequiel Lopes solicita subsidio de lactação;
- Joaquim Henriques solicita subsidio de lactação;
- Maria Menino solicita licença de lactação.
Ordem do dia
- Nomeação de vogal efetivo e outro suplente para a Comissão Avaliadora de Prédios Urbanos.
Ordem do dia
- Orçamento ordinário da receita e despesa para o ano de 1903;
- Construção do posto de desinfeção;
- Administração do Concelho de Leiria (acusa a recepção das atas);
- Fornecimento de cantaria proveniente da demolição da ponte junto à Fonte Quente;
- Construção de arrecadação de viaturas do município, reconstrução do Matadouro e canalização de águas para o Jardim Público;
- Pagamento de despesa na farmácia de José Augusto Pessoa de Santo;
- Pagamento de desinfetantes;
- Arrematação da iluminação pública na Vila da Marinha Grande;
- Expropriação de prédio para alinhamento do novo Bairro;
- Autorização de pagamento;
Requerimentos
- Reconstrução da vala de água do Caminho da Barca (Coimbrão);
- Licença para tratamento de assuntos particulares;
- Apresentação do Projeto Código de Posturas do Concelho de Leiria.
Ordem do dia
- Tomada de posse do vereadores
José Ferreira Lacerda
Luís Lopes Vieira
Paulino da Costa Santos
Pedro José Rodrigues
José Lopes Gomes
João António Correia Mateus
José Joaquim Pereira
Aníbal Guedes Coelho
Francisco Marques da Cruz Júnior
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Presidente - João António Correia Mateus
Vice-Presidente - Paulino da Costa Santos
Ordem do dia
- Posse e juramento ao Vogal Manuel da Silva Pereira;
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas;
- Nomeação para a Comissão Avaliadora da Prédios Urbanos;
- Construção de aqueduto na Estrada de Caranguejeira ao Casal da Vinha;
- Fornecimento de madeira para construção do Edifício dos Paços do Concelho;
Requerimentos
- Manuel Carreira solicita licença para abrir serventia;
- Acácio Augusto Pereira da Costa solicita licença para tratar da saúde;
- Voto de profundo sentimento (José Augusto Serpa).
Ordem do dia
- Mapa de percentagens para fazer face à receita de 1903;
- Devolução de escudo de pedra branca com esfera armilar retirado do paredão de resguardo da margem esquerda do Rio Lis;
- Autos de transgressão;
- Resposta às multas aplicadas pela transgressão sobre iluminação pública a gás;
- Criação de posto de desinfeção;
- Colocação de marcos na Fonte do Vale, no lugar de Arroteia;
- Restabelecida parte do troçado da Construção da Estrada Municipal de 2.ª Classe do lugar das Vinhas à Estrada Real n.º 59;
- Conclusão das novas matrizes prediais;
- Construção de Mausoléu, no templo de Santa Maria de Belém para recolha dos restos mortais do poeta Almeida Garrett;
- Reparação da calçada da Rua da Saudade;
- Reparação da calçada, cano e piso do Largo D. Maria Pia;
- Reconstrução da calçada da Rua Calçada do Paço;
- Autorizações de pagamento;
- Reparação da fonte do lugar de Azoia;
Requerimentos
- Construção de casa no Largo Outeiro da Fonte, freguesia de Carvide.
Sessão Ordinária:
Correspondência
Pagamentos
Requerimentos
Proposta
Doentes Pobres
Correspondência
Assuntos diversos - Retificação de uma ata
Ordem do dia
- Aprovação do 2.º Orçamento suplementar ao ordinário;
- Auto de transgressão do contrato de iluminação pública a gás;
- Substituição de vidros na Cadeia de S. Francisco;
- Reparação da fonte do lugar de Ortigosa;
- Participação de multa;
- Reparação na casa da escola do sexo masculina em Carvide;
- Autorizações de pagamento;
- Condições para a arrematação geral da reconstrução do Matadouro Municipal;
- Condições para a arrematação geral do estabelecimento de uma parte da tubagem para a canalização de ferro fundido do Jardim Municipal;
Requerimentos
- Licença para vedar terreno no lugar de Pinheiros;
- Licença para atravessar caminho público.
