Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Nome: Mário Reis
Residência: Esposende
Filiação: Maria José de Luísa
Local de Nascimento: Belém - Pará - Brasil
Data de Nascimento: 27 de agosto de 1919
Nome: José Paulo Ferreira
Residência: Esposende
Filiação: José António e Maria das Dores
Local de Nascimento: Tavira - Tavira
Data de Nascimento: 1 de outubro de 1897
Nome: Renato Américo Nunes Borda
Residência: Fão
Filiação: Manuel Pinheiro Borda e Euluia Nunes Borda
Local de Nascimento: Rio de Janeiro - Brasil
Data de Nascimento: 14 de agosto de 1922
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal tornando público a abertura do cofre para o pagamento voluntário do Imposto de Prestação de Trabalho do ano de 1975. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público as informações sobre os eleitores, recenseamento e habilitações do mesmos para as eleições da Assembleia Nacional de 1964. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Grupo Cénico da Casa do Povo de Apúlia
Local: Salão da Casa do Povo de Apúlia
A Divisão de Formação e Apoio à Comunidade Científica (DFACC) foi referenciada pela primeira vez no Decreto-lei n.º 201/94, de 22 de Julho, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos. O âmbito de atuação do DFACC era desenvolvido anteriormente pelo Fundo de Apoio à Comunidade Científica, na dependência da Direção de Serviços de Programas e Projetos, que geria também a formação de recursos humanos em ciência e tecnologia. Antes da criação da Direção de Serviços de Programas e Projetos esta competência era exercida pelo Serviço de Programas e Projetos.
Esta unidade orgânica existiu até à data de extinção da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), na dependência orgânica da Direção de Serviços de Programas e Projetos.
Campeonato Nacional da 3ª Divisão
Local: Campo Padre Sá Pereira
Reedificar uma leira com parede e alinhamento.
Conjunto de Passaportes de Trânsito emitidos e recebidos pelo Administrador do Concelho. Tem ainda um ofício da Administração Geral do Distrito de Braga sobre o cumprimento do Regulamento de 25 de abril de 1825 e Decreto de 2 de setembro de 1835.
Nome: Augusto José Teixeira
Residência: Fão
Filiação: José Joaquim Teixeira e Maria Angelina Teixeira
Local de Nascimento: Fão - Esposende
Data de Nascimento: 14 de dezembro de 1894
Nome: Manuel Gomes Ferreira
Residência: Gandra
Filiação: Manuel José Ferreira e Maria Gonçalves Torres
Local de Nascimento: Gandra - Esposende
Data de Nascimento: 13 de abril de 1905
Nome: João Fernandes de Araújo
Residência: Fão
Filiação: José Fernandes Araújo e Maria da Costa Pinto
Local de Nascimento: Fão - Esposende
Data de Nascimento: 11 de junho de 1885
Nome: José de Lemos
Residência: Esposende
Filiação: Delfino de Lemos e Rosa Fernandes da Silva
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 18 de abril de 1937 [erro de datação]
Nome: António dos Santos Madaleno
Residência: Esposende
Filiação: Manuel dos Santos Madaleno e Rosalia Reis dos Santos
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 19 de julho de 1905
Nome: Pocho Tomás Bicho
Residência: Esposende
Filiação: António Tomás Bicho e Maria Rosa de Jesus
Local de Nascimento: Póvoa de Varzim - Póvoa de Varzim
Data de Nascimento: 12 de novembro de 1888
Nome: António Ramos Moreira
Residência: Esposende
Filiação: José Ramos Moreira e Maria dos Santos Vieira
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 15 de abril de 1904
Nome: Emílio Alves Miquelino
Residência: Esposende
Filiação: Sebastião Alves Miquelino e Maria José do Sacramento
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 4 de novembro de 1904
Nome: António Fernandes Machado
Residência: Fão
Filiação: Agostinho Fernandes Machado e Antónia Fernandes Machado
Local de Nascimento: Fão - Esposende
Data de Nascimento: 12 de março de 1865
Grupo Cénico Ernestino Sacramento
Local: Teatro Club de Esposende - Esposende
Nome: Manuel Cardoso Gonçalves
Residência: Esposende
Filiação: Joaquim José Gonçalves e Ana Cardoso Linhares
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 19 de maio de 1873
Nome: Arcanio Gonçalves Moledo
Residência: Fão
Filiação: Imael Gonçalves Moledo e Ana Loiós Barbosa
Local de Nascimento: Fão - Esposende
Data de Nascimento: 7 de junho de 1888
Campeonato Regional da 1ª Divisão da AFB
Local: Campo Padre Sá Pereira
Exibido pela FNAT em benefício dos Bombeiros Voluntários de Fão
Local: Fão
Com a publicação do Código Administrativo de 1936-1940, através do Decreto n.º 27424, de 31 de dezembro de 1936, passou a existir em cada concelho um Conselho Municipal. O Conselho Municipal enquanto órgão da administração manter-se-ia em funcionamento até 1989. Conforme estipulado na lei seriam lavradas atas da sessões do Conselho Municipal. Em Esposende, verifica-se a ausência e irregularidade de atas para o período pós 25 de abril de 1974.