Sessão Ordinária:
Correspondência
Requerimentos
Doentes Pobres
Pagamentos
Ordem do dia
- Novo Código de Posturas;
- Plano de distribuição de partidos clínicos pelas freguesias;
- Reparação da ponte sobre o Rio Lis, no lugar de Lagares;
- Demolição das pontes sobre o Rio Lis denominadas dos Anjos e da Fonte Quente;
- Mapa das subdivisões do contingente da Contribuição Predial;
- Auto de transgressão ao contrato da iluminação pública;
- Autorizações de pagamento;
- Expropriações contratadas para construção da serventia da Estrada Municipal Leiria a Santa Catarina da Serra passando por Vidigal e Arrabal;
- Alargamento da janela, dos Paços do Concelho, onde se situam os serviços judiciais;
- Designação de local para despojo dos lixos;
- Reparação da bomba de incêndio na cidade;
- Mudança da seção de Socorros para Extinção de Incêndios para o Bairro dos Anjos;
- Apresentação da planta parcela da ligação da estrada distrital n.º 121, Castanheira de Pera, pelo Reguengo a Leiria e à Marinha Grande;
- Projeto de 2.º orçamento suplementar ao ordinário da despesa e receita;
Requerimentos
- Anulação de multa;
- Licença para estender mato no caminho público;
- Construção de muro de vedação, no lugar de Marrazes;
- Licença para tratamento de saúde;
- Pagamento de laudemio de terreno foreiro no lugar de Mata;
- Pagamento de vencimento vencidos aquando do falecimento do amanuense da Secretaria da Administração do Concelho;
- Alteração de casa na Rua dos Olivais;
- Reconstrução de prédio na Rua da Meditação e Largo da Fonte Quente.
Ordem do dia
- Envio dos Estudos de Reconstrução do Castelo de Leiria, de Ernesto Korrodi;
- Criação de feira de gado e mercado de géneros no dia 14 de cada mês (Amor);
- Projeto de 1.º orçamento suplementar ao ordinário de receita e despesa;
- Nomeação de jornaleiro para o serviço de limpeza das sarjetas, urinóis, fontes e tanques (Luís Ferreira Elias);
- Subsidio de lactação;
- Arrendamento da casa do Monte Frio, caso não haja autorização do Governo para utilizar as salas do edifício da resinagem na Marinha Grande;
- Transgressões;
- Fornecimento de cilindro para as obras de Construção da Estrada Azoia a Maceira.
Sessão Ordinária:
Correspondência
Requerimentos
Tratamento de doentes pobres
Outros Assuntos
Retificações a deliberações tomadas
Regulamento dos Serviços de Salvação Pública do Concelho de Leiria
Ordem do dia
- Posse e juramento ao Vogal Joaquim Gomes Birne;
- Agradecimento (Capitão José Augusto Alves Roçadas);
- Aprovação do orçamento ordinário para 1908;
- Administração do Concelho de Leiria acusa a recepção das atas;
- Relação de despesas efetuadas na casa e mobília do Edifício do Governo Civil;
- Relação de despesas com parturientes admitidas no Hospital da Misericórdia;
- Gratificação por ter coadjuvado no recenseamento de jurados;
- Autorização de pagamento;
- Orçamento para reparação da Estrada Municipal Leiria a Vidigal;
Requerimentos
- Francisco Marques Mira solicita licença para estender mato;
- Frutuoso da Silva Neto solicita licença para alterar serventia.
Ordem do dia
Posse a vereadores eleitos para o triênio 1908 a 1910:
- António Francisco Barosa
- João da Silva Sousa
- Joaquim José de Carvalho
- Joaquim de Oliveira Menezes
- Joaquim de Oliveira Sousa Lopes
- José Augusto Serpa
- Manuel da Cunha
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
- Joaquim José de Carvalho (Presidente)
- Joaquim de Oliveira Sousa Lopes (Vice-Presidente)
Ordem do dia
- Autorização para prover os lugares de Guarda Campestre;
- Nomeação de oficial de diligências (João António dos Santos);
- Liquidação de prestações;
- Participação da Câmara Municipal de Leiria na construção de monumento ao escritor Almeida Garret no Porto;
- Aprovação da planta do mobiliário a fornecer às escolas;
- Cumprimento dos deveres e funções dos empregados da Administração do Concelho;
- Pagamento com despesas de expostos;
- Pagamentos;
- Aprovação provisória do 1,º Orçamento Suplementar ao Ordinário da receita e despesa;
- Nomeação de Guarda Campestre para a freguesia de Arrabal (António Antunes);
- Impostos diretos e indiretos para o ano 1900;
Requerimentos
- Subsidio de lactação;
- Licença para colocação de cano destinado a rega no Bairro de Santo Agostinho.
Sessão Ordinária:
Correspondência
Requerimentos
Tratamento de doentes pobres
Pagamentos
Ordem do dia
- Administração do Concelho de Leiria (acusa a recepção das atas);
- Fornecimento de pedra proveniente da demolição da ponte da Fonte Quente;
- Administração do Concelho de Leiria (compra de estricnina);
- Administração do Concelho de Leiria (pagamento de acondicionamento e envio de animais);
- Abastecimento de água potável à Vila da Marinha Grande;
- Construção sem licença na Vila da Marinha Grande;
Requerimentos
- Gratificação pelo falecimento (Luis Joaquim Leitão);
- Autorizações de pagamento;
Sessão Ordinária:
Pagamentos
Correspondência
Requerimentos
Dispendios
Outros Assuntos
Ordem do dia
- Oficio dos Senhores Ernesto Korrodi e Eduardo Monteiro a declinar o convite da elaboração de plano de correção de armamentos do núcleo edificado e estudo do alargamento e disposição de novos bairros da cidade;
- Oficio do Fiscal do Matadouro a comunicar que a balança centesimal se encontra avariada;
- Ofício do Comissário da Policia a comunicar as condições em que aceita o encargo do futuro serviço de desinfeções e inspeções às meretrizes;
- Oficio do Chefe de Serviços de Correios e Telégrafos do Distrito de Leiria a solicitar dispensa da caução pela instalação elétrica;
- Ofício do Comissário de Policia a solicitar informação sobre autorização para jogar futebol ou qualquer outro género de sport no campo 5 de Outubro;
- Oficio do Chefe de Serviços de Correios e Telégrafos do Distrito de Leiria a solicitar desconto no custo da energia elétrica;
Deliberações
- Autorização para ser enviada relação solicitada no artigo 14 do decreto n.º 88 de 16 de maio de 1923;
- Convocação de Senado Municipal para decidir:
1.º - Fornecimento de uma Instalação Elétrica Leiria-Marrazes- Estação de Caminho de Ferro;
2.º - Imposto "Ad-Valorem";
3.º - Modificação do lançamento do imposto de terrado;
4.º - Alteração das taxas cobradas no Matadouro;
5.º - Elevação do preço da venda de terrenos no Cemitério.
Requerimento de António Dias Braz a solicitar indemnização do pagamento que fez à Direção das Obras Públicas do Distrito, pela azeitona produzida por uma oliveira que lhe foi indicada como pertencente ao Município quando comprou no ano findo.
A Comissão deliberou que se averigue primeiro se a oliveira pertence ou não à Câmara.
Requerimento de Eduardo dos Santos a solicitar autorização para construção de passeio, junto ao seu prédio em construção na Rua de Alcobaça.
A Comissão deliberou indeferir o pedido, consentido apenas no rebaixamento das portas.
Ordem do dia
- Emissão de parecer dos 40 maiores contribuintes por contribuição predial, sobre o primeiro orçamento suplementar ao ordinário do Município no corrente ano.
Parecer prestado pelos 40 maiores contribuintes com relação ao 1.º orçamento suplementar ao ordinário do ano 1889.
Ordem do dia
- Projeto do 1.º Orçamento Suplementar ao Ordinário da receita e despesa da Câmara no ano corrente;
Ofícios
- Postura para obrigatoriedade de açaime nos cães;
- Contribuição industrial;
- Afilamentos dos instrumentos de medida;
- Dispensa de serviço do encarregado da conservação do caminho público da Estrada Real de Leiria à Figueira;
Requerimentos
- Pedido de construção e fonte ou aqueduto no ribeiro de Arieiro (Regueira de Pontes);
Instrução primária elementar e complementar
- Entrada ao serviço da ajudante da professora da Marinha Grande;
- Autorização para antecipação de receita a favor da instrução;
- Encargos referente à instrução.
Ordem do dia
Ofícios
- Postura para remoção de estrumes;
- Apresentação do orçamento para construção da ponte sobre o ribeiro da Curvachia;
Requerimentos
- Junção de águas por meio de mina (João Ribeiro);
- Apascentamento de cabras em baldios na freguesia de Regueira de Pontes;
- Ocupação de terreno público no lugar de Figueiras;
Instrução primária elementar e complementar
- Nomeação de delegados paroquiais nas freguesia de Caranguejeira, Marrazes e Milagres.