Aviso do período de reclamação do orçamento ordinário Câmara Municipal, dos Serviços Municipalizados e da Zona de Turismo. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso do período de reclamação do 2º orçamento suplementar da Zona de Turismo. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Livro com transcrição de cartas de naturalização e certificados de naturalidade de cidadãos estrangeiros.
Nome: Arnaldo Martins Mano
Residência: Esposende
Filiação: Maria Martins Mano
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 12 de novembro de 1904
Nome: Armando Boaventura Rego
Residência: Esposende
Filiação: Artur Boaventura Rego e Maria da Glória Rego
Local de Nascimento: Rio de Janeiro - Brasil
Data de Nascimento: 5 de setembro de 1919
Nome: Valentim Pereira
Residência: Esposende
Filiação: João Pereira e Luísa de Barros Lima
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 5 de maio de 1898
Observações: Português naturalizado brasileiro
Edital divulgando o período para a consulta pública do 2º Orçamento Suplementar. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Nome: Luís Pires
Residência: Esposende
Filiação: Pedro Pires e Maria da Soledade
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 6 de janeiro de 1890
Observações: Português naturalizado brasileiro
Nome: Joaquina Martins Gomes
Residência: Mar
Filiação: José Rodrigues Sampaio e Ana Martins Carneiro
Local de Nascimento: Rio de Janeiro - Brasil
Data de Nascimento: 9 de agosto de 1904
Edital tornando público a revogação de artigos do Regulamento Geral de Obras Urbanas. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Nome: José Rodrigues Sampaio
Residência: Mar
Filiação: Luís Rodrigues Sampaio e Teresa Martins dos Santos
Local de Nascimento: Mar - Esposende
Data de Nascimento: 10 de setembro de 1877
Observações: Português naturalizado brasileiro
Ata Nº. 20/2011 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 22 de Setembro de 2011.
Nome: António Filipe de Faria
Residência: Fão
Filiação: Manuel Pedro de Faria e Rosária de Sousa
Local de Nascimento: Gemeses - Esposende
Data de Nascimento: 29 de maio de 1890
Nome: Manuel da Silva Loureiro
Residência: Esposende
Filiação: João da Silva Loureiro e Maria de Sousa
Local de Nascimento: Esposende - Esposende
Data de Nascimento: 7 de setembro de 1895
Pedido de visto da Sociedade Gomes & Pereira, Lda. para instalação de auto-pista nas Festas de Esposende.
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal informando da abertura do Cofre para o pagamento do Impostos de Prestação de Trabalho do ano de 1965. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Livro com registo dos títulos de residência concedidos pela Administração do Concelho. Apresenta a informação biográfica, descrição e fotografia do indivíduo.
O Decreto n.º 13919, de 11 de julho de 1927, estabeleceria um novo regime para a vigilância dos estrangeiros que fixassem residência temporária ou permanente no território. Os estrangeiros que pretendessem permanecer em território nacional por um período superior a 48 horas deveriam solicitar junto do governador civil, nas capitais de distrito, e ao administrador do concelho, nas restantes localidade, o respetivo título de residência, acompanhados de fotografias e documentos necessários.
Os administradores do concelho eram responsáveis por registar os títulos de residência e transmitir a respetiva informação ao Governo Civil, que a encaminharia para a Direção Geral de Segurança Pública.
O Decreto 16386, de 18 de janeiro de 1929, reformaria a legislação relativa aos títulos de residência e bilhetes de identidade de estrangeiros, mantendo a tramitação administrativa.
O registo era feito em triplicado, permanecendo um exemplar na Administração do Concelho e o restante encaminhado para o Governo Civil.
Livro de registo de testamentos sendo o primeiro testamento registado em 3 de Janeiro de 1907 e o último em 14 de Abril de 1901.
Termo de Abertura e Encerramento por Manuel Martins Giesteira, que assina enquanto Administrador do Concelho.
Registo de termos de juramento de cabos de polícia e regedores perante o Administrador do Concelho, uma vez que cabia ao Administrador nomear e dar posse aos Regedores e Cabos de Polícia.
Livros de registo dos juramentos prestados por funcionários nomeados pela Câmara.
Termo de abertura evidencia "Servirá este livro para em elle se carregarem todas as denunciassoens que se vierem dar a Camara assim a requerimento de partes, como pellos quadrilheyros e jurados na forma que são obrigados com as fés das citassoens dos dittos officiaes ao pé de cada hua dellas como tambem pera os mesmo quadrilheyros e jurados darem suas fés de como há ou não damnos em suas vintennas e para constar mandei fazer este assento que assigney em esta villa de Espozende aos 8 de fevereiro de 1719 annos. (ASSINADO): MANUEL DE PASSOS SOUTINHO"
Ata Nº. 14/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de Junho de 2021.
Conjunto de cadernos para "Lançar a derrama paroquial", organizados pelas Juntas de Paróquias (1883-1884), e mapas do "Lançamento Paroquial dos Impostos Diretos e para Instrução Primária" realizados e aprovados pela Câmara Municipal (1893-1894).