Sessão ordinária
- Requerimento de pessoal da Câmara
- Deliberação sobre o arranjo da Estrada Leiria a Figueira da Foz
- Deliberação sobre tratamento de doentes pobres
- Deliberação sobre a abertura do curso noturno (segundo ano)
- Deliberação sobre o pagamento "Ad-Valorem" dos produtos, géneros ou mercadorias a exportar por via férrea
- Deliberação sobre o contrato de adjudicação de empreitada para a abertura de uma galeria de captação de água no lugar de Botica
- Deliberação sobre participação contra o fiscal dos impostos
- Balancete da Tesouraria
- Requerimento de obras particulares
Requerimentos de António Arnaldo Lopes Vieira e de Maria da Glória Albano Santos solicitam indemnização pelo desaparecimento de vários couros da Casa de Salgagem do Matadouro Municipal e que lhes pertenciam.
A Comissão deliberou que fossem presentes na primeira sessão do Senado Municipal.
Ordem do dia
- Autorização para conceder empréstimo para várias obras;
- Reparação de carteiras e objetos da Escola de Habilitação para o Magistério Primário;
- Multa pelo falta de iluminação de dois candeeiros no Campo D. Luis 1.º;
- Fornecimento de 10 tubos de vacina animal;
- Transgressão ao artigo 50 do código de posturas;
- Alargamento por meio de expropriação do Beco da Cosma, Vila da Marinha Grande;
- Demarcação de terreno na charneca dos Marrazes;
- Limpeza de sarjetas;
- Remoção de materiais e estrume no local da feira dos 8, provenientes da limpeza da cidade;
- Licença para tratamento de saúde;
- Colocação de marcos na fonte do lugar de Pinheiros;
- Mudança de dois candeeiros de iluminação na Ponte dos Caniços;
- Demarcação de terreno para logradouro da Fonte da Ortigosa;
- Autorizações de pagamento;
- Desinfestação de casa de pessoas pobres;
Requerimento
- Obras de reparação da casa na Rua D. Fernando 2.º;
- Licença para estender mato no caminho público;
- Construção de prédio no caminho da encosta do Castelo;
- Alterações ao prédio sito na Rua dos Mártires;
- Concurso para provimento de guarda campestres e zeladores;
- Terreno junto à fonte do lugar de Ortigosa.
Ordem do dia
- Fornecimento de coleção de quadros do método de João de Deus, para a escola da Marinha Grande;
- Fornecimento de desinfetantes;
- Fixação do numero de zeladores e Guardas Campestres
- Encarregados pelo transporte de aparelhos de desinfeção
- Reparação de veículo de recolha de lixo
- Distribuição pelos pelouros;
Requerimentos
- Reparação da fonte do lugar de Vieira;
- Declaração sobre a escolha do sitio para construção do Paços do Concelho;
- Apresentação das contas de gerência de 1901.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não comparecem a maioria dos membros
Reunião Ordinária
Ata da Reunião não realizada por não comparecem a maioria dos membros
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres
Correspondência
Percentagens sobre as contribuições e impostos do Estado
Acórdão
Auto de Vistoria
Alvarás de licença sanitária
Abastecimento de água á cidade
Alienação de terrenos em Monte Real:
A Câmara informa como não houve licitantes no passado dia 27, vão ser postos á venda os talhões D;E,F; conforme deliberado a 2 deste mês
Intimação - Abertura de um poço em Azoia
Furgoneta para transportes de carnes
Participações
Alteração do Regulamento da fiscalização e cobrança de impostos indiretos
Construção de um açude no Rio Lis
Orçamento 2º suplementar da Comissão Municipal
Orçamento 2º suplementar da Câmara Municipal
Sessão de nomeação de vereadores para o ano de 1881, José Gomes Henriques Gaio, José Dias Ferreira e Miguel Tavares de Brito, e para procurador do Concelho António Gonçalves de Carvalho.