Livros de registo dos juramentos prestados por funcionários nomeados pela Câmara (Zeladores, Juízes de Paz, Escrivão, Vereadores, Administrador do Real de Areia...). O juramente era prestado perante a vereação em sessão da Câmara.
Registo de termos de juramento de vários funcionários perante o Administrador do Concelho,
Edital tornando público a consulta do processo do Plano de Pormenor de Cepães - Marinhas - Esposende.
Edital informando da entrada em vigor do racionamento de milho e pão de milho e as respetivas condições. Tem registado a respetiva certidão de afixação.
Edital tornando público o Regulamento sobre Afixação e Inscrição de Mensagens de Publicidade e Propaganda aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinário de 14 de agosto de 1989.
Documentação produzida pela Câmara Municipal enquanto órgão deliberativo e executivo que, conforme o período histórico, foi composta por Juízes, Vereadores e Procurador, Juiz de Fora e Vereadores ou Presidente e Vereadores.
Durante o período moderno as competências da Câmara Municipal e seus elementos recaiam sobretudo no exercício da justiça cível de primeira instância, função dos Juízes Ordinários e de Fora, a gestão dos bens e rendas concelhias e a promoção das obras do concelho.
Com o Liberalismo as funções das Câmaras variariam entre tendências descentralizadoras e centralizadoras com os diferentes códigos administrativos, que especificariam as funções
A obrigatoriedade do registo das decisões e posturas tomadas durante as reuniões da Câmara seria reforçada ao longo dos tempos em diversos textos legislativos, como as Ordenações Manuelinas, as Ordenações Filipinas, Códigos Administrativos liberais e legislação republicana.
Seguindo formulários próprios as atas ou acórdãos da Câmara apresentam informações sobre os elementos presentes nas reuniões, os assuntos discutidos e respetivas deliberações.
Edital tornando pública a periodicidade da sessões ordinária da Câmara Municipal.
Processo de inspeção e vistoria das obras de construção de sanitários e chuveiros no Campo de Jogos Horácio Queiroz do Forjães Sport Clube.
Alvará concedendo autorização aos moradores de Esposende para o lançamento de um imposto de um real em cada quartilho de vinho vendido na Vila para financiar as obras da Igreja Matriz.
Provisão da Rainha D. Maria concedendo, após petição da Câmara Municipal de Esposende, autorização para a nomeação pela Câmara Municipal de um médico a ser pago pelo lançamento das sisas da vila.
Editais com publicação das deliberações, regulamentos e posturas aprovadas nas sessões camarárias.
Copiador de correspondência expedida pela Administração do Concelho de Esposende.
Edital da Câmara Municipal a informar da conferência de medidas de capacidade a serem realizadas na Oficina de Afilamento, ao abrigo do decreto de 23 de março de 1869.
Ata Nº. 28/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de Novembro de 2021.
Edital tornando público a abertura de um inquérito administrativo da empreitada de Pesquisa e Captação de Água em Bouro, adjudicado pelo empreiteiro Johann Keller. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Cópias de Representações apresentadas pela Câmara junto de outras entidades e organismos administrativos
Cópias de Representações apresentadas pela Câmara junto de outras entidades e organismos administrativos
Livro destinado ao registo de sessões camarárias para aprovação de contratos de arrendamento e arrematação.
Os termos de abertura e encerramento são lavrador pelo "Secretário Geral servindo de Governador Civil".
Copiador de Representações de Informes apresentados pela Câmara junto de outras entidades e organismos administrativos
Provisão do Rei D. João autorizando os moradores de Esposende a utilizar o dinheiro depositado do cabeção da das sisas e outras imposições e o imposto de um real em cada quartilho de vinho e caratel de carne vendidos na vila e seu termo para as obras a realizar no telhado na Igreja Matriz.
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal tornando público a abertura do cofre para o pagamento voluntário do Imposto de Prestação de Trabalho do ano de 1967. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal tornando público a abertura do cofre para o pagamento voluntário do Imposto de Turismo. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso informando da alteração da data da sessão da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 10/2008 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de Abril de 2008.
Edital sobre a arrematação em hasta pública do serviço público de transportes coletivos urbanos na sede do concelho entre o Largo Dr. Fonseca de Lima e a Praia de Suave Mar. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Aviso da abertura de um concurso para provimento de um Lugar de Agente Técnico de Engenharia Civil de 3ª Classe e procedimentos para o mesmo. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Documentação produzida e recebida pelo Conselho Municipal de Esposende.
Aviso do período de reclamação do 2º orçamento suplementar da Câmara Municipal. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Edital da Tesouraria da Câmara Municipal tornando público a abertura do cofre para o pagamento voluntário do Imposto de Turismo. Tem registada a respetiva certidão de afixação.
Ata Nº. 19/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 26 de Agosto de 2021.
Ata Nº. 18/2021 da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de Agosto de 2021.
Campeonato Regional da 1ª Divisão da A. F. de Viana do Castelo
Local: Campo Horácio Queirós
Construir uma casa torre- O requerente é António Fernandes Ribeiro mas a moradia é de Francisco Lopes de Miranda