Nesta sessão foi dado juramento aos Vereadores e Procurador nomeado.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres
Correspondência
Isenção do pagamento de transporte de auto- maca dos Bombeiros
Sessão Ordinária:
Proposta
- Agradecimento ao Vereador Dr. Duarte Manuel Barbosa Gorjão Henriques
Correspondência
- 3.ª Companhia da Guarda Nacional Republicana
- Junta de Freguesia de Cortes
- Serviços de Higiene e Limpeza
- Direção da Casa do povo de Milagres
- Grupo Musical Unidos Afonso Cordeiro (Matosinhos)
Requerimentos
- António da Cunha Gil solicita licença para ausentar do serviço
- Manuel Gaspar solicita licença para construção de casa para habitação
- D. Ester Martins de Azevedo Zuquete solicita licença para reparações na sua quinta
- Alberto Baeta da Veiga solicita licença para reparação de habitação
- António Alexandre solicita licença para construção de casa para habitação
- Reclamação de habitantes do lugar de Vale Garcia
Deliberações
- Tratamento de doentes pobres
- Balancete
- Comparticipação pelo Fundo de Desemprego
- Obras (Reparação do gradeamento da ponte de pedra do Bairro dos Anjos
- Asilo Distrital de Leiria
- Pagamentos
- Concurso para provimento do lugar de escriturário de 2.ª classe da Secretaria da Câmara Municipal
Ordem do dia
Ofícios
- Apresentação da medição de trabalho de reconstrução no encontro da ponte de alvenaria sobre o ribeiro dos Milagres e a construção de soleiras nos vãos;
- Arranjo do jardim do Campo de D. Luis 1.º;
- Construção de muro no lugar de Lagoa;
- Reparação da estrada que liga Arrabalde de Além a Marrazes;
Instrução primária elementar e complementar
- Auto de inspeção a casa destinada para escola primária do sexo masculino no lugar de Gândara dos Olivais (Marrazes);
- Licença por doença do professor António Pereira de Sousa, da freguesia de Amor e propondo em substituição o professor António Ferreira;
- Licença por doença do professor elementar e complementar da Marinha Grande (José Ferreira Custódio Júnior);
Requerimentos
- Pedido de aumento do professor primário de Santa Margarida do Arrabal, Joaquim Francisco.
Auto de tomada de contas da Câmara Municipal de Leiria de 1888
Total de receita 43:321.695 reis
Total de despesa 29:255.176 reis
Saldo 14:066.519 reis
Em Conta Geral do Concelho 5:992.068 reis
Em Conta de Criação Municipal 6:726.633 reis
Em Conta de Instrução Primária 1:347.818 reis
Ordem do dia
Ofícios
- Tomada de posse na Direção da 2.ª Circunscrição Hidráulica (Eng. Augusto Luciano de Carvalho);
- Cedência de terrenos abandonados (antiga estrada real 58 de Figueira da Foz a Leiria) junto ao Campo de D. Luis e Praça das Galinhas;
- Construção de casa na Rua de S. Brás (Albina do Espirito Santo Lopes);
Requerimentos
- Construção de casa no sitio dos Barreiros em Santo Agostinho, Leiria (João da Silva Santos);
Instrução primária elementar e complementar
- Liquidação e remessa das folhas dos ordenados dos professores primários.
Ordem do dia
- Apresentação do projeto de 1.º Orçamento suplementar ao ordinário do corrente ano;
- Divisão de empreitadas para arrematação do lanço da estrada municipal de Gordaria a Santa Catarina da Serra;
- Apresentação do alçado do coreto com campanula de ferro fundido (Companhia Aliança - Porto);
Requerimentos
- Construção da rua que liga a Calçada do Paço, no Largo da Boavista, pela encosta do Castelo e entronca na estrada real da Marinha Grande;
- Construção de fonte em Monte Real;
- Pedido de subsidio para lactação de filhos;
- Arrematação do fornecimento de carnes verdes do açougue da Marinha Grande.
Reunião Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Requerimento de Obras
Requerimentos Diversos
Alvarás de Licenças Sanitárias
Doentes Pobres
Autos de Vistoria
Alargamento da Rua João de Deus
Estrada dos Soutos ao Bailadouro
Escolha de papel, trapo, ferro , etc, na Montueira Municipal
Regulamento da fiscalização e cobrança dos Impostos Indiretos
Sessão Ordinária:
- Regulamento para registo de veículos;
- Afonso de Sousa informa que o julgamento foi adiado;
- Diretor o Gabinete de Trabalhos de Saneamento propõe a elaboração de estudo completo e respetivo orçamento para instalação de equipamento para tratamento de lixos;
- Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra solicita modificação de caminhos vicinais no lugar de Vale Sumo;
- Governo Civil do Distrito envia parecer sobre tomadas de posse;
- Junta de Freguesia de Santa Eufémia solicita elaboração de planta do edifício escolar;
- Inspeção do Distrito Escolar de Leiria comunica que o edifício da escola de Barosa encontra-se em mau estado;
- Junta de Freguesia de Monte Real comunica ter adquirido terreno para a construção de edifício escolar para os dois sexos;
- Junta de Freguesia de Monte Real solicita a reparação do lavadouro do Carregueiro e construção do lavadouro nas Fontainhas;
- Comando da Policia de Segurança Pública solicita fornecimento de chapas de bicicleta e isenção de taxa;
- Fiscal do Cemitério solicita autorização para obras de reparação da casa do guarda;
- Comissão Concelhia da União Nacional alinhamento para atribuição de lugar;
Requerimento
- Júlia Pereira, Maria Helena, Alcinda da Fonseca Clemente, Maria das Dores Caseiro, Clemencia Rosário solicitam subsidio de lactação;
- Reclamação sobre as obras na Rua Tenente Valadim;
- Cedência dos direitos sobre a loja n.º 15 do Mercado Fechado;
- Organização da Banda de Musica da Corporação Humanitária dos Bombeiros Voluntário de Leiria;
Repartição Ténica
- Virgilio Barreto Barbosa solicita colocação de vitrine na frente do estabelecimento de farmácia, na Rotunda de Santa Ana (Santana, Sant'Ana);
- Manuel António da Conceição solicita licença para construção de muro;
- José João solicita licença para reparação de empena do prédio;
- Pedro Antunes David solicita licença para construção de muro de vedação;
- José de Assunção Santos solicita licença para colocar tabuleta na oficina sita na Praça Francisco Rodrigues Lobo;
- Manuel Dinis solicita licença para reparação de casa na Rua Dr. António da Costa Santos;
- Manuel Clemente solicita licença para abertura de porta e janela em cómodo;
- Maria de Jesus Martins solicita licença para reparação do telhado do barracão;
- Manuel Lourenço solicita licença para dividir a casa e substituir soalho;
- Joaquim Nogueira solicita licença para reparação de casa;
- Maria José de Oliveira Jordão solicita licença para construção de retrete;
Outros Assuntos
- Tomada a responsabilidade com a despesa no tratamento de doentes pobres;
- O Presidente da Comissão Administrativa comunica que irá assumir, temporariamente, as funções de Governador Civil do Distrito de Leiria;
- Internamento em asilo ;
- Desinfeção do edifício escolar de Carreira;
- Reparações da Escola de Ortigosa;
- Construção de novos edifícios escolares;
- Unificação dos serviços de Assistência;
- Redução de vencimento;
- Instalação do Museu Regional de Leiria;
- Aquisição de balança para o posto de desinfeção;
- Os artigos religiosos e o altar depositados na parte do edifício destinado ao Museu, não fazendo parte deste, são transferidos para a capela do cemitério;
- Transferência para as salas da parte do edifício destinado ao Museu todos os objetos do Museu Regional;
- Voto de louvor a Faustino Alves Vieira;
- Aquisição de terrenos para construção do novo edifico dos Correios Telegrafos;
- Pedido para aprovação dos projetos Rede de Esgotos da Cidade, Construção de edifícios escolares de Parceiros, Sismaria e de Monte Redondo, construção de retretes na Escola da Gândara, Construção da avenida marginal da Praia do Pedrogão;
- Isentar a reconstrução de casas, cómodos e muros derrubados pelos temporais;
- Elaboração de Plano de Melhoramento para as freguesias rurais;
- Estado de ruína e desmoronamento do muro do Castelo do lado da Rua Pero Alvito;
- Adaptação de sala no Edifício dos Paços do Concelho para instalação do Instituto Nacional de Trabalho e Previdência;
- Subsidio para realização de festas nas escolas do concelho;
- Construção do coletor da nova rede de esgotos;
- Autorizações de pagamento.
Ordem do dia
- 2.º Orçamento suplementar ao ordinário da receita de despesa para o corrente ano.
Ordem do dia
- Reparação dos muros e portão do Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Construção de casa do guarda do Cemitério de Santo António do Carrascal;
- Construção de casas ou barracões para guarda de veículos de transporte de carnes;
- Abastecimento de água à cidade
Ordem do dia
Ofícios
- Contribuição direta do Estado;
- Congresso da Direção Real da Associação Central de Agricultura Portuguesa;
- Participação;
Requerimentos
- Contribuições indiretas;
Instrução primária elementar e complementar
- Comunicação de falecimento da professora de ensino elementar do sexo feminino da freguesia de Vieira (Joaquina da Silva Santos);
Sessão Ordinária
Ata da Reunião Anterior
Pagamentos
Câmara Municipal
Requerimentos de Obras
Doentes Pobres
Correspondência
Requerimentos Diversos
Doentes Pobres:
No Hospital da Universidade de Coimbra
No Instituto Português de Oncologia
Autos de Vistoria
Ordem do dia
- Nomeação de informadores para a Congrua Paroquial;
- Atribuição de números de porta;
- Construção de ponte sobre o Rio Lis a montante do boqueiro das necessidades;
- Reparação da fonte do lugar Canais;
- Pinturas das placas com denominação das ruas;
- Conservação da Estrada Municipal Leiria a Milagres;
- Autorizações de pagamento
Requerimento
- Recenseamento militar;
- Subsidio de lactação;
- Pedido para encanar água do caminho municipal para rega;
- Reconstrução de prédio na Rua da Saudade;
- Reconstrução de prédio na Rua da Meditação;
- Reconstrução de adega junto à Igreja da Barreira.
Ordem do dia
Ofícios
- Regulação sobre instrução primária;
- Organização do recenseamento de jurados;
- Demolição do valado na margem da Estrada Real n.º 63 (junto à feira do gado);
- Construção do lanço da Estrada Municipal de Leiria a Vidigal, Soutocico, Santa Margarida do Arrabal, Cercal, Santa Catarina da Serra e São Guilherme;
- Construção do lanço de estrada Gordaria a Santa Catarina da Serra;
Requerimentos
- Demarcação de propriedade em Vale da Fonte (Luis da Mota);
Instrução primária elementar e complementar
- Exoneração da professora elementar e complementar desta cidade de Leiria (Maria Libânia dos Santos Costa Pessoa);
Ordem do dia
- Eleição do Presidente (Francisco Pereira da Silva) e Vice Presidente (António Lopes Vieira Sénior);
- Agenda das sessões;
Ordem do dia
- Corte de árvores na margem esquerda do Rio Lis;
- Recenseamento eleitoral;
- Tratamento de doente pobres;
- Venda de casa onde esta instalada a Escola Distrital;
- Licença para tratamento de saúde;
- Desvio de água da bica que alimentada os banhos em Monte Real;
- Reconstrução da fonte de Lagares;
- Reparação do telhado dos banhos de Monte Real;
- Reparação da fonte do Outeiro;
- Reconstrução da fonte da Ferreirinha;
- Reconstrução da fonte do Souto de Baixo;
- Reparação da fonte da freguesia de Regueira de Pontes;
- Reparação da fonte dos Barreiros do Meio;
- Reparação da fonte dos Pinheiros;
- Empréstimos para construção de Matadouro, construção do Mercado Fechado, obras no Campo D. Luis 1.º, construção de Escola Industrial, construção de edifício para banhos da fonte quente, construção de edifício para banhos de água sulfurosa de Monte Real, levantamento de planta e nivelamento da cidade e abastecimento de águas;
Requerimentos
- Licença para estender mato em caminho público;
- Reparação da fonte pública do lugar de Várzeas;
- Reconstrução de prédio no Largo da Sé.
Ordem do dia
Ofícios
- Recenseamento eleitoral de 1888;
- Requisição de funcionário para recenseamento eleitoral;
- Construção do lanço da Estrada Municipal de Leiria a Vidigal, Soutocico, Santa Margarida do Arrabal, Cercal, Santa Catarina da Serra e São Guilherme (divisão de empreitadas);
- Construção da variante da Estrada Real n.º 58 (expropriação junto ao Campo D. Luis 1.º);
- Liquidação do preço médio dos géneros;
- Medição de trabalho de reconstrução no encontro da ponte de alvenaria sobre o ribeiro dos Milagres e a construção de soleiras nos vãos;
Requerimentos
- Contribuição indireta (Manuel Lourenço da Luz);
- Reconstrução do prédio na Travessa de Santana (Jerónimo de Lima Paes de Saúde e Castro);
Instrução primária elementar e complementar
- Entrada em funções da professora interina do ensino elementar e complementar de Leiria (Deolinda de Jesus Charters Shortney)
